Prefeitura Municipal de Rio de Contas

Diário Oficial

• Janeiro - 2022

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  21/01/2022 - Edição nº 3285

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura de Rio de Contas.

  Nº certificação: RMDNPZ8EJAYGHJ7PIVZ7DW

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  21/01/2022 - Edição nº 3284

  Resumo: Portaria Nº 022 de 19 de Janeiro de 2022 - Conceder férias ao servidor Roberio Carlos Chaves Souto, lotado na Secretaria Municipal de Administração no período de 01 de fevereiro de 2022 a 01 de março de 2022, retroativo ao ano de 2017.
  -Portaria Nº 023 de 20 de Janeiro de 2022 - “Dispõe do Calendário Escolar do ano letivo de 2022 para todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Rio de Contas”.
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  Nº certificação: 5X5O+OIXCUNMJEB88E3WCW

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  20/01/2022 - Edição nº 3283

  Resumo: Decreto Nº 05 de 20 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a alteração dos Membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
  -Decreto N.º 006, de 19 de Janeiro 2022 – Dispõe sobre o itinerário de linhas do transporte escolar da rede municipal de ensino de Rio de Contas-Bahia para o ano letivo de 2022, e dá outras providências.
  -Portaria SMS Nº 02/2022, de ¬¬¬¬20 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre valores de serviços de saúde aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, como se indica, e dá outras providências.
  -Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Eletrônico Nº 037/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria de comunicação, visando atender as necessidades da Administração Municipal.
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  Nº certificação: FIKKC1EBDVJDKH9PLKFFVG

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  20/01/2022 - Edição nº 3282

  Resumo: Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº350/2022, Pregão Eletrônico Nº007/2022.
  -Edital Pregão Eletrônico nº. 007/2022 Processo Administrativo Nº. 350/2022.
  -Atas de Registros de Preços da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.
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  Nº certificação: WTCNPXSNTNESQ2SNHNWMAG

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  19/01/2022 - Edição nº 3281

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 057/2022 Pregão Presencial 061/2020 - M Oliveira Silva Eireli - ME
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato 058/2022 Pregão Presencial 061/2020 - Paulo Ricardo Silva Pierote
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  Nº certificação: 32TREUKYDRWRWWCGMEOJRG

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  19/01/2022 - Edição nº 3280

  Resumo: Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº353/2022, Tomada De Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na implantação de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Rio de Contas/BA, de acordo plano de trabalho firmado no Termo de Convênio nº CV 0353/17, Contrato de Repasse nº 853054/2017, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA com o município, nos termos definidos nas planilhas orçamentárias deste edital.
  -Edital Tomada De Preços 001/2022 - Processo Administrativo Nº353/2022.
  -Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº349/2022, Pregão Eletrônico Nº006/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais para atender as necessidades da Administração Municipal.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 - Processo Administrativo Nº. 349/2022.
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  Nº certificação: KKMEWR2OICYBRBINUJQJTW

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  18/01/2022 - Edição nº 3279

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Rio de Contas BA.

  Nº certificação: HHAYFXLTWCUZCIPGSVBLGQ

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  18/01/2022 - Edição nº 3278

  Resumo: Termos de Apostilamentos Aos Contratos da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

  Nº certificação: XU4YZQGA7IXMYULOUYO9PA

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  18/01/2022 - Edição nº 3277

  Resumo: Portaria Nº 020 de 18 de Janeiro de 2022 - Conceder Licença, para tratamento de sua saúde, por 2(dois) mês(es) ao(a) servidor(a) Maria da Solidade Novais Santos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Professor(a), Nivel III, 20 horas, mat. 3801, com base nos, artigos 74, I, 77 e 78 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio de Contas), a partir de 01 de Fevereiro de 2022 a 30 de Marco de 2022.
  -Portaria N.º 021 de 18 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Remoção de Servidor Público Municipal.
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  Nº certificação: I/M5TE4WFNLZYXBZD/HBUQ

