Prefeitura Municipal de Rio de Contas

Diário Oficial

• Setembro - 2020

  30/09/2020 - Edição nº 2760

  Resumo: Portaria N.º 087 de 30 Setembro de 2020 - Dispõe sobre Exoneração Da Função Técnica de Farmacêutica Responsável pelo Posto de Coleta do Município.

  Nº certificação: VKTIBIXKP0D4ITZZ2EIM4W

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  29/09/2020 - Edição nº 2759

  Resumo:
  -Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020.
  -Decreto 017/2020 Agosto/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 243.560,49 ///Duzentos e Quarenta e Tres Mil, Quinhentos e Sessenta Reais, Quarenta E Nove Centavos/// e dá outras providências.
  -Decreto 018/2020 Agosto/2020 - Abre Crédito Adicional Alteração de QDD no valor de R$ 192.220,00 ///Cento e Noventa e Dois Mil, Duzentos e Vinte Reais/// e dá outras providências.
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  Nº certificação: I6TFDD/D4DG18GK3NCAMMW

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  29/09/2020 - Edição nº 2758

  Resumo: • Extrato Do Sétimo Termo Aditivo Do Contrato Nº 244/2018 Pregão Presencial Nº 042/2018 Contratada: Adão Alves Bonfim & Cia Ltda – ME

  Nº certificação: 38RQR9THZM5VJTMAE4RV0Q

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  24/09/2020 - Edição nº 2757

  Resumo: • Errata do Decreto Municipal n° 041, de 21 setembro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de membros, titulares e suplentes, para integrarem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB–CACS-FUNDEB deste município e dá outras providências.
  -• Portaria nº 084 de 08 de setembro de 2020 - Conceder férias a(o) servidor(a) Jorge Hequel Trindade Pinto, lotado(a) na Secretaria Municipal de Turismo e Desporto, no período de 14 de setembro de 2020 a 13 de outubro de 2020.
  -• Portaria nº 085 de 17 de setembro de 2020 - Conceder férias a servidora Simone Teixeira Nunes Melo, lotada no Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Assistência Social no período de 13 de outubro de 2020 a 11 de novembro de 2020.
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  Nº certificação: CLG22MT3AIKAQRMICL6ORA

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  24/09/2020 - Edição nº 2756

  Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 031/2020 - Processo Administrativo Nº 859/2020 - Mercadinho Diolindo Braz LTDA.
  -Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 031/2020- Processo Administrativo Nº 859/2020 - Mercadinho Diolindo Braz LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº 368/2020 - Processo Administrativo Nº 859/2020 - Pregão Presencial 031/2020 - Mercadinho Diolindo Braz LTDA.
  -Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 008/2020 - Processo Administrativo Nº 852/2020 - DL Distribuidora de Medicamentos EIRELI.
  -Extrato do Termo de Homologação - Pregão Eletrônico 008/2020 - Processo Administrativo Nº 852/2020 - DL Distribuidora de Medicamentos EIRELI.
  -Extrato do Contrato Nº 369/2020 - Processo Administrativo Nº 852/2020, Pregão Eletrônico 008/2020 - DL Distribuidora de Medicamentos EIRELI.
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  Nº certificação: ZRF7W3551MNOVNXV4IQFLW

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  22/09/2020 - Edição nº 2755

  Resumo: Decreto Municipal N° 041, de 21 Setembro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de membros, titulares e suplentes, para integrarem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB–CACS-FUNDEB deste município e dá outras providências.

  Nº certificação: AKQ42GEM/CFTPPGS8MKANG

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  22/09/2020 - Edição nº 2754

  Resumo: Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 868/2020 - Dispensa Nº 033/2020 - Delta Sul Distribuidora de Produtos Hospitalar e Odontologico LTDA.
  -Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 868/2020 - Dispensa Nº 033/2020 - Delta Sul Distribuidora de Produtos Hospitalar e Odontologico LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº 364/2020 - Processo Administrativo N° 868/2020 - Dispensa N°033/2020 - Delta Sul Distribuidora de Produtos Hospitalar e Odontologico LTDA.
  -Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 869/2020 - Dispensa Nº 034/2020 - Francisco dos Santos Ribeiro.
  -Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 869/2020 - Dispensa Nº 034/2020 - Francisco dos Santos Ribeiro.
  -Extrato do Contrato Nº 365/2020 - Processo Administrativo N° 869/2020 - Dispensa Nº 034/2020 - Francisco dos Santos Ribeiro.
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  Nº certificação: XCYBY3ROUKFGVIHCS9ZG3W

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  21/09/2020 - Edição nº 2753

  Resumo: • Edital do Segundo Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: UU5PJ1RNQCLY1EAJDJY9WW

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  21/09/2020 - Edição nº 2752

  Resumo: • Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 206/2020 Tomada de Preços Nº. 005/2018. (MWM Construtora Ltda – EPP).

  Nº certificação: AFPOV2S6WYQP7BROW8GFHW

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  18/09/2020 - Edição nº 2751

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 319/2020 - Tomada de Preços Nº 006/2020 - J B V Construções e Serviços LTDA

  Nº certificação: 1+TVFTVO/5QMW20N9MQYUG

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  16/09/2020 - Edição nº 2750

  Resumo: - Republicação com Correções – Decreto Nº 039/2020, de 14 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento da Prefeitura Municipal de Rio de Contas para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: HQY9/2SWZZYPELZTJBYBYW

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  15/09/2020 - Edição nº 2749

  Resumo: • Decreto Nº 039/2020, de 14 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no Or-çamento da Prefeitura Municipal de Rio de Contas para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº.40/2020, de 14 de setembro de 2020 - Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade e institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei.
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  Nº certificação: DLLUAULVH+P3/KHS9TMF5G

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  15/09/2020 - Edição nº 2748

  Resumo: • Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 029/2020
  -• Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 029/2020
  -• Extrato do Contrato N° 360/2020 - Pregão Presencial 029/2020
  -• Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 030/2020
  -• Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 030/2020
  -• Extrato do Contrato N° 361/2020 - Pregão Presencial 030/2020
  -• Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 863/2020, Pregão Presencial Nº 033/2020
  -• Edital - Pregão Presencial Nº 033/2020 Processo Administrativo Nº 863/2020
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  Nº certificação: OESADSE6ADIMSXLR2BKKGQ

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  14/09/2020 - Edição nº 2747

  Resumo: • Errata do Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº0158/2020.

  Nº certificação: DJAHA5N6FN6AKDR1VBVJTG

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  11/09/2020 - Edição nº 2746

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 0158/2020- Tomada de Preços nº. 002/2020. Contratada: OFS Pavimentadora e Incorporadora Ltda.

  Nº certificação: IQMHRV/VG6RTLOEPGGV+FA

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  10/09/2020 - Edição nº 2745

  Resumo: Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 042/2018 - Adão Alves Bonfim & Cia LTDA – ME.
  -Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº 244/2018 - Adão Alves Bonfim & Cia LTDA – ME.
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  Nº certificação: 8RRM3PUHFV/5B12MN0D7EW

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  10/09/2020 - Edição nº 2744

  Resumo: COMUNICADO

  Nº certificação: RQNIFI7I8AERC8DFBEQMGW

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  09/09/2020 - Edição nº 2743

  Resumo: Decreto nº 038 de 03 de setembro de 2020- Dispõe sobre a Designação da Secretária Municipal de Assistência Social para a Função de Gestora do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
  -Portaria nº 082 de 26 agosto de 2020-Conceder Férias a(o) Servidor(a) Elinio Santos Nascimento.
  -Portaria nº 083 de 08 de setembro de 2020-Conceder Férias Ao Servidor Rodrigo Junior Amorim Silva.
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  Nº certificação: ZFFMC2AQXIWIUDSQDJB/IW

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  09/09/2020 - Edição nº 2742

  Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 859/2020, Pregão Presencial nº 031/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição de cestas básicas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19).
  -Edital Pregão Presencial nº. 031/2020 Processo Administrativo nº. 859/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição de cestas básicas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19).
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  Nº certificação: J81HGA9SMKMZRPP//QE5FA

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  04/09/2020 - Edição nº 2741

  Resumo: - Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº 0227/2018 da Tomada de Preços Nº. 004/2018 - Contratada: J B V Construções e Serviços Ltda.
  -- 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços N.º 024/2020, Pregão Eletrônico Nº 002/2020 – Empresa: Bahia MEDIC Comércio de Produtos de Hospitalares Eireli.
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  Nº certificação: WDFKJZHEUTZHPQBODWBTYG

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  03/09/2020 - Edição nº 2740

  Resumo: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 259/2020.Pregão Eletrônico 003/2020 - ST Comércio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda.

  Nº certificação: MOHT3HVHE5BR8TXS6QUWLW

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  03/09/2020 - Edição nº 2739

  Resumo: • Escala de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem Setembro de 2020.
  -• Escala de Enfermeiros – Setembro de 2020.
  -• Escala Médicos – Setembro de 2020.
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  Nº certificação: PCQQCK6IVW+TSNYX4ABPAA

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  02/09/2020 - Edição nº 2738

  Resumo: Resolução N.º 05/2020 - Dispõe sobre a ratificação da aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) do ano de 2018 pelo DIGISUS do Município de Rio de Contas - BA.

  Nº certificação: U2CT4F+KGG5FITQXCR0TRG

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  02/09/2020 - Edição nº 2737

  Resumo: Lei Municipal Nº 286, de 24 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: EOTVTZRQOGOLEJHYUDLFCG

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• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 2736

  Resumo: Decreto Municipal Nº 37/2020, De 31 De Agosto De 2020 - Prorroga prazo de medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo COVID-19.

  Nº certificação: 5OENW4YZMPMTJEXZY84XVW

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  31/08/2020 - Edição nº 2735

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 345/2020 do Pregão Presencial 005/2020 - Contratada: Prado e Ramos Material de Construção – Me.
  -• Extrato do Contrato Nº 346/2020 do Pregão Presencial 005/2020 - Contratada: Vanderlucio Oliveira Luz – Epp.
  -• Extrato do Contrato Nº 347/2020 do Pregão Presencial 005/2020 - Contratada: Madeireira Silvestre Ltda.
  -• Extrato do Contrato Nº 348/2020 do Pregão Presencial 005/2020 - Contratada: Marciel Araujo Dias – Me.
  -• Extrato do Contrato Nº 349/2020 do Pregão Presencial 005/2020 - Contratada: Lith Artefatos de Cimento Ltda.
  -• Extrato do Contrato Nº 350/2020 do Pregão Presencial 005/2020 - Contratada: Edson Ramos Aguiar – Me.
  -- Extrato do Contrato Nº 351/2020 do Pregão Presencial 007/2020 - Contratada: Adão Alves Bonfim & Cia Ltda – Me.
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  Nº certificação: U6KTXU6ZNHA/X5U0LPRPUG

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  28/08/2020 - Edição nº 2734

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 027/2020.

  Nº certificação: DNS8CSTD3QNOGWNT34VKQW

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  28/08/2020 - Edição nº 2733

  Resumo: • Decreto 014/2020 de Julho / 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 520.050,63 ///Quinhentos e Vinte Mil, Cinquenta Reais, Sessenta e Três Centavos/// e dá Outras Providências.
  -• Decreto 015/2020 de Julho / 2020 - Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 75.000,00 ///Setenta e Cinco Mil Reais/// e dá Outras Providências.
  -- Decreto 016/2020 de Julho / 2020 - Abre Crédito Adicional Alteração de QDD no Valor de R$ 115.997,00 ///Cento e Quinze Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais/// e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: I2X0VEBU5RBOSXHROBDPTA

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  27/08/2020 - Edição nº 2732

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 008/2020- Processo Administrativo Nº 852/2020 - Aquisição de teste rápido imunocromatográfico para detecção qualitativa e diferencial específica de IgG E IgM do COVID-19, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 008/2020- Processo Administrativo Nº. 852/2020 - Aquisição de teste rápido imunocromatográfico para detecção qualitativa e diferencial específica de IgG e IgM do COVID-19, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19.
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  Nº certificação: IGVN1DVJD4EGJFVC6R+HYG

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  26/08/2020 - Edição nº 2731

  Resumo: Errata Extrato do Quinto Termo Aditivo Referente Pregão Presencial 042/2018, Processo Administrativo nº162/2018, Publicado no Diário Oficial do Município no dia 07 de julho de 2020, edição nº 2678.
  -Errata Extrato do Contrato, Referente a Dispensa 015/2020, Processo Administrativo nº 748/2020, Publicado no Diário Oficial do Município no dia 08 de abril de 2020, edição nº 2592.
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  Nº certificação: LCVXWSQ7GXBI9IYYEILLXQ

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  26/08/2020 - Edição nº 2730

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 029/2020- Processo Administrativo Nº 848/2020 - Fornecimento e instalação de vidros, espelho e acessórios (puxador, fechadura, mola, suporte, entre outros), divisória em material tipo eucatex e perfil para divisória, bem como confecção de porta em alumínio e vidro e manutenção em janelas e portas de vidro, para atender a demanda da Administração Municipal.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 030/2020- Processo Administrativo Nº 851/2020 - Aquisição de materiais diversos para construção, reforma em geral e de calçamentos, entre outros, para atender a demanda das Secretarias deste município.
  -Edital Pregão Presencial Nº. 029/2020- Processo Administrativo Nº. 848/2020 - Fornecimento e instalação de vidros, espelho e acessórios (puxador, fechadura, mola, suporte, entre outros), divisória em material tipo eucatex e perfil para divisória, bem como confecção de porta em alumínio e vidro e manutenção em janelas e portas de vidro, para atender a demanda da Administração Municipal.
  -Edital Pregão Presencial Nº. 030/2020- Processo Administrativo Nº. 851/2020 - Aquisição de materiais diversos para construção, reforma em geral e de calçamentos, entre outros, para atender a demanda das Secretarias deste município.
  -Extrato Do Sétimo Termo Aditivo Do Contrato Nº 244/2019- Tomada De Preços Nº. 003/2019 - Contratada: Cm Empreendimentos Administrativos, Transportes, Locações E Serviços Eireli.
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  Nº certificação: 218OODK0LETP8XOV3ZMBOG

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  25/08/2020 - Edição nº 2729

  Resumo: - Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 007/2020 – Empresa: Vitanet Comércio de Equipamentos & Transportes Rodoviários Eireli.

  Nº certificação: F7NDS8X0LZ5GK63ABHKZOW

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  25/08/2020 - Edição nº 2728

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 337/2020.
  -Extrato Do Contrato Nº 338/2020.
  -Extrato Do Contrato Nº 339/2020.
  -Extrato Do Contrato Nº 340/2020.
  -Extrato Do Contrato Nº 341/2020.
  -Extrato Do Termo De Homologação - Pregão Presencial Nº 040/2018.
  -Extrato Do Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 243/2018.
  -Resumo Da Ata De Registro De Preços N°. 009/2020, Pregão Presencial 004/2020.
  -Resumo Da Ata De Registro De Preços N°. 010/2020, Pregão Presencial 004/2020.
  -Resumo Da Ata De Registro De Preços N°. 011/2020, Pregão Presencial 004/2020.
  -Resumo Da Ata De Registro De Preços N°. 012/2020, Pregão Presencial 004/2020.
  -Resumo Da Ata De Registro De Preços N°. 013/2020, Pregão Presencial 004/2020.
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  Nº certificação: MI5OJ9MYFSY62AKQODNRHQ

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  24/08/2020 - Edição nº 2727

  Resumo: - Portaria Nº 078 de 19 de agosto de 2020 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Motorista de gabinete.
  -- Portaria Nº 079 de 19 de agosto de 2020 - Conceder Férias a(o) servidor(a) Jose Arlindo Ramos Gottschall lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração no período de 01 de setembro de 2020 a 30 de setembro de 2020.
  -- Portaria Nº 080 de 19 de agosto de 2020 - Conceder Férias o(a) servidor(a) Julio Araujo Cruz lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no período de 01 de setembro de 2020 a 30 de setembro de 2020.
  -- Portaria Nº 081 de 24 de agosto de 2020 - Conceder Férias a(o) servidor(a) Gardênia Maria da Silva Chaves lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no período de 17 de agosto de 2020 a 15 de setembro de 2020, referente ao ano de 2019.
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  Nº certificação: HBAKDKDH2FU5VQVRAYN1GG

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  21/08/2020 - Edição nº 2726

  Resumo: • Edital de Audiência Pública Nº 001/2020 – LOA.

  Nº certificação: XWZAP5B7CJ2Z9OZXRWRAAG

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  21/08/2020 - Edição nº 2725

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 027/2020 - A.F. da Silva Magalhães.

  Nº certificação: T+HDI4S169AYHGZ+BLYSYQ

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  18/08/2020 - Edição nº 2724

  Resumo: Decreto Nº 035 de 13 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a convocação de membro suplente do Conselho Tutelar de Rio de Contas – Bahia.
  -Decreto Nº 036 de 18 de Agosto de 2020 - Decreta feriado municipal no município de Rio de Contas.
  -Portaria N.º 076 de 14 Agosto de 2020 - Dispõe sobre Nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Execução e Fiscalização de Obras.
  -Portaria Nº 077 de 14 de Agosto de 2020 - Conceder licença, para acompanhar tratamento de saúde em pessoa da família por 06 (seis) meses a servidora Conceição Ribeiro Rocha, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente Comunitário de Saúde, mat. 5089, com base nos, artigos 74, II, 79 e 80 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio de Contas), a partir de 17 de agosto de 2020 a 13 de fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: PQNEWEOONXEH3HHW/5UHCG

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  18/08/2020 - Edição nº 2723

  Resumo: • Despacho Administrativo referente à Revogação do Pregão Presencial Nº 028/2020 - Objeto: Aquisição de materiais diversos para construção, reforma em geral e de calçamentos, entre outros, para atender a demanda das Secretarias deste município.

