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Prefeitura Municipal de
Rio de Contas



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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
29/09/2023 3842 AUTORIZAÇAO AMBIENTAL AA N° 020/2023.
-DECRETOS.
-PORTARIA Nº 241/2023.
-PORTARIA Nº 242/2023.
-PORTARIA Nº 243/2023.
-PORTARIA Nº 235/2023.
-
-		 SB1AMBEJH1AMBNVAP+Q1KA
29/09/2023 3841 EXTRATOS DE CONTRATOS. B0HGED34TJ0YCFRQS0CF/W
28/09/2023 3840
- APOSTILAMENTOS.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022.
-
-		 HG+PWLBBZFS9DPGQUROSWW
27/09/2023 3839 DECRETO CM N°013/2023. ZV5F/C7EJ9QV4IUFCAHCNW
25/09/2023 3838 EDITAL.
-PORTARIA Nº 240/2023.		 8MSSN42EYLW/I6QBZIALHW
22/09/2023 3837 PORTARIA Nº 238/2023.
-PORTARIA Nº 239/2023.
-
-		 T/WLJBYSOF1A8YAZSDGGNA
22/09/2023 3836 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 917/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO - Nº 307/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 917/2023.		 JWQROSTCXJ77VPBV4WEOYA
22/09/2023 3835 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 963/2023.
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 963/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023.		 LVVABWWLC/USILFXYBCRVG
21/09/2023 3834 PORTARIA Nº 235/2023.
-PORTARIA Nº 236/2023.
-PORTARIA Nº 237/2023.		 VPB72GYGMKL/MF8HYIODJW
20/09/2023 3833 AUTORIZAÇAO AMBIENTAL AA N° 019/2023.
-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° 018/2023.
-PORTARIA Nº 232/2023 - DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 233/2023 - DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 234/2023 - DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 4° BIMESTRE 2023.
-RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2023.
-
-		 1NIOCWVL/WQJ0HBSUHOTPG
19/09/2023 3832 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022.		 8IYU9LAQC22CPDYACZQ9KG
19/09/2023 3831
- AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023		 X/IRQYUFS3V1+HXBN/2ZDQ
15/09/2023 3830 LICENÇA DE OPERAÇÃO LO-01/2023.
-DECRETO CM 012/2023.
-DECRETO 09140001.
-
-		 NQ1B7QGX8D+DHPDGYYOO4W
14/09/2023 3829 ERRATA RSKX5GX8AJ1LB83U1JR9VG
14/09/2023 3828 ATOS DA PREFEITURA CDM4DIS/RXM/YPRHZMWSYG
12/09/2023 3827 DECRETO 09110001.
-DECRETO Nº 61/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 954/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 954/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 291/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 954/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
-
-		 PREQJS41ZFEQ/ELVPH6WAW
12/09/2023 3826 EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0158/2020. TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2020. UY5OMF2VEVVDYYAYBHHO5W
11/09/2023 3825
-EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 024/2023 PREGAO ELETRÔNICO Nº 054/2022.
-DECRETO Nº 60/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL DE Nº 332, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-		 0WYPSH0SAJ3YBQ+IVJ5ARQ
08/09/2023 3824 AVISO ALTERAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023. SXO59J8IBSDTPKJQ1KV2SW
06/09/2023 3823
-DECRETO 57/2023 – DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 230/2023.
-
-		 FYJ02HDTQ5PF/GHBOQNUXA
05/09/2023 3822 DECRETO 08300001 OWV8DRWBXPBVX0DTOUWIXQ
01/09/2023 3821 ATOS DA PREFEITURA MHCNHW42S/XCUG0KU53MDA
01/09/2023 3820
-ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 880/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 880/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 880/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 880/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
-
-		 BRPVVEK1UU6EBSSBWI5NGW
31/08/2023 3819 ATOS DA PREFEITURA
-		 COYHCMXINTBL5L4J1IHYPG
30/08/2023 3818 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A TOMADA PREÇOS Nº 003/2023. H+FCZTRZ0UWAJAKVUT6XOG
30/08/2023 3817
-AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023.		 LQGW55D9TWDGWQMUVEEZVQ
29/08/2023 3816
- AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023.		 VV72MVV3R73MLOAEZ2CGOW
28/08/2023 3815
-DECRETO 08220001.
-DECRETO 57/2023 – DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
-
-		 KI8R8BDAFHFBM4IN2DYHEW
25/08/2023 3814 EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023
-PORTARIA Nº 223/2023
-PORTARIA Nº 224/2023
-PORTARIA Nº 225/2023
-PORTARIA Nº 226/2023
-PORTARIA Nº 227/2023
-
-		 ITJTHI7HJ0QNG13AC7FK3Q
24/08/2023 3813 DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 002/2023. PFBUOOJ9/W871UHJ3AS+CW
24/08/2023 3812 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023. FETDELA2AZF7+APFADXIWQ
24/08/2023 3811 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08100002 KWQLSMFMZLU0Y9GZUAELHA
22/08/2023 3810
-AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2023 - PE.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 931/2023.
-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023.
