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Prefeitura Municipal de
Rio de Contas



Diário Oficial


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Resultados
Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
12/08/2022 3472
-DECRETO 08010002
-DECRETO 08080001
-DECRETO 08080002
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08080003
-
-		 RTMXQJU4RUFBRKMWODQ207Z
12/08/2022 3471 - DECRETO Nº 022 DE 12 DE AGOSTO DE 2022. NLAUROSSAOMZJUD39URLLW
12/08/2022 3470 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-AVISO DE LICITAÇÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 507/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 507/2022.
-AVISO DE LICITAÇÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 508/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 508/2022.
-		 E2DHDZQMNNC8PSFZ95S9ZQ
11/08/2022 3469 ATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 511/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022.
-HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 511/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 352/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 511/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022.
-		 0O0RJENKK3OS7BU9DAE8SKG
11/08/2022 3468 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 505/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
-EDITAL TOMADA DE PREÇOS 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 505/2022.
-		 ZEPNOODLPISCM9RXBB03BA
09/08/2022 3467
-DECRETO N.º 021 DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 135 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-
-		 RTINNUVCMZFFMDUOMTUZRJ
08/08/2022 3466 NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. MDGWRKVFMDBCNTNBNTU2ZRU
08/08/2022 3465
-
-PORTARIA N.º 133 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N.º 134 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° 011/2022.
-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° 012/2022.
-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° 013/2022.
-
-
-		 RTASNTUSQJU2NJM5MZOZOE
05/08/2022 3464
-DECRETO 08010001
-DECRETO 08010002
-ATOS LICITATÓRIOS
-
-		 MDONFMTAOSOEFGNTM2O0DQ4
03/08/2022 3463 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-PORTARIA Nº 131 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA Nº 132 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-		 QTLBQOTFCOTEXRDY1RDJBRJ
02/08/2022 3462 LICENÇA UNIFICADA LU - 002/2022. RJISQZUS3OEUS3QAKRDQUEW
02/08/2022 3461 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 503/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
-EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2022.
-		 EZBGZPUKYYYDEEK6KGQ5DG
01/08/2022 3460 EXTRATO DO VIGÉSIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 244/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018. 4HTYDHMMDC34SE5+YNJ1XG
01/08/2022 3459 PORTARIA Nº 128 DE 22 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 129 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 130 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-		 FUBD+HJ9SHAZSE/Q6YDOHA
29/07/2022 3458 DECRETO Nº 07260001, JULHO/2022.
-DECRETO Nº 07260002, JULHO/2022.
-EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 317/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 037/2021.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 318/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 037/2021.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 319/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 037/2021.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 320/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 037/2021.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 321/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 037/2021.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 322/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 037/2021.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 323/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 037/2021.
-		 6PBP7JVNCEQ7CBX37UZHWW
29/07/2022 3457 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS – BA. 3V9H5FU+AYWZBT88DJBUNG
28/07/2022 3456 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º SEMESTRE 2022.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 1° SEMESTRE 2022.
-		 QHO/UG8JUSJJPPKMR+1OTQ
22/07/2022 3455
-DECRETO 07190001.
-DECRETO 07190002.
-DECRETO 07190002.
-ERRATA DESPACHO DE CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2022 PREGAO PRESENCIAL Nº 031/2021.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2022 PREGAO PRESENCIAL Nº 031/2021.
-EXTRATO DO DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 244/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.
-
-		 MTBBNOVEQZLEMDMYRDMZOT
22/07/2022 3454
-DECRETO Nº 020, DE 22 DE JULHO DE 2022.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-DESPACHO DE CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-ADJUDICAÇÃO, HOOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 467/2022.
-
-		 NKYYNTNCMJK4MDRCMTK1 MU
21/07/2022 3453
-PORTARIA Nº 118 DE 20 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 119 DE 20 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 120 DE 21 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 121 DE 21 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 122 DE 21 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 123 DE 21 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 124 DE 21 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 125 DE 21 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 126 DE 21 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 127 DE 21 DE JULHO DE 2022.
-
-		 QTG3NUJBREY3QTASRTAWOZ
19/07/2022 3452 PORTARIA SMS N° 04 DE 18 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº 05 DE 18 DE JULHO DE 2022		 QUYXOUISNEY3NKREQZZDMZ
19/07/2022 3451
-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° 010/2022.
-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° 009/2022.
-
-		 NJU1QZDBMUQS3MUREOEUWME
19/07/2022 3450 PORTARIA Nº 117 DE 19 DE JULHO DE 2022. RJU2NZOAZRJC3RTK5RDKXMO
18/07/2022 3449 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 186/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022. QUYYMDY3QTI1QJJBNKFCRJ
18/07/2022 3448
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 07110001.
-DECRETO 07110002.
-DECRETO 07120001.
-DECRETO 07130001.
-
-		 NDESQJISBMURCQUJGAKUSME
15/07/2022 3447
-DECRETO Nº 019 DE 15 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N.º 115 DE 14 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 116 DE 15 DE JULHO DE 2022.
-
-		 MTY3NZG5QZBDMKIYQOMWQK
14/07/2022 3446 PORTARIA SMS N° 03 DE 13 DE JULHO DE 2022. MUUYRJU4NOE3MUVDNZC2QK
12/07/2022 3445 DECRETO 07080001- JULHO / 2022
-DECRETO 07080002- JULHO / 2022
-		 NEIZMUU4Q0ZEMTHFREUSMK
12/07/2022 3444 LICENÇA UNIFICADA N° 04/2022. NDHBRTEORJMOMTRDMEM3QU
08/07/2022 3443 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- PORTARIA N.º 107 DE 07 DE JULHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA N.º 110 DE 07 DE JULHO DE 2022,
-		 ODIWQTY4NDRCRKQ1ODRFRK
08/07/2022 3442
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 07010001.
-DECRETO 07010002.
-DECRETO 07010003.
-DECRETO 07010004.
-ERRATA PORTARIA N.º 107 DE 07 DE JULHO DE 2022.
-EXTRATO DO DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 244/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.
-
-		 OGKRFRTISRDUSODUYODI4MK
08/07/2022 3441
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 442/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 442/2022.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 490/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-EDITAL TOMADA DE PREÇOS 005/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 490/2022.
-		 MVWJKVNCWNU3PFIT8YKVRA
07/07/2022 3440
-PORTARIA Nº 106 DE 27 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N.º 107 DE 07 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N.º 108 DE 07 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 109 DE 07 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N.º 110 DE 07 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N.º 111 DE 07 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N.º 112 DE 07 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 113 DE 07 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 114 DE 07 DE JULHO DE 2022.
-
-		 Q0ISRUQYMTJBNTUSNTM3NZ
07/07/2022 3439 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° 008/2022.
-LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO N° 002/2022.
-LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO N° 001/2022.
-LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 003/2022.		 NKNFRJIOMTUOQUUWMUU2NU
06/07/2022 3438 DECRETO MUNICIPAL N.º 018 DE 06 DE JULHO DE 2022. MIJENJKZQTG2MTCWRJHFMT
04/07/2022 3437
-ATOS DA PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
-NOTIFICAÇÃO.
-
-		 RUEXMKVFNKMZNTRCODI4MJ
04/07/2022 3436 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 414/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2021. QTIJCOERCRKUSRDHFQTFBRD
01/07/2022 3435
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 06300001.
-DECRETO 06300002.
-
-		 RIMOQ0JDNDJBMJFGMERGOT
01/07/2022 3434
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 480/2022 DISPENSA Nº 021/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 480/2022 DISPENSA Nº 021/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 287/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 480/2022 DISPENSA Nº 021/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO 007/2021.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2021 PREGAO ELETRÔNICO 007/2021.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 017/2021.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 238/2021 PREGAO PRESENCIAL 017/2021.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 017/2021.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2021 PREGAO PRESENCIAL 017/2021.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 017/2021.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 240/2021 PREGAO PRESENCIAL 017/2021.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 343/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021.
-
-		 OUEZMEY1NJQWMKJEOTK2RU
29/06/2022 3433
-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° 007/2022.
-PORTARIA N.º 107/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
-
-		 QZMOQU0NBMJAZOEQXNTM2RJ
29/06/2022 3432 PORTARIA Nº 106 DE 27 DE JUNHO DE 2022. QIGWNTJDQZVBOTCWOZK4ME
29/06/2022 3431
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2022 28 DE JUNHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO N.º 05/2022.
-
-		 NZYZQUJDMDU2NZI8RTOWNJ
29/06/2022 3430
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 273/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 021/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2021.
-
-		 RTFCRJIDCRKNCODAWRUUYOD
28/06/2022 3429 PEDIDO 06270001 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR. RDMSNZCZQJRFMDBDMUJBMT
27/06/2022 3428
-PORTARIA Nº 102 DE 27 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 103 DE 27 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 104 DE 27 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 105 DE 27 DE JUNHO DE 2022.
-
-		 OTGSOTBDMDIWNOMXQJGOMJ
24/06/2022 3427 DECRETO 06200001. MEMWMDQ2NERDODJFNTQ2NJ
22/06/2022 3426
-AVISO DE LICITAÇÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 470/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 470/2022.