  Nº certificação: DGUKPYT8MDO9HUQJ1ZZVNQ

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  18/08/2020 - Edição nº 2722

  Resumo: - Processo Administrativo Nº845/2020, Pregão Eletrônico Nº 007/2020 - Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos e insumos para a torra e envase de café, na comunidade Povoado de Mato Grosso, no município de Rio de Contas, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos, firmadono Termo de Convênio 086/2020, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, Empresa Pública Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR e a Prefeitura Municipal de Rio de Contas
  -- Edital Pregão Eletrônico Nº. 007/20220 Processso Administrativo Nº.. 845/20220.
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  Nº certificação: 1WXALSG1FWBYGWOCGWU/EW

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  14/08/2020 - Edição nº 2721

  Resumo: 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 147/2020- Pregão Presencial 008/2020 – Empresa: Atec – Atelie E Confecções Ltda –Me.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 149/2020- Pregão Presencial 008/2020 – Empresa: Pinte Arte Atelie Ltda.
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  Nº certificação: /U2SCSFG9Z3WEH8UZCCACQ

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  14/08/2020 - Edição nº 2720

  Resumo:
  -Portaria N.º 074 de 13 de agosto de 2020 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Advogado da Procuradoria Geral do Município de Rio de Contas.
  -Portaria N.º 075 de 14 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Assessora Administrativa.
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  Nº certificação: L91YIV67USBS95QD5ATHXA

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  14/08/2020 - Edição nº 2719

  Resumo: • Extrato do Termo de Adjudicação Processo Administrativo nº 829/2020 Tomada de Preços007/2020 - Contratada: Construtora Vista Alegre LTDA-ME.
  -• Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 829/2020, Tomada de Preços007/2020 - Contratada: Construtora Vista Alegre LTDA-ME.
  -• Extrato do Contrato Nº 356/2020 Processo Administrativo n° 829/2020, Tomada de Preços n° 007/2020 - Contratada: Construtora Vista Alegre LTDA-ME.
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  Nº certificação: KDAV44ZZ18WKSN0C0YZBUA

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  13/08/2020 - Edição nº 2718

  Resumo: Portaria N.º 069 de 12 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre cessão de servidor, como abaixo especifica e dá outras providencias.
  -Portaria N.º 070 de 13 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor (a) público municipal, como abaixo se especifica e dá outras providencias.
  -Portaria N.º 071 de 13 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de chefe do setor de execução e fiscalização de obras.
  -Portaria N.º 072 de 13 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor(a) público municipal, como abaixo se especifica e dá outras providencias.
  -Portaria N.º 073 de 13 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de advogado da procuradoria geral do município de Rio de Contas.
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  Nº certificação: 75TUC+H7HVMKWXUI3PXOTW

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  11/08/2020 - Edição nº 2717

  Resumo: Portaria Nº 061 De 03 De Julho De 2020 - Conceder Ferias ao(a) servidor(a) Jesuíno Marques da Cruz Mineiro, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no período de 02 de agosto de 2020 a 31 de agosto de 2020.
  -Portaria Nº 063 De 13 De Julho De 2020 - Conceder Licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares por 02(dois) anos a servidora Jaquelane Silva De Góes Mafra, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Professora, nível III, 20 horas, mat.200, na forma da Lei 12/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio de Contas), a partir de 10 de julho de 2020 a 09 de julho de 2022, findo os quais deverá retornar as suas atividades, sob pena de abandono de emprego.
  -Portaria Nº 064 De 17 De Julho De 2020 - Conceder Férias a(o) servidor(a) Gilbergson Marcelo Oliveira Dantas, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, período de 01 de agosto de 2020 a 30 de agosto de 2020.
  -Portaria N.º 065 De 31 De Julho De 2020 - Dispõe sobre Remoção de Servidor Público Municipal.
  -Portaria N.º 066 De 31 De Julho De 2020 - Dispõe sobre Nomeação Do Cargo em Comissão de Técnica de Fiscalização Ambiental.
  -Portaria Nº 067 De 31 De Julho De 2020 - Conceder Ferias ao(a) servidor(a) Manoel Gomes Silva, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, no período de 01 de agosto de 2020 a 30 de agosto de 2020.
  -Portaria Nº 068 De 04 De Agosto De 2020 - Conceder Ferias ao(a) servidor(a) João Antônio da Silva Neves, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, no período de 01 de setembro de 2020 a 30 de setembro de 2020, referente ao exercício de 2019.
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  Nº certificação: +6SLAU1WSTXOE3HRBDHSJQ

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  11/08/2020 - Edição nº 2716

  Resumo:
  -Decreto Municipal Nº 34, de 10 de Agosto de 2020 - Estende prazo de medidas temporárias de isolamento social e restrição de circulação noturna visando a contenção do avanço da pandemia causada pelo novo coronavirus (SARS-COV-2, COVID-19), no âmbito da Vila de Marcolino Moura, Município de Rio de Contas, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5B3XWJOOP9P8DXJJIZSACW

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  10/08/2020 - Edição nº 2715

  Resumo: Declaração de Dominialidade – Prefeitura Municipal de Rio de Contas - BA, é detentora do domínio e posse do bem, imóvel localizado no Povoado de Mato Grosso, Distrito sede deste Município de Rio de Contas, Estado da Bahia.

  Nº certificação: VVA0ZM6ALIAFKCP3ZSTN1Q

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  10/08/2020 - Edição nº 2714

  Resumo: • 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 268/2020 Pregão Eletrônico 002/2020.
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 269/2020 Pregão Eletrônico 002/2020.
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 270/2020 Pregão Eletrônico 002/2020.
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 271/2020 Pregão Eletrônico 002/2020.
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 272/2020 Pregão Eletrônico 002/2020.
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 273/2020 Pregão Eletrônico 002/2020.
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  Nº certificação: FBQO578J6AHARM2TIRAGMA

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  07/08/2020 - Edição nº 2713

  Resumo: • Ata da Sessão Pública de Licitação Deserta - Pregão Presencial nº 025/2020. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para a torra e envase de café, na comunidade Povoado de Mato Grosso, no município de Rio de Contas, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos, firmado no Termo de Convênio 086/2020, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, Empresa Pública Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR e a Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

  Nº certificação: EJ7CCZU2LDZSLNFDHEBANA

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  06/08/2020 - Edição nº 2712

  Resumo:
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  -- Extrato do Termo de Adjudicação - Tomada de Preços 004/2020
  -- Extrato do Termo de Homologação - Tomada de Preços 004/2020
  -- Extrato do Contrato N° 328/2020 - Tomada de Preços 004/2020
  -- Extrato do Termo de Homologação - Dispensa Nº 014/2020
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 177/2020 - Dispensa Nº 014/2020
  -

  Nº certificação: YYTE17MF+BUYT3GHFHIF4G

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  05/08/2020 - Edição nº 2711

  Resumo: Extrato Do Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 837/2020, Dispensa 032/2020 - Objeto: Aquisição de totem dispensador de álcool em gel com pedal, para atender a demanda da Administração Municipal, nas ações de enfrentamento e combate do COVID-19.
  -Extrato Do Termo De Homologação Processo Administrativo Nº 837/2020, Dispensa 032/2020 - Objeto: Aquisição de totem dispensador de álcool em gel com pedal, para atender a demanda da Administração Municipal, nas ações de enfrentamento e combate do COVID-19.
  -Extrato Do Contrato Nº 327/2020 Processo Administrativo N° 837/2020, Dispensa N°032/2020 - Objeto: Aquisição de totem dispensador de álcool em gel com pedal, para atender a demanda da Administração

  Nº certificação: VFCT8KFUVU59NLF/UYTUCQ

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  04/08/2020 - Edição nº 2710

  Resumo:
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.
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  Nº certificação: M99C6ROODJ9MVZZMQGLDNW

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  03/08/2020 - Edição nº 2709

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 32, de 31 de Julho de 2020 - Decreta medidas temporárias de isolamento social e restrição de circulação noturna visando a contenção do avanço da pandemia causada pelo novo coronavirus (SARS-COV-2, COVID-19), no âmbito da Vila de Marcolino Moura, Município de Rio de Contas, e dá outras providências.
  -• Decreto Municipal Nº 33/2020, de 31 de Julho de 2020 - Prorroga prazo de medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo COVID-19.
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  -

  Nº certificação: EIHDXT7EBWPSGDWWWG7PHW

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• Julho - 2020

  29/07/2020 - Edição nº 2708

  Resumo: Processo Administrativo Nº829/2020 da Tomada de Preços nº 007/2020- Contratação de empresa especializada para realização de obras de engenharia, visando ampliação da unidade de beneficiamento de café na comunidade povoado de Mato Grosso, no município de Rio de Contas.
  -Edital Tomada de Preços 007/2020 - Contratação de empresa especializada para realização de obras de engenharia, visando ampliação da unidade de beneficiamento de café na comunidade povoado de Mato Grosso, no município de Rio de Contas.
  -

  Nº certificação: 50AMEBHSJAQ0C/KPPXYXAQ

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  29/07/2020 - Edição nº 2707

  Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº832/2020, Pregão Presencial Nº028/2020 - Objeto: Aquisição de materiais diversos para construção, reforma em geral e de calçamentos, entre outros, para atender a demanda das Secretarias deste município.
  -- Edital Pregão Presencial Nº. 028/2020 Processo Administrativo Nº. 832/2020.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Administrativo nº 781/2020, Tomada de Preços006/2020
  -- Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 781/2020, Tomada de Preços006/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 319/2020 Processo Administrativo n° 781/2020, Tomada de Preços n° 006/2020.
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  Nº certificação: LIV1N6DJJECM2WOVJ192IW

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  28/07/2020 - Edição nº 2706

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2020.
  -Decreto 011/2020 Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 699.282,44 ///Seiscentos e Noventa e Nove Mil, Duzentos e Oitenta e Dois Reais, Quarenta e Quatro Centavos/// e dá outras providências.
  -Decreto 012/2020 Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinario no valor de R$ 16.275,00 ///Dezesseis Mil, Duzentos e Setenta e Cinco Reais/// e dá outras providências.
  -Decreto 013/2020 Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 88.600,00 ///Oitenta e Oito Mil, Seiscentos Reais/// e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 2XPLTYLMJD4+LO671LRSPG

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  27/07/2020 - Edição nº 2705

  Resumo:
  -Lei Municipal nº 287, de 20 de julho de 2020 - Dispõe sobre o Controle Ético de Reprodução e Bem-estar dos Animais em situação de vulnerabilidade no Município de Rio de Contas/BA, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KIZ+NYHFZXMSQQD6VMSSRQ

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  27/07/2020 - Edição nº 2704

  Resumo: Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 827/2020, Pregão Presencial Nº 027/2020.
  -Edital Pregão Presencial Nº. 027/2020 - Processo Administrativo Nº. 827/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição de cestas básicas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19).
  -Extrato Do Segundo Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 227/2020 Pregão Presencial 005/2020.
  -Extrato Do Segundo Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 228/2020 Pregão Presencial 005/2020.
  -Extrato Do Segundo Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 229/2020 Pregão Presencial 005/2020.
  -Extrato Do Segundo Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 230/2020 Pregão Presencial 005/2020.
  -Extrato Do Segundo Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 231/2020 Pregão Presencial 005/2020.
  -Extrato Do Segundo Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 232/2020 Pregão Presencial 005/2020.
  -Extrato Do Segundo Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 233/2020 Pregão Presencial 005/2020.
  -

  Nº certificação: GBYKIFMA80DATAIQU5S+AQ

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  24/07/2020 - Edição nº 2703

  Resumo: Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 322/219 - Tomada de Preços Nº 004/2019 - Construtora RP WE LTDA.

  Nº certificação: TLRVG17HRLSIISCZMMW4HG

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  24/07/2020 - Edição nº 2702

  Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 826/2020 Pregão Presencial Nº 025/2020 - Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para a torra e envase de café, na comunidade Povoado de Mato Grosso, no município de Rio de Contas.
  -- Edital Pregão Presencial Nº. 025/2020 Processo Administrativo Nº. 826/2020.
  -- 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 023/2020 Pregão Presencial 057/2019 – Empresa: FL Américo Transportes e Locações LTDA.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 023/2020 Pregão Presencial Nº 057/2019 - Contratada: FL Américo Transportes e Locações LTDA.
  -

  Nº certificação: DFRLSKVJ/6MGMTYHP9WFXG

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  23/07/2020 - Edição nº 2701

  Resumo: Decreto Municipal Nº 31/2020, de 23 de Julho de 2020 - Estabelece restrições como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Vila do Distrito de Marcolino Moura, município de Rio de Contas/BA.

  Nº certificação: A/VPQGPK+TT2O5/AADYKZW

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  23/07/2020 - Edição nº 2700

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 006/2020.
  -Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 006/2020.
  -Extrato do Termo de Homologação Pregão Eletrônico 006/2020.
  -Extrato do Contrato 295/2020 Pregão Eletrônico 006/2020.
  -Extrato do Contrato 296/2020 Pregão Eletrônico 006/2020.
  -Extrato do Contrato 297/2020 Pregão Eletrônico 006/2020.
  -Extrato do Contrato 298/2020 Pregão Eletrônico 006/2020.
  -Extrato do Contrato 300/2020 Pregão Eletrônico 006/2020.
  -Extrato do Contrato 301/2020 Pregão Eletrônico 006/2020.
  -

  Nº certificação: VQI02YOO0NR3XUWRIUG33A

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  22/07/2020 - Edição nº 2699

  Resumo: - Extrato de Rescisão Ata de Registro de Preços N.º16/2020, Pregão Presencial Nº 005/2020. (Darlan Amaral da Silva & Cia Ltda.)
  -Extrato de Rescisão do Contrato Nº 229/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020. (Darlan Amaral da Silva & Cia Ltda.)
  -

  Nº certificação: F2SJK/BOZRAS9RITGZYZEQ

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  21/07/2020 - Edição nº 2698

  Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação na Modalidade Pregão Presencial 022/2020.
  -Extrato do Termo de Homologação na Modalidade Pregão Presencial 022/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 304/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 305/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 306/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 307/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 308/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 309/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 310/2020.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 155/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 315/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 316/2020.
  -Resumo da Ata de Registro de Preços N°. 007/2020.
  -Resumo da Ata de Registro de Preços N°. 008/2020.
  -
  -

  Nº certificação: U5JZMEOA9XC2NDAN19CCAQ

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  20/07/2020 - Edição nº 2697

  Resumo: Despacho Administrativo Referente a Tomada de Preços Nº 004/2020 - Proceder a análise e julgamento das propostas de preços das empresas remanescentes, a saber: JBV Construções e Serviços Ltda, Construtora Potencial Service e Construmendes Serviços e Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: ZVKRYFTXKMOHRV4MOOR4GQ

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  17/07/2020 - Edição nº 2696

  Resumo: Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual de Pregão Presencial Nº005/2020 - Darlan Amaral da Silva & Cia LTDA.

  Nº certificação: TLU0QCLKY2KYVLY0WTFI4A

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  17/07/2020 - Edição nº 2695

  Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Presencial 024/2020, Processo Administrativo Nº 804/2020. (Derivaldo dos Santos Silva.)
  -Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 024/2020, Processo Administrativo Nº 804/2020. (Derivaldo dos Santos Silva.)
  -Extrato do Contrato Nº 311/2020 Pregão Presencial 024/2020, Processo Administrativo Nº 804/2020. (Derivaldo dos Santos Silva.)
  -
  -

  Nº certificação: WVFQJO8FG2XBQ/KJ3YYOAG

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  16/07/2020 - Edição nº 2694

  Resumo: Extrato de Rescisão ao Contrato 102/2020 - Pregão Presencial 066/2019 - Gerlan de Almeida Piloto.

  Nº certificação: 6+XCO5IAL19KC5N5XRFNHQ

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  14/07/2020 - Edição nº 2693

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 292/2020 do Pregão Presencial SRP 053/2019 - Contratada: Jotamar Comercio de Peças E Transportes Rodoviário Ltda.
  -Resumo da Ata de Registro de Preços N°. 006/2020 do Pregão Presencial 053/2019 – Contratada: Jotamar Comercio de Peças e Transportes Rodoviário Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: T32FQD/VDTKIKLWCE6+DMQ

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  13/07/2020 - Edição nº 2692

  Resumo:
  -Errata - Portaria nº 062 de 03 de julho de 2020.
  -

  Nº certificação: NZUJPQJWAIFTWCE99W6PUW

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  13/07/2020 - Edição nº 2691

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

  Nº certificação: O1QRRYKRGQ4BRCBOZK1QHG

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  10/07/2020 - Edição nº 2690

  Resumo: Decreto Nº 030 de 06 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a convocação de membro suplente do Conselho Tutelar de Rio de Contas – Bahia.

