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Última atualização: 15 agosto 2023 às 14:43:20
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Prefeitura Municipal de
Rio de Contas



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
12/04/2024 4033 EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 356/2020. Prefeitura Municipal de Rio de Contas Sexta-
12/04/2024 4032 AVISO DE LICITAÇÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.160/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.160/2024.
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1S2M6ZFOWS2U44RIJ/PTGG
10/04/2024 4031 DECRETO Nº 26/2024. Prefeitura Municipal de Rio de Contas Quarta
10/04/2024 4030 AVISO DE LICITAÇÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.157/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.157/2024.
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-
5R8SPQQKP5XZVXIPZSCPUW
09/04/2024 4029 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024. Prefeitura Municipal de Rio de Contas Terca-
08/04/2024 4028 PORTARIA N.º 001/2024.
-RESOLUÇÃO N.º 02/2024.
-
Prefeitura Municipal de Rio de Contas Segund
05/04/2024 4027 PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2024.
-PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2024.
-PORTARIA Nº 33/2024.
-PORTARIA Nº 34/2024.
Prefeitura Municipal de Rio de Contas Sexta-
04/04/2024 4026 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. RGL8GQ2SSQ/O/9VEOBPBZG
03/04/2024 4025 ATOS DA PREFEITURA.
-
Prefeitura Municipal de Rio de Contas Quarta
03/04/2024 4024 ATOS DA PREFEITURA. Prefeitura Municipal de Rio de Contas Quarta
02/04/2024 4023 PORTARIA Nº 31/2024.
-DECRETO Nº 23/2024.
-DECRETO 24/2024.
-DECRETO N.º 25/2024.
-ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS.
Prefeitura Municipal de Rio de Contas Terca-
29/03/2024 4022 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. GVFPK5OMICRDR+3LEGHV3A
28/03/2024 4021 ATOS DA PREFEITURA.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2023.
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L9L7LVALN+PPOTNSN+MOCA
27/03/2024 4020 EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS.
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KX5WCUUJ31MELCTSZSWJGW
27/03/2024 4019 ATOS DA PREFEITURA. +TQQZFCLLG0YX8LCPAOZUW
26/03/2024 4018 ATOS DA PREFEITURA.
-
02YFQSTAS4/ZFQKQGON5LA
21/03/2024 4017 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 03210001 /V/O9W+GEKDQLZMIPUMBTQ
20/03/2024 4016 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 03200001 X8IP9YDGTUQFMXPV+KFTTW
20/03/2024 4015 EDITAL Nº 001/2024
-EDITAL Nº 002/2024
-PORTARIA Nº 30/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024
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TKHSTTWSTDHR3SRQEDCFDQ
19/03/2024 4014 PUBLICAÇÃO ATOS DA PREFEITURA. SZYWNB0L64DFDACEI7FSYQ
18/03/2024 4013 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2023. SBISYQ7AQAHPOZSYGSTBJA
15/03/2024 4012 PORTARIA PMRC N° 001/2024 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° 005/2024.
DSX+K7HUWID82KAXMYN8ZA
13/03/2024 4011 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DO NASF DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO SMEC Nº 001/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2024.
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XXSZ9GWMHSSHEBNPAL2DWW
07/03/2024 4010 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 03070001 D7GPJ491WO6SXNPPGQA1YW
05/03/2024 4009 ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022. Prefeitura Municipal de Rio de Contas Terca-
05/03/2024 4008 AVISO DE LICITAÇÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.136/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.136/2024.
-AVISO DE LICITAÇÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.137/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.137/2024.
7M/BZYDYEM+54LUKJSQA9W
04/03/2024 4007 PORTARIA N.º 29/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024. Prefeitura Municipal de Rio de Contas Segund
01/03/2024 4006 DECRETO N.º 14/2024
-DECRETO N.º 15/2024.
-DECRETO N.º 16/2024.
-DECRETO N.º 17/2024.
-DECRETO N.º 18/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 096/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
-DISPENSA AMBIENTAL N° 002/2024
Prefeitura Municipal de Rio de Contas Sumrio
29/02/2024 4005 PORTARIAS.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2023 - CONSOLIDADO.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2024.
