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Última atualização: 15 agosto 2023 às 14:43:20
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Prefeitura Municipal de
Rio de Contas



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24/07/2024 4130 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 07240001 JULHO/2024.
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23/07/2024 4129 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2024.
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18/07/2024 4128 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2022.
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17/07/2024 4127 DECRETO Nº 53/2024.
-PORTARIA PMRC N. 001/2024
-PORTARIA Nº 66/2024
-PORTARIA Nº 67/2024.
-PORTARIA Nº 68/2024.
-PORTARIA Nº 69/2024.
-PORTARIA Nº 70/2024.
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17/07/2024 4126 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.218/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.218/2024.
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15/07/2024 4125 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 07150001/NC: 07150001/DE JULHO / 2024
-DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 07150002/NC: 07150002/ DE JULHO / 2024
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12/07/2024 4124 PORTARIA Nº 001/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024 Download Detalhes
11/07/2024 4123 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.255/2024.
-EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024.
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11/07/2024 4122 EXTRATO DO QUATRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 164/2022. Download Detalhes
11/07/2024 4121 EXTRATO DO QUATRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 164/2022. Download Detalhes
10/07/2024 4120 DECRETO Nº 52/2024.
-DECRETO 07100001.
-DECRETO 07100002.
-LEI MUNICIPAL DE Nº 344, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 65/2024.
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10/07/2024 4119 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2023.
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10/07/2024 4118 AVISO E EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 005/2024 Download Detalhes
09/07/2024 4117 ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS/BA. Download Detalhes
09/07/2024 4116 EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024.
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08/07/2024 4115 NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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08/07/2024 4114 PORTARIA Nº 64/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 06/2024.
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08/07/2024 4113 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 07080001.
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08/07/2024 4112 ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS/BA.
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05/07/2024 4111 ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS/BA. Download Detalhes
04/07/2024 4110 PORTARIA Nº 61/2024.
-PORTARIA Nº 62/2024.
-PORTARIA Nº 63/2024.
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04/07/2024 4109 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 07040001.
-DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 07040002.
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04/07/2024 4108 EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024.
-DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
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04/07/2024 4107 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.229/2024.
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01/07/2024 4106 DECRETO Nº 43/2024.
-DECRETO Nº 44/2024.
-DECRETO Nº 45/2024.
-DECRETO Nº 46/2024.
-DECRETO Nº 47/2024.
-DECRETO Nº 48/2024.
-DECRETO Nº 49/2024.
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28/06/2024 4105 LEI MUNICIPAL DE Nº 346, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL DE Nº 348, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
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28/06/2024 4104 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE À REVOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024. Download Detalhes
28/06/2024 4103 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06280001.
-DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06280002.
-DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06280003.
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28/06/2024 4102 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 237/2023.
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27/06/2024 4101 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
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26/06/2024 4100 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06260001.
-DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06260002.
-DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06260003.
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21/06/2024 4099 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
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21/06/2024 4098 AVISO DE LICITAÇÂO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.246/2024.
-EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.246/2024.
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20/06/2024 4097 LEI MUNICIPAL DE Nº 341, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá Outras Providências.
-LEI MUNICIPAL DE Nº 344, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários decorrentes dos precatórios referentes aos valores do FUNDEF, para definição dos percentuais e dos critérios para rateio e aplicação dos recursos, conforme destinação originária prevista na Lei.
-LEI MUNICIPAL DE Nº 345, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 03, de 15 de dezembro 2003 - Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Rio de Contas – Bahia.”
-RESOLUÇÃO N.º 05/2024.
-PORTARIAS N. 52 A 60/2024.
-RESULTADO RECURSOS REMANESCENTES
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19/06/2024 4096 EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023
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18/06/2024 4095
-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL EMPRESA NOME IS MARIA LIMA BRASIL
-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL EMPRESA./NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
-DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06180001 [ NC: 06180001 ]
-DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06180003 [ NC: 06180004 ]
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18/06/2024 4094
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-EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.245/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.245/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.239/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.239/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.239/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.189/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.189/2024
-AVISO DE PRORROGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2024
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17/06/2024 4093 AVISO DE PRORROGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2024
-EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.235/2024.
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.238/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.238/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
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17/06/2024 4092 EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.186/2024.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 Download Detalhes
14/06/2024 4091 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024.
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14/06/2024 4090 DECRETO N° 41/2024 - Decreta transferência de feira livre no Distrito de Marcolino Moura.