  Nº certificação: GOB884M9FYBINPQCJWYGXG

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  10/07/2020 - Edição nº 2689

  Resumo: Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 203/2020- Tomada De Preços Nº. 001/2020 - Contratada: Construtora Vista Alegre Ltda-Me.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 224/2020- Tomada De Preços Nº. 003/2020 - Contratada: J B V Construções E Serviços Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: CKYY6FVD5CP+AVVWTBKRBW

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  09/07/2020 - Edição nº 2688

  Resumo: - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 241/2020 do Pregão Eletrônico 004/2020 – Empresa: Atena Comércio de Móveis Eireli.
  -- 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 243/2020 do Pregão Eletrônico 004/2020 – Empresa: L.F. Silva Máquinas – Epp.
  -- Errata do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 244/2019 da Tomada de Preços 003/2019 – Empresa: Cm Empreendimentos Administrativos, Transportes, Locações E Serviços Eireli.
  -

  Nº certificação: OIXDWZUMCFOWWY7AF2TP0W

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  09/07/2020 - Edição nº 2687

  Resumo: - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 254/2020 do Pregão Eletrônico 003/2020 – Empresa: D M Imagem – Comércio de Produtos Hospitalares e Serviços de Equipamentos Eireli.
  -- 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 255/2020 do Pregão Eletrônico 003/2020 – Empresa: Brasil Devices Equipamentos Hospitalares Eireli.
  -- 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 256/2020 do Pregão Eletrônico 003/2020 – Empresa: Betaniamed Comercial Eireli.
  -- 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 257/2020 do Pregão Eletrônico 003/2020 – Empresa: M.K.R. Comércio de Equipamentos Eireli.
  -- 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 258/2020 do Pregão Eletrônico 003/2020 – Empresa: Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importações e Exportações Ltda.
  -- 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 260/2020 do Pregão Eletrônico 003/2020 – Empresa: Hosplife Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda.
  -

  Nº certificação: RLU4Y4KROTE+YJQYR5PZKA

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  09/07/2020 - Edição nº 2686

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 244/2019-Tomada de Preços 003/2019 - CM Empreendimentos Administrativos, Transportes, Locações e Serviços EIRELI.

  Nº certificação: ZVLSYA5JMZFX03K/TXG0HG

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  09/07/2020 - Edição nº 2685

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 206/2020 da Tomada de Preços Nº. 005/2018 - Contratada: MWM Construtora Ltda - Epp,

  Nº certificação: 24E250OWJSEXHVP17IQ2/Q

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  08/07/2020 - Edição nº 2684

  Resumo: Despacho Administrativo Referente a Tomada de Preços nº 004/2020. (JVWE Construtora e Engenharia Ltda).

  Nº certificação: QAGTTAHDAFR4T6FNCU8SIA

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  08/07/2020 - Edição nº 2683

  Resumo: Lei Municipal Nº 277, de 22 de Junho de 2020 - Dispõe, no Âmbito do Município de Rio de Contas/BA, Sobre a Proibição de Nomeação Para Cargos em Comissão, de Confiança ou Funções Gratificadas de Pessoas Que Tenham Sido Condenadas Pela Lei Federal Nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha.
  -Lei Municipal Nº 281, de 22 de Junho de 2020 - Institui a Política Municipal de Educação Ambiental – PMEA e Cria o Grupo de Trabalho de Educação Ambiental - GTEA.
  -

  Nº certificação: TYAKBAUADRZ1TCGIRRJNDQ

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  08/07/2020 - Edição nº 2682

  Resumo: Despacho Administrativo Referente a Tomada de Preços Nº 006/2020.
  -
  -

  Nº certificação: P7C7NBUW7JLYK/JTKBD1YG

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  08/07/2020 - Edição nº 2681

  Resumo: Resumo da Ata de Registro de Preços N°. 001/2020.
  -Resumo da Ata de Registro de Preços N°. 002/2020.
  -Resumo da Ata de Registro de Preços N°. 003/2020.
  -Resumo da Ata de Registro de Preços N°. 004/2020.
  -Resumo da Ata de Registro de Preços N°. 005/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 285/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 286/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 287/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 288/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 289/2020.
  -

  Nº certificação: YADQEQVMKLECN0VEQHJVCW

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  07/07/2020 - Edição nº 2680

  Resumo: Despacho Administrativo Referente a Tomada Preços Nº 006/2020 - SEGRE Engenharia LTDA-ME.

  Nº certificação: 95T2U5MGJBLF7ACDTXKSSQ

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  07/07/2020 - Edição nº 2679

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 259/2020 - Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - ST Comércio e Manutenção de Artigos Médicos LTDA.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 242/2020 - Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - ST Comércio e Manutenção de Artigos Médicos LTDA.
  -

  Nº certificação: XJQY5CG8SYDPQAFL8WCD3G

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  07/07/2020 - Edição nº 2678

  Resumo: Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 055/2017.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato 0210/2017 Pregão Presencial 055/2017.
  -Extrato do Contrato 274/2020 Pregão Presencial 019/2020.
  -Extrato do Contrato 275/2020 Pregão Presencial 019/2020.
  -Extrato do Contrato 276/2020 Pregão Presencial 019/2020.
  -Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato 162/2018 Pregão Presencial 042/2018.
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  Nº certificação: IJ8JYRXP6OPFYHYTHCFP7A

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  06/07/2020 - Edição nº 2677

  Resumo: Portaria Nº 058 de 01 de julho de 2020 - Conceder férias a(o) servidor(a) Paulo Roberto Trindade Silva, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, no período de 01 de julho de 2020 a 30 de julho de 2020.
  -Portaria Nº 059 de 01 de julho de 2020 - Conceder férias a(o) servidor(a) Joaquim da Mata Oliveira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração no período de 01 de julho de 2020 a 30 de julho 2020.
  -Portaria Nº 060 de 01 de julho de 2020 - Conceder férias a(o) servidor(a) Valdete Silva São Jose, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano no período de 02 de julho de 2020 a 31 de julho 2020.
  -Portaria Nº 061 de 03 de julho de 2020 - Conceder férias a(o) servidor(a) Cleyde de Fatima Lopes lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social – Conselho Tutelar, período de 06 de julho de 2020 a 04 de agosto de 2020.
  -Portaria Nº 061 de 03 de julho de 2020 - Conceder ferias ao(a) servidor(a) Jesuíno Marques da Cruz Mineiro, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no período de 02 de agosto de 2020 a 31 de agosto de 2020.
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  Nº certificação: /XDAAMNGJAWZOBIGXWHE7A

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  06/07/2020 - Edição nº 2676

  Resumo: Decreto 010/2020 de Maio/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 293.676,07 (duzentos e noventa e tres mil, seiscentos e setenta e seis reais, sete centavos) e dá outras providências.

  Nº certificação: JXBYCKIN9QIVZAZNJHWNHG

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  02/07/2020 - Edição nº 2675

  Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação - Bahia Minas Peças LTDA – EPP.
  -Extrato do Termo de Homologação – Bahia Minas Peças LTDA – EPP.
  -Extrato do Contrato Nº 282/2020 - Processo Administrativo Nº 789/2020 - Pregão Presencial Nº 021/2020 - Bahia Minas Peças LTDA – EPP.
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  Nº certificação: KQKD+OPWTO1RQYG5Z1W91Q

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  02/07/2020 - Edição nº 2674

  Resumo: - Extrato do Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 810/2020, Dispensa 030/2020. (Helena Matias Porto - Me.)
  -Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo Nº 810/2020, Dispensa 030/2020. (Helena Matias Porto - Me.)
  -Extrato do Contrato Nº 277/2020 Processo Administrativo Nº 810/2020, Dispensa 030/2020. (Helena Matias Porto - Me.)
  -Extrato do Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 811/2020, Dispensa 031/2020. (João Jerônimo Cordeiro da Silva.)
  -Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo Nº 811/2020, Dispensa 031/2020. (João Jerônimo Cordeiro da Silva.)
  -Extrato do Contrato Nº 278/2020 Processo Administrativo Nº 811/2020, Dispensa 031/2020. (João Jerônimo Cordeiro da Silva.)
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  Nº certificação: IOTZ1YWZV0062NPBJIH4VQ

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  01/07/2020 - Edição nº 2673

  Resumo:
  -Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual. (Darlan Amaral da Silva & Cia Ltda).
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  Nº certificação: 0OCUBCXKGEWLYTHBCPGDLG

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  01/07/2020 - Edição nº 2672

  Resumo: Decreto Municipal Nº 28/2020, de 30 de Junho de 2020.
  -Decreto Nº 29/2020, de 30 de Junho de 2020.
  -Extrato de Contrato Nº 268/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 269/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 270/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 271/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 272/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 273/2020.
  -Resumo da Ata de Registro de Preços N°. 022/2020.
  -Resumo da Ata de Registro de Preços N°. 023/2020.
  -Resumo da Ata de Registro de Preços N°. 024/2020.
  -Resumo da Ata de Registro de Preços N°. 025/2020.
  -Resumo da Ata de Registro de Preços N°. 026/2020.
  -Resumo da Ata de Registro de Preços N°. 027/2020.
  -

  Nº certificação: KAMGREKLQZSMND87XGLE7A

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 2671

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2020.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2020.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2020.
  -Edital de Pregão Presencial Nº 022/2020.
  -Edital de Pregão Presencial Nº 023/2020.
  -Edital de Pregão Presencial Nº 024/2020.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 220/2019.
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  Nº certificação: ABUUMRK9GALA+HF7ROVJKQ

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  26/06/2020 - Edição nº 2670

  Resumo: - Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº 0201/2018 Tomada de Preços Nº. 002/2018.
  -- Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº 244/2019 Tomada de Preços Nº. 003/2019.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 032/2018.
  -- Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 200/2018 Pregão Presencial Nº 32/2018.
  -- Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 220/219 Tomada de Preços Nº. 002/2019.
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  Nº certificação: ZMRGZYE1CTHL7YHTLS5Z1A

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  25/06/2020 - Edição nº 2669

  Resumo: • Errata - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 008/2020 - Pregão Presencial Nº 044/2019.
  -• Errata - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 009/2020 - Pregão Presencial Nº 044/2019.
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  Nº certificação: WWSNZYPCLI46GPAFBYND0Q

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  25/06/2020 - Edição nº 2668

  Resumo: • 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 230/2020 - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Madeireira Silvestre LTDA.

  Nº certificação: FWRBF4I++QQDHLM2BLVD5Q

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  23/06/2020 - Edição nº 2667

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2020- Empresa A7 Distribuidora de Medicamentos Eireli.

  Nº certificação: QN3YKRVCYTREM5MKBA6VKQ

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  19/06/2020 - Edição nº 2666

  Resumo: • Errata da publicação do Extrato do Ato de Ratificação da Dispensa 028/2020.
  -• Errata da publicação do Extrato do Termo de Homologação da Dispensa 028/2020.
  -• Errata da publicação do Extrato do Contrato nº 253/2020.
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  Nº certificação: 4KGFFWG5TDPHVJCL7P6SLA

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  19/06/2020 - Edição nº 2665

  Resumo: • Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 799/2020 - Dispensa Nº 029/2020 - Dorivaldo Silva Moitinho-ME.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 799/2020 - Dispensa Nº 029/2020 - Dorivaldo Silva Moitinho -ME.
  -• Extrato do Contrato Nº 264/2020 - Processo Administrativo N° 799/2020 - Dispensa N°029/2020 - Dorivaldo Silva Moitinho -ME.
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  Nº certificação: MU5+HJSSAIUINZ20VDT8NW

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  19/06/2020 - Edição nº 2664

  Resumo: -
  -- Extrato do Termo de Adjudicação da Tomada de Preços 005/2020- Contratada: Construtora Alves de Paramirim Ltda – Me.
  -- Extrato do Termo de Homologação da Tomada de Preços 005/2020- Contratada: Construtora Alves de Paramirim Ltda – Me.
  -- Extrato do Contrato nº 263/2020- Contratada: Construtora Alves de Paramirim Ltda - Me
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  Nº certificação: 6LE2NKN9DS4O7MNZZHHA0G

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  18/06/2020 - Edição nº 2663

  Resumo: • Portaria nº 054 de 14 de maio de 2020-Conceder licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares por 02(dois) anos ao servidor Roberto Alves Nogueira.
  -• Portaria nº 055 de 25 de maio de 2020-Conceder férias a(o) servidor(a) Dailson Rodrigues dos Santos.
  -• Portaria n.º 056 de 30 de maio de 2020-Conceder licença prêmio, ao(a) Servidor(a) Regina Cândida Santos Ribeiro.
  -• Portaria nº 057 de 17 de junho de 2020-Conceder férias ao servidor Ruy Alberto Pereira Trindade.
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  Nº certificação: 2AP5/LKA29TSVRF8G8+BDA

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  18/06/2020 - Edição nº 2662

  Resumo: • 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº.152/2020 – Gráfica Livramento LTDA - ME
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº.153/2020 - Grafica Sudoeste LTDA.
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  Nº certificação: Y4MCJJU6FBQAZ6EVOYVKBG

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  17/06/2020 - Edição nº 2661

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 019/2020.

  Nº certificação: UZFMENUVORFHFGWQTC/UVG

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  17/06/2020 - Edição nº 2660

  Resumo: • Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico 003/2020, Processo Administrativo nº 725/2020.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Pregão Eletrônico 003/2020, Processo Administrativo nº 725/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 0254/2020 - Processo Administrativo nº 725/2020, Pregão Eletrônico 003/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 0255/2020 - Processo Administrativo nº 725/2020, Pregão Eletrônico 003/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 0256/2020 - Processo Administrativo nº 725/2020, Pregão Eletrônico 003/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 0257/2020 - Processo Administrativo nº 725/2020, Pregão Eletrônico 003/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 0258/2020 - Processo Administrativo nº 725/2020, Pregão Eletrônico 003/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 0259/2020 - Processo Administrativo nº 725/2020, Pregão Eletrônico 003/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 0260/2020 - Processo Administrativo nº 725/2020, Pregão Eletrônico 003/2020.
  -• Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 019/2020, Processo Administrativo nº 778/2020.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial

  Nº certificação: KJRKK9POXPNIBQIKN5N/SQ

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  16/06/2020 - Edição nº 2659

  Resumo: - Extrato do Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº 794/2020, Dispensa 026/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação do Processo Administrativo nº 794/2020, Dispensa 026/2020.
  -- Extrato do Contrato nº 251/2020.
  -- Extrato do Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº 797/2020, Dispensa 027/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação do Processo Administrativo nº 797/2020, Dispensa 027/2020.
  -- Extrato do Contrato nº 252/2020.
  -- Extrato do Ato De Ratificação do Processo Administrativo nº 798/2020, Dispensa 028/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação do Processo Administrativo nº 798/2020, Dispensa 028/2020.
  -- Extrato do Contrato nº 253/2020.
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  Nº certificação: AKRJNFAEVM8GFY1XJAZZKQ

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  15/06/2020 - Edição nº 2658

  Resumo: • Decreto Nº 27/2020 de 12 de Junho de 2020 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento da Prefeitura Municipal de Rio de Contas Para o Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: GPALXK1B4TEU/A3IHODM+Q

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  15/06/2020 - Edição nº 2657

  Resumo: - Processo Administrativo Nº790/2020, Pregão Eletrônico Nº 006/2020 - Objeto: Aquisição de materiais diversos (álcool, luva, máscara, óculos, protetor, avental, macacão, termômetro, teste rápido, entres outros afins), para atender a demanda da Administração Municipal, destinados às ações de enfrentamento e combate do COVID-19
  -- Edital Pregão Eletrônico Nº. 006/2020 Processo Administrativo Nº. 790/2020 - Objeto: Aquisição de materiais diversos (álcool, luva, máscara, óculos, protetor, avental, macacão, termômetro, teste rápido, entres outros afins), para atender a demanda da Administração Municipal, destinados às ações de enfrentamento e combate do COVID-19.
  -- Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 789/2020, Pregão Presencial Nº 021/2020 - Objeto: Aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção de veículos que compõem a frota deste Município.
  -- Edital Pregão Presencial Nº. 021/2020 Processo Administrativo Nº. 789/2020 - Objeto: Aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção de veículos que compõem a frota deste Município.
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  Nº certificação: JFEPUSMLYCOUNX2GN2NJBQ

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  10/06/2020 - Edição nº 2656

  Resumo: - Extrato de Rescisão Ao Contrato Nº Nº046/2020 Dispensa Nº 005/2020 Contratado: Wilton Alves da Silva

  Nº certificação: 3LI5RH9SSQ0BYFTSLREXXG

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  10/06/2020 - Edição nº 2655

  Resumo: • Errata do extrato do contrato,referente a Tomada de Preços 003/2020.
  -• Errata do extrato do contrato, referente a Dispensa 015/2020 - Publicado no diário oficial do município no dia 08 de abril de 2020, edição nº 2592.
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  Nº certificação: 86MMFMYV6N4KAYBVPRZ/HG

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  10/06/2020 - Edição nº 2654

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente à Tomada de Preços Nº 004/2020. (Jvwe Construtora e Engenharia Ltda) (Construmendes Serviços e Empreendimentos Ltda) (Construtora Potencial Service e Jbv Construções e Serviços Ltda).
  -• Despacho Administrativo Referente à Tomada de Preços Nº 005/2020. (Ofs Pavimentadora e Incorporadora Ltda – Me) (Altamirando Helder Oliveira Freire Eireli) (Jbv Construções e Serviços Ltda) (Construtora Potencial Service, Construtora Alves de Paramirim – Ltda) (Construtora DS Ltda) (Jvwe Construtora e Engenharia Ltda) (Construmendes Serviços e Empreendimentos Ltda).
  -

  Nº certificação: BZINA09BKPGS9SQTXCTZXW

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  10/06/2020 - Edição nº 2653

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente a Tomada de Preços Nº004/2020 - JVWE Construtora e Engenharia LTDA.

  Nº certificação: TH9KTXJE6TYP/R+WLDAAGQ

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  09/06/2020 - Edição nº 2652

  Resumo: • 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 221/2020 Pregão Presencial 017/2020 – Empresa: Edinalva Maria de Oliveira – ME.
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 222/2020 Pregão Presencial 017/2020 – Empresa: Rodrigues Comércio de Móveis EIRELI.
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  Nº certificação: R94AXPHNIX1GL42MB8IJXW

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  09/06/2020 - Edição nº 2651

  Resumo: • Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 322/219 da Tomada de Preços nº. 004/2019-Contratada: Construtora RP WE Ltda.

