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Última atualização: 15 agosto 2023 às 14:43:20
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Prefeitura Municipal de
Rio de Contas



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 5490 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    24/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 023/2020 Pregão Presencial Nº 057/2019 - Contratada: FL Américo Transportes e Locações LTDA.

    08CF4443-A20A-F483-7609ADCA03F6FD50.pdf

    24/07/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 023/2020 Pregão Presencial 057/2019 ? Empresa: FL Américo Transportes e Locações LTDA.

    08CF42FB-04EB-602B-65B6EB4AF0E539ED.pdf

    24/07/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 826/2020 Pregão Presencial Nº 025/2020 - Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para a torra e envase de café, na comunidade Povoado de Mato Grosso, no município de Rio de Contas.

    08CF3EC0-DFC9-00DD-0CC4F5F8E833A016.pdf

    24/07/2020 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº. 025/2020 Processo Administrativo Nº. 826/2020.

    08CF40ED-FEE6-93C1-5CB7593DA4C9430D.pdf

    20/07/2020 - Tomada de preço - Despacho Administrativo Referente a Tomada de Preços Nº 004/2020 - Proceder a análise e julgamento das propostas de preços das empresas remanescentes, a saber: JBV Construções e Serviços Ltda, Construtora Potencial Service e Construmendes Serviços e Empreendimentos Ltda.

    3A076EB8-9A45-736C-8C815494D6598D24.pdf

    31/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 286/2019 Processo Administrativo n° 505/2019, Inexigibilidade n° 064/2019 - Contratado: Giovane Dias.

    CDB38E1A-2AFB-6E0E-6E205069D642448A.pdf

    31/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade 064/2019, Processo Administrativo 505/2019 - Contratado: Giovane Dias.

    CDB38DF9-2AFB-6E0E-6E2C2BA631157973.pdf

    31/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 505/2019, Inexigibilidade 064/2019 - Contratado: Giovane Dias.

    CDB38E0E-2AFB-6E0E-6E22F97A443AD8B3.pdf

    30/07/2019 - Decretos - Decreto 006/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 570,111.80 (Quinhentos e Setenta Mil, Cento e Onze Reais, Oitenta Centavos) e dá Outras Providências.

    9CEA732C-2AFB-6E0E-6E2F55BEB9A034DD.pdf

    30/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.

    9CEA72D8-2AFB-6E0E-6E2D6FB39BDB8747.pdf

    29/07/2019 - Outros - Resultado do Credenciamento Público 003/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas. Ato de Ratificação - Credenciamento Público 003/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas. Termo de Homologação - Credenciamento Público 003/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas.

    7409BBC8-2AFB-6E0E-6E260A8B553D654E.pdf

    26/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 133 de 26 de julho de 2019

    D230B94A-2AFB-6E0E-6E298F3AD78FF76C.pdf

    26/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 134 de 26 de julho de 2019

    D230B979-2AFB-6E0E-6E2BB7C7539097FD.pdf

    26/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 127 de 26 de julho de 2019

    D230B7C6-2AFB-6E0E-6E2CD4E496E3B128.pdf

    26/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 128 de 26 de julho de 2019

    D230B884-2AFB-6E0E-6E2334DB4555860C.pdf

    26/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 129 de 26 de julho de 2019

    D230B8A1-2AFB-6E0E-6E277F0CD61F9DB2.pdf

    26/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 130 de 26 de julho de 2019

    D230B8BB-2AFB-6E0E-6E2D9FF27ED6FAEC.pdf

    26/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 131 de 26 de julho de 2019

    D230B8D9-2AFB-6E0E-6E222C153CAC5CF6.pdf

    26/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 126 de 26 de julho de 2019

    D230B7A8-2AFB-6E0E-6E2C71986CFEDA96.pdf

    26/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 132 de 26 de julho de 2019

    D230B8FD-2AFB-6E0E-6E28BBFAF0B420FA.pdf

    25/07/2019 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Presencial Nº 036/2019.

    AB7CF513-2AFB-6E0E-6E204EC791951C24.pdf

    23/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade Ato de Inexigibilidade 058/2019, Processo Administrativo 494/2019.

    3C8E1C46-2AFB-6E0E-6E21C5345652849E.pdf

    23/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 494/2019, Inexigibilidade 058/2019.

    3C8E1C5F-2AFB-6E0E-6E20D853FD51FF3F.pdf

    23/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade Ato de Inexigibilidade 057/2019, Processo Administrativo 493/2019.

    3C8E1B41-2AFB-6E0E-6E2C355A490027B4.pdf

    23/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 493/2019, Inexigibilidade 057/2019.

    3C8E1C0F-2AFB-6E0E-6E28305D5B2A254B.pdf

    23/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº 270/2019 Processo Administrativo n° 493/2019, Inexigibilidade n° 057/2019.

    3C8E1C2F-2AFB-6E0E-6E229EBE755CC3FD.pdf

    22/07/2019 - Contratos e Adtivos - Notificação por descumprimento de obrigação contratual (Construmendes Serviços e Empreendimentos LTDA)

    0CECB7C0-2AFB-6E0E-6E21FD8368861728.pdf

    22/07/2019 - Outros - Resultado do Credenciamento Público 003/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas. Ato de Ratificação - Credenciamento Público 003/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas. Termo de Homologação - Credenciamento Público 003/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas.

    0C39B158-2AFB-6E0E-6E26E6A51708F0CB.pdf

    22/07/2019 - Outros - Edital 007/2019 - Divulga o resultado da prova objetiva, contendo os candidatos classificados para o processo escolha dos Conselheiros Tutelares do município de Rio de Contas - Bahia, gestão 2020/2023.

    06E5E133-2AFB-6E0E-6E296F44CF5235D7.pdf

    19/07/2019 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo Referente a Revogação do Pregão Presencial Nº 034/2019 ? Objeto: Aquisição de óleos, filtros, lubrificantes, entre outros, para atender a demanda da frota de veículos deste município.

    768C6500-2AFB-6E0E-6E2FA32DED9FBEE1.pdf

    19/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 209/2019 Tomada de Preços Nº. 001/2019 - Contratada: Construtora R P WE Ltda-Me.

    63E4E021-2AFB-6E0E-6E2895F110A6AD5C.pdf

    18/07/2019 - Outros - Resultado do Credenciamento Público 003/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas.

    439ED743-2AFB-6E0E-6E2D0B8689393998.pdf

    18/07/2019 - Outros - Ato de Ratificação Credenciamento Público 003/2019.

    439ED753-2AFB-6E0E-6E2DE18DE5F25DCF.pdf

    18/07/2019 - Outros - Termo de Homologação Credenciamento Público 003/2019.

    439ED8FF-2AFB-6E0E-6E2ADD8776114BC9.pdf

    18/07/2019 - Resoluções - Resolução CMS/Rio de Contas Nº. 03/2019, de 16 de julho de 2019 - Aprovar o PAS-Programação Anual de Saúde 2018 e 2019.

    30A6AF8A-2AFB-6E0E-6E24F2A69F701142.pdf

    15/07/2019 - Outros - Edital 006/2019 Processo de Escolha Unificado Para Membros do Conselho Tutelar de Rio de Contas - Gestão 2020/2023 - Divulga o Gabarito da Prova Objetiva de conhecimentos específicos e gerais com caráter eliminatório. Prova aplicada dia 14/07/2019 das 8:00hs ás 12:00hs.

    9BC7E993-2AFB-6E0E-6E2D4C277A21A518.pdf

    10/07/2019 - Contratos e Adtivos - Errata - Publicação do Extrato do Contrato nº 240/2019, referente ao Pregão Presencial 029/2019, Processo Administrativo nº 421/2019

    96496FB4-2AFB-6E0E-6E28AA427CF2D0A5.pdf

    10/07/2019 - Portarias - Portaria N.º 116 de 09 de Julho de 2019 - Revogar a Pedido da servidora maria Bona Carrara de Sambuy a Portaria nº 037/2019 de Licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Agente Administrativo, mat. 6005, na forma da Lei12/1994 (Estatuto dos Servidores públicos Municipais de Rio de contas), a partir de 08 de julho de 2019.

    9384A943-2AFB-6E0E-6E26C60175C96CE3.pdf

    10/07/2019 - Portarias - Portaria N.º 117 de 09 de Julho de 2019 - Exonerar, a Pedido a servidora pública municipal Maria Bona Carrara de Sambuy, matricula n° 6005, do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

    9384A94D-2AFB-6E0E-6E2F31AB32A67D27.pdf

    09/07/2019 - Inexigibilidade - Errata Extrato do Resumo de Inexigibilidade 043/2019, Processo Administrativo 454/2019. (RCX Consultoria e Cobrança LTDA - ME).

    6932F828-2AFB-6E0E-6E23FEA9F32B93D0.pdf

    08/07/2019 - Outros - Resultado do Credenciamento Público 003/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas. Ato de Ratificação - Credenciamento Público 003/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas. Termo de Homologação - Credenciamento Público 003/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas.

    3A1219A6-2AFB-6E0E-6E2F476B5E371812.pdf

    04/07/2019 - Dispensa - Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo nº475/2019 Dispensa 014/2019 (João Jeronimo Cordeiro da Silva 02300496569) Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº475/2019 Dispensa 014/2019 (João Jeronimo Cordeiro da Silva 02300496569) Extrato do Contrato Nº 247/2019 - Contratada: João Jeronimo Cordeiro da Silva 02300496569

    6A0837CD-2AFB-6E0E-6E27CEA7FDA27539.pdf

    04/07/2019 - Outros - Aviso de Licitação - Credenciamento Nº 003/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional

    6A08380B-2AFB-6E0E-6E201E6ECC3BA4E9.pdf

    04/07/2019 - Outros - Edital Credenciamento nº. 003/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional

    6A083BE4-2AFB-6E0E-6E2B59214C8D3EE2.pdf

    04/07/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 055/2017 - Contratada: Washington Willian Costa Ferreira - ME Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 0210/2017 - Contratada: Washington Willian Costa Ferreira ? ME

    6A083432-2AFB-6E0E-6E264C1989039B8A.pdf

    31/07/2018 - Resoluções - Resolução CMAS Nº004/2018 27 de Julho de 2018-Aprova o Plano de Ação para o CO-Financiamento do Governo do Federal, referente ao exercício de 2018, e da outras providências.

    66A3482C-D832-4E97-EA0883330011BF8F.pdf

    31/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0220/2018 Processo Administrativo n° 0157/2018, Inexigibilidade n° 018/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada (laboratórios de análises clínicas) para realização de exames laboratoriais de análises clínicas de acordo com a Tabela Nacional de Procedimentos do SUS e Extra SUS, neste município.

    61B1EB3E-E492-6C97-4844AA500B5C3A46.pdf

    31/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0221/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada (laboratórios de análises clínicas) para realização de exames laboratoriais de análises clínicas de acordo com a Tabela Nacional de Procedimentos do SUS e Extra SUS, neste município.

    61B1EB59-DCE8-2E35-A997F59E4D6EAB19.pdf

    31/07/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade 018/2018, Processo Administrativo 0157/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada (laboratórios de análises clínicas) para realização de exames laboratoriais de análises clínicas de acordo com a Tabela Nacional de Procedimentos do SUS e Extra SUS, neste município.

    61B1EB27-EE29-63CC-FEA275A536BACAC7.pdf

    31/07/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 0157/2018, Inexigibilidade 018/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada (laboratórios de análises clínicas) para realização de exames laboratoriais de análises clínicas de acordo com a Tabela Nacional de Procedimentos do SUS e Extra SUS, neste município.

    61B1EB32-A895-0F69-4011AA3E98C0B6D5.pdf

    31/07/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade 019/2018, Processo Administrativo 0158/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada (laboratórios de análises clínicas) para realização de exames laboratoriais de análises clínicas de acordo com a Tabela Nacional de Procedimentos do SUS e Extra SUS, neste município.

    61B1EB47-B830-E662-78A756CBDD7B2B53.pdf

    31/07/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 0158/2018, Inexigibilidade 019/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada (laboratórios de análises clínicas) para realização de exames laboratoriais de análises clínicas de acordo com a Tabela Nacional de Procedimentos do Sus e Extra Sus, neste município.

    61B1EB50-DDE8-1C11-2984726B3BB612A7.pdf

    24/07/2018 - Portarias - Errata da Portaria Nº 162 de 20 de Julho de 2018.

    FEFCF767-B85E-A977-173ACB2662BC5A6F.pdf

    24/07/2018 - Portarias - Errata da Portaria Nº 163 de 20 de Julho de 2018.

    FEFCF773-ED24-6B86-E84E90F4E2F07B09.pdf

    24/07/2018 - Decretos - Decreto 006/2018 Junho / 2018 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 778.931,41 ///setecentos e setenta e oito mil, novecentos e trinta e um reais, quarenta e um centavos///e dá outras providências.

    FE2FDC1A-99C2-699D-E069B648F8A52CF2.pdf

    24/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2018.

    FE2FDC12-D09F-1715-D6EA33FE97A14AD9.pdf

    20/07/2018 - Decretos - Decreto nº. 21/2018 - Autoriza e outorga poderes para o secretário municipal de educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Rio de Contas, Estado Federativo da Bahia e dá outras providências

    34A63209-9290-97A3-63188CEC0EE7DF08.pdf

    20/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 162 de 20 Julho de 2018 - Concede férias a servidora Cleyde de Souza Lopes, lotada no Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Assistência Social no período de 23 de julho de 2018 a 21 de agosto de 2018.

    33442C31-E2B1-CE0F-08604506129471D4.pdf

    20/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 163 de 20 Julho de 2018 - Concede férias a servidora Ana Paula dos Santos Novais , lotada na Secretaria Municipal de Saúde no período de 16 de julho de 2018 a 15 de julho de 2018.

    33442C3B-EB8E-B064-EE0D0260B1B96EDC.pdf

    19/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 074/2017 Pregão Presencial Nº 015/2017 Contratada: Adão Alves Bonfim & Cia Ltda - ME

    F5A33A5C-F28A-F8C1-384CAD130026FDE3.pdf

    16/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 151 de 16 de Julho de 2018 - Dispõe sobre Remoção de Servidor Público, ex-oficio, no interesse da Administração.

    6579F141-0815-E7E9-79DB6ECBF8DBF4DA.pdf

    12/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 150 de 09 de Julho de 2018 - Conceder Licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares por 02(dois) anos a servidora Jaquelane Silva de Góes Mafra, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Professora, nível III, 20 horas, mat.200

    97B85F92-D613-AE14-AB7E06C41137BE68.pdf

    11/07/2018 - Decretos - Decreto N.º 020 de 09 de julho de 2018 - Conceder Licença, para acompanhar tratamento de saúde em pessoa da família por 01 (um) mês a servidora Maria da Gloria Novais Correia, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Professora Nível III, 20 horas, mat. 5019, com base nos artigos 23 e 24, IV, Lei nº 106 de 07 de dezembro de 2009, Plano de Carreira e Estatuto do Magistério Público Municipal de Rio de Contas, a partir do dia 01 de julho de 2018 a 31 de julho de 2018.

    5FE1BCE9-CBE6-51D8-313DB46D0B77E357.pdf

    09/07/2018 - Pregão Presencial - - Processo Administrativo Nº 0141/2018 Pregão Presencial Nº 038/2018 - Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada

    D5D607F8-0DEE-2FEC-8BA49EF01548CDE8.pdf

    09/07/2018 - Outros - Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Presencial nº035/2018.

    071D64DA-C960-CF3A-F2799CA2EA17E70C.pdf

    09/07/2018 - Outros - Escala Agosto 2017 - Condutor Escala referente a Julho de 2018 Tecnico de Enfermagem

    F9ADCF5E-F21C-D140-AE898B86D441A05E.pdf

    09/07/2018 - Outros - Escala referente a julho de 2018 - Condutor Escala Outubro 2017 Tecnico de Enfermagem

    F9ADD068-9CA3-D852-A41A87B7102F3A0A.pdf

    09/07/2018 - Outros - Cronograma Atendimento Enfermeiro USF João Vaz- Julho 2018

    F8B634CA-E881-06B3-91679780064D6FA0.pdf

    09/07/2018 - Outros - Cronograma Atendimento Enfermeira USF Vermelhão- Julho de 2018

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    09/07/2018 - Outros - Cronograma NASF- Julho

    F8B634DF-B1CA-E9A3-68ADA48FA0028F36.pdf

    09/07/2018 - Outros - Cronograma Atendimento Enfermeira USF Sede - Julho 2018

    F8B634E9-AD97-A063-4D93E1EB8742255C.pdf

    09/07/2018 - Outros - Agentes de Endemias ? Julho/2018

    F8B634F3-D7B4-8C71-554F93A4B45BA6A7.pdf

    09/07/2018 - Outros - Folha de Frequência de Funcionários ? Julho de 2018.

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    09/07/2018 - Outros - Cronograma Atendimento Enfermeiro USF Marcolino Moura-Julho 2018

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    09/07/2018 - Outros - Cronograma Atendimento Enfermeira USF Arapiranga Mês de Julho 2018.

    F8B63523-A06A-8AE2-0AB2734447F5D13B.pdf

    05/07/2018 - Tomada de preço - Extrato do Contrato Nº 0204/2018 da Tomada de Preços N° 003/2018 do Processo Administrativo N° 0100/2018. (Darlan Amaral da Silva & Cia Ltda).

    377FABF7-E325-5937-183287F8FFCA9F60.pdf

    03/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 018/2018 de 03 de Julho de 2018 - Dispõe sobre análise e reelaboração do Plano de Carreira e Estatuto do Magistério Público Municipal de Rio de Contas, e dá outras providências.

    CA8B9398-D257-0099-32190A5D2D8A8AD1.pdf

    03/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 146/2018 de 03 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Governança para o processo de reelaboração curricular do município de Rio de Contas, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

    CA8B93A5-B900-5DCE-1F035013ECE6BF98.pdf

    03/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 147/2018 de 03 de Julho de 2018 - Dispõe sobre Alteração dos membros do NALFA-Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento do Município Rio de Contas.

    CA8B93B2-FC59-E918-C9640FAE817BF37E.pdf

    03/07/2018 - Outros - Edital N° 04/2018 - Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Monitores para Atuarem no Programa mais Alfabetização

    CA8B93BB-C357-5F6E-CF13A65BC2EADB64.pdf

    03/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº036/2018 Processo Administrativo nº0134/2018-Objeto:Aquisição de veiculo 0 km, tipo passeio, conforme Proposta nº 10613.120000/1170-01, para transporte de equipes da Unidade de Saúde da Família do Vermelhão, deste município.

    95CE0228-E176-0565-1C876C374DD3EE59.pdf

    03/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº037/2018 Processo Administrativo nº0135/2018-Objeto:Aquisição de 02 (dois) veículos completo, zero quilômetro, tipo passeio a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde deste município.

    95CE0232-D7C1-0CC0-47E02F722C493198.pdf

    31/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 165 de 28 de julho de 2017 - Dispõe sobre a convocação de servidores nomeados nos últimos 6(seis) meses do final do mandato de 2016, em cumprimento a determinação judicial, até ulterior deliberação?.

    F0BBA0A2-CE58-4079-72F92FC98BBF23DB.pdf

    28/07/2017 - Tributos arrecadados - Anexo 3 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017

    6D345E0C-08EF-5450-DBB712CDD1B0C8D9.pdf

    28/07/2017 - Decretos - - Decreto N° 019/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) e dá outras providências.

    6D311B5F-BBB7-1BA0-CA8E3346CB8C2BE8.pdf

    28/07/2017 - Decretos - - Decreto N° 020/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00 (vinte e Tres Mil Reais) e dá outras providências

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    28/07/2017 - Decretos - - Decreto N° 021/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 663.327,85 (seiscentos e sessenta e tres mil, trezentos e vinte e sete reais, oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.

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    28/07/2017 - 1º Semestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2017

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    28/07/2017 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017

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    27/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 015/2017 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.

    2672499E-05AB-5C39-FEEDB080453A568B.pdf

    26/07/2017 - Tomada de preço - Errata Parecer Adjudicatório Tomada de Preços Nº 003/2016.

    9C44E1E1-ECBD-28B4-81F75AA24D0505CA.pdf

    26/07/2017 - Tomada de preço - Errata Aviso de Homologação Tomada de Preços Nº 003/2016.

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    26/07/2017 - Tomada de preço - Errata Extrato do Contrato Tomada de Preços Nº 003/2016.

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    26/07/2017 - Tomada de preço - Errata Contrato Nº 003/2016 Tomada de Preços nº 003/2016.

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    25/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 164 de 25 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

    D0025076-F130-F087-02786C915E7F7FA5.pdf

    21/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 163 de 18 de Julho de 2017 - Fica reduzida monetariamente, no percentual de 15% (quinze por cento) a folha de pagamento dos Cargos Comissionados e funções de confiança, assim como dos Agentes Políticos, em seus respectivos valores de vencimentos individual de cada cargo e/ou função, buscando atender as disposições contidas no § 3º, Inciso I, do Art. 169 da Constituição Federal.

    FA381746-9E01-71ED-65EEA17619DEEEA1.pdf

    21/07/2017 - Decretos - Decreto Nº. 162 de 21 de Julho de 2017-Convoca a 3ª conferência Municipal de Saúde de Rio de Contas e da outras providencias.

    F7D5FE2C-9DFF-9048-2901EB25B4980A9D.pdf

    21/07/2017 - Resoluções - Resolução N.º 04/2017-Aprova a realização da 3ª Conferência Municipal de Saúde de Rio de Contas ? BA.

    F7D5FE3D-05B3-5FB0-C1C4186686B793BA.pdf

    21/07/2017 - Portarias - Errata Portaria Nº 144 de 20 de Julho de 2017 - Conceder férias ao servidor Elcio Miranda Silva.

    F204E824-94F1-6A56-2B3C898ED4C7EFF8.pdf

    21/07/2017 - Portarias - Errata Portaria Nº 146 de 20 de Julho de 2017 - Conceder férias ao Edmilson de Jesus Silva Ramos.

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    18/07/2017 - Decretos - Decreto nº 159 de 17 de julho de 2017 - Dispõe sobre a Convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social, conforme especifica

    5BB43F15-920A-C7BA-D686AF5BC33F992F.pdf

    18/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 161 de 17 de julho de 2017 - Dispõe sobre a Convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social, conforme especifica

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    12/07/2017 - Portarias - Portaria n.º 137/2017 de 12 de julho de 2017 - Dispõe sobre Remoção de Servidor Público Municipal.

    305D9210-9398-E871-A93505A53147EF57.pdf

    12/07/2017 - Decretos - Decreto N.º 157 de 06 de julho de 2017 - Dispõe sobre exoneração do Chefe do Serviço de Vigilância Epidemiológica.

    2EFCB5F5-DD8E-6C78-E5026D3CB0943282.pdf

    12/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0212/2017 Processo Administrativo n° 025/2017, Dispensa n°019/2017 - Objeto: Locação de imóvel localizado à Praça da Matriz, nº 565, Centro, Rio de Contas ? BA, destinado para o funcionamento de Atividades da Secretaria Municipal de Administração.

    215F58A9-A89A-82A3-3031E10A21E99F6A.pdf

    12/07/2017 - Dispensa - Extrato do Ato de Ratificação Processo Administrativo nº025/2017, Dispensa 019/2017 - Objeto: Locação de imóvel localizado à Praça da Matriz, nº 565, Centro, Rio de Contas ? BA, destinado para o funcionamento de Atividades da Secretaria Municipal de Administração.

    215F5895-99EF-1A7C-F322635B0FCC076B.pdf

    12/07/2017 - Dispensa - Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 025/2017, Dispensa 019/2017 - Objeto: Locação de imóvel localizado à Praça da Matriz, nº 565, Centro, Rio de Contas ? BA, destinado para o funcionamento de Atividades da Secretaria Municipal de Administração.

    215F589F-9FDA-D073-C7DCBCF2FC8F737E.pdf

    11/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 136/2017 de 11 de Julho de 2017 - Ficam aprovadas as tabelas de preços dos serviços de saúde/ exames laboratoriais, contidas nos anexos deste ato administrativo, cujos serviços serão contratados mediante sistema de credenciamento.

    F774CC60-06C7-DD60-A2C97B80FC681BAE.pdf

    11/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 134 de 11 julho de 2017 - Conceder Férias a servidora Zilanda Karla Silva Oliveira, Agente Administrativo

    F30493A8-E2D5-DC57-485AF0AD9966C0EF.pdf

    11/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 135 de 11 de julho de 2017 - Conceder Férias a servidora Joselina da Silva Cardoso, Auxiliar de Contabilidade

    F30493B3-03AE-D742-CBF81174864B4B51.pdf

    10/07/2017 - Decretos - Decreto N.º 160/2017, 07 de Julho de 2017 - Dispõe sobre Exoneração do Oficial Administrativo.

    7928FB8D-97A2-8178-49152BCCEE78DB38.pdf

    10/07/2017 - Decretos - Decreto N.º 158 de 07 de Julho de 2017 - Dispõe sobre exoneração do Coordenador de Cultura.

    7926DD1B-E438-02C5-EF1299CC8107F394.pdf

    10/07/2017 - Decretos - Decreto N.º 159/2017, 07 de Julho de 2017 - Dispõe sobre Exoneração do Oficial Administrativo.

    7926DD26-EB41-69A4-C5891E9606C1BB93.pdf

    10/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 133 de 10 Julho de 2017 - Conceder Férias ao servidor Joscelino de Oliveira Dantas, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Infraestrutura no período de 03 de Julho a 01 Agosto de 2017.

    C2BF4510-FB6F-7186-A46D180814C13322.pdf

    10/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 132 de 10 Julho de 2017 - Conceder Férias ao servidor Gilbergson Marcelo Oliveira Dantas, Guarda Municipal lotada na Secretaria de Administração no período de 03 de Julho a 01 Agosto de 2017.

    BFFF7A4F-D5D7-CBCD-4A6DF41BD7C21C8C.pdf

    07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 0200/2017 - Contratada: Sociedade Musical e Beneficente Lira Dos Artistas.

    21661FEB-A9E2-EB8D-6C2A4956A5B5361F.pdf

    07/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº 018/2017 ? Objeto: Contratação da Sociedade Musical e Beneficente Lira dos Artistas para apresentação musical em eventos comemorativos realizados por esta municipalidade.

    21661FD7-F754-233D-9B33BD9EDD3DE9CD.pdf

    07/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação da Inexigibilidade nº 018/2017 - Contratada: Sociedade Musical e Beneficente Lira Dos Artistas.

    21661FE1-0599-EC81-3EC2845663ACA2D1.pdf

    05/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 131 de 05 de Julho de 2017-Conceder Férias a servidora Ines Conceição Cordeiro, Agente de Portaria lotada na Secretaria de Agricultura no período de 26 de junho a 25 julho de 2017.

    BF2E6608-C4A2-C147-04634538DA16180F.pdf

    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 0136/2017- Pregão Presencial 031/2017 - Empresa N K Informática Ltda-Me.

    B8D4CE0E-0210-31F5-EA1E2C240CCB12CE.pdf

    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 0135/2017- Pregão Presencial 031/2017 - Empresa João Batista de Livramento - EPP.

    B8D4CE04-F43E-4D70-939A3997F9A18B63.pdf

    04/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 155/2017, de 04 de julho de 2017 - Cria Comissão de Regularização Fundiária urbana e dá outras providências.