-PORTARIA Nº 51/2024 - Conceder férias ao servidor.
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14/06/2024 4089 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2024.
-DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.242/2024.
-EDITAL DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
-ERRATA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-ERRATA ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
-ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 215/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 216/2023.
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14/06/2024 4088 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.235/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.235/2024.
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13/06/2024 4087 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06130002 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
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13/06/2024 4086 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06130001 - Abre Crédito Adicional Suplementar. Download Detalhes
13/06/2024 4085 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.231/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.231/2024.
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12/06/2024 4084 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.238/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
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11/06/2024 4083 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2024.
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11/06/2024 4082 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06110001.
-DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06110002.
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10/06/2024 4081 RESULTADO FINAL EDITAL 001/2024 E EDITAL 002/2024. Download Detalhes
10/06/2024 4080 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO EDITAL 001/2024 E EDITAL 002/2024.
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10/06/2024 4079 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2024. Download Detalhes
07/06/2024 4078 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.229/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.229/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024.
-NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023.
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06/06/2024 4077 LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO N° 003/2024
-LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO N° 004/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS PARA OS EDITAIS 001/2024 E 002/2024.
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05/06/2024 4076 ERRATA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
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04/06/2024 4075 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06040001.
-DECRETO Nº 39/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024.
-PUBLICA RESULTADOS DOS RECURSOS E DIVULGA NOVO RESULTADO PRELIMINAR.
-ATA DE AVALIAÇÃO DOS RECURSOS DE PROPOSTAS DOS EDITAIS 001/2024 E 002/2024 DAS CHAMADAS PÚBLICAS DA LEI COMPLEMENTAR 195/22 – LEI PAULO GUSTAVO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS, NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2024.
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03/06/2024 4074 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.224/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2024.
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29/05/2024 4073 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 187 A 192/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 187 A 192/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023.
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29/05/2024 4072 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 05290001 [ NC: 05290001 ]
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.218/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
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29/05/2024 4071 AVISO DE LICITAÇÂO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.218/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.218/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS/BA.
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28/05/2024 4070 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024. Download Detalhes
28/05/2024 4069 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.215/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.215/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2024.
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
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27/05/2024 4068
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-NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL.
-RESULTADO PRELIMINAR- EDITAL 001/2024
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27/05/2024 4067 DECRETO Nº 38/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
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27/05/2024 4066 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
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23/05/2024 4065 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.196/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.196/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.196/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
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23/05/2024 4064 PRORROGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DAS CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAIS DE SELEÇÃO DOS EDITAIS 001/2024 E 002/2024 - PROGRAMA PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS.
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22/05/2024 4063 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 05220001.
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22/05/2024 4062 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024.
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20/05/2024 4061 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 05200001 [ NC: 05200001 ] Download Detalhes
17/05/2024 4060 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 05170001.
-DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 05170002.
-DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 05170003.
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16/05/2024 4059 EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
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15/05/2024 4058 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 05150001.
-DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-EDITAL - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
-EDITAL - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
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14/05/2024 4057 DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2024.
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13/05/2024 4056 ATOS DA PREFEITURA. Download Detalhes
10/05/2024 4055 EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024. Download Detalhes
10/05/2024 4054 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.186/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.186/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
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09/05/2024 4053 LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO N° 001/2024.
-LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO N° 002/2024.
-PORTARIA Nº 42/2024.
-PORTARIA Nº 43/2024.
-PORTARIA Nº 44/2024.
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07/05/2024 4052 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 05030001. Download Detalhes
06/05/2024 4051 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DO NASF DE MAIO DE 2024.
-DECRETO 35/2024.
-PORTARIA Nº 41/2024.
-PORTARIA SMS Nº 01/ 2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 04/2024.
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03/05/2024 4050 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS/BA.
-DECRETO Nº 34/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2024
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03/05/2024 4049 LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO N° 001/2024.
-LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO N° 002/2024.
-CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS/BA.
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02/05/2024 4048 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 282/2023.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 283/2023.
-DECRETO N° 32/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 33/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
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30/04/2024 4047 AVISO DE LICITAÇÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.175/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.175/2024.
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29/04/2024 4046 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 211/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 212/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 213/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2024.
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26/04/2024 4045 DECRETO N° 30/2024, 26 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 31/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
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26/04/2024 4044 PRORROGAÇÃO 002 - DO EDITAL Nº 001/2024.
-PRORROGAÇÃO 002 - DO EDITAL Nº 002/2024.
-PORTARIA Nº 37/2024.