  Nº certificação: /1AM7IEHUPZJKNAWQWPJPW

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  08/06/2020 - Edição nº 2650

  Resumo: • Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico 005/2020, Processo Administrativo nº 774/2020.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Pregão Eletrônico 005/2020, Processo Administrativo nº 774/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 0246/2020 - Processo Administrativo nº 774/2020, Pregão Eletrônico 005/2020.
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  Nº certificação: N2MBZR90OE29K9LI8M1NHA

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  05/06/2020 - Edição nº 2649

  Resumo: - USF Arapiranga - Cronograma Atendimento Da Enfermeira - Vancleudes Santos - Junho 2020.
  -- USF João Vaz - Cronograma atendimento da dentista – Angélica Tenório Abreu - Junho 2020.
  -- USF Marcolino Moura - Cronograma Atendimento da enfermeira - Priscilla Medeiros - Junho 2020.
  -- USF Mato Grosso - Cronograma atendimento da dentista – Tamara Gomes de Novais - Junho – 2020.
  -- Cronograma atendimento enfermeira USF Sede – Junho/2020.
  -- USF Vermelhão - Cronograma atendimento da enfermeira – Daniela Correia Pires – Junho 2020.
  -- USF João Vaz - Cronograma atendimento enfermagem – Valêdia Silva Medeiros - Junho 2020.
  -- Hospital Municipal de Rio de Contas - Escala de técnicos e auxiliares de enfermagem junho de 2020.
  -- Hospital Municipal de Rio de Contas - Escala de Enfermeiros – Junho de 2020.
  -- Escala Médicos - Hospital Municipal de Rio de Contas.
  -- Cronograma NASF – 06/2020.
  -- Escala referente a Junho de 2020 – Condutor.
  -- Escala referente a Junho de 2020 - Tecnico de Enfermagem.
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  Nº certificação: EQDO/H2FE3DHDMMPVG3+CG

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  05/06/2020 - Edição nº 2648

  Resumo: - Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 004/2020. Processo Administrativo Nº 731/2020.
  -- Homologação - Pregão Eletrônico Nº 004/2020. Processo Administrativo Nº 731/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 241/2020 Pregão Eletrônico Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 731/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 242/2020 Pregão Eletrônico Nº 004/2020. Processo Administrativo Nº 731/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 243/2020 Pregão Eletrônico Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 731/2020.
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  Nº certificação: RRYSH/G3ER13YFKNA07SWA

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  04/06/2020 - Edição nº 2647

  Resumo: • Decreto nº. 007/2020 abril/2020 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 379,881.63 ///trezentos e setenta E nove mil, oitocentos e oitenta e um reais, sessenta e tres centavos/// e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 008/2020 abril/2020 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 242,000.00 ///duzentos e quarenta e dois mil reais/// e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 009/2020 abril/2020 - Abre Crédito Adicional extraordinario no valor de R$ 450,000.00 ///quatrocentos e Cinquenta mil reais/// e dá outras providências.
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  Nº certificação: +M6FYNEVQX+HYDNGR2UOBQ

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  02/06/2020 - Edição nº 2646

  Resumo: - Extrato do Ato de Ratificação da Dispensa 024/2020 – Contratada: Livramento Climatização Ltda.
  -- Extrato do Termo de Homologação da Dispensa 024/2020 - Contratada: Livramento Climatização Ltda.
  -- Extrato do Contrato Nº 238/2020 da Dispensa N°024/2020 - Contratada: Livramento Climatização Ltda.
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  Nº certificação: VO8DOBHFDUMMWXTQIEP1OW

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  01/06/2020 - Edição nº 2645

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 26/2020, de 01 de junho de 2020 - Prorroga prazo de medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo COVID-19.

  Nº certificação: L0QCIF3IKNRWCIKI2FFTCG

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  01/06/2020 - Edição nº 2644

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: DF1WDSAFYYLCJHQ07CNGIW

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2643

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

  Nº certificação: WCEA2DF8OXH/FIJ1FH+CEW

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  29/05/2020 - Edição nº 2642

  Resumo: - Errata- Corrigir a publicação do extrato do contrato, referente ao Pregão Presencial 053/2019, Processo Administrativo nº 575/2019, publicado no diário oficial do município no dia 20 de abril de 2020, edição nº 2605.

  Nº certificação: NYVZLR2X+M+PDWPFBHLKKW

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  29/05/2020 - Edição nº 2641

  Resumo: - Processo Administrativo nº 781/2020, Tomada de Preços nº 006/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de engenharia, visando a execução de obras de pavimentação, em paralelepípedos, nos distritos de Marcolino Moura, Arapiranga, Mato Grosso e Sede do município de Rio de Contas.
  -- Edital Tomada de Preços 006/2020-Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de engenharia, visando a execução de obras de pavimentação, em paralelepípedos, nos distritos de Marcolino Moura, Arapiranga, Mato Grosso e Sede do município de Rio de Contas.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação do Pregão Presencial 017/2020-Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -- Extrato do Termo de Homologação do Pregão Presencial 017/2020-Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -- Extrato do Contrato nº 221/2020-Contratada: Edinalva Maria de Oliveira – Me.
  -- Extrato do Contrato nº 222/2020-Contratada: Rodrigues Comércio de Móveis Eireli.
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  Nº certificação: IG9NUK640APXBBWZFWOOXW

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  28/05/2020 - Edição nº 2640

  Resumo: Decreto nº 025 de 21 de maio de 2020- Atualiza relação de estabelecimentos farmacêuticos públicos com assistência técnica farmacêutica na rede de saúde do Município de Rio de Contas e nomeia técnico responsável.
  -- Instrução Normativa nº 01/2020 de 27 de maio de 2020- Dispõe sobre os estudos da Rede Municipal e Privada de Educação de Rio de Conta-BA durante o período de isolamento social devido a Pandemia do COVID- 19
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  Nº certificação: XLSASFXNIEUC/U3OG+DJBQ

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  28/05/2020 - Edição nº 2639

  Resumo: - Extrato do Termo de Adjudicação da Tomada de Preços 003/2020-Contratada: J B V Construções e serviços ltda.
  -- Extrato do Termo de Homologação da Tomada de Preços 003/2020-Contratada: J B V Construções e serviços ltda.
  -- Extrato do Contrato Nº 224/2020-Contratada: J B V Construções e serviços ltda.
  -- Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial nº 019/2020- Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas – BA.
  -- Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial nº 020/2020- Objeto: Aquisição de utensílios diversos, entre outros materiais, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
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  Nº certificação: VOKL8ONWUKOPSQVLKU02GQ

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  27/05/2020 - Edição nº 2638

  Resumo: - Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 014/2020 do Pregão Presencial nº 049/2019- Contratada: Sterlane Oliveira dos Anjos – Me.

  Nº certificação: HY9UZG1GF3CWC7YEIE3RDA

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  26/05/2020 - Edição nº 2637

  Resumo: Aviso De Prorrogação Do Pregão Eletrônico Nº 005/2020- Processo Administrativo Nº 774/2020 - Contratação de empresa para publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio de Contas, no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação.

  Nº certificação: LQ2+Y1RZXZ43I3HBSALZXA

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  25/05/2020 - Edição nº 2636

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 24/2020, de 22 de Maio de 2020.
  -• Edital do Primeiro Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: FHBZEPZZ6C3IV4NDQHPOGG

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  25/05/2020 - Edição nº 2635

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 005/2020.

  Nº certificação: HBJKJT8YZCLMC9YRUHJUKQ

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  25/05/2020 - Edição nº 2634

  Resumo: • Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo nº 780/2020, Dispensa 023/2020.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 780/2020, Dispensa 023/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 211/2020 - Processo Administrativo n° 780/2020, Dispensa n°023/2020.
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 008/2020 Pregão Presencial 044/2020.
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 009/2020 Pregão Presencial 044/2020.
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  Nº certificação: LK3EJJXWLW/ZZOE7IHQMNA

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  25/05/2020 - Edição nº 2633

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 216/2020 Processo Administrativo nº 657/2020, Pregão Presencial 004/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 217/2020 Processo Administrativo nº 657/2020, Pregão Presencial 004/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 218/2020 Processo Administrativo nº 657/2020, Pregão Presencial 004/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 219/2020 Processo Administrativo nº 657/2020, Pregão Presencial 004/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 220/2020 Processo Administrativo nº 657/2020, Pregão Presencial 004/2020.
  -- Resumo da Ata de Registro de Preços N°. 009/2020, Pregão Presencial 004/2020.
  -- Resumo da Ata de Registro de Preços N°. 010/2020, Pregão Presencial 004/2020.
  -- Resumo da Ata de Registro de Preços N°. 011/2020, Pregão Presencial 004/2020.
  -- Resumo da Ata de Registro de Preços N°. 012/2020, Pregão Presencial 004/2020.
  -- Resumo da Ata De Registro de Preços N°. 013/2020, Pregão Presencial 004/2020.
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  Nº certificação: J/UCFRDNGATXDHBEOEBO1A

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  20/05/2020 - Edição nº 2632

  Resumo: - Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 209/2019 da Tomada de Preços nº. 001/2019- Contratada: Construtora R P We Ltda-Me.

  Nº certificação: XZE3B1NLOHP3ZHHSMRAIRQ

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  20/05/2020 - Edição nº 2631

  Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 778/2020, Pregão Presencial Nº 019/2020.
  -- Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 779/2020, Pregão Presencial Nº 020/2020.
  -- Edital Pregão Presencial Nº. 019/2020 Processo Administrativo Nº. 778/2020.
  -- Edital Pregão Presencial Nº. 020/2020 Processo Administrativo Nº. 779/2020.
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  Nº certificação: 4QF6AFUXNFQ9YBB7D2C7DQ

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  19/05/2020 - Edição nº 2630

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 177/2020 Dispensa Nº 014/2020 - Eclin Hospitalar EIRELI.

  Nº certificação: RM0OO6YWQKL/JVK6+AAYPW

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  19/05/2020 - Edição nº 2629

  Resumo: Extrato Do Décimo Termo Aditivo Do Contrato Nº 0166/2018- Tomada De Preços Nº. 001/2018 - Contratada: Ofs Pavimentadora E Incorporadora Ltda.

  Nº certificação: Y+9N0KAAZIEFPCS8B0XGOW

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  18/05/2020 - Edição nº 2628

  Resumo: • Decreto 004/2020 de Março/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 87.000,00 ///oitenta e sete mil reais/// e dá outras providências.
  -• Decreto 005/2020 de Março / 2020 - Abre crédito adicional alteração de QDD no valor de R$ 2.160,50 ///dois mil, cento e sessenta reais, cinquenta centavos/// e dá outras providências.
  -• Decreto 006/2020 de Março / 2020 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 126.400,00 ///cento e vinte e seis mil, quatrocentos reais/// e dá outras providências.
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  Nº certificação: ASHZ55NIKDNMWASRKV6YLA

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  18/05/2020 - Edição nº 2627

  Resumo: - Processo Administrativo Nº774/2020, Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio de Contas, no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação.
  -- Edital Pregão Eletrônico Nº. 005/2020 Processo Administrativo Nº. 774/2020 - Objeto: Contratação de empresa para publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio de Contas, no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação.
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  Nº certificação: XPAJMPPEHAZIMOHS0ITDIG

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  15/05/2020 - Edição nº 2626

  Resumo: - Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Administrativo nº 758/2020, Tomada de Preços 005/2018.
  -- Extrato do Termo De Homologação - Processo Administrativo nº 758/2020, Tomada de Preços 005/2018.
  -- Extrato do Contrato Nº 206/2020 - Processo Administrativo n° 758/2020, Tomada de Preços n° 005/2018.
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  Nº certificação: 11GVI7+6N174KNGYKEFMOA

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  14/05/2020 - Edição nº 2625

  Resumo: Portaria N.º 052 De 04 De Maio De 2020 - Conceder Licença Prêmio, ao(a) Servidor(a) Manoel Gomes da Silva,
  -Portaria Nº 053 De 14 De Maio De 2020 - Altera a portaria Nº 146/2018 da nomeação da Comissão Municipal de Governança para o processo de reelaboração curricular do município de Rio de Contas, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
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  Nº certificação: 7HCQVLKRP8DQFGAAQW3FQG

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  13/05/2020 - Edição nº 2624

  Resumo: Extrato Do Ato De Ratificação- Processo Administrativo Nº 773/2020- Dispensa 022/2020- Contratada: Delta Sul Distribuidora De Produtos Hospitalar E Odontologico Ltda.
  -Extrato Do Termo De Homologação- Processo Administrativo Nº 773/2020- Dispensa 022/2020- Contratada: Delta Sul Distribuidora De Produtos Hospitalar E Odontologico Ltda.
  -Extrato Do Contrato Nº 207/2020- Processo Administrativo N° 773/2020- Dispensa N°022/2020- Contratada: Delta Sul Distribuidora De Produtos Hospitalar E Odontologico Ltda.
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  Nº certificação: QRS8JCXB+SNKNFTSFQAY+W

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  12/05/2020 - Edição nº 2623

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº003/2020-Aquisição de equipamentos, materiais hospitalares, entre outros afins, para atender a demanda da secretaria municipal de Saúde.

  Nº certificação: 1+XN0WAWADJRN8AI7POMVA

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  12/05/2020 - Edição nº 2622

  Resumo: - Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Administrativo nº 666/2020 Tomada de Preços 001/2020
  -- Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 666/2020 Tomada de Preços 001/2020
  -- Extrato do Contrato Nº 203/2020 Processo Administrativo n° 666/2020, Tomada de Preços n° 001/2020.
  -- Aviso e Edital de Licitação TP 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de engenharia, visando a execução de pavimentação em paralelepípedo em Via Pública no Povoado de João Vaz, Município de Rio de Contas/BA.
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  Nº certificação: /JS9SNERQ4NSLVMDHFXZYQ

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  11/05/2020 - Edição nº 2621

  Resumo: - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

  Nº certificação: PVUFDBWCN6EEDXXYCBT9IW

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  08/05/2020 - Edição nº 2620

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório- Tomada de Preços Nº 003/2020.
  -Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Presencial Nº 014/2020.
  -Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Presencial Nº 015/2020.
  -Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Presencial Nº 016/2020.
  -Despacho Administrativo Referente a Rescisão do Contrato Nº 179/2020.
  -Despacho Administrativo Referente a Rescisão do Contrato Nº 199/2020.
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  Nº certificação: VTUND+BH4PGW5E+QU2YCDG

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  07/05/2020 - Edição nº 2619

  Resumo: Portaria Nº 049 de 13 de Abril de 2020 - Conceder Licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares por 02(dois) anos ao servidor Jose Roberto Luz Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente de Combate as Endemias, mat. 317, na forma da Lei 12/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio de Contas), a partir de 02 de abril de 2020 a 01 de abril de 2022, findo os quais deverá retornar as suas atividades, sob pena de abandono de emprego.
  -Portaria Nº 050 de 13 de Abril de 2020 - Conceder Licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares por 02(dois) anos ao servidor Rogerio Pereira Brito, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente de Combate as Endemias, mat. 4083, na forma da Lei 12/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio de Contas), a partir de 02 de abril de 2020 a 01 de abril de 2022, findo os quais deverá retornar as suas atividades, sob pena de abandono de emprego.
  -Portaria Nº 051 de 13 de Abril de 2020 - Dispõe sobre Remoção de Servidor Público Municipal.
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  Nº certificação: MVQK4LZBZ+DCZ4ZD6PCCRG

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  06/05/2020 - Edição nº 2618

  Resumo: Edital de Disponibilidade das Contas Públicas referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2019.

  Nº certificação: EI11VVEJINDQOTMSB/5PDG

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  06/05/2020 - Edição nº 2617

  Resumo: - Extrato do Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº 765/2020, Dispensa 021/2020- Objeto: Locação de imóvel destinado a atender as ações da Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -- Extrato do Termo de Homologação do Processo Administrativo nº 765/2020, Dispensa 021/2020- Locadora: Ilzemar Francisca dos Santos Almeida.
  -- Extrato do Contrato nº 204/2020 do Processo Administrativo n° 765/2020, Dispensa n°021/2020- Locadora: Ilzemar Francisca dos Santos Almeida.
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  Nº certificação: GIIVH1KCSYPBZ9TL1PDG8A

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 2616

  Resumo: - Extrato do Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 762/2020 da Dispensa 019/2020 - Contratado: João Hilds Porto Pereira Eireli.
  -- Extrato do Termo de Homologação do Processo Administrativo Nº 762/2020 da Dispensa 019/2020 - Contratado: João Hilds Porto Pereira Eireli.
  -- Extrato do Contrato Nº 202/2020 do Processo Administrativo N° 762/2020 da Dispensa N°019/2020 – Contratado: João Hilds Porto Pereira Eireli.
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  Nº certificação: /LLPYQF25TDMRSSBC+KTBA

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  30/04/2020 - Edição nº 2615

  Resumo: - Decreto Municipal nº 23/2020, de 30 de abril de 2020- Adota novas medidas e prorroga prazo para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo COVID-19.

  Nº certificação: LTC0LGMFHOVCCLD5DCUNDQ

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  30/04/2020 - Edição nº 2614

  Resumo: • Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 162/2018 Pregão Presencial Nº 042/2018 Contratada: Adão Alves Bonfim & Cia Ltda – ME

  Nº certificação: 7MHS63DN0M9H7FZ3DFMWRG

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  29/04/2020 - Edição nº 2613

  Resumo: - Errata da publicação do Extrato do Contrato, Referente a Dispensa 014/2020, Processo Administrativo nº 744/2020, publicado no diário oficial do município no dia 07 de abril de 2020, edição nº 2589.
  -- Errata da publicação do extrato do contrato, referente a Dispensa 015/2020, Processo Administrativo nº 748/2020, publicado no diário oficial do município no dia 08 de abril de 2020, edição nº 2592.
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  Nº certificação: BTU5HA1/LQ8JATSKW9SRWW

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  29/04/2020 - Edição nº 2612

  Resumo: - Decreto 003/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.647,40 (noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais, quarenta centavos) e dá outras providências.
  -- Extrato do Ato de Ratificação Processo Administrativo nº 761/2020, Dispensa 018/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 761/2020, Dispensa 018/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 199/2020 - Processo Administrativo n° 761/2020, Dispensa n°018/2020.
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  Nº certificação: LAW9NKUJJKSNH3QVHPJHBW

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  28/04/2020 - Edição nº 2611

  Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 757/2020, Pregão Presencial Nº 017/2020 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -- Edital Pregão Presencial Nº. 017/2020 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
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  Nº certificação: DRNCQY4C8LWNHH8LCJF9OQ

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  27/04/2020 - Edição nº 2610

  Resumo: Decreto Nº 22/2020 de 24 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Rio de Contas para o exercício de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: WUSGQ2ZYYK++YBNS6CMTHW

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  27/04/2020 - Edição nº 2609

  Resumo: - Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 244/2019 Tomada de Preços Nº. 003/2019 Contratada: CM Empreendimentos Administrativos, Transportes, Locações e Serviços Eireli.

