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Prefeitura Municipal de
Rio de Contas



Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
28/03/2023 3691
-LEI MUNICIPAL Nº 329, DE 28 DE MARÇO DE 2023
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-
-		 TCEA1PXCALJJTRJWWPN3FW
28/03/2023 3690 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 815/2023.
-EDITAL TOMADA DE PREÇOS 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 815/2023.
-		 OEV/EYMO20VVBRMZ53XAQQ
28/03/2023 3689 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 824/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 824/2023 DISPENSA Nº 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 824/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 815/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-
-		 F2F2EBAU2JXBU0SZD1DQXW
27/03/2023 3688 DECISÃO REFERENTE A RECURSO ADMINISTRATIVO EM PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022. 8YJW/QTJSYEWDSFUWKUYFW
27/03/2023 3687
-
-AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.		 LTLKSF9H0UG5IJSDLGKBAG
24/03/2023 3686 DECRETO Nº 39/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 819/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 819/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 819/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-PORTARIA Nº 149/2023 - DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 150/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 151/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 152/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 153/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 154/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 155/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-		 3IP/7YOP0X86Q+SMHSNTBQ
24/03/2023 3685 AVISO DE SUSPENSÃO E REAGENDAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 793/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. H/UB483ZDX2E1KSOCNP1BG
22/03/2023 3684 APOSTILAMENTOS SV1MTXHJZFQZAD32POWEXA
21/03/2023 3683
-DECRETO 03210001
-PORTARIA N.º 147/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA N.º 148/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023
-
-		 IPMEGYUKVSKBKXIMFXYZLW
21/03/2023 3682
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 807/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 807/2023.
-
-		 OY/IAXGLYNAL0LMEHUXCJW
20/03/2023 3681 DECRETO CM 005/2023 9B1IQMFEKC7K5331J4C5LW
20/03/2023 3680
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 805/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 805/2023.
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 806/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 806/2023.
-
-		 B9GLTBJDJWN1BARZQ2C8VG
17/03/2023 3679 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022. 0T5FNB+BF968SE0UKWWCYG
17/03/2023 3678
-AUTORIZAÇAO DE LOCALIZAÇAO DE ATIVIDADES E EVENTOS - ALATE.
-DECRETO CM 004/2023.
-DECRETO 03170001.
-RESOLUÇÃO N.º 02/2023.
-
-		 EBRAQRMUMBVUA4W1LTRG6Q
17/03/2023 3677
-ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022.
-
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022.
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022.
-
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 779/2023
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-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 779/2023
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-EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 779/2023
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-EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 779/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 779/2023
-
-		 +LFCPYYAQ5HU7XOLZKHDIW
16/03/2023 3676
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 803/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 803/2023.
-
-		 IVWQLXG8WUZVIX+9DVTEYQ
15/03/2023 3675 DECRETO MUNICIPAL N°38/2023, DE 14 MARÇO DE 2023.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A TOMADA PREÇOS Nº 010/2022.		 DTLXA9M/R0HRV/F2XYPFYA
14/03/2023 3674 PORTARIA N.º 146/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023 X431JZEJKRM/EAAPGBPXCQ
13/03/2023 3673
-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° 005/2023.
-PORTARIA N.º 145/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 KXZ/DNPUKVYYP60HH2D+PW
13/03/2023 3672
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 793/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 793/2023.
-
-		 AWAGA7FXKH8RZJGNRJBZMG
10/03/2023 3671
-AUTORIZAÇAO AMBIENTAL N° 004/2023.
-DECRETO 03090001.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 ZDCDKBAZYNPVDBZSWYAZJW
10/03/2023 3670
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0158/2020. TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2020.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
-
-		 8YQSRRCV1VULOAD/PWOXKQ
09/03/2023 3669 DECRETO DE Nº 36/2023 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 37/2023 – DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 001/2023.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
-
-		 LPDBKJK32WSER3US5D/J/A
09/03/2023 3668 AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 792/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 792/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 606/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 606/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 606/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 606/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 606/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 606/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 606/2022
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 792/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
-
-		 PHZBPCYPBMK/B1VR71N2/Q
08/03/2023 3667
-DECRETO MUNICIPAL N° 35/2023, DE 08 MARÇO DE 2023.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A TOMADA PREÇOS Nº 009/2022.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A TOMADA PREÇOS Nº 010/2022.