-
-		 GNHAWJF366TNW8ESQA9QZQ
21/08/2023 3809 DECRETO 08170001. B5CGMMCVCI77FZETZVOWHG
18/08/2023 3808
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 069/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022.
-
-		 H3YKOMXWB4YZBS0KQWEE/A
17/08/2023 3807 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
-DECRETO 08160001
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A TOMADA PREÇOS Nº 003/2023.
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023
-PORTARIA Nº 222/2023		 QUVPYHECJL4AMPZG97ZMZQ
15/08/2023 3806 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. IVURBUP8ZG2VJHMWDKN6HQ
15/08/2023 3805
-AVISO DE LICITAÇÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 931/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 931/2023.
-EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 356/2020 TOMADA DE PREÇOS N° 007/2020.
-
-		 HV4K3TVK2DDGRP22NQ4EGA
12/08/2023 3804 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 930/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 930/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 930/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023
-		 RTFDMDAWMZYINKYANUFCNO
11/08/2023 3803
-REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DE CONTAS.
-DECRETO 08100001.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 NDKYMJUTMJRENOOSNKUWAK
10/08/2023 3802
-DECRETO N.º 56/2023.
-PORTARIA N.º 221/2023.
-
-		 MKYYOZMZNOIORDCXATGXRE
08/08/2023 3801
-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° 016/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PORTARIA N.º 220/2023.
-
-		 NKGZMEYIRDMYOTZFNTESOT
03/08/2023 3800
-RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - CMDCA.
-
-		 NKY3MZOZRJIXRUMBRTFEOT
03/08/2023 3799
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 923/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 923/2023.
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 925/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 925/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 886/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 886/2023.
-ADJUDICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 867/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 867/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 867/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 923/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023.
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 925/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023.
-		 RMCMEF1REE4QJMMMLXDBHA
02/08/2023 3798
-DECRETO 07310001.
-PORTARIA N.º 219/2023.
-
-		 NDKOOTYANKISNJZGMEISRE
02/08/2023 3797 DESPACHO DE CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 880/2023. GTA2MEU2NTJENTOSMEICOU
01/08/2023 3796
-AUTORIZAÇAO AMBIENTAL AA N° 014/2023.
-AUTORIZAÇAO AMBIENTAL AA N° 015/2023.
-PORTARIA N.º 218/2023.
-
-		 MEE2MKU1OZISNZEZNJZBOE
31/07/2023 3795
-AVISO DE LICITAÇÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 920/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 920/2023.
-
-		 GKXPRTO+2UWKPA0NBBGSMW
28/07/2023 3794
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A TOMADA PREÇOS Nº 002/2023.
-ERRATA.
-
-		 NUMZNITY20DO3AZESNTEFMU
28/07/2023 3793
-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° 014/2023.
-PORTARIA Nº 217/2023.
-
-		 QUIXNZVGRUMYRDATNKE0OT
28/07/2023 3792 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 919/2023, CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 919/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 254/2022. PREGAO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
-
-		 JJTLMFBQM6M5BKYKK1S6TW
27/07/2023 3791 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° SEMESTRE 2023.		 Q9SC6TCJVTRE5SO2DYWTIG
27/07/2023 3790 AUTORIZAÇAO AMBIENTAL AA N° 013/2023.
-DECRETO 07270001.
-DECRETO 07270001.
-EDITAL Nº 06/2023 DE 27 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N.º 04/2023.
-
-		 GZOXNTDFMZKYMOVEMENBRD
26/07/2023 3789 PORTARIA Nº 207/2023
-PORTARIA Nº 208/2023
-PORTARIA Nº 209/2023
-PORTARIA Nº 210/2023
-PORTARIA Nº 211/2023
-PORTARIA Nº 212/2023
-PORTARIA Nº 213/2023
-PORTARIA Nº 214/2023
-PORTARIA Nº 215/2023
-PORTARIA Nº 216/2023
-RESOLUÇÃO N.º 04/2023.
-
-		 QUNFNDOSOTRGNZVCODY2NT
25/07/2023 3788 DECRETO Nº 55/2023 - DE 24 DE JULHO DE 2023. RUU2MJDBOUIWOTK2NTY4RK
25/07/2023 3787
- AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023.		 OMUYAGM4DBFC82IB/YNVVG
21/07/2023 3786
-DECRETO CM 011/2023.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
-
-		 RUBEMUGSMEYYRTFCRUMANZ
21/07/2023 3785
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 892/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 892/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 892/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 892/2023.
-
-		 MTK20DQONUJDRJISRJDECE
20/07/2023 3784 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. MDAYQOFGNKASGKASOUMANT
19/07/2023 3783
-DECRETO 07190001
-DECRETO 07190001
-PORTARIA Nº 206/2023
-
-		 NOVFRUZFMDZGRKUSRTHEMD
18/07/2023 3782 EDITAL Nº 05/2023 DE 18 DE JULHO DE 2023. QUYYMZAXMUNENDGANKAFRI
17/07/2023 3781
-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° 012/2023.
-EDITAL Nº 04/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023.