  Nº certificação: BEH3HHIZWKK5DEJK3V1QVA

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  23/04/2020 - Edição nº 2608

  Resumo: Aviso Da Tomada De Preços Nº 004/2020- Processo Administrativo Nº 756/2020 - Execução de pavimentação em vias urbanas no município de Rio de Contas-BA.
  -Edital Da Tomada De Preços Nº 004/2020- Processo Administrativo Nº 756/2020 - Execução de pavimentação em vias urbanas no município de Rio de Contas-BA.
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  Nº certificação: FNCPKCORGJHXUHSEWOMKYG

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  22/04/2020 - Edição nº 2607

  Resumo: Aviso de Convocação para Sessão de Abertura e Julgamento dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 003/2020.

  Nº certificação: YPDQO66A+IEMKEAJHRB/JW

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  20/04/2020 - Edição nº 2606

  Resumo: - Autorização Ambiental AA nº 002/2020- Empresa/Nome: Prefeitura Municipal de Rio de Contas.
  -- Cronograma Atendimento da Enfermeira - Vancleudes Santos- Abril 2020.
  -- Cronograma Atendimento Médico - Leodimar Odilon- Abril 2020.
  -- Cronograma Atendimento do Dentista – Aryane Viana Oliveira- Abril 2020.
  -- Cronograma Atendimento da Dentista – Tamara Gomes de Novais Abril– 2020.
  -- Cronograma Atendimento da Médica – Bruna Luz Pereira- Abril– 2020.
  -- Cronograma Atendimento da Enfermeira– Adréia Aparecida Couto- Abril– 2020.
  -- Cronograma Atendimento da Enfermeira – Daniela Correia Pires –Abril 2020.
  -- Cronograma Atendimento Médico – Renata Pereira de Souza- Abril 2020.
  -- Cronograma Atendimento do Dentista – Giselly Carla Souto- Abril- 2020.
  -- Escala Médicos-Hospital Municipal de Rio de Contas.
  -- Escala Referente A Abril de 2020-Condutor.
  -- Escala de Técnicos E Auxiliares de Enfermagem Abril De 2020.
  -- Escala de Enfermeiros – Abril de 2020.
  -- Escala Referente a abril de 2020 -Tecnico de Enfermagem.
  -- Cronograma Atendimento Enfermeira USF Sede – Abril/2020.
  -- Cronograma Atendimento Médico USF Sede- Abril 2020.
  -- Cronograma Atendimento Odontológico Usf Sede: Abril/ 2020.
  -- Cronograma Atendimento do Enfermeiro – Priscilla Medeiros- Abril 2020.
  -- Cronograma Atendimento Médico- USF Marcolino Moura.
  -- Cronograma Atendimento do Dentista - Sibele Teixeira Corrêa- Abril-2020.
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  Nº certificação: Q4SUWVNYHC1QCJCL7ME7BG

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  20/04/2020 - Edição nº 2605

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 0193/2020, Pregão Presencial 062/2019 - CID Gonçalves de Figueiredo - ME.
  -• Extrato do Contrato Nº 0194/2020, Pregão Presencial 062/2019 - João Batista Lima de Livramento - EPP.
  -• Extrato do Contrato Nº 0185/2020, Pregão Presencial SRP 053/2019 - JOTAMAR Comercio de Peças e Transportes Rodoviario Ltda.
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  Nº certificação: 9+LWJ0DSUH3RRC3VEVTLQW

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  20/04/2020 - Edição nº 2604

  Resumo: • Despacho Administrativo referente a Tomada de Preços nº 005/2018. Objeto: Execução de pavimentação de vias públicas no município de Rio de Contas, conforme Contrato de Repasse nº 829943/2016, Processo nº 1029103-75, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Rio de Contas – BA.

  Nº certificação: I0CRUWE0SAKQGTJQGYTSMQ

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  17/04/2020 - Edição nº 2603

  Resumo: Decreto Municipal Nº 21/2020, de 17 de Abril de 2020 - Prorroga prazo de medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo COVID-19.

  Nº certificação: BWH92ACBYV6J6GMHXB5TNA

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  17/04/2020 - Edição nº 2602

  Resumo: Extrato do Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 750/2020, Dispensa 016/2020 - Objeto: Aquisição álcool em gel 70%, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19, neste município.
  -Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo Nº 750/2020 Dispensa 016/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 187/2020 Processo Administrativo N° 750/2020 Dispensa N°016/2020 - Contratada: Andre Fagner Pedroso da Silva-ME.
  -Extrato do Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 751/2020 Dispensa 017/2020 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual-EPI, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19, neste município.
  -Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo Nº 751/2020 Dispensa 017/2020.
  -Extrato do contrato Nº 188/2020 Processo Administrativo N° 751/2020, Dispensa N°017/2020 - Contratada: Restart Comércio e serviços Valença Eireli.
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  Nº certificação: RFOA4QFPMZYLJUWWG3VZOA

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  17/04/2020 - Edição nº 2601

  Resumo: Despacho Administrativo Referente a Tomada de Preços Nº 005/2018.

  Nº certificação: AYCNM97PF+L1BBDDABFMYG

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  15/04/2020 - Edição nº 2600

  Resumo: • Extrato Do Contrato Nº 0189/2020- Processo Administrativo Nº 564/2019, Pregão Presencial 045/2019- Contratada: Ueziles Marcos Silva 68997671553.

  Nº certificação: GBYCAIPUYBIN4OULHMD1HG

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  14/04/2020 - Edição nº 2599

  Resumo: Extrato Distrato - Contrato Nº 0262/2018 Tomada de Preços Nº 005/2018 - Construmendes Serviços e Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: HJFLJTRY77WQHLP/DKMTIW

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  14/04/2020 - Edição nº 2598

  Resumo: • Projeto de Lei N° - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: 3F/SBY4YXP/O7/FJVQMMVW

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  14/04/2020 - Edição nº 2597

  Resumo: - Decreto nº 020/2020 de 14 de abril de 2020- Dispõe sobre a redução de subsídios e suspende o pagamento de gratificações aos servidores municipais, como se indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: KD9R0KUXMZ4LEPWZX69LCQ

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  14/04/2020 - Edição nº 2596

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 0181/2020 - Processo Administrativo nº 564/2019, Pregão Presencial 045/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 0182/2020 - Processo Administrativo nº 564/2019, Pregão Presencial 045/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 0183/2020 - Processo Administrativo nº 564/2019, Pregão Presencial 045/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 0185/2020 - Processo Administrativo nº 564/2019, Pregão Presencial 045/2019.
  -

  Nº certificação: PXIW67USPBMF8XODPWZO7G

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  13/04/2020 - Edição nº 2595

  Resumo: Portaria N.º 047 de 09 de Abril de 2019 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de chefe do serviço de vigilância sanitária.
  -Portaria N.º 048 de 13 de Abril de 2020 - Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de chefe do serviço de vigilância sanitária.
  -

  Nº certificação: CDFGLRJ16AGJ9R0YWHYCAA

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  13/04/2020 - Edição nº 2594

  Resumo: • Edital de Audiência Pública Nº 01/2020.

  Nº certificação: NF/AAF4BEDE/J/XLZ8HURA

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  09/04/2020 - Edição nº 2593

  Resumo: • Extrato do Nono Termo Aditivo do Contrato Nº 0166/2018 - Contratada: OFS Pavimentadora e Incorporadora Ltda.

  Nº certificação: GPDNDK0SBXE2T5+16NR7BQ

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  09/04/2020 - Edição nº 2592

  Resumo: - Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 322/2019 Tomada de Preços Nº. 004/2019. Contratada: Construtora RP WE Ltda - ME

  Nº certificação: DA+JSLUXWGAGYWCMD5MKZW

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  08/04/2020 - Edição nº 2591

  Resumo: - Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo nº 748/2020, Dispensa 015/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 748/2020, Dispensa 015/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 178/2020 - Processo Administrativo n° 748/2020, Dispensa n°015/2020.
  -

  Nº certificação: 74DAEXUWNKHA31LNPORVYA

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  07/04/2020 - Edição nº 2590

  Resumo: - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 220/2019- Tomada de Preços 002/2019-Empresa Construtora RP We Ltda Me.
  -- 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 322/2019- Tomada de Preços 004/2019-Empresa Construtora RP We Ltda Me.
  -

  Nº certificação: 3HGKFSVIIENKYHLDYD/YUG

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  07/04/2020 - Edição nº 2589

  Resumo: - Portaria N.º 042 de 06 de abril de 2020 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Chefe do Setor de Execução e Fiscalização de Obras.
  -- Portaria N.º 043 de 06 de abril de 2020 - Dispõe sobre Nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Execução e Fiscalização de Obras.
  -- Portaria N.º 044 de 06 de abril de 2020 - Dispõe sobre Exoneração do cargo em comissão de Secretário de Gabinete.
  -- Portaria N.º 045 de 07 de abril de 2020 - Dispõe sobre Nomeação do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Limpeza Pública.
  -- Portaria N.º 046 de 07 de abril de 2020 - Dispõe sobre Nomeação do cargo em comissão de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
  -- Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo nº 744/2020, Dispensa 014/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 744/2020, Dispensa 014/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 174/2020 - Processo Administrativo n° 744/2020, Dispensa n°014/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 037/2017.
  -- Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 0155/2017 Pregão Presencial Nº 037/2017.
  -- Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 0227/2018 Tomada de Preços Nº. 004/2018
  -

  Nº certificação: +/FF4YAYPFF7QXV/DX83UA

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  06/04/2020 - Edição nº 2588

  Resumo: - Despacho Administrativo do Pregão Eletrônico 004-2020-PE - Empresa: COZIL Equipamentos Industriais Ltda.

  Nº certificação: YQE+SXQ8GRZTGB8+U4LFXA

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  06/04/2020 - Edição nº 2587

  Resumo: • Republicação com Correção Portaria N.º 041 de 03 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

  Nº certificação: DEZGQUMML2X239SBYX2TVG

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  03/04/2020 - Edição nº 2586

  Resumo: Portaria Nº 039 De 16 De Março De 2020 - Conceder Férias a(o) servidor(a) Samuel Silva Moura lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020.
  -Portaria Nº 040 De 16 De Março De 2020 - Conceder Férias a servidora Ângela Augusta Neves Cruz, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020.
  -Portaria N.º 041 De 03 De Março De 2020 - Dispõe sobre Exoneração Do Cargo em Comissão de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
  -

  Nº certificação: JEP1ASNFIMLHZ93HF9LH7Q

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  03/04/2020 - Edição nº 2585

  Resumo: - Extrato do Ato de Ratificação Processo Administrativo nº 742/2020, Dispensa 013/2020 - Objeto: Aquisição de luvas de procedimentos tamanho pequeno, médio e grande, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, neste município.
  -- Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 742/2020, Dispensa 013/2020 - Objeto: Aquisição de luvas de procedimentos tamanho pequeno, médio e grande, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, neste município.
  -- Extrato do Contrato Nº 174/2020 Processo Administrativo n° 742/2020, Dispensa n°013/2020 - Objeto: Aquisição de luvas de procedimentos tamanho pequeno, médio e grande, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, neste município.
  -

  Nº certificação: ZQ7BUXZXX0T/FIKIPS9RVQ

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  02/04/2020 - Edição nº 2584

  Resumo: Decreto Nº 019 de 01 de Abril de 2020 - Decreta Situação de Calamidade Pública no município de Rio de Contas, em razão da pandemia COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: QU1IGBLTTKDCGMI0WGSS2W

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2583

  Resumo: - Errata - Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo nº 736/2020 Dispensa 012/2020 - Objeto: Aquisição de monitor multiparâmetro para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 736/2020 Dispensa 012/2020 - Contrato: DM Equipamentos e Servicos Hospitalares EIRELI.
  -- Extrato do Contrato Nº 165/2020 Processo Administrativo n° 736/2020 Dispensa n°012/2020 - Contratada: DM Equipamentos e Servicos Hospitalares EIRELI.
  -

  Nº certificação: 5UOTXDEIN01RHTYNXEZNWA

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  31/03/2020 - Edição nº 2582

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 0166/2020 Processo Administrativo nº 707/2020, Pregão Eletrônico 002/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 0167/2020 Processo Administrativo nº 707/2020, Pregão Eletrônico 002/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 0168/2020 Processo Administrativo nº 707/2020, Pregão Eletrônico 002/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 0169/2020 Processo Administrativo nº 707/2020, Pregão Eletrônico 002/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 0170/2020 Processo Administrativo nº 707/2020, Pregão Eletrônico 002/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 0171/2020 Processo Administrativo nº 707/2020, Pregão Eletrônico 002/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 020/2017.
  -- Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 097/2017 Pregão Presencial Nº 020/2017.
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  Nº certificação: WRLG+QECOW1TFE7ZVH76EA

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  30/03/2020 - Edição nº 2581

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: QYWPTNRGTZZWNWVYTUWXDW

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  30/03/2020 - Edição nº 2580

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: TNYNNZEFCNMZSIRTRBEFQG

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  30/03/2020 - Edição nº 2579

  Resumo: - 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 010/2020 Pregão Presencial 004/2020 – Empresa: MERCEVOLKS Patagonia Peças e Acessórios para Veículos LTDA – EPP.

  Nº certificação: XQVSE//FPIY3B5NP8GPE0G

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  27/03/2020 - Edição nº 2578

  Resumo: Lei Municipal Nº 285, de 26 de Março de 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 290.000,00 para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 4CSLQGXRV6U7R+17UY6J0Q

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  27/03/2020 - Edição nº 2577

  Resumo: • Extrato de Ato de Ratificação Processo Administrativo nº 736/2020, Dispensa 012/2020 - Objeto: Aquisição de monitor multiparâmetro para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 736/2020, Dispensa 012/2020 - Objeto: Aquisição de monitor multiparâmetro para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Extrato do Contrato Nº 165/2020 Processo Administrativo n° 736/2020, Dispensa n°012/2020 - Objeto: Aquisição de monitor multiparâmetro para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: PVJP22ADRTNE3MI/NC5T/G

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  27/03/2020 - Edição nº 2576

  Resumo: - Extrato do Termo de Adjudicação - modalidade Pregão Eletrônico 002/2020, Processo Administrativo nº 707/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação - modalidade Pregão Eletrônico 002/2020, Processo Administrativo nº 707/2020.
  -- Resumo da Ata de Registro de Preços N°. 022/2020, Pregão Eletrônico 002/2020.
  -- Resumo da Ata de Registro de Preços N°. 023/2020, Pregão Eletrônico 002/2020.
  -- Resumo da Ata de Registro de Preços N°. 024/2020, Pregão Eletrônico 002/2020.
  -- Resumo da Ata de Registro de Preços N°. 025/2020, Pregão Eletrônico 002/2020.
  -- Resumo da Ata de Registro de Preços N°. 026/2020, Pregão Eletrônico 002/2020.
  -- Resumo da Ata de Registro de Preços N°. 027/2020, Pregão Eletrônico 002/2020.
  -- Processo Administrativo Nº 731/2020, Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - Objeto: Aquisição de coifa inox, calandra, bem como lavadora de roupas hospitalar, com barreira, centrifuga e secadora, ambas com capacidade mínima 20kg, para atender a demanda do hospital municipal.
  -- Edital Pregão Eletrônico Nº. 004/2020 Processo Administrativo Nº. 731/2020 - Objeto: Aquisição de coifa inox, calandra, bem como lavadora de roupas hospitalar, com barreira, centrifuga e secadora, ambas com capacidade mínima 20kg, para atender a demanda do hospital municipal.
  -

  Nº certificação: X1O2ZIN2M5ZYO1/AB3BAZQ

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  26/03/2020 - Edição nº 2575

  Resumo: • Despacho Administrativo referente ao Processo Licitatório-Pregão Eletrônico Nº 002/2020 – Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e odontológico, entre outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: SGL0MBKBS/KCDKULHZTJFQ

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  25/03/2020 - Edição nº 2574

  Resumo: - Processo Administrativo Nº 725/2020, Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais hospitalares, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Processo Administrativo Nº 728/2020, Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde.
  -- Edital Pregão Eletrônico Nº. 003/2020 Processo Administrativo Nº. 725/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais hospitalares, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Edital Processo Administrativo Nº 728/2020, Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde.
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  Nº certificação: 8DC1/EGSMWIQ0/AVRJYRZA

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  24/03/2020 - Edição nº 2573

  Resumo: - Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº 021/2020-Contratada: Laboratório de Análises Clinicas Guimarães Ltda.
  -- Extrato do Termo de Homologação da Inexigibilidade 021/2020-Contratada: Laboratório de Análises Clinicas Guimarães Ltda.
  -- Extrato do Contrato nº 162/2020-Contratada: Laboratório de Análises Clinicas Guimarães Ltda.
  -- Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº 022/2020-Contratada: L A C Araújo Pinto Ltda - Me,.
  -- Extrato do Termo de Homologação da Inexigibilidade 022/2020- Contratada: L A C Araújo Pinto Ltda – Me.
  -- Extrato do Contrato nº 163/2020-Contratada: L A C Araújo Pinto Ltda – Me.
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  Nº certificação: 5PWSYDTCP+ODHSTOBJQX1Q

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  23/03/2020 - Edição nº 2572

  Resumo: Decreto Nº 018 de 22 de Março de 2020 -“Decreta Situação de Emergência no Município de Rio de Contas, Para Fins de Prevenção e Enfrentamento à COVID-19, na Forma Que Indica, e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: Y58288O4+B9ZVLVC6JY+FQ

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  23/03/2020 - Edição nº 2571

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 014/2020. Pregão Presencial Nº 049/2019 - Contratada: Sterlane Oliveira dos Anjos – ME.