    8FCD0A5D-F36A-3AEC-FDC5C919792171A4.pdf

    04/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 156 /2017, de 04 de julho de 2017 - Cria Comissão de Avaliação Imobiliária do Município de Rio de Contas - BA e dá outras providências.

    8FCD0A69-D304-D365-1A1F48C86B564FB1.pdf

    04/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 130 de 04 de julho de 2017 - Conceder Férias ao servidor Olavo Trindade Santos, Agente de Portaria lotada na Secretaria de Educação, no período de 19 de junho a 18 julho de 2017.

    8FCD0A74-932A-3541-9D8B47BA90153AFB.pdf

    04/07/2017 - Portarias - Portaria N.º 128/2017, 04 de Julho de 2017 - Dispõe sobre Remoção de Servidor Público Municipal.

    8AFCF07C-FA72-BD4F-563A9A0AD55ADD02.pdf

    04/07/2017 - Portarias - Portaria N.º 129/2017, 04 de Julho de 2017 - Dispõe sobre Remoção de Servidor Público Municipal.

    8AFCF085-F790-D850-6B1EF9385F957C3B.pdf

    03/07/2017 - Portarias - Portaria N.º 111, de 26 de Junho de 2017-Dispõe sobre licença automática de servidor para exercício de mandato eletivo de vereador.

    5DA8187E-9773-4FC1-9314AB9A22E92524.pdf

    03/07/2017 - Portarias - Errata: Portaria nº 088 de 23 de maio de 2017.

    5C50388F-DEEF-C9E8-8B2F15768871D260.pdf

    03/07/2017 - Portarias - Portaria nº 120 de 03 de julho de 2017 - Conceder férias a servidora Maura Souza e Silva.

    5C504571-B1CD-7766-353F4F0A97E58A80.pdf

    03/07/2017 - Portarias - Portaria nº 112 de 27 de junho de 2017 - Conceder Licença Maternidade a servidora, Márcia Viviane Santos Silva.

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    03/07/2017 - Portarias - Portaria nº 113 de 27 de junho de 2017 - Conceder férias ao servidor Antonio Edilson Santos.

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    03/07/2017 - Portarias - Portaria nº 114 de 27 de junho de 2017 - Conceder férias ao servidor Tiago da Silva Neves.

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    03/07/2017 - Portarias - Portaria nº 115 de 03 de julho de 2017 - Conceder Licença Prêmio (três meses) a servidora Zildete Trindade Correia Lima.

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    03/07/2017 - Portarias - Portaria nº 116 de 03 de julho de 2017 - Conceder Licença Prêmio (três meses) ao servidor Cirsso Ribeiro dos Santos.

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    03/07/2017 - Portarias - Portaria nº 117 de 03 de julho de 2017 - Conceder férias ao servidor Elio Ernane Lima de Novais.

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    03/07/2017 - Portarias - Portaria nº 118 de 03 de julho de 2017 - Conceder férias a servidora Márcia Cruz Ramos Caldas.

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    03/07/2017 - Portarias - Portaria nº 119 de 03 de julho de 2017 - Conceder férias a servidora Ana Paula Santos Novais.

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    03/07/2017 - Portarias - Portaria nº 121 de 03 de julho de 2017 - Conceder férias ao servidor Celso Conceição Luz.

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    03/07/2017 - Portarias - Portaria nº 122 de 03 de julho de 2017 - Conceder férias a servidora Luciana Soares Rodrigues.

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    03/07/2017 - Portarias - Portaria nº 123 de 03 de julho de 2017 - Conceder férias a Servidora Neide Maria dos Santos Novais.

    5C36280F-AA50-8626-8BEC86DF68D077BD.pdf

    03/07/2017 - Portarias - Portaria nº 124 de 03 de julho de 2017 - Conceder férias a servidora Zilda Silva de Jesus Reis.

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    03/07/2017 - Portarias - Portaria nº 125 de 03 de julho de 2017 - Conceder férias a servidora Livia de Souza Mendes.

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    03/07/2017 - Portarias - Portaria nº 126 de 03 de julho de 2017 - Conceder férias a servidora Marina Ferreira dos Santos.

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    03/07/2017 - Portarias - Portaria nº 127 de 03 de julho de 2017 - Conceder férias a servidora Eliane Santos Silva Abreu.

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    29/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 153/2016, de 29 de Julho de 2016 - Concede Férias a Servidora Lúcia Maria de Jeua Souza, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no período de 1° a 30 de agosto de 2016.

    2AB49525-E752-A445-1764B7A5BFADA58F.pdf

    29/07/2016 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2016

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    27/07/2016 - Portarias - Errata Portaria Nº 144/2016, de 26 de julho de 2016.

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    26/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 139/2016, ate Portaria Nº 152/2016,

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    26/07/2016 - Leis - Lei n° 211/2016, 28 de junho de 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

    8B57426D-DBF6-95A5-D59FCC9568BB00F2.pdf

    25/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 138/2016, de 25 de junho de 2016 ? Resolve conceder férias a Servidora Maria Helena dos Santos Silva, lotada na Secretaria Municipal de Administração, no período de 26 de julho a 14 de agosto de 2016.

    5BEABA7E-0989-FA9C-E25980D10E6216A4.pdf

    25/07/2016 - Resoluções - - Resolução Nº 01 de 22 de julho de 2016 - Regulamenta a implantação da sistemática de avaliação do processo ensino-aprendizagem na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Rio de Contas, Bahia.

    5A0E3422-0145-BDD4-3FF722ECF65708E9.pdf

    22/07/2016 - Portarias - Errata Portaria Nº 131/2016 de 30 de Junho 2016.

    C22523C6-9787-E3B0-EA10E0D115820BE2.pdf

    22/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 136/2016 de 22 de Julho 2016 - Tornar sem Efeito a Errata N°136/2016, Conceder Licença-Prêmio de 03 (três) meses a Servidora, Nóelia Candida de Novais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do dia 04 de julho a 04 de outubro de 2016.

    C22523D0-E956-228F-281F0A40D6EB913E.pdf

    22/07/2016 - Portarias - - Portaria Nº 135/2016, de 06 de Julho de 2016 - ?Determina a instauração de Processo Administrativo com vistas à apuração de fatos relatados pela Senhora Secretária Municipal de Saúde, levados ao conhecimento da Secretaria de Municipal de Administração de Rio de Contas, como abaixo se especifica e dá outras providências?.

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    22/07/2016 - Portarias - - Portaria Nº 137/2016, de 22 de Julho de 2016 - Nomear, a candidata habilitada em concurso público, Daiane Santos de Andrade Amaral, em caráter efetivo, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária de (40 horas), a partir desta data.

    C0AA586B-D46C-9365-6FEE70F83E5226FF.pdf

    15/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 003/2016 TP - Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas deste município. (Contratada: Construtora Joamar Ltda).

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    15/07/2016 - Tomada de preço - Parecer Adjudicatório da Tomada de Preços Nº 003/2016 - Em favor da empresa: Construtora Joamar Ltda.

    57CD9F32-925E-0598-8355D89E1BFDC837.pdf

    15/07/2016 - Tomada de preço - Aviso de Homologação da Tomada de Preços Nº 003/2016 - Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas deste município. (Contratada: Construtora Joamar Ltda).

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    15/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato da Chamada Pública N.º 001/2016.

    56785399-CD6A-988B-0C06848EB11E5EBA.pdf

    15/07/2016 - Outros - - Parecer Adjudicatório da Chamada Pública N.º 001/2016 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE.

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    15/07/2016 - Outros - - Aviso de Homologação da Chamada Pública N.º 001/2016.

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    15/07/2016 - Outros - Edital de convocação Nº 003/2016 Concurso Público Nº 001/2014 - Convoca os candidatos classificados para anuência quanto a admissão, apresentação de documentos e realização de exames médicos admissionais.

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    14/07/2016 - Tributos arrecadados - Republicação do Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2016

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    14/07/2016 - 1º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2016

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    14/07/2016 - 2º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2016

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    08/07/2016 - Outros - Errata Ao Aviso De Homologação E Extrato De Contrato Inexigibilidade Nº 008/2016 Publicado No DOP Terça-Feira 5 De Julho De 2016 Ano Nº 1427.

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    08/07/2016 - Contratos e Adtivos - Errata Ao Aviso De Homologação E Extrato De Contrato Inexigibilidade Nº 007/2016 Publicado No DOP Terça-Feira 5 De Julho De 2016 Ano Nº 1427.

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    08/07/2016 - Inexigibilidade - Errata Ao Aviso De Homologação E Extrato De Contrato Inexigibilidade Nº 006/2016 Publicado No DOP Quinta-Feira 16/06/2016 - Edição Nº 1412.

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    08/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 064/2016 - Dispõe sobre condutas vedadas aos agentes públicos e suspensão de propaganda e publicidade institucional dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, no período pré-eleitoral de 2016, e dá outras providências.

    E5E51450-FE79-DFD6-A481520B32333B01.pdf

    06/07/2016 - Leis - Lei Municipal Nº 210/2016, de 15 de junho de 2016 - Denomina de loteamento refúgio da chapada, suas ruas avenidas e praças, delimita a área urbana que especifica e dá outras providências.

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    06/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 134/2016, de 30 de junho de 2016 - Concede Licença Prêmio, de 03 (três) meses ao Servidor Público Municipal Carlos Dantes Alves Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do dia 01 de julho a 01 de outubro de 2016.

    6972B3EF-0546-BA21-BFE5D70B0B7D5810.pdf

    06/07/2016 - Portarias - Errata da Portaria Nº 136/2016 de 06 de julho 2016 - Concede licença-prêmio de 03 (três) meses a Servidora, Nóelia Candida de Novais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do dia 04 de julho a 04 de outubro de 2016.

    82B68778-EEB2-9B0A-E9774646CD30A7CE.pdf

    05/07/2016 - Tomada de preço - - Decisão da Tomadas de Preços Nº 001, 002 e 003/2016 - Decide tomar conhecimento da impugnação para negar-lhe provimento, mantendo inalteradas as condições editalícias.

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    05/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº IN008/2016 - Contratado: Sertao Studio e Producoes Ltda - Me

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    05/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº IN007/2016 - Contratado: Renan de Oliveira Moreira.

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    05/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº IN006/2016 Inexigibilidade Número: 006/2016 - Contratado: Eder Carlos Pereira de Oliveira - Me.

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    05/07/2016 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade Nº 007/2016 - Objeto: Contratação de empresa para apresentação de Show Musical com a banda Renan Moreira em comemoração aos festejos juninos desta cidade de Rio De Contas, no decorrer do período de 22 a 24 de junho de 2016.

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    05/07/2016 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade Nº 008/2016 - Objeto: Contratação de empresa para apresentação de Show Musical com a banda Amando e César em comemoração aos festejos juninos desta cidade de Rio De Contas, no decorrer do período de 22 a 24 de junho de 2016.

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    05/07/2016 - Outros - Errata ao Aviso de Homologação e Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 006/2016 publicado no DOP Quinta-feira 16/06/2016 - Edição nº 1412.

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    01/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 9 de 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 444.895,05 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e noventa e cinco reais, cinco centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    8509856D-ED5F-AD21-44D9DEE33291A538.pdf

    01/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 131/2016, de 30 de Junho de 2016 - Dispõe sobre a desincompatibilização de Servidor Público Municipal, como se especifica e dá outras providências.

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    31/07/2015 - Outros - - Edital de Eleição dos Membros Efetivos do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Rio de Contas - COMDEMA.

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    29/07/2015 - Carta convite - Aviso de Homologação - Carta Convite Nº 005/2015 - Objeto: Aquisição de diversos brinquedos para as escolas infantis educacionais permanentes a este Município de Rio de Contas ? Estado da Bahia.

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    29/07/2015 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite Nº 005/2015 - Contrato Nº 005/2015 - Objeto: Aquisição de diversos brinquedos para as escolas infantis educacionais permanentes a este Município de Rio de Contas ? Estado da Bahia.

    8E95D666-C081-4E98-3DCD7779ECE16C9D.pdf

    29/07/2015 - Carta convite - Parecer Adjudicatório - Carta Convite Nº 006/2015 - Empresa: Eder Carlos Pereira de Oliveira - Me Ltda.

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    29/07/2015 - Carta convite - Aviso de Homologação - Carta Convite Nº 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço no fornecimento de estrutura necessária, contemplando iluminação, sonorização, palco e banheiro químico, para a realização dos festejos juninos deste município.

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    29/07/2015 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite N° 006/2015 - Contrato Nº 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço no fornecimento de estrutura necessária, contemplando iluminação, sonorização, palco e banheiro químico, para a realização dos festejos juninos deste município de Rio de Contas ? BA, nos dias 22 e 23 de junho de 2015.

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    29/07/2015 - Carta convite - Parecer Adjudicatório - Carta Convite Nº 007/2015 - Empresas: Rcm Telecom e Informática Ltda.

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    29/07/2015 - Carta convite - Aviso de Homologação - Carta Convite Nº 007/2015 - Objeto: Aquisição de diversos equipamentos de informática, materiais permanentes e de consumo para melhor funcionamento das secretarias desse município.

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    29/07/2015 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite Nº 007/2015 - Contrato Nº 007/2015 - Objeto: Aquisição de diversos equipamentos de informática, materiais permanentes e de consumo para melhor funcionamento das secretarias desse município de Rio de Contas ? Estado da Bahia.

    8E95D8C9-A0B9-5BAD-871F0E8BD53D803F.pdf

    29/07/2015 - Carta convite - Parecer Adjudicatório - Carta Convite Nº 005/2015 - Empresa: Fernando Roseno Peres Junior ? Me.

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    29/07/2015 - Pregão Presencial - Aditivo Nº 001/2015 ao Contrato Nº PP006/2013 - Celebrado entre o Município de Rio de Contas e a Empresa COOPETRABA - Cooperativa de Transportes Alternativos, Escolar, Consultoria e de Serviços Gerais do Estado da Bahia.

    8E95D9D1-F4FD-3D70-A9231658D11C4ECC.pdf

    29/07/2015 - Pregão Presencial - Aditivo Nº 002/2015 ao Contrato Nº 034/2014 PP - Celebrado entre o Município de Rio de Contas e a Empresa Bahit Consultoria Assessoria e Sistemas Ltda.

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    29/07/2015 - Pregão Presencial - Aditivo Nº 001/2015 ao Contrato Nº 001/ 2015-01PP - Celebrado entre o Município de Rio de Contas e a Empresa Posto Serra das Almas Ltda.

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    29/07/2015 - Tomada de preço - Aditivo Nº 002/2015 ao Contrato Nº 004/2013 TP - Celebrado entre o Município de Rio de Contas e a Empresa Construtora Joamar Ltda.

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    28/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Edital do Pregão Presencial Nº 024/2015 - Objeto: Aquisição de um Veículo automotor adaptado para ambulância de simples remoção, 0 Km, destinado a atender as necessidades desse Município

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    27/07/2015 - Inexigibilidade - Errata a Publicação do Ato de Inexigibilidade nº 012/2015 Publicado dia 20/07/2015 - Edição nº 1191 no Diário Oficial do Município- Objeto: Apresentação de Show Musical com as bandas ?Dio do Acordeon?, ? Renan Moreira?, Robério e deus Teclados? e ?Zé de Chico e Banda?, em comemoração aos festejos juninos desta cidade de Rio de Contas, no decorrer do período de 22 e 23 de junho de 2015.

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    27/07/2015 - Tomada de preço - Parecer Adjudicatório da Tomada de Preços nº 002/2015- Objeto: Execução dos serviços de mão de obra, para reforma do Centro de Educação Municipal, Creche Escola Professora Hailde Trindade Souza Silva e do Colégio Barão de Macaúbas, sede, neste município.

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    27/07/2015 - Tomada de preço - Aviso de Homologação da Tomada de Preço nº 002 / 2015- Objeto: Execução dos serviços de mão de obra, para reforma do Centro de Educação Municipal, Creche Escola Professora Hailde Trindade Souza Silva e do Colégio Barão de Macaúbas, sede, neste município.

    213298CA-F304-912E-C884F7116EB78EDC.pdf

    27/07/2015 - Tomada de preço - Processo Administrativo n° TP002/2015, Tomada de Preço n° 005/2014-Objeto: Execução dos serviços de mão de obra, para reforma do Centro de Educação Municipal, Creche Escola Professora Hailde Trindade Souza Silva e do Colégio Barão de Macaúbas, sede, neste município.

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    24/07/2015 - 1º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014

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    24/07/2015 - 2º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014

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    24/07/2015 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014

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    24/07/2015 - 4º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014

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    24/07/2015 - 5º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014

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    24/07/2015 - 6º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014

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    24/07/2015 - 1º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014

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    24/07/2015 - 2º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014

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    24/07/2015 - 3º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014

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    24/07/2015 - Decretos - Decreto Municipal Nº 012/2015, de 23 de julho de 2015

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    24/07/2015 - Decretos - Decreto Municipal Nº 013/2015, de 23 de julho de 2015

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    24/07/2015 - Decretos - Decreto Municipal Nº 014/2015, de 23 de julho de 2015

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    24/07/2015 - Decretos - Decreto Municipal Nº 015/2015, de 23 de julho de 2015

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    24/07/2015 - Decretos - Decreto Municipal Nº 016/2015, de 23 de julho de 2015

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    24/07/2015 - Decretos - Decreto Municipal Nº 017/2015, de 23 de julho de 2015

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    23/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 125/2015, de 13 de julho de 2015 - Dispõe sobre remoção de Servidora Pública Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências.

    56BE359A-A4B5-4659-3B541C6E9DC82A1D.pdf

    23/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 126/2015, de 18 de julho de 2015 - Nomeia os seguintes membros, para compor o Comitê Municipal Gestor do PDDE Interativo.

    56BE35CE-B3E6-8B6C-530FDB879A586A00.pdf

    23/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 127/2015,de 20 de julho de 2015 - Aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Municipal de Ensino e dá outras providências.

    56BE3601-D55A-AFCA-326D8C70DF42E20B.pdf

    20/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 012/2015 INEX - Modalidade de Licitação - Inexigibilidade Nº 012/2015 - Objeto: apresentação de Show Musical com as bandas ?Dio do Acordeon?, ?Renan Moreira?, ?Robério e seus Teclados? e ?Zé de Chico e Banda?, em comemoração aos festejos juninos desta cidade de Rio De Contas.

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    20/07/2015 - Outros - - Errata À Publicação Do Ato De Inexigibilidade Nº 07/2015 Publicado dia 20/05/2015 - Edição Nº 1154

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    20/07/2015 - Outros - - Errata À Publicação Do Ato De Inexigibilidade Nº 08/2015 Publicado dia 20/05/2015 - Edição Nº 1154

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    17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Tomada de Preços Nº 004/2015 - Objeto: execução dos serviços para revitalização da Praça Coronel Carlos Souto no Município de Rio de Contas.

    6C6909CA-CF3F-88C8-622E254E20C93743.pdf

    17/07/2015 - Outros - Parecer Adjudicatório Tomada de Preços Nº 004/2015 ? Empresa: Construtora Joamar LTDA.

    6C69095A-07AD-A36E-F02BE4F290082D1A.pdf

    17/07/2015 - Outros - Aviso de Homologação Tomada de Preço Nº 004/2015 - Objeto: execução dos serviços para revitalização da Praça Coronel Carlos Souto no Município de Rio de Contas.

    6C690992-C919-F305-F964C700F3F79999.pdf

    16/07/2015 - Decretos - Decreto Municipal Nº 011/2015, de 16 de Julho de 2015 - Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social de Rio de Contas.

    D0B81CCC-CFEF-139B-96CC19C597D21F05.pdf

    15/07/2015 - Resoluções - Resolução CMS/Rio de Contas Nº 04/15, de 14 de julho de 2015 - Aprova o Plano Municipal de Contingência para Dengue e Chikungunya 2015-2016

    B38B67B2-02A6-FA25-720AD798B10E908A.pdf

    15/07/2015 - Decretos - Decreto Municipal Nº 010/2015, De 14 De Julho De 2015 - Declara Para Fins De Desapropriação Por Utilidade Pública O Imóvel Que Indica E Dá Outras Providências.

    B2C41E6B-E2CF-223A-8FF76E8F4A48A93E.pdf

    15/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 023/2015 - Objeto: Aquisição de 03 motos 0 km em conforme recursos do Termo De Ajuste Sanitário - TAS, Plano de Trabalho - Auditoria Nº 13308.

    B2C41E94-FE07-8DCE-29F949A2FE332EC0.pdf

    14/07/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo nº 002/2015 ao Contrato nº 006/2014 TP nº 006/2014 celebrado entre o Município de Rio de Contas e a Empresa Construtora Joamar Ltda.

    5E85AFB3-D407-0087-392D5ABA05381E63.pdf

    14/07/2015 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº 011/2015 - Objeto: Constitui objeto deste contrato, o desenvolvimento de Cooperação Mútua, de atividades de Saúde Reprodutiva.

    5E85AF5E-E79B-898F-6461261E4B2785AD.pdf

    14/07/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 011/2015INEX, Modalidade de Licitação Inexigibilidade Número: 011/2015 - Objeto: Desenvolvimento de Cooperação Mútua, de atividades de Saúde Reprodutiva.

    5E85AF87-DCCF-ABF8-DAA3DB1D802A8DCA.pdf

    14/07/2015 - Outros - - Parecer Adjudicatório Do Pregão Presencial Nº 021 / 2015

    81879746-D30D-6BCF-3F7FC823CB22153B.pdf

    14/07/2015 - Outros - - Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº 021 / 2015

    8187978D-B313-0AAE-F64CC74CA227170C.pdf

    14/07/2015 - Outros - - Extrato De Contrato Do Pregão Presencial Nº 021 / 2015 - Objeto: Aquisição de diversos medicamentos, controlados, injetáveis, comprimidos, materiais hospitalares, pensos e odontológicos, destinados à manutenção e reposição da casa de saúde.

    818797D5-99E8-31DF-0A78721017FAA688.pdf

    13/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 124/2015, de 10 de julho de 2015 - Constitui o Comitê Municipal de Controle da Dengue e Febre Chikungunya e Mobilização Social e dá outras providências.

    53925B98-9402-9419-EF2D16280218FED1.pdf

    06/07/2015 - Outros - Errata - Edital de Convocação Nº 003/2015 Concurso Público Nº 001/2014 ? Objeto: convoca os candidatos classificados para anuência quanto a admissão, apresentação de documentos e realização de exames médicos admissionais.

    007C315B-AB34-D148-2EBB383BF5B19E7D.pdf

    06/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 121/2015, de 06 de julho de 2015.

    ECA102E7-DE48-0244-8A55752385C1677B.pdf

    06/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 122/2015, de 06 de julho de 2015.

    ECA10314-9298-9D8B-D55CCF5EC524B5DB.pdf

    06/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 123/2015, de 06 de julho de 2015.

    ECA1034D-FA40-ADD4-33C1AFD39532C829.pdf

    03/07/2015 - Resoluções - Resolução CMS/Rio de Contas Nº 02/15, de 16 de Junho de 2015

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    03/07/2015 - Resoluções - Resolução CMS/Rio de Contas Nº 03/15, de 29 de Junho de 2015

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    03/07/2015 - Outros - Errata do Edital de Convocação Nº 003/2015 de Concurso Público Nº 001/2014

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    03/07/2015 - Outros - - Aviso De Homologação Da Tomada De Preço Nº 003 / 2015

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    01/07/2015 - Portarias - Portarias Nº 086, 119, 120/2015.

    004CF6FB-D88B-089A-CE32B4A5265F5404.pdf

    01/07/2015 - Resoluções - Resolução CMS/Rio de Contas Nº. 03/15, de 29 de junho de 2015 - Aprova o Regimento Geral da 2º Conferência Municipal de Saúde do ano de 2015.

    004CF7D8-EB62-EBE1-DB9806684AC2D3B4.pdf

    01/07/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 001/2014 ao Contrato Nº 006/2014 TP - Em favor da Empresa Construtora Joamar Ltda.

    004CF841-B4E6-6880-E6741AB4819356FB.pdf

    01/07/2015 - Outros - Edital de Convocação Nº 003/2015 - Concurso Público Nº 001/2014.

    004CF80B-F5CB-457A-B1FBFCD15A986335.pdf

    30/07/2014 - Portarias - Portaria nº 149/2014 de 30 de julho de 2014 - Conceder férias a Servidora Lúcia Maria de Jesus Souza, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no período de 1° a 30 de agosto de 2014.

    555CE706-B4CC-1B47-BDD7F2F96BEEEA7A.pdf

    30/07/2014 - Portarias - Portaria nº 150/2014 de 30 de julho de 2014 - Conceder férias a Servidora Maria Nilce Bonfim Teixeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 1° a 30 de agosto de 2014.

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    30/07/2014 - Portarias - Portaria nº 151/2014 de 30 de julho de 2014 - Conceder férias ao Servidor Vanderlei Aguiar Silva, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 18 de agosto a 17 de setembro de 2014.

    555CE736-BAD5-A34F-6161A7200F1F31B3.pdf

    30/07/2014 - Portarias - Portaria nº 152/2014 de 30 de julho de 2014 - Conceder férias ao Servidor Manoel Gomes Silva, lotado na secretaria municipal de saúde, no período de 1° a 30 de agosto de 2014.

    555CE748-01F0-7EC3-A7F1007FCBA17DD7.pdf

    30/07/2014 - Portarias - Portaria nº 153/2014 de 30 de julho de 2014 - Conceder férias ao Servidor Antônio Amaral, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, no período de 1° a 30 de agosto de 2014.

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    30/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.

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    30/07/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 027/2014, de 25 de julho de 2014.

    52280C2A-D790-DCA9-D4887AE61A8A9F68.pdf

    30/07/2014 - Decretos - Decreto N° 28 /2014, de 25 de julho de 2014.

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    30/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 29/2014, de 29 de julho de 2014.

    52280C55-B485-711B-575E025174D1821E.pdf

    30/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 30/2014, de 29 de julho de 2014.

    52280C68-CAF1-212C-0B9E4D61CCD369DB.pdf

    30/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 148/2014, de 30 de julho de 2014.

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    29/07/2014 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório do Pregão Presencial Nº 021 / 2014 - Objeto: Aquisição de Cestas Básicas para distribuição gratuita as pessoas carentes deste Município de Rio de Contas/Bahia.

    23C925E7-CF13-A5CE-BF9165377D8A42C2.pdf

    29/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 021 / 2014.

    23C925F8-FE49-1FB3-EE2E7A6E54547CFB.pdf

    29/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 021/2014 do Pregão Presencial Nº 021 / 2014.

    23C9260A-BFDC-A547-0E66C26CE82CA4A0.pdf

    29/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº 011/2014 ? 1 PP.

    1749858B-DF58-5A01-614E8175E4EB9B18.pdf

    29/07/2014 - Pregão Presencial - Publicação De Resultado Pregão Presencial nº 014/2014 Resultado: Deserto.

    17498501-022A-7212-CCA1FDD98A928CE6.pdf

    29/07/2014 - Pregão Presencial - Publicação De Resultado Pregão Presencial nº 019/2014 Resultado: Deserto.

    17498514-FDB3-E0FC-7CD0B2F5932B2EE0.pdf

    29/07/2014 - Pregão Presencial - Publicação De Resultado Pregão Presencial nº 023/2014 Resultado: Deserto.