-
-		 NJHCOUJDMOFCNOYSNKISAZ
13/07/2023 3780 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 867/2023. RDZDRDRFOJFFOTISRUDCNZ
13/07/2023 3779 AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 913/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 913/2023.		 1WQLWLQSMBXW+YFXDFNB5W
12/07/2023 3778 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. QUUWNMUZEODYXRUJDODRDOU
12/07/2023 3777 DECISÃO REFERENTE A RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. NJC200GOMZFCAOIANUAXNO
12/07/2023 3776
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 910/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023-PE.
-
-		 BMLCMQJPSREDI4EKUX18/W
11/07/2023 3775
-DECRETO 07070001
-PORTARIA N.º 205/2023
-
-		 GONDQUNENZJDNZKZOTCINJ
10/07/2023 3774 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 860/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 860/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-
-		 NKMSNKIBNTJGNZK3NJAZOD
07/07/2023 3773
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 186/2022. PREGAO ELETRÔNICO 015/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2023 PREGAO ELETRÔNICO Nº 060/2022.
-
-		 QUISQUBERDKSRTVCNEESOZ
07/07/2023 3772 DECRETO 07060001.
-EDITAL Nº 003/2023 DE 07 DE JULHO DE 2023 DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS, ESTADO DA BAHIA.
-PORTARIA Nº 204/2023.
-
-		 MIMSRDUSRUYIQUEWMTMANZ
06/07/2023 3771 DECRETO N.º 202/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 911/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 911/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 911/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-PORTARIA Nº 203/2023.
-
-		 QUISMTYYNKUSMZJGA0O0OT
06/07/2023 3770 ATOS DA PREFEITURA OTKZNJFCAZCINJLONKYANZ
04/07/2023 3769
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 905/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 905/2023.
-PORTARIA Nº 197/2023.
-PORTARIA N.º 198/2023.
-PORTARIA N.º 199/2023.
-PORTARIA N.º 200/2023.
-PORTARIA N.º 201/2023.
-
-		 QAG9IKKEZN7FYBAFJFIW+W
03/07/2023 3768 DECRETO 07030001 NKYSMTOYNKOYAOYaNDEZAZ
03/07/2023 3767 ATOS DA PREFEITURA ZKYOTKZOTGXMJIXAZI40T
03/07/2023 3766 PORTARIA N.º 196/2023 MZFCRENXOZEYNOREOKFCAT
30/06/2023 3765 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 261/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022.
-EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 224/2020.
-EXTRATO DE CONTRATO.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 145/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
-EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 224/2020.TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020.
-DECRETO N.º 52/2023.
-PORTARIA N.º 195/2023
-		 QUEXRKIZREEARKUWRATY20K
29/06/2023 3764 DECRETO 06280001.
-DECRETO 06290001.
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023.
-		 RTFCMTUSGTNDOEMZRDDDNT
28/06/2023 3763 LEI MUNICIPAL Nº 331, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 183/2023
-PORTARIA Nº 184/2023
-PORTARIA Nº 185/2023
-PORTARIA Nº 186/2023
-PORTARIA Nº 187/2023
-PORTARIA Nº 188/2023
-PORTARIA Nº 189/2023
-PORTARIA Nº 190/2023
-PORTARIA Nº 191/2023
-PORTARIA Nº 192/2023
-PORTARIA Nº 193/2023
-PORTARIA Nº 194/2023
-
-		 HGSMQGWPDGADDVYS/R5PLW
28/06/2023 3762
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
-DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE À REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023.
-
-		 RTFERTOSOKIANDISRDLFNT
22/06/2023 3761
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 877/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 877/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 877/2023.
-
-		 MUMZOTOONZATMUUYMJASNZ
20/06/2023 3760 ATOS DA PREFEITURA ZZUA+34TZ07GCHY5VJQ8HA
19/06/2023 3759
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 893/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 893/2023.
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 897/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 897/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-		 622/IDKDV+RXQXA/SDHLUQ
16/06/2023 3758
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 780/2023 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
-
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
-
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023
-
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023
-
-		 NDJGRDUTOTESNDMIQJAZMD
16/06/2023 3757
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 854/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 854/2023.
-DECRETO 06150001.
-DECRETO N° 50/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-
-		 NUZGMUNCQUNBOTLFUTHCRE
16/06/2023 3756 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023.
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023		 NZG1QJYZODBEMTCANJUONI
15/06/2023 3755
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 868/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 868/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 868/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 868/2023.
-
-		 MOVENKRDREZGMOZGOJKWRI
14/06/2023 3754 DECRETO 06120001 OEMANEYYAZKINDYYRIKYAT
14/06/2023 3753 ATOS DA PREFEITURA RJKIMTASODMIRTM2O0NWRE
13/06/2023 3752 DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023. NZVINTFENDYYMDZEBRJGYNO
13/06/2023 3751
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 854/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 854/2023.
-
-		 QUDGNMJZCMOEWNUJEMDMTOD
13/06/2023 3750
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 780/2023 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 780/2023 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.
-
-		 RTCWNJEYOZKYMTI2NDLGR)
12/06/2023 3749
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023.
-
-		 RUFCREZFNTLGODY3RKVDMO
12/06/2023 3748
-AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2023 - PE.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 886/2023.