-
-		 TLD+VCJXTZUC+ZAWNOC5KW
21/06/2022 3425
-PORTARIA Nº 096 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 097 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 098 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 099 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 100 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 101 DE 20 DE JUNHO DE 2022
-
-		 QJFGQOZKOMZNGMZVDMZISRK
20/06/2022 3424 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022. OUZBMJZDQ0YZODFGQKMYNK
20/06/2022 3423
-
-DECRETO 06100001.
-DECRETO 06100002.
-ATOS LICITATÓRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS.
-PORTARIA Nº 094 DE 08 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 095 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-
-		 NEJCNOY38MDM5RJG5MTK5RU
17/06/2022 3422 ERRATA - RESOLVE CORRIGIR A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 437/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2022, EDIÇÃO Nº 3412 QOTMXNTDBMEFBNDKWMTUS5N
17/06/2022 3421 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 QOFCENJASMZQONUU2RDGZMK
17/06/2022 3420 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022
-EXTRATOS DE CONTRATO N° 275/2022 AO 278/2022		 MUQWOTDEMZEYNTY5MZI1RE
17/06/2022 3419 EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2022		 MKYWMEISOUM5MTAWQTFGQU
17/06/2022 3418 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022		 NZBGNDGWQKUZMUMWRDA1RU
15/06/2022 3417
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 476/2022 DISPENSA Nº 020/2022
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 476/2022 DISPENSA Nº 020/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 476/2022 DISPENSA Nº 020/2022
-
-		 OTNBRKIYNKIOMOQWMTAWRK
13/06/2022 3416
-DECRETO 06070001.
-DECRETO 06070002.
-
-		 Q06ZGNDHCODQ2RJE2Q0ZVGM
13/06/2022 3415 • Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 467/2022 - Pregão Eletrônico Nº 033/2022 - Objeto: Aquisição de produtos diversos, a fim de compor o “kit maternidade”, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social, deste município.
-• Edital - Pregão Eletrônico Nº. 033/2022 - Processo Administrativo Nº 467/2022 - Objeto: Aquisição de produtos diversos, a fim de compor o “kit maternidade”, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social, deste município.
-		 M2VV5PFDJQTEFWX+B6SXHG
10/06/2022 3414
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2022
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 466/2022 DISPENSA Nº 019/2022
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 466/2022 DISPENSA Nº 019/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 466/2022 DISPENSA Nº 019/2022		 RDOXRDAWNEQ5NZBGRJLBRT
09/06/2022 3413 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022
-ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2022		 QJMXMZKOMOUXMZKZNEUXQT
08/06/2022 3412 Adjudicação do Pregão Presencial nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 443/2022.
-Homologação do Pregão Presencial nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 443/2022.
-Extrato de Contrato nº 255/2022 - Pregão Presencial nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 443/2022.
-Adjudicação - Processo Administrativo nº 428/2022 - Tomada de Preços 003/2022.
-Homologação - Processo Administrativo nº 428/2022 - Tomada de Preços 003/2022.
-Extrato de Contrato nº 261/2022 - Processo Administrativo nº 428/2022 - Tomada de Preços 003/2022.
-Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 025/2022 - Processo Administrativo nº 437/2022.
-Homologação do Pregão Eletrônico nº 025/2022 - Processo Administrativo nº 437/2022.
-Pregão Eletrônico nº 025/2022 - Processo Administrativo nº 437/2022.
-		 KAt/1VM/FO1DJVTTFOZN7Q
07/06/2022 3411 NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL.
-AVISO ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022.
-		 QJYYRDMZOZFDQKM!1RJA2ME
07/06/2022 3410 RESOLUÇÃO N.º 04/2022. MUM2NJK1RTGZMUFBNDJBMZ
07/06/2022 3409 Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº463/2022, Pregão Eletrônico Nº031/2022 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos, (bolas, chuteiras, luvas, redes, troféus entre outros), para atender a demanda da Administração Municipal.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 031/2022 - Processo Administrativo Nº. 463/2022.
-Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº464/2022 - Pregão Eletrônico Nº032/2022 - Objeto: Aquisição de luminária led e braço curvo, para manutenção da iluminação pública em todo Município de Rio de Contas – Ba.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 032/2022 - Processo Administrativo Nº. 464/2022.
-		 52YIJNHSW/S0DSJJS8JQEW
06/06/2022 3408 • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 030/2022 - Processo Administrativo Nº 457/2022 - Aquisição de equipamento e material permanente (veículo de passeio e veículo pick-up cabine dupla 4x4), conforme Proposta nº 10613.120000/1210-04, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, deste município.
-• Edital Pregão Eletrônico Nº. 030/2022 - Processo Administrativo Nº. 457/2022.
-		 BYNIUQYPZSFA+YON9XVTBW
03/06/2022 3407 Decreto de Alteração de QDD 05310001 Maio / 2022
-Decreto 05310002 Maio / 2022
-Decreto 05310003 Maio / 2022
-Ato de Ratificação Inexigibilidade 009/2022
-Homologação Inexigibilidade 009/2022
-Extrato do Contrato 257/2022 Inexigibilidade 009/2022
-Ato de Ratificação Inexigibilidade 010/2022
-Homologação Inexigibilidade 010/2022
-Extrato do Contrato 258/2022 Inexigibilidade 010/2022
-		 S2Q/BHIHBA7Y TCNNBTOROQ
03/06/2022 3406
-Decreto n.º 016 de 02 de Junho de 2022 - Decreta Ponto Facultativo no Município de Rio de Contas, Estado da Bahia.
-		 +7L6MSL84KGPQHE4SBJSMA
02/06/2022 3405
-LEI MUNICIPAL N° 318, DE 30 DE MAIO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 319, DE 30 DE MAIO DE 2022.
-CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 462/2022.
-EDITAL CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 462/2022.
-PORTARIA N.º 089 DE 02 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N.º 090 DE 02 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N.º 091 DE 02 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 092 DE 02 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 093 DE 02 DE JUNHO DE 2022.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO 022/2021.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 415/2021 PREGAO ELETRÔNICO 022/2021.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO 022/2021.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 416/2021 PREGAO ELETRÔNICO 022/2021.
-
-		 WEGYOLDAYPIEUFI3WBCCHG
01/06/2022 3404 • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 459/2022 - Objeto: Prestação de serviços de hospedagem no município de Rio de Contas, para atender a demanda da Administração Municipal.
-• Edital Pregão Presencial Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 459/2022.
-		 IVEPTCQPYXAKEIYRPCOBEA
31/05/2022 3403 Decreto Nº 015 De 27 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a alteração dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio de Conatas – CMDCA e dá outras providências. KQROJLM/DMUQNXQ/DTTYZ9A
30/05/2022 3402
-Despacho de Convocação Para o Prosseguimento do Certame Tomada de Preços nº 003/2022 Processo Administrativo nº 428/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção e ampliação do Hospital Municipal de Rio de Contas.
-		 GFBFGOQBTISPNTIAYNQH/G
27/05/2022 3401 • Decreto De Alteração De QDD 05260001, Maio/2022 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-• Decreto 05260002, Maio/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências.
-• Decreto 05260003, Maio/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.000,00 (Cento E Um Mil Reais) e dá outras providências.
-		 VUXWMHUONXALIPD9UGESTW
27/05/2022 3400 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 029/2022 - Processo Administrativo Nº 456/2022 - Contratação de empresa para locação de estrutura (palco, sonorização, iluminação, gerador e grid), para apresentação de shows musicais, objetivando as comemorações dos festejos juninos neste município.
-Edital Pregão Eletrônico Nº. 029/2022 - Processo Administrativo Nº. 456/2022.
-		 RKN9+V8S9Q6P2USCVBBHXG
25/05/2022 3399 • Portaria Nº 088 De 25 De Maio De 2022 - Institui Comissão Especial de Credenciamento, como abaixo se indica, e dá outras providências. NJSSTUH8U8POZ7B7MINEZQ
25/05/2022 3398 • Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 163/2022 Tomada de Preços Nº 011/2022 - Contratada: J B V Construções e Serviços LTDA. LIU+ZVK6BGOTL3AGZ8XNTW
24/05/2022 3397 • Decreto de Alteração de QDD 05240001.
-• Portarias da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.
-		 YWWNPLCGINNJ/IY+UOF4GG
24/05/2022 3396 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio de Contas 5PFMJIA7RGDMDACVOEU1+G
23/05/2022 3395 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-		 38SVBASF9ZRMFO8P8X29TWG
20/05/2022 3394 • Decisão Administrativa referente a Tomada de Preços Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção e ampliação do Hospital Municipal de Rio de Contas. SAWVvVHAL8LDRMAONRTD/F2
20/05/2022 3393 - Decreto de Alteração de QDD 05170001 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-- Edital - Convocar para a audiência pública prevista no § 4° do art. 9° da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), em atendimento ao disposto no parágrafo único do Art. 48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), e § único, inciso I, art. 48 da Lei Complementar nº 131/2009), para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022. O atendimento à disposição legal dar-se-á perante a Comissão de Orçamento e Finanças, constituída na forma regimental.