-
-		 T0XHZPTWXMRQF98YOV2JIW
07/03/2023 3666 DECRETO Nº 34/2023 - Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos sob a égide da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, como se indica, e dá outras providências THIHFBRKZ2APJDQIXBX+AA
07/03/2023 3665 ATOS LICITATÓRIOS. HPPRBO+5UXEBKZ5WGMSWKW
06/03/2023 3664 DECRETO DE Nº 33/2023 03 DE MARÇO DE 2023 MSEL+DYBQZ+FQVD3DSBYSG
03/03/2023 3663
-PORTARIA N.º 143/2023
-PORTARIA N.º 144/2023
-
-		 WA27PU4HHG2R6MKVDTQRIG
02/03/2023 3662
-ATA DA TOMADA DE PREÇO 009/2022.
-ATA DA TOMADA DE PREÇO 010/2022.
-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N° 003/2023.
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 789/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 789/2023.
-
-		 9K9MX8TE69QNDHSX6KPLBG
01/03/2023 3661
-DECRETO 02170001.
-DECRETO 02230001.
-PORTARIA N.º 130 A 142/2023 - DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2023.
-
-		 VWUZGPFTAT74UXGY7ACKKA
28/02/2023 3660 ATOS LICITATÓRIOS. TQ57PSGFYIES598/+OZAKG
27/02/2023 3659
-DECRETO N° 32/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA CMS Nº 01/ 2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 .
-RESOLUÇÃO N.º 01 /2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-		 SANKWEYWNJJIT/GZYLTU2Q
27/02/2023 3658
-
-
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 788/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 788/2023.
-ERRATA.
-
-
-
-
-
-		 JZOWTZCVAVC0ABHUCWRQXA
24/02/2023 3657 RESULTADO EDITAL PÚBLICO DE CONCURSO ARTÍSTICO Nº 001/2023 CONCURSO DE MÁSCARAS E FANTASIAS/CARNAVAL 2023 .
-PORTARIA Nº128/2023 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 129/2023 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 BPMRJV+I+2TKRUMW2A5BBW
24/02/2023 3656
-AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 786/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
-EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 786/2023.
-
-		 WE7VVGB2RXEFICJPQSEJ2W
20/02/2023 3655 DECRETO 02080001
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 02080002
-DECRETO 17020001		 QAVOS5CU4/MTGRRI/FKUIQ
17/02/2023 3654 DESPACHO DE CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 LGF5A65I5IKTQCLK7QOH4G
16/02/2023 3653 AUTORIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS – ALATE Nº 03/2023.
-AUTORIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS – ALATE Nº 04/2023.
-DECRETO Nº31/2023 - DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 126/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 127/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 WBIJ3JD1IWG+6ELGBRUVAW
16/02/2023 3652
-EXTRATO DE CONTRATOS.
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023.
-DECISÃO REFERENTE A RECURSO ADMINISTRATIVO EM PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.
-DESPACHO DE CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.
-
-		 XDWAOLZEO9YJ1R2UVU2IEG
15/02/2023 3651
-RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023		 1LIRSZ+UNKAQLHXGJHGZDQ
15/02/2023 3650
-AUTORIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS - ALATE N° 001/2023.
-AUTORIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS - ALATE N° 002/2023.
-RESOLUÇÕES.
-
-		 TXZRRPZWZQKCUSJKYFFLGQ
15/02/2023 3649
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 784/2023, CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2023.
-EDITAL CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 784/2023.
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 163/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2021.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2021.
-
-		 TIVOGMVZ078D6ZXWKPH7EW
14/02/2023 3648 EDITAL - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2022. AHA6H7ITOWF2YNOVT0X67A
13/02/2023 3647
-DECRETO Nº 29/2023.