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    29/07/2014 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 011 / 2014.

    17498550-FBAF-22DE-E90F3F2FE28D1521.pdf

    29/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Homologação Pregão Presencial Nº 011/2014.

    1749856D-A9BF-087D-2F5BA34C2F79319D.pdf

    28/07/2014 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 008 / 2014.

    EFF70425-0B50-CAFF-843B9BBC4FA69FCA.pdf

    28/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 008 / 2014.

    EFF70432-0661-843B-7921F33EA4F5A5D6.pdf

    28/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial 008/2014.

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    25/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 010/2014 INEX - Objeto: Apresentação de Show Musical com Canidé e Padre João Carlos, para a Celebração de Corpus Christi desta Cidade de Rio de Contas, nos Dias 18 e 19 de Junho de 2014.

    4345C25E-A48B-683D-D711CEAB28C0657F.pdf

    25/07/2014 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório, Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 032/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em digitalização de documentos do município de Rio de Contas, dos anos 2010 a 2016.

    4345C248-CF11-69DB-5A7D0F0848D102AD.pdf

    25/07/2014 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório, Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 012/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço em exames de laboratório, oftalmologia e entre outros serviços, através da secretaria municipal de saúde.

    4345C1C0-B3A3-FCE3-3B71CC8E3408507B.pdf

    25/07/2014 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório, Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 024/2014 - Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros e carne para o Hospital Municipal e Creche Escola do Município de Rio de Contas, Bahia.

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    25/07/2014 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório, Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 029/2014 - Objeto: Contratação de Palco, Iluminação, Sonorização, Banheiros Químicos e toda infraestrutura, para realização do São João da Sede e do Distrito de Marcolino Moura no Município de Rio de Contas.

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    23/07/2014 - Decretos - Errata do Decreto Municipal Nº 026/2014, de 24 de Julho de 2014 - Dispõe sobre nulidade do ato de nomeação de Professor do Ensino Fundamental - Distrito de Arapiranga -, como abaixo se especifica e dá outras providências.

    DF02D707-9078-5627-6EC2D7A62E89BE4D.pdf

    22/07/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 024/2014, de 1° de Julho de 2014.

    B4AB851A-F7E5-389E-C469E9B49693F8C9.pdf

    22/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 142/2014, de 21 de Julho de 2014 a Portaria Nº 146/2014, de 21 de Julho de 2014.

    B4AB8531-C119-D1A9-DC536B7976AEDF2F.pdf

    21/07/2014 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório, Homologação E Extrato De Contrato Nº 018/2014 Pregão Presencial Nº 018 / 2014.

    7F8EE912-F1EC-21AD-0E07E261FECCE78E.pdf

    21/07/2014 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório, Homologação E Extrato De Contrato Nº 020/2014 Pregão Presencial Nº 020 / 2014.

    7F8EE91F-DCB2-91B9-A2681DDF9550754D.pdf

    18/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 136/2014, de 18 de julho de 2014.

    E9E9420C-9B8F-8529-C2CB2AFFD74ABED9.pdf

    18/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 137/2014, de 18 de julho de 2014.

    E9E9424D-D172-DEDE-7754744D0BF72319.pdf

    18/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 138/2014, de 18 de julho de 2014.

    E9E94298-A6C5-048D-6B33AC7FC9E5C738.pdf

    18/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 139/2014, de 18 de julho de 2014.

    E9E942DC-AE1C-B0BA-2843ACF8159EE629.pdf

    18/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 140/2014, de 18 de julho de 2014.

    E9E9431D-CC51-79B5-CF357DA84E84280F.pdf

    18/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 141/2014, de 18 de julho de 2014.

    E9E94364-0140-E1B0-8F8CE0C19EE6E7B1.pdf

    18/07/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 025/2014, de 18 de JULHO de 2014 - Dispõe sobre nulidade do ato de nomeação de Professor do Ensino Fundamental ? Distrito de Arapiranga -, como abaixo se especifica e dá outras providências.

    E65B9DF7-0E39-30C9-321B1889866BB551.pdf

    18/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 006/2014 CC Carta Convite nº 006/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de internet banda larga para manutenção de diversas secretarias deste município.

    DBDC4C6E-F0D6-BDB8-73CAF435AD22323B.pdf

    18/07/2014 - Carta convite - Parecer Adjudicatório Carta Convite nº 006/2014.

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    18/07/2014 - Carta convite - Aviso de Homologação Carta Convite nº 004/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de internet banda larga para manutenção de diversas secretarias deste município.

    DBDC4C50-C6F0-2A07-5EFA0CC48C2E0358.pdf

    18/07/2014 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Convite n° 008/2014 - Objeto: Contratação de empresa para a realização de Concurso Público, destinado ao preenchimento de vagas do quadro efetivo dos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Rio de Contas/BA.

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    18/07/2014 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite nº 008/2014 - Objeto: Contratação de empresa para a realização de Concurso Público, destinado ao preenchimento de vagas do quadro efetivo dos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Rio de Contas/BA.

    DBDC4C98-C138-5721-DACC6529E8697F52.pdf

    17/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Carta Convite nº 007/2014 - Objeto: Serviços de engenharia: levantamento topográfico e confecção de projeto, de modo a atender às necessidades das Secretarias de Obras e Serviços Urbanos e de Educação, Cultura deste município.

    BD133A6E-A1A6-26D9-4D6EA10F95DF50F9.pdf

    17/07/2014 - Carta convite - Parecer Adjudicatório Carta Convite nº 007/2014.

    BD133A39-A18A-545C-CDB5E9DC94EBC629.pdf

    17/07/2014 - Carta convite - Aviso de Homologação Carta Convite nº 007/2014 - Objeto: Serviços de engenharia: levantamento topográfico e confecção de projeto, de modo a atender às necessidades das Secretarias de Obras e Serviços Urbanos e de Educação, Cultura deste município.

    BD133A4C-B644-D508-3D6D72B5445DE084.pdf

    16/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2014 TP.

    890C9EEB-C1C2-D00C-2767ECA2154D8D80.pdf

    16/07/2014 - Tomada de preço - Adjudicação da tomada de Preços Nº 001 / 2014.

    890C9ECB-0C49-CA1F-0F4D106CD3DCB6CA.pdf

    16/07/2014 - Tomada de preço - Aviso de Homologação da Tomada de Preços Nº 001 / 2014.

    890C9ED9-F48E-3908-3E1EA13E307006DB.pdf

    16/07/2014 - Tomada de preço - Aviso de Homologação da Tomada de Preço Nº 003/2014 - Objeto: Execução dos serviços de obra de engenharia, para Terraplanagem, Drenagem e Pavimentação em paralelepípedos na Av. e praça Antônio Carlos Magalhães, na localidade de Marcolino Moura neste município.

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    16/07/2014 - Tomada de preço - Aviso de Homologação da Tomada de Preço Nº 004/2014 - Objeto: Serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha, para ampliação e reforma da Escola Municipal Manoel Nepomuceno dos Santos, povoado de João Vaz e construção do muro da Escola Municipal Lídia Naildes P. Moreira - Distrito de Marcolino Moura, neste município.

    857CC186-9E0E-498D-1D64C3F31A1115B1.pdf

    15/07/2014 - Tomada de preço - Parecer Adjudicatório da Tomada de Preços Nº 003/2014.

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    15/07/2014 - Tomada de preço - Aviso de Homologação da Tomada de Preço Nº 003/2014 - Objeto: Execução dos serviços de obra de engenharia, para Terraplanagem, Drenagem e Pavimentação em paralelepípedos na AV. e Praça Antônio Carlos Magalhães, na localidade de Marcolino Moura neste Município.

    4E819193-E3AE-F96E-823933D9C26CFBD2.pdf

    15/07/2014 - Tomada de preço - Extrato do Contrato Nº 003/2014 TP, Processo Administrativo Nº Tp003/2014, Tomada de Preço Nº 003/2014.

    4E8191A4-A21E-8398-DC97F7DF3DEF541B.pdf

    15/07/2014 - Tomada de preço - Parecer Adjudicatório da Tomada de Preços Nº 004/2014.

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    15/07/2014 - Tomada de preço - Aviso de Homologação Tomada de Preço Nº 004 / 2014 - Objeto: Serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha, para ampliação e reforma da Escola Municipal Manoel Nepomuceno dos Santos, Povoado de João Vaz e construção do muro da Escola Municipal Lídia Naildes P. Moreira, Distrito de Marcolino Moura, neste Município.

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    15/07/2014 - Tomada de preço - Extrato do Contrato Nº 004/2014 TP, Processo Administrativo Nº TP004/2014, Tomada de Preço Nº 004/2014.

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    15/07/2014 - Resoluções - Resolução CMS/Rio de Contas n° 04/14, de 10 de junho de 2014.

    4AD2F3C2-F68A-F10D-2E2A15F3BFB99E11.pdf

    15/07/2014 - Inexigibilidade - Extrato De Contrato Nº 009/2014 Inex.

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    15/07/2014 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório, Homologação E Extrato De Contrato Nº 008/2014 Pregão Presencial Nº 008 / 2014.

    4AD2F3D0-DEFE-7E98-D734CE47671774AC.pdf

    15/07/2014 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório, Homologação E Extrato De Contrato Nº 009/2014 Pregão Presencial Nº 009 / 2014.

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    15/07/2014 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório, Homologação E Extrato De Contrato Nº 010/2014 Pregão Presencial Nº 010 / 2014.

    4AD2F3F0-9A7E-318F-C74485DC39F255BE.pdf

    15/07/2014 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório, Homologação E Extrato De Contrato Nº 011/2014 Pregão Presencial Nº 011 / 2014.

    4AD2F3FD-9954-944A-60B6D0F6D44A7818.pdf

    15/07/2014 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório, Homologação E Extrato De Contrato Nº 013/2014 Pregão Presencial Nº 013 / 2014.

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    11/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 134/2014, de 1° de Julho de 2014 - Concede Férias a Servidora Arlete Alves da Silva.

    744A2007-B3FC-0F3D-26F8DD39EBD34277.pdf

    11/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 135/2014, de 1° de Julho de 2014 - Concede Férias ao Servidor Paulo Henrique Farias Bonfim.

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    11/07/2014 - Outros - Termo de Posse dos Membros do Conselho Municipal de Educação

    744A2070-C8EC-96EE-7D5CEDE07C5A4F26.pdf

    08/07/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 025/2014, de 08 de Julho de 2014 - Dispõe sobre nomeação de Professor do Ensino Fundamental ? Distrito de Arapiranga -como abaixo se especifica e dá outras providências.

    DDAD12C8-902F-78FC-13BF04185D6D296E.pdf

    03/07/2014 - Carta convite - Parecer Adjudicatório da Carta Convite Nº 005/2014.

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    03/07/2014 - Carta convite - Aviso de Homologação da Carta Convite Nº 005/2014 - Objeto: Aquisição de diversos equipamentos de informática, materiais permanentes e de consumo para melhor funcionamento das secretarias desse Município de Rio de Contas, Estado da Bahia.

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    03/07/2014 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 005/2014 CC da Carta Convite Nº 005/2014.

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    03/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 129/2014, de 30 de Junho de 2014 - Resolve: Conceder Férias a Servidora Vanuzia Maria Santos Souza, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 1° a 30 de Julho de 2014.

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    03/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 130/2014, de 30 de Junho de 2014 - Resolve: Conceder Férias ao Servidor Avelino Santos Silva, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, atualmente exercendo suas funções na Embasa, no período de 1° a 20 de Julho de 2014.

    E8FB0618-FB34-03D7-535114BE92BB9EB4.pdf

    03/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 131/2014, de 30 de Junho de 2014 - Resolve: Conceder Férias ao Servidor Carlos Romério Cardoso Dantas, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, no período de 1° a 30 de Julho de 2014.

    E8FB062F-93E2-DD43-4A258C6A61E5D8CD.pdf

    03/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 132 /2014, de 30 de Junho de 2014 - Resolve: Nomear nos termos do art. 3º da Lei Nº 140/2011, de 23 de Novembro de 2011 o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB do Município de Rio de Contas, Estado da Bahia.

    E8FB0659-AF64-1FC3-22500778B64E1011.pdf

    03/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 128/2014, de 27 de Junho de 2014 - Resolve: Exonerar: A pedido, o servidor Márcio Pires Lessa, do cargo comissionado de Técnico em Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, deste Município

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    03/07/2014 - Carta convite - Parecer Adjudicatório da Carta Convite Nº 003/2014.

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    03/07/2014 - Carta convite - Aviso de Homologação da Carta Convite Nº 003/2014 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de locação, cessão e manutenção de softwares de Gestão pública na seguinte área: Sistema de Gestão de Contabilidade Pública, Sistema de Folha de Pagamento, Sistema de Patrimônio, Sistema de Almoxarifado, Sistema de Frota, deste município de Rio de Contas ? Estado da Bahia

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    03/07/2014 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 003/2014 CC da Carta Convite Nº 003/2014.

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    03/07/2014 - Carta convite - Parecer Adjudicatório da Carta Convite Nº 004/2014.

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    03/07/2014 - Carta convite - Aviso de Homologação da Carta Convite Nº 004/2014 - Objeto: Serviços a serem prestados na recarga de cartuchos (preto e colorido) para impressora Deskjet (jato de tinta) e para impressora a laser (Toner), na limpeza e manutenção de impressora Deskjet e a laser das Secretarias de Saúde, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Administração e Assistência Social deste Município.

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    03/07/2014 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 004/2014 CC da Carta Convite Nº 004/2014.

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    03/07/2014 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Nº 003/2014 - Objeto: Prestação de serviços básicos de saúde, especificamente atendimento odontológico, por parte do SINDICATO, a toda população rural do Município de Rio de Contas, BA.

    E8FB06C1-A2B9-3252-6C60F872F2CD468F.pdf

    03/07/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 003/2014 DISP.

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    31/07/2013 - Decretos - Decreto n° 019/2013 de 31 de julho de 2013 - Reedita o Decreto nº 134/2012, e nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.

    1BACEE47-CD99-49F7-3A6EA9C8486D9269.pdf

    30/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 263/2013 de 22 de Julho de 2013 - Conceder Licença-Prêmio de 03 (três) meses a Servidora, Cláudia Brasília Trindade Silva Guimarães, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 01 de Agosto do ano em curso.

    E1C11033-D5BA-A495-5EE3426C8F4B739E.pdf

    30/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 039/2013 - Objeto: Aquisição de diversos equipamentos, destinados a instalação na Academia de Saúde.

    E1C1104D-B580-9986-E065559202E80E0A.pdf

    30/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - - 3° Bimestre 2013.

    E1C10DEA-B1C2-04EF-F8910BBF28203E5F.pdf

    26/07/2013 - Decretos - Decreto N° 017/2013, de 23 de Julho de 2013 - Convoca as Unidades Escolares do Município para participarem da I Conferência Municipal Infantojuvenil pelo Meio Ambiente ?Vamos Cuidar do Município de Rio de Contas com Escolas Sustentáveis?, que é uma das etapas da II Conferência Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente ?Vamos Cuidar da Bahia com Escolas Sustentáveis? e da IV Conferência Nacional ?Vamos Cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis? e dá outras providências

    1043D04D-9016-92E5-E476D2B0A3AA791D.pdf

    26/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 265/2013, de 24 de Julho de 2013 - Concede a Servidora Pública Municipal, Marina Alves da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 02 (dois) anos de licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares inadiáveis, a contar de 01 de Agosto do ano em curso

    1043D29E-C8EE-8AAC-C4741B72487A06C6.pdf

    25/07/2013 - Contratos e Adtivos - Pregão Presencial Nº 035 / 2.013 Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de diversos tipos de gás oxigênio/medicinal, destinados a manutenção e reposição do hospital municipal e do SAMU 192, deste município de Rio de Contas ? Estado da Bahia.

    E485797F-D136-D591-08D597E0CFE53E39.pdf

    25/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 035 / 2.013 - Objeto: Aquisição de diversos tipos de gás oxigênio/medicinal, destinados a manutenção e reposição do hospital municipal e do SAMU 192, deste município de Rio de Contas ? Estado da Bahia

    E4857992-905A-2B30-98868FB818BEEEAE.pdf

    25/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 266/2013, de 24 de Julho de 2013 - Concede ao Servidor Público Municipal, Denilson Silva Luiz, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, 02 (dois) anos de licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares inadiáveis, a contar de 26 de Julho do ano em curso

    DEAE4D6F-A8CC-F4DD-78F51FB09B169F4D.pdf

    24/07/2013 - Decretos - Decreto N° 018/2013, De 23 De Julho De 2013 - Procede A Nomeação Dos Aprovados No Processo Seletivo Nº 001/2013 E Dá Outras Providências.

    A81B957C-FAF7-87D4-7B4340145E49219C.pdf

    24/07/2013 - Outros - Edital De Convocação Nº 001/2013 Processo Seletivo 001/ 2013.

    A81B9593-9B56-6FA6-63CC62BAF2DC58C5.pdf

    22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 254/2013, de 15 de Julho de2013 - Dispõe sobre remoção de servidora pública municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências

    4CA0ADCB-CC34-CED3-01C716698BAFC6D1.pdf

    22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 255/2013, de 15 de Julho de2013 - Dispõe sobre remoção de servidora pública municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências

    4CA0AE04-E2AD-184D-021E497201AA078E.pdf

    22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 248/2013, de 15 de Julho de2013 - Dispõe sobre remoção de servidora pública municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências.

    4C9CC3CD-93C0-FA85-25626970C14D9553.pdf

    22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 249/2013, de 15 de Julho de2013 - Dispõe sobre remoção de servidora pública municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências

    4C9CC3DD-ACED-4A7E-A3F03B8A8F109ADE.pdf

    22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 250/2013, de 15 de Julho de2013 - Dispõe sobre remoção de servidora pública municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências

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    22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 251/2013, de 15 de Julho de2013 - Dispõe sobre remoção de servidora pública municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências

    4C9CC415-BE2A-BE21-B5A3D5A50961FF72.pdf

    22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 252/2013, de 15 de Julho de2013 - Dispõe sobre remoção de servidora pública municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências

    4C9CC42D-F1C3-1287-E45DB32A8CE934E3.pdf

    22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 253/2013, de 15 de Julho de2013 - Dispõe sobre remoção de servidora pública municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências

    4C9CC445-E28D-873C-51DD6D18D8994BA6.pdf

    18/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 247/2013, 15 de Julho de 2013.

    78F1BC56-ABAA-2C9A-EE3C6802E95C66D8.pdf

    18/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do PREGÃO PRESENCIAL Nº 033 / 2.013.

    78F1BC67-A519-E522-AF6DC515E3AC07BF.pdf

    18/07/2013 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Do Pregão Presencial Nº 033 / 2.013. Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº 033 / 2.013.

    78F1BC7F-CE10-B995-1CAEDA722C5FA8D5.pdf

    16/07/2013 - Decretos - Decreto N°015/2013, de 12 de julho de 2013 - Convoca a I conferencia regional de promoção de igualdade racial.

    0F4B8A8C-ACCB-BAB7-84F04ED2C4126B9A.pdf

    10/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 246/2013, de 10 de Julho de 2013 - Dispõe sobre restabelecimento dos efeitos de Portaria, em razão de decisão judicial, como abaixo se especifica e dá outras providências

    D8EFA523-F669-3A9E-648623AC22C1350D.pdf

    09/07/2013 - Leis - Anexos da LDO

    AE879102-FD32-6AAD-B008BE68B12EF320.pdf

    08/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 014/2013 - Convoca a III conferência municipal de cultura de Rio De Contas e dá outras providências.

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    04/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 029 / 2.013 Extrato De Contrato - Objeto: Aquisição De diversas peças, acessórios, suspensão, freios, direção, transmissão, embreagem, cambio e peças diversas.

    AA6FC833-9051-B107-725B0A853BEF5BA2.pdf

    04/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 030 / 2.013 Extrato De Contrato - Objeto: Contratação através de pessoas jurídicas para fornecimento de refeições e lanches, cardápio do dia (á vontade).

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    04/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Homologação Pregão Presencial Nº 029 / 2.013 - Objeto: Aquisição de diversas peças, acessórios, suspensão, freios, direção, transmissão, embreagem, cambio e peças diversas.

    AA6FC7E6-B6CB-0D72-E9F4C971F5E161F0.pdf

    04/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Homologação Pregão Presencial Nº 030 / 2.013 - Objeto: A Contratação através de pessoas jurídicas para fornecimento de refeições e lanches, cardápio do dia (á vontade).

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    31/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 136/2012, de 31 de julho de 2012 - Exonerar, a servidora Joelita Barbosa Nunes, do cargo comissionada de Secretária de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde.

    DA709436-B570-7C52-4022A407FD1062F6.pdf

    30/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.

    47E9445A-E0DD-6EC7-B13D63F968DE6BB1.pdf

    30/07/2012 - Outros - Demonstrativo para Atendimento à Portaria STN Nº 828/2011 - Resolução TCM nº 1308/12

    6B447E5F-BBE9-CF33-1B48F66FEAFD1B34.pdf

    27/07/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº 154/2012, de 26 de Julho de 2012

    DB460BBD-EEA9-7FCD-65F7A04D119528F0.pdf

    27/07/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº 163, de 26 de Julho de 2012

    DB460BD0-F0FC-A6BA-CB7C7E63F3199BBE.pdf

    26/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 135/2012 de 26 de julho de 2012 - Conceder férias a Servidora Tânia Irismar de Jesus, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no período de 24 de julho a 23 de agosto de 2012.

    AB77D11E-C5F5-DE31-CCC9F793E1B9E74B.pdf

    25/07/2012 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2012

    8190B462-9214-C390-60F3CBA7FE66E9C1.pdf

    25/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 162-2012 - Fica exonerado, a partir desta data, o Senhor, João Carlos Chaves Souto do cargo Comissionado de Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

    757EC197-FC4B-B4DE-C582846E271E0189.pdf

    25/07/2012 - Portarias - Portaria Nº132, 133 e 134/2012, de 24 de julho de 2012.

    757EC1B9-FC5A-102A-EBD4359C91CF4593.pdf

    18/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 131/2012 de 18 de julho de 2012 - Conceder férias ao Servidor Elcio Miranda Silva, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 de agosto a 30 de agosto de 2012.

    0E2F225F-9621-70A2-8F4DAD4252E45DBF.pdf

    18/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 132/2012 de 18 de julho de 2012 - Conceder férias ao Servidor Dirceu Conceição Gottschall, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no período de 01 de agosto a 30 de agosto de 2012.

    0E2F2280-B9D8-C49F-5AABC3C07662E6EB.pdf

    17/07/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº 161/2012, de 13 de Julho de 2012

    D9FAB540-C484-FFAB-B5B8B2F34A48E24D.pdf

    17/07/2012 - Portarias - Portaria N° 130 /2012, de 16 de Julho de 2012

    D9FAB555-C7D1-28E4-1680E289F50A6429.pdf

    13/07/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 160/2012, de 13 de julho de 2012 - Ficam nomeados 12 (doze) membros titulares e respectivos suplentes, para integrarem o Conselho Municipal de Saúde - CMS.

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    13/07/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 158, de 11 de julho de 2012 - Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 92, de 15 de junho de 2009.

    0D0E07A0-EF6C-D6AC-915CAAB588E2A998.pdf

    13/07/2012 - Portarias - Portarias Nº. 127, 128, 129 e 130/2012.

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    13/07/2012 - Decretos - Decreto Municipal nº157 /2012, de 03 de Julho de 2012 - Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

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    12/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 159/2012, de 11 de Julho de 2012 - Decreta luto oficial no município e dá outras providencias.

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    12/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 125/2012, de 11 de julho de 2012 - Conceder à servidora Diana Silva Moreira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde na função de Coordenação da Assistência Farmacêutica, 04 (quatro) meses de licença maternidade no período de 04 de junho até 03 de outubro do ano em curso.

    DA373FE5-E474-6856-95AB5FA65A321179.pdf

    12/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 126/2012, de 12 de Julho de 2012 - Substituir à servidora Diana Silva Moreira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde na função de Coordenação de Assistência Farmacêutica, pelo senhor George Gomes Cotinguiga, para exercer a função da Coordenação de Assistência Farmacêutica do Município.

    DA374006-0B4E-FC1E-4585DFC35A43F0CE.pdf

    11/07/2012 - Pregão Presencial - Ratificação - Pregão Presencial Nº 022/2012

    A8A25AE0-C9F5-3C8F-108023E90A2D1419.pdf

    11/07/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 022/2012

    A8A25ADF-F9E1-D3CC-13D26D25865F85A7.pdf

    11/07/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° PP022/2012

    A8A25C36-FDF6-5706-218D4B2D1867F5A0.pdf

    11/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 122/2012, de 11 de julho de 2012 - Conceder à servidora Carmem Lúcia Oliveira Carvalho, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, exercendo a função de Professora, 03 (três) meses de licença-prêmio no período de 10 de julho até 10 de outubro do ano em curso.

    A42C5554-DB34-DA36-E1D78CD77893EDAD.pdf

    10/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 119/2012, de 10 de Julho de 2012

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    10/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 120/2012, de 10 de Julho de 2012

    736FDC8A-5056-9017-931CF2C1D1E527F6.pdf

    10/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 121/2012, de 10 de Julho de 2012

    736FDD86-5056-9017-93E2C6601B921C42.pdf

    06/07/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 023/2012

    9D5BCE4A-5056-9017-93A57EB199857DB9.pdf

    06/07/2012 - Pregão Presencial - Ratificação - Pregão Presencial Nº 023/2012

    9D5BCE58-5056-9017-934CA7A3088640B6.pdf

    06/07/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° PP023/2012

    9D5BCE6D-5056-9017-93F58A25776B16E1.pdf

    06/07/2012 - Leis - Portaria nº 115/2012 de 06 de Julho de 2012.

    31AEAC46-5056-9017-93BD68A8E7DE6BC4.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 114/2012, de 05 de Julho de 2012.

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    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 116/2012 de 06 de Julho de 2012.

    31AEAC6C-5056-9017-9333213F169A08DB.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 117/2012 de 06 de Julho de 2012.

    31AEAD03-5056-9017-93844479EDB6612F.pdf

    05/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 112, 113, 114 e 121/2012, de 05 de julho de 2012.

    734A8DF2-5056-9017-931640536E28F713.pdf

    05/07/2012 - Outros - Ata de Apuração - Chamada Pública N° 001/2012.

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    04/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Tomada de Preço n° TP003/2012 - Objeto: : Contratação para execução de Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de João Vaz CR 752471/2010, com fornecimento de material, Mão de obra qualificada. (Contratado: Construtora Joamar Ltda).

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    03/07/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº157 /2012, de 03 de julho de 2012 - Nomeia membros do conselho municipal dos direitos do idoso.

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    29/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2011.

    D4A98FBE-A9C6-9DF9-E18DF5208EE6DB61.pdf

    28/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 164/2011 de 18 de julho de 2011 - Conceder férias a servidora Josélia Silva Santos nascimento.

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    26/07/2011 - Portarias - Portaria nº 171/2011 de 25 de Julho de 2011 - Concede Férias ao Servidor Marlene Amorim Mafra, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 20 de julho a 18 de agosto de 2011.