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Prefeitura Municipal de Rio de Contas Quinta
29/02/2024 4004 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2023
-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 025/2022
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 254/2022
Prefeitura Municipal de Rio de Contas Quinta
27/02/2024 4003 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 02270001 Prefeitura Municipal de Rio de Contas Terca-
26/02/2024 4002 PUBLICAÇÃO ATOS DA PREFEITURA. Prefeitura Municipal de Rio de Contas Segund
23/02/2024 4001 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2024 PREGAO ELETRÔNICO Nº 044/2023.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2024 PREGAO ELETRÔNICO Nº 044/2023.
-DECRETO Nº 12/2024 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 13/2024 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Prefeitura Municipal de Rio de Contas Sexta-
23/02/2024 4000 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. C1PA9HWVK2GC9EKG+RT0IG
21/02/2024 3999 ATOS LICITATÓRIOS. Prefeitura Municipal de Rio de Contas Sumrio
20/02/2024 3998 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023.
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Prefeitura Municipal de Rio de Contas Terca-
16/02/2024 3997 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.042/2023. Prefeitura Municipal de Rio de Contas Sexia-
16/02/2024 3996 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 02160001 - NC: 02160001. Prefeitura V Contas Sexta-f -feira verei 20
15/02/2024 3995 EQUIPE TECNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB NO BAIRRO VERMELHÃO - PROCEDIMENTO Nº 00742-742.
-EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE REURB-S.
-PORTARIA Nº 18/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Rio de Contas Quinta
15/02/2024 3994 AVISO DE LICITAÇÂO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.130/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.130/2024.
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LQBGQEVJGDWEQFS9H6/VLW
09/02/2024 3993 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.054/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.054/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.054/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.054/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.054/2023
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Prefeitura Municipal de Rio de Contas Sexta-
09/02/2024 3992 EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/202.
Prefeitura Municipal de Rio de Contas Sexta-
08/02/2024 3991 EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
Prefeitura Municipal de Rio de Contas Quinta
08/02/2024 3990 DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 02080001. Prefeitura Contas Quinta-feira ev verei 2024
08/02/2024 3989 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. Prefeitura Municipal de Rio de Contas Quinta
08/02/2024 3988 EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024.
Prefeitura Municipal de Rio de Contas ta-fei
07/02/2024 3987 ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
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Prefeitura Municipal de Rio de Contas Quarta
07/02/2024 3986 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. Prefeitura Municipal de Rio de Contas Quarta
06/02/2024 3985 DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2024.
-DECRETO Nº 10/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 019/2024.
-PORTARIA Nº 020/2024.
Prefeitura Municipal de Rio de Contas erea-t
05/02/2024 3984 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.131/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.131/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.131/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.132/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.132/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.132/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
Prefeitura Municipal de Rio de Contas Segund
02/02/2024 3983 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.120/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.120/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.120/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2023.
Prefeitura Municipal de Rio de Contas Sexta-
02/02/2024 3982 AUTORIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS - ALATE 04/2024.
-AUTORIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS - ALATE 05/2024.
Prefeitura Municipal de Rio de Contas Sexia-
02/02/2024 3981 ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
Prefeitura Municipal de Rio de Contas Sexta-
02/02/2024 3980 EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS E O BANCO DO BRASIL S.A. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.102/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 .
-
Prefeitura Municipal de Rio de Contas Sexta-
31/01/2024 3979 DIVULGA ESCALA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
-DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 01310001.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
TRJR7FNFHTXCYD+B+XECTW
30/01/2024 3978 ATOS ADMINISTRATIVOS.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.125/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.125/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.125/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.126/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.127/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.127/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.127/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-PORTARIA Nº 10/2024 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Rio de Contas Terca-
30/01/2024 3977 EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 079/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 079/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024.
Prefeitura Municipal de Rio de Contas Terca-
29/01/2024 3976 DESPACHO ADMINISTRATIVO SETOR PESSOAL 001/2024.
-PORTARIA Nº 012/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DO NASF DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 013/2024.
-PORTARIA Nº 014/2024.
-PORTARIA Nº 015/2024.
-PORTARIA Nº 016/2024.
-PORTARIA Nº 017/2023.
WV/DQFJC7GBQSE3VLMZ1FG
26/01/2024 3975 AUTORIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS - ALATE N° 03/2024. Prefeitura Municipal de Rio de Contas Sexta-
26/01/2024 3974 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.091/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.091/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.091/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.091/2023.