-		 SKOURVNT5FZ90LEUSGOMKA
17/05/2022 3392 • Decreto Nº 014 de 17 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Instauração da Regularização Fundiária Urbana REURB no Bairro Vermelhão, no Município de Rio de Contas– BA e dá outras providências. M22U11JIZ62DIAULOW9DSW
17/05/2022 3391 Adjudicação do Pregão Eletrônico n° 019/2022 - Processo Administrativo n° 429/2022.
-Homologação do Pregão Eletrônico n° 019/2022 - Processo Administrativo n° 429/2022.
-Extrato de Contrato n° 242/2022 - Pregão Eletrônico n° 019/2022 - Processo Administrativo n° 429/2022.
-Adjudicação do Pregão Eletrônico n° 020/2022 - Processo Administrativo n° 430/2022.
-Homologação do Pregão Eletrônico n° 020/2022 - Processo Administrativo n° 430/2022.
-Extrato de Contrato n° 244/2022 - Pregão Eletrônico n° 020/2022 - Processo Administrativo n° 430/2022.
-Adjudicação do Pregão Eletrônico n° 021/2022 - Processo Administrativo n° 431/2022.
-Homologação do Pregão Eletrônico n° 021/2022 - Processo Administrativo n° 4312022.
-Extrato de Contrato n° 245/2022 - Pregão Eletrônico n° 021/2022 - Processo Administrativo n° 431/2022.
-
-		 vTOUORUJKZEFNEWPDC28GG
16/05/2022 3390 • Portaria Nº 074 de 16 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. 4FIGBIDV3Q/4504CKAMSKA
13/05/2022 3389 • Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 035/2022 Pregão Eletrônico 033/2021 - Contratada: Tercio Cirqueira Correia. 8BZGMQLXM22ALG2F1WNLYQ
13/05/2022 3388 • Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº445/2022, Pregão Eletrônico Nº 027/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos (computadores, notebooks, impressoras, projetores entre outros), acessórios e peças de informática para atender a demanda da Administração Municipal.
-• Edital Pregão Eletrônico Nº. 027/2022 - Processo Administrativo Nº. 445/2022.
-		 9EWA+ERHVQNLU0UGKBBJSA
12/05/2022 3387 Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 443/2022 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios, para manutenção de motocicletas que compõem a frota deste Município.
-Edital Pregão Presencial nº 002/2022. - Processo Administrativo nº 443/2022 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios, para manutenção de motocicletas que compõem a frota deste Município.
-		 KBFALK7KFPIONP5PK/PCKG
11/05/2022 3386 Decreto Nº 013 de 11 de Maio de 2022
-Decreto 05050001 Maio / 2022
-		 PDZ9QOIHZSXW1FAYZBZPCW
11/05/2022 3385 Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 442/2022, Pregão Eletrônico Nº 026/2022 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
-Edital Pregão Eletrônico Nº. 026/2022. Processo Administrativo Nº. 442/2022 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.		 S6SRDGMACPS9SEHW4QE/7A
06/05/2022 3384 - Extrato do Décimo Sétimo Termo Aditivo do Contrato Nº 244/2018. (Adão Alves Bonfim & Cia Ltda – Me). HYPQOFLXKWYOUSFM6UW+TW
06/05/2022 3383 Portaria N.º 011 De 06 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo Comissionado de Coordenador da sala verde e dá outras providencias.
-Portaria Nº 072 De 02 De Maio De 2022.
-Portaria Nº 073 De 03 De Maio De 2022.
-		 WL4S4N6Y TNJLC13+EFS86G
06/05/2022 3382 Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 439/2022 - Contratação de empresa especializada para realização de obras de engenharia, visando à execução de pavimentação com paralelepípedos, no pátio interno da Prefeitura Municipal de Rio de Contas
-Edital Tomada de Preços 004/2022. - Processo Administrativo Nº 439/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 025/2022 - Processo Administrativo Nº 437/2022 - Contratação de empresa para confecção de impressos gráficos, adesivo, banner, faixa, cartaz, carimbos e outros, para atender a demanda da Administração Municipal.
-Edital Pregão Eletrônico Nº. 025/2022 - Processo Administrativo Nº. 437/2022.
-Ato de Ratificação - Inexigibilidade Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 444/2022 - Leda Maria Lima Caires
-Homologação - Inexigibilidade Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 444/2022 - Leda Maria Lima Caires
-Extrato do Contrato Nº 239/2022 - Inexigibilidade Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 444/2022 - Leda Maria Lima Caires
-Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 200/2018 - Pregão Presencial Nº 032/2018 - Ladeia Transportes Eirelli
-		 FZIS87J4BKGGZRG59E4K3W
05/05/2022 3381 - Decreto De Alteração De QDD 05030001 De Maio / 2022 - Altera O Quadro De Detalhamento Da Despesa - QDD, E Dá Outras Providências. /MZH6BFZBWBZ9N37BU8VRW
04/05/2022 3380 • Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 436/2022 - Pregão Eletrônico Nº 024/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria de comunicação, visando atender as necessidades da Administração Municipal.
-• Edital Pregão Eletrônico Nº. 024/2022 - Processo Administrativo Nº. 436/2022. 		D23CH0YLGLWLJB4RPK87FW
03/05/2022 3379 • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 023/2022 - Processo Administrativo Nº 433/2022 - Aquisição de utensílios diversos, entre outros materiais afins, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
-• Edital Pregão Eletrônico Nº. 023/2022 - Processo Administrativo Nº. 433/2022.
-		 1UKG4A/XCIGL+WFKWVQTWQ
02/05/2022 3378 Decreto Nº 04270001 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.226,44 (Trinta e um mil, duzentos e vinte e seis reais, quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 021/2022 - Processo Administrativo Nº 431/2022 - Aquisição de kit dormitório e colchões para atender a demanda de ações implementadas pela municipalidade, decorrente de recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, aprovado através da Portaria nº 231 de 28 de janeiro de 2022, processo nº 59052.008581/2022-89.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 021/2022 - Processo Administrativo Nº 431/2022.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 022/2022 - Processo Administrativo Nº 432/2022 - Prestação de serviços de recarga de cartucho para impressora jato de tinta e toner e peça de reposição, para atender a demanda das Secretarias e demais órgãos da Administração Municipal.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 022/2022 - Processo Administrativo Nº 432/2022.
-		 P+46C+ZKALGLR6DXXMA5PG
29/04/2022 3377 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Rio De Contas. PRK5QYPL4H5JPV5TLQ9RSA
26/04/2022 3376 Lei Municipal Nº 317, de 25 de Abril de 2022 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 31.226,44 para os fins que se especifica e dá outras providências. 12QO0/YRZF1VDFIWQXEFGHG
26/04/2022 3375 • Decreto De Alteração De QDD 04200001, Abril/2022 – Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DIITUE+PEWLYBCJ1MJC4AQ
25/04/2022 3374 Portaria Nº 062 de 25 de abril de 2022
-Portaria Nº 063 de 25 de abril de 2022
-Portaria Nº 064 de 25 de abril de 2022
-Portaria Nº 065 de 25 de abril de 2022
-Portaria Nº 066 de 25 de abril de 2022
-Portaria Nº 067 de 25 de abril de 2022
-Portaria Nº 068 de 25 de abril de 2022
-Portaria Nº 069 de 25 de abril de 2022
-Portaria Nº 070 de 25 de abril de 2022
-Portaria N.º 071 de 25 de abril de 2022
-		 AAAXATNYAKMNUM2JA7R4TQ
22/04/2022 3373 Ato De Ratificação Inexigibilidade Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 426/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada (laboratórios de análises clínicas) para realização de exames laboratoriais de análises clínicas de acordo com a Tabela Nacional de Procedimentos do SUS e Extra SUS, neste município.
-Homologação - Inexigibilidade Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 426/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 213/2022 - Inexigibilidade Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 426/2022 - Contratada: Laboratório De Análises Clinicas Guimarães Ltda.
-Extrato De Cooperação Técnica Para Utilização De Sistema Eletrônico De Licitações - Processo Administrativo Nº 423/2022 - Dispensa Nº 017/2022 - Objeto: Locação de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco do Brasil, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios eletrônicos para aquisição de bens e serviços comuns.
-		 39R3KDU618QJF9/DZCXM5/Q
20/04/2022 3372 • Portaria N.º 060 de 18 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre Nomeação Do Cargo em Comissão de Coordenador da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar-CCIH”
-• Portaria Nº 061 de 20 de Abril de 2022 - Conceder Férias pelo período de 15 dias a(o) servidor(a) Márcia Viviane Santos Silva lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde período de 09 de maio de 2022 a 23 de maio de 2022.
-		 STTWJL21 ALNX16D/YZMUZA
19/04/2022 3371 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio de Contas. OSQENRLMOT6ES51 QYJ3NSR
18/04/2022 3370 • Resolução N.º 03/2022 - “Aprova o Plano Municipal de Saúde de Rio de Contas para o quadriênio 2022 a 2025”. HMLZY2U5TCI7MTW1VEQT8Q
14/04/2022 3369 Portaria Nº 053 de 07 de Abril de 2022
-Portaria N.º 054 de 11 de Abril de 2022
-Portaria N.º 055 de 13 de Abril de 2022.