-
-		 JRWB1AESRW1OONEZFFFN1W
07/06/2023 3747
-DECRETO 06060001
-
-DECRETO CM 010/2023
-
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
-
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023
-
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 780/2023 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 780/2023 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 780/2023 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 780/2023 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
-
-		 MIRCMZG3RDRCRDEZOEFCOU
07/06/2023 3746
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 886/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 886/2023.
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 892/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 892/2023.
-
-		 JX6GKTJITVNDJ4SDJUYZQW
06/06/2023 3745 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022. NDFDMZUZMDRENZHERKMSMD
06/06/2023 3744
-AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2023 - PE.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 877/2023.
-
-		 O7KQL7VRPXIO9KNCZXZNEQ
06/06/2023 3743 AVISO DE LICITAÇÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 885/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 885/2023.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.
-AVISO DE LICITAÇÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 885/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 435/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2022.
-
-		 51E5SG0PGVRJIHF3NNILMG
02/06/2023 3742
-DECRETO 06010001.
-DECRETO N° 48/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N° 49/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N.º 03/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO MNIBUS HO Prefeit
02/06/2023 3741
- AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023		 5Q/3EGHWKXSYO0EQCMQXGQ
01/06/2023 3740
-DECRETO 05310001.
-DECRETO DE Nº 47/2023 31 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N.º 181/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do IN OMNIBUS HONC MUNICIPIO P
31/05/2023 3739
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 780/2023 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 780/2023 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO MNIBUS HO Prefeit
31/05/2023 3738
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023.
-
-		 Dirio Oficial do OMNIBUS HON MUNICIPIO Prefe
31/05/2023 3737 ATOS LICITATÓRIOS. Dirio Oficial do OMNIBUS HON MUNICIPIO Prefe
30/05/2023 3736
-DECRETO 05260001.
-DECRETO CM 009/2023.
-
-		 Dirio Oficial do OMNIBUS HON MUNICIPIO Prefe
30/05/2023 3735
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 879/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
-
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 879/2023.
-
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 871/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 871/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 871/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-
-		 0NBCRMB3FDVRNABZYQTVKA
29/05/2023 3734 NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. Dirio Oficial do IN OMNIBUS HONO MUNICIPIO P
26/05/2023 3733 AUTORIZAÇAO AMBIENTAL AA N° 011/2023.
-DECRETO DE Nº 46/2023 26 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 176/2023.
-PORTARIA Nº 177/2023.
-PORTARIA Nº 178/2023.
-PORTARIA Nº 179/2023.
-PORTARIA Nº 180/2023.
-
-		 Diario Oficial do IN OMNIBUS HONOR MUNICIPIO
26/05/2023 3732
- AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2023.		 POKUKTMTYLQOSRU+XNI1KQ
25/05/2023 3731 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 Dirio Oficial do OMNIBUS HON MUNICIPIO Prefe
24/05/2023 3730 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. Dirio Oficial do IN OMNIBUS MUNICIPIO Prefei
23/05/2023 3729 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 363/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2021 Dirio Oficial do IN OMNIBUS HON MUNICIPIO Pr
19/05/2023 3728 DECRETO 05170001.
-AVISO DE LICITAÇÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 869/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
-AVISO DE LICITAÇÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 869/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-PORTARIA Nº 176/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023.		 8GFAHEAG5RYPIQYT4SZ1TW
18/05/2023 3727 DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. Dirio Oficial do OMNIBUS HON MUNICIPIO Prefe
17/05/2023 3726
-AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023.		 RUXF5/MYQZHDSFXMAVR9CG
16/05/2023 3725
-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N° 010/2023.
-PORTARIA Nº 174/2023.
-PORTARIA N.º 175/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 3724
-AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 867/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
-EDITAL TOMADA DE PREÇOS 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 867/2023.
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 860/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 860/2023.
-
-		 A4MFNIW+VFM4Y/BWARFR/Q
15/05/2023 3723 DECRETO CM 007/2023.
-DECRETO 05120001.
-DECRETO CM 008/2023.
-DECRETO 05120001.
-DECRETO Nº. 44/2023 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 45/2023 15 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 172/2023.
-PORTARIA Nº 173/2023.
-RESOLUÇÃO N° 004/2023 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 005/2023 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 006/2023.
-
-		 Diario Oficial do IN OMNIBUS HONOR MUNICIPIO
11/05/2023 3722
-AUTORIZAÇAO AMBIENTAL N° 009/2023.
-DISPENSA ARNBIENTAL N° 84/2023.
-
-		 Dirio Oficial do IN OMNIBUS HONC MUNICIPIO P
11/05/2023 3721
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 866/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 866/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 866/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 164/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
-
-
-
-		 Dirio Oficial do IN OMNIBUS HONO MUNICIPIO P
10/05/2023 3720
-EDITAL.
-PORTARIA N.º 171/2023.
-		 Dirio Oficial do IN OMNIBUS HONC MUNICIPIO P
10/05/2023 3719
-DECRETO CM 006/2023.
-PORTARIA Nº 170/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023.		 Y9ZYTTQEZHQO/4UAXBCWZW
09/05/2023 3718
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 856/2023. PREGÃO ELETRÔNICO PARA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 856/2023.