  Nº certificação: DFDCRI6LIRHTTUKK/GHP7W

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  23/03/2020 - Edição nº 2570

  Resumo: Despacho Administrativo referente ao Pregão Presencial Nº 013/2020.
  -1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 011/2020 Pregão Presencial 004/2020 – Empresa: Bahia Minas Peças LTDA – EPP.
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  Nº certificação: CRBXELZJMOEYHM8A86JQ0Q

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  20/03/2020 - Edição nº 2569

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 17/2020, de 20 de Março de 2020 - Estabelece restrições complementares ao Decreto nº 16/2020 de 18 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: P5BQV28X/JMPNX0KYHSQZA

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  20/03/2020 - Edição nº 2568

  Resumo: Portaria Nº 001/2020 de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre as orientações para o funcionamento dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: E4JC/IBF7HSMZHYFWXD6FW

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  19/03/2020 - Edição nº 2567

  Resumo: Resolução CMS Nº. 03/2020 - Dispõe sobre a ratificação da aprovação do Plano Municipal de contingência para as Arboviroses do ano de 2020-2021.
  -Resolução CMS Nº. 04/2020 - Dispõe sobre a ratificação da aprovação do Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus – COVID-19 para ano de 2020.
  -

  Nº certificação: 3S//PTKNW1B1TMCPHJHN6A

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  19/03/2020 - Edição nº 2566

  Resumo: • Extrato do Quinto termo Aditivo Contrato Nº 209/2019 Tomada de Preços Nº. 001/2019 - Contratada: Construtora R P WE LTDA-ME.

  Nº certificação: 9DGPGXPG68RZ/CIJLJX8AQ

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  18/03/2020 - Edição nº 2565

  Resumo: - Decreto municipal nº 14/2020, de 18 de março de 2020- Dispõe sobre a criação da coordenação de ações de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID- 19) no âmbito do município.
  -- Decreto municipal nº 15/2020, de 18 de março de 2020- Dispõe sobre a suspensão, âmbito do município de Rio de Contas, por 30 (trinta) dias, das atividades educacionais presenciais em todas as unidades de ensino público municipal.
  -- Decreto municipal nº 16/2020, de 18 de março de 2020- Dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo coronavírus.
  -

  Nº certificação: 1RMTBR2M57MMUDTBBL+N0Q

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  17/03/2020 - Edição nº 2564

  Resumo: • Portaria Nº 038 de 12 de Março de 2020 - Conceder Férias de 15(quinze) dias a(o) servidor(a) Marcio Pires Lessa lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no período de 16 de março de 2020 a 30 de março de 2020.
  -• Autorização Ambiental AA N° 001/2020 – Empresa/Nome: Anísio André dos Santos.
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  Nº certificação: K5SG0SHTI8ZUK+C9TDKLRW

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  13/03/2020 - Edição nº 2563

  Resumo: - Relatório Final-Vistoria Técnica no Local da Prestação de Serviços Indicados Pelas Empresas: Laboratório de Análises Clinicas Guimarães Ltda e L A C Araújo Pinto Ltda – Me.
  -- Resultado do Credenciamento Público 001/2020-Empresas: Laboratório De Análises Clinicas Guimarães Ltda E L A C Araújo Pinto Ltda – Me.
  -- Ato de Ratificação do Credenciamento Público 001/2020-Objeto: Contratação de empresa especializada (laboratórios de análises clínicas) para realização de exames laboratoriais de análises clínicas de acordo com a Tabela Nacional de Procedimentos do SUS e Extra SUS, neste município.
  -- Termo de Homologação do Credenciamento Público 001/2020-Objeto: Contratação de empresa especializada (laboratórios de análises clínicas) para realização de exames laboratoriais de análises clínicas de acordo com a Tabela Nacional de Procedimentos do SUS e Extra SUS, neste município.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação da Tomada de Preços 002/2020-Contratada: OFS Pavimentadora E Incorporadora Ltda.
  -- Extrato do Termo de Homologação da Tomada de Preços 002/2020-Contratada: OFS Pavimentadora E Incorporadora Ltda.
  -- Extrato do Contrato nº 158/2020-Contratada: Contratada: OFS Pavimentadora E Incorporadora Ltda.
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  Nº certificação: /VR8RA8ALY6QXS6FN95RCG

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  12/03/2020 - Edição nº 2562

  Resumo: • Aviso De Licitação Do Processo Administrativo Nº 723/2020, Pregão Presencial Nº 015/2020 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas - BA.
  -• Aviso De Licitação Do Processo Administrativo Nº 724/2020, Pregão Presencial Nº 016/2020 - Aquisição de utensílios diversos, entre outros materiais, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -• Edital Pregão Presencial Nº. 015/2020- Processo Administrativo Nº. 723/2020 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas - BA.
  -• Edital Pregão Presencial Nº. 016/2020- Processo Administrativo Nº. 724/2020 - Aquisição de utensílios diversos, entre outros materiais, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
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  Nº certificação: ACK5JLALBZEZYC1YBGJESA

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  11/03/2020 - Edição nº 2561

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente o Pregão Presencial nº 012/2020- Objeto: Aquisição de coifa inox, calandra, bem como lavadora de roupas hospitalar, com barreira, centrifuga e secadora, ambas com capacidade mínima 20kg, para atender a demanda do hospital municipal.

  Nº certificação: DSGGQ+PTHCXSRR97R8YFMW

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  11/03/2020 - Edição nº 2560

  Resumo: - Portaria Nº 032 de 05 de Março de 2020.
  -- Portaria Nº 033 de 06 de Março de 2020.
  -- Portaria Nº 034 de 09 de Março de 2020.
  -- Portaria Nº 035 de 09 de Março de 2020.
  -- Portaria Nº 036 de 09 de Março de 2020.
  -- Portaria Nº 37 de 09 de Março de 2020.
  -- Licença de Operação N°01/2020- Empresa: Auto Posto Marcolino Moura – Ltda.
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  Nº certificação: TGYAP613DIUD8LSV+HJYFA

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  11/03/2020 - Edição nº 2559

  Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 721/2020, Pregão Presencial Nº 013/2020 - Objeto: Aquisição de fogos de artifício para comemorações das festividades no município de Rio de Contas.
  -- Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 722/2020, Pregão Presencial Nº 014/2020 - Objeto: Contratação de serviços de hospedagem, com alimentação, destinados a pessoas em tratamento de saúde, e acompanhantes, na cidade de Salvador – BA.
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  Nº certificação: RJRP4SD+UEZUJLZOFPAAXG

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  10/03/2020 - Edição nº 2558

  Resumo: - Errata do Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório- Tomada de Preços nº 001/2020.

  Nº certificação: OM2SAB29YWMTRTC4+7AMOQ

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  10/03/2020 - Edição nº 2557

  Resumo: • Decreto Nº 013/2020, de 10 de Março de 2020 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: O6PC0+SSFE+27XFGQTIH+Q

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  09/03/2020 - Edição nº 2556

  Resumo: • Decreto 001/2020 - Abre crédito adicional alteração de QDD no valor de R$ 816.306,86 ///oitocentos e dezesseis mil, trezentos e seis reais, oitenta e seis centavos/// e dá outras providências.
  -• Decreto 002/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 64.899,39 ///sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais, trinta e nove centavos/// e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: T9MPMUIBTKUPXBK25NC6TA

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  09/03/2020 - Edição nº 2555

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório - Tomada de Preços Nº 001/2020.

  Nº certificação: NALZSSQ73UBLVLB3APYHEA

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  06/03/2020 - Edição nº 2554

  Resumo: Portaria nº 030 de 05 de março de 2020.
  -Portaria nº 031 de 05 de março de 2020.
  -Escala Referente a Março de 2020 Condutor.
  -Escala Médicos.
  -Cronograma Atendimento da Enfermeira - Vancleudes Santos- Março 2020.
  -Cronograma Atendimento Médico - Leodimar Odilon- Março 2020.
  -Cronograma Atendimento do Dentista – Aryane Viana Oliveira- Março 2020.
  -Cronograma Atendimento da Enfermeira -Priscilla Medeiros- Março 2020.
  -Cronograma Atendimento Médico - Andrea Chaves Machado- Março 2020.
  -Cronograma Atendimento do Dentista - Sibele Teixeira Corrêa- Março 2020.
  -Cronograma NASF- Março.
  -Cronograma Atendimento da Dentista – Tamara Gomes de Novais- Março– 2020.
  -Cronograma Atendimento da Médica – Bruna Luz Pereira- Março– 2020.
  -Cronograma Atendimento da Enfermeira – Andreia Aparecida Couto- Março– 2020.
  -Cronograma Atendimento da Enfermeira – Daniela Correia Pires –Março 2020.
  -Cronograma Atendimento Médico – Renata Pereira de Souza- Março 2020.
  -Cronograma Atendimento do Dentista – Giselly Carla Souto- Março 2020.
  -Escala de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem Março de 2020.
  -Escala Referente a Março de 2020- Técnico de Enfermagem.
  -- Escala de Enfermeiros – Março de 2020
  -

  Nº certificação: 5M23S6OMKBZNSTP7VOHRGG

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  04/03/2020 - Edição nº 2553

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

  Nº certificação: Z5LCEDNDHC8DPZSM8QHCQW

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  03/03/2020 - Edição nº 2552

  Resumo: - Extratos de Contratos N° 138/2020 ao 144/2020
  -- Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 006/2020
  -- Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 006/2020
  -- Extrato do Contrato Nº 145/2020
  -- Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 007/2020
  -- Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 007/2020
  -- Resumo da Ata de Registro de Preços N°. 21/2020, Pregão Presencial 007/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 0146/2020
  -- Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 008/2020
  -- Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 008/2020
  -- Extrato do Contrato Nº 147/2020
  -- Extrato do Contrato Nº 148/2020
  -- Extrato do Contrato Nº 149/2020
  -

  Nº certificação: HLQWE9HE38F6HZQI8KWS3A

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2551

  Resumo: Portaria Nº 025 De 14 De Fevereiro De 2020 - Conceder férias de 15(quinze) dias a(o) servidor(a) Claudio Moreira Bomfim lotado(a) na Secretaria Municipal De Saúde no período de 16 de março de 2020 a 30 de março de 2020.
  -Portaria Nº 026 De 14 De Fevereiro De 2020 - Conceder férias a(o) servidor(a) Ana Lucia De Oliveira Cruz lotado(a) na Secretaria Municipal De Saúde no período de 01 de março 2020 a 30 de março de 2020.
  -Portaria Nº 027 De 28 De Fevereiro De 2020 - Conceder férias a(o) servidor(a) Jose Ricardo Farias Bonfim lotado(a) na Secretaria Municipal De Saúde período de 01 de março de 2020 a 30 de março de 2020.
  -Portaria Nº 028 De 28 De Fevereiro De 2020 - Conceder férias a(o) servidor(a) Genivaldo Moura Da Silva lotado (a) na Secretaria Municipal De Saúde período de 01 de março de 2020 a 30 de março de 2020.
  -Portaria Nº 029 De 28 De Fevereiro De 2020 - Conceder férias a(o) servidor(a) Eliane Santos Silva Abreu, lotado(a) na Secretaria Municipal De Saúde, no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020.
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  Nº certificação: QY8JQCLZFVI2PZ43DUFYBW

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  28/02/2020 - Edição nº 2550

  Resumo: • Resultado Pregão Presencial 005/2020.
  -• Extrato do Quinto termo Aditivo do Contrato Nº 0201/2018 - OFS Pavimentadora e Incorporadora LTDA.
  -• Extrato do Quarto termo Aditivo do Contrato Nº 244/2019 - CM Empreendimentos Administrativos, Transportes, Locações e Serviços LTDA.
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  Nº certificação: GLPEMZA35PM/3EHQRP/WGG

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  27/02/2020 - Edição nº 2549

  Resumo: • Extrato do Contrato nº 0126/2020-Contratada: Centro Automotivo Boaventura Ltda – Me.
  -• Extrato do Contrato nº 0127/2020-Contratada: Mercevolks Patagonia Peças E Acessórios Para Veículos Ltda – Epp.
  -• Extrato do Contrato nº 0128/2020-Contratada: Bahia Minas Peças Ltda – Epp.
  -• Extrato do Contrato nº 0129/2020-Contratada: Trator Lider Comercio de Peças para Tratores Eireli – Epp.
  -• Extrato do Contrato nº 0130/2020-Contratada: Luiz Alberto Oliveira Viana – Me.
  -• Errata na publicação do Extrato do Ato de Ratificação, Termo de Homologação e Extrato do Contrato Referentes a Dispensa nº 011/2020, Publicado em 21 de fevereiro de 2020, Edição nº 2547.
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  Nº certificação: AY6MJGWC7JPABGAARHGDWA

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  21/02/2020 - Edição nº 2548

  Resumo: - Extrato do Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 712/2020, Dispensa 010/2020. (Pronai Comércio de Livros Ltda-Me.)
  -Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo Nº 712/2020, Dispensa 010/2020. (Pronai Comércio de Livros Ltda-Me.)
  -Extrato do Contrato Nº 133/2020 Processo Administrativo N° 712/2020, Dispensa N°010/2020. (Pronai Comércio de Livros Ltda-Me.)
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  Nº certificação: PTFACTXKXHBTSVTH/X4LLG

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  21/02/2020 - Edição nº 2547

  Resumo: - Extrato do Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº 708/2020, Dispensa 009/2020-Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização para atender as necessidades da Administração Municipal.
  -- Extrato do Termo de Homologação do Processo Administrativo nº 708/2020, Dispensa 009/2020-Contrato: Alex Sandro Santos Silva.
  -- Extrato do Contrato nº 132/2020 do Processo Administrativo n° 708/2020, Dispensa n°009/2020-Contratada: Alex Sandro Santos Silva .
  -- Extrato do Ato De Ratificação Do Processo Administrativo nº 717/2020, Dispensa 011/2020-Objeto: Contratação do artista Iuri Amorim Silva, nome artístico, “DJ IURI” para apresentação de show eletrônico, objetivando as comemorações do carnaval 2020 neste município, nos dias 22, 23, 24 e 25 de fevereiro.
  -- Extrato do Termo de Homologação Do Processo Administrativo nº 717/2020, Dispensa 011/2020-Objeto: _Contratação do artista Iuri Amorim Silva, nome artístico, “DJ IURI” para apresentação de show eletrônico, objetivando as comemorações do carnaval 2020 neste município, nos dias 22, 23, 24 e 25 de Fevereiro.
  -- Extrato Do Contrato nº 134/2020 do Processo Administrativo n° 717/2020, Dispensa n°011/2020-Contratada: Iuri Amorim Silva .
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  Nº certificação: RFA/ABXO8GHNMJ19YXTDHA

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  20/02/2020 - Edição nº 2546

  Resumo: Termo de Parceria e Cooperação Técnica N° 07/2020 – Objeto: Termo de Parceria e Cooperação Técnica que entre SI celebram o Juízo da 101ª Zona Eleitoral e o Município de Rio de Contas/SA, visar1do o atendimento aos eleitores deste ultimo.