-PORTARIA Nº 38/2024.
-PORTARIA Nº 39/2024.
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26/04/2024 4043 ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023. Download Detalhes
25/04/2024 4042 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024.
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25/04/2024 4041 ERRATA - CORRIGIR A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS 010/2023. Download Detalhes
24/04/2024 4040 EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024.
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24/04/2024 4039 ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2023.
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23/04/2024 4038 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. Download Detalhes
22/04/2024 4037 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 04220001 [ NC: 04220002 ] Download Detalhes
22/04/2024 4036 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 142/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
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19/04/2024 4035 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 138/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 140/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
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15/04/2024 4034 DECRETO Nº 27/2024 - Fica nomeado, Olavo Neto da Silva Moreira.
-DECRETO Nº 28/2024 - Fica nomeada, Camila Amorim da Silva
-PORTARIA Nº 36/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre licença de servidor para exercício de mandato eletivo de Dirigente Sindical da APLB-BA.
-DECRETO Nº 27/2024 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e outras providências.
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12/04/2024 4033 EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 356/2020. Download Detalhes
12/04/2024 4032 AVISO DE LICITAÇÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.160/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.160/2024.
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10/04/2024 4031 DECRETO Nº 26/2024. Download Detalhes
10/04/2024 4030 AVISO DE LICITAÇÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.157/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.157/2024.
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09/04/2024 4029 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024. Download Detalhes
08/04/2024 4028 PORTARIA N.º 001/2024.
-RESOLUÇÃO N.º 02/2024.
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05/04/2024 4027 PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2024.
-PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2024.
-PORTARIA Nº 33/2024.
-PORTARIA Nº 34/2024.
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04/04/2024 4026 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. Download Detalhes
03/04/2024 4025 ATOS DA PREFEITURA.
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03/04/2024 4024 ATOS DA PREFEITURA. Download Detalhes
02/04/2024 4023 PORTARIA Nº 31/2024.
-DECRETO Nº 23/2024.
-DECRETO 24/2024.
-DECRETO N.º 25/2024.
-ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS.
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29/03/2024 4022 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
28/03/2024 4021 ATOS DA PREFEITURA.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2023.
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27/03/2024 4020 EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS.
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27/03/2024 4019 ATOS DA PREFEITURA. Download Detalhes
26/03/2024 4018 ATOS DA PREFEITURA.
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21/03/2024 4017 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 03210001 Download Detalhes
20/03/2024 4016 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 03200001 Download Detalhes
20/03/2024 4015 EDITAL Nº 001/2024
-EDITAL Nº 002/2024
-PORTARIA Nº 30/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024
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19/03/2024 4014 PUBLICAÇÃO ATOS DA PREFEITURA. Download Detalhes
18/03/2024 4013 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2023. Download Detalhes
15/03/2024 4012 PORTARIA PMRC N° 001/2024 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° 005/2024.
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13/03/2024 4011 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DO NASF DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO SMEC Nº 001/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2024.
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07/03/2024 4010 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 03070001 Download Detalhes
05/03/2024 4009 ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022. Download Detalhes
05/03/2024 4008 AVISO DE LICITAÇÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.136/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.136/2024.
-AVISO DE LICITAÇÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.137/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.137/2024.
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04/03/2024 4007 PORTARIA N.º 29/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
01/03/2024 4006 DECRETO N.º 14/2024
-DECRETO N.º 15/2024.
-DECRETO N.º 16/2024.
-DECRETO N.º 17/2024.
-DECRETO N.º 18/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 096/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
-DISPENSA AMBIENTAL N° 002/2024
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29/02/2024 4005 PORTARIAS.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2023 - CONSOLIDADO.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2024.
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29/02/2024 4004 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2023
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 025/2022
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 254/2022
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27/02/2024 4003 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 02270001 Download Detalhes
26/02/2024 4002 PUBLICAÇÃO ATOS DA PREFEITURA. Download Detalhes
23/02/2024 4001 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2024 PREGAO ELETRÔNICO Nº 044/2023.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2024 PREGAO ELETRÔNICO Nº 044/2023.
-DECRETO Nº 12/2024 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 13/2024 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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23/02/2024 4000 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Download Detalhes
21/02/2024 3999 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
20/02/2024 3998 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023.
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16/02/2024 3997 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.042/2023. Download Detalhes
16/02/2024 3996 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 02160001 - NC: 02160001. Download Detalhes
15/02/2024 3995 EQUIPE TECNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB NO BAIRRO VERMELHÃO - PROCEDIMENTO Nº 00742-742.
-EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE REURB-S.
-PORTARIA Nº 18/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
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15/02/2024 3994 AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.130/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.130/2024.
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09/02/2024 3993 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.054/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.054/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.054/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.054/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.054/2023
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09/02/2024 3992 EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/202.
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08/02/2024 3991 EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
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08/02/2024 3990 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 02080001. Download Detalhes
08/02/2024 3989 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. Download Detalhes
08/02/2024 3988 EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024.
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07/02/2024 3987 ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
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07/02/2024 3986 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. Download Detalhes
06/02/2024 3985 DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2024.
-DECRETO Nº 10/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 019/2024.
-PORTARIA Nº 020/2024.
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05/02/2024 3984 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.131/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.131/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.131/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.132/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.132/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.132/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
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02/02/2024 3983 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.120/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.120/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.120/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023.
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02/02/2024 3982 AUTORIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS - ALATE 04/2024.
-AUTORIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS - ALATE 05/2024.
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02/02/2024 3981 ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
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02/02/2024 3980 EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS E O BANCO DO BRASIL S.A. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.102/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 .
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31/01/2024 3979 DIVULGA ESCALA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
-DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 01310001.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
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30/01/2024 3978 ATOS ADMINISTRATIVOS.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.125/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.125/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.125/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.127/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.127/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.127/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-PORTARIA Nº 10/2024 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
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30/01/2024 3977 EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 079/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 079/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024.
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29/01/2024 3976 DESPACHO ADMINISTRATIVO SETOR PESSOAL 001/2024.
-PORTARIA Nº 012/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DO NASF DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 013/2024.
-PORTARIA Nº 014/2024.
-PORTARIA Nº 015/2024.
-PORTARIA Nº 016/2024.
-PORTARIA Nº 017/2023.
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26/01/2024 3975 AUTORIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS - ALATE N° 03/2024. Download Detalhes
26/01/2024 3974 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.091/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.091/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.091/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.091/2023.
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24/01/2024 3973 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.121/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.121/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.121/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.122/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.122/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.122/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
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24/01/2024 3972 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° 003/2024.
-PORTARIA Nº 011/2024.
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24/01/2024 3971 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.120/2024.
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.120/2024.
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22/01/2024 3970 DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023.
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19/01/2024 3969 EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2024.
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19/01/2024 3968 PORTARIA Nº 10/2024 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
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19/01/2024 3967 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023.
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18/01/2024 3966 EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
-RESULTADO DO ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
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18/01/2024 3965 ATOS ADMINISTRATIVOS.
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18/01/2024 3964 RESULTADO DO ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
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17/01/2024 3963 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 127/2022.
-EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128/2022.
-EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 150/2022.
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17/01/2024 3962 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL / DLA - INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA PMRC.
-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° 002/2024.
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16/01/2024 3961 DECRETO N.º 078/2023.
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16/01/2024 3960 PORTARIA Nº 009/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 001/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 002/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 003/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 004/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 005/2024.
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12/01/2024 3959 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
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12/01/2024 3958 DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024.
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12/01/2024 3957 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01120001.
-DECRETO 01120002.
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01120003.
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11/01/2024 3956 PORTARIA Nº 008/2024.
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10/01/2024 3955 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° 001/2024.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2023.
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10/01/2024 3954 DECRETO Nº 06/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
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09/01/2024 3953 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
08/01/2024 3952 DECRETO Nº 005/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIAS.
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08/01/2024 3951 DECRETO 12290006.
-DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023.
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05/01/2024 3950 DECRETO 12290001.
-DECRETO 12290002.
-DECRETO 12290003.
-DECRETO 12290004.
-DECRETO 12290005.
-ERRATA CORRIGIR A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 387/2023, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 780/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2023, EDIÇÃO Nº 3938.
-ERRATA CORRIGIR A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023, EDIÇÃO Nº 3939.
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05/01/2024 3949 DECRETO MUNICIPAL N.º 02/2024.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 03/2024.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 04/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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05/01/2024 3948 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
04/01/2024 3947 DECRETO 12280003 Download Detalhes
04/01/2024 3946 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.118/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.118/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
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04/01/2024 3945 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024.
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03/01/2024 3944 DECRETO N.º 01/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
03/01/2024 3943 EXTRATOS DE CONTRATOS. Download Detalhes
02/01/2024 3942 EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023.
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Julho 2024 Publicações: 25
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
24/07/2024 4130 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 07240001 JULHO/2024.