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    26/07/2011 - Portarias - Portaria nº 170/2011 de 25 de Julho de 2011 - Concede Férias ao Servidor Aparecida Maria da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 1º a 30 de agosto de 2011.

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    25/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 113/2011, 25 de julho de 2011 - Fica convocada a 1ª. Conferência Municipal de Saúde, a se realizar dia 08 do mês de agosto de 2011, em Rio de Contas, com o tema: Todos Usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro e o eixo: Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS.

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    25/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 169/2011 de 22 de julho de 2011 - Concede férias ao Servidor Ramon Mariano dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no período de 1º a 30 de agosto de 2011.

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    25/07/2011 - Portarias - - Portaria Nº 168/2011 de 22 de Julho de 2011 - Conceder Férias ao Servidor Antonio Bonfim Novais Cruz, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no período de 1º a 30 de agosto de 2011.

    D28D1FCD-BB36-90D2-E6F7451AAC906CFF.pdf

    22/07/2011 - Decretos - Decreto n° 112/2011, de 22 de Julho de 2011 - Regulamenta o disposto no Parágrafo Único do Artigo 9º da Lei Municipal nº 126/2010.

    3BFF12D0-DB5A-2816-E20B6369B97CED1C.pdf

    20/07/2011 - Outros - Atos Administrativos - Tornar Sem Efeito a Portaria nº 165/2011 de 18 de julho de 2011, que concedeu licença-prêmio à Servidora Maria de Fátima Silva Mafra.

    CDB317C2-EDB7-11B9-5CDADAA8E51974A5.pdf

    19/07/2011 - Decretos - Decreto n° 111/2011, de 19 de Julho de 2011 - Revoga o Decreto nº 109/2011 e nomeia novos membros para comporem o conselho Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências.

    9F8A7A7C-E933-30A5-CB355BD25CA1ECD4.pdf

    19/07/2011 - Portarias - Portaria n°166/2011 de 19 de Julho 2011 - Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil, constituída pelo Decreto nº 001 de 05 de fevereiro de 2001.

    9F8A7A92-95AD-BC5D-1F627473936C516E.pdf

    18/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 110/2011, de 18 de julho de 2011 - Convoca a III Conferencia Municipal de Assistência Social de Rio de Contas.

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    18/07/2011 - Pregão Presencial - Reabertura da Licitação do Pregão Presencial Nº. PP014/2011 - Objeto: Aquisição de Equipamentos, acessórios, materiais e serviços de laudo radiométrico para o funcionamento do serviço de radiologia no Hospital Municipal.

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    18/07/2011 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº. PP014/2011 - Objeto: Aquisição de Equipamentos, acessórios, materiais e serviços de laudo radiométrico para o funcionamento do serviço de radiologia no Hospital Municipal.

    6F2CDBCF-B616-BF84-0556B73E9395A4F8.pdf

    18/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 163/2011, de 15 de julho de 2011 - Dispõe sobre reintegração de Servidora Público Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências.

    68A1BCF3-D1C2-CAB7-5C103C86D1A4E4FA.pdf

    14/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 162/2011 de 13 de Julho de 2011 - Conceder Férias ao Servidor Manoel Gomes da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 1º a 30 de agosto de 2011.

    995B4D89-DA61-3AD9-0B64C5850567BDFC.pdf

    14/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 161/2011 de 13 de Julho de 2011 - Conceder Férias ao Servidor Elcio Miranda Silva, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 1º a 30 de agosto de 2011.

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    14/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 159/2011 de 13 de julho de 2011 - Conceder Férias a Servidora Karina Alessandra Farias Santos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no período de 1º a 30 de agosto de 2011.

    995B4D51-CED5-67F2-3EE3FCA36F78BD51.pdf

    14/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 157/2011 de 11 de Julho de 2011 - Conceder Férias ao Servidor Dirceu Conceição Gottschall, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no período de 1º a 30 de agosto de 2011.

    995B4D34-D7C2-2D3A-EC795DA9E13E877A.pdf

    14/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 155/2011 de 11 de Julho de 2011 - Conceder Férias a Servidora Ana Rita de Jesus Novais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 1º a 30 de agosto de 2011.

    995B4D12-D3B5-A378-19D04098C46C7716.pdf

    14/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 154/2011 de 08 de Julho de 2011 - Conceder Férias a Servidora Lucia Maria de Jesus Souza, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no período de 1º a 30 de agosto de 2011.

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    14/07/2011 - Decretos - Decreto N° 109/2011, de 12 de julho de 2011 - Revoga o Decreto Nº 037/2009 e nomeia novos membros para comporem o conselho municipal de assistência social e dá outras providências.

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    13/07/2011 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade nº IN009/2011

    E8E7E357-9AF8-AF5B-E2E4EE586085B4BF.pdf

    13/07/2011 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato N° IN009/2011 - Objeto: Prestação de Serviços em Assessoria e Consultoria Juridica nos Âmbitos Judiciais ou Administrativos a serem prestados à Prefeitura Municipal de Rio de Contas. (Contratado:. J Pires e Advogados Associados S/C)

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    12/07/2011 - Portarias - Portaria nº 158/2011 de 12 de Julho de 2011 - Concede Férias a Servidora Zilda Marta Pierote Silva Medeiros, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no período de 24 de julho a 22 de agosto de 2011.

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    12/07/2011 - Portarias - Portaria nº 156/2011 de 11 de Julho de 2011 - Concede Férias ao Servidor Sidiovaldo de Jesus Novais, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no período de 15 de julho a 13 de agosto de 2011.

    2FEB2CEA-02C3-AE8F-17FA51553F59E0F7.pdf

    07/07/2011 - Portarias - - Portaria Nº01/2011, de 06 de Julho de 2011 - Convocada a 1ª Conferência Municipal de Saúde de Rio de Contas conforme determinação legal do Decreto nº 105 do Prefeito Municipal.

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    07/07/2011 - Portarias - Portaria nº 153/2011 de 07 de Julho de 2011 - Concede Férias a Servidora IZAUNIR Neves Brandão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 1º a 30 de julho de 2011.

    2C70015A-D8A5-49F5-659702ED0238FD9A.pdf

    06/07/2011 - Portarias - Portaria nº 184/2010 de 06 de julho de 2010 - Conceder Férias a Servidora Maria Aurea Araújo dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01 a 30 de agosto do corrente ano.

    E2033785-BCB0-1F88-444B85BEF65DFCA3.pdf

    06/07/2011 - Portarias - Portaria nº 183/2010 de 06 de julho de 2010 - Conceder férias ao Servidor Antônio Bonfim Novais Cruz, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no período de 01 a 30 de agosto do corrente ano.

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    06/07/2011 - Resoluções - Portaria nº 182/2010 de 06 de julho de 2010 - Conceder férias à Servidora Ana Maria de Jesus, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no período de 01 a 30 de agosto do corrente ano.

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    06/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0152/2011, de 05 de julho de 2011 - Determina a instauração de Processo Administrativo com vistas à apuração de fatos relatados pelo Ofício nº 103/2011, da Secretária Municipal de Saúde, levados ao conhecimento da Secretaria de Municipal de Administração de Rio de Contas, como abaixo se especifica e dá outras providências.

    FC85C78F-0D2C-4662-D0166CD836B7CD56.pdf

    05/07/2011 - Pregão Presencial - Licitação na Modalidade Pregão Presencial de nº PP014/2011 - Objeto: Aquisição de Equipamentos, acessórios, materiais e serviços de laudo radiométrico para o funcionamento do serviço de radiologia no Hospital Municipal de Rio de Contas-BA

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    05/07/2011 - Decretos - Decreto N° 108/2011, de 29 de Junho de 2011 - Regulamenta o uso de Via Pública do Distrito de Marcolino Moura, para utilização de barracas e similares em feira livre e dá outras providências.

    C84D6B06-A961-913F-1ECE998AB60088A8.pdf

    04/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 151/2011 de 04 de Julho de 2011 - Conceder Férias ao Servidor Luiz Alves dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no período de 1º a 30 de julho de 2011

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    04/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 149/2011, de 01 de Julho de 2011 - Conceder 03 (três) meses de licença-prêmio à servidora Vanuzia Novais Correia Dantas.

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    30/07/2010 - Portarias - Portaria nº 203/2010 de 30 de Julho de 2010 - Concede férias a Servidora Lilian Carla Fernandes Pinto Costa, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no período de 1º a 30 de agosto do corrente ano.

    322D9F2B-1125-A47E-CD9371E366621044.pdf

    30/07/2010 - Portarias - Portaria nº 204/2010 de 30 de Julho de 2010 - Concede férias a Servidora vera Lúcia Conceição Novais, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no período de 1º a 30 de agosto do corrente ano.

    322D9F3B-1125-A47E-CDCD281C6A7F056E.pdf

    30/07/2010 - Portarias - Portaria nº 205/2010 de 30 de Julho de 2010 - Concede Férias ao Servidor Vanderlei Aguiar Silva, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 15 de agosto a 13 de setembro do corrente ano.

    322D9F4A-1125-A47E-CDF7141B93AA6B34.pdf

    29/07/2010 - Portarias - Portaria nº 195/2010 de 20 de Julho de 2010 - Concede Férias ao Servidor Manoel Gomes Silva, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 a 30 de agosto do corrente ano.

    1F256F04-1125-A47E-CDDDDB9614EF5E94.pdf

    28/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2010

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    27/07/2010 - Portarias - Portaria nº 202/2010 de 27 de Julho de 2010 - Concede férias a Servidora Noelia Candida de Novais Lima, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período de 1º a 30 de agosto do corrente ano.

    75C5A93E-1125-A47E-CD4FE26C68289F2B.pdf

    27/07/2010 - Portarias - Portaria N° 187/2010, de 09 de julho de 2010 - Remove a Servidora Pública Márcia Cristina Neves Brandão Dantas da Escola Municipal Várzea Nova para a Creche Escola Halide Trindade Ramos.

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    27/07/2010 - Portarias - Portaria Nº 196/2010, de 20 de julho de 2010 - Dispõe sobre transferência de Servidora Pública Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências

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    27/07/2010 - Portarias - Portaria N° 200/2010, de 26 de julho de 2010 - Nomeia o Senhor Kleber Guimarães Aguiar para exercer a função de Médico Autorizador de AIH do Hospital Municipal de Rio de Contas.

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    27/07/2010 - Portarias - Portaria N° 201/2010, de 26 de julho de 2010 - Nomeia os membros da Comissão de TFD - Tratamento Fora do Domicílio.

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    26/07/2010 - Portarias - Portaria nº 198/2010 - Concede férias ao servidor Dirceu Conceição Gottschall, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no período de 15 de agosto a 13 de setembro do corrente ano.

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    26/07/2010 - Portarias - Portaria nº 199/2010 - Concede férias a servidora Maria Lúcia Meira Castro Aguiar, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 1º a 30 de agosto do corrente ano.

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    23/07/2010 - Portarias - Portaria n° 187/2009 - Remove a Servidora Pública Marcia Cristina Neves Brandão Dantas da Escola Municipal Várzea Nova para a Creche Escola Halide Trindade Ramos.

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    22/07/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial de nº PP017/2010 - Objeto: Contratação de profissionais na área de medicina, para prestação de serviços especializados em diversas categorias.

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    22/07/2010 - Portarias - Portaria n° 188/2010, de 22 de Julho de 2010 - Concede 02 anos de Licença sem Vencimentos a Joisa Amorim Pina, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, a contar de 1º de agosto de 2010.

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    22/07/2010 - Portarias - Portaria nº 197/2010 de 21 de Julho de 2010 - Concede Férias ao Servidor Cleber Ramos Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 a 30 de agosto do corrente ano.

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    21/07/2010 - Portarias - Republicação com Correções da Portaria nº 174/2010, de 01 de julho de 2010 - Transfere Arlete Alves da Silva - Auxiliar de Serviços Gerais, da Escola Augusto Alves Teixeira para o Colégio Estadual de Marcolino Moura Distrito deste Município.

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    19/07/2010 - Portarias - Portaria nº 193/2010 de 19 de julho de 2010 - Concede Férias ao Servidor José Roberto Luz Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 a 30 de agosto do corrente ano.

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    19/07/2010 - Portarias - Portaria nº 194/2010 de 19 de julho de 2010 - Conceder Férias a Servidora Gildete Maria dos Santos Novais, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no período de 01 a 30 de agosto do corrente ano.

    F46DD6A4-1125-A47E-CDD8A052A630E962.pdf

    19/07/2010 - Outros - Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente ? COMDEMA do Municipio de Rio de Contas ? Bahia.

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    16/07/2010 - Portarias - Portaria nº 191/2010 de 16 de Julho de 2010 - Concede Férias ao Servidor Elcio Miranda e Silva, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 a 30 de agosto do corrente ano.

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    16/07/2010 - Portarias - Portaria nº 192/2010 de 16 de Julho de 2010 - Concede Férias a Servidora Joélia Santos de Novais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 a 30 de agosto do corrente ano.

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    15/07/2010 - Portarias - Portaria nº 190/2010 de 15 de Julho de 2010 - Concede Férias a Servidora Adalmira Espírito Santo Ramos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 a 30 de agosto do corrente ano.

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    15/07/2010 - Decretos - Decreto Municipal Nº 074, de 17 de junho de 2010 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Rio de Contas atingidas por Estiagem.

    D63BB674-1125-A47E-CD6B7DF39E230C34.pdf

    09/07/2010 - Portarias - Portaria N° 188/2010, de 09 de julho de 2010 - Concede 02 (dois) anos de Licença sem Vencimentos a Joisa Amorim Pina, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

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    08/07/2010 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 73 /2010, de 08 de julho de 2010 - Ficam nomeados 12 (doze) membros titulares e respectivos suplentes, para integrarem o Conselho do CMS ? Conselho Municipal de Saúde.

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    07/07/2010 - Portarias - Portaria nº 185/2010 de 07 de Julho de 2010 - Concede Férias a Servidora Edileuza Medeiros Bonfim, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 a 30 de agosto do corrente ano.

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    05/07/2010 - Portarias - Portaria n° 181/2010, de 05 de julho de 2010 - CONCEDER 03 (três) meses de licença prêmio à servidora ALICE EUNICE BRANDÃO DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste Município, no período de 15 de julho a 14 de outubro do ano em curso.

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    05/07/2010 - Portarias - Portaria n° 180/2010, de 05 de julho de 2010 - CONCEDER 03 (três) meses de licença prêmio à servidora DILMA AMORIM LOPES SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste Município, no período de 05 de julho a 04 de outubro do ano em curso.

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    05/07/2010 - Portarias - Portaria nº 179/2010 de 05 de julho de 2010 - CONCEDER FÉRIAS à Servidora CARMELITA NOVAIS CAIRES PINTO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 06 a 20 de julho do corrente ano.

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    05/07/2010 - Portarias - Portaria nº 176/2010, de 01 de julho de 2010 - Dispõe sobre transferência de Servidora Pública Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências.

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    05/07/2010 - Portarias - Portaria nº 175/2010, de 01 de julho de 2010 - Dispõe sobre transferência de Servidora Pública Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências.

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    05/07/2010 - Portarias - Portaria nº 174/2010, de 01 de julho de 2010 - Dispõe sobre transferência de Servidora Pública Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências.

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    05/07/2010 - Portarias - Portaria nº 173/2010, de 01 de julho de 2010 - NOMEAR: a Senhora VERÔNICA ROCHA SOUZA MOREIRA, para exercer o cargo de Auxiliar de biblioteca da biblioteca Godofredo Moreira no Distrito de Marcolino Moura neste Município.

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    05/07/2010 - Portarias - Portaria n° 172/2010, de 01 de julho de 2010 - EXONERAR, a pedido, a Senhora CLÁUDIA BRASÍLIA TRINDADE SILVA GUIMARÃES do cargo de Diretora da Escola Municipal Barão de Macaúbas.

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    05/07/2010 - Portarias - Portaria nº 171/2010, de 01 de julho de 2010 - NOMEAR: a Senhora SUELY DAS GRAÇAS RODRIGUES ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de Diretora na Escola Barão de Macaúbas deste Município.

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    01/07/2010 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº TP002/2010 - Objeto: Pavimentação em Paralelepípedos com Drenagem de Águas Pluviais no Município de rio de contas.

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    31/07/2009 - Portarias - Portaria nº 246/2009, de 22 de julho de 2009 - Dispõe sobre transferência de Servidora Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências.

    7B069CBE-1125-A47E-CD9ADF9BE42A1BAB.pdf

    31/07/2009 - Portarias - Portaria n° 261/2009, de 28 de julho de 2009 - Concede férias à servidora Liolina Rosa de Oliveira Dantas, lotada na Secretaria de Infraestrutura deste Município.

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    31/07/2009 - Portarias - Portaria n°264/2009 - Concede Férias ao servidor Luis Carlos Cordeiro Neves, lotado como auxiliar de serviços gerais, deste Município.

    7B069CDE-1125-A47E-CD1A17A5B8CBFC4F.pdf

    31/07/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial de nº 008/2009 - Objeto: aquisição de medicamentos e materiais pencil a serem utilizados na manutenção do hospital municipal, PSF?s e o Setor de Farmácia Básica.

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    30/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.

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    30/07/2009 - Portarias - Portaria nº 262 de 29 de julho de 2009 - Reestrutura da Comissão Municipal de Defesa Civil, constituída pelo Decreto nº 001 de 05 de fevereiro de 2001.

    E6A623EB-1125-A47E-CDA28168E8E4140B.pdf

    29/07/2009 - Outros - - Ato nº 01/2009, de 29 de Julho de 2009 - Dispõe sobre a revogação do ato de permissão de uso, como se indica, e dá outras providências.

    E25A8F4F-1125-A47E-CDFB8C070D625378.pdf

    29/07/2009 - Outros - - Ato nº 02/2009, de 29 de Julho de 2009 - Dispõe sobre a revogação do ato de permissão de uso, como se indica, e dá outras providências.

    E25A8F5F-1125-A47E-CD1252E2310D3E66.pdf

    29/07/2009 - Outros - - Ato nº 03/2009, de 29 de Julho de 2009 - Dispõe sobre a revogação do ato de permissão de uso, como se indica, e dá outras providências.

    E25A8F6E-1125-A47E-CD58084DDB70ED0C.pdf

    29/07/2009 - Outros - - Ato nº 04/2009, de 29 de Julho de 2009 - Dispõe sobre a revogação do ato de permissão de uso, como se indica, e dá outras providências.

    E25A8F7E-1125-A47E-CD443159452ADA37.pdf

    29/07/2009 - Portarias - Portaria n° 259/2009, de 28 de Julho de 2009 - Concede férias ao servidor Manoel Gomes Silva, lotado na secretaria de Saúde deste Município, no período de 1° a 30 de agosto de 2009.

    761CA6F7-1125-A47E-CDB2073928DC5380.pdf

    28/07/2009 - Outros - Ata da reunião de eleição dos membros do conselho municipal de meio ambiente.

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    28/07/2009 - Portarias - Portaria Nº 228/2009, de 23 de julho de 2009 - Nomeia a servidora Priscila Aragão Tanajura Cambuí, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Inventário Patrimonial.

    C207FBD3-1125-A47E-CD3479CBD2AF656F.pdf

    28/07/2009 - Portarias - Portaria Nº 247/2009, de 23 de julho de 2009 - Nomeia o servidor Jocely Bomfim dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador da Casa do Trabalhador .Rural.

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    28/07/2009 - Portarias - Portaria Nº 248/2009, de 23 de julho de 2009 - Nomeia a servidora Priscila Aragão Tanajura Cambuí, para responder interinamente pelo Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Tributos.

    C207FBF2-1125-A47E-CD82B13E0C048EBC.pdf

    24/07/2009 - Portarias - - Portaria n° 249/2009, de 24 de Julho de 2009 - Conceder férias ao servidor Elcio Miranda e Silva, lotado na secretaria de Saúde deste Município, no período de 1° a 30 de agosto de 2009.

    AEC9823C-1125-A47E-CD7A947CB3C4E76A.pdf

    24/07/2009 - Portarias - - Portaria n° 250/2009, de 24 de Julho de 2009 - Conceder férias a servidora Miralice Neves do Nascimento, lotada na secretaria de Infraestrutura deste Município, no período de 1° a 30 de agosto de 2009.

    AEC9824B-1125-A47E-CD42ABE1A2A7EFFC.pdf

    24/07/2009 - Portarias - - Portaria n° 251/2009, de 24 de Julho de 2009 - Conceder licença prêmio à servidora Solange Rodrigues Rocha, lotada na secretaria de Educação deste Município, no período de 1° de agosto a 1° de novembro de 2009.

    AEC9825B-1125-A47E-CD08EEC1811F5EC8.pdf

    24/07/2009 - Portarias - - Portaria n° 252/2009, de 24 de Julho de 2009 - Conceder férias à servidora Josélia Silva Santos Nascimento, lotada na secretaria de Educação deste Município, no período de 1° a 30 de agosto a de 2009.

    AEC9826B-1125-A47E-CD44AF6A3E043C11.pdf

    24/07/2009 - Portarias - - Portaria n° 253/2009, de 24 de Julho de 2009 - Conceder férias à servidora Cristiana Lima Rocha, lotada na secretaria de Saúde deste Município, no período de 1° a 30 de agosto a de 2009.

    AEC9827A-1125-A47E-CD9BA941E8F51AF1.pdf

    24/07/2009 - Portarias - - Portaria n° 254/2009, de 24 de Julho de 2009 - Conceder férias à servidora Leiva Abreu Bacelar Abru, lotada na secretaria de Administração deste Município, no período de 03 de agosto a 02 de setembro de 2009.

    AEC9828A-1125-A47E-CD5F0A9722A1C72D.pdf

    24/07/2009 - Portarias - - Portaria n° 255/2009, de 24 de Julho de 2009 - Conceder férias à servidora Joélia Santos de Novais, lotada na secretaria de Saúde deste Município, no período de 1° a 30 de agosto de 2009.

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    24/07/2009 - Portarias - - Portaria n° 256/2009, de 24 de Julho de 2009 - Indeferir a solicitação de licença-prêmio da servidora Suely Dantas Melo, lotada na Secretaria de Educação deste Município, por absoluta necessidade de serviço.

    AEC982A9-1125-A47E-CDC887A6730E33A8.pdf

    24/07/2009 - Portarias - Portaria N° 257/2009, de 24 de julho de 2009 - Indefere a solicitação de licença-prêmio da servidora Neuza Medeiros Bomfim Correia.

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    24/07/2009 - Portarias - Portaria N° 258/2009, de 24 de julho de 2009 - Indefere a solicitação de licença-prêmio da servidora Magna Lima Ramos

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    23/07/2009 - Decretos - Republicação do Decreto nº 039/2009, de 13 de Julho de 2009 - Convoca a II conferencia municipal de assistencia social de Rio de Contas.

    ACBC405A-1125-A47E-CD99AFD1866540F3.pdf

    23/07/2009 - Inexigibilidade - Extrato do Edital de Homologação de Inexigibilidade nº 004/009 - Objeto: A cada R$ 1.000,00 (hum mil reais) que for recebido ou compensado em favor do Município, o IBRAMA será remunerado com o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) ou na proporcionalidade. (Empresa: IBRAMA Instituito Brasileiro de Apoio a Modernização Adminsitrativa)

    ACBC406A-1125-A47E-CD144F1164665E46.pdf

    22/07/2009 - Leis - Lei Municipal nº 092/2009, de 15 de junho de 2009 - Restaura estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rio de Contas e da outras providências.

    A8FC2463-1125-A47E-CDD326F66D62AD53.pdf

    20/07/2009 - Resoluções - Resolução nº 003/CMDCA/2009 - Torna pública a relação definitiva dos candidatos inscritos para eleição do Conselho Tutelar de acordo com o edital nº 001/2009.

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    20/07/2009 - Decretos - Decreto nº 039/2009 - Convoca a II conferencia municipal de assistencia social de Rio de Contas.

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    20/07/2009 - Resoluções - Resolução nº 006/CMAS/2009 - Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Assistência Social.

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    17/07/2009 - Decretos - Decreto nº 039/2009, de 13 de Julho de 2009 - Convoca a II conferencia municipal de assistencia social de Rio de Contas.

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    14/07/2009 - Resoluções - - Resolução nº 002/CMDCA/2009 - Tornar pública a relação provisória dos candidatos inscritos que estão com a documentação em concordância com o edital nº 001/2009.

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    09/07/2009 - Portarias - Portaria nº 242/2009, de 09 de julho de 2009 - Dispõe sobre designação de Servidor Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências.

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    08/07/2009 - Dispensa - Errata da Dispensa de Licitação Nº 12/2009 Publicado no dia 01/07/2009 na edição 135.

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    08/07/2009 - Dispensa - Errata da Dispensa de Licitação Nº. 12/2009 - Onde se ler ? municipio de valença; leia se ? Municipio de Rio de Contas.

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    08/07/2009 - Dispensa - Errata Declaração de Publicação Dispensa Nº. 012/2009 - Onde se ler - Robert Sales Andrade - presidente da comissão leia se ? Antonio Correia Cotrim.

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    07/07/2009 - Portarias - Portaria nº 241/2009, de 07 de Julho de 2009 - Designar os Senhores Gineton Santos Souza, Luciana Fernandes Pinto e Octávio Rodrigues da Silva, sob a Presidência do primeiro para comporem a Comissão de Sindicância, para apuração de fatos tidos como ilegais, indicados pelo Senhor Secretário de Educação e Cultura, quais sejam o abandono de função praticada pelo Servidor Público Municipal, Vilson Amorim Oliveira.

    76194DF3-1125-A47E-CDE5C418FE2DA623.pdf

    06/07/2009 - Portarias - Portaria n° 213/2009, de 17 de junho de 2009 - Concede férias ao servidor Carlos José Pereira Cardoso, lotado na Secretaria de Agricultura, deste Município, no período de 1° a 30 de julho do ano em curso.

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    06/07/2009 - Outros - Errata da Portaria de n°. 105/2009 de 02 de Março de 2009 - Onde se ler Nomeia a Senhora Maria de Lourdes Ramos Cardoso, para exercer o cargo de Auxiliar de serviços Gerais no posto Municipal de saúde.

    5BAE61A6-1125-A47E-CDA1A2CCE0776151.pdf

    03/07/2009 - Portarias - Portaria Nº 239/2009, de 03 de julho de 2009 - Dispõe sobre designação de Servidora Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências.

    4222384E-1125-A47E-CD7665FDF54C6C05.pdf

    03/07/2009 - Outros - Comunicado - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente torna público o Edital nº. 001/2009, que define o processo de escolha dos 05 (cinco) membros do Conselho Tutelar do Município de Rio de Contas e de seus respectivos suplentes, para o triênio 2009/2011.

    4222385E-1125-A47E-CDA92502395BEBC3.pdf

    03/07/2009 - Outros - Edital Nº001/2009 - Eleição do Conselho Tutelar.

    4222387D-1125-A47E-CDB9446EF7026C74.pdf

    01/07/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 12/2009 - Objeto: estudo completo para levantamento de dados, preparação, encaminhamento e acompanhamento da recuperação financeira dos valores exigidos indevidamente pelo INSS aos agentes Políticos, conforme descriminado: do Prefeito e Vice-Prefeiro e vereadores, compreendendo o período de junho de 1999 a setembro de 2004, por ocasião da contribuição inconstitucional de cargos eletivos.