Prefeitura Municipal de Rio de Contas Sexta-
24/01/2024 3973 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.121/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.121/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.121/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.122/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.122/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.122/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
Prefeitura Municipal de Rio de Contas Quarta
24/01/2024 3972 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° 003/2024.
-PORTARIA Nº 011/2024.
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Prefeitura Municipal de Rio de Contas Quarta
24/01/2024 3971 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.120/2024.
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.120/2024.
Prefeitura Municipal de Rio de Contas Quarta
22/01/2024 3970 DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023.
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Prefeitura Municipal de Rio de Contas Segund
19/01/2024 3969 EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2024.
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Prefeitura Municipal de Rio de Contas Sexta-
19/01/2024 3968 PORTARIA Nº 10/2024 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-
-
Prefeitura Municipal de Rio de Contas Sexta-
19/01/2024 3967 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023.
Prefeitura Municipal de Rio de Contas Sumrio
18/01/2024 3966 EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
-RESULTADO DO ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
Prefeitura Municipal de Rio de Contas na-fei
18/01/2024 3965 ATOS ADMINISTRATIVOS.
-
Prefeitura Municipal de Rio de Contas Quinta
18/01/2024 3964 RESULTADO DO ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
-
Prefeitura Municipal de Rio de Contas Quinta
17/01/2024 3963 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 127/2022.
-EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128/2022.
-EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 150/2022.
Prefeitura Municipal de Rio de Contas Quarta
17/01/2024 3962 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL / DLA - INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA PMRC.
-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° 002/2024.
Prefeitura Municipal de Rio de Contas Quarta
16/01/2024 3961 DECRETO N.º 078/2023.
-
Prefeitura Municipal de Rio de Contas Terca-
16/01/2024 3960 PORTARIA Nº 009/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 001/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 002/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 003/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 004/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 005/2024.
Prefeitura Municipal de Rio de Contas Terca-
12/01/2024 3959 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
-
Prefeitura Municipal de Rio de Contas Sumrio
12/01/2024 3958 DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024.
-
Prefeitura Municipal de Rio de Contas Sexta-
12/01/2024 3957 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01120001.
-DECRETO 01120002.
-DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01120003.
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-
Prefeitura Municipal de Rio de Contas Esta e
11/01/2024 3956 PORTARIA Nº 008/2024.
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Prefeitura Municipal de Rio de Contas Quinta
10/01/2024 3955 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° 001/2024.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2023.
Prefeitura Municipal de Rio de Contas Quarta
10/01/2024 3954 DECRETO Nº 06/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Rio de Contas Quarta
09/01/2024 3953 ATOS LICITATÓRIOS. Prefeitura Municipal de Rio de Contas Sumrio
08/01/2024 3952 DECRETO Nº 005/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIAS.
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Prefeitura Municipal de Rio de Contas Sumrio
08/01/2024 3951 DECRETO 12290006.
-DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 003/2023.
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Prefeitura Municipal de Rio de Contas Segund
05/01/2024 3950 DECRETO 12290001.
-DECRETO 12290002.
-DECRETO 12290003.
-DECRETO 12290004.
-DECRETO 12290005.
-ERRATA CORRIGIR A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 387/2023, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 780/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2023, EDIÇÃO Nº 3938.
-ERRATA CORRIGIR A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023, EDIÇÃO Nº 3939.
Prefeitura Municipal de Rio de Contas Sumrio
05/01/2024 3949 DECRETO MUNICIPAL N.º 02/2024.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 03/2024.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 04/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
Prefeitura Municipal de Rio de Contas Sumrio
05/01/2024 3948 ATOS LICITATÓRIOS. Prefeitura Municipal de Rio de Contas Sumrio
04/01/2024 3947 DECRETO 12280003 Prefeitura Municipal de Rio de Contas Quinta
04/01/2024 3946 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.118/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.118/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
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Prefeitura Municipal de Rio de Contas Quinta
04/01/2024 3945 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024.
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Prefeitura Municipal de Rio de Contas Quinta
03/01/2024 3944 DECRETO N.º 01/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Rio de Contas Sumrio
03/01/2024 3943 EXTRATOS DE CONTRATOS. a nicipal Rio Contas 1 3943 Im Code diario G
02/01/2024 3942 EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024.
-DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023.
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Prefeitura Municipal de Rio de Contas Terca-