  Nº certificação: F3I32XQ0AFRMFWGJKWS5SQ

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  20/02/2020 - Edição nº 2545

  Resumo: Extrato do Resumo de Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 020/2020 - Processo Administrativo Nº 715/2020 - Play’s Comércio e Serviços LTDA-ME.
  -Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 715/2020 - Inexigibilidade 020/2020 - Play’s Comércio e Serviços LTDA-ME.
  -Extrato do Contrato Nº 125/2020 - Processo Administrativo N° 715/2020 - Inexigibilidade N° 020/2020 - Play’s Comércio e Serviços LTDA-ME.
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  Nº certificação: A8V9VC28F2PUXEFI5+P71A

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  20/02/2020 - Edição nº 2544

  Resumo: - Autorização de Localização de Atividades e Eventos – ALATE – Nome do evento: Carnaval 2020- A Alegria Se Completa Aqui.
  -- Autorização de Localização de Atividades e Eventos – ALATE- Nome do evento: Choppada Privilege.
  -- Autorização de Localização de Atividades e Eventos – ALATE - Nome do evento: Pool Party das Repúblicas.
  -- Autorização de Localização de Atividades e Eventos – ALATE - Nome do evento: Pré-Carnaval Sunset.
  -- Autorização de Localização de Atividades e Eventos – ALATE - Nome do evento: RC SUNSET.
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  Nº certificação: GWZYMDYSVGXE/56UK27VLQ

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  20/02/2020 - Edição nº 2543

  Resumo: - Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº 019/2020, Processo Administrativo 711/2020- Objeto: Contratação da empresa Eshowmayys Eventos Produções Ltda-Me, para apresentação de show musical com o artista Edmundo Seca Gás, objetivando as comemorações do carnaval 2020 neste município, no dia 24 de fevereiro.
  -- Extrato do Termo de Homologação do Processo Administrativo nº 711/2020, Inexigibilidade 019/2020- Contratada: Eshowmayys Eventos Produções Ltda-Me.
  -- Extrato do Contrato nº 0124/2020 do Processo Administrativo n° 711/2020, Inexigibilidade n° 019/2020- Contratada: Eshowmayys Eventos Produções Ltda-Me.
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  Nº certificação: KHZWEPS5FEM3NLVIDQFIAQ

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  19/02/2020 - Edição nº 2542

  Resumo: • Decreto nº 012 de 19 de fevereiro de 2020 - Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
  -• Edital de Chamamento para Audiência Pública - A ser realizada no dia 28 de fevereiro corrente, com início às 10:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: P4PTTOHUJQMZHYCHOI9HKG

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  19/02/2020 - Edição nº 2541

  Resumo: - Processo Administrativo nº 707/2020, Pregão Eletrônico nº 002/2020 - Registro de Preços- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos entre outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Edital Pregão Eletrônico para de Registro de Preços nº. 002/2020 do Processo Administrativo nº. 707/2020-Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos entre outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Extrato do Oitavo Termo Aditivo do Contrato nº 0166/2018 da Tomada de Preços nº. 001/2018-Contratada: OFS Pavimentadora e Incorporadora Ltda.
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  Nº certificação: O/R4LYIEOSTAW29UPTKFUA

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  18/02/2020 - Edição nº 2540

  Resumo: Resolução CMAS Nº 001/2020 13 De Fevereiro De 2020 - Aprova O Plano de Ação para Co-financiamento do Governo do Estado, referente ao exercício de 2020, e da outras providências.
  -Resolução CMAS Nº 002/2020 14 De Fevereiro De 2020 - Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema Único da Social do Governo Estadual, referente ao exercício de 2019, e da outras providências.
  -Resolução CMAS Nº 003/2020 12 De Fevereiro De 2020 - Aprova a reprogramação do saldo financeiro do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2019, oriundo do – Fundo Nacional de Assistência Social - FEAS, através do Co-financiamento do Governo Estadual, e dá outras providências.
  -Resolução CMAS Nº 004/2020 14 De Fevereiro De 2020 - Aprova a reprogramação do saldo financeiro do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2019, oriundo do – Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, através do Co-financiamento do Governo Federal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: CK3IAAFIPKLOIWID1CI9KW

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  18/02/2020 - Edição nº 2539

  Resumo: Decreto Nº 009, de 10 de fevereiro de 2020 - Estabelece normas e regulamentares para a realização do Carnaval 2020 no município de Rio de Contas, bem como disciplina o Comércio Temporário na área de influência dos festejos, conforme adiante se define.
  -Decreto Nº 010, de 17 de fevereiro de 2020 - Estabelece normas e regulamentares para a realização do Carnaval 2020 no município de Rio de Contas, bem como disciplina o Comércio Temporário na área de influência dos festejos, conforme adiante se define.
  -Decreto de Nº 010 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a alteração da Composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
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  Nº certificação: RROON/FN5H93HXOZQ1OULW

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  18/02/2020 - Edição nº 2538

  Resumo: - Extrato do Termo de Adjudicação do Pregão Presencial 004/2020-Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota deste Município.
  -- Extrato do Termo de Homologação do Pregão Presencial 004/2020-Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota deste Município.
  -- Resumo da Ata de Registro de Preços n°. 009/2020, Pregão Presencial 004/2020.
  -- Resumo da Ata de Registro de Preços n°. 010/2020, Pregão Presencial 004/2020.
  -- Resumo da Ata de Registro de Preços n°. 011/2020, Pregão Presencial 004/2020.
  -- Resumo da Ata de Registro de Preços n°. 012/2020, Pregão Presencial 004/2020.
  -- Resumo da Ata de Registro de Preços n°. 013/2020, Pregão Presencial 004/2020.
  -- Tomada de Preços nº 002/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na
  -- implantação de 01 (uma) ponte de concreto, na comunidade de Jiló, no município de Rio de Contas.
  -- Edital Tomada de Preços 002/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na implantação de 01 (uma) ponte de concreto, na comunidade de Jiló, no município de Rio de Contas.
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  Nº certificação: 3+PQKHCKZOVAAASZAXW16G

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  17/02/2020 - Edição nº 2537

  Resumo: • Extrato do Ato de Ratificação de Dispensa 008/2020. (Gil Farma Comercial Farmacêuticos Ltda – Epp).
  -• Extrato do Termo de Homologação de Dispensa 008/2020. (Gil Farma Comercial Farmacêuticos Ltda – Epp).
  -• Extrato do Contrato Nº 123/2020 de Dispensa 008/2020. (Gil Farma Comercial Farmacêuticos Ltda – Epp).
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  Nº certificação: TB11H+TWVSM38VBYYS3YRG

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  14/02/2020 - Edição nº 2536

  Resumo: • Extrato do Resumo de Inexigibilidade - Inexigibilidade 015/2020 Processo Administrativo 698/2020 - Contratado: André Luiz da Silva Santos.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 698/2020 Inexigibilidade 015/2020 - Contratado: André Luiz da Silva Santos.
  -• Extrato do Contrato Nº 116/2020 - Processo Administrativo n° 698/2020 Inexigibilidade n° 015/2020 - Contratado: André Luiz da Silva Santos.
  -• Extrato do Resumo de Inexigibilidade - Inexigibilidade 016/2020 Processo Administrativo 699/2020 - Contratada: ESHOWMAYYS Eventos Produções LTDA-ME.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 699/2020 Inexigibilidade 016/2020 - Contratada: ESHOWMAYYS Eventos Produções LTDA-ME.
  -• Extrato do Contrato Nº 117/2020 - Processo Administrativo n° 699/2020 Inexigibilidade n° 016/2020 - Contratada: ESHOWMAYYS Eventos Produções LTDA-ME.
  -• Extrato do Resumo de Inexigibilidade - Inexigibilidade 017/2020 Processo Administrativo 700/2020 - Contratado: Danilo Santos Novais Cruz.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 700/2020 Inexigibilidade 017/2020 - Contratado: Danilo Santos Novais Cruz.
  -• Extrato do Contrato Nº 0118/2020 Processo Administrativo n° 700/2020 Inexigibilidade n° 017/2020 - Contratado: Danilo Santos Novais Cruz.
  -• Extrato do Resumo de Inexigibilidade - Inexigibilidade 018/2020 Processo Administrativo 703/2020 - Contratada: Atitude Produções Musicais LTDA.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 703/2020 Inexigibilidade 018/2020 - Contratada: Atitude Produções Musicais LTDA.
  -• Extrato do Contrato Nº 120/2020 - Processo Administrativo n° 703/2020 Inexigibilidade n° 018/2020 - Contratada: Atitude Produções Musicais LTDA.
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  Nº certificação: NVDGMRXF5YGJAVYE1YQNHG

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  13/02/2020 - Edição nº 2535

  Resumo: • Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 696/2020, Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Aquisição de coifa inox, calandra, bem como lavadora de roupas hospitalar, com barreira, centrifuga e secadora, ambas com capacidade mínima 20kg, para atender a demanda do hospital municipal
  -• Edital Pregão Presencial Nº. 012/2020 - Objeto: Aquisição de coifa inox, calandra, bem como lavadora de roupas hospitalar, com barreira, centrifuga e secadora, ambas com capacidade mínima 20kg, para atender a demanda do hospital municipal
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  Nº certificação: ZDTTNP1U8SSPWO2TQHIWOG

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  12/02/2020 - Edição nº 2534

  Resumo: Decreto Nº 009, de 10 de fevereiro de 2020 - Estabelece normas e regulamentares para a realização do Carnaval 2020 no município de Rio de Contas, bem como disciplina o Comércio Temporário na área de influência dos festejos, conforme adiante se define.
  -Decreto de Nº 010 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a alteração da Composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
  -Portaria N.º 024 de 12 de fevereiro de 2020 - Conceder licença paternidade ao Servidor Márcio Pires Lessa, mat. Nº 4270, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídrico, de 20 dias sem prejuízo da remuneração a partir de 08 de fevereiro a 27 de fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: FKYOVSSZWS1JRETMBZFFYW

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  12/02/2020 - Edição nº 2533

  Resumo: - Resolução CMS nº. 01/2020, de 28 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a ratificação da aprovação do Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde para o ano de 2020.
  -- Resolução nº. 02/2020- Aprova a Pactuação das Diretrizes, Objetivos e Indicadores 2018 e 2019 (SISPACTO) do Município de Rio de Contas - BA.
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  Nº certificação: IHXHXYIEJ5RX7QWVQI/94G

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  12/02/2020 - Edição nº 2532

  Resumo: - USF Arapiranga - Cronograma atendimento da Enfermeira - Vancleudes Santos - Fevereiro 2020.
  -- USF Mato Grosso - Cronograma Atendimento da enfermeira - Andreia Aparecida Couto - Fevereiro 2020.
  -- USF João Vaz - Cronograma Atendimento Enfermagem – Valêdia Silva Medeiros - Fevereiro 2020.
  -- USF Marcolino Moura - Cronograma atendimento da enfermeira - Priscilla Medeiros - Fevereiro 2020.
  -- Cronograma NASF- Fevereiro.
  -- Cronograma atendimento enfermeira USF sede - fevereiro 2020.
  -- USF Vermelhão - Cronograma atendimento da enfermeira – Daniela Correia Pires – Fevereiro 2020.
  -- Hospital Municipal de Rio de Contas - Escala de técnicos e auxiliares de enfermagem fevereiro de 2020.
  -- SAMU - Escala referente a Fevereiro de 2020 Tecnico de Enfermagem.
  -- Hospital Municipal de Rio de Contas - Escala de enfermeiros – fevereiro de 2020.
  -- Hospital Municipal de Rio de Contas - Escala Médicos.
  -- SAMU - Escala referente a fevereiro de 2020 - Condutor.
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  Nº certificação: CRRIQR1CVGFZGSQABHVUUW

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  12/02/2020 - Edição nº 2531

  Resumo: - Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 693/2020, Pregão Presencial nº 009/2020- Objeto: Contratação de empresa para confecção de impressos gráficos, adesivo, banner, faixa, cartaz, carimbos e outros, para atender a demanda da Administração Municipal.
  -- Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 694/2020, Pregão Presencial nº 010/2020- Objeto: Aquisição de materiais diversos (limpeza, lavanderia, entre outros), para atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 695/2020, Pregão Presencial nº 011/2020- Objeto: Fornecimento de salgados, lanches e bolo tipo torta para atender a demanda da Administração Municipal.
  -- Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 0262/2018 da Tomada de Preços nº. 005/2018- Contratada: Construmendes Serviços e Empreendimentos Ltda.
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  Nº certificação: 8ZH2JDT1L4YQQSM1EX7OIQ

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  11/02/2020 - Edição nº 2530

  Resumo: - Portaria N.º 023 de 03 de Fevereiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio a Servidora, Denilce Bomfim Teixeira Mafra.

  Nº certificação: M1BHL9N3CW3BRV0KXJSCVQ

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  10/02/2020 - Edição nº 2529

  Resumo: - Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 001/2020.

  Nº certificação: +ZAQJRNI3RVNRYDD50TI0Q

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  10/02/2020 - Edição nº 2528

  Resumo: • Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

  Nº certificação: /JSGN6KN4PARWNHZA3DJPW

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  10/02/2020 - Edição nº 2527

  Resumo: - Errata- Resolve corrigir a publicação do extrato do contrato, referente ao Pregão Presencial 061/2019, Processo Administrativo nº 587/2019, publicado no diário oficial do município no dia 20 de janeiro de 2020, edição nº 2502.
  -- Errata- resolve corrigir a publicação do extrato do contrato, referente a Dispensa 003/2020, Processo Administrativo nº 646/2020, publicado no diário oficial do município no dia 09 de janeiro de 2020, edição nº 2489.
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  Nº certificação: 13ZOFWA+1QCXFGLFTC7P+A

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  07/02/2020 - Edição nº 2526

  Resumo: Ato de Ratificação - Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Rio de Contas – BA.
  -Homologação - Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Rio de Contas – BA.
  -Extrato do Contrato Nº 109/2020 - Chamada Pública Nº 001/2020 - Carlos Luz Barbosa.
  -Extrato do Contrato Nº110/2020 - Chamada Pública Nº 001/2020 - Marlúcio Gonçalves Mafra.
  -Extrato do Contrato Nº 111/2020 - Chamada Pública Nº 001/2020 - Maurileno Queiroz de Jesus.
  -Extrato do Contrato Nº 112/2020 - Chamada Pública Nº 001/2020 – Odail Jose de Lima.
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  Nº certificação: HAGLIRCPVPUXIZR4AM2KUQ

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  07/02/2020 - Edição nº 2525

  Resumo: - Decreto N.º 07 de 07 de fevereiro de 2020 - Aprova o Loteamento denominado “Ecovila Jardim dos Reis”.
  -- Decreto N.º 08 de 07 fevereiro de 2020 - Aprova o Loteamento denominado “Bela Vista”.
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  Nº certificação: 1LV3075NYPSL47HPKF+KFG

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  06/02/2020 - Edição nº 2524

  Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 675/2020, Pregão Presencial Nº 007/2020 SRP.
  -- Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 676/2020, Pregão Presencial Nº 008/2020.
  -- Extrato do Resumo de Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade 013/2020, Processo Administrativo 689/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 689/2020, Inexigibilidade 013/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 080/2020 - Processo Administrativo n° 689/2020, Inexigibilidade n° 013/2020.
  -- Extrato do Resumo de Inexigibilidade - ato de Inexigibilidade 014/2020, Processo Administrativo 692/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 692/2020, Inexigibilidade 014/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 081/2020 - Processo Administrativo n° 692/2020, Inexigibilidade n° 014/2020.
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  Nº certificação: QZQ9R+TVZ8EKJTT3MYD8RW

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  05/02/2020 - Edição nº 2523

  Resumo: • Despacho Administrativo do Pregão Eletrônico 001-2020-PE – Empresa: Casula & Vasconcelos Indústria Farmacêutica e Comércio Ltda.

  Nº certificação: NE3XL+6DLGQBFQNGWTOV8Q

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  05/02/2020 - Edição nº 2522

  Resumo: - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 672/2020, Pregão Presencial Nº 005/2020 Sistema Registro de Preços
  -- Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 673/2020, Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -- Extrato do Ato de Ratificação Processo Administrativo nº 682/2020, Dispensa 007/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 682/2020, Dispensa 007/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 073/2020 Processo Administrativo n° 682/2020, Dispensa n°007/2020.
  -- Extrato do Resumo de Inexigibilidade 008/2020, Processo Administrativo 683/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 683/2020, Inexigibilidade 008/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 074/2020 Processo Administrativo n° 683/2020, Inexigibilidade n° 008/2020.
  -- Extrato do Resumo de Inexigibilidade 009/2020, Processo Administrativo 684/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 684/2020, Inexigibilidade 009/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 075/2020 Processo Administrativo n° 684/2020, Inexigibilidade n° 009/2020.
  -- Extrato do Resumo de Inexigibilidade 010/2020, Processo Administrativo 685/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 685/2020, Inexigibilidade 010/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 076/2020 Processo Administrativo n° 685/2020, Inexigibilidade n° 010/2020.
  -- Extrato do Resumo de Inexigibilidade012/2020, Processo Administrativo 687/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 687/2020, Inexigibilidade 012/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 078/2020Processo Administrativo n° 687/2020, Inexigibilidade n° 012/2020.
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  Nº certificação: QZ/ZL0J+BXTSIGLQX1AADA

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  04/02/2020 - Edição nº 2521

  Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 667/2020 Pregão Eletrônico Nº 001/2020.
  -- Edital Pregão Eletrônico para de registro de preços Nº. 001/2020 Processo Administrativo Nº. 667/2020.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 002/2020 Processo Administrativo nº 639/2019.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 002/2020 Processo Administrativo nº 639/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 068/2020 Processo Administrativo nº 639/2019 Pregão Presencial 002/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 069/2020 - Processo Administrativo nº 639/2019 Pregão Presencial 002/2020.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 003/2020 Processo Administrativo nº 655/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 003/2020 Processo Administrativo nº 655/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 070/2020 - Processo Administrativo nº 655/2020 Pregão Presencial 003/2020.
  -- Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo nº 681/2020 Dispensa 006/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 681/2020 Dispensa 006/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 067/2020 - Processo Administrativo n° 681/2020 Dispensa n°006/2020.
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  Nº certificação: BQ2RVOZWSCMW4R8JFRHINW

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  03/02/2020 - Edição nº 2520

  Resumo: - Decreto 013/2019-Dezembro / 2019- Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.895.082,47 ///um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil, oitenta e dois reais, quarenta e sete Centavos/// e dá Outras Providências.
  -- Decreto 014/2019-Dezembro / 2019-Abre Crédito Adicional Alteração de QDD no valor de R$ 91.498,47 ///noventa e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais, quarenta e sete centavos/// e dá outras providências.
  -- Decreto 015/2019-Dezembro / 2019-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.273,89 ///cento e noventa e tres mil, duzentos e setenta e tres reais, oitenta e nove centavos/// e dá outras providências.
  -- Decreto 016/2019-Dezembro / 2019-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 279.835,27 ///duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais, vinte e sete centavos/// e dá outras providências.
  -- Decreto 017/2019-Dezembro / 2019-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.289,61 ///noventa e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais, sessenta e um centavos/// e dá outras providências.
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  Nº certificação: /HKJPKBEVEKY+O7UCX4V0W

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• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 2519

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: 46+GIV8VAGKTKYOKHINP1A

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  30/01/2020 - Edição nº 2518

  Resumo: Errata Do Decreto N.º 06 De 28 De Janeiro De 2020 - Nomeia a comissão do Carnaval 2020 desta prefeitura e da outras providências.

