Diário Oficial

Foram encontrados 238 resultados das pesquisas.

• Setembro - 2024

  PDF
  JSON

  20/09/2024 - Edição nº 4179

  Resumo: DECRETO 09200001- SETEMBRO / 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/09/2024 - Edição nº 4178

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 .
  -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 .
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 305/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 .
  -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 .
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 306/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 .
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/09/2024 - Edição nº 4177

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/09/2024 - Edição nº 4176

  Resumo: EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 “RIO DE CONTAS CULTURA POPULAR E MULTILINGUAGENS” – LEI ALDIR BLANC – RIO DE CONTAS /BA

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/09/2024 - Edição nº 4175

  Resumo: APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 147/2022 PREGAO PRESENCIAL Nº 001/2022

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/09/2024 - Edição nº 4174

  Resumo: APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 145/2022 PREGAO PRESENCIAL Nº 001/2022

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/09/2024 - Edição nº 4173

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.331/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.331/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/09/2024 - Edição nº 4172

  Resumo: APOSTILAMENTOS

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/09/2024 - Edição nº 4171

  Resumo: DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 09170001 [ NC: 09170001 ]
  -DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 09170002 [ NC: 09170003 ]

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/09/2024 - Edição nº 4170

  Resumo: DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 09120001 [ NC: 09120002 ]

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/09/2024 - Edição nº 4169

  Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2024 PREGAO ELETRÔNICO Nº 071/2023
  -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088/2024 PREGAO ELETRÔNICO Nº 071/2023
  -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 089/2024 PREGAO ELETRÔNICO Nº 071/2023
  -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 234/2024 PREGAO ELETRÔNICO 009/2024
  -DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024
  -DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.328/2024.
  -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 009/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.328/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/09/2024 - Edição nº 4168

  Resumo: EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 295/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
  -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 296/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
  -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 297/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
  -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 298/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/09/2024 - Edição nº 4167

  Resumo: DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 09110001 [ NC: 09110001 ]
  -DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 09110002 [ NC: 09110002 ]
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/09/2024 - Edição nº 4166

  Resumo: APOSTILAMENTOS

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/09/2024 - Edição nº 4165

  Resumo: DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 09100001 [ NC: 09100001 ] - SETEMBRO / 2024
  -DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 09100002 [ NC: 09100002 ] SETEMBRO / 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/09/2024 - Edição nº 4164

  Resumo: DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 09090001.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/09/2024 - Edição nº 4163

  Resumo: CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DO MÉDICO .
  -ESCALAS- SETEMBRO/2024.
  -DECRETO Nº 78/2024.
  -PORTARIA Nº 100/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/09/2024 - Edição nº 4162

  Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2024.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2024.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2024
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/09/2024 - Edição nº 4161

  Resumo: DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 09040001 [NC: 09040001], SETEMBRO/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Agosto - 2024

  PDF
  JSON

  30/08/2024 - Edição nº 4160

  Resumo: DECRETO Nº 76/2024.
  -DECRETO MUNICIPAL N° 77/2024.
  -PORTARIA Nº 98/2024.
  -PORTARIA Nº 99/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/08/2024 - Edição nº 4159

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/08/2024 - Edição nº 4158

  Resumo: DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 08290001.
  -DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 08290002.
  -DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 08290003.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/08/2024 - Edição nº 4157

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS/BA.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/08/2024 - Edição nº 4156

  Resumo: DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08270001, AGOSTO/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/08/2024 - Edição nº 4155

  Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 245/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/08/2024 - Edição nº 4154

  Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 160/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/08/2024 - Edição nº 4153

  Resumo: PORTARIA Nº 89/2024.
  -PORTARIA Nº 90/2024.
  -PORTARIA Nº 91/2024.
  -PORTARIA Nº 92/2024.
  -PORTARIA Nº 93/2024.
  -PORTARIA Nº 94/2024.
  -PORTARIA Nº 95/2024.
  -PORTARIA Nº 96/2024.
  -PORTARIA Nº 97/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/08/2024 - Edição nº 4152

  Resumo: ERRATA EXTRATO DO PRIMEIRO TEMO ADITIVO CONTRATO Nº 274/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/08/2024 - Edição nº 4151