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  17/01/2022 - Edição nº 3276

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 422/2021 Pregão Eletrônico 021/2021 - Eloah Publicidade e Propaganda Eireli

  Nº certificação: WNVMZUB2LFXN35CF8OSTRG

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  17/01/2022 - Edição nº 3275

  Resumo: Portaria N.º 018 de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre licença de servidor para exercício de mandato eletivo de Dirigente Sindical da APLB-BA.
  -Portaria Nº 019 de 17 de janeiro de 2022 - conceder férias a(o) servidor(a) Juciara da Silva Lima lotado(a) na Secretaria Municipal de Turismo e Desporto, no período de 17 de janeiro de 2022 a 15 de fevereiro de 2022.
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  Nº certificação: VMPMQRHO48B30UP1TCM/AA

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  17/01/2022 - Edição nº 3274

  Resumo: Errata Na Publicação Do Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 235/2021, Pregão Presencial Nº 019/2021, Publicado No Diário Oficial Do Município, No Dia 30 De Dezembro De 2021, Edição Nº 3248.
  -Termos De Apostilamentos Ao Contratos Da Prefeitura Municipal De Rios De Contas.
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  Nº certificação: 06IYYQN4RD60XME3IGJKCG

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  17/01/2022 - Edição nº 3273

  Resumo: Errata Na Publicação Do Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 289/2021, Inexigibilidade Nº 005/2021, Publicado No Diário Oficial Do Município, No Dia 30 De Dezembro De 2021, Edição Nº 3248.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 004/2022.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 005/2022.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 006/2022.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 007/2022.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 008/2022.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 009/2022.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 010/2022.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 011/2022.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 012/2022.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 013/2022.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 014/2022.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 015/2022.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 016/2022.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 017/2022.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 018/2022.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 019/2022.
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  Nº certificação: KW6OCN3JJWNWIJBY144BZA

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  17/01/2022 - Edição nº 3272

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Aquisição de material de consumo (papel, pastas, canetas, grampos, etc), didático (caderno, cartolina, duplex, isopor, etc), produtos de armarinho (linha, agulha, botão, fita, etc), bolsas, quadro branco em fórmica, fragmentadora de papel, brinquedos pedagógicos, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal..
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 005/2022- Processo Administrativo Nº. 345/2022 - Aquisição de material de consumo (papel, pastas, canetas, grampos, etc), didático (caderno, cartolina, duplex, isopor, etc), produtos de armarinho (linha, agulha, botão, fita, etc), bolsas, quadro branco em fórmica, fragmentadora de papel, brinquedos pedagógicos, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -Termos de Apostilamentos aos Contratos da Prefeitura Municipal de Rio de Contas BA
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  Nº certificação: ZE6A4PSPGKT6KPLG7TFOCQ

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  14/01/2022 - Edição nº 3271

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 014/2021 - Pregão Presencial Nº 041/2020 - João Batista Lima de Livramento – EPP.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 029/2021 - Pregão Presencial Nº 056/2020 - Jotamar Comercio de Peças e Transportes Rodoviario LTDA.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 030/2021 - Pregão Presencial Nº 056/2020 - Viatran Viação Transbrasilia LTDA.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 110/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021 - V.F. Comércio de Vidros EIRELI.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 118/2021 - Pregão Presencial Nº 005/2021 - M. Oliveira Silva EIRELI-ME.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 119/2021 - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Paulo Ricardo Silva Pierote.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 143/2021 - Pregão Presencial Nº 012/2021 - ATEC – Atelie e Confecções LTDA – ME.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 145/2021 - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Pinte Arte Atelie LTDA.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 238/2021 - Pregão Presencial Nº 017/2021 - Clinica Médica Lima Matias LTDA – ME.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 239/2021 - Pregão Presencial Nº 017/2021 - Ulysses Celestino da Silva & CIA LTDA.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 240/2021 - Pregão Presencial Nº 017/2021 - MRC Clinica Médica de Ortopedia e Traumotologia Sociedade Simples LTDA-ME.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 343/2021 - Pregão Presencial Nº 023/2021 - Maria Rita de Cássia Aguiar Soares – ME.
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  Nº certificação: Z7DQ2DW3OIQJE95X0NHNWQ

