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Prefeitura Municipal de Rio de Contas

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 49 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    24/07/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 023/2020 Pregão Presencial 057/2019 ? Empresa: FL Américo Transportes e Locações LTDA.

    08CF42FB-04EB-602B-65B6EB4AF0E539ED.pdf

    24/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 023/2020 Pregão Presencial Nº 057/2019 - Contratada: FL Américo Transportes e Locações LTDA.

    08CF4443-A20A-F483-7609ADCA03F6FD50.pdf

    24/07/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 826/2020 Pregão Presencial Nº 025/2020 - Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para a torra e envase de café, na comunidade Povoado de Mato Grosso, no município de Rio de Contas.

    08CF3EC0-DFC9-00DD-0CC4F5F8E833A016.pdf

    24/07/2020 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº. 025/2020 Processo Administrativo Nº. 826/2020.

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    20/07/2020 - Tomada de preço - Despacho Administrativo Referente a Tomada de Preços Nº 004/2020 - Proceder a análise e julgamento das propostas de preços das empresas remanescentes, a saber: JBV Construções e Serviços Ltda, Construtora Potencial Service e Construmendes Serviços e Empreendimentos Ltda.

    3A076EB8-9A45-736C-8C815494D6598D24.pdf

  • 2020 - JUNHO

    19/06/2020 - Dispensa - Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 799/2020 - Dispensa Nº 029/2020 - Dorivaldo Silva Moitinho-ME.

    FF6F9AB8-F16D-3E6E-CCE1C55226F20E02.pdf

    19/06/2020 - Dispensa - Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 799/2020 - Dispensa Nº 029/2020 - Dorivaldo Silva Moitinho -ME.

    FF6F9AD3-E771-4BF6-E80CFB75CD1FBE44.pdf

    19/06/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 264/2020 - Processo Administrativo N° 799/2020 - Dispensa N°029/2020 - Dorivaldo Silva Moitinho -ME.

    FF6F9AF7-D28C-36B9-837C8FE51BB7A214.pdf

    01/06/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

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    01/06/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.

    5F059A47-A2E2-F644-1EECEB896568AB47.pdf

  • 2020 - MAIO

    29/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

    5F28A1CE-9071-B167-898EEDFC793A2478.pdf

    29/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.

    5F289E27-F38E-75B6-19BB6703665D1D31.pdf

    19/05/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 177/2020 Dispensa Nº 014/2020 - Eclin Hospitalar EIRELI.

    C5286BD0-B9E7-3E26-46C8FD90E7FEF400.pdf

  • 2020 - ABRIL

    17/04/2020 - Dispensa - Extrato do Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 750/2020, Dispensa 016/2020 - Objeto: Aquisição álcool em gel 70%, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19, neste município.

    5C84D614-FFAB-F84C-3DAC9122CCEC5744.pdf

    17/04/2020 - Dispensa - Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo Nº 750/2020 Dispensa 016/2020.

    5C84D621-FD96-9D25-DB81A67133F2A0D0.pdf

    17/04/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 187/2020 Processo Administrativo N° 750/2020 Dispensa N°016/2020 - Contratada: Andre Fagner Pedroso da Silva-ME.

    5C84D630-0378-0ADA-3E60E4015137E8ED.pdf

    17/04/2020 - Dispensa - Extrato do Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 751/2020 Dispensa 017/2020 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual-EPI, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19, neste município.

    5C84D8A5-D400-C362-DFF360F34B26A79C.pdf

    17/04/2020 - Dispensa - Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo Nº 751/2020 Dispensa 017/2020.

    5C84D8B3-99BD-FCDD-944918F77E5BA53D.pdf

    17/04/2020 - Dispensa - Extrato do contrato Nº 188/2020 Processo Administrativo N° 751/2020, Dispensa N°017/2020 - Contratada: Restart Comércio e serviços Valença Eireli.

    5C84D8BF-957B-45F5-D7E8794CAA898036.pdf

    14/04/2020 - Leis - Projeto de Lei N° - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.

    BF18D722-939A-8842-001F82E66B18FE32.pdf

    14/04/2020 - Decretos - Decreto nº 020/2020 de 14 de abril de 2020- Dispõe sobre a redução de subsídios e suspende o pagamento de gratificações aos servidores municipais, como se indica, e dá outras providências.

    B89BD97D-FF84-8A24-957352805AC7FCF7.pdf

    13/04/2020 - Portarias - Portaria N.º 047 de 09 de Abril de 2019 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de chefe do serviço de vigilância sanitária.

    88F91594-AABE-D14A-1CDEA0CCC7CD99C6.pdf

    13/04/2020 - Portarias - Portaria N.º 048 de 13 de Abril de 2020 - Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de chefe do serviço de vigilância sanitária.

    88F91823-C6EA-E93F-F1F4C3708DEBA31D.pdf

  • 2020 - MARÇO

    26/03/2020 - Pregão Eletrônico - Despacho Administrativo referente ao Processo Licitatório-Pregão Eletrônico Nº 002/2020 ? Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e odontológico, entre outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

    E623E5BB-A82B-BDB6-29BB014A70258F89.pdf

    23/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 014/2020. Pregão Presencial Nº 049/2019 - Contratada: Sterlane Oliveira dos Anjos ? ME.

    4B745F60-FFF0-A8EB-609E33CDCF06AF76.pdf

    20/03/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 17/2020, de 20 de Março de 2020 - Estabelece restrições complementares ao Decreto nº 16/2020 de 18 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

    BA1B070A-D7F3-5635-2D7C0167A05B6AC0.pdf

    12/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Do Processo Administrativo Nº 723/2020, Pregão Presencial Nº 015/2020 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas - BA. Aviso De Licitação Do Processo Administrativo Nº 724/2020, Pregão Presencial Nº 016/2020 - Aquisição de utensílios diversos, entre outros materiais, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Edital Pregão Presencial Nº. 015/2020- Processo Administrativo Nº. 723/2020 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas - BA. Edital Pregão Presencial Nº. 016/2020- Processo Administrativo Nº. 724/2020 - Aquisição de utensílios diversos, entre outros materiais, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.