-
-
-		 ZDEXDHYLYNQSSHLK6XSPFW
08/05/2023 3717
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A RESCISÃO DO CONTRATO Nº 143/2023.
-EDITAL N. 02/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 3716 DECISÃO REFERENTE A RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. Dirio Oficial do NIBUS HON MUNICIPIO Prefeit
05/05/2023 3715 LEI MUNICIPAL DE Nº 330, DE 25 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do IN OMNIBUS HON MUNICIPIO Pr
05/05/2023 3714
-AVISO DE LICITAÇÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 854/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 854/2023.
-
-		 M54WVWQOUQ4QSNQ2V2D2EQ
03/05/2023 3713 DECRETO N.º 043/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do OMNIBUS HON MUNICIPIO Prefe
02/05/2023 3712 DECRETO N.º 42/2023.
-DECRETO N.º 043/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 44/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N° 00812023.
-PORTARIA Nº 169/2023.
-PORTARIA Nº 01/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do IN OMNIBUS HONOR MUNICIPIO
28/04/2023 3711 ATOS LICITATÓRIOS Dirio Oficial do OMNIBUS HON MUNICIPIO Prefe
26/04/2023 3710 ATOS LICITATÓRIOS Dirio Oficial do IN OMNIBUS HON MUNICIPIO Pr
25/04/2023 3709 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. Dirio Oficial do OMNIBUS HON MUNICIPIO Prefe
24/04/2023 3708 PORTARIA Nº 164/2023
-PORTARIA Nº 165/2023
-PORTARIA Nº 166/2023
-PORTARIA Nº 167/2023
-PORTARIA Nº 168/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 3707 ATOS LICITATÓRIOS Dirio Oficial do OMNIBUS HON MUNICIPIO Prefe
17/04/2023 3706 DECRETO 04170001.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 3705 ERRATA EDITAL Nº 001/2023-CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE RIO DE CONTAS - GESTÃO 2024/2028 Dirio Oficial do IN OMNIBUS HONO MUNICIPIO P
14/04/2023 3704 EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 356/2020 TOMADA DE PREÇOS N° 007/2020.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
-EXTRATO DO TERCEIROTERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 157/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023.
-		 Dirio Oficial do OMNIBUS HON MUNICIPIO Prefe
12/04/2023 3703 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 003/2023 10 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do IN OMNIBUS HON MUNICIPIO Pr
12/04/2023 3702 DECRETO 04120001 Dirio Oficial do OMNIBUS HON MUNICIPIO Prefe
10/04/2023 3701 PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (2023-2032)
-DECRETO 04070001
-PORTARIA Nº 162/2023
-PORTARIA Nº 163/2023
-RESOLUÇÃO Nº 003/2023 05 DE ABRIL DE 2023
-
-		 JBDM4QDB6TMIJXYSVUSHSA
05/04/2023 3700
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 780/2023 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
-
-		 Dirio Oficial do IN OMNIBUS HONOR MUNICIPIO
04/04/2023 3699 DECRETO Nº 41/2023 - DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N.º 158/2023
-PORTARIA N.º 159/2023
-PORTARIA N.º 160/2023.
-PORTARIA N.º 161/2023.
-
-		 Dirio Oficial do IN OMNIBUS HONC MUNICIPIO P
04/04/2023 3698 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023.
-ADJUDICAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 786/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023.
-		 Dirio Oficial do OMNIBUS HON MUNICIPIO Prefe
03/04/2023 3697
-DECRETO Nº 040/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA N.º 156/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA N.º 157/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023
-
-		 Dirio Oficial do IN OMNIBUS HONO MUNICIPIO P
31/03/2023 3696
-DECRETO 03300001.
-EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS.
-EDITAL Nº 001/2023-CMDCA.
-
-		 Dirio Oficial do IN OMNIBUS HONC MUNICIPIO P
31/03/2023 3695 AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 820/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 820/2023.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 820/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
-
-		 5FMOFI9W9UJXVMWZJ+/MVQ
30/03/2023 3694 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N° 0007/2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 329, DE 28 DE MARÇO DE 2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2023 30 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 JP2VPIVUGCOHXGIJQOWAVG
30/03/2023 3693
-DECRETO CM 006/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 Dirio Oficial do IN OMNIBUS HONC MUNICIPIO P
29/03/2023 3692
-
-
-AVISO DE LICITAÇÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 818/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
-
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 818/2023.
-
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 585/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.
-
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 585/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 585/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.
-
-EXTRATO TERMO ADJUDICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 585/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.
-
-EXTRTAO TERMO HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 585/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 585/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.
-
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 818/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
-
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021
-
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 449/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021
-
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021
-
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 450/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021
-
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021
-
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 451/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021
-
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021
-
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 452/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021
-
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021
-
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 453/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021
-
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021
-
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 454/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021
-
-
-
-		 247ASLA8QLQQCRUK8MTNIW
28/03/2023 3691
-LEI MUNICIPAL Nº 329, DE 28 DE MARÇO DE 2023
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-
-		 TCEA1PXCALJJTRJWWPN3FW
28/03/2023 3690 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 815/2023.
-EDITAL TOMADA DE PREÇOS 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 815/2023.