-Portaria N.º 056 de 13 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 057 de 13 de Abril de 2022
-Portaria Nº 058 de 13 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 059 de 13 de Abril de 2022.
-		 2EKUUTUPK6JJCORDEFWQMQ
14/04/2022 3368 Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 014/2022 do Processo Administrativo Nº 383/2022.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº 014/2022 do Processo Administrativo Nº 383/2022.
-Extrato de Contrato Nº 197/2022 Pregão Eletrônico Nº 014/2022 do Processo Administrativo Nº 383/2022.
-Extrato de Contrato Nº 198/2022 Pregão Eletrônico Nº 014/2022 do Processo Administrativo Nº. 383/2022.
-Extrato de Contrato Nº 199/2022 Pregão Eletrônico Nº 014/2022 do Processo Administrativo Nº 383/2022.
-Extrato de Contrato Nº 200/2022 Pregão Eletrônico Nº 014/2022 do Processo Administrativo Nº 383/2022.
-Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº 356/2020 Tomada De Preços N° 007/2020.
-		 ARA4GHWX/VGP+GOLXILKUYA
13/04/2022 3367 • Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 423/2022 - Dispensa Nº 017/2022 - Objeto: Locação de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco do Brasil, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios eletrônicos para aquisição de bens e serviços comuns.
-• Homologação - Processo Administrativo Nº 423/2022 - Dispensa Nº 017/2022.
-		 NPBF6GHF+PTNOHCZX622YRG
13/04/2022 3366 • Decreto 04130001, Abril / 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 ///cem mil reais/// e dá outras providências WK4NFAUHUSHLX8E1ACN1RQ
13/04/2022 3365 • Resolução nº 03/2022 - Aprova o Plano Municipal de Saúde de Rio de Contas para o quadriênio 2022 a 2025. KWSNMIBLZTUSCLPAZVI/1G
11/04/2022 3364 • Decreto nº 011 de 11 de abril de 2022 - Decreta Ponto Facultativo e da outras providencias.
-• Decreto nº 012 de 11 de abril de 2022 - Decreta Ponto Facultativo e da outras providencias.
-• Portaria nº 053 de 07 de abril de 2022 - Conceder licença maternidade de 120 dias a servidora Raiane Moreira Cordeiro, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de abril de 2022 a 01de agosto de 2022.
-		 IAUE8LK6MXFSHWBKDLNQ8A
08/04/2022 3363 • Edital de Audiência Pública Nº 01/2022 - Esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los. IDJUABJ6TJMOHK/S9K1VXW
07/04/2022 3362 • Autorização Ambiental Nº 006/2022 – Tatiane Maia Leitão. TXOSQJYAESIWHBIYAASONQ
07/04/2022 3361 • Ato de Ratificação - Credenciamento Público 001/2022.
-• Termo de Homologação - Credenciamento Público 001/2022.
-• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 190/2022 - Pregão Eletrônico 010/2022.
-• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 191/2022 - Pregão Eletrônico 010/2022.
-• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 192/2022 - Pregão Eletrônico 010/2022.
-		 WVNE2ELMDHJVD7HKLPBSHA
07/04/2022 3360 Decreto de Alteração de QDD 04050001, Abril/2022 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Dispensa de Licença Ambiental/DLA – Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental – Portaria PMRC Nº 001/2022 – Prefeitura Municipal de Rio de Contas.
-Dispensa de Licença Ambiental/DLA – Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental – Portaria PMRC Nº 002/2022 – Prefeitura Municipal de Rio de Contas.
-Dispensa de Licença Ambiental/DLA – Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental – Portaria PMRC Nº 003/2022 – Prefeitura Municipal de Rio de Contas.
-		 RTOB9GGNMCCV/5LVEA/6XA
07/04/2022 3359 • Resultado do Credenciamento Público 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada (laboratórios de análises clínicas) para realização de exames laboratoriais de análises clínicas de acordo com a Tabela Nacional de Procedimentos do SUS e Extra SUS, neste município.
-• Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Eletrônico Nº 016/2022.
-		 FKQEN9DVFIUDZLV3LD9FEW
06/04/2022 3358 • Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 350/2021 - Tomada de Preços nº 004/2021 - Contratada: Construtora Vista Alegre Ltda - Me. BB2GEJMLEJK5SAYGDFQWJWA
04/04/2022 3357 • Decreto 03310001 – Abre Crédito Adicional Alteração de QDD no valor de R$ 36.553,05 (trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais, cinco centavos) e dá outras providências. NAPHPYFPA6SJOSIODWSDCW
02/04/2022 3356 Resolução CMDCA Nº 01/2022 de 01 abril de 2022 - Dispõe sobre a utilização e guarda do veículo de uso do Conselho Tutelar de Rio de Contas – Bahia e dá outras providências”. V4ADDG4VSDPQPUD?71YDVS1
31/03/2022 3355 Lei Municipal Nº 314, de 28 de Março de 2022 - Dispõe sobre a recomposição do valor dos Subsídios dos Vereadores da Câmara do Município de Rio de Contas/BA, à partir de 1 º de Abril de 2022.
-Lei Municipal Nº 315, de 28 de Março de 2022 - Dispõe sobre reformulação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 316, de 28 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
-		 B+IR3EK3QP0J2PQYHPHBDA
31/03/2022 3354 Portaria Nº 004 de 03 de Janeiro de 2022.
-Portaria N.º 047 de 31 de Março de 2022
-Portaria Nº 048 de 31 de Março de 2022.
-Portaria Nº 049 de 31 de Março de 2022.
-Portaria Nº 050 de 31 de Março de 2022.
-Portaria Nº 051 de 31 de Março de 2022
-Portaria Nº 052 de 31 de Março de 2022.
-		 2DAJJEGQFDX/EJVN1UJ9MA
31/03/2022 3353 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio de Contas. NESYSSWEHGPLN8VQF2IGBA
30/03/2022 3352 Decreto Nº 010 de 30 de Março de 2022 - Dispõe sobre a alteração dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio de Conatas – CMDCA e dá outras providências LP3XO8E341 YE6SLC56CITG
29/03/2022 3351 • Portaria Nº 046 De 28 De Março De 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (RE) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. TZV+GTUOM/8HWJ2B/CJWCW
28/03/2022 3350 Edital Disponibilidade das Contas Públicas - Torna Público que estará em disposição, a partir do dia 31 de março de 2022, na Sede da Prefeitura Municipal de Rio de Contas os documentos referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2021. 8LS+2IHCPT3OAXBGOIHRIA
28/03/2022 3349 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre de 2022.
-Decreto 03240001 - Abre Crédito Adicional Alteração de QDD no valor de R$ 10.000,00 ///dez mil reais/// e dá outras providências.
-		 HDWZUWX7MCJJRVJ0MTZVVQ
25/03/2022 3348 • Autorização De Localização De Atividades E Eventos – ALATE. GR1ADPDWNDSTO8YXMSJU4Q
25/03/2022 3347 • Dispensa de Licença Ambiental / DLA – Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental – Portaria 001/2022 - PMRC – Execução de revestimento primário e drenagem – Estrada Marcolino Moura á João Vaz
-• Dispensa de Licença Ambiental / DLA – Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental – Portaria 002/2022 - PMRC – Execução de revestimento primário e drenagem – Estrada Marcolino Moura á João Vaz
-		 TWP9GNBWATFRKHC36QD1SA
25/03/2022 3346 Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº 203/2020 - Tomada de Preços Nº 001/2020 - Contratada: Construtora Vista Alegre LTDA-ME. VW3UTZJVTIWLQAX7U+3DTG
23/03/2022 3345 • 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 168/2022 - Pregão Eletrônico 003/2022.
-• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 169/2022 - Pregão Eletrônico 003/2022.
-		 SJEIR6VJPIEJXBWH4TKOTQ
23/03/2022 3344 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 171/2022 Pregão Eletrônico 002/2022.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato 172/2022 Pregão Eletrônico 002/2022.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato 173/2022 Pregão Eletrônico 002/2022.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato 174/2022 Pregão Eletrônico 002/2022.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato 175/2022 Pregão Eletrônico 002/2022.
-		 AYBOM8CPIL9HDQBLXF8DHA
23/03/2022 3343 • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Rio De Contas. JUHHEUHLRDLHITAWSMAXIA
22/03/2022 3342
-Extrato do Décimo Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 244/2018 Pregão Presencial nº 042/2018 - Adão Alves Bonfim & Cia Ltda – ME.
-		 TLUSV5LWEPG7HFPF1QBX9W
18/03/2022 3341 Decreto 037/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.124.665,91 ///um milhão, cento e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais, noventa e um centavos/// e dá outras providências.
-Decreto 02070001 - Abre Crédito Adicional Alteração de QDD no valor de R$ 200.000,00 ///duzentos mil reais/// e dá outras providências.
-		 EULYBKO5Z4USV+ORC5B8NW
17/03/2022 3340 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio de Contas. DNBA1+CKUAO4YKXJNQHTFA
16/03/2022 3339 Resolução CMAS Nº 001/2022 15 de Março de 2022
-Resolução CMAS Nº 002/2022 15 de Março de 2022
-Resolução CMAS Nº 003/2022 15 de Março de 2022
-Resolução CMAS Nº 004/2022 15 de Março de 2022
-Autorização Ambiental AA nº 005/2022
-		 JIA246RGGYT7DL3A4ZKPTA
15/03/2022 3338 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 018/2022 do Processo Administrativo Nº 400/2022.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 018/2022 do Processo Administrativo Nº 400/2022.