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  14/01/2022 - Edição nº 3270

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

  Nº certificação: 4X1QIDL0U/OGMYJ32G4URQ

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  14/01/2022 - Edição nº 3269

  Resumo: Decreto 031/2021 Dezembro/2021 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 68,212.38 ///sessenta e oito mil,duzentos e doze reais, trinta e oito centavos/// e dá outras providências.
  -Decreto 032/2021 Dezembro/2021 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 2,623,326.59 ///dois milhões,seiscentos e vinte e três mil, trezentos e vinte e seis reais, cinquenta e nove centavos/// e dá outras providências.
  -Decreto 033/2021 Dezembro/2021 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 176,806.32 ///cento e setenta e seis mil, oitocentos e seis reais, trinta e dois centavos/// e dá outras providências.
  -Decreto 034/2021 Dezembro/2021 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 9,202.34 ///nove mil, duzentos e dois reais, trinta e quatro centavos/// e dá outras providências.
  -Decreto 035/2021 Dezembro/2021 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 44,021.52 ///quarenta e quatro mil, vinte e um reais, cinquenta e dois centavos/// e dá outras providências.
  -Decreto 036/2021 Dezembro/2021 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 733,558.73 ///setecentos e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais, setenta e três centavos/// e dá outras providências.
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  Nº certificação: RBPBA8ONWIFIRVMCNRYVLA

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  13/01/2022 - Edição nº 3268

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

  Nº certificação: IOPFH1L7NCOEBJ1LVW0V0G

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  13/01/2022 - Edição nº 3267

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº004/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cereais, grãos, farinha, massas, biscoitos, laticínios, frango, carne bovina, ovos, pão, entre outros) para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação.
  -• Edital Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cereais, grãos, farinha, massas, biscoitos, laticínios, frango, carne bovina, ovos, pão, entre outros) para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação.
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  Nº certificação: /MO+ZY87SFNB8OGF/96B2G

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  12/01/2022 - Edição nº 3266

  Resumo: • Portaria Nº 017 de 07 de janeiro de 2022 - Conceder licença maternidade de 120 dias a servidora Nildete Aguiar Ramos Mafra, Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 04 de janeiro de 2022 a 03 de maio de 2022.

  Nº certificação: L4WROOGT7OPWDCP1XIQTSA

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  12/01/2022 - Edição nº 3265

  Resumo: • Autorização Ambiental AA n. 002/2022. Empresa: Manoel Pedro Silva Trindade.

  Nº certificação: EOREMZEMHRRQEWH1OANIFG

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  11/01/2022 - Edição nº 3264

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

  Nº certificação: N03WU60LXOOX6UEKKLSZVQ

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  11/01/2022 - Edição nº 3263

  Resumo: Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 343/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente (ar condicionado,computador, impressora laser, projetor multimídia (datashow), veículo de passeio e veículo pick-up cabine dupla 4x4), conforme Proposta nº 10613.120000/1210-04, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, deste município.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 003/2022 - Processo Administrativo Nº. 343/2022.
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  Nº certificação: A3PTGNRW30CYTDABJIKMBG

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  10/01/2022 - Edição nº 3262

  Resumo: Despacho de Convocação para o Prosseguimento do Certame Tomada de Preços 011/2021
  -Despacho de Convocação para o Prosseguimento do Certame Tomada de Preços 010/2021
  -Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 005/2021
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato 118/2021 Pregão Presencial 005/2021
  -Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 005/2021 - Paulo Ricardo Silva Pierote
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato 119/2021 Pregão Presencial 005/2021
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  Nº certificação: 7CSKXG4MIE6SSTF8X2DVYQ