-		 OEV/EYMO20VVBRMZ53XAQQ
28/03/2023 3689 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 824/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 824/2023 DISPENSA Nº 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 824/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 815/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-
-		 Dirio Oficial do IN OMNIBUS HON MUNICIPIO Pr
27/03/2023 3688 DECISÃO REFERENTE A RECURSO ADMINISTRATIVO EM PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022. Dirio Oficial do IN OMNIBUS HON MUNICIPIO Pr
27/03/2023 3687
-
-AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.		 LTLKSF9H0UG5IJSDLGKBAG
24/03/2023 3686 DECRETO Nº 39/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 819/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 819/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 819/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-PORTARIA Nº 149/2023 - DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 150/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 151/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 152/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 153/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 154/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 155/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do IN OMNIBUS HONO MUNICIPIO P
24/03/2023 3685 AVISO DE SUSPENSÃO E REAGENDAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 793/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. Dirio Oficial do IN OMNIBUS HON MUNICIPIO Pr
22/03/2023 3684 APOSTILAMENTOS Dirio Oficial do MUNICIPIO MNIBUS HO Prefeit
21/03/2023 3683
-DECRETO 03210001
-PORTARIA N.º 147/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA N.º 148/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023
-
-		 Dirio Oficial do IN OMNIBUS HONC MUNICIPIO P
21/03/2023 3682
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 807/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 807/2023.
-
-		 OY/IAXGLYNAL0LMEHUXCJW
20/03/2023 3681 DECRETO CM 005/2023 Dirio Oficial do OMNIBUS HON MUNICIPIO Prefe
20/03/2023 3680
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 805/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 805/2023.
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 806/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 806/2023.
-
-		 B9GLTBJDJWN1BARZQ2C8VG
17/03/2023 3679 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO IN OMNIBUS HONO P
17/03/2023 3678
-AUTORIZAÇAO DE LOCALIZAÇAO DE ATIVIDADES E EVENTOS - ALATE.
-DECRETO CM 004/2023.
-DECRETO 03170001.
-RESOLUÇÃO N.º 02/2023.
-
-		 Diario Oficial do IN OMNIBUS HONOR MUNICIPIO
17/03/2023 3677
-ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022.
-
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022.
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022.
-
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 779/2023
-
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 779/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 779/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 779/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 779/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO IN OMNIBUS HONO P
16/03/2023 3676
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 803/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 803/2023.
-
-		 IVWQLXG8WUZVIX+9DVTEYQ
15/03/2023 3675 DECRETO MUNICIPAL N°38/2023, DE 14 MARÇO DE 2023.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A TOMADA PREÇOS Nº 010/2022.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 3674 PORTARIA N.º 146/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 3673
-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° 005/2023.
-PORTARIA N.º 145/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do IN OMNIBUS HONOR MUNICIPIO
13/03/2023 3672
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 793/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 793/2023.
-
-		 AWAGA7FXKH8RZJGNRJBZMG
10/03/2023 3671
-AUTORIZAÇAO AMBIENTAL N° 004/2023.
-DECRETO 03090001.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 Diario Oficial do IN OMNIBUS HONOR MUNICIPIO
10/03/2023 3670
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0158/2020. TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2020.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
-
-		 Dirio Oficial do OMNIBUS HON MUNICIPIO Prefe
09/03/2023 3669 DECRETO DE Nº 36/2023 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 37/2023 – DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 001/2023.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
-
-		 Dirio Oficial do IN OMNIBUS HONC MUNICIPIO P
09/03/2023 3668 AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 792/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 792/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 606/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 606/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 606/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 606/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 606/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 606/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 606/2022
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 792/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
-
-		 PHZBPCYPBMK/B1VR71N2/Q
08/03/2023 3667
-DECRETO MUNICIPAL N° 35/2023, DE 08 MARÇO DE 2023.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A TOMADA PREÇOS Nº 009/2022.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A TOMADA PREÇOS Nº 010/2022.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023 3666 DECRETO Nº 34/2023 - Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos sob a égide da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, como se indica, e dá outras providências Dirio Oficial do MUNICIPIO BUS HO Prefeitura
07/03/2023 3665 ATOS LICITATÓRIOS. Dirio Oficial do OMNIBUS HON MUNICIPIO Prefe
06/03/2023 3664 DECRETO DE Nº 33/2023 03 DE MARÇO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO MNIBUS HO Prefeit
03/03/2023 3663
-PORTARIA N.º 143/2023
-PORTARIA N.º 144/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 3662
-ATA DA TOMADA DE PREÇO 009/2022.
-ATA DA TOMADA DE PREÇO 010/2022.
-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N° 003/2023.
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 789/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 789/2023.
-
-		 9K9MX8TE69QNDHSX6KPLBG
01/03/2023 3661
-DECRETO 02170001.
-DECRETO 02230001.
-PORTARIA N.º 130 A 142/2023 - DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2023.
-
-		 VWUZGPFTAT74UXGY7ACKKA
28/02/2023 3660 ATOS LICITATÓRIOS. Dirio Oficial do OMNIBUS HON MUNICIPIO Prefe
27/02/2023 3659
-DECRETO N° 32/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA CMS Nº 01/ 2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 .