-Adjudicação Tomada de Preços Nº 001/2022 do Processo Administrativo 353/2022.
-Homologação Tomada de Preços Nº 001/2022 do Processo Administrativo 353/2022.
-Extrato de Contrato Nº 164/2022 Tomada de Preços Nº 001/2022 do Processo Administrativo 353/2022.
-Adjudicação Tomada de Preços Nº 011/2021 do Processo Administrativo 268/2021.
-Homologação Tomada de Preços Nº 011/2021 do Processo Administrativo 268/2021.
-Extrato de Contrato Nº 163/2022 Tomada de Preços Nº 011/2021 do Processo Administrativo 268/2021.
-Extrato de Contrato Nº 170/2022 Pregão Eletrônico Nº 021/2021 do Processo Administrativo Nº 192/2021.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 163/2022 Tomada de Preços N° 011/2021.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 170/2022 Pregão Eletrônico 021/2021.
-		 DV7Y+S+YORR+VE33/DEJ9G
11/03/2022 3337 Extrato Do Quarto Termo Aditivo Do Contrato Nº 0158/2020- Tomada De Preços Nº. 002/2020 - Contratada: OFS Pavimentadora E Incorporadora Ltda.
-Ato De Ratificação- Chamada Pública Nº 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Rio de Contas – BA.
-Homologação- Chamada Pública Nº 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Rio de Contas – BA.
-Extrato De Contrato Nº 158/2022- Chamada Pública Nº 001/2022 - Contratada: Odail José De Lima.
-Extrato De Contrato Nº 159/2022- Chamada Pública Nº 001/2022 - Contratada: Gilvane Marques Dos Santos.
-Extrato De Contrato Nº 160/2022- Chamada Pública Nº 001/2022 - Contratada: Lucas Neves Lima.
-		 89DWIG39QO0L/8KQTZCISGV
10/03/2022 3336 • Decreto Nº 009 de 08 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação da Gestora do Fundo para Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
-• Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 003/2022.
-		 VG6GTSQFMO2H4TRGMGUJROG
09/03/2022 3335 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 017/2022 do Processo Administrativo Nº 392/2022 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, entre outros, para manutenção dos veículos e máquinas deste município.
-• Edital Pregão Eletrônico Nº 017/2022 do Processo Administrativo Nº 392/2022 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, entre outros, para manutenção dos veículos e máquinas deste município.
-		 7HBKSDO0AU3XZ6TRCK4YBW
04/03/2022 3334 Despacho Administrativo Referente à Chamada Pública 001/2022 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural Para Atender os Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Rio de Contas – BA. S8O0VE7RVFWMNPHZBVYKNEG
04/03/2022 3333 • Despacho Administrativo Referente À Revogação Do Pregão Eletrônico Nº 012/2022- Aquisição de equipamentos e instrumentais odontológicos (cadeira odontológica, seladora, contra ângulo, micro motor e turbina de alta rotação), e equipamento hospital (aspirador de secreção portátil),para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. LOTEDI DBAKFOSSQIXA/EQ
04/03/2022 3332 • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Rio De Contas. MSPKBC7T1ZBIAVU7N74RXG
28/02/2022 3331 Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021. 2AMAHYZJ++H9RRXW4G8AOQ
26/02/2022 3330 - Decreto Municipal Nº 010 De 25 De Fevereiro De 2022 - Institui, em todo o território do município de Rio de Contas, Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. X63OBNPA/AAXF130Q9O0ZWW
25/02/2022 3329 • Errata - Resolve Corrigir a publicação do Extrato de adjudicação e Homologação Referente ao Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 364/2022, Publicado no Diário Oficial do Município no dia 18 de Fevereiro de 2022, Edição nº 3319. N$3PMQCBXKDP2YMNNDNB70Q
25/02/2022 3328 • Despacho Administrativo Referente a Tomada de Preços Nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na implantação de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Rio de Contas/BA.
-• Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Contratada: M. Oliveira Silva Eireli-ME.
-• Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 118/2021 - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Contratada: M. Oliveira Silva Eireli-ME.
-• Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Contratado: Paulo Ricardo Silva Pierote.
-• Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 119/2021 - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Contratado: Paulo Ricardo Silva Pierote.
-
-		 OJ8GHWFEDOPICSU3K2JNBDQ
25/02/2022 3327 • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº015/2022 - Processo Administrativo nº 390/2022.
-• Edital do Pregão Eletrônico n° 015/2022 - Processo Administrativo nº 390/2022.
-• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº016/2022 - Processo Administrativo nº 391/2022.
-• Edital do Pregão Eletrônico n° 016/2022 - Processo Administrativo nº 391/2022.
-• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.
-
-		 DCQVV5YGHXRZD+K0+R89YW
23/02/2022 3326 • Despacho Administrativo Referente A Tomada Preços Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra e engenharia na execução da ação de saneamento básico no município de Rio De Contas/Ba. XEPKV1MLQOS9ZIPNJZKGYYP
23/02/2022 3325 • Despacho Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Empresa Sieg Apoio Administrativo Ltda - Me.
-• Despacho Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Empresa Eba Office Comércio de Máquinas para Escritório Ltda.
-• Despacho Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Empresa Multi Quadros e Vidros Ltda.
-
-		 34HNBZJBZYJJ9EAEBTG8VG
22/02/2022 3324
-Portaria Nº 037 de 22 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 038 de 22 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 039 de 22 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 040 de 22 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 041 de 22 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 042 de 22 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 043 de 22 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 044 de 22 de Fevereiro de 2022
-		 HGR+IVLSDOTIJ79NQRUKZW
22/02/2022 3323 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2022 do Processo Administrativo Nº 383/2022 - Objeto: Aquisição de materiais diversos (limpeza hospitalar, lavanderia, higiene, entre outros afins), bem como carros (contentor para armazenamento, funcional e para transporte de materiais diversos), contêiner de lixo, placa sinalizadora, entre outros, para atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 014/2022 do Processo Administrativo Nº 383/2022 - Objeto: Aquisição de materiais diversos (limpeza hospitalar, lavanderia, higiene, entre outros afins), bem como carros (contentor para armazenamento, funcional e para transporte de materiais diversos), contêiner de lixo, placa sinalizadora, entre outros, para atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde.
-		 J9R28FNCJAFOWXWPNWMVIG
21/02/2022 3322 Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 001/2022.
-Ato de Ratificação Dispensa Nº 014/2022 do Processo Administrativo Nº 387/2022.
-Homologação Dispensa Nº 014/2022 do Processo Administrativo Nº 387/2022.
-Extrato do Contrato Nº 112/2022 Dispensa Nº 014/2022 do Processo Administrativo Nº 387/2022.
-Ato de Ratificação Dispensa Nº 015/2022 do Processo Administrativo Nº 388/2022.
-Homologação Dispensa Nº 015/2022 do Processo Administrativo Nº 388/2022.
-Extrato do Contrato Nº 114/2022 Dispensa Nº 015/2022 do Processo Administrativo Nº 388/2022.
-		 YW+3NHUDCLJHC7FDGBF/RW
21/02/2022 3321 Portaria Nº 030 de 14 de Fevereiro de 2022 - Conceder licença maternidade de 180 dias a servidora Mariluza Silva Pierote Ramos, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cultura, a partir de 08 de fevereiro de 2022 a 07 de agosto de 2022.
-Portaria Nº 031 de 21 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Designação Do Chefe Setor de Protocolo e Secretario de Junta do Serviço militar para exercer a Função de Chefe Posto Identificação.
-Portaria Nº 032 de 21 de Fevereiro de 2022 - Conceder férias a servidora Vanuzia Maria Santos Souza, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no período de 21 de fevereiro de 2022 a 20 de março de 2022.
-Portaria Nº 033 de 21 de Fevereiro de 2022 - Conceder férias a servidora Edivania Severina Santos, Agente Comunitária de Saúde lotada na Secretaria Municipal de Saúde no período de 01 de março de 2022 a 30 de março de 2022.
-Portaria Nº 034 de 21 de Fevereiro de 2022 - Conceder férias a(o) servidor(a) Jose Ricardo Farias Bonfim lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde período de 02 de março de 2022 a 31 de março de 2022.
-Portaria Nº 035 de 21 de Fevereiro de 2022 - Conceder férias a(o) servidor(a) Genivaldo Moura da Silva lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde período de 01 de março de 2022 a 30 de março de 2022.
-Portaria Nº 036 de 21 de Fevereiro de 2022 - Conceder férias a(o) servidor(a) Ana Paula Santos Novais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 de março de 2022 a 30 de março de 2022.
-		 DNZBQYYTPPM/QGTPS9ZUAQ
18/02/2022 3320 - Autorização Ambiental AA N°004/2022 – Empresa: Valéria Adriana De Souza Aranha Trindade. KIWAZIW7ILTP3UOJM11IPCG
18/02/2022 3319 Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 364/2022.
-Homologação Pregão Presencial Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 364/2022.