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  10/01/2022 - Edição nº 3261

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 341/2022 - Objeto: Aquisição de unidade móvel de saúde, conforme Proposta nº 10613.120000/1210-02, para atender as necessidades do Centro de Saúde e PSF da Sede, deste município.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 341/2022 - Objeto: Aquisição de unidade móvel de saúde, conforme Proposta nº 10613.120000/1210-02, para atender as necessidades do Centro de Saúde e PSF da Sede, deste município.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 342/2022 - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente (câmara para conservação de imunobiológicos, esfigmomanômetro adulto, otoscópio simples, ar condicionado, televisor, carro maca simples e espaldar em madeira), conforme Proposta nº 10613.120000/1210-03, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, deste município.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 342/2022 - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente (câmara para conservação de imunobiológicos, esfigmomanômetro adulto, otoscópio simples, ar condicionado, televisor, carro maca simples e espaldar em madeira), conforme Proposta nº 10613.120000/1210-03, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, deste município.
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  Nº certificação: OOWAPF1H0E5DDUHUI8BKHW

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  07/01/2022 - Edição nº 3260

  Resumo: • Adjudicação - Pregão Presencial 036/2021 do Processo Administrativo 266/2021.
  -• Homologação - Pregão Presencial 036/2021 do Processo Administrativo 266/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº 041/2022 - Pregão Presencial 036/2021 do Processo Administrativo 266/2021.
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  Nº certificação: HPHD06KMX1WLIAKCB4OOLW

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  07/01/2022 - Edição nº 3259

  Resumo: Portaria Nº 009 de 04 de Janeiro de 2022 - Conceder Férias ao servidor Carlos Jose Pereira Cardoso, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura no período de 10 de janeiro de 2022 a 08 de fevereiro de 2022.
  -Portaria N.º 010 de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre Nomeação Do Cargo em Comissão de Coordenadora para Assuntos do Idoso e Pessoas Portadoras de Deficiência”.
  -Portaria Nº 012 de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre Exoneração de Vice Diretor Escolar”.
  -Portaria N.º 013 de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre Exonerar Do Cargo em Comissão de Coordenadora de Projetos Especiais”.
  -Portaria N.º 014 de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre Nomeação Do Cargo em Comissão de Gerente de Atendimento Psicopedagógico”.
  -Portaria Nº 015 de 07 DE Janeiro de 2022 - Conceder Férias a(o) servidor(a) Cleyde de Fatima Lopes lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social – Conselho Tutelar, período de 10 de janeiro de 2022 a 08 de fevereiro de 2022.
  -Portaria Nº 016 de 07 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a convocação de membro suplente do Conselho Tutelar de Rio de Contas – Bahia”.
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  Nº certificação: ZLGO237TTQIQEI/XEDL91A

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  06/01/2022 - Edição nº 3258

  Resumo: • Portaria SMS Nº 01/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Nomear a Comissão Técnica Permanente para o Credenciamento Público 2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: OKHHHMIEYKCSYE48QZDUDG

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  06/01/2022 - Edição nº 3257

  Resumo: Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 032/2021.
  -Homologação - Pregão Eletrônico nº 032/2021.
  -Extrato de Contrato nº 030/2022 - Pregão Eletrônico nº 032/2021.
  -Extrato de Contrato nº 031/2022 - Pregão Eletrônico nº 032/2021.
  -Extrato de Contrato nº 032/2022 - Pregão Eletrônico nº 032/2021.
  -Extrato de Contrato nº 033/2022 - Pregão Eletrônico nº 032/2021.
  -Extrato de Contrato nº 034/2022 - Pregão Eletrônico nº 032/2021.
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  Nº certificação: MEYBTLL0A3G7CVLRQQJHJW

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  05/01/2022 - Edição nº 3256

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

  Nº certificação: 1X0IFNX0H+JCQA0WXY4GVA

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  05/01/2022 - Edição nº 3255

  Resumo:
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.
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  Nº certificação: /Z3X5JSHR/QG3SFRC8O5FG

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  05/01/2022 - Edição nº 3254

  Resumo: Errata- Portaria Nº 369 De 08 De Dezembro De 2021.