    377C43A9-1125-A47E-CD1D7FF376F03FA3.pdf

    31/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 29 - Anexo I - Balanço Orçamentário

    C9FFAFD5-BDB7-DD1A-E3A1B52F58EC6690.htm

    31/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 29 - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção

    C9FFB014-BDB7-DD1A-E3DF6D03B0D19A71.htm

    31/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 29 - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

    C9FFB033-BDB7-DD1A-EED38CBB1F9EF223.htm

    31/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 29 - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos

    C9FFB042-BDB7-DD1A-E87B3E2FB0A350AC.htm

    31/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 29 - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal

    C9FFB052-BDB7-DD1A-EEFF1E6543C50E5E.htm

    31/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 29 - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário

    C9FFB0FE-BDB7-DD1A-E238921966B07481.htm

    31/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 29 - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão

    C9FFB1C9-BDB7-DD1A-E6FBA9B19509DAFF.htm

    31/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 29 - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

    C9FFB1D9-BDB7-DD1A-EDDC6F4E42A160F7.htm

    31/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 29 - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital

    C9FFB1E8-BDB7-DD1A-E2F270E774B6B4B1.htm

    31/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 29 - Anexo XIII - Demonstrativo dos Servidores Publicos

    C9FFB1F8-BDB7-DD1A-E85A9C615E7C3A95.htm

    31/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 29 - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos

    C9FFB208-BDB7-DD1A-E83E3ED4A6F3CBCE.htm

    31/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 29 - Anexo XVI - Demonstrativo da Receita de Impostos e Despesa próprias com Saúde

    C9FFB217-BDB7-DD1A-E815EE16678A840D.htm

    31/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 29 - Anexo XVII - Demonstrativo Simplificado do RREO

    C9FFB227-BDB7-DD1A-EBCCAA4F31A1F0A7.htm

    31/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 29 - Anexo XVIII - Demonstrativo de Sentenças Judiciais

    C9FFB236-BDB7-DD1A-EBA4D8094DE05A9B.htm

    26/07/2006 - Portarias - Edição 28 - Portaria nº 078/2006, de 20 de junho de 2006

    AC2B5B90-BDB7-DD1A-ED77EAB890765729.doc

    26/07/2006 - 1º Semestre - Edição 28 - Câmara Municipal de Rio de Contas disponibiliza Relatório de Gestão Fiscal - Anexo I - Demonstrativo de despesa com pessoal

    AC2C3130-BDB7-DD1A-EB80D75306500B12.htm

    17/07/2006 - Decretos - Edição 27 - Decreto nº 33 de 01 de abril de 2006

    7D0A3799-BDB7-DD1A-E45E7BDE3E99998C.doc

    17/07/2006 - Decretos - Edição 27 - Decreto nº 117/2006 de 17 de Julho de 2006

    7D0A37A9-BDB7-DD1A-EB01C7D8F4D1FFB1.doc

    17/07/2006 - Decretos - Edição 27 - Decreto nº 118/2006 de 17 de Julho de 2006

    7D0A37B9-BDB7-DD1A-EEA36377E6CB8AE7.doc

    17/07/2006 - Decretos - Edição 27 - Decreto nº 119/2006 de 17 de Julho de 2006

    7D0A37C8-BDB7-DD1A-EFB1A024F9A9CF23.doc

    17/07/2006 - Concurso - Edição 27 - Resultado da seleção pública - 1ª Etapa (prova escrita) e as condições positivas de aptabilidade dos candidatos à 2ª Etapa (entrevista), para seleção de Conselheiros Tutelares

    7D10FB3A-BDB7-DD1A-EFBC9DE3D0F5FC4F.doc

    07/07/2006 - Decretos - Edição Nº. 26 - DECRETO nº. 116/2006.

    4AB3D7BC-BDB7-DD1A-EFB257BF01AE155A.doc

    07/07/2006 - Leis - Edição Nº. 26 - Projeto de LEI Nº. 28/2006 - Institui o Dia do Evangélico no âmbito do Município de Rio de Contas.

    4AB3D79D-BDB7-DD1A-EF300F22DFEC9889.doc

    07/07/2006 - Concurso - Edição Nº. 26 - HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATURAS

    4AB3D7CC-BDB7-DD1A-E27F2B75E8D3BB29.doc

  • 2020 - JUNHO

    19/06/2020 - Dispensa - Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 799/2020 - Dispensa Nº 029/2020 - Dorivaldo Silva Moitinho-ME.

    FF6F9AB8-F16D-3E6E-CCE1C55226F20E02.pdf

    19/06/2020 - Dispensa - Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 799/2020 - Dispensa Nº 029/2020 - Dorivaldo Silva Moitinho -ME.

    FF6F9AD3-E771-4BF6-E80CFB75CD1FBE44.pdf

    19/06/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 264/2020 - Processo Administrativo N° 799/2020 - Dispensa N°029/2020 - Dorivaldo Silva Moitinho -ME.

    FF6F9AF7-D28C-36B9-837C8FE51BB7A214.pdf

    01/06/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

    5F059D36-E3A8-1F15-80E1FC861557FF60.pdf

    01/06/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.

    5F059A47-A2E2-F644-1EECEB896568AB47.pdf

    28/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Termo De Homologação- Pregão Presencial Nº 020/2017 - Decido Homologar o presente processo administrativo, bem como as justificativas apresentadas, determinando seja providenciada a prorrogação do prazo do contrato nº 097/2017. Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 097/2017- Pregão Presencial Nº 020/2017 - Prorrogação da vigência do contrato de Nº 097/2017, assinado em 06 de março de 2017, para prestação de serviços de informática visando à locação, implantação, atendimento técnico especializado, manutenção (preventiva e corretiva) de softwares de sistema web de gestão nas áreas de Contabilidade, Recursos Humanos, Tributos, Patrimônio e Controle Financeiro e que atendam as especificações técnicas junto aos órgãos de controle externo, para atender as necessidades deste Município.

    39A0438A-93F5-DD7E-5D2E5759B8260C58.pdf

    28/06/2019 - Decretos - Decreto 005/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.795,64 ///Cento e Quinze Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais, Sessenta e Quatro Centavos/// e dá outras providências.

    2CC913FA-06FB-CF2C-701B125A9F01D11C.pdf

    25/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 0262/2018 Tomada de Preços Nº. 005/2018 - Contratada: (Construmendes Serviços e Empreendimentos Ltda).

    94956818-FF06-EB7F-FA80A95566739335.pdf

    25/06/2019 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo que Determina a Rescisão do Contrato Nº 57/2019 Decorrente do Pregão Presencial Nº 003/2019 ? Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (cereais, granja, laticínios, carne bovina, pão, entre outros) para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de educação.

    9495680B-C2EA-5B58-D0D8814BB6E14BFA.pdf

    19/06/2019 - Outros - Edital 005/2019 - Divulga o local e horário de realização do exame objetivo de conhecimento específico com caráter eliminatório, para o processo de seleção dos candidatos que concorrerão às eleições para Conselheiros Tutelares do Município de Rio de Contas - Bahia, gestão 2020/2023.

    6233958B-A478-4F62-36A1C33B059991F4.pdf

    13/06/2019 - Outros - Despacho Administrativo Referente a Revogação do Pregão Presencial Nº 030/2019.

    28E7CA0A-AA29-AB93-396ED95266F2FFEF.pdf

    07/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade 041/2019 Processo Administrativo 452/2019 (Contratada: Fábio de Lima Freire).

    ECAFBC9B-F1D7-C7BE-71F8A3BF9CB2A36A.pdf

    07/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação ao Processo Administrativo nº 452/2019 Inexigibilidade 041/2019 (Contratada: Fábio de Lima Freire).

    ECAFBCA7-0E00-1DF8-2BC1A508A735BBAC.pdf

    07/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº 224/2019 Processo Administrativo nº 452/2019 Inexigibilidade 041/2019 (Contratada: Fábio de Lima Freire).

    ECAFBCB3-008B-9C74-320CB78EB5AE4244.pdf

    07/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade 042/2019 Processo Administrativo 453/2019 (Contratado: Arlem Amorim da Cruz).

    ECAFBCBF-B47A-84CA-A81B484D0974B4D7.pdf

    07/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação ao Processo Administrativo nº 453/2019 Inexigibilidade 042/2019 (Contratado: Arlem Amorim da Cruz).

    ECAFBCCA-E18B-1ABE-053FFB0392077699.pdf

    07/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº 225/2019 Processo Administrativo nº 453/2019 Inexigibilidade 042/2019 (Contratada: Arlem Amorim da Cruz).

    ECAFBCD6-C479-BAE9-F0A1AAAC53D19F46.pdf

    07/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade 039/2019 Processo Administrativo 445/2019 (Empresa A Play?s Comércio e Serviços Ltda-ME).

    EC9E89A1-E143-6050-C34DDC97DCF84241.pdf

    07/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação ao Processo Administrativo nº 445/2019, Inexigibilidade 039/2019 (Contratada: A Play?s Comércio e Serviços Ltda-ME).

    EC9E89AD-F3DB-3A7F-3D6E88E042A8B925.pdf

    07/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº 222/2019 Processo Administrativo n° 445/2019, Inexigibilidade n° 039/2019. (Contratada: A Play?s Comércio e Serviços Ltda-ME).

    EC9E89B9-C44E-325F-49EA23F477F7C042.pdf

    07/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade 040/2019 Processo Administrativo 446/2019 (Contratada: Rosivaldo Pereira Silva ?ME).

    EC9E89C5-916F-0A95-3263CF18AA6AC648.pdf

    07/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação ao Processo Administrativo nº 446/2019 Inexigibilidade 040/2019 (Contratada: Rosivaldo Pereira Silva ?ME).

    EC9E89D1-EED5-8382-5365E4C14C34790C.pdf

    07/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº 223/2019 Processo Administrativo nº 446/2019 Inexigibilidade 040/2019 (Contratada: Rosivaldo Pereira Silva ?ME).

    EC9E89DC-F549-11FA-B1FA9985556EB707.pdf

    06/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 0227/2018 Tomada de Preços Nº. 004/2018 - Contratada: J B V Construções e Serviços Ltda

    CAC1852E-F245-31A6-D1126FB4B75351D5.pdf

    05/06/2019 - Outros - Licença de Operação nº. 05/2019 - Razão Social: Posto Trevo - ME

    8DBA75CC-F4B8-6F2A-F6F5C4E6C7F8FA78.pdf

    05/06/2019 - Outros - Licença de Operação nº. 06/2019 - Razão Social: Auto Posto Marcolino Moura - LTDA

    8DBA75E2-A914-E1A3-B7CD895AE7F0B119.pdf

    04/06/2019 - Outros - Edital 005/2019- Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Rio de Contas - Gestão 2020/2023- Divulga a lista definitiva da relação de candidatos com as inscrições deferidas para o processo de seleção dos candidatos que concorrerão às eleições para Conselheiros Tutelares do município de Rio de Contas - Bahia, gestão 2020/2023.

    5B122A56-9082-9D65-309709B55EEEE489.pdf

    29/06/2018 - Portarias - Portaria N.º 145 de 18 de junho de 2018 - Dispõe sobre Nomeação Do Cargo em Comissão de Administradora Distrital

    000FF11C-0420-B385-644418FEDD7A70EC.pdf

    29/06/2018 - Decretos - Decreto N.º 016 de 11 de Junho de 2018 - Conceder Licença, para acompanhar tratamento de saúde em pessoa da família por 01 (um) mês a servidora Elaine Dark Teixeira Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Professora Nível I, 20 horas, mat. 580, com base nos artigos 23 e 24, IV, Lei nº 106 de 07 de dezembro de 2009, Plano de Carreira e Estatuto do Magistério Público Municipal de Rio de Contas, a partir do dia 21 de maio de 2018 a 20 de junho de 2018.

    F492A82C-E0D4-D150-030DA5DC23B3033E.pdf

    29/06/2018 - Decretos - Decreto 005/2018 de Maio/2018-Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes dotações:

    F364DD01-BE06-856A-9634D3014A65DF3F.pdf

    27/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0201/2018 - Tomada de Preços n° 02/2018 - Contratada: OFS Pavimentadora e Incorporadora LTDA.

    90FB519F-DFE3-EE05-1AE355298F83747A.pdf

    27/06/2018 - Pregão Presencial - - Resultado de Pregão Presencial Nº. 032/2018 Empresa: Ladeia Transportes Ltda-ME - Adjudicação Processo N.º 099/2018 Pregão Presencial N.º 032/2018. - Homologação Pregão Presencial nº 032/2018 Empresa: Ladeia Transportes Ltda-ME - Extrato de Contrato Nº0200/2018 Pregão Presencial Nº. 032/2018. Contratada: Ladeia Transportes Ltda-ME

    851DB968-9BB7-7F0A-0CEC88D55CC50E4D.pdf

    21/06/2018 - Leis - Lei Nº 256, de 21 de junho de 2018 - Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares em mais 10% (dez por cento) em acréscimo ao já autorizado pelo art. 8º da Lei Municipal nº 238 de 2017, do total das despesas autorizadas no orçamento de 2018 do Município de Rio de Contas ? BA, nos termos do art. 43, § 1º, da Lei Federal nº 4320/64.

    651FAB84-B7EA-1678-3C60EB62B4C0605E.pdf

    19/06/2018 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato do Contrato Nº 0187/2018 - Processo Administrativo N°0124/2018 - Dispensa N°011/2018 - Contratada: Vizu Editora e Distribuidora de Livros Ltda.

    F5685C9F-BF97-3BEC-EF3516638788FB5E.pdf

    19/06/2018 - Dispensa - Errata - Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº0124/2018 - Dispensa 011/2018 - Contratada: Vizu Editora e Distribuidora de Livros Ltda.

    F5685C8A-A660-D5E4-CC4F0A73E480ED5C.pdf

    19/06/2018 - Dispensa - Errata - Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº0124/2018 - Dispensa 011/2018 - Contratada: Vizu Editora e Distribuidora de Livros Ltda.

    F5685C94-991F-0CEC-7526F95E81311F40.pdf

    18/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Rescisão ao Contrato Nº0118/2018 Pregão Presencial 021/2018. (Cambui Veiculos.)

    BCE4581A-DEC9-9B5C-C9F3505AD60B69F5.pdf

    18/06/2018 - Contratos e Adtivos - -Extrato de Rescisão ao Contrato Nº0123/2018 Pregão Presencial 022/2018. (Cambui Veiculos.)

    BCE45823-EAFB-8666-43048C42A14741ED.pdf

    18/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 0187/2018 Processo Administrativo N°0124/2018, Dispensa N°011/2018. (Vizu Editora e Distribuidora de Livros Ltda.)

    B88284AB-D095-DBCD-0C66ACDF11F89B76.pdf

    18/06/2018 - Dispensa - - Extrato do Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº0124/2018, Dispensa 011/2018. (Vizu Editora e Distribuidora de Livros Ltda.)

    B8828494-F3FB-863B-C3D55A70D3A0ED72.pdf

    18/06/2018 - Dispensa - - Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo Nº0124/2018, Dispensa 011/2018. (Vizu Editora e Distribuidora de Livros Ltda.)

    B88284A0-C8A9-AC99-42CEE32111011B1E.pdf

    18/06/2018 - Pregão Presencial - - Processo Administrativo Nº 0126/2018, Pregão Presencial Nº 034/2018. - Objeto: Aquisição de óleos, filtros, lubrificantes, entre outros para atender a demanda da frota de veículos deste município.

    B882845D-B52D-C14B-DD738593AE7B9D08.pdf

    18/06/2018 - Pregão Presencial - - Processo Administrativo Nº 0127/2018, Pregão Presencial Nº 035/2018. - Objeto: Aquisição de utensílios diversos, entre outros materiais, para atender a demanda das secretarias e setores da administração municipal.

    B882846F-D1A2-18DA-2724C0B0C0A42847.pdf

    18/06/2018 - Tomada de preço - - Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 002/2018. (OFS Pavimentadora e Incorporadora Ltda.)

    B8828483-09AE-C62E-D2F920A7CCD6483A.pdf

    15/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 017 de 15 de junho de 2018 - Decreta transferência de feira livre do Distrito de Marcolino Moura

    2599F6EF-959A-3171-462E922ECADD77FB.pdf

    14/06/2018 - Portarias - Portaria N.º 133 de 08 de Junho de 2018 - Conceder Licença Prêmio, a servidora Izabel Maria Marques Barbosa, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 11 de junho de 2018 a 09 de setembro de 2018.

    F5D6E731-A765-377E-A2D9925BA074B7AB.pdf

    14/06/2018 - Portarias - Portaria N.º 144 de 11 de Junho de 2018 - Conceder Licença Prêmio para participar de curso de capacitação profissional por 03 (três) meses a servidora Maria do Rosário da Silva Chaves, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Técnica de Enfermagem, matricula nº 298, com base no artigo 85, Lei Municipal nº 121/2010 de 16 de novembro de 2010(altera dispositivo da Lei Municipal nº 13/93, de 15 de dezembro de 1993), no período de 18 de abril de 2018 a 17 de julho de 2018.

    F5D6E73B-B902-16DA-09020AE354B14F63.pdf

    13/06/2018 - Leis - Lei Nº 250, de 30 de abril de 2018 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Rio de Contas ? BA a criar a Casa do Estudante nas cidades de Vitória da Conquista e Salvador

    BE948441-E052-6E15-7F20682722D3362F.pdf

    11/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato nº074/2017.(Adão Alves Bonfim & Cia Ltda ME).

    51E68D39-F75F-CD4C-4FCB1D806A1D7E0C.pdf

    04/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº0186/2017.(L A C Araújo Pinto Ltda ME).

    C2C5661E-B25D-D5A8-36F12EDDE395CB6A.pdf

    04/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº0187/2017.(Laboratório de Análises Clinicas Guimarães Ltda ME).

    C2C56630-001E-D21E-21630B74D84637EC.pdf

    04/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº074/2017.(Adão Alves Bonfim & Cia Ltda ME).

    C2C5663B-F8FB-2B51-D2326344125891BA.pdf

    04/06/2018 - Portarias - Portaria N.º 130 de 04 de junho de 2018 - Dispõe sobre Exoneração, de servidora Do Cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Secretário código CC02

    F37FAA17-D609-A671-7877C5EA507F970A.pdf

    29/06/2017 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo Referente a Revogação do Pregão Presencial Nº 054/2017 - Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos com vistas à captação de recursos federais e estaduais para o Município e o acompanhamento e orientação técnica na gestão dos respectivos convênios e contratos oriundos destes recursos.

    8BD459D9-D262-EA04-ABD8C2ED08DA1310.pdf

    28/06/2017 - Decretos - Decreto N.º 154 de 28 de Junho de 2017 - Fica reintegrada a Sra. Noélia Oliveira Cordeiro ao cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Secretário, código CC02.

    5735C5AA-C6A4-4172-E882C1E9D7F2C690.pdf

    28/06/2017 - Decretos - Decreto maio/2017 ? Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 ///vinte mil reais/// e dá outras providências.

    53A2BB37-028D-4AF5-C5EEF02AF6AE1E85.pdf

    28/06/2017 - Decretos - Decreto maio/2017 ? Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 65.000,00 ///sessenta e cinco mil reais/// e dá outras providências.

    53A2BB45-DDFA-D2D0-D9890AD3D2FA69F5.pdf

    28/06/2017 - Decretos - Decreto maio/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 241.654,64 ///duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais, sessenta e quatro centavos/// e dá outras providências.

    53A2BAE9-A149-512B-DC8A702D77B36410.pdf

    28/06/2017 - Decretos - Decreto maio/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 48.000,00 ///quarenta e oito mil reais/// e dá outras providências.

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    28/06/2017 - Decretos - Decreto maio/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 ///sessenta e cinco mil reais/// e dá outras providências.

    53A2BB03-EB7E-61A3-37AC37B0B59F2DB0.pdf

    28/06/2017 - Decretos - Decreto maio/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 530.576,08 ///quinhentos e trinta mil, quinhentos e setenta e seis reais, oito centavos/// e dá outras providências.

    53A2BB0F-A59F-E657-707278A6460491EB.pdf

    28/06/2017 - Decretos - Decreto maio/2017 ? Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.000,00 ///cento e quarenta mil reais/// e dá outras providências.

    53A2BB1C-0C23-4256-E94E7B5353E9C6D6.pdf

    28/06/2017 - Decretos - Decreto maio/2017 ? Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 ///quarenta mil reais/// e dá outras providências.

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    21/06/2017 - Decretos - - Decreto Nº 153 de 20 de junho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de motorista de gabinete e da outras providencias.

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    21/06/2017 - Portarias - - Portaria Nº 94 de 21 de junho de 2017 - Altera a Portaria Nº58/2016 que institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento - NALFA objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.

    F2E3700A-EFC4-A42C-0B2C8D2A854FE2DB.pdf

    21/06/2017 - Portarias - - Portaria Nº 95 de 21 de junho de 2017 - Dispõe sobre nomeação de Servidora Municipal de Rio, como abaixo se especifica e da outras providencias

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    21/06/2017 - Portarias - - Portaria Nº 96 de 21 de junho de 2017 - Dispõe sobre nomeação de Servidor Municipal de Rio, como abaixo se especifica e da outras providencias.

    F2E3701C-CE68-692E-6A18D2BE8F1714AA.pdf

    21/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº0196/2017.

    E472DBC1-D452-A47A-5729A3939810983B.pdf

    21/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial Nº. 050/2017.

    E472DB92-994F-6DC6-D1D98F8EC5475F55.pdf

    21/06/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo N.º 050/2017. Pregão presencial N.º 050/2017.

    E472DBA1-E149-4DC2-BD4CB44B8D2F3330.pdf

    21/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 050/2017.

    E472DBB2-C9C7-A6EA-F9D74D5A7BAC17C3.pdf

    21/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial Nº. 051/2017.

    E472DBD0-FB9F-333B-2F2BAFC8A83196D1.pdf

    21/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº0195/2017.

    E464B185-D659-992C-CBE85AE5239AB542.pdf

    21/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº0194/2017.

    E464B174-C8A6-BEC2-A462CF66560C50B3.pdf

    21/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº0193/2017.

    E464B165-E644-BEC7-754BCC19FA52FE1D.pdf

    21/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº0192/2017

    E464B127-08C6-B8EF-A2517CF0A73FD56F.pdf

    21/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial Nº. 047/2017

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    21/06/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo N.º 047/2017. Pregão Presencial N.º 047/2017

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    21/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação: Pregão Presencial nº 047/2017

    E464B118-DDB6-AECA-5EF5250B75ED2B78.pdf

    21/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial Nº. 048/2017

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    21/06/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo N.º 048/2017. Pregão Presencial N.º 048/2017.

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    21/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 048/2017.

    E464B155-D65B-6444-0ADA881CDF450A84.pdf

    20/06/2017 - Pregão Presencial - - Processo Administrativo Nº 053/2017, Pregão Presencial Nº 053/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria à Secretaria Municipal de Assistência Social, na Implantação de Programas Sociais do Governo Federal, Estadual e Municipal, Gestão dos Sistemas (SIBEC, SISVAN, SICON, SECAD, SIGPDF, Frequência Escolar, SCFV, SISPETI, BPC na Escola, CADSUAS, SUAS WEB), Gestão Orçamentária e financeira dos FMAS, dentre outros serviços especificados no termo de referência.

    9BE248CD-FC62-B24E-68CCC609D700478A.pdf

    20/06/2017 - Pregão Presencial - - Processo Administrativo Nº 054/2017, Pregão Presencial Nº 054/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos com vistas à captação de recursos federais e estaduais para o Município e o acompanhamento e orientação técnica na gestão dos respectivos convênios e contratos oriundos destes recursos.

    9BE248D6-A50B-E554-2C6F3DC4C1453144.pdf

    20/06/2017 - Pregão Presencial - - Processo Administrativo Nº 055/2017, Pregão Presencial Nº 055/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria à Secretaria Municipal de Saúde

    9BE248E0-FEEC-5D48-F0CCA1877E78DD57.pdf

    20/06/2017 - Pregão Presencial - - Processo Administrativo Nº 056/2017, Pregão Presencial Nº 056/2017 - Objeto: Aquisição de pães, bolos e biscoitos, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Administração, Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social, deste município

    9BE248E8-BC11-7359-20E86C76C9576864.pdf

    20/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 152 de 20 de junho de 2017 - Decreta feriado no município de Rio de Contas, Estado da Bahia.

    BEE8D8FE-0D7F-1F81-96112409B0693A31.pdf

    20/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 149 /2017 de 19 de junho de 2017 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Outras Providências

    BEE8D909-B26F-9134-DDBF145AAC4604B3.pdf

    20/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 150 de 19 de junho de 2017 - Dispõe sobre a Designação da Servidora em Cargo comissionado de Chefe do Setor Pessoal a Função de Gestora Municipal do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    BEE8D913-B1D6-BF4D-DA05F6B9CBE49DB0.pdf

    20/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 151 de 20 de junho de 2017 - Decreta transferência de feira livre da sede deste município.

    BEE8D91D-C3F2-1BBA-EF6F953654694311.pdf

    14/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 148 de 13 de junho de 2017 - Decreta transferência de feira livre do Distrito de Marcolino Moura, Município de Rio de Contas, Estado da Bahia.

    C1A0DF56-008F-125D-D5BE47E9CCBD9C01.pdf

    14/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 090/2017, de 12 de junho de 2017 ? Dispõe sobre exoneração de servidora municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências.

    C1A0DF61-D046-3E90-CB0C7BDD398F602A.pdf

    14/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 092/2017, de 02 de junho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidora municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências.

    C196AC9E-EC86-A5E7-7FFDD5624561FFE5.pdf

    13/06/2017 - Decretos - Errata: Decreto Nº 147 de 12 de junho de 2017 - Decreta feriado no município de Rio de Contas, Estado da Bahia.

    63686FD3-9D99-D86D-D4C329B631013034.pdf

    12/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 147 de 12 de Junho de 2017 - Decreta feriado no município de Rio de Contas, Estado da Bahia.

    1B592C69-997B-911F-5DF05A8510311719.pdf

    12/06/2017 - Outros - Resultado de Edital de Credenciamento 001/2017 - L A C Araújo Pinto Ltda ? Me e Laboratório de Análises Clinicas Guimarães Ltda ? Me.

    193413C7-D6BF-7DD4-BD52B2578C4CD1AA.pdf

    12/06/2017 - Outros - Ato de Ratificação do Credenciamento 001/2017 - Objeto: Contratação de laboratórios para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas de acordo com a Tabela Nacional de Procedimentos do SUS, neste município.

    193413D3-D420-AC3A-9BCD7DB8258A0995.pdf

    12/06/2017 - Outros - Homologação do Credenciamento 001/2017 - Objeto: Contratação de laboratórios para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas de acordo com a Tabela Nacional de Procedimentos do SUS, neste município.

    193413E1-F5A0-A71C-BA275498A62C3C07.pdf

    12/06/2017 - Outros - Extrato do Contrato Nº0186/2017 do Credenciamento 001/2017 - Objeto: Contratação de laboratórios para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas de acordo com a Tabela Nacional de Procedimentos do SUS, neste município.

    193413F2-031E-A632-7DF830A0C7130761.pdf

    12/06/2017 - Outros - Extrato do Contrato Nº0187/2017 do Credenciamento 001/2017 - Objeto: Contratação de laboratórios para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas de acordo com a Tabela Nacional de Procedimentos do SUS, neste município.