  Resumo: DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 08220001 [ NC: 08220001 ] Agosto / 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/08/2024 - Edição nº 4150

  Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/08/2024 - Edição nº 4149

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 75/2024 - Decreta Feriado Municipal, Ponto Facultativo e adota outras providências.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/08/2024 - Edição nº 4148

  Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024.
  -PORTARIA Nº 84/2024.
  -PORTARIA Nº 85/2024.
  -PORTARIA Nº 86/2024.
  -PORTARIA Nº 87/2024.
  -PORTARIA Nº 88/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  14/08/2024 - Edição nº 4147

  Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  14/08/2024 - Edição nº 4146

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
  -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
  -EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 157/2021.
  -RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  13/08/2024 - Edição nº 4145

  Resumo: DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 08130001.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  13/08/2024 - Edição nº 4144

  Resumo: EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 356/2020.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/08/2024 - Edição nº 4143

  Resumo: DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 08120001.
  -DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 08120002.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/08/2024 - Edição nº 4142

  Resumo: EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 275/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  07/08/2024 - Edição nº 4141

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 007/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/08/2024 - Edição nº 4140

  Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2024.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2024.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 331/2023.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0353/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/08/2024 - Edição nº 4139

  Resumo: EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 269/2023.
  -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 270/2023.
  -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 273/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/08/2024 - Edição nº 4138

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024.
  -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 274/2023.
  -RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
  -PORTARIA Nº 74/2024.
  -PORTARIA Nº 75/2024.
  -PORTARIA Nº 76/2024.
  -PORTARIA Nº 77/2024.
  -PORTARIA Nº 78/2024.
  -PORTARIA Nº 79/2024.
  -PORTARIA Nº 80/2024.
  -PORTARIA Nº 81/2024.
  -PORTARIA Nº 82/2024.
  -PORTARIA Nº 83/2024.
  -CRONOGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS/BA.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Julho - 2024

  PDF
  JSON

  31/07/2024 - Edição nº 4137

  Resumo: ATA DA 1° ESCUTA PUBLICA PARA DEFINIÇÃO DAS AÇÕES A SEREM EXECUTAS COM OS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS - BAHIA.
  -DECRETO MUNICIPAL N° 73/2024
  -PORTARIA PNAB N° 001/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  31/07/2024 - Edição nº 4136

  Resumo: AVISO ALTERAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  30/07/2024 - Edição nº 4135

  Resumo: DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.267/2024.
  -AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.267/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/07/2024 - Edição nº 4134

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/07/2024 - Edição nº 4133

  Resumo: LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 002/2024.
  -AUTORIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS - ALATE.
  -DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.260/2024.
  -EDITAL - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.260/2024.
  -RESOLUÇÃO CMAS N° 008/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/07/2024 - Edição nº 4132

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.258/2024.
  -EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.258/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.255/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.255/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  25/07/2024 - Edição nº 4131

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL N° 71/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024.
  -PORTARIA Nº 71/2024.
  -PORTARIA Nº 72/2024.
  -PORTARIA SMS N° 02/2024.
  -PORTARIA SMS N° 03/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  24/07/2024 - Edição nº 4130

  Resumo: DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 07240001 JULHO/2024.
  -
  -
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/07/2024 - Edição nº 4129

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/07/2024 - Edição nº 4128

  Resumo: EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2022.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/07/2024 - Edição nº 4127

  Resumo: DECRETO Nº 53/2024.
  -PORTARIA PMRC N. 001/2024
  -PORTARIA Nº 66/2024
  -PORTARIA Nº 67/2024.
  -PORTARIA Nº 68/2024.
  -PORTARIA Nº 69/2024.
  -PORTARIA Nº 70/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/07/2024 - Edição nº 4126

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.218/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.218/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/07/2024 - Edição nº 4125

  Resumo: DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 07150001/NC: 07150001/DE JULHO / 2024
  -DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 07150002/NC: 07150002/ DE JULHO / 2024
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/07/2024 - Edição nº 4124

  Resumo: PORTARIA Nº 001/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/07/2024 - Edição nº 4123

  Resumo: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.255/2024.
  -EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024.
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/07/2024 - Edição nº 4122

  Resumo: EXTRATO DO QUATRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 164/2022.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/07/2024 - Edição nº 4121