-DECRETO Nº 30/2023.
-EDITAL PÚBLICO DE CONCURSO ARTÍSTICO Nº 001/2023.
-
-		 NNNREI+E419O/SCXPQZ3LQ
10/02/2023 3646 ATOS LICITATÓRIOS. HJEAJC9SGAIINEN251RUSG
10/02/2023 3645 AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 777/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 779/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023.
-		 NKWE/8SY9FHPB2YYZ0Q+NG
09/02/2023 3644
-AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.
-CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 780/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 18TXI/OATL4EN6R/ZHSJ0G
08/02/2023 3643 DECISÃO REFERENTE AO PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022. CGEZEA7CI2H0RAGPS8MDSQ
08/02/2023 3642 DECRETO CM 003/2023. MEFYJRVWENR/WIMREEO7PA
07/02/2023 3641 DECRETO N° 27/2023.
-DECRETO N° 28/2023.
-PORTARIA Nº 122/2023.
-PORTARIA Nº 123/2023.
-PORTARIA N.º 124/2023.
-PORTARIA N.º 125/2023.
-ERRATA: PORTARIA N.º 117/2023.
-REPUBLICAÇÃO: PORTARIA N.º 117/2023.
-
-		 PCPWM720LT7ESMUVI2OBLA
07/02/2023 3640 ATO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023		 /RMHQRQTKCGA8ODMXQLCDG
06/02/2023 3639 DECISÃO E CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022. DBRT6G9C+ILWWRBBCXQ0JG
03/02/2023 3638 PORTARIA N.º 116/2023
-PORTARIA N.º 117/2023
-PORTARIA N.º 118/2023
-PORTARIA N.º 119/2023
-PORTARIA N.º 120/2023
-PORTARIA N.º 121/2023
-
-		 DFMFCNAIFPL5FFXFM7JMNA
03/02/2023 3637
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 775/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 775/2023.
-
-		 3R2/VPD0CZNTEKLRDYO6HW
02/02/2023 3636 PORTARIA N.º 109/2023
-PORTARIA N.º 110/2023
-PORTARIA N.º 111/2023
-PORTARIA N.º 112/2023
-PORTARIA N.º 113/2023
-PORTARIA N.º 114/2023
-PORTARIA N.º 115/2023
-
-		 YT5OVMRQ2ZREZVJXB0GSCQ
01/02/2023 3635
-DECRETO 01310001.
-
-		 JHWZXKJFUFLO1JUNFLJWTA
01/02/2023 3634 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA RHJSPERS+7PYZGRZ2K4EIG
31/01/2023 3633
-AVISO DE LICITAÇÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 768/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 768/2023.
-
-		 PO73TWICHFDRHP166+VNRG
30/01/2023 3632 DECRETO 01300001 V/P1DGCZKANLFTAOOELFBA
30/01/2023 3631
-DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022.
-EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 224/2020.
-
-		 NX2MXRMNNEEGWJJ51JJITW
27/01/2023 3630
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01270001.
-PORTARIA Nº 107/2023.
-PORTARIA N.º 108/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022.		 1J3FDQCTNCPOWLRFECSYWW
26/01/2023 3629 EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 203/2020 B1ZYF2UMQTFOHTG5QYH36G
25/01/2023 3628 ATOS LICITATÓRIOS. L1V+/T46C832CACLFHT4WG
24/01/2023 3627
-DECRETO Nº 026/2023.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022.
-PORTARIA Nº 105/2023.
-PORTARIA N.º 106/2023.
-ERRATA PORTARIA Nº 101/2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 003/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 001/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 002/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 AM7OOFHRGTYBHLT/VBWWZA
24/01/2023 3626
-AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 762/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 762/2023.
-
-		 VVHYFD5J0OYBB+2ACBKO/Q
23/01/2023 3625
-AVISO DE LICITAÇÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 761/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 761/2023.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A RESCISÃO DO CONTRATO Nº 020/2023.