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23/07/2024 4129 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2024.
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18/07/2024 4128 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2022.
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17/07/2024 4127 DECRETO Nº 53/2024.
-PORTARIA PMRC N. 001/2024
-PORTARIA Nº 66/2024
-PORTARIA Nº 67/2024.
-PORTARIA Nº 68/2024.
-PORTARIA Nº 69/2024.
-PORTARIA Nº 70/2024.
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17/07/2024 4126 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.218/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.218/2024.
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15/07/2024 4125 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 07150001/NC: 07150001/DE JULHO / 2024
-DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 07150002/NC: 07150002/ DE JULHO / 2024
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12/07/2024 4124 PORTARIA Nº 001/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024 Download Detalhes
11/07/2024 4123 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.255/2024.
-EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024.
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11/07/2024 4122 EXTRATO DO QUATRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 164/2022. Download Detalhes
11/07/2024 4121 EXTRATO DO QUATRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 164/2022. Download Detalhes
10/07/2024 4120 DECRETO Nº 52/2024.
-DECRETO 07100001.
-DECRETO 07100002.
-LEI MUNICIPAL DE Nº 344, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 65/2024.
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10/07/2024 4119 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2023.
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10/07/2024 4118 AVISO E EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 005/2024 Download Detalhes
09/07/2024 4117 ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS/BA. Download Detalhes
09/07/2024 4116 EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024.
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08/07/2024 4115 NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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08/07/2024 4114 PORTARIA Nº 64/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 06/2024.
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08/07/2024 4113 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 07080001.
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08/07/2024 4112 ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS/BA.
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05/07/2024 4111 ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS/BA. Download Detalhes
04/07/2024 4110 PORTARIA Nº 61/2024.
-PORTARIA Nº 62/2024.
-PORTARIA Nº 63/2024.
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04/07/2024 4109 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 07040001.
-DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 07040002.
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04/07/2024 4108 EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024.
-DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
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04/07/2024 4107 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.229/2024.
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01/07/2024 4106 DECRETO Nº 43/2024.
-DECRETO Nº 44/2024.
-DECRETO Nº 45/2024.
-DECRETO Nº 46/2024.
-DECRETO Nº 47/2024.
-DECRETO Nº 48/2024.
-DECRETO Nº 49/2024.
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Junho 2024 Publicações: 32
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024 4105 LEI MUNICIPAL DE Nº 346, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL DE Nº 348, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
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28/06/2024 4104 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE À REVOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024. Download Detalhes
28/06/2024 4103 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06280001.
-DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06280002.
-DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06280003.
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28/06/2024 4102 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 237/2023.
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27/06/2024 4101 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
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26/06/2024 4100 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06260001.
-DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06260002.
-DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06260003.
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21/06/2024 4099 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
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21/06/2024 4098 AVISO DE LICITAÇÂO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.246/2024.
-EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.246/2024.
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20/06/2024 4097 LEI MUNICIPAL DE Nº 341, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá Outras Providências.
-LEI MUNICIPAL DE Nº 344, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários decorrentes dos precatórios referentes aos valores do FUNDEF, para definição dos percentuais e dos critérios para rateio e aplicação dos recursos, conforme destinação originária prevista na Lei.
-LEI MUNICIPAL DE Nº 345, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 03, de 15 de dezembro 2003 - Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Rio de Contas – Bahia.”
-RESOLUÇÃO N.º 05/2024.
-PORTARIAS N. 52 A 60/2024.
-RESULTADO RECURSOS REMANESCENTES
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19/06/2024 4096 EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023
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18/06/2024 4095
-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL EMPRESA NOME IS MARIA LIMA BRASIL
-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL EMPRESA./NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
-DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06180001 [ NC: 06180001 ]
-DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06180003 [ NC: 06180004 ]
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18/06/2024 4094
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-EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.245/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.245/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.239/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.239/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.239/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.189/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.189/2024
-AVISO DE PRORROGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2024
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17/06/2024 4093 AVISO DE PRORROGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2024
-EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.235/2024.
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.238/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.238/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
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17/06/2024 4092 EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.186/2024.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 Download Detalhes
14/06/2024 4091 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024.
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14/06/2024 4090 DECRETO N° 41/2024 - Decreta transferência de feira livre no Distrito de Marcolino Moura.
-PORTARIA Nº 51/2024 - Conceder férias ao servidor.
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14/06/2024 4089 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2024.
-DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.242/2024.