    193413FE-9D61-1373-69509201FF39C058.pdf

    12/06/2017 - Outros - Extrato do Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº024/2017 da Dispensa 018/2017 - Brumauto Brumado Automóveis Ltda.

    19341409-C1A4-A43D-71F752D97EC24B6A.pdf

    12/06/2017 - Outros - Extrato do Termo de Homologação do Processo Administrativo nº024/2017 da Dispensa 018/2017 - Brumauto Brumado Automóveis Ltda.

    19341413-9A40-6D5D-D4D83C91561808F1.pdf

    12/06/2017 - Outros - Extrato do Contrato Nº 0189/2017 do Processo Administrativo n°024/2017 da Dispensa n°018/2017 - Brumauto Brumado Automóveis Ltda

    1934141D-CD3F-BDD8-06A669D8D8128028.pdf

    09/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 93 de 09 de Junho de 2017 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e dá outras providências.

    80E86653-E723-FBB4-96CA3AB5CC911693.pdf

    06/06/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 052/2017, Pregão Presencial Nº 052/2017 - Objeto: Contratação de jornal regional, para a execução de serviços de publicação de atos oficiais da administração pública municipal.

    CE72E050-F808-ECCF-A4266040AB48A081.pdf

    05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Errata do Extrato do Contrato nº003/2016 TP 003/2016. (Construtora Joamar Ltda).

    61319274-B47B-F8B3-519F4F51DC3C8B9F.pdf

    02/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 050/2017 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos, (bolas, redes, troféus entre outros), para atender a demanda da Administração Municipal.

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    02/06/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 051/2017 - Pregão Presencial Nº 051/2017 -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de camisa, calça, bermuda, entre outros afins, para atender a demanda da Administração Municipal.

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    01/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 146, de 01 de junho de 2017. - Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável ? CMDRS e dá outras providências.

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    01/06/2017 - Leis - Lei Nº 13, de 15 de novembro de 1994 ? Modifica e consolida o código de postura do Município de Rio de Contas e dá outras.

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    30/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 129/2016, de 30 de junho de 2016 - Desincompatibiliza, a Servidora Pública Municipal Sueli Alves Moreira Cordeiro, da função de Auxiliar de Serviços Gerais, deste Município, no período de 02 de julho a 02 de outubro de 2016, para concorrer ao Cargo Eletivo de Vereadora nas Eleições Municipais de 2016.

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    30/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 130/2016, de 30 de junho de 2016 - Desincompatibiliza, o Servidor Público Municipal Antônio Edilson Santos, da função de Auxiliar de Enfermagem, deste Município, no período de 02 de julho a 02 de outubro de 2016, para concorrer ao Cargo Eletivo de Vereador nas Eleições Municipais de 2016.

    5634EB7E-9DBF-E292-B666D483A2297831.pdf

    30/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 128/2016 de 30 de Junho 2016 - Desencompatibilizar a servidora Pública Municipal Zuleide Mineiro dos Santos, da função de Agente Comunitário de Saúde, deste Município, no período de 02 de julho a 02 de outubro de 2016, para concorrer ao Cargo de Vereadora nas Eleições de 2016.

    51D7F223-C6DA-5440-1BFF43E0F086B147.pdf

    30/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº130/2016, de 30 de Junho de 2016 - Conceder Licença-Prêmio de 03 (três) meses a Servidora, Maria de Lourdes Santana, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do dia 27 de junho a 28 de setembro de 2016.

    51D7F232-C86A-EC15-F64B4185514AACAF.pdf

    30/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº131/2016, de 30 de Junho de 2016 - Conceder Licença-Prêmio de 03 (três) meses a Servidora, Nóelia Candida de Novais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do dia 04 de julho a 04 de setembro de 2016.

    51D7F241-DDEA-289B-1D135C752B1AFDF9.pdf

    29/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 127/2016, de 29 de junho de 2016 - Dispõe sobre a desincompatibilização de Servidor Público Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências

    1C1A8906-9151-C76C-499A9396FAE0BF50.pdf

    29/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 117/2016, de 29 de junho de 2016 - Conceder Férias a Servidora Marcia Cruz Ramos Caldas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,no período de 1° a 30 de julho de 2016.

    18F563CD-FB0B-6CFC-92196EA4E404BF20.pdf

    29/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 118/2016, de 29 de junho de 2016 - Conceder Férias a Servidora Joselina da Silva Cardoso, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,no período de 1° a 30 de julho de 2016.(Referente ao ano 2014)

    18F563DD-059C-E176-711BF5E91C48590A.pdf

    29/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 119/2016, de 29 de junho de 2016 - Conceder Férias o Servidor Márcio Pires Lessa, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no período de 1° a 30 julho de 2016.

    18F563F8-E63E-9CD5-9519217A33FB28D2.pdf

    29/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 120/2016, de 29 de junho de 2016 - Conceder Férias o Servidor Andreson Alves Freitas Lisboa, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no período de 1° a 30 julho de 2016. (Referente ao ano 2015)

    18F56406-A90C-E270-F90E31F9D6AD8D03.pdf

    29/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 121/2016, de 29 de junho de 2016 - Conceder Férias a Servidora Edivânia Severina Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 1° a 30 de julho de 2016.

    18D7E882-B6BB-61F1-844183D4F9834A15.pdf

    29/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 122/2016, de 29 de junho de 2016 - Conceder Férias a Servidora Luciana Soares Rodrigues, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 1° a 30 de julho de 2016.

    18D7E88F-C0B3-C3DA-206F4822284A3D01.pdf

    29/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 123/2016, de 29 de junho de 2016 - Conceder Férias a servidora Izaunir Brandão Neves, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 1° a 30 de julho de 2016.

    18D7E89E-DDE7-47BB-2DCF3FEAE4F22584.pdf

    29/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 124/2016, de 29 de junho de 2016 - Conceder Férias a Servidora Verônica Novais Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 1° a 30 de julho de 2016.

    18D7E8AF-F19F-5AFA-A826043DDA73A8E3.pdf

    29/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 125/2016, de 29 de junho de 2016 - Conceder Licença-Prêmio de 03(três) meses a Servidora, Emiliana Luz Leite Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do dia 30 de junho a 28 de setembro de 2016.

    18D7E8C3-B301-5E43-626D9CF571CB859F.pdf

    29/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 126/2016, de 29 de junho de 2016 - Conceder Licença-Prêmio de 03(três) meses a Servidora, Irede Santos Moreira Castro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do dia 30 de junho a 28 de setembro de 2016.

    18D7E8D1-DFBF-BE0E-3C41ED3030A4766C.pdf

    27/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 91/2016, de 27 de Junho de 2016 - Concede Férias a Servidora Juliana Moreira Cotrim Maia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01 a 30 de julho de 2016.

    B1CF6EEF-AB02-F00B-FAD7A1DFC02D540B.pdf

    27/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 114/2016, de 27 de Junho de 2016 - Concede Férias o Servidor Alexsandro Alves Anjos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 04 de julho á 04 de agosto de 2016.

    B1CF6EFB-A29D-F97D-8D2E915B504631DD.pdf

    27/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 115/2016, de 27 de Junho de 2016 - Concede Férias o Servidor Leoncio Pereira Brito, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 a 30 de julho de 2016.

    B1CF6F07-BE9D-3898-5C0D13A322BFC0C5.pdf

    27/06/2016 - Portarias - Portaria Nº116/2016, de 27 Junho de 2016 - Conceder Licença-Prêmio de 03(três) meses a Servidora, Eloisa Abreu Mafra, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do dia 30 de junho a 28 de setembro de 2016.

    B1CF6F11-C005-31D8-656E5AB0258B3B7E.pdf

    21/06/2016 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preço N° 03/2016 ? Objeto: Serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas deste município, conforme convênio nº 1023700-87/2015 ministério das cidades / caixa .rio de contas. 20/06/2016.

    5E20D641-978B-C7E1-4B0715EF5C6E88BE.pdf

    21/06/2016 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preço N° 02/2016 ? Objeto: Serviços de roçagens das estradas vicinais da zona rural e limpeza nas áreas externas dos prédios escolares da sede e distritos deste município.

    5E20D634-C3EF-FAAB-72FA7F5213101580.pdf

    21/06/2016 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preço N° 01/2016 ? Objeto: Serviços de recuperação de pavimentação em paralelepípedos neste município.

    5E20D579-CA66-5726-05B09CF192B5CD14.pdf

    20/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 113/2016, de 20 de junho de 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo Comissionado da Administração Pública Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências.

    51C9E10B-0ED7-08AF-E7B79016FC2E7666.pdf

    17/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 112/2016 de 17 de junho 2016 - Revogar portaria de n° 102/2016 que concede férias da Servidora, Leiva Abreu Bacelar Abreu, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

    B7690997-96A5-6673-77504133D3753B6C.pdf

    17/06/2016 - Outros - Licença Unificada Portaria n° 2016-004/LU-003.

    B56EC3D2-9E50-F3D2-C18109D6AE61CCE7.pdf

    17/06/2016 - Outros - Licença Unificada Portaria n° 2016-005/LU-004.

    B56EC491-B76C-B2AF-FA2DB5A3C3F9B091.pdf

    17/06/2016 - Resoluções - - Resolução CMS/Rio de Contas Nº. 03/16, de 07 de junho de 2016 - Aprovar o RAG - Relatório Anual de Gestão do ano 2014 / 2015.

    AE59119B-DD1C-46F0-A19CD4477CA54F60.pdf

    16/06/2016 - Inexigibilidade - ? Homologação de Inexigibilidade Nº 006/2016 - Objeto: Contratação de empresa para apresentação de Show Musical com as bandas, Edigar Mão Branca, Dio do Acordeon, Renan Moreira e Amando e César em comemoração aos festejos juninos desta cidade de Rio De Contas, no decorrer do período de 22 a 24 de junho de 2016 ? Extrato de Contrato Nº IN006/2016 - Objeto: Contratação de empresa para apresentação de Show Musical com as bandas, Edigar Mão Branca, Dio do Acordeon, Renan Moreira e Amando e César em comemoração aos festejos juninos desta cidade de Rio De Contas, no decorrer do período de 22 a 24 de junho de 2016, conforme Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2016.

    7C76470B-0D42-036F-45D128D3C8B5E161.pdf

    16/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 102/2016, de 15 de Junho de 2016 ? Concede férias a Servidora Leiva Abreu Bacelar Abreu

    7B5F35EB-D18B-774D-DF2185C45506FB02.pdf

    16/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 111/2016, de 15 de Junho de 2016 - Concede férias a Servidora Liolina Rosa de Oliveira Dantas

    7B5F35F5-C20C-5B22-84828CCB7D7046F2.pdf

    15/06/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 022/2016, de 10 de Junho de 2016 - Concede Permissão USO a Título Precário de Torres de Atenas de Transmissão Dados e Internet, e dá Outras Providências.

    4E1BD564-A016-7BB9-3AED95D1B26E8135.pdf

    14/06/2016 - Resoluções - Resolução CMS/Rio de Contas Nº 03/16, de 07 de junho de 2016 - Aprova o RAG-Relatório Anual de Gestão do ano 2014 / 2015.

    17073A7A-E009-7A52-AADB77C8298BABAA.pdf

    14/06/2016 - Outros - Termo de Compromisso de Responsabilidade Ambiental - TCRA

    17073A8B-9163-7832-91345077866FB851.pdf

    10/06/2016 - Portarias - - - Portaria Nº 106/2016, de 10 de junho de 2016 - Conceder Férias a Servidora Maura Souza e Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 15 de junho á 15 de julho de 2016.

    45FEC511-CCCD-F075-5D19CD458B66F4D2.pdf

    10/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 107/2016, de 10 de junho de 2016 - Conceder Férias o Servidor Paulo Henrique Farias Bomfim, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 15 de junho á 15 de julho de 2016.

    45FEC5AB-00A1-901C-ABA7592FF5B37E07.pdf

    10/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 108/2016, de 10 de junho de 2016 - Conceder Férias a Servidora Nelia Ribeiro Moreira Rocha, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 15 de junho á 15 de julho de 2016.

    45FEC5BA-B890-7E95-BF53AF325FE0BC1A.pdf

    10/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 110/2016, de 10 de junho de 2016 - Conceder Férias o Servidor José Maria de Jesus Ramos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 13 de junho á 12 de julho de 2016.

    45FEC5C9-D310-D41B-05411003B544778E.pdf

    07/06/2016 - Outros - - Resultado do Pregão Presencial Nº 013/2016 ? Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades deste município.

    B18D5135-A493-17A5-0EC3BFB3D4E60952.pdf

    07/06/2016 - Outros - - Resultado do Pregão Presencial Nº 022/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais de construção para manutenção das diversas Secretaria deste Município.

    B18D5141-F6BA-C4E4-52C1B27D0B4F9004.pdf

    03/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 109/2016, De 03 De Junho de 2016 - Conceder Férias o Servidor Jesuino Marques Da Cruz Mineiro, lotado na Secretaria Municipal de Administração,no período de06 de junho á06 de julho de 2016.

    E4049776-F9DF-9A95-27DA1CF7A2C36D0E.pdf

    03/06/2016 - Inexigibilidade - Termo de Homologação e de Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação n° 005/2016 ? Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ? PMGIRS

    E3714A16-A37B-8FD9-00CB5849C6DF4CD6.pdf

    03/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 005/2016inex ? Objeto: Prestar serviços: na elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ? PMGIRS, em conformidade com a Lei Federal 12.305 de 02 de Agosto de 2010, que institui a Politica Nacional de Resíduos Sólidos.

    E21CC419-97B8-814E-E73C602BCBFFBE29.pdf

    03/06/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 005/2016 - Objeto: Prestar serviços: na elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ? PMGIRS, em conformidade com a Lei Federal 12.305 de 02 de Agosto de 2010, que institui a Politica Nacional de Resíduos Sólidos.

    E21CC40E-0C6F-C9FD-CDA6AB4A3B20675A.pdf

    01/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 8 de 01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.083.872,93 (um milhão, oitenta e três mil e oitocentos e setenta e dois reais, noventa e três centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    850757EE-B3A2-14E3-280FED2CB9ED32B8.pdf

    30/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 016/2015 - Objeto: Aquisição de diversas peças e acessórios, bem como a prestação de serviços mecânicos.

    ACAB72CC-EE5F-956A-F7B08BB868976114.pdf

    30/06/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 016/2015.

    ACAB72FA-C02C-3B56-93AD8AB2062CDB91.pdf

    30/06/2015 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial nº 018 / 2015 - Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades deste município.

    ACAB73F8-9507-2F4D-83DD8BF60D3FCC43.pdf

    30/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 018/2015 - Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades deste município.

    ACAB7423-C86E-24B3-7CA1A0215C9C71C4.pdf

    30/06/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 018/2015.

    ACAB744D-0978-3114-1253C39491890B0D.pdf

    30/06/2015 - Concorrência pública - Parecer Adjudicatório Chamada Pública n.º 001/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

    AC82CBE9-E448-9BD1-6A135133E3431CFD.pdf

    30/06/2015 - Concorrência pública - Aviso de Homologação Chamada Pública n.º 001/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

    AC82CC1C-EC44-7EC5-88C35AC531F94CA9.pdf

    30/06/2015 - Concorrência pública - Extrato de Contrato Chamada Pública n.º 001/2015.

    AC82CC50-0163-ABF9-A17E44DC2709ABF5.pdf

    30/06/2015 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial nº 016 / 2015 - Objeto: Aquisição de diversas peças e acessórios, bem como a prestação de serviços mecânicos.

    AC82CCCF-F6A2-4FF0-C3416AAD6F6F1E7F.pdf

    26/06/2015 - Portarias - Portaria Nº 79-A/2015, de 11 de Maio de 2015

    DC6BAB56-DD65-A7B0-5F32AEBDAFA002EF.pdf

    26/06/2015 - Portarias - Portaria Nº 80-A/2015, de 11 de Maio de 2015

    DC6BABA2-9A91-C7DE-8F5E43D6294999C5.pdf

    26/06/2015 - Portarias - Portaria Nº 97-A/2015, de 01 de Junho de 2015

    DC6BABE7-D354-CAA6-B366CE4C5E343599.pdf

    26/06/2015 - Portarias - Portaria Nº 98-A/2015, de 01 de Junho de 2015

    DC6BAC23-DCCB-DDF1-F82F269EAA93E316.pdf

    26/06/2015 - Tomada de preço - Aviso de Edital da Tomada de Preços Nº 004/2015

    DC6BAC3A-BEC1-F813-A03766221BB1494F.pdf

    12/06/2015 - Carta convite - Parecer Adjudicatório Carta Convite nº 004/2015

    8CA531B9-F60D-3D4E-D362E0D6EB3A1C03.pdf

    12/06/2015 - Carta convite - Aviso de Homologação Carta Convite nº 004/2015 ? Objeto: Contratação de prestação de serviços de recuperação de pavimentação.

    8CA531E3-0566-EF51-B8F89500BF8B7E46.pdf

    12/06/2015 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite nº 002/2015.

    8CA53210-933C-F8DC-F6953663661F7172.pdf

    12/06/2015 - Outros - - Regimento Interno Do Conselho De Acompanhamento E Controle Social

    0C67E62A-EC97-741D-265CBCFFE33E1306.pdf

    12/06/2015 - Outros - - Regimento Interno Do Conselho De Alimentação Escolar Da Rede Municipal De Ensino

    0C67E671-9F6E-8EBB-33FD858997820AFA.pdf

    09/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 102/2015 - Dispõe sobre remoção de Servidora Pública Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências.

    7C9F6D2D-E7D3-0AE1-119A09988FC7A8C7.pdf

    08/06/2015 - Leis - Edital de Leilão Nº 001/2015

    76B1B061-EE3D-9C4F-386F9C03E8689AE2.pdf

    08/06/2015 - Leis - Edital 001/2015 do 1º Grande Leilão

    76B1B02D-F57E-5702-AA9C98280BEEF8B3.pdf

    08/06/2015 - Portarias - Errata da Portaria Nº 055/2015, de 15 de Abril de 2015

    76B1AF66-DD6A-F813-E8CA5ECA05034563.pdf

    08/06/2015 - Portarias - Portaria Nº 68-A/2015, de 04 de Maio de 2015

    76B1AFAD-D76D-E0FB-697DF70A34D17693.pdf

    08/06/2015 - Portarias - Portaria Nº 69-A/2015, de 04 de Maio de 2015

    76B1AFEC-06E3-E4F1-150586942394900A.pdf

    08/06/2015 - Outros - Termos de Posse

    76B1B097-EF12-193A-3B09FE5B59EDF0D4.pdf

    01/06/2015 - Portarias - Portaria nº 001/2015/PGMRC, de 1º de Junho de 2015 - Designar o servidor público municipal, o advogado Hélio Diógenes Cambuí Alves, inscrito na OAB/BA 27583, para desempenhar as funções de escrivão ?ad hoc? nos processos administrativos de legitimação de posse, instaurados no âmbito da procuradoria geral do município de Rio de Contas ? estado da Bahia.

    E348FF57-EA1E-A416-CE662330CDC99CB7.pdf

    01/06/2015 - Portarias - Portaria Nº 099/2015, de 01 de junho de 2015 - Dispõe sobre nomeação de candidato habilitado em concurso público para o cargo de Agente.

    DAE3ABA2-CC26-B6A4-42BB4A56B5BFFDFD.pdf

    01/06/2015 - Portarias - Portaria Nº 100/2015, de 01 de junho de 2015 - Dispõe sobre nomeação de candidato habilitado em concurso público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, como abaixo se especifica e dá outras providências.

    DAE3ABD8-F96E-DC66-77D9CC2DE1B5D52C.pdf

    30/06/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 23/2014, De 22 De Junho De 2014 - Revoga o Decreto Municipal nº 09/2013, de 13 de maio de 2013, e nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes.

    4CAEDF0E-DEDF-5365-7418133648128AEF.pdf

    30/06/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 21 /2014, De 17 De Junho De 2014 - Nomear nos termos do art. 3º da Lei Nº 004/2011, de 06 de julho de 2011 o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação do Município de Rio de Contas, Estado da Bahia.

    4CAEDEDB-9A59-C0EB-D3A6620E7E25B45A.pdf

    30/06/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 22 /2014, De 17 De Junho De 2014 - Nomear nos termos do art. 3º da Lei Nº 004/2011, de 06 de julho de 2011 os Titulares e Suplentes a seguir relacionados para comporem o Conselho Municipal de Educação do Município de Rio de Contas, Estado da Bahia.

    4CAEDEED-A886-3F1C-B7638FFC1BF5698F.pdf

    30/06/2014 - Resoluções - Resolução CMS/Rio De Contas Nº. 03/14, De 25 De Junho De 2014 - Aprovar a Programação Municipal das Ações em Saúde - SISPACTO 2013 - 2015.

    4CAEDF1D-DF18-3349-F69840CC44A241D4.pdf

    20/06/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso De Homologação E Extrato Do Contrato Nº 007/2014.

    4242C46B-F19A-E523-17BD9037F03372FD.pdf

    17/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 007/2014 TP.

    A4FAE358-F3BD-D642-5F863C47875F8892.pdf

    17/06/2014 - Tomada de preço - Parecer Adjudicatório Tomada De Preços Nº 007/2014.

    A4FAE314-0027-D395-06C71333759E3B1F.pdf

    17/06/2014 - Tomada de preço - Aviso De Homologação Tomada De Preço Nº 007 / 2014.

    A4FAE333-DB52-002E-3E30458161A0869E.pdf

    12/06/2014 - Decretos - Decreto nº20/2014, de 12 de junho de 2014 - Decreta feriado municipal no município de rio de contas, estado federado da Bahia.

    A6305C8E-000A-BBA1-3B752E8C1224E787.pdf

    12/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 121/2014, de 10 de Junho de 2014 - Conceder Férias ao servidor Samuel Silva Moura, lotado na secretaria municipal de saúde, no período de 21 de junho a 21 de julho de 2014.

    A6305CA4-CFC9-6EA6-A739712C4C2801DC.pdf

    11/06/2014 - Pregão Presencial - Errata a Publicação do Aviso de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 001/2014.

    79D55BF8-ACBF-F649-1581A323F385518A.pdf

    11/06/2014 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório, Aviso de Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 007/2014.

    79D55C1E-CDC2-697B-950AC1F7E36BE78A.pdf

    09/06/2014 - Decretos - Decreto nº 019/2014 de 05 de Junho de 2014 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal De Governo, como abaixo se especifica e dá outras providências.

    14811B8A-0745-560A-959556DF49A1FFC3.pdf

    09/06/2014 - Portarias - Portaria nº 120/2014 de 09 de Junho de 2014 ? Art. 1º - Conceder Férias ao Servidor Miraldo Oliveira Ferreira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 15 de junho a 14 de julho de 2014.

    14811B9C-CBC8-639B-0CBAE319B53510FA.pdf

    04/06/2014 - Outros - Ofício nº 56/2014 ? GAB/SMS

    153C3E19-9D8A-30A3-A4335341F6B66773.pdf

    03/06/2014 - Decretos - Decreto nº17/2014, de 03 de junho de 2014 - Decreta transferência de feira livre do Distrito de Marcolino Moura, Município de Rio de Contas, Estado Federativo da Bahia.

    DAD9ACF2-A2D5-1D47-DAB9205557A496C2.pdf

    03/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato TP 006/2014 - Objeto: Serviços de obra de engenharia, para PAVIMENTAÇÃO com paralelepípedo no Distrito de Marcolino Moura, conforme Convênio nº 008/2014 / CONDER.

    DAD9AD0C-BFDB-1137-87CFDA67E3281179.pdf

    03/06/2014 - Contratos e Adtivos - Errata A Publicação Do Aviso De Adjudicação Homologação E Extrato De Contrato TP 005/2014.

    DAD9ACFD-A985-749B-095CB5F60B0EE314.pdf

    02/06/2014 - Outros - Convocação Nº 001/2014, de 02 de junho de 2014 - Dispõe sobre convocação de Servidor Público Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências.

    A0C8B751-E032-80AF-BAC9CE17907B0F3D.pdf

    02/06/2014 - Tomada de preço - Homologação e Extrato de Contrato da Tomada de Preços Nº 006/2014

    9D191D9D-9CDB-0AE7-394F17C3BB56D0F4.pdf

    27/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 236/2013, de 27 de Junho de 2013 - Revoga, a pedido do interessado, a Portaria de n° 221, de 20 de Junho de 2013, que concede licença sem remuneração por 02(dois) anos para o Servidor Antônio Edilson Santos

    43421942-A784-F7A9-2F3091A24E5B6A12.pdf

    26/06/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 012/2013 - Nomeia membros do conselho municipal dos direitos do idoso - CMDI.

    0BF71CD0-D9B2-AE74-C98E7398FA323136.pdf

    21/06/2013 - Outros - Aviso De Homologação, Chamamento Publico/Registro De Preços Nº 001 / 2.013.

    0DF8CE75-B37C-A9AF-939430C54650F31C.pdf

    21/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Homologação, Pregão Presencial Nº 014 / 2.013.

    0DF8CE8E-D6E4-66E2-8BFC95E3385049C7.pdf

    21/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato, Pregão Presencial Nº 014 / 2.013.

    0DF8CEB7-F56F-E491-82F63FA5DA62BEF2.pdf

    20/06/2013 - Portarias - - Portaria Nº 221/2013, de 20 de Junho de 2013 - Conceder ao Servidor Público Municipal Antônio Edilson Santos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (dois) anos de licença sem vencimento, a contar de 01 de Julho de 2013.

    D466A411-A75D-9B3B-60F7E55A1151FADD.pdf

    19/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 220/2013 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências.

    A4C8D7EC-BB78-A384-037EB7663E633792.pdf

    19/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregões Presenciais Nº 035/2013 - Objeto: Aquisição de gás oxigênio/gás medicinal, para atender a necessidade do hospital municipal e do samu 192.

    A4C8D7FF-05DE-5A21-7DAEBEA739B98D26.pdf

    19/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregões Presenciais Nº 035/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada de exames especializados em ultrassonografia, eletrocardiograma e entre outros serviços, para atender a necessidade do hospital municipal e da secretaria de saúde, deste município de Rio de Contas.

    A4C8D818-929A-3D7C-AD68910FFDD23EA5.pdf

    18/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 219 de 18 de Junho de 2013 - Dá Posse aos Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Constituído pelo Decreto nº 12 de 18 de Junho de 2013

    6B561EEB-04B7-5FE8-78BC62BFFA60007B.pdf

    17/06/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 009 / 2013 ? Objeto: Apresentações das bandas Forro Aceso, Fênix e Dio do Acordeon.

    3AA79C5F-AE66-7718-B99421CA489AD2EC.pdf

    17/06/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Proc. Adm. Nº 009 / 2013 - Objeto: Apresentações das bandas Forro Aceso, Fênix e Dio do Acordeon.

    3AA79C78-F913-5622-730E445982BA219D.pdf

    17/06/2013 - Outros - Parecer jurídico.