-RESOLUÇÃO N.º 01 /2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do IN OMNIBUS HONOR MUNICIPIO
27/02/2023 3658
-
-
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 788/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 788/2023.
-ERRATA.
-
-
-
-
-
-		 JZOWTZCVAVC0ABHUCWRQXA
24/02/2023 3657 RESULTADO EDITAL PÚBLICO DE CONCURSO ARTÍSTICO Nº 001/2023 CONCURSO DE MÁSCARAS E FANTASIAS/CARNAVAL 2023 .
-PORTARIA Nº128/2023 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 129/2023 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do IN OMNIBUS HONO MUNICIPIO P
24/02/2023 3656
-AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 786/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
-EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 786/2023.
-
-		 WE7VVGB2RXEFICJPQSEJ2W
20/02/2023 3655 DECRETO 02080001
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 02080002
-DECRETO 17020001		 Dirio Oficial do MNIBUS HO MUNICIPIO Prefeit
17/02/2023 3654 DESPACHO DE CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO BUS HO Prefeitura
16/02/2023 3653 AUTORIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS – ALATE Nº 03/2023.
-AUTORIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS – ALATE Nº 04/2023.
-DECRETO Nº31/2023 - DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 126/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 127/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do IN OMNIBUS HONO MUNICIPIO P
16/02/2023 3652
-EXTRATO DE CONTRATOS.
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023.
-DECISÃO REFERENTE A RECURSO ADMINISTRATIVO EM PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.
-DESPACHO DE CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.
-
-		 Dirio Oficial do IN OMNIBUS HONOR MUNICIPIO
15/02/2023 3651
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO MNIBUS HO Prefeit
15/02/2023 3650
-AUTORIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS - ALATE N° 001/2023.
-AUTORIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS - ALATE N° 002/2023.
-RESOLUÇÕES.
-
-		 Dirio Oficial do IN OMNIBUS HONOR MUNICIPIO
15/02/2023 3649
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 784/2023, CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2023.
-EDITAL CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 784/2023.
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 163/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2021.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2021.
-
-		 TIVOGMVZ078D6ZXWKPH7EW
14/02/2023 3648 EDITAL - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2022. Dirio Oficial do OMNIBUS HON MUNICIPIO Prefe
13/02/2023 3647
-DECRETO Nº 29/2023.
-DECRETO Nº 30/2023.
-EDITAL PÚBLICO DE CONCURSO ARTÍSTICO Nº 001/2023.
-
-		 Dirio Oficial do IN OMNIBUS HONC MUNICIPIO P
10/02/2023 3646 ATOS LICITATÓRIOS. Dirio Oficial do MUNICIPIO BUS HO Prefeitura
10/02/2023 3645 AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 777/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 779/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023.
-		 NKWE/8SY9FHPB2YYZ0Q+NG
09/02/2023 3644
-AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.
-CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 780/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 18TXI/OATL4EN6R/ZHSJ0G
08/02/2023 3643 DECISÃO REFERENTE AO PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022. Dirio Oficial do OMNIBUS HON MUNICIPIO Prefe
08/02/2023 3642 DECRETO CM 003/2023. Dirio Oficial do IN OMNIBUS HON MUNICIPIO Pr
07/02/2023 3641 DECRETO N° 27/2023.
-DECRETO N° 28/2023.
-PORTARIA Nº 122/2023.
-PORTARIA Nº 123/2023.
-PORTARIA N.º 124/2023.
-PORTARIA N.º 125/2023.
-ERRATA: PORTARIA N.º 117/2023.
-REPUBLICAÇÃO: PORTARIA N.º 117/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO IN OMNIBUS HONO P
07/02/2023 3640 ATO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023		 /RMHQRQTKCGA8ODMXQLCDG
06/02/2023 3639 DECISÃO E CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022. Dirio Oficial do OMNIBUS HON MUNICIPIO Prefe
03/02/2023 3638 PORTARIA N.º 116/2023
-PORTARIA N.º 117/2023
-PORTARIA N.º 118/2023
-PORTARIA N.º 119/2023
-PORTARIA N.º 120/2023
-PORTARIA N.º 121/2023
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-		 Dirio Oficial do IN OMNIBUS HONC MUNICIPIO P
03/02/2023 3637
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 775/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 775/2023.
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-		 3R2/VPD0CZNTEKLRDYO6HW
02/02/2023 3636 PORTARIA N.º 109/2023
-PORTARIA N.º 110/2023
-PORTARIA N.º 111/2023
-PORTARIA N.º 112/2023
-PORTARIA N.º 113/2023
-PORTARIA N.º 114/2023
-PORTARIA N.º 115/2023
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 3635
-DECRETO 01310001.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO BUS HO Prefeitura
01/02/2023 3634 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA Dirio Oficial do OMNIBUS HON MUNICIPIO Prefe
31/01/2023 3633
-AVISO DE LICITAÇÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 768/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 768/2023.
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-		 PO73TWICHFDRHP166+VNRG
30/01/2023 3632 DECRETO 01300001 Dirio Oficial do OMNIBUS HON MUNICIPIO Prefe
30/01/2023 3631
-DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022.
-EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 224/2020.
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-		 Dirio Oficial do IN OMNIBUS HONO MUNICIPIO P
27/01/2023 3630
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01270001.
-PORTARIA Nº 107/2023.
-PORTARIA N.º 108/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022.		 1J3FDQCTNCPOWLRFECSYWW
26/01/2023 3629 EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 203/2020 Dirio Oficial do MUNICIPIO IN OMNIBUS HONO P
25/01/2023 3628 ATOS LICITATÓRIOS. Dirio Oficial do IN OMNIBUS HON MUNICIPIO Pr
24/01/2023 3627
-DECRETO Nº 026/2023.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022.
-PORTARIA Nº 105/2023.
-PORTARIA N.º 106/2023.
-ERRATA PORTARIA Nº 101/2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 003/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 001/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 002/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do IN OMNIBUS HONOR MUNICIPIO
24/01/2023 3626
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 762/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 762/2023.
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-		 VVHYFD5J0OYBB+2ACBKO/Q
23/01/2023 3625
-AVISO DE LICITAÇÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 761/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 761/2023.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A RESCISÃO DO CONTRATO Nº 020/2023.
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-		 CNE1CNWC/CVS9Q2CJIY3WA
20/01/2023 3624
-ATAS
-PORTARIAS.
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-		 ITQDNH7022KBQCMF81BCXA
20/01/2023 3623 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 008/2021. QUIXNUJDRKI2RDIAMTDBNK
19/01/2023 3622 DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022. RKVBOEQOOENCODBDOEU40O0
18/01/2023 3621 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA Nº 001/2023.
-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA Nº 002/2023.
-DECRETO 01110001.
-DECRETO 01170001.
-DECRETO CM 002/2023.
-PORTARIA N.º 95/2023
-		 MEZDNOJFRJLEOUIWNTJFRT
17/01/2023 3620
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 573/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 573/2022.
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-		 NKMXOZDFOZESNUFFNTCXQZ
16/01/2023 3619
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 756/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 756/2023.
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-		 IFGYT3EIZRZZAX9RXPWFLQ
13/01/2023 3618
-DECRETO CM 001/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 757/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 757/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 757/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
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-		 MZU20DQ2NUNDODE3OEM2MT
13/01/2023 3617 ATOS DA PREFEITURA DE RIO DE CONTAS/BA. NO0OQ4O0UFFMDMYQJFBQUU2
12/01/2023 3616
-PORTARIA Nº 93/2023.
-PORTARIA Nº 94/2023.
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-		 MIMOQZKWNEJBOEREMOFDRJ
10/01/2023 3615
-PORTARIA N.º 91/2023.
-PORTARIA N.º 92/2023.
-
-		 RKU4QKNCQJU1RJUZOTFENJ
10/01/2023 3614
-ATA DA TOMADA DE PREÇO 010/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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-		 MKIOMUQ20EREQZE5RTNGNE
09/01/2023 3613 DECRETO 12190001.
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 12230001.
-DECRETO 12230002.
-DECRETO 12230003.
-DECRETO 12230004.
-DECRETO 12230005.
-DECRETO 12230006.
-DECRETO Nº 24/2023.
-DECRETO Nº 25/2023.
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-		 NEMONTEWOTA4RJAWNEIYOD
09/01/2023 3612
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 640/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 640/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 640/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
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-		 RD MDKZNJIWMUVDODFDNJ
06/01/2023 3611 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO 565/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO 565/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 566/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 566/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2022.
-		 OEM3ODU4MTAWMZCONEI4QT
05/01/2023 3610 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA. NZM3QKMXQJA4NDG4MZK1ND
05/01/2023 3609
-DECRETO N° 19/2023.
-DECRETO N° 20/2023.
-DECRETO N° 21/2023.
-DECRETO N° 22/2023.
-DECRETO N.º 23/2023 - DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N.º 89/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 90/2023 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
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-		 NORBOEY2MDZCRUI1RTAZQU
04/01/2023 3608 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS/BA. NJM1QTKOQKRGMEMWMTAWRE
03/01/2023 3607 DECRETO N° 14/2023.
-DECRETO N° 15/2023
-DECRETO N° 16/2023.
-DECRETO N° 17/2023.
-DECRETO 12010001.
-DECRETO 12010002.
-DECRETO 12010003.
-DECRETO 12010004.
-DECRETO 12010005.
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 12010006.
-PORTARIA N.º 88/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
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-		 94UY5HCBJJ/IKQPXSEO8BQ
02/01/2023 3606
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 641/2022 DISPENSA Nº 001/2023
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 641/2022 DISPENSA Nº 001/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 641/2022 DISPENSA Nº 001/2023
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-		 MZCONZIXNJMXRKE1ODM5QZ
02/01/2023 3605 DECRETO N.º 01/2023 - DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 02/2023 - DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 03/2023 - DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 04/2023 - DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 05/2023 - DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 06/2023 - DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 07/2023 - DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 08/2023 - DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO N.º 09/2023 - DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 10/2023 - DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 11/2023 - DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 12/2023 - DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 13/2023.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS. 		RKXPN4S8OGZ/FEHZE4NEQG


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