-EDITAL DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
-ERRATA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-ERRATA ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
-ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 215/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 216/2023.
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14/06/2024 4088 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.235/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.235/2024.
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13/06/2024 4087 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06130002 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
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13/06/2024 4086 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06130001 - Abre Crédito Adicional Suplementar. Download Detalhes
13/06/2024 4085 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.231/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.231/2024.
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12/06/2024 4084 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.238/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
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11/06/2024 4083 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2024.
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11/06/2024 4082 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06110001.
-DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06110002.
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10/06/2024 4081 RESULTADO FINAL EDITAL 001/2024 E EDITAL 002/2024. Download Detalhes
10/06/2024 4080 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO EDITAL 001/2024 E EDITAL 002/2024.
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10/06/2024 4079 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2024. Download Detalhes
07/06/2024 4078 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.229/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.229/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024.
-NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023.
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06/06/2024 4077 LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO N° 003/2024
-LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO N° 004/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS PARA OS EDITAIS 001/2024 E 002/2024.
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05/06/2024 4076 ERRATA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
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04/06/2024 4075 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06040001.
-DECRETO Nº 39/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024.
-PUBLICA RESULTADOS DOS RECURSOS E DIVULGA NOVO RESULTADO PRELIMINAR.
-ATA DE AVALIAÇÃO DOS RECURSOS DE PROPOSTAS DOS EDITAIS 001/2024 E 002/2024 DAS CHAMADAS PÚBLICAS DA LEI COMPLEMENTAR 195/22 – LEI PAULO GUSTAVO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS, NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2024.
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03/06/2024 4074 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.224/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2024.
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Maio 2024 Publicações: 26
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/05/2024 4073 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 187 A 192/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 187 A 192/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023.
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29/05/2024 4072 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 05290001 [ NC: 05290001 ]
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.218/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
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29/05/2024 4071 AVISO DE LICITAÇÂO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.218/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.218/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS/BA.
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28/05/2024 4070 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024. Download Detalhes
28/05/2024 4069 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.215/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.215/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2024.
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
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27/05/2024 4068
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-NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL.
-RESULTADO PRELIMINAR- EDITAL 001/2024
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27/05/2024 4067 DECRETO Nº 38/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
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27/05/2024 4066 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
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23/05/2024 4065 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.196/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.196/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.196/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
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23/05/2024 4064 PRORROGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DAS CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAIS DE SELEÇÃO DOS EDITAIS 001/2024 E 002/2024 - PROGRAMA PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS.
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22/05/2024 4063 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 05220001.
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22/05/2024 4062 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024.
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20/05/2024 4061 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 05200001 [ NC: 05200001 ] Download Detalhes
17/05/2024 4060 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 05170001.
-DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 05170002.
-DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 05170003.
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16/05/2024 4059 EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
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15/05/2024 4058 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 05150001.
-DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-EDITAL - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
-EDITAL - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
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14/05/2024 4057 DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2024.
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13/05/2024 4056 ATOS DA PREFEITURA. Download Detalhes
10/05/2024 4055 EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024. Download Detalhes
10/05/2024 4054 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.186/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.186/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
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09/05/2024 4053 LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO N° 001/2024.
-LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO N° 002/2024.
-PORTARIA Nº 42/2024.
-PORTARIA Nº 43/2024.
-PORTARIA Nº 44/2024.
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07/05/2024 4052 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 05030001. Download Detalhes
06/05/2024 4051 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DO NASF DE MAIO DE 2024.
-DECRETO 35/2024.
-PORTARIA Nº 41/2024.
-PORTARIA SMS Nº 01/ 2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 04/2024.
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03/05/2024 4050 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS/BA.
-DECRETO Nº 34/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2024
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03/05/2024 4049 LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO N° 001/2024.
-LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO N° 002/2024.
-CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS/BA.
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02/05/2024 4048 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 282/2023.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 283/2023.
-DECRETO N° 32/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 33/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
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Abril 2024 Publicações: 25
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024 4047 AVISO DE LICITAÇÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.175/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.175/2024.
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29/04/2024 4046 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 211/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 212/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 213/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2024.
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26/04/2024 4045 DECRETO N° 30/2024, 26 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 31/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
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26/04/2024 4044 PRORROGAÇÃO 002 - DO EDITAL Nº 001/2024.
-PRORROGAÇÃO 002 - DO EDITAL Nº 002/2024.
-PORTARIA Nº 37/2024.
-PORTARIA Nº 38/2024.