    3AA79D78-EA7D-F3A9-1CD410E172BFF2C7.pdf

    13/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 209/2013, de 13 de Junho de 2013 - Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências

    703DB7E5-9DF6-D473-E262CD541ADA4005.pdf

    13/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 210/2013, de 13 de Junho de 2013 - Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências

    703DB8B1-FACA-2652-6CF03CE22611BBDE.pdf

    11/06/2013 - Decretos - Decreto Nº11/2013, de 11 de Junho de 2013 - Decreta transferência de feira livre do Distrito de Marcolino Moura, Município de Rio de Contas, Estado Federativo da Bahia

    08127590-D234-5617-E60E9E34DB395E3A.pdf

    07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexigibilidade nº 007 / 2.013 - Objeto: A contratação de Serviços Técnicos Especializados em consultoria e assessoria na área da assistência social a serem prestados à prefeitura municipal de Rio de Contas.

    3B35B01C-A617-E9AC-A9655254C030F646.pdf

    07/06/2013 - Inexigibilidade - Extrato de inexigibilidade proc. Adm. Nº 007 / 2013 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria na área da assistência social a serem prestados à prefeitura municipal de Rio de Contas.

    3B35AF13-F3A5-2DB3-841C26569F18E2B8.pdf

    07/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 033/2013 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios, para atender a necessidade do Programa TOPA).

    3B35AE4B-EDB8-1CC5-38AA7FF608D9D9E5.pdf

    07/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 034/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada de transporte, do Programa Brasil Alfabetizado).

    3B35AE57-C3B9-3FDB-C44CBA36EBA3DA6B.pdf

    06/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 203/2013, de 01 de Maio de 2013

    08EC108B-0621-6091-F49084DB37F71728.pdf

    06/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 204/2013, de 31 de Maio de 2013

    08EC10B7-E5F3-FADB-F8043FDCAF4C3633.pdf

    06/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 205/2013, de 03 de Junho de 2013

    08EC1185-E87C-1DEE-EF40B707741EE37E.pdf

    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - Pregão presencial Nº 021 / 2.013 Extrato De Contrato.

    D5E0EC01-0E19-F62A-E3CBBBCB181F98B2.doc

    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - Pregão presencial Nº 022 / 2.013 Extrato De Contrato.

    D5E0EC18-B23E-EE6D-A7F0A0CBC024A0D4.pdf

    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - Pregão presencial Nº 023 / 2.013 Extrato De Contrato.

    D5E0EC3D-0840-3252-8A2922A998F9CCB6.pdf

    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato pregão presencial Nº 025 / 2.013.

    D5E0EC72-E00A-D0C9-ED503F7B3730CB34.pdf

    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato pregão presencial Nº 026 / 2.013.

    D5E0EC7E-E8E2-B0A9-49CF89B5C2773190.pdf

    05/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato aviso de extrato de contrato TP 003/2013 -

    D5E0EC8B-9E32-94C8-5522F94CF3A84B2D.pdf

    04/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 022 / 2.013.

    ACBBADAE-F1D0-55C5-2237E8EFFF70B4EF.pdf

    04/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 023 / 2.013.

    ACBBADD5-F9D7-2C2E-C9659B8569552742.pdf

    04/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 024 / 2.013.

    ACBBADF5-C638-A73A-E24A437BACFFCF74.pdf

    04/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 025 / 2.013.

    ACBBAE06-B443-8FEE-0DDCD358E4BA512E.pdf

    04/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 026 / 2.013.

    ACBBAE25-DADF-FA95-FCA7A383E531DF21.pdf

    04/06/2013 - Pregão Presencial - Pregões Presenciais PP Nº 031/2013.

    ACBBAD83-E7BA-D4D1-23E011882D2CBEB7.pdf

    04/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 021 / 2.013.

    ACBBAD95-F412-AAAE-20B8536C10910B2C.pdf

    03/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 019 / 2.013 - Objeto: a contratação através de pessoas físicas e ou jurídicas para fornecimento de refeições, cardápio do dia (á vontade), acompanhado com refrigerante.

    7251E72D-C3C2-3FF3-C65A5E01754D4E25.pdf

    29/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° TP003/2012 - Contratado: Construtora Joamar LTDA.

    0BE4944E-5056-9017-93D54D4E75FB9DCD.pdf

    29/06/2012 - Tomada de preço - Termo de Homologação - Tomada de Preço nº 003/2012 - Empresa: Construtora Joamar LTDA.

    0BE49426-5056-9017-9361C9135D25A9DE.pdf

    29/06/2012 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço nº. 003/2012 - Empresa: Construtora Joamar LTDA.

    0BE49437-5056-9017-9307C62FE0899849.pdf

    27/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 113/2012 de 27 de Junho de 2012

    D4C0D27C-5056-9017-930808FBFAC3C532.pdf

    27/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 112/2012 de 27 de Junho de 2012

    D4C0D266-5056-9017-937BB94CAB28CCFE.pdf

    27/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 111/2012 de 27 de junho de 2012 - Conceder férias ao Servidor Cleber Ramos Oliveira.

    D262E87B-5056-9017-93D2A6C98B5C91C5.pdf

    27/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 110/2012 de 27 de junho de 2012 - Conceder férias ao Servidor Godofredo Alves Silva.

    D262E779-5056-9017-93C64174445F73E8.pdf

    27/06/2012 - Outros - Edital de Convocação Nº 01/2012.

    D262E8FB-5056-9017-93CAE52E5F8F58A5.pdf

    22/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 110/2012 de 22 de Junho de 2012 - Concede Férias a Servidora Ana Rita de Jesus Novais

    D318AA56-5056-9017-93E3629162E3502C.pdf

    22/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 109/2012 de 22 de Junho de 2012 - Concede Férias a Servidora Maria Aurea Araujo dos Santos

    D318AA43-5056-9017-9336AF72DC254DD9.pdf

    20/06/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 148/2012, de 20 de Junho de 2012 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 111, de 10 de maio de 2010, e dá outras providências

    681A547A-A7CD-35EA-F4E3389F0F821671.pdf

    19/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 101, 103, 104, 105, 106, 107 e 108 de 19 de junho de 2012.

    385A8DB6-0E68-7226-AA3D53EDEEC04A16.pdf

    18/06/2012 - Outros - Errata de Publicação referente a edição n° 706, datada em 15 de Junho de 2012 - Onde se Lê Casa Souza - Neusa Ribeiro Souza ME, Leia-se Casa Ribeiro Souza Ltda ME.

    02FE52AC-A8D8-A113-8F3667FF2E1AE73B.pdf

    15/06/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° PP017A/2012

    6AAEBDBC-AAF6-405F-141E25EC1F561E35.pdf

    15/06/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° PP017B/2012

    6AAEBDE7-E5A9-0F72-7C3D80E3B6B2B728.pdf

    15/06/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° PP017C/2012

    6AAEBE07-0D80-97F5-2277538542CD2FC8.pdf

    15/06/2012 - Pregão Presencial - Ratificação - Pregão Presencial Nº 017/2012

    6AAEBD8D-B345-F1FD-A713150A9321316C.pdf

    15/06/2012 - Pregão Presencial - Edital de Homologação - Pregão Presencial Nº 017/2012

    6AAEBD72-A0E9-4F8F-A7DBDDC0B8C49C07.pdf

    14/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 156, de 14 de Outubro de 2012

    398FC9E4-F2FB-7D76-F779F01CA9DC6F91.pdf

    14/06/2012 - Resoluções - Resolução CMS/Rio De Contas Nº 05/11, de 29 de Abril de 2011

    398FCA1E-A45F-0B9B-F511CBAA02CFC03B.pdf

    14/06/2012 - Resoluções - Resolução CMS/Rio De Contas Nº 06/12, de 25 de Maio de 2012

    398FCA42-92AC-2AC1-1484F0352DDB2BB9.pdf

    14/06/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº155 /2012, de 14 de junho de 2012 - Nomeia membros do conselho municipal dos direitos do idoso.

    394B22D3-9167-9B21-5D67CCE7A0A443BF.pdf

    14/06/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº 154 /2012, de 14 de junho de 2012 - Nomeia membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

    394B22BD-C1E2-48CD-1E0D17978C2C9E5F.pdf

    12/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 102/2012 de 12 de Junho de 2012

    CF90AD6D-D13A-AC89-EFEA1122A7B78B7C.pdf

    12/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 101/2012 de 12 de Junho de 2012

    CF90AD5A-D8F8-6C27-1AED0D1C7E674AAE.pdf

    12/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 100/2012 de 12 de Junho de 2012

    CF90AD2B-07FB-E67F-B01E10A48EB0CF30.pdf

    12/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 099/2012 de 12 de Junho de 2012

    CF90AC74-CEF8-7304-A365315DB41BDCE5.pdf

    12/06/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preços n° 003/2012 - Objeto: Contrução de Quadra Poliesportiva no Povoado de João Vaz, pertencente a este Município.

    C1CA5BA9-DE71-4A48-A489B0191348F9B8.pdf

    11/06/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 154/2012, de 04 de junho de 2012 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 147, de 10 de abril de 2012.

    9A7040EE-A618-7535-B6DCEEE94C2E409F.pdf

    11/06/2012 - Portarias - Portaria N° 098/2012, de 01 de Junho de 2012 - Nomear a Comissão Permanente de Licitações

    9A281FA7-0A2F-5715-4D67F56A2150ACBA.pdf

    05/06/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 152/2012, de 14 de maio de 2012 - Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário, e dá outras providencias.

    6A73974E-EE9B-1340-8A44DED81C343098.pdf

    04/06/2012 - Pregão Presencial - Ata de Apuração do Pregão Presencial Nº 019/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do programa Brasil alfabetizado deste Município.

    3789E008-01B6-35BC-1FA3D3CBC4808B51.pdf

    01/06/2012 - Leis - Lei Nº 133/2010, de 16 de junho de 2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

    99F92740-99F8-F529-58BD31EAEEB6D2FB.pdf

    01/06/2012 - Pregão Presencial - Abertura da Licitação - Pregão Presencial N° 023/2012 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para Manutenção de Postos de Saúde dos Povoados e Distritos da Zona Rural do Municipio de Rio de Contas

    962EDC6F-B180-D8A6-559F9496530CEE12.pdf

    30/06/2011 - Decretos - - Decreto N° 107/2011, de 27 de Junho de 2011 - ?Decreta transferência da feira livre do Distrito Sede do Município de Rio de Contas, Estado Federado da Bahia, em razão do feriado Estadual de 02 de julho e dá outras providências?.

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    29/06/2011 - Portarias - Portaria Nº 146/2011, de 29 de junho de 2011 - Conceder 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor Ruy Alberto Pereira Trindade.

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    29/06/2011 - Portarias - Portaria Nº 0147/2011, de 29 de junho de 2011 - Determina a instauração de Processo Administrativo com vistas à apuração de fatos relatados pelo Ofício nº 103/2011, da Secretária Municipal de Saúde, levados ao conhecimento da Secretaria de Municipal de Administração de Rio de Contas, como abaixo se especifica e dá outras providências.

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    28/06/2011 - Decretos - Decreto N° 107/2010, de 27 de Junho de 2011 - Decreta transferência da feira livre do Distrito Sede do Município de Rio de Contas, Estado Federado da Bahia, em razão do feriado Estadual de 02 de julho e dá outras Providências.

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    28/06/2011 - Leis - Lei Municipal Nº 133/2011, de 27 de Junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

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    28/06/2011 - Leis - Lei Municipal Nº 132/2011, de 27 de Junho de 2011 - Altera dispositivos da Lei Nº. 116/2010, de 31 de maio de 2010 e dá outras providências.

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    27/06/2011 - Decretos - Decreto N° 107/2010, de 27 de Junho de 2011 - Decreta transferência da feira livre do Distrito Sede do Município de Rio de Contas, Estado Federado da Bahia, em razão do feriado Estadual de 02 de julho e dá outras providências.

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    27/06/2011 - Portarias - Portaria Nº 143/2011, de 27 de Junho de 2011 - Conceder 03 (três) meses de licença-prêmio à servidora VILMA PIEROTE MOURA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 1º de julho do ano em curso.

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    27/06/2011 - Portarias - Portaria Nº 132/2011, de 14 de junho de 2011 - Conceder 03 (três) meses de licença-prêmio à servidora Licia Godofredo Cardoso.

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    22/06/2011 - Leis - Lei Municipal Nº. 131/2011, de 20 de junho de 2011 - Altera a Lei Municipal nº 012/97, de 26 de maio de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Rio de Contas, Estado da Bahia e dá outras providências.

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    22/06/2011 - Leis - Lei Municipal Nº. 130/2011, de 20 de junho de 2011 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 14/2003, que reformulou a Lei Municipal Nº 14/1997, a qual criou o Conselho Municipal de Educação de Rio de Contas/Bahia e dá outras providências.

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    22/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 105/2011 de junho de 2011 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde.

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    22/06/2011 - Portarias - Portaria Nº 125/2011, de 02 de junho de 2011 - Nomear a Comissão de Licitação.

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    22/06/2011 - Portarias - Portaria Nº 131/2011 de 14 de junho de 2011 - Conceder Férias a Servidora Márcia Cruz Ramos Caldas.

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    22/06/2011 - Portarias - Portaria Nº 136/2011 de 17 de junho de 2011 - Conceder Férias ao Servidor Carlos José Pereira Cardoso.

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    22/06/2011 - Portarias - Portaria Nº 135/2011 de 15 de junho de 2011 - Conceder Férias ao Servidor Avelino Santos Silva.

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    22/06/2011 - Resoluções - Resolução CMS/RIO de Contas Nº. 08/11, de 14 de junho de 2011 - Aprovar a realização da Conferência Municipal de Saúde de Rio de Contas, em 08 de agosto de 2011.

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    21/06/2011 - Portarias - Portaria Nº 140/2011 de 20 de Junho de 2011 - Conceder Férias ao Servidor Carmo Joaquim da silva, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no Período de 1º a 30 de julho de 2011.

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    21/06/2011 - Portarias - Portaria Nº 141/2011 de 21 de junho de 2011 - Conceder Férias a Servidora Ivaneide Oliveira da Silva Cruz, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 1º a 30 de julho de 2011.

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    21/06/2011 - Portarias - Portaria Nº 142/2011 de 21 de junho de 2011 - Conceder Férias a Servidora Maria Aparecida da Silva Neves, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, no período de 1º a 30 de julho de 2011  

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    20/06/2011 - Decretos - Decreto N° 105/2010, de 20 de Junho de 2011 - Decreta feriado Municipal no Município de Rio de Contas, Estado Federado da Bahia.

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    20/06/2011 - Decretos - Decreto n°105/2010, de 20 de Junho de 2011 - Decreta feriado Municipal no Município de Rio de Contas, Estado Federado da Bahia.

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    20/06/2011 - Portarias - Portaria nº 139/2011 de 20 de Junho de 2011 - Concede férias a Servidora Maria Aparecida de Lima Souto, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 20 de junho a 19 de julho de 2011.

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    20/06/2011 - Portarias - Portaria nº 138/2011 de 20 de Junho de 2011 - Concede férias a Servidora Naluza Alves da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no período de 20 de junho a 04 de julho de 2011.

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    15/06/2011 - Portarias - Portaria Nº 134/2011 de 15 de junho de 2011 - Conceder Férias ao Servidor Zelucio Barboza Eduardo.

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    14/06/2011 - Portarias - Portaria Nº 133/2011, de 14 de junho de 2011 - Dispõe sobre reintegração de Servidor Público Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências.

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    14/06/2011 - Portarias - Portaria Nº 128/2011, de 09 de junho de 2011 - Designar o funcionário Antônio Amaral, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer as funções de Auxiliar de Serviços Gerais no Horto Municipal de Rio de Contas, a partir de 13 de junho de 2011.

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    13/06/2011 - Portarias - Portaria Nº 129/2011 de 10 de Junho de 2011 - Conceder Férias ao Servidor Olavo Trindade Santos, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 1º a 30 de julho de 2011.

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    13/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° CC006/2011 - Objeto: Aquisição de Móveis, Eletrônicos e Eletrodomésticos, para manutenção da Unidade do SAMU, pertencente ao Município de Rio de Contas. (Contratado:. Rafaela Pires Santos Ferreira).

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    13/06/2011 - Carta convite - Edital de Homologação Carta Convite nº006/2011 - Objeto: Aquisição de Móveis, Eletrônicos e Eletrodomésticos, para manutenção da Unidade do SAMU, pertencente ao Município de Rio de Contas. (Empresa: Rafaela Pires Santos Ferreira).

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    13/06/2011 - Carta convite - Ratificação Carta Convite nº 006/2011 - Objeto: Aquisição de Móveis, Eletrônicos e Eletrodomésticos, para manutenção da Unidade do SAMU, pertencente ao Município de Rio de Contas. (Empresa: Rafaela Pires Santos Ferreira).

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    10/06/2011 - Pregão Presencial - - Ratificação Pregão Presencial nº 008/2011 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para Manutenção da Farmácia Básica Municipal. (Empresa vencedora: Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.).

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    10/06/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato N° PP008/2011 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para Manutenção da Farmácia Básica Municipal. (Empresa vencedora: Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.).

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    10/06/2011 - Pregão Presencial - - Edital de Homologação Pregão Presencial nº 009/2011 - Objeto: Aquisição de Materiais Injetáveis e Curativos para os PSF?S deste Município. (Empresa vencedora: Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.).

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    10/06/2011 - Pregão Presencial - - Ratificação Pregão Presencial nº 009/2011 - Objeto: Aquisição de Materiais Injetáveis e Curativos para os PSF?S deste Município. (Empresa vencedora: Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.).

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    10/06/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato N° PP009/2011 - Objeto: Aquisição de Materiais Injetáveis e Curativos para os PSF?S deste Município. (Empresa vencedora: Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.).

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    10/06/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato N° PP006A/2011 - Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para a Secretaria de saúde. (Empresa vencedora: Roseana Chaves Souto Dantas ME).

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    10/06/2011 - Pregão Presencial - - Edital de Homologação Pregão Presencial nº 007/2011 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para Manutenção da Farmácia Básica Municipal. (Empresa vencedora: Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.).

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    10/06/2011 - Pregão Presencial - - Ratificação Pregão Presencial nº 007/2011 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para Manutenção da Farmácia Básica Municipal. (Empresa vencedora: Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.).

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    10/06/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato N° PP007/2011 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para Manutenção da Farmácia Básica Municipal. (Empresa vencedora: Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.).

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    10/06/2011 - Pregão Presencial - - Edital de Homologação Pregão Presencial nº008/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da secretaria de saúde. (Empresa vencedora: Roseana Chaves Souto Dantas ME.).

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    10/06/2011 - Carta convite - - Edital de Homologação Carta Convite nº003A/2011 - Objeto: aquisição de material de higienização funcional para o hospital municipal de rio de contas. (Empresa vencedora: Medical Assistência Técnica, Rua Cel Tibério Meira).

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    10/06/2011 - Carta convite - - Ratificação Carta Convite nº 003A/2011- Objeto: aquisição de material de higienização funcional para o hospital municipal de rio de contas. (Empresa vencedora: Medical Assistência Técnica, Rua Cel Tibério Meira).

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    10/06/2011 - Carta convite - - Extrato de Contrato N° CC003A/2011- Objeto: aquisição de material de higienização funcional para o hospital municipal de rio de contas. (Empresa vencedora: Medical Assistência Técnica, Rua Cel Tibério Meira).

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    10/06/2011 - Pregão Presencial - - Edital de Homologação Pregão Presencial nº 006/2011 - Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para a Secretaria de saúde. (Empresa vencedora: Roseana Chaves Souto Dantas ME).

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    10/06/2011 - Pregão Presencial - - Ratificação Pregão Presencial nº 006/2011 - Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para a Secretaria de saúde. (Empresa vencedora: Roseana Chaves Souto Dantas ME).

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    09/06/2011 - Portarias - Portaria Nº 126/2011 de 06 de junho de 2011 - Conceder Férias ao Servidor Luis Carlos Cordeiro Neves.

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    08/06/2011 - Portarias - Portaria nº 127/2011 de 07 de Junho de 2011 - Concede Férias ao Servidor ISAAC Junior Lima Ramos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 1º a 30 de julho de 2011.

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    07/06/2011 - Leis - Lei Municipal nº 129/2011, de 06 de Maio de 2011 - Denomina lougradoro público.

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    06/06/2011 - Portarias - Portaria Nº 105/2011 de 18 de maio de 2011 - Conceder Férias ao Servidor Cleber Ramos Oliveira.

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    28/06/2010 - Portarias - Portaria nº 166/2010 de 28 de junho de 2010 - Concede férias ao Servidor Samuel Silva Moura, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 1° a 30 de julho do corrente ano.

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    28/06/2010 - Decretos - Decreto nº 72/2010, de 18 de junho de 2010 - Dispõe sobre a suspensão dos efeitos o Alvará Autorizatório de Construção e manutenção de Ordem de Embargo, em desfavor da Giramondo Administração de Imóveis Ltda e dá outras providências.

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    28/06/2010 - Portarias - Portaria n° 167/2010, de 28 de junho de 2010 - Concede 03 (três) meses de licença prêmio à servidora Maria de Lourdes Ramos Cardoso, lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste Município, no período de 1° de julho a 30 de setembro do ano em curso.

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    28/06/2010 - Portarias - Portaria n° 169/2010, de 28 de junho de 2010 - Concede 03 (três) meses de licença prêmio à servidora Ana de Freire Mafra, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste Município, no período de 1° de julho a 30 de setembro do ano em curso.

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    22/06/2010 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação e de Adjudicação Pregão Presencial n° 016/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização (sonorização, divulgação e toda infra-estrura que envolve a realização do mesmo) Festejos Juninos (entre os dias 21 e 23 de Junho) no Distrito de Marcolino Moura. (Empresa vencedora: Lucas Darlan Oliveira Cruz).

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    22/06/2010 - Pregão Presencial - - Extrato de Licitação Pregão Presencial nº 016/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização (sonorização, divulgação e toda infra-estrura que envolve a realização do mesmo) Festejos Juninos (entre os dias 21 e 23 de Junho) no Distrito de Marcolino Moura. (Contratada: Empresa Lucas Darlan Oliveira Cruz.).

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    22/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 164/2010 de 22 de Junho de 2010 - Concede férias à Servidora Ana Dulce da Silva Ribas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 1° a 30 de julho do corrente ano.

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    22/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 165/2010 de 22 de Junho de 2010 - Concede férias à Servidora Maria Aparecida Silva Neves, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, no período de 1° a 30 de julho do corrente ano.

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    22/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 168/2010 de 22 de Junho de 2010 - Concede férias ao Servidor Wellington Neves Costa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 1° a 30 de julho do corrente ano.

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    21/06/2010 - Portarias - Portaria nº 160/2010 de 17 de Junho de 2010 - Concede Férias à Servidora Maria Eunice Bonfim Teixeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 1° a 30 de julho do corrente ano.

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    21/06/2010 - Portarias - Portaria nº 161/2010 de 17 de Junho de 2010 - Concede férias ao Servidor Isaac Júnior Lima Ramos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 1° a 30 de julho do corrente ano.

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    21/06/2010 - Portarias - Portaria nº 162/2010 de 17 de Junho de 2010 - Concede Férias à Servidora da Silva Cordeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 1° a 30 de julho do corrente ano.

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    21/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 071/2010 de 21 de Junho de 2010 - Declara de domínio público o imóvel que indica e dá outras providência.

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    21/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. CC014/2010 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar do Programa Brasil Alfabetizado do Município de Rio de Contas. (Contratada: Antônio Tadeu Viana Alves).

    5B2A20E4-1125-A47E-CDBB3F5376A09EB4.pdf

    21/06/2010 - Carta convite - Edital de Homologação da Carta Convite Nº. 014/2010 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar do Programa Brasil Alfabetizado do Município de Rio de Contas.

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    18/06/2010 - Outros - - Errata - Edição n° 336 ? Onde se Lê a Abertura será realizada no dia 21 de Junho de 2010 às 14:00 horas, leia-se a Abertura será realizada no dia 21 de Junho de 2010 às 8:00 horas, conforme edição publicada no dia 14 de junho de 2010.

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    17/06/2010 - Pregão Presencial - - Edital de Homologação Pregão Presencial nº009/2010 - Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender ao abastecimento da frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal de Rio de Contas. (Empresa vencedora: Posto Serra das Almas Ltda.).

    5C7A79B0-1125-A47E-CD40E41740DC132D.pdf

    17/06/2010 - Pregão Presencial - - Ratificação Pregão Presencial nº 009/2010 - Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender ao abastecimento da frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal de Rio de Contas. (Empresa vencedora: Posto Serra das Almas Ltda.).

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    17/06/2010 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato Nº PP009A/2010 - Pregão Presencial Nº.: PP009/2010 - Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender ao abastecimento da frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal de Rio de Contas. (Contratada: Posto Serra das Almas Ltda.).

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    17/06/2010 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato Nº PP009B/2010 - Pregão Presencial Nº.: PP009/2010 - Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender ao abastecimento da frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal de Rio de Contas. (Contratada: Bruno Aguiar Ribeiro).

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    17/06/2010 - Pregão Presencial - Prorrogação do Pregão Presencial Nº. 014/2010 - Objeto: Aquisição de Material de Higienização para Manutenção do Hospital deste Município.

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    16/06/2010 - Portarias - Portaria n° 155/2010, de 10 de Junho de 2010 - Nomeia o Senhor João Antônio Azevedo Farias para exercer o cargo de Chefe do Setor Pessoal na Secretaria de Administração deste Município.

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    16/06/2010 - Portarias - Portaria nº 156/2010 de 10 de Junho de 2010 - Concede Férias ao Servidor Luiz Carlos cordeiro Neves lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no período de 1° a 30 de julho do corrente ano.

    429401B9-1125-A47E-CDBFCC4F455488D5.pdf

    16/06/2010 - Portarias - Portaria nº 157/2010 de 15 de Junho de 2010 - Concede Férias ao Servidor Carlos José Pereira Cardoso lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, no período de 1° a 30 de julho do corrente ano.

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    16/06/2010 - Portarias - Portaria nº 158/2010 de 15 de Junho de 2010 - Concede Férias à Servidora Cleide Isabel Cruz da Silva Pereira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 1° a 30 de julho do corrente ano.

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    16/06/2010 - Portarias - Portaria nº 159/2010 de 15 de Junho de 2010 - Concede Férias à Servidora Márcia Viviane Santos Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 1° a 30 de julho do corrente ano.

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    16/06/2010 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato Nº 012A/2010 - Pregão Presencial Nº.: 012/2010 - Objeto: Prestação de Serviços na Pavimentação em Paralelepípedos de Pedra no Povoado Umbuzeiro dos Santos, no Município de Rio de Contas. (Contratada: Construtora Joamar Ltda.).

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    16/06/2010 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato Nº 012B/2010 - Pregão Presencial Nº.: 012/2010 - Objeto: Prestação de Serviços na Pavimentação em Paralelepípedos de Pedra no Distrito de Marcolino Moura, no Município de Rio de Contas. (Contratada: Construtora Joamar Ltda).

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    14/06/2010 - Leis - Lei Municipal nº 116, de 31 de Maio de 2010 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental das atividades de impacto local, Taxa de Licenciamento Ambiental Municipal - TLAM - e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal ? TCFAM e dá outras providências

    75B9722B-1125-A47E-CD7EBAC5127B144F.pdf

    14/06/2010 - Leis - Lei Municipal nº. 115/2010, 31 de Maio de 2010 - Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, em conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

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    14/06/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial de nº PP016/2010 - Objeto: Contratação de empresa para a comemoração dos Festejos Juninos no Distrito de Marcolino moura, que será realizada no dia 21 de Junho de 2010 às 14:00 horas

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    13/06/2010 - Decretos - Decreto n° 86/2010, de 08 de Dezembro de 2010 - Dispõe sobre nomeação interina de Secretário Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências.