-Credenciamento Público Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 381/2022.
-Edital Credenciamento Público Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 381/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2022 do Processo Administrativo Nº 373/2022.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 013/2022 do Processo Administrativo Nº 373/2022.
-		 COWKUMYIGN/QZDSANEFTAQ
17/02/2022 3318 • Despacho de Convocação para o Prosseguimento do CERTAME Tomada de Preços Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 353/2022. WFR7DTD1ZHV30O0OARREGOG
16/02/2022 3317 • Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 263/2020 - Tomada de Preços n° 005/2020 - Contratada :Construtora Alves de Paramirim Ltda - Me. PPUXGX74+TFYRBZM1YVB6Q
15/02/2022 3316 Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 244/2018 Pregão Presencial Nº 042/2018 - Adão Alves Bonfim & Cia Ltda – ME TSDGCQA2KPUKBUWZUDYJZ3Q
15/02/2022 3315 • Republicação Com Correção - Decreto N.º 72/2021, de 28 de Dezembro de 2021 - Declara Situação de Calamidade Pública no município de Rio de Contas, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID19), causada pelo agente novo Coronavírus e dá outras providências.
-• Edital - Esclarecer à sociedade ampliando a transparência e controle social sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art. 48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), e § único, inciso I, art. 48 da Lei Complementar nº 131/2009).
-		 LSIVTHLYCCMA7/8NWM2XBQ
15/02/2022 3314 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio de Contas. L+6YRDQJRXJLA10EDVMJWG
14/02/2022 3313 Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Eletrônico Nº 038/2021. L1 COQLL4ZJOADWSVCLQVVW
11/02/2022 3312 • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº010/2022 - Processo Administrativo nº 367/2022.
-• Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Processo Administrativo nº 367/2022.
-• Despacho Administrativo referente ao Contrato 092/2022 - Pregão Eletrônico nº 039/2021.
-• Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 092/2022 - Pregão Eletrônico nº 039/2021.
-		 VGTF0K/B+3ZQJCKER+D7QQ
10/02/2022 3311 - Resolução N.º 01/2022 - Dispõe Sobre A Ratificação Da Apreciação Do 1º, 2º E 3ª Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior (RDQA) Do Ano De 2020 Pelo DIGISUS Do Município De Rio De Contas - BA.
-- Resolução N.º 02/2022 - Dispõe Sobre A Ratificação Da Aprovação Do Relatório Anual De Gestão (RAG) Do Ano De 2020pelo DIGISUS Do Município De Rio De Contas - BA.
-- Edital De Convocação Audiência Pública Do 3° Quadrimestre De 2021.
-		 DBVYM8RNXQKJ9D6TIFND7XA
10/02/2022 3310 • Decreto nº 008 de 10 de fevereiro de 2022.
-• Errata - Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 341/2022.
-• Errata - Homologação do Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 341/2022.
-• Errata - Extrato de Contrato nº 104/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 341/2022.
-		 VHR+SFAHHC6VMMRH7WKWGQ
10/02/2022 3309 Portaria Nº 027 de 08 de fevereiro de 2022 - Conceder férias a(o) servidor(a) Roseli Bacelar Bomfim Abreu lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde no período de 07 de fevereiro de 2022 a 07 de março de 2022.
-Portaria Nº 028 de 08 de fevereiro de 2022 - Conceder férias a(o) servidor(a) Terezinha Farias Bomfim Moreira lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde período de 01 de fevereiro de 2022 a 01 de março de 2022.
-Portaria Nº 029 de 01 de fevereiro de 2022 - Conceder férias a servidora Aline Ribeiro Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 de fevereiro de 2022 a 01 de março de 2022.
-		 WNBFZ1ASPPAF7RFJIIKXQW
09/02/2022 3308 Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 - Processo Administrativo Nº. 341/2022 - Aquisição de unidade móvel de saúde, conforme Proposta nº 10613.120000/1210-02, para atender as necessidades do Centro de Saúde e PSF da Sede, deste município.
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 - Processo Administrativo Nº. 341/2022 - Contratada: Mabele Comércio de Veículos Eireli
-Extrato de Contrato Nº 104/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 - Processo Administrativo Nº. 341/2022 - Contratada: Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda
-		 BH/CSGHMXMLOFSPXEKCJAG
08/02/2022 3307 • Convenio Nº 001/2022 – Termo de convênio lavrado entre o município de Rio de Contas e o Centro de Educação Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, visando a realização de estágios dos alunos matriculados no curso técnico em enfermagem. DJIOSJCWD4CO/0GOKK7 HNW
08/02/2022 3306 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 do Processo Administrativo Nº 366/2022 - Objeto: Aquisição de água mineral e refrigerante, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 009/2022 do Processo Administrativo Nº 366/2022 - Objeto: Aquisição de água mineral e refrigerante, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
-		 WAIRVYG9UPPRBRQDCRITRG
07/02/2022 3305 Extrato de Contrato nº 0100/2022 Pregão Eletrônico nº. 031/2021 Processo Administrativo nº. 244/2021 - Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 0100/2022 Pregão Eletrônico 031/2021 - Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda - ME.
-		 YBZZKELTOSZL23CHTHJ+W
03/02/2022 3304 Despacho Administrativo Referente da Tomada de Preços 009/2021 SIKU1INDODYVBPKAKWXDPQG
02/02/2022 3303 Extrato de Contrato nº 098/2022 - Pregão Presencial nº 018/2021 - Processo Administrativo nº 110/2021.
-Extrato de Contrato nº 099/2022 - Pregão Presencial nº 018/2021 - Processo Administrativo n 110/2021.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 098/2022 - Pregão Presencial 018/2021.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 099/2022 - Pregão Presencial 018/2021.
-		 JPPEIUVSW4J4J9JLF2PUJG
02/02/2022 3302 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-		 CFPQ4QZFQMRM5SDTBJQFGG
01/02/2022 3301 • Errata - A Prefeitura Municipal de Rio de Contas – Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, resolve corrigir a publicação do extrato dos contratos nsº 076, 077, 078, 079 e 080/2022, referente Pregão Eletrônico 031/2021, publicado no diário Oficial do Município, no dia 31 de janeiro de 2022, edição 5 - Ano VI - Nº 3297. IZEGGJXAKKCKUSXMAVGZAA
01/02/2022 3300 Autorização Ambiental AA Nº 003/2022 – Empresa/Nome: Paulo Roberto Pereira Silva.
-Cronograma de Atendimento do NASF de Fevereiro de 2022.
-		 EMQQXKWQV3SVJXVFAM7G6Q
01/02/2022 3299 Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº001/2022 - Processo Administrativo nº 364/2022 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas – BA.
-Edital Pregão Presencial nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 364/2022 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas - BA.
-		 DGLQEI1+GA0F9HVEIQ2QEW
31/01/2022 3298 Atos Licitatórios da Prefeitura de Rio de Contas BA. YOSGOYN5OMSQKH+NTVTWNA
31/01/2022 3297 - Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio de Contas – Bahia. LYAWBTEDKULUK0C07ADR2G
28/01/2022 3296 • Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Objeto: Aquisição de material de consumo (papel, pastas, canetas, grampos, etc), didático (caderno, cartolina, duplex, isopor, etc), produtos de armarinho (linha, agulha, botão, fita, etc), bolsas, quadro branco em fórmica, fragmentadora de papel, brinquedos pedagógicos, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. BV38Z2FFNHESVFSC7Y30J/Q
28/01/2022 3295 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº008/2022.
-Edital Pregão Eletrônico Nº. 008/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 062/2022 - Tomada De Preços N° 008/2021.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 063/2022 - Tomada De Preços N° 009/2021.
-		 PEEZ9U1E64/OT9VO2CRUPW
27/01/2022 3294 • Portaria N.º 011 de 06 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo Comissionado de Coordenador da sala verde e dá outras providencias.
-• Portaria Nº 025 de 25 de janeiro de 2022 - Conceder férias a servidora Neide Maria dos Santos Novais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 de janeiro de 2022 a 30 de janeiro de 2022.
-• Portaria Nº 026 de 25 de janeiro de 2022 - Conceder férias a(o) servidor(a) Lilian Patrícia da Silva lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde no período de 10 de janeiro de 2022 a 09 de fevereiro de 2022
-		 N2//RNJBO61W2HSTAS968IA
27/01/2022 3293
-Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 354/2022, Tomada de Preços Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na execução da ação de saneamento básico no município de Rio de Contas/BA.
-Edital Tomada de Preços 002/2022 Do Processo Administrativo Nº 354/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na execução da ação de saneamento básico no município de Rio De Contas/BA.
-Chamada Pública Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 356/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Rio de Contas – BA.
-Edital de Chamada Pública 001/2022 do Processo Administrativo Nº 356/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Rio de Contas – BA.