  Resumo: EXTRATO DO QUATRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 164/2022.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/07/2024 - Edição nº 4120

  Resumo: DECRETO Nº 52/2024.
  -DECRETO 07100001.
  -DECRETO 07100002.
  -LEI MUNICIPAL DE Nº 344, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 65/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/07/2024 - Edição nº 4119

  Resumo: EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2023.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/07/2024 - Edição nº 4118

  Resumo: AVISO E EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 005/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/07/2024 - Edição nº 4117

  Resumo: ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS/BA.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/07/2024 - Edição nº 4116

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/07/2024 - Edição nº 4115

  Resumo: NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/07/2024 - Edição nº 4114

  Resumo: PORTARIA Nº 64/2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 06/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/07/2024 - Edição nº 4113

  Resumo: DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 07080001.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/07/2024 - Edição nº 4112

  Resumo: ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS/BA.
  -
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/07/2024 - Edição nº 4111

  Resumo: ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS/BA.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/07/2024 - Edição nº 4110

  Resumo: PORTARIA Nº 61/2024.
  -PORTARIA Nº 62/2024.
  -PORTARIA Nº 63/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/07/2024 - Edição nº 4109

  Resumo: DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 07040001.
  -DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 07040002.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/07/2024 - Edição nº 4108

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024.
  -DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/07/2024 - Edição nº 4107

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.229/2024.
  -
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/07/2024 - Edição nº 4106

  Resumo: DECRETO Nº 43/2024.
  -DECRETO Nº 44/2024.
  -DECRETO Nº 45/2024.
  -DECRETO Nº 46/2024.
  -DECRETO Nº 47/2024.
  -DECRETO Nº 48/2024.
  -DECRETO Nº 49/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Junho - 2024

  PDF
  JSON

  28/06/2024 - Edição nº 4105

  Resumo: LEI MUNICIPAL DE Nº 346, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
  -LEI MUNICIPAL DE Nº 348, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  28/06/2024 - Edição nº 4104

  Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE À REVOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  28/06/2024 - Edição nº 4103

  Resumo: DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06280001.
  -DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06280002.
  -DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06280003.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  28/06/2024 - Edição nº 4102

  Resumo: EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023.
  -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 237/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/06/2024 - Edição nº 4101

  Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/06/2024 - Edição nº 4100

  Resumo: DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06260001.
  -DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06260002.
  -DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06260003.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/06/2024 - Edição nº 4099

  Resumo: RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023
  -ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/06/2024 - Edição nº 4098

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÂO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.246/2024.
  -EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.246/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/06/2024 - Edição nº 4097

  Resumo: LEI MUNICIPAL DE Nº 341, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá Outras Providências.
  -LEI MUNICIPAL DE Nº 344, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários decorrentes dos precatórios referentes aos valores do FUNDEF, para definição dos percentuais e dos critérios para rateio e aplicação dos recursos, conforme destinação originária prevista na Lei.
  -LEI MUNICIPAL DE Nº 345, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 03, de 15 de dezembro 2003 - Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Rio de Contas – Bahia.”
  -RESOLUÇÃO N.º 05/2024.
  -PORTARIAS N. 52 A 60/2024.
  -RESULTADO RECURSOS REMANESCENTES
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/06/2024 - Edição nº 4096

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
  -RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023
  -ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/06/2024 - Edição nº 4095

  Resumo:
  -AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL EMPRESA NOME IS MARIA LIMA BRASIL
  -AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL EMPRESA./NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
  -DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06180001 [ NC: 06180001 ]
  -DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06180003 [ NC: 06180004 ]
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/06/2024 - Edição nº 4094

  Resumo:
  -
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023
  -AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.245/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.245/2024
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.239/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
  -ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.239/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.239/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.189/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.189/2024
  -AVISO DE PRORROGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2024
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  - -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/06/2024 - Edição nº 4093

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2024
  -EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.235/2024.
  -RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023
  -ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023
  -RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
  -ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.238/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.238/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/06/2024 - Edição nº 4092

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.186/2024.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  14/06/2024 - Edição nº 4091

  Resumo: RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  14/06/2024 - Edição nº 4090