  Nº certificação: FWO3QAI5IT8TEHTHJBIICG

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  30/01/2020 - Edição nº 2517

  Resumo: • Portaria Nº 019 de 30 de janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 020 de 30 de janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 021 de 30 de janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 022 de 30 de janeiro de 2020.
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  Nº certificação: TENFLQD8OGNVODQCTBPGTQ

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  30/01/2020 - Edição nº 2516

  Resumo: - Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 162/2018 do Pregão Presencial nº 042/2018- Contratada: Adão Alves Bonfim & Cia Ltda – Me.

  Nº certificação: YIULVK3SBCDSEJTHPINTGW

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  29/01/2020 - Edição nº 2515

  Resumo: - Errata do Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº 007/2020, Processo Administrativo 674/2020.
  -- Errata do Extrato do Termo de Homologação do Processo Administrativo nº 674/2020, Inexigibilidade 007/2020- Contratada: Eshowmayys Eventos Produções Ltda-Me.
  -- Errata do Extrato do Contrato nº 064/2020 do Processo Administrativo n° 674/2020, Inexigibilidade n° 007/2020- Contratada: Eshowmayys Eventos Produções Ltda-Me.
  -

  Nº certificação: NWOORJIVNCLZTWGNOJP6VA

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  29/01/2020 - Edição nº 2514

  Resumo: • Errata do Decreto N.º 06 de 28 de Janeiro de 2020.

  Nº certificação: Y1HHWP4UFK4RB7QOR5TSXQ

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  29/01/2020 - Edição nº 2513

  Resumo: - Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 066/2019 – Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica Para Prestação de Serviços De Transporte Escolar, Utilizando Veículos em Bom Estado de Conservação, Com Itens de Segurança Exigidos Pelo Código de Trânsito Nacional, Destinado ao Transporte dos Alunos Matriculados nas Redes Municipal e Estadual de Ensino do Município de Rio de Contas – Ba.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação do Pregão Presencial 066/201 - Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Utilizando Veículos em Bom Estado de Conservação, Com Itens De Segurança Exigidos Pelo Código de Trânsito Nacional, Destinado ao Transporte dos Alunos Matriculados Nas Redes Municipal e Estadual de Ensino do Município de Rio de Contas - Ba.
  -

  Nº certificação: JAP/RVCBW9WACSHF6UY2WA

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  28/01/2020 - Edição nº 2512

  Resumo: - Extrato do Resumo de Inexigibilidade - Inexigibilidade 007/2020, Processo Administrativo 674/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 674/2020, Inexigibilidade 007/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 064/2020 - Processo Administrativo n° 674/2020, Inexigibilidade n° 007/2020.
  -

  Nº certificação: 7LDO8MIXXM8JRQ6+IDNKGA

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  28/01/2020 - Edição nº 2511

  Resumo: • Decreto N.º06 de 28 de Janeiro de 2020 - Nomeia a comissão do carnaval 2020 desta prefeitura e da outras providências.

  Nº certificação: XIZWNWLLZD9NYPJT19QKHG

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  28/01/2020 - Edição nº 2510

  Resumo: - Processo Administrativo Nº 666/2020, Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na implantação de uma Quadra Poliesportiva no Município de Rio de Contas-Bahia
  -- Edital - Tomada de Preços Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 666/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na implantação de uma Quadra Poliesportiva no Município de Rio de Contas-Bahia
  -

  Nº certificação: LK4WP2SSD+E+WVMRJOY5RQ

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  27/01/2020 - Edição nº 2509

  Resumo: Portaria Nº 012 de 27 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 013 de 27 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 014 de 27 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 015 de 27 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 016 de 27 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 017 de 27 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 018 de 27 de janeiro de 2020.
  -

  Nº certificação: WQAIOJUZ7RGBRH81L50WNQ

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  27/01/2020 - Edição nº 2508

  Resumo: - Errata do Extrato do Contrato nº 049/2020- Contratada: Alice Ledna Silva Pierote – Me.

  Nº certificação: QGFNCLI5/GFLIFIWFOANCW

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  23/01/2020 - Edição nº 2507

  Resumo: • Portaria N.º 007 de 20 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre Remoção de Servidor Público Municipal.
  -• Portaria Nº 008 de 23 de janeiro de 2019 - Conceder férias a(o) servidor(a) Marilene Nascimento Lopes, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2020 a 01 de março de 2020.
  -• Portaria Nº 009 de 23 de janeiro de 2020 - Conceder férias o(a) servidor(a) Alexandro da Silva Augusto lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 010 de 23 de janeiro de 2020 - Conceder férias o(a) servidor(a) Armando Barbosa Nunes lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 011 de 23 de janeiro de 2020 - Conceder férias o(a) servidor(a) Lívia Castro Moreira lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020.
  -
  -

  Nº certificação: H4B+HXRFZVZV7OV+RXOVJW

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  22/01/2020 - Edição nº 2506

  Resumo: Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 209/2019 Tomada de Preços Nº. 001/2019 - Contratada: Construtora R P WE Ltda-ME.

  Nº certificação: VH0UY4HJ9RACDHWGVBAOLW

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  22/01/2020 - Edição nº 2505

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 054/2020 Pregão Presencial Nº 062/2019 - CID Gonçalves de Figueiredo - ME.
  -Extrato do Contrato Nº 055/2020 Pregão Presencial Nº 062/2019 - João Batista Lima de Livramento – EPP.
  -

  Nº certificação: 2OXBE6LNL2SA1JDVNFGRNQ

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  22/01/2020 - Edição nº 2504

  Resumo: - Processo Administrativo nº 657/2020, Pregão Presencial nº 004/2020 Sistema Registro de Preços- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota deste Município.

  Nº certificação: GZ/OPVNIFKWOV3HYIX0JFA

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  21/01/2020 - Edição nº 2503

  Resumo: - Declaração de Dominialidade- Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

  Nº certificação: NKMLX6SG9OURLF6TWRB9OG

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  20/01/2020 - Edição nº 2502

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

  Nº certificação: JJKLR47LKCDAXXPJHZVDJG

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  20/01/2020 - Edição nº 2501

  Resumo: Despacho Administrativo referente ao Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -Errata - Corrigir a publicação do extrato da ata de registro de preços,referente ao Pregão Presencial 045/2019, Processo Administrativo nº564/2019.
  -Resumo da Ata de Registro de Preços N°. 006/2020, Pregao Presencial 053/2019 – Empresa: Jotamar Comercio de Peças e Transportes Rodoviario Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 041/2020 - Contratada: Jotamar Comercio de Peças e Transportes Rodoviario Ltda.
  -

  Nº certificação: WVTTSPXT+ODPH3WVQPJF2Q

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  17/01/2020 - Edição nº 2500

  Resumo: Extrato do Resumo de Inexigibilidade Nº 005/2020. (Caminho da Alegria Produções Artísticas Ltda- Me).
  -Extrato do Termo de Homologação de Inexigibilidade Nº 005/2020. (Caminho da Alegria Produções Artísticas Ltda- Me).
  -Extrato do Contrato Nº 050/2020 de Inexigibilidade Nº 005/2020. (Caminho da Alegria Produções Artísticas Ltda- Me).
  -Extrato do Resumo de Inexigibilidade Nº 006/2020. (R. Moura Mota Eventos).
  -Extrato do Termo de Homologação de Inexigibilidade Nº 006/2020. (R. Moura Mota Eventos).
  -Extrato do Contrato Nº 053/2020 de Inexigibilidade Nº 006/2020. (R. Moura Mota Eventos).
  -

  Nº certificação: JV6C/PNMJ0AHK07+QFGKAA

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  16/01/2020 - Edição nº 2499

  Resumo: - Decreto n°012/2019 de Novembro / 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1,736,820.00 ///Um Milhão, Setecentos e Trinta e Seis Mil, Oitocentos e Vinte Reais/// e dá Outras Providências.

  Nº certificação: B7SX+CCHNG2KZ+Q3BAXBMA

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  16/01/2020 - Edição nº 2498

  Resumo: - Portaria Nº 004 de 14 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidora Maria Luiza Neves dos Santos, lotada na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano, no período de 21 de janeiro de 2020 a 20 de fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 005 de 14 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a (o) servidor (a) Ana Paula Santos Novais, lotado (a) na secretaria municipal de saúde, no período de 02 de janeiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 006 de 14 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a (o) servidor (a) Aline da Silva Ribeiro lotado (a) na secretaria municipal de saúde, no período de 02 de janeiro 2020 a 31 de janeiro de 2020.
  -

  Nº certificação: EHQMKQDEQEDURDV8CWPB+A

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  16/01/2020 - Edição nº 2497

  Resumo: Despacho Administrativo Referente a Revogação do Pregão Presencial Nº 065/2019.
  -Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiro químico, entre outros, para apresentação de shows musicais, objetivando as comemorações do carnaval 2020, neste munícipio.
  -

  Nº certificação: QOCHAEIUZ92QOC+8Q4C0TW

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  15/01/2020 - Edição nº 2496

  Resumo: - Decreto nº 005 de 14 de Janeiro de 2020- Dispõe sobre o reconhecimento de débitos deste Município, elencados em relação anexa para fins de pagamento, através do elemento 319090 e 3390.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, e dá outras providências.

  Nº certificação: THMFOKKVHYAVB4XY42IT+G

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  15/01/2020 - Edição nº 2495

  Resumo: Errata Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 220/2019 Tomada de Preços Nº 002/2019.

  Nº certificação: WOC2DOT6G7AX1IFMVZGPNQ

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  14/01/2020 - Edição nº 2494

  Resumo: Auto de Infração - SEMMARH nº. 001/2020.

  Nº certificação: IO16XBO22JSKIEZY0EUEFQ

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  14/01/2020 - Edição nº 2493

  Resumo: - Processo Administrativo Nº 650/2020, Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Rio de Contas - BA.
  -- Credenciamento Público Nº 001/2020, Processo Administrativo Nº 651/2020 - contratação de empresa especializada (laboratórios de análises clínicas) para realização de exames laboratoriais de análises clínicas de acordo com a Tabela Nacional de Procedimentos do SUS e Extra SUS, neste município.
  -

  Nº certificação: RNYH7BYT6HU0SFU9LLND2W

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  10/01/2020 - Edição nº 2492

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial nº 058/2019.

  Nº certificação: MCSLP0HTCBOIUSJQLJ9G+W

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  10/01/2020 - Edição nº 2491

  Resumo: - Portaria nº 001 de 10 de janeiro de 2020-Conceder Licença maternidade a servidora Fabiana Madalena Silva Santana, Professora, matricula nº 435, de 180 dias, sem prejuízo da remuneração a partir de 05 de dezembro de 2019 a 03 de junho de 2020.
  -- Portaria nº 002 de 10 de janeiro de 2020-Conceder Férias a(o) servidor(a) Luciano Anjos Santos lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração no período de 13 de janeiro de 2020 a 24 de janeiro de 2020.
  -- Portaria nº 003 de 10 de janeiro de 2020-Conceder Férias ao servidor(a) Izaunir Brandão Neves, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 20 de dezembro de 2019 a 19 de Janeiro de 2020.
  --
  -

  Nº certificação: ONFDANX2YO6T7QPA8URRVG

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  10/01/2020 - Edição nº 2490

  Resumo: - Decreto nº 003 de 10 de janeiro de 2019- Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Rio de Contas - BA, para o quadriênio 2020/2024 e dá outras providências.
  -- Cronograma Atendimento da Enfermeira - Vancleudes Santos Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento Médico - Leodimar Odilon Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento do Dentista – Aryane Viana Oliveira Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento da Enfermeira - Andreia Aparecida Couto Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento da Medica Bruna Luz Pereira Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento da Dentista Tamara Gomes de Novais Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento da Enfermeira – Valêdia Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento da Médica – Camila Novais Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento Odontológico – Angélica Abreu Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento da Enfermeira -Priscilla Medeiros Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento Médico - Andrea Chaves Machado Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento do Dentista - Sibele Teixeira Corrêa Janeiro 2020.
  -- Cronograma NASF- Janeiro.
  -- Cronograma Atendimento da Enfermeira – Daniela Correia Pires Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento Médico – Renata Pereira de Souza Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento do Dentista – Giselly Carla Souto Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento da Enfermeira - Raianne Moreira Cordeiro Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento Médico - Dianant Correia Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento Odontológico – Raquel Izidorio Janeiro 2020.
  -- Escala Referente a Janeiro de 2020- Condutor.
  -- Escala Referente a Janeiro de 2020- Técnico de Enfermagem.
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  Nº certificação: EFQ+75TGFRZ7LV/LPSTUDG

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  09/01/2020 - Edição nº 2489

  Resumo: • Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo nº 645/2020, Dispensa 002/2020.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 645/2020, Dispensa 002/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 033/2020 Processo Administrativo n° 645/2020, Dispensa n°002/2020.
  -• Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo nº 646/2020, Dispensa 003/2020.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 646/2020, Dispensa 003/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 033/2020 Processo Administrativo n° 646/2020, Dispensa n°003/2020.
  -• Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo nº 647/2020, Dispensa 004/2020.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 647/2020, Dispensa 004/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 042/2020 Processo Administrativo n° 647/2020, Dispensa n°004/2020.
  -• Extrato do Resumo de Inexigibilidade 001/2020, Processo Administrativo 641/2020.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 641/2020, Inexigibilidade 001/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 029/2020 Processo Administrativo n° 641/2020, Inexigibilidade n° 001/2020.
  -• Extrato do Resumo de Inexigibilidade 002/2020, Processo Administrativo 642/2020.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 642/2020, Inexigibilidade 002/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 030/2020 Processo Administrativo n° 642/2020, Inexigibilidade n° 002/2020.
  -• Extrato do Resumo de Inexigibilidade 003/2020, Processo Administrativo 643/2020.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 643/2020, Inexigibilidade 003/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 031/2020 Processo Administrativo n° 643/2020, Inexigibilidade n° 003/2020.
  -• Extrato do Resumo de Inexigibilidade 004/2020, Processo Administrativo 644/2020.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 644/2020, Inexigibilidade 004/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 045/2020 Processo Administrativo n° 644/2020, Inexigibilidade n° 004/2020.
  -• Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo nº 648/2020, Dispensa 005/2020.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 648/2020, Dispensa 005/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 046/2020 Processo Administrativo n° 648/2020, Dispensa n°005/2020.
  -

  Nº certificação: JPVBFPMPBRUPOO3LLD5ZMA

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  08/01/2020 - Edição nº 2488

  Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Presencial 054/2019.
  -Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 054/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 035/2020 Pregão Presencial 054/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 036/2020 Pregão Presencial 045/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 037/2020 Pregão Presencial 045/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 038/2020 Pregão Presencial 045/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 039/2020 Pregão Presencial 045/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 040/2020 Pregão Presencial 045/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 041/2020 Pregão Presencial SRP 053/2019.
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  Nº certificação: N96X6PZD5UWNEF6K4XYH2W

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  08/01/2020 - Edição nº 2487

  Resumo: - Processo Administrativo nº 638/2019, Pregão Presencial nº 001/2020 - Sistema de Registro de Preços- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos para construção, reparos elétricos e hidráulicos, reforma em geral e de calçamentos, entre outros, para atender a demanda das Secretarias deste município.
  -- Processo Administrativo nº 639/2019, Pregão Presencial nº 002/2020- Objeto: Prestação de serviços de recarga de cartucho para impressora jato de tinta e toner e peça de reposição, para atender a demanda das Secretarias e demais órgãos da Administração Municipal.
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  Nº certificação: SAAP81BFVG8ONFW1GOXGTA

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  07/01/2020 - Edição nº 2486

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Rio de Contas BA.

  Nº certificação: ++N6RKTGS1N8TCTQKGUCLQ

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  06/01/2020 - Edição nº 2485

  Resumo: - Extrato do Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº 640/2020, Dispensa 001/2020-Contratada: Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
  -- Extrato do Termo de Homologação do Processo Administrativo nº 640/2020, Dispensa 001/2020-Contratada: Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
  -- Extrato do Contrato nº 024/2020 do Processo Administrativo n° 640/2020, Dispensa n°001/2020-Contratada: Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
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  Nº certificação: 2HFTXDZQQRIS/UQDSTNZEW

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  06/01/2020 - Edição nº 2484

  Resumo: Republicação Da Lei Municipal Nº 276, De 23 De Dezembro De 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio de Contas – BA, para o Exercício Financeiro de 2020.
  -Decreto Nº. 40/2019 De 30 De Dezembro De 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 41/2019 De 30 De Dezembro De 2019 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 267/2019 - Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício.
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  Nº certificação: CXLO8WOYUEUA68VNOKN18Q

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  03/01/2020 - Edição nº 2483

  Resumo: - Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 244/2019 da Tomada de Preços nº. 003/2019- Contratada: CM Empreendimentos Administrativos, Transportes, Locações e Serviços Ltda.

  Nº certificação: HTJVQPW2CT2OPA48PN9DWW

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  02/01/2020 - Edição nº 2482

  Resumo: • Decreto N.º 001/2020 - Dispõe sobre nomeação de Comissão de Licitação desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto N.º 002/2020 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo nº 635/2019 Dispensa 020/2019 - Objeto: Contratação de empresa que possua licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 635/2019 Dispensa 020/2019 - Objeto: Contratação de empresa que possua licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.
  -• Extrato do Contrato Nº 002/2020 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -• Extrato do Resumo de Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade 069/2019 Processo Administrativo 636/2019 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios, de assessoria e consultoria jurídica, defesa e acompanhamento de processos, perante o Poder Judiciário Estadual e Federal, na instância inicial.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 636/2019 Inexigibilidade 069/2019 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios, de assessoria e consultoria jurídica, defesa e acompanhamento de processos, perante o Poder Judiciário Estadual e Federal, na instância inicial.
  -• Extrato do Contrato Nº 001/2020 - Contratada: Hélio Diogenes Cambui Alves Sociedade Individual de Advocacia.
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  Nº certificação: V+KADWIHXCHLEKR6CBQNHQ

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