  Nº certificação: Y7XWAPUYSFMBQHUMW9OCZQ

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  04/01/2022 - Edição nº 3253

  Resumo: • Despacho de Convocação para o Prosseguimento do Certame - Tomada de Preços Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 231/2021 - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de praças públicas no município de Rio de Contas - Bahia, conforme Contrato de Repasse nº 900931/2020, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Rio de Contas.
  -• Despacho de Convocação para o Prosseguimento do Certame - Tomada de Preços Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 246/2021 - Contratação de empresa especializada para realização de obras de engenharia, visando à execução de pavimentação com paralelepípedos, no pátio interno da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.
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  Nº certificação: FHOO7QHFLU86KF1LT2NG4G

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  04/01/2022 - Edição nº 3252

  Resumo: • Portaria Nº 002 de 03 de Janeiro de 2022 - Conceder Férias ao servidor Joselito Antônio Marques dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no período de 01 de janeiro de 2022 a 30 de janeiro de 2022.
  -• Portaria N.º 003 de 03 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre Nomeação Do Cargo em Comissão de Secretária do Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças”.
  -• Portaria Nº 004 de 03 de Janeiro de 2022 - Conceder licença maternidade de 120 dias a servidora Pauliane Maria de Jesus Conceição, Técnica em Enfermagem lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de janeiro de 2022 a 30 de abril de 2022.
  -• Portaria Nº 005 de 03 de Janeiro de 2022 - Conceder licença maternidade de 120 dias a servidora Thais Farias Santos, Chefe do Setor de Tributos lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir de 20 de dezembro de 2021 a 19 de abril de 2022.
  -• Portaria N.º 006 de 03 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre Nomeação Do Cargo em Comissão de Motorista de Gabinete”
  -• Portaria N.º 07 de 03 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre Remoção de Servidor Público Municipal”.
  -• Portaria N.º 008 de 03 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre Exoneração Do Cargo em Comissão de Gerente de Atendimento Psicopedagógico”.
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  Nº certificação: NCRLNR2CO0/PDY/OVYY0UW

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  03/01/2022 - Edição nº 3251

  Resumo: Decreto Nº 02/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 03/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências
  -Portaria Nº. 01/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Cria Comissão com a finalidade específica de proceder o Levantamento Patrimonial e Financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício.
  -Ato de Ratificação - Dispensa Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 321/2021 - Contratação de empresa que possua licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.
  -Homologação - Dispensa Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 321/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública
  -Extrato do Contrato Nº 002/2022 - Dispensa Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 321/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública
  -Ato de Ratificação - Inexigibilidade Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 322/2021 - Prestação de serviços advocatícios, de assessoria e consultoria jurídica, defesa e acompanhamento de processos, perante o Poder Judiciário Estadual e Federal, na instância inicial.
  -Homologação - Inexigibilidade Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 322/2021 - Hélio Diógenes Cambuí Alves Sociedade Individual de Advocacia
  -Extrato do Contrato Nº 001/2022 - Inexigibilidade Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 322/2021 - Hélio Diógenes Cambuí Alves Sociedade Individual de Advocacia
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  Nº certificação: 6F+ZE0VM2R0SV0S4BAELNG

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  03/01/2022 - Edição nº 3250

  Resumo: • Autorização Ambiental AA n. 001/2022. Empresa Ernani Augusto Santana Trindade.

  Nº certificação: D+J+OMICB6+CM4YNDEFWVG

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  03/01/2022 - Edição nº 3249

  Resumo: • Decreto Nº 001 de 03 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação de Comissão de Licitação desta Prefeitura e dá outras providências”.

  Nº certificação: RPNCRHD609VI4JQCDY83BQ

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