  Resumo: DECRETO N° 41/2024 - Decreta transferência de feira livre no Distrito de Marcolino Moura.
  -PORTARIA Nº 51/2024 - Conceder férias ao servidor.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  14/06/2024 - Edição nº 4089

  Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2024.
  -DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.242/2024.
  -EDITAL DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
  -ERRATA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
  -ERRATA ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
  -ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2024.
  -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 215/2023.
  -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 216/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  14/06/2024 - Edição nº 4088

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.235/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
  -EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.235/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  13/06/2024 - Edição nº 4087

  Resumo: DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06130002 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  13/06/2024 - Edição nº 4086

  Resumo: DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06130001 - Abre Crédito Adicional Suplementar.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  13/06/2024 - Edição nº 4085

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.231/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.231/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/06/2024 - Edição nº 4084

  Resumo: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.238/2024.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/06/2024 - Edição nº 4083

  Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/06/2024 - Edição nº 4082

  Resumo: DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06110001.
  -DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06110002.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/06/2024 - Edição nº 4081

  Resumo: RESULTADO FINAL EDITAL 001/2024 E EDITAL 002/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/06/2024 - Edição nº 4080

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO EDITAL 001/2024 E EDITAL 002/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/06/2024 - Edição nº 4079

  Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  07/06/2024 - Edição nº 4078

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.229/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.229/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024.
  -NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/06/2024 - Edição nº 4077

  Resumo: LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO N° 003/2024
  -LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO N° 004/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS PARA OS EDITAIS 001/2024 E 002/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/06/2024 - Edição nº 4076

  Resumo: ERRATA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/06/2024 - Edição nº 4075

  Resumo: DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06040001.
  -DECRETO Nº 39/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024.
  -PUBLICA RESULTADOS DOS RECURSOS E DIVULGA NOVO RESULTADO PRELIMINAR.
  -ATA DE AVALIAÇÃO DOS RECURSOS DE PROPOSTAS DOS EDITAIS 001/2024 E 002/2024 DAS CHAMADAS PÚBLICAS DA LEI COMPLEMENTAR 195/22 – LEI PAULO GUSTAVO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS, NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/06/2024 - Edição nº 4074

  Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.224/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Maio - 2024

  PDF
  JSON

  29/05/2024 - Edição nº 4073

  Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 187 A 192/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
  -EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 187 A 192/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/05/2024 - Edição nº 4072

  Resumo: DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 05290001 [ NC: 05290001 ]
  -AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.218/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/05/2024 - Edição nº 4071

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÂO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.218/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
  -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.218/2024.
  -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS/BA.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  28/05/2024 - Edição nº 4070

  Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  28/05/2024 - Edição nº 4069

  Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.215/2024.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.215/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2024.
  -RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/05/2024 - Edição nº 4068

  Resumo:
  -
  -NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL.
  -RESULTADO PRELIMINAR- EDITAL 001/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/05/2024 - Edição nº 4067

  Resumo: DECRETO Nº 38/2024.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
  -ATOS LICITATÓRIOS.
  -PORTARIAS.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/05/2024 - Edição nº 4066

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
  -DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/05/2024 - Edição nº 4065

  Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.196/2024.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.196/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.196/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/05/2024 - Edição nº 4064

  Resumo: PRORROGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DAS CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAIS DE SELEÇÃO DOS EDITAIS 001/2024 E 002/2024 - PROGRAMA PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/05/2024 - Edição nº 4063

  Resumo: DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 05220001.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/05/2024 - Edição nº 4062

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024.
  -
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/05/2024 - Edição nº 4061

  Resumo: DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 05200001 [ NC: 05200001 ]

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/05/2024 - Edição nº 4060

  Resumo: DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 05170001.
  -DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 05170002.
  -DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 05170003.
  -
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/05/2024 - Edição nº 4059

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/05/2024 - Edição nº 4058

  Resumo: DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 05150001.
  -DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
  -EDITAL - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
  -DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
  -EDITAL - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
  -RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  14/05/2024 - Edição nº 4057

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  13/05/2024 - Edição nº 4056

  Resumo: ATOS DA PREFEITURA.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/05/2024 - Edição nº 4055

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/05/2024 - Edição nº 4054

  Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.186/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.186/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/05/2024 - Edição nº 4053