-		 FXD5JATWSDTAIHWKRY23FA
26/01/2022 3292 Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – SIEG Apoio Administrativo LTDA – ME. ZRFTGJU2VWU9RXOCVNH1NW
26/01/2022 3291 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio de Contas. W+99EPIBVL8PEVJEON7JJA
25/01/2022 3290 • Portaria Nº 024 de 24 de janeiro de 2022 - Conceder licença maternidade de 120 dias a servidora Eliete Reis Marques, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – Vigilância Sanitária, a partir de 22 de janeiro de 2022 a 21 de maio de 2022. RL7FCBZCITZFSOX1PJIKM1Q
24/01/2022 3289 • Decreto N.º 07/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - Institui medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID19) no âmbito do município de Rio de Contas e dá outras providências. USDPUIIKYZLCEOBGST5JPQ
24/01/2022 3288 • Atos Administrativos da Prefeitura de Rio de Contas. MTMK6HD+QGJ1N4VETWCVDA
24/01/2022 3287 Extrato De Contrato Nº 060/2022- Pregão Eletrônico Nº 021/2021- Processo Administrativo Nº 192/2021 - Contratada: Eloah Publicidade E Propaganda Eireli
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 060/2022- Pregão Eletrônico 021/2021 – Empresa: Eloah Publicidade E Propaganda Eireli.
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-		 1Y518UDGIONTJ8S+YSBP5Q
24/01/2022 3286 Atos Administrativos Da Prefeitura De Rio De Contas. L2TOVIGA7 TMP7K35BO++/A
21/01/2022 3285 Atos Administrativos da Prefeitura de Rio de Contas. NVMWHGO60JKXKBUIV/2LGW
21/01/2022 3284 Portaria Nº 022 de 19 de Janeiro de 2022 - Conceder férias ao servidor Roberio Carlos Chaves Souto, lotado na Secretaria Municipal de Administração no período de 01 de fevereiro de 2022 a 01 de março de 2022, retroativo ao ano de 2017.
-Portaria Nº 023 de 20 de Janeiro de 2022 - “Dispõe do Calendário Escolar do ano letivo de 2022 para todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Rio de Contas”.
-		 WWLCPIBXUCDQO/XYI5BCI6W
20/01/2022 3283 Decreto Nº 05 de 20 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a alteração dos Membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
-Decreto N.º 006, de 19 de Janeiro 2022 – Dispõe sobre o itinerário de linhas do transporte escolar da rede municipal de ensino de Rio de Contas-Bahia para o ano letivo de 2022, e dá outras providências.
-Portaria SMS Nº 02/2022, de ¬¬¬¬20 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre valores de serviços de saúde aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, como se indica, e dá outras providências.
-Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Eletrônico Nº 037/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria de comunicação, visando atender as necessidades da Administração Municipal.
-		 FIKKC1EBDVJDKH9PLKFFVG
20/01/2022 3282 Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº350/2022, Pregão Eletrônico Nº007/2022.
-Edital Pregão Eletrônico nº. 007/2022 Processo Administrativo Nº. 350/2022.
-Atas de Registros de Preços da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.
-		 WTCNPXSNTNESQ2SNHNWMAG
19/01/2022 3281 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 057/2022 Pregão Presencial 061/2020 - M Oliveira Silva Eireli - ME
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato 058/2022 Pregão Presencial 061/2020 - Paulo Ricardo Silva Pierote
-		 TEKGA8HHUGQPTVALTC9VCG
19/01/2022 3280 Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº353/2022, Tomada De Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na implantação de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Rio de Contas/BA, de acordo plano de trabalho firmado no Termo de Convênio nº CV 0353/17, Contrato de Repasse nº 853054/2017, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA com o município, nos termos definidos nas planilhas orçamentárias deste edital.
-Edital Tomada De Preços 001/2022 - Processo Administrativo Nº353/2022.
-Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº349/2022, Pregão Eletrônico Nº006/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais para atender as necessidades da Administração Municipal.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 - Processo Administrativo Nº. 349/2022.
-		 KKMEWR2OICYBRBINUJQJTW
18/01/2022 3279 Atos Licitatórios da Prefeitura de Rio de Contas BA. WSOWFLPEUEXVR3QND+ZNAG
18/01/2022 3278 Termos de Apostilamentos Aos Contratos da Prefeitura Municipal de Rio de Contas. XU4YZQGA7IXMYULOUYO9PA
18/01/2022 3277 Portaria Nº 020 de 18 de Janeiro de 2022 - Conceder Licença, para tratamento de sua saúde, por 2(dois) mês(es) ao(a) servidor(a) Maria da Solidade Novais Santos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Professor(a), Nivel III, 20 horas, mat. 3801, com base nos, artigos 74, I, 77 e 78 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio de Contas), a partir de 01 de Fevereiro de 2022 a 30 de Marco de 2022.
-Portaria N.º 021 de 18 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Remoção de Servidor Público Municipal.
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-		 APGIZILSFDHEUDYEGWJGIQ
17/01/2022 3276 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 422/2021 Pregão Eletrônico 021/2021 - Eloah Publicidade e Propaganda Eireli CSLCF8HHSF9XC9CYXID7AG
17/01/2022 3275 Portaria N.º 018 de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre licença de servidor para exercício de mandato eletivo de Dirigente Sindical da APLB-BA.
-Portaria Nº 019 de 17 de janeiro de 2022 - conceder férias a(o) servidor(a) Juciara da Silva Lima lotado(a) na Secretaria Municipal de Turismo e Desporto, no período de 17 de janeiro de 2022 a 15 de fevereiro de 2022.
-		 QPKTBVHV7DOZ5NCVT/X+YQ
17/01/2022 3274 Errata Na Publicação Do Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 235/2021, Pregão Presencial Nº 019/2021, Publicado No Diário Oficial Do Município, No Dia 30 De Dezembro De 2021, Edição Nº 3248.
-Termos De Apostilamentos Ao Contratos Da Prefeitura Municipal De Rios De Contas.
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-		 06IYYQN4RD60XME3IGJKCG
17/01/2022 3273 Errata Na Publicação Do Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 289/2021, Inexigibilidade Nº 005/2021, Publicado No Diário Oficial Do Município, No Dia 30 De Dezembro De 2021, Edição Nº 3248.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 004/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 005/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 006/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 007/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 008/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 009/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 010/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 011/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 012/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 013/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 014/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 015/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 016/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 017/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 018/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 019/2022.
-		 KW6OCN3JJWNWIJBY144BZA
17/01/2022 3272 Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Aquisição de material de consumo (papel, pastas, canetas, grampos, etc), didático (caderno, cartolina, duplex, isopor, etc), produtos de armarinho (linha, agulha, botão, fita, etc), bolsas, quadro branco em fórmica, fragmentadora de papel, brinquedos pedagógicos, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal..
-Edital Pregão Eletrônico Nº. 005/2022- Processo Administrativo Nº. 345/2022 - Aquisição de material de consumo (papel, pastas, canetas, grampos, etc), didático (caderno, cartolina, duplex, isopor, etc), produtos de armarinho (linha, agulha, botão, fita, etc), bolsas, quadro branco em fórmica, fragmentadora de papel, brinquedos pedagógicos, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
-Termos de Apostilamentos aos Contratos da Prefeitura Municipal de Rio de Contas BA
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-		 ZE6A4PSPGKT6KPLG7TFOCQ
14/01/2022 3271 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 014/2021 - Pregão Presencial Nº 041/2020 - João Batista Lima de Livramento – EPP.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 029/2021 - Pregão Presencial Nº 056/2020 - Jotamar Comercio de Peças e Transportes Rodoviario LTDA.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 030/2021 - Pregão Presencial Nº 056/2020 - Viatran Viação Transbrasilia LTDA.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 110/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021 - V.F. Comércio de Vidros EIRELI.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 118/2021 - Pregão Presencial Nº 005/2021 - M. Oliveira Silva EIRELI-ME.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 119/2021 - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Paulo Ricardo Silva Pierote.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 143/2021 - Pregão Presencial Nº 012/2021 - ATEC – Atelie e Confecções LTDA – ME.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 145/2021 - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Pinte Arte Atelie LTDA.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 238/2021 - Pregão Presencial Nº 017/2021 - Clinica Médica Lima Matias LTDA – ME.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 239/2021 - Pregão Presencial Nº 017/2021 - Ulysses Celestino da Silva & CIA LTDA.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 240/2021 - Pregão Presencial Nº 017/2021 - MRC Clinica Médica de Ortopedia e Traumotologia Sociedade Simples LTDA-ME.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 343/2021 - Pregão Presencial Nº 023/2021 - Maria Rita de Cássia Aguiar Soares – ME.
-		 Z7DQ2DW3OIQJE95X0NHNWQ
14/01/2022 3270 Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Rio de Contas. NESZOW7VN6IMR4WK0TZQUG
14/01/2022 3269 Decreto 031/2021 Dezembro/2021 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 68,212.38 ///sessenta e oito mil,duzentos e doze reais, trinta e oito centavos/// e dá outras providências.
-Decreto 032/2021 Dezembro/2021 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 2,623,326.59 ///dois milhões,seiscentos e vinte e três mil, trezentos e vinte e seis reais, cinquenta e nove centavos/// e dá outras providências.
-Decreto 033/2021 Dezembro/2021 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 176,806.32 ///cento e setenta e seis mil, oitocentos e seis reais, trinta e dois centavos/// e dá outras providências.
-Decreto 034/2021 Dezembro/2021 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 9,202.34 ///nove mil, duzentos e dois reais, trinta e quatro centavos/// e dá outras providências.