    E6C2CB83-1125-A47E-CDA0142C8D132A6F.pdf

    13/06/2010 - Portarias - Portaria n° 339/2010, de 13 de dezembro de 2010 - Concede 03 (três) meses de licença-prêmio à servidora Mariney Moreira Azevedo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste Município, no período de 1° de dezembro de 2010 a 28 de fevereiro do ano de 2011.

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    07/06/2010 - Portarias - Portarias 145 a 153/2010

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    02/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 070, de 02 de Junho de 2010 - Decreta a alteração da Feira Municipal do Distrito de Marcolino Moura do - município de Rio de Contas, Estado Federado da Bahia e dá outras providências

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    30/06/2009 - Leis - Lei Municipal Nº 094, de 22 de junho de 2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar uma Casa de Apoio às Gestantes e Pacientes Oriundos da Zona Rural na sede do Município de Rio de Contas, e dá outras providências.

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    30/06/2009 - Leis - Lei Municipal Nº 93, de 22 de Junho de 2009 - Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências e dá outras providências.

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    30/06/2009 - Leis - Lei Municipal Nº 090, de 11 de maio de 2009 - Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Vale do Ribeirão ? ADCR ? VR, e dá outras providências.

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    30/06/2009 - Leis - Lei Municipal Nº 088, de 27 de abril de 2009 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Idéias e Ações dos Nativos de Rio de Contas - IANC, e dá outras providências.

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    30/06/2009 - Leis - Lei Municipal Nº 096, de 22 de junho de 2009 - Dispõe sobre a criação desenvolvimento do Programa Horta na Escola e dá outras providências.

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    30/06/2009 - Leis - Lei Municipal Nº 095 de 22 de Junho de 2009 - Dispõe sobre incentivo à educação, criando a Olimpíada Municipal do Saber e dá outras providências.

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    30/06/2009 - Portarias - Portaria nº 237/2009, de 29 de junho de 2009 - Designa o Senhor Aléxis Aparecido Ribeiro, para substituir a Servidora Olívia Silva Nunes, como Presidente do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), neste Município.

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    30/06/2009 - Portarias - Portaria nº 231/2009, de 26 de junho de 2009 - Dispõe sobre designação de Servidora

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    30/06/2009 - Portarias - Portaria n° 229/2009, de 26 de junho de 2009 - Concede férias ao servidor Cleber Ramos Oliveira.

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    30/06/2009 - Portarias - Portaria nº 232/2009, de 02 de fevereiro de 2009 - Designa a servidora Romilce Aparecida de Jesus Teixeira, para exercer suas funções na Creche/Escola Professora Halide Trindade.

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    30/06/2009 - Portarias - Portaria nº 234/2009, de 29 de junho de 2009 - Designa a servidora Anísia Luz Santos, para substituir durante o período de licença prêmio a Servidora Marleide Silva Martins na Creche/Escola Professora Halide Trindade Souza Silva, neste Município.

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    29/06/2009 - Portarias - Portaria nº 233/2009 - Nomeia os membros da comissão Municipal de Emprego do Município de Rio de Contas - Bahia.

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    29/06/2009 - Portarias - Portaria N° 235/2009, de 29 de junho de 2009 - Nomeia o Senhor Leonardo Moreira Castro Chaves, para exercer o cargo de Chefe de Controle Interno deste Município.

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    29/06/2009 - Portarias - Portaria N° 236/2009, de 29 de junho de 2009 - Exonera o Senhor Evilásio Ivo Fernandes, do cargo de Chefe de Controle Interno deste Município.

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    26/06/2009 - Portarias - Portaria nº 226/2009, de 25 de junho de 2009 - Designa a servidora Isabel Maria Marques Barbosa, para exercer a função de Professora Nível I na Creche/Escola Halide Trindade, deste Município.

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    26/06/2009 - Portarias - Portaria nº 227/2009, de 30 de abril de 2009 - Designa a servidora Conceição Vieira dos Santos para exercer funções de Auxiliar de Serviços Gerais, provisoriamente no Cartório de Registro de Pessoas e no Posto do Correio de Marcolino Moura no turno vespertino.

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    26/06/2009 - Decretos - Decreto nº 38/2009 de 25 de junho de 2009 - Nomeia os membros da comissão Municipal de Emprego do Município de Rio de Contas - Bahia.

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    26/06/2009 - Portarias - Portaria n° 186/2009, de 26 de maio de 2009 - Concede Férias à servidora Terezinha Chaves Souto de Abreu.

    1C6127F8-1125-A47E-CDFBA092D46EF1ED.doc

    26/06/2009 - Portarias - Portaria n° 187/2009, de 26 de maio de 2009 - Concede Férias à servidora Joisa Amorim Pina.

    1C612808-1125-A47E-CD01124BEE737500.doc

    26/06/2009 - Portarias - Portaria n° 200/2009, de 08 de junho de 2009 - Nomeia a Senhora Kátia Cristina Caires Santos para exercer o cargo de Coordenadora da Sala Verde deste Município.

    1C612818-1125-A47E-CDED2BC2B5CE5AA1.doc

    26/06/2009 - Portarias - Portaria n° 201/2009, de 08 de junho de 2009 - Nomeia a Senhora Irlene Rita Souza Novais para exercer o cargo de Agente Administrativo da Secretaria do Meio Ambiente deste Município.

    1C612827-1125-A47E-CD7B9EADAC5F166B.doc

    26/06/2009 - Portarias - Portaria n° 205/2009, de 10 de junho de 2009 - Concede férias ao servidor Luiz Alves dos Santos.

    1C612837-1125-A47E-CDBDC0F3523A79AA.doc

    26/06/2009 - Portarias - Portaria n° 209/2009, de 17 de junho de 2009 - Concede férias a servidora Anne Patrícia de Novais.

    1C612847-1125-A47E-CDADB93C4FE96183.doc

    26/06/2009 - Portarias - Portaria n° 210/2009, de 17 de junho de 2009 - Concede férias a servidora Eronízia Silva de Novais.

    1C612856-1125-A47E-CDF9AD2F08A0FF83.doc

    26/06/2009 - Portarias - Portaria n° 211/2009, de 17 de junho de 2009 - Concede férias ao servidor Isaac Junior Lima Ramos.

    1C612866-1125-A47E-CD009735007239B5.doc

    26/06/2009 - Portarias - Portaria n° 212/2009, de 17 de junho de 2009 - Concede férias a servidora Márcia Viviane Santos Silva.

    1C612875-1125-A47E-CD7E8848014250C8.doc

    26/06/2009 - Portarias - Portaria n° 215/2009, de 17 de junho de 2009 - Concede férias ao servidor José Ricardo Farias Bonfim.

    1C612885-1125-A47E-CD599FEF630BA65C.doc

    26/06/2009 - Portarias - Portaria n° 216/2009, de 17 de junho de 2009 - Concede férias a servidora Sônia Santos Trindade da Silva.

    1C612895-1125-A47E-CD14C850A83F8C2C.doc

    26/06/2009 - Portarias - Portaria n° 217/2009, de 17 de junho de 2009 - Concede férias a servidora Fábia Alves Pierote.

    1C6128A4-1125-A47E-CDEF1E596AD8E909.doc

    26/06/2009 - Portarias - Portaria n° 218/2009, de 17 de junho de 2009 - Concede férias a servidora Vera Lúcia Alves Silva.

    1C6128B4-1125-A47E-CDAFE5693E492BEE.doc

    26/06/2009 - Portarias - Portaria n° 219/2009, de 17 de junho de 2009 - Concede férias a servidora Maria Nilce Bomfim Teixeira.

    1C6128C4-1125-A47E-CDBC8C5F45585383.doc

    26/06/2009 - Portarias - Portaria n° 220/2009, de 25 de junho de 2009 - Concede férias a servidora Ivaneide Oliveira Da Silva Cruz.

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    26/06/2009 - Portarias - Portaria n° 221/2009, de 25 de junho de 2009 - Concede férias ao servidor Magdônio Silv Luiz.

    1C6128E3-1125-A47E-CD1F9264239B86B5.doc

    26/06/2009 - Portarias - Portaria n° 222/2009, de 25 de junho de 2009 - Concede férias ao servidor Jesuino Marques da Cruz Mineiro.

    1C6128F2-1125-A47E-CDBBF360DD12FA65.doc

    26/06/2009 - Portarias - Portaria n° 223/2009, de 25 de junho de 2009 - Concede férias a servidora Lilian Patrícia da Silva.

    1C612902-1125-A47E-CDE9C83C94641011.doc

    26/06/2009 - Portarias - Portaria n° 224/2009, de 25 de junho de 2009 - Concede férias ao servidor José Roberto Luz Ribeiro.

    1C612912-1125-A47E-CDA4DF351F8040E9.doc

    26/06/2009 - Portarias - Portaria n° 225/2009, de 25 de junho de 2009 - Concede férias a servidora Carmelita Novais Caires Pinto.

    1C612921-1125-A47E-CD8BEFE6F586B575.doc

    10/06/2009 - Portarias - Portaria N° 206/2009, de 10 de junho de 2009 - Dispõe sobre reintegração de Servidor Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências.

    CBF418D2-1125-A47E-CD42052A2EEE5621.pdf

    10/06/2009 - Portarias - Portaria N° 207/2009, de 10 de junho de 2009 - Nomeia o senhor Carlos André Teles dos Santos para exercer o cargo de diretor do CEM (Centro de Educação Municipal) a partir do dia 02 de Março de 2009.

    CB3E8F10-1125-A47E-CDB495190F3DCB32.pdf

    10/06/2009 - Portarias - Portaria N° 200/2009, de 08 de junho de 2009 - Nomeia a Senhora Kátia Cristina CAIRES Santos para exercer o cargo de Coordenadora da Sala Verde deste Município.

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    10/06/2009 - Portarias - Portaria N° 201/2009, de 08 de junho de 2009 - Nomeia a Senhora Irlene Rita Souza Novais para exercer o cargo de Agente Administrativo da Secretaria do Meio Ambiente deste Município.

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    10/06/2009 - Outros - Edital de Eleição dos Membros Efetivos do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Rio de Contas - COMAM.

    CAE3D7EB-1125-A47E-CDC74518B052F4C3.pdf

    09/06/2009 - Decretos - Decreto nº 037, de 09 de junho de 2009 - Decreta feriado municipal no município de Rio de Contas, Estado Federado da Bahia.

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    04/06/2009 - Portarias - Portaria n° 186/2009, de 26 de maio de 2009 - concede Férias à servidora Terezinha Chaves Souto de Abreu.

    ABCC4782-1125-A47E-CD4DFEE407B091FB.pdf

    04/06/2009 - Portarias - Portaria n° 194/2009, de 1° de junho de 2009 - concede férias à servidora Almides Neves Ribeiro.

    ABCC4792-1125-A47E-CDBAAA4D8FFD2A45.pdf

    04/06/2009 - Portarias - Portaria n° 195/2009, de 1° de junho de 2009 - concede férias ao servidor Antônio dos Anjos Alves.

    ABCC47A2-1125-A47E-CD7AD613E444D12D.pdf

    04/06/2009 - Portarias - Portaria nº 199/2009, de 03 de junho de 2009 - Dispõe sobre nomeação de Servidora Municipal, porque concursada em 2001, como abaixo se especifica e dá outras providências.

    AB090BF5-1125-A47E-CD4D9347A03648D9.pdf

    03/06/2009 - Portarias - Portaria n° 161/2009 - Concede férias a servidora Patricia Regina Santos do Livramento, lotado na Secretaria de Saúde, deste Município.

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    03/06/2009 - Portarias - Portaria n° 162/2009 - Concede férias a servidora Adalmira Espirito Santo Ramos, lotado na Secretaria de Saúde, deste Município.

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    03/06/2009 - Portarias - Portaria n° 188/2009, de 27 de maio de 2009 - Designa a servidora Edila Paixão Barros Luz, lotada na Secretaria de Educação, como Auxiliar de Serviços Gerais, para a função de Merendeira na Escola Lídia Naildes Pinto Moreira, em Marcolino Moura, em substituição a Senhora Nildete Ribeiro Moreira

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    03/06/2009 - Portarias - Portaria n° 189/2009, de 25 de maio de 2009 - Concede férias ao servidor Agostinho Brito de Souza, lotado na secretaria de Saúde deste Município.

    F52541B1-1125-A47E-CDF4EEE2C76F1FE1.pdf

    03/06/2009 - Portarias - Portaria n° 190/2009, de 1° de junho de 2009 - Concede férias ao servidor Wellington Neves Costa, lotado na Secretaria de Saúde, deste Município.

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    03/06/2009 - Portarias - Portaria n° 191/2009, de 1° de junho de 2009 - Concede férias à servidora Ana Mariua de Jesus, lotada na Secretaria de Infraestrutura, deste Município.

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    03/06/2009 - Portarias - Portaria n° 192/2009, de 1° de junho de 2009 - Concede férias ao servidor Emanoel Caetano Guimarães Reis, lotado na Secretaria de Educação, deste Município.

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    03/06/2009 - Portarias - Portaria n° 194/2009, de 1° de junho de 2009 - Concede férias à servidora Almides Neves Ribeiro, lotada na Secretaria de Infraestrutura, deste Município.

    F52541F0-1125-A47E-CD279C3D57FBBEAC.pdf

    03/06/2009 - Portarias - Portaria n° 195/2009, de 1° de junho de 2009 - Concede férias ao servidor Antônio dos Anjos Alves, lotada na Secretaria de Saúde, deste Município.

    F52541FF-1125-A47E-CDC453D642499664.pdf

    03/06/2009 - Portarias - Portaria n° 196/2009, de 1° de junho de 2009 - Concede férias à servidora Maria Nunes da Silva, lotada na Secretaria de Educação, deste Município.

    F525420F-1125-A47E-CD1965C3183BCFC3.pdf

    03/06/2009 - Portarias - Portaria n° 197/2009, de 1° de junho de 2009 - Concede Licença Prêmio a servidora Zenice Luz da Silva, lotada na Secretaria de Educação, deste Município.

    F525421F-1125-A47E-CDB96BD859FB226E.pdf

    03/06/2009 - Portarias - Portaria n° 198/2009, de 02 de maio de 2009 - Nomeia o Senhor Evilásio Ivo Fernandes para exercer o cargo de Chefe de Controle Interno deste Município.

    F525422E-1125-A47E-CD4BF9A8C4DA7B56.pdf

    03/06/2009 - Outros - Resolução nº 003/CMAS/2009.

    F525423E-1125-A47E-CDC3BF6472E431F0.pdf

    03/06/2009 - Outros - Resolução nº 001/CMDCA/2009.

    F525424E-1125-A47E-CD4385011E471736.pdf

    21/06/2007 - Outros - Instrução Normativa 01/2007 - Recomenda procedimentos para o Departamento de Recursos Humanos.

    C55FFB60-1125-A47E-CD5D572F78B6806E.doc

    21/06/2007 - Decretos - Decreto nº. 42/2007 - Nomeia o Senhor Arivaldo Brandão Silva, para o cargo de Secretário de Turismo, Cultura e Desporto deste Município.

    C55F8D92-1125-A47E-CD5F4102D6775768.doc

    06/06/2007 - Pregão Eletrônico - Edital 001/2007 Pregão Eletrônico - Objeto: aquisição de dois veículos tipo Caminhão equipado com basculante, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I deste Edital, nos termos do Programa de Intervenções Viárias - Provias do Governo Federal.

    C55E5800-1125-A47E-CDA069F989E98983.doc

    26/06/2006 - Decretos - Edição 25 - Decreto nº 13, de 26 de junho de 2006

    11F15976-BDB7-DD1A-E6E52FACAEDF7775.doc

    26/06/2006 - Decretos - Edição 25 - Decreto nº 14, de 26 de junho de 2006

    11F15985-BDB7-DD1A-E4ECBA7E2116A9C0.doc

    26/06/2006 - Concurso - Edição 25 - Anexo I - Edital 001/2006 CMDCA-RC - Conteúdo Programático

    11F15966-BDB7-DD1A-EEA2F6793A035CBB.doc

    20/06/2006 - Decretos - Edição Nº. 24 - DECRETO Nº 11, DE 14 DE JUNHO DE 2006

    F253981E-BDB7-DD1A-E4A67C3BF504B0D2.doc

    20/06/2006 - Decretos - Edição Nº. 24 - DECRETO Nº 12, DE 19 DE JUNHO DE 2006

    F253983D-BDB7-DD1A-EF45A0C03027AFBC.doc

    20/06/2006 - Concurso - Edição Nº. 24 - EDITAL N.º 001/2006? CMDCA-RC

    F253980E-BDB7-DD1A-E3C40456249CDBE0.doc

    12/06/2006 - Decretos - Decreto 16/2006 - Comissão festejos juninos marcolino moura

    C9E09FFC-BDB7-DD1A-E83DA8F3172B36FF.doc

    12/06/2006 - Leis - LEI Nº 25, de 12 de junho de 2006 - Conselho Tutelar

    C9E0A01C-BDB7-DD1A-E11F61784AA09374.doc

    12/06/2006 - Leis - LEI Nº 29/2006, de 12 de Junho de 2006. - Lei nome de rua Maria Henriqueta

    C9E0A02B-BDB7-DD1A-EDACD1438DC83E40.doc

    03/06/2006 - Concurso - Edital de Convocação Agente Administrativo.

    A4877AD9-BDB7-DD1A-E2085C16835823D4.doc

  • 2020 - MAIO

    29/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

    5F28A1CE-9071-B167-898EEDFC793A2478.pdf

    29/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.

    5F289E27-F38E-75B6-19BB6703665D1D31.pdf

    19/05/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 177/2020 Dispensa Nº 014/2020 - Eclin Hospitalar EIRELI.

    C5286BD0-B9E7-3E26-46C8FD90E7FEF400.pdf

    30/05/2019 - Portarias - Portaria N.º 098 de 29 de maio de 2019 - Conceder licença prêmio, ao Servidor Joselito Antonio Marques dos Santos lotado na Secretaria Municipal de Administração, no período de 01 de junho de 2019 a 29 de agosto de 2019.

    5BEC18C1-0324-D405-69FAF4683F02060C.pdf

    30/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 099 de 29 de maio de 2019 - Conceder licença, para acompanhar tratamento de saúde em pessoa da família por 02 (dois) meses a servidora Maria Aparecida Gottschall Lima, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Professora, Nível I,20 horas, mat. 550, com base nos, artigos 74, II, 79 e 80 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio de Contas), a partir de 10 de maio de 2019 a 08 de julho de 2019.

    5BEC18D4-0432-4530-C6011B1F9D5F307F.pdf

    30/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 100 de 29 de maio de 2019 - Conceder férias a(o) servidor(a) Nivaldo Candido de Novais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, período de 01 de junho de 2019 a 30 de junho de 2019.

    5BEC18E8-D23E-E9BB-5A4DC063B982F465.pdf

    30/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 101 de 29 de maio de 2019 - Revogar a pedido licença, para acompanhar tratamento de saúde em pessoa da família por 03 (três) meses a servidora Lilian Carla Fernandes Pinto Costa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente Administrativo, mat. 449, com base nos, artigos 74, II, 79 e 80 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio de Contas), a partir de 01 de maio de 2019

    5BEC18FC-9E74-0AEF-4A5778911ECF08DE.pdf

    30/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 102 de 30 de maio de 2019 - Conceder férias a(o) servidor(a) Marilene Nascimento Lopes, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de março de 2019 a 30 de março de 2019.

    5BEC190D-EC5A-C40E-22A537C4AA46B406.pdf

    30/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 103 de 30 de maio de 2019 - Conceder férias a(o) servidor(a) Aldenir Azevedo dos Santos, Agente de Endemias, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de maio de 2019 a 31 de maio de 2019.

    5BEC191D-D1EE-24CF-FCC2497E6A943CE0.pdf

    30/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 104 de 30 de maio de 2019 - Conceder férias a(o) servidor(a) Maria Aparecida de lima Souto, Agente Comunitária de Saúde, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 20 de maio de 2019 a 19 de junho de 2019.

    5BEC192D-AAC4-CEC7-A26919499F9D4700.pdf

    30/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 105 de 30 de maio de 2019 - Conceder férias a(o) servidor(a) Carlos Eduardo Dantas Ramos, Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de junho de 2019 a 30 de junho de 2019.

    5BEC1940-E19D-1F7A-76DB9C5ACEAA1917.pdf

    27/05/2019 - Decretos - Decreto 004/2019 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 182,000.00 ///cento e oitenta e dois mil reais/// e dá outras providências

    C29EFF11-CE46-37C4-15639BDA4A426674.pdf

    27/05/2019 - Decretos - Decreto 04/2019 - Abre Crédito Adicional alteração de QDD no valor de R$ 8,000.00 ///oito mil reais/// e dá outras providências

    C29EFF1B-D6BF-4A51-7F5E001BAFA853DA.pdf

    27/05/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2019

    C29EFF27-DCC0-40A0-4A878DE3B25CDBAB.pdf

    27/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2019

    C29EFF05-0756-AA61-B8A884E1A1C32072.pdf

    27/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2019

    C29EFEEF-D953-122D-C2709A47806A2960.pdf

    24/05/2019 - Outros - Errata Resultado do Credenciamento Público, Ato de Ratificação e Termo de Homologação referentes do Credenciamento Público 002/2019.

    1FA3C2F6-EE65-2377-3586D6346B19CDF5.pdf

    23/05/2019 - Portarias - Portaria N.º 082 de 15 de maio de 2019 - Conceder licença prêmio, ao(a) Servidor(a) Zenilda Cotrim de Abreu Pierote, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 21 de maio de 2019 a 18 de agosto de 2019.

    EBE775A9-C8F9-D52A-0096690999BEAA39.pdf

    22/05/2019 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública - Convoca para a audiência pública prevista no § 4° do art. 9° da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ser realizada no dia 23 de maio corrente, com início às 10:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2019.

    BB0A53E1-A733-0ED0-F02498FB7520DEB1.pdf

    21/05/2019 - Portarias - - Portaria Nº 086 de 20 de abril de 2019 - Portaria Nº 087 de 20 de abril de 2019 - Portaria Nº 088 de 20 de abril de 2019 - Portaria Nº 089 de 20 de abril de 2019 - Portaria Nº 090 de 20 de abril de 2019 - Portaria Nº 091 de 20 de abril de 2019 - Portaria Nº 092 de 20 de abril de 2019 - Portaria Nº 093 de 20 de abril de 2019 - Portaria Nº 094 de 20 de abril de 2019 - Portaria Nº 095 de 20 de abril de 2019 - Portaria Nº 096 de 20 de abril de 2019 - Portaria Nº 097 de 20 de abril de 2019

    818210BA-91F6-7155-9677DD54C40D3AEF.pdf

    20/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 031/2019 Processo Administrativo Nº 432/2019 - Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiro químico, entre outros, para apresentação de shows musicais, objetivando as comemorações dos festejos juninos neste Município

    50310F68-C85F-A0CF-354A82D1981DCD51.pdf

    17/05/2019 - Outros - Resultado do Credenciamento Público 002/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas.

    CB330C08-96A8-9F05-F76B88BAAB1AFEAA.pdf

    17/05/2019 - Outros - Ato de Ratificação Credenciamento Público 002/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas.

    CB330C13-0590-BFAD-5868F7E1EA2F7564.pdf

    17/05/2019 - Outros - Termo de Homologação Credenciamento Público 002/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas.

    CB330C1E-A486-CF9E-B1FD745C8DAF91B5.pdf

    17/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 0166/2018 Tomada de Preços Nº. 001/2018 - OFS Pavimentadora e Incorporadora Ltda

    B83DE9B8-0EB0-DBEB-4BD5375F77D5E984.pdf

    15/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 019/2019, de 06 de maio de 2019 - Dispõe sobre reconhecimento de dívida por serviços prestados no Transporte Escolar do Município de Rio de Contas e dá outras providências.

    55B639A8-E3B6-3BBB-078A9BC43F6887F6.pdf

    09/05/2019 - Portarias - Portaria N.º 075 de 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre Exoneração do cargo em comissão de Assessor Técnico

    26BA4BBF-0FA5-FE62-4F5884B79A303F54.pdf

    09/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 074 de 08 de Maio de 2019 - Conceder Férias ao servidor Jesuino Marques da Cruz Miniero, matricula nº 573, lotado na Secretaria de Administração, no período de 01 de junho de 2019 a 30 de junho de 2019, referente ao ano de 2018.

    26BA4BB7-08E2-D0F1-6ADE0311EF989268.pdf

    08/05/2019 - Pregão Presencial - - Processo Administrativo Nº 421/2019, Pregão Presencial Nº 029/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme Proposta nº 10613.120000/1170-01, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, deste município. - Processo Administrativo Nº 422/2019, Pregão Presencial Nº 030/2019 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção (mecânico, elétrico, retifica,força, troca de pneus e manutenção de ar condicionado), a ser prestados nos veículos que compõem a frota deste Município.

    E3E4F506-04A0-B6D1-2C57643B193AF783.pdf

    06/05/2019 - Outros - - Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Rio de Contas - Gestão 2020/2023 - Edital 003/2019 - Prorroga as inscrições para escolha de Conselheiros Tutelares do município de Rio de Contas - Bahia, gestão 2020/2023

    886EE113-D87E-8CC9-F433FA5D4A7C4E55.pdf

    06/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Errata - Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 0262/2018 Tomada de Preços Nº. 005/2018 Contratada: Construmendes Serviços e Empreendimentos Ltda

    7CDBFFC9-CA05-8F66-8EBA290192C4863A.pdf

    30/05/2018 - Outros - Dispensa de Licença Ambiental / DLA - Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental - Portaria PMRC Nº 001/2018 - Empreendimento Pavimentação de Ruas e Travessas - Rua Floriano.

    F58B9C4B-B18A-75D2-537D080F0431805B.pdf

    30/05/2018 - Outros - Autorização de Localização de Atividades e Eventos -ALATE Nº 003/2018 - Evento III Encontro Nacional de Motociclistas - Rio de Contas Bahia.

    F58B9C55-C7DE-8EA1-E47F106F569D0842.pdf

    30/05/2018 - Portarias - Portaria n.º 126 de 28 de maio de 2018 - Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão de Assessor Técnico.

    EEB82465-CC75-8C63-9B5A570C4935B390.pdf

    30/05/2018 - Portarias - Portaria n.º 127 de 28 de maio de 2018 - Dispõe sobre exoneração de servidor, como abaixo especifica e dá outras providencias.

    EEB82470-00DF-BD6A-BCC61F1FDE01A509.pdf

    30/05/2018 - Portarias - Portaria nº 128 de 28 de maio de 2018 - Conceder Férias ao servidor Antônio Edilson Santos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 de Junho a 01 de julho de 2018.

    EEB8247C-0274-51BA-A18C7A9F214E871E.pdf

    30/05/2018 - Portarias - Portaria n.º 129 de 28 de maio de 2018 - Dispõe sobre Remoção de Servidor Público