  Resumo: LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO N° 001/2024.
  -LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO N° 002/2024.
  -PORTARIA Nº 42/2024.
  -PORTARIA Nº 43/2024.
  -PORTARIA Nº 44/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  07/05/2024 - Edição nº 4052

  Resumo: DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 05030001.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/05/2024 - Edição nº 4051

  Resumo: CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DO NASF DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO 35/2024.
  -PORTARIA Nº 41/2024.
  -PORTARIA SMS Nº 01/ 2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 04/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/05/2024 - Edição nº 4050

  Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS/BA.
  -DECRETO Nº 34/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2024
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/05/2024 - Edição nº 4049

  Resumo: LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO N° 001/2024.
  -LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO N° 002/2024.
  -CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS/BA.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/05/2024 - Edição nº 4048

  Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 282/2023.
  -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 283/2023.
  -DECRETO N° 32/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 33/2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 03/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Abril - 2024

  PDF
  JSON

  30/04/2024 - Edição nº 4047

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.175/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.175/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/04/2024 - Edição nº 4046

  Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 211/2023.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 212/2023.
  -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022.
  -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 213/2022.
  -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022.
  -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2022.
  -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/04/2024 - Edição nº 4045

  Resumo: DECRETO N° 30/2024, 26 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO N° 31/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
  -RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
  -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/04/2024 - Edição nº 4044

  Resumo: PRORROGAÇÃO 002 - DO EDITAL Nº 001/2024.
  -PRORROGAÇÃO 002 - DO EDITAL Nº 002/2024.
  -PORTARIA Nº 37/2024.
  -PORTARIA Nº 38/2024.
  -PORTARIA Nº 39/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/04/2024 - Edição nº 4043

  Resumo: ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  25/04/2024 - Edição nº 4042

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  25/04/2024 - Edição nº 4041

  Resumo: ERRATA - CORRIGIR A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS 010/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  24/04/2024 - Edição nº 4040

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  24/04/2024 - Edição nº 4039

  Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2023.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/04/2024 - Edição nº 4038

  Resumo: RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/04/2024 - Edição nº 4037

  Resumo: DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 04220001 [ NC: 04220002 ]

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/04/2024 - Edição nº 4036

  Resumo: EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 142/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/04/2024 - Edição nº 4035

  Resumo: EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 138/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
  -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
  -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 140/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/04/2024 - Edição nº 4034

  Resumo: DECRETO Nº 27/2024 - Fica nomeado, Olavo Neto da Silva Moreira.
  -DECRETO Nº 28/2024 - Fica nomeada, Camila Amorim da Silva
  -PORTARIA Nº 36/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre licença de servidor para exercício de mandato eletivo de Dirigente Sindical da APLB-BA.
  -DECRETO Nº 27/2024 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e outras providências.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/04/2024 - Edição nº 4033

  Resumo: EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 356/2020.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/04/2024 - Edição nº 4032

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.160/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.160/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/04/2024 - Edição nº 4031

  Resumo: DECRETO Nº 26/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/04/2024 - Edição nº 4030

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.157/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.157/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/04/2024 - Edição nº 4029

  Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/04/2024 - Edição nº 4028

  Resumo: PORTARIA N.º 001/2024.
  -RESOLUÇÃO N.º 02/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/04/2024 - Edição nº 4027

  Resumo: PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2024.
  -PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2024.
  -PORTARIA Nº 33/2024.
  -PORTARIA Nº 34/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/04/2024 - Edição nº 4026

  Resumo: AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/04/2024 - Edição nº 4025

  Resumo: ATOS DA PREFEITURA.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/04/2024 - Edição nº 4024

  Resumo: ATOS DA PREFEITURA.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/04/2024 - Edição nº 4023

  Resumo: PORTARIA Nº 31/2024.
  -DECRETO Nº 23/2024.
  -DECRETO 24/2024.
  -DECRETO N.º 25/2024.
  -ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Março - 2024

  PDF
  JSON

  29/03/2024 - Edição nº 4022

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  28/03/2024 - Edição nº 4021

  Resumo: ATOS DA PREFEITURA.
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2023.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/03/2024 - Edição nº 4020

  Resumo: EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/03/2024 - Edição nº 4019

  Resumo: ATOS DA PREFEITURA.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/03/2024 - Edição nº 4018