-
-		 CNE1CNWC/CVS9Q2CJIY3WA
20/01/2023 3624
-ATAS
-PORTARIAS.
-
-		 ITQDNH7022KBQCMF81BCXA
20/01/2023 3623 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 008/2021. QUIXNUJDRKI2RDIAMTDBNK
19/01/2023 3622 DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022. RKVBOEQOOENCODBDOEU40O0
18/01/2023 3621 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA Nº 001/2023.
-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA Nº 002/2023.
-DECRETO 01110001.
-DECRETO 01170001.
-DECRETO CM 002/2023.
-PORTARIA N.º 95/2023
-		 MEZDNOJFRJLEOUIWNTJFRT
17/01/2023 3620
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 573/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 573/2022.
-
-		 NKMXOZDFOZESNUFFNTCXQZ
16/01/2023 3619
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 756/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 756/2023.
-
-		 IFGYT3EIZRZZAX9RXPWFLQ
13/01/2023 3618
-DECRETO CM 001/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 757/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 757/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 757/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-
-		 MZU20DQ2NUNDODE3OEM2MT
13/01/2023 3617 ATOS DA PREFEITURA DE RIO DE CONTAS/BA. NO0OQ4O0UFFMDMYQJFBQUU2
12/01/2023 3616
-PORTARIA Nº 93/2023.
-PORTARIA Nº 94/2023.
-
-		 MIMOQZKWNEJBOEREMOFDRJ
10/01/2023 3615
-PORTARIA N.º 91/2023.
-PORTARIA N.º 92/2023.
-
-		 RKU4QKNCQJU1RJUZOTFENJ
10/01/2023 3614
-ATA DA TOMADA DE PREÇO 010/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 MKIOMUQ20EREQZE5RTNGNE
09/01/2023 3613 DECRETO 12190001.
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 12230001.
-DECRETO 12230002.
-DECRETO 12230003.
-DECRETO 12230004.
-DECRETO 12230005.
-DECRETO 12230006.
-DECRETO Nº 24/2023.
-DECRETO Nº 25/2023.
-
-		 NEMONTEWOTA4RJAWNEIYOD
09/01/2023 3612
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 640/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 640/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 640/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
-
-		 RD MDKZNJIWMUVDODFDNJ
06/01/2023 3611 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO 565/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO 565/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 566/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 566/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2022.
-		 OEM3ODU4MTAWMZCONEI4QT
05/01/2023 3610 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA. NZM3QKMXQJA4NDG4MZK1ND
05/01/2023 3609
-DECRETO N° 19/2023.
-DECRETO N° 20/2023.
-DECRETO N° 21/2023.
-DECRETO N° 22/2023.
-DECRETO N.º 23/2023 - DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N.º 89/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 90/2023 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 NORBOEY2MDZCRUI1RTAZQU
04/01/2023 3608 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS/BA. NJM1QTKOQKRGMEMWMTAWRE
03/01/2023 3607 DECRETO N° 14/2023.
-DECRETO N° 15/2023
-DECRETO N° 16/2023.
-DECRETO N° 17/2023.
-DECRETO 12010001.
-DECRETO 12010002.
-DECRETO 12010003.
-DECRETO 12010004.
-DECRETO 12010005.
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 12010006.
-PORTARIA N.º 88/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 94UY5HCBJJ/IKQPXSEO8BQ
02/01/2023 3606
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 641/2022 DISPENSA Nº 001/2023
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 641/2022 DISPENSA Nº 001/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 641/2022 DISPENSA Nº 001/2023
-
-		 MZCONZIXNJMXRKE1ODM5QZ
02/01/2023 3605 DECRETO N.º 01/2023 - DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 02/2023 - DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 03/2023 - DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 04/2023 - DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 05/2023 - DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 06/2023 - DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 07/2023 - DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 08/2023 - DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO N.º 09/2023 - DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 10/2023 - DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 11/2023 - DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 12/2023 - DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 13/2023.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS. 		RKXPN4S8OGZ/FEHZE4NEQG


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