-Decreto 035/2021 Dezembro/2021 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 44,021.52 ///quarenta e quatro mil, vinte e um reais, cinquenta e dois centavos/// e dá outras providências.
-Decreto 036/2021 Dezembro/2021 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 733,558.73 ///setecentos e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais, setenta e três centavos/// e dá outras providências.
-		 BODSP6JUUN28DRXK4DHJXW
13/01/2022 3268 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio de Contas. TKS5XHLFYC6NXBAVASAZ3ZQ
13/01/2022 3267 • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº004/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cereais, grãos, farinha, massas, biscoitos, laticínios, frango, carne bovina, ovos, pão, entre outros) para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação.
-• Edital Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cereais, grãos, farinha, massas, biscoitos, laticínios, frango, carne bovina, ovos, pão, entre outros) para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação.
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-		 /MO+ZY87SFNB8OGF/96B2G
12/01/2022 3266 • Portaria Nº 017 de 07 de janeiro de 2022 - Conceder licença maternidade de 120 dias a servidora Nildete Aguiar Ramos Mafra, Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 04 de janeiro de 2022 a 03 de maio de 2022. X5DXWH/XBCBVRT/RMKMMOW
12/01/2022 3265 • Autorização Ambiental AA n. 002/2022. Empresa: Manoel Pedro Silva Trindade. ISFMNOMHCUWX+7+0YVNJ4G
11/01/2022 3264 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio de Contas. JOMLTAERSPOQYGEV/LPBTG
11/01/2022 3263 Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 343/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente (ar condicionado,computador, impressora laser, projetor multimídia (datashow), veículo de passeio e veículo pick-up cabine dupla 4x4), conforme Proposta nº 10613.120000/1210-04, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, deste município.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 003/2022 - Processo Administrativo Nº. 343/2022.
-		 A3PTGNRW30CYTDABJIKMBG
10/01/2022 3262 Despacho de Convocação para o Prosseguimento do Certame Tomada de Preços 011/2021
-Despacho de Convocação para o Prosseguimento do Certame Tomada de Preços 010/2021
-Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 005/2021
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato 118/2021 Pregão Presencial 005/2021
-Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 005/2021 - Paulo Ricardo Silva Pierote
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato 119/2021 Pregão Presencial 005/2021
-		 YTPQRIZY48COVHOH6OTG6A
10/01/2022 3261 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 341/2022 - Objeto: Aquisição de unidade móvel de saúde, conforme Proposta nº 10613.120000/1210-02, para atender as necessidades do Centro de Saúde e PSF da Sede, deste município.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 341/2022 - Objeto: Aquisição de unidade móvel de saúde, conforme Proposta nº 10613.120000/1210-02, para atender as necessidades do Centro de Saúde e PSF da Sede, deste município.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 342/2022 - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente (câmara para conservação de imunobiológicos, esfigmomanômetro adulto, otoscópio simples, ar condicionado, televisor, carro maca simples e espaldar em madeira), conforme Proposta nº 10613.120000/1210-03, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, deste município.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 342/2022 - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente (câmara para conservação de imunobiológicos, esfigmomanômetro adulto, otoscópio simples, ar condicionado, televisor, carro maca simples e espaldar em madeira), conforme Proposta nº 10613.120000/1210-03, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, deste município.
-		 OOWAPF1H0E5DDUHUI8BKHW
07/01/2022 3260 • Adjudicação - Pregão Presencial 036/2021 do Processo Administrativo 266/2021.
-• Homologação - Pregão Presencial 036/2021 do Processo Administrativo 266/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 041/2022 - Pregão Presencial 036/2021 do Processo Administrativo 266/2021.
-		 89DXOJKCZ5YJ5BULURLQM+G
07/01/2022 3259 Portaria Nº 009 de 04 de Janeiro de 2022 - Conceder Férias ao servidor Carlos Jose Pereira Cardoso, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura no período de 10 de janeiro de 2022 a 08 de fevereiro de 2022.
-Portaria N.º 010 de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre Nomeação Do Cargo em Comissão de Coordenadora para Assuntos do Idoso e Pessoas Portadoras de Deficiência”.
-Portaria Nº 012 de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre Exoneração de Vice Diretor Escolar”.
-Portaria N.º 013 de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre Exonerar Do Cargo em Comissão de Coordenadora de Projetos Especiais”.
-Portaria N.º 014 de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre Nomeação Do Cargo em Comissão de Gerente de Atendimento Psicopedagógico”.
-Portaria Nº 015 de 07 DE Janeiro de 2022 - Conceder Férias a(o) servidor(a) Cleyde de Fatima Lopes lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social – Conselho Tutelar, período de 10 de janeiro de 2022 a 08 de fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 016 de 07 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a convocação de membro suplente do Conselho Tutelar de Rio de Contas – Bahia”.
-		 XKC36HY2CPH52PQP1VCG+W
06/01/2022 3258 • Portaria SMS Nº 01/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Nomear a Comissão Técnica Permanente para o Credenciamento Público 2022 da Secretaria Municipal de Saúde. SG/I4ZVIZXYO0OKG6M69+WI
06/01/2022 3257 Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 032/2021.
-Homologação - Pregão Eletrônico nº 032/2021.
-Extrato de Contrato nº 030/2022 - Pregão Eletrônico nº 032/2021.
-Extrato de Contrato nº 031/2022 - Pregão Eletrônico nº 032/2021.
-Extrato de Contrato nº 032/2022 - Pregão Eletrônico nº 032/2021.
-Extrato de Contrato nº 033/2022 - Pregão Eletrônico nº 032/2021.
-Extrato de Contrato nº 034/2022 - Pregão Eletrônico nº 032/2021.
-		 I2DINCG+BNWXLJFKO1 VZKW
05/01/2022 3256 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio de Contas. LTWEVDBUBZDJG1EHXR3B7G
05/01/2022 3255
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.
-		 CZCOSGHJ++3O0RLJWAIMDFG
05/01/2022 3254 Errata- Portaria Nº 369 De 08 De Dezembro De 2021. QC95Q+B8/RC8GXQWABISWQ
04/01/2022 3253 • Despacho de Convocação para o Prosseguimento do Certame - Tomada de Preços Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 231/2021 - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de praças públicas no município de Rio de Contas - Bahia, conforme Contrato de Repasse nº 900931/2020, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Rio de Contas.
-• Despacho de Convocação para o Prosseguimento do Certame - Tomada de Preços Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 246/2021 - Contratação de empresa especializada para realização de obras de engenharia, visando à execução de pavimentação com paralelepípedos, no pátio interno da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.
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-		 OQRYR25GYDBMXJUS6NWOQIA
04/01/2022 3252 • Portaria Nº 002 de 03 de Janeiro de 2022 - Conceder Férias ao servidor Joselito Antônio Marques dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no período de 01 de janeiro de 2022 a 30 de janeiro de 2022.
-• Portaria N.º 003 de 03 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre Nomeação Do Cargo em Comissão de Secretária do Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças”.
-• Portaria Nº 004 de 03 de Janeiro de 2022 - Conceder licença maternidade de 120 dias a servidora Pauliane Maria de Jesus Conceição, Técnica em Enfermagem lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de janeiro de 2022 a 30 de abril de 2022.
-• Portaria Nº 005 de 03 de Janeiro de 2022 - Conceder licença maternidade de 120 dias a servidora Thais Farias Santos, Chefe do Setor de Tributos lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir de 20 de dezembro de 2021 a 19 de abril de 2022.
-• Portaria N.º 006 de 03 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre Nomeação Do Cargo em Comissão de Motorista de Gabinete”
-• Portaria N.º 07 de 03 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre Remoção de Servidor Público Municipal”.
-• Portaria N.º 008 de 03 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre Exoneração Do Cargo em Comissão de Gerente de Atendimento Psicopedagógico”.
-		 Q9ZDWLJ34+W+P95CHEI2GG
03/01/2022 3251 Decreto Nº 02/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Nº 03/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências
-Portaria Nº. 01/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Cria Comissão com a finalidade específica de proceder o Levantamento Patrimonial e Financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício.
-Ato de Ratificação - Dispensa Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 321/2021 - Contratação de empresa que possua licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.
-Homologação - Dispensa Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 321/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública
-Extrato do Contrato Nº 002/2022 - Dispensa Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 321/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública
-Ato de Ratificação - Inexigibilidade Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 322/2021 - Prestação de serviços advocatícios, de assessoria e consultoria jurídica, defesa e acompanhamento de processos, perante o Poder Judiciário Estadual e Federal, na instância inicial.
-Homologação - Inexigibilidade Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 322/2021 - Hélio Diógenes Cambuí Alves Sociedade Individual de Advocacia
-Extrato do Contrato Nº 001/2022 - Inexigibilidade Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 322/2021 - Hélio Diógenes Cambuí Alves Sociedade Individual de Advocacia
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03/01/2022 3250 • Autorização Ambiental AA n. 001/2022. Empresa Ernani Augusto Santana Trindade. MKH5AIBUDE/XIMIA7G+2FQ
03/01/2022 3249 • Decreto Nº 001 de 03 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação de Comissão de Licitação desta Prefeitura e dá outras providências”. 5BDR/LO695HVWWHBJ6ECMW


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