  Resumo: ATOS DA PREFEITURA.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/03/2024 - Edição nº 4017

  Resumo: DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 03210001

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/03/2024 - Edição nº 4016

  Resumo: DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 03200001

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/03/2024 - Edição nº 4015

  Resumo: EDITAL Nº 001/2024
  -EDITAL Nº 002/2024
  -PORTARIA Nº 30/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/03/2024 - Edição nº 4014

  Resumo: PUBLICAÇÃO ATOS DA PREFEITURA.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/03/2024 - Edição nº 4013

  Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/03/2024 - Edição nº 4012

  Resumo: PORTARIA PMRC N° 001/2024 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
  -AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° 005/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  13/03/2024 - Edição nº 4011

  Resumo: CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DO NASF DE MARÇO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO SMEC Nº 001/2024.
  -RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2024.
  -RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  07/03/2024 - Edição nº 4010

  Resumo: DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 03070001

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/03/2024 - Edição nº 4009

  Resumo: ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/03/2024 - Edição nº 4008

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.136/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.136/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.137/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.137/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/03/2024 - Edição nº 4007

  Resumo: PORTARIA N.º 29/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/03/2024 - Edição nº 4006

  Resumo: DECRETO N.º 14/2024
  -DECRETO N.º 15/2024.
  -DECRETO N.º 16/2024.
  -DECRETO N.º 17/2024.
  -DECRETO N.º 18/2024.
  -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
  -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 096/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
  -DISPENSA AMBIENTAL N° 002/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Fevereiro - 2024

  PDF
  JSON

  29/02/2024 - Edição nº 4005

  Resumo: PORTARIAS.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2023 - CONSOLIDADO.
  -RESOLUÇÃO Nº 01/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/02/2024 - Edição nº 4004

  Resumo: EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022
  -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2023
  -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 025/2022
  -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 254/2022

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/02/2024 - Edição nº 4003

  Resumo: DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 02270001

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/02/2024 - Edição nº 4002

  Resumo: PUBLICAÇÃO ATOS DA PREFEITURA.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/02/2024 - Edição nº 4001

  Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2024 PREGAO ELETRÔNICO Nº 044/2023.
  -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2024 PREGAO ELETRÔNICO Nº 044/2023.
  -DECRETO Nº 12/2024 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 13/2024 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/02/2024 - Edição nº 4000

  Resumo: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/02/2024 - Edição nº 3999

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/02/2024 - Edição nº 3998

  Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/02/2024 - Edição nº 3997

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.042/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/02/2024 - Edição nº 3996

  Resumo: DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 02160001 - NC: 02160001.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/02/2024 - Edição nº 3995

  Resumo: EQUIPE TECNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB NO BAIRRO VERMELHÃO - PROCEDIMENTO Nº 00742-742.
  -EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE REURB-S.
  -PORTARIA Nº 18/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/02/2024 - Edição nº 3994

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.130/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.130/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/02/2024 - Edição nº 3993

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.054/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.054/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.054/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.054/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.054/2023
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/02/2024 - Edição nº 3992

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/202.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/02/2024 - Edição nº 3991

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/02/2024 - Edição nº 3990

  Resumo: DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 02080001.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/02/2024 - Edição nº 3989

  Resumo: RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/02/2024 - Edição nº 3988

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  07/02/2024 - Edição nº 3987

  Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  07/02/2024 - Edição nº 3986

  Resumo: RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/02/2024 - Edição nº 3985

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2024.
  -DECRETO Nº 10/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 019/2024.
  -PORTARIA Nº 020/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/02/2024 - Edição nº 3984

  Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.131/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.131/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.131/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.132/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.132/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.132/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/02/2024 - Edição nº 3983

  Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.120/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.120/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.120/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/02/2024 - Edição nº 3982

  Resumo: AUTORIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS - ALATE 04/2024.
  -AUTORIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS - ALATE 05/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/02/2024 - Edição nº 3981

  Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/02/2024 - Edição nº 3980

  Resumo: EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS E O BANCO DO BRASIL S.A. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.102/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
  -RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 .
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Janeiro - 2024

  PDF
  JSON

  31/01/2024 - Edição nº 3979

  Resumo: DIVULGA ESCALA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
  -DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 01310001.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  30/01/2024 - Edição nº 3978

  Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.125/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.125/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.125/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.127/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.127/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.127/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
  -PORTARIA Nº 10/2024 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  30/01/2024 - Edição nº 3977

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 079/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 079/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/01/2024 - Edição nº 3976

  Resumo: DESPACHO ADMINISTRATIVO SETOR PESSOAL 001/2024.
  -PORTARIA Nº 012/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
  -CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DO NASF DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 013/2024.
  -PORTARIA Nº 014/2024.
  -PORTARIA Nº 015/2024.
  -PORTARIA Nº 016/2024.
  -PORTARIA Nº 017/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/01/2024 - Edição nº 3975

  Resumo: AUTORIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS - ALATE N° 03/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/01/2024 - Edição nº 3974

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.091/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.091/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.091/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.091/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  24/01/2024 - Edição nº 3973

  Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.121/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.121/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.121/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.122/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.122/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.122/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  24/01/2024 - Edição nº 3972

  Resumo: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° 003/2024.
  -PORTARIA Nº 011/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  24/01/2024 - Edição nº 3971

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.120/2024.
  -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.120/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/01/2024 - Edição nº 3970

  Resumo: DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/01/2024 - Edição nº 3969

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/01/2024 - Edição nº 3968

  Resumo: PORTARIA Nº 10/2024 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/01/2024 - Edição nº 3967

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/01/2024 - Edição nº 3966

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2024.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
  -RESULTADO DO ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/01/2024 - Edição nº 3965

  Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/01/2024 - Edição nº 3964

  Resumo: RESULTADO DO ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/01/2024 - Edição nº 3963

  Resumo: EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 127/2022.
  -EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128/2022.
  -EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 150/2022.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/01/2024 - Edição nº 3962

  Resumo: DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL / DLA - INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA PMRC.
  -AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° 002/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/01/2024 - Edição nº 3961

  Resumo: DECRETO N.º 078/2023.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/01/2024 - Edição nº 3960

  Resumo: PORTARIA Nº 009/2024.
  -RESOLUÇÃO CMAS N° 001/2024.
  -RESOLUÇÃO CMAS N° 002/2024.
  -RESOLUÇÃO CMAS N° 003/2024.
  -RESOLUÇÃO CMAS N° 004/2024.
  -RESOLUÇÃO CMAS N° 005/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/01/2024 - Edição nº 3959

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2023.
  -EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2023
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2023.
  -EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2023.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
  -EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/01/2024 - Edição nº 3958

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/01/2024 - Edição nº 3957

  Resumo: DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01120001.
  -DECRETO 01120002.
  -DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01120003.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/01/2024 - Edição nº 3956

  Resumo: PORTARIA Nº 008/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/01/2024 - Edição nº 3955

  Resumo: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° 001/2024.
  -DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/01/2024 - Edição nº 3954

  Resumo: DECRETO Nº 06/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/01/2024 - Edição nº 3953

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/01/2024 - Edição nº 3952

  Resumo: DECRETO Nº 005/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIAS.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/01/2024 - Edição nº 3951

  Resumo: DECRETO 12290006.
  -DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/01/2024 - Edição nº 3950

  Resumo: DECRETO 12290001.
  -DECRETO 12290002.
  -DECRETO 12290003.
  -DECRETO 12290004.
  -DECRETO 12290005.
  -ERRATA CORRIGIR A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 387/2023, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 780/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2023, EDIÇÃO Nº 3938.
  -ERRATA CORRIGIR A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023, EDIÇÃO Nº 3939.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/01/2024 - Edição nº 3949

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL N.º 02/2024.
  -DECRETO MUNICIPAL N.º 03/2024.
  -DECRETO MUNICIPAL N.º 04/2024.
  -ATOS LICITATÓRIOS.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/01/2024 - Edição nº 3948

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/01/2024 - Edição nº 3947

  Resumo: DECRETO 12280003

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/01/2024 - Edição nº 3946

  Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.118/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.118/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/01/2024 - Edição nº 3945

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/01/2024 - Edição nº 3944

  Resumo: DECRETO N.º 01/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/01/2024 - Edição nº 3943

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/01/2024 - Edição nº 3942

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024.
  -DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---