-PORTARIA Nº 39/2024.
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26/04/2024 4043 ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023. Download Detalhes
25/04/2024 4042 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024.
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25/04/2024 4041 ERRATA - CORRIGIR A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS 010/2023. Download Detalhes
24/04/2024 4040 EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024.
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24/04/2024 4039 ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2023.
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23/04/2024 4038 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. Download Detalhes
22/04/2024 4037 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 04220001 [ NC: 04220002 ] Download Detalhes
22/04/2024 4036 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 142/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
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19/04/2024 4035 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 138/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 140/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
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15/04/2024 4034 DECRETO Nº 27/2024 - Fica nomeado, Olavo Neto da Silva Moreira.
-DECRETO Nº 28/2024 - Fica nomeada, Camila Amorim da Silva
-PORTARIA Nº 36/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre licença de servidor para exercício de mandato eletivo de Dirigente Sindical da APLB-BA.
-DECRETO Nº 27/2024 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e outras providências.
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12/04/2024 4033 EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 356/2020. Download Detalhes
12/04/2024 4032 AVISO DE LICITAÇÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.160/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.160/2024.
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10/04/2024 4031 DECRETO Nº 26/2024. Download Detalhes
10/04/2024 4030 AVISO DE LICITAÇÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.157/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.157/2024.
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09/04/2024 4029 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024. Download Detalhes
08/04/2024 4028 PORTARIA N.º 001/2024.
-RESOLUÇÃO N.º 02/2024.
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05/04/2024 4027 PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2024.
-PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2024.
-PORTARIA Nº 33/2024.
-PORTARIA Nº 34/2024.
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04/04/2024 4026 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. Download Detalhes
03/04/2024 4025 ATOS DA PREFEITURA.
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03/04/2024 4024 ATOS DA PREFEITURA. Download Detalhes
02/04/2024 4023 PORTARIA Nº 31/2024.
-DECRETO Nº 23/2024.
-DECRETO 24/2024.
-DECRETO N.º 25/2024.
-ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS.
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Março 2024 Publicações: 17
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/03/2024 4022 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
28/03/2024 4021 ATOS DA PREFEITURA.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2023.
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27/03/2024 4020 EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS.
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27/03/2024 4019 ATOS DA PREFEITURA. Download Detalhes
26/03/2024 4018 ATOS DA PREFEITURA.
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21/03/2024 4017 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 03210001 Download Detalhes
20/03/2024 4016 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 03200001 Download Detalhes
20/03/2024 4015 EDITAL Nº 001/2024
-EDITAL Nº 002/2024
-PORTARIA Nº 30/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024
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19/03/2024 4014 PUBLICAÇÃO ATOS DA PREFEITURA. Download Detalhes
18/03/2024 4013 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2023. Download Detalhes
15/03/2024 4012 PORTARIA PMRC N° 001/2024 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° 005/2024.
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13/03/2024 4011 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DO NASF DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO SMEC Nº 001/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2024.
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07/03/2024 4010 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 03070001 Download Detalhes
05/03/2024 4009 ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022. Download Detalhes
05/03/2024 4008 AVISO DE LICITAÇÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.136/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.136/2024.
-AVISO DE LICITAÇÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.137/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.137/2024.
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04/03/2024 4007 PORTARIA N.º 29/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
01/03/2024 4006 DECRETO N.º 14/2024
-DECRETO N.º 15/2024.
-DECRETO N.º 16/2024.
-DECRETO N.º 17/2024.
-DECRETO N.º 18/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 096/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
-DISPENSA AMBIENTAL N° 002/2024
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Fevereiro 2024 Publicações: 26
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/02/2024 4005 PORTARIAS.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2023 - CONSOLIDADO.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2024.
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29/02/2024 4004 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2023
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 025/2022
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 254/2022
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27/02/2024 4003 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 02270001 Download Detalhes
26/02/2024 4002 PUBLICAÇÃO ATOS DA PREFEITURA. Download Detalhes
23/02/2024 4001 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2024 PREGAO ELETRÔNICO Nº 044/2023.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2024 PREGAO ELETRÔNICO Nº 044/2023.
-DECRETO Nº 12/2024 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 13/2024 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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23/02/2024 4000 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Download Detalhes
21/02/2024 3999 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
20/02/2024 3998 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023.
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16/02/2024 3997 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.042/2023. Download Detalhes
16/02/2024 3996 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 02160001 - NC: 02160001. Download Detalhes
15/02/2024 3995 EQUIPE TECNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB NO BAIRRO VERMELHÃO - PROCEDIMENTO Nº 00742-742.
-EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE REURB-S.
-PORTARIA Nº 18/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
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15/02/2024 3994 AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.130/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.130/2024.
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09/02/2024 3993 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.054/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.054/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.054/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.054/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.054/2023
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09/02/2024 3992 EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/202.
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08/02/2024 3991 EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
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08/02/2024 3990 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 02080001. Download Detalhes
08/02/2024 3989 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. Download Detalhes
08/02/2024 3988 EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024.
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07/02/2024 3987 ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
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07/02/2024 3986 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. Download Detalhes
06/02/2024 3985 DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2024.
-DECRETO Nº 10/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 019/2024.
-PORTARIA Nº 020/2024.
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05/02/2024 3984 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.131/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.131/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.131/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.132/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.132/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.132/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
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02/02/2024 3983 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.120/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.120/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.120/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023.
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02/02/2024 3982 AUTORIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS - ALATE 04/2024.
-AUTORIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS - ALATE 05/2024.
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02/02/2024 3981 ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
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02/02/2024 3980 EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS E O BANCO DO BRASIL S.A. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.102/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 .
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Janeiro 2024 Publicações: 38
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/01/2024 3979 DIVULGA ESCALA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
-DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 01310001.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
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30/01/2024 3978 ATOS ADMINISTRATIVOS.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.125/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.125/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.125/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.127/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.127/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.127/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-PORTARIA Nº 10/2024 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
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30/01/2024 3977 EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 079/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 079/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024.
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29/01/2024 3976 DESPACHO ADMINISTRATIVO SETOR PESSOAL 001/2024.
-PORTARIA Nº 012/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DO NASF DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 013/2024.
-PORTARIA Nº 014/2024.
-PORTARIA Nº 015/2024.
-PORTARIA Nº 016/2024.
-PORTARIA Nº 017/2023.
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26/01/2024 3975 AUTORIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS - ALATE N° 03/2024. Download Detalhes
26/01/2024 3974 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.091/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.091/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.091/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.091/2023.
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24/01/2024 3973 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.121/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.121/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.121/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.122/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.122/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.122/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
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24/01/2024 3972 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° 003/2024.
-PORTARIA Nº 011/2024.
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24/01/2024 3971 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.120/2024.
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.120/2024.
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22/01/2024 3970 DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023.
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19/01/2024 3969 EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2024.
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19/01/2024 3968 PORTARIA Nº 10/2024 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
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19/01/2024 3967 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023.
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18/01/2024 3966 EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
-RESULTADO DO ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
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18/01/2024 3965 ATOS ADMINISTRATIVOS.
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18/01/2024 3964 RESULTADO DO ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
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17/01/2024 3963 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 127/2022.
-EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128/2022.
-EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 150/2022.
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17/01/2024 3962 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL / DLA - INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA PMRC.
-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° 002/2024.
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16/01/2024 3961 DECRETO N.º 078/2023.
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16/01/2024 3960 PORTARIA Nº 009/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 001/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 002/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 003/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 004/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 005/2024.
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12/01/2024 3959 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
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12/01/2024 3958 DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024.
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12/01/2024 3957 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01120001.
-DECRETO 01120002.
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01120003.
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11/01/2024 3956 PORTARIA Nº 008/2024.
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10/01/2024 3955 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° 001/2024.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2023.
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10/01/2024 3954 DECRETO Nº 06/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
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09/01/2024 3953 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
08/01/2024 3952 DECRETO Nº 005/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIAS.
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08/01/2024 3951 DECRETO 12290006.
-DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023.
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05/01/2024 3950 DECRETO 12290001.
-DECRETO 12290002.
-DECRETO 12290003.
-DECRETO 12290004.
-DECRETO 12290005.
-ERRATA CORRIGIR A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 387/2023, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 780/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2023, EDIÇÃO Nº 3938.
-ERRATA CORRIGIR A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023, EDIÇÃO Nº 3939.
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05/01/2024 3949 DECRETO MUNICIPAL N.º 02/2024.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 03/2024.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 04/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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05/01/2024 3948 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
04/01/2024 3947 DECRETO 12280003 Download Detalhes
04/01/2024 3946 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.118/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.118/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
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04/01/2024 3945 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024.
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03/01/2024 3944 DECRETO N.º 01/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
03/01/2024 3943 EXTRATOS DE CONTRATOS. Download Detalhes
02/01/2024 3942 EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023.
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