    30D2C51B-09A0-FB9C-18BEFC484F082EB2.pdf

    09/03/2020 - Tomada de preço - Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório - Tomada de Preços Nº 001/2020.

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  • 2020 - FEVEREIRO

    28/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 025 De 14 De Fevereiro De 2020 - Conceder férias de 15(quinze) dias a(o) servidor(a) Claudio Moreira Bomfim lotado(a) na Secretaria Municipal De Saúde no período de 16 de março de 2020 a 30 de março de 2020.

    8F38AC72-A180-89E9-08C491D109093FD3.pdf

    28/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 026 De 14 De Fevereiro De 2020 - Conceder férias a(o) servidor(a) Ana Lucia De Oliveira Cruz lotado(a) na Secretaria Municipal De Saúde no período de 01 de março 2020 a 30 de março de 2020.

    8F38ADEE-0EFA-59EE-37C00FA11F2478E0.pdf

    28/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 027 De 28 De Fevereiro De 2020 - Conceder férias a(o) servidor(a) Jose Ricardo Farias Bonfim lotado(a) na Secretaria Municipal De Saúde período de 01 de março de 2020 a 30 de março de 2020.

    8F38AE04-D7A6-C086-66337534914A96AB.pdf

    28/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 028 De 28 De Fevereiro De 2020 - Conceder férias a(o) servidor(a) Genivaldo Moura Da Silva lotado (a) na Secretaria Municipal De Saúde período de 01 de março de 2020 a 30 de março de 2020.

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    28/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 029 De 28 De Fevereiro De 2020 - Conceder férias a(o) servidor(a) Eliane Santos Silva Abreu, lotado(a) na Secretaria Municipal De Saúde, no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020.

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    18/02/2020 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 001/2020 13 De Fevereiro De 2020 - Aprova O Plano de Ação para Co-financiamento do Governo do Estado, referente ao exercício de 2020, e da outras providências.

    8535032B-F6CF-914B-2D5648AFCD69CC47.pdf

    18/02/2020 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 002/2020 14 De Fevereiro De 2020 - Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema Único da Social do Governo Estadual, referente ao exercício de 2019, e da outras providências.

    8535033A-C9D7-3598-C2EA31E6DC3A74FC.pdf

    18/02/2020 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 003/2020 12 De Fevereiro De 2020 - Aprova a reprogramação do saldo financeiro do FMAS ? Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2019, oriundo do ? Fundo Nacional de Assistência Social - FEAS, através do Co-financiamento do Governo Estadual, e dá outras providências.

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    18/02/2020 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 004/2020 14 De Fevereiro De 2020 - Aprova a reprogramação do saldo financeiro do FMAS ? Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2019, oriundo do ? Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, através do Co-financiamento do Governo Federal, e dá outras providências.

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    07/02/2020 - Outros - Ato de Ratificação - Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Rio de Contas ? BA.

    4D1F71DB-E481-A167-A46E36213FC2817E.pdf

    07/02/2020 - Outros - Homologação - Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Rio de Contas ? BA.

    4D1F71F6-C580-8A95-DE54A42B6448CD1F.pdf

    07/02/2020 - Outros - Extrato do Contrato Nº 109/2020 - Chamada Pública Nº 001/2020 - Carlos Luz Barbosa.

    4D1F7212-C365-E1C4-97DB603A7BD754FA.pdf

    07/02/2020 - Outros - Extrato do Contrato Nº110/2020 - Chamada Pública Nº 001/2020 - Marlúcio Gonçalves Mafra.

    4D1F722D-C60C-A026-0EB096C1863A4F22.pdf

    07/02/2020 - Outros - Extrato do Contrato Nº 111/2020 - Chamada Pública Nº 001/2020 - Maurileno Queiroz de Jesus.

    4D1F7247-9833-A0CA-C37AA7B7CE4E3AFE.pdf

    07/02/2020 - Outros - Extrato do Contrato Nº 112/2020 - Chamada Pública Nº 001/2020 ? Odail Jose de Lima.

    4D1F7261-BBC9-BB8D-BE051C59C0A71C51.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    30/01/2020 - Decretos - Errata Do Decreto N.º 06 De 28 De Janeiro De 2020 - Nomeia a comissão do Carnaval 2020 desta prefeitura e da outras providências.

    A4B14A3B-BF0A-5A5B-84906C5A5EAF386C.pdf

    22/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 209/2019 Tomada de Preços Nº. 001/2019 - Contratada: Construtora R P WE Ltda-ME.

    13D9E9BB-041D-F4F9-D87DDBF60EC186C1.pdf

    06/01/2020 - Decretos - Decreto Nº. 40/2019 De 30 De Dezembro De 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2020 e dá outras providências.

    C53BB252-9A1B-F456-D5419B851CC05F3D.pdf

    06/01/2020 - Decretos - Decreto Nº. 41/2019 De 30 De Dezembro De 2019 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

    C53BB267-B72B-500E-9F9E8B5114B9C122.pdf

    06/01/2020 - Leis - Republicação da Lei Municipal Nº 276, De 23 De Dezembro De 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio de Contas ? BA, para o Exercício Financeiro de 2020.

    C53BB0B3-AD6C-F537-9DAD5BECF16A76CB.pdf

    06/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 267/2019 - Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício.

    C53BB3EC-FA3B-697B-647C0F4EE0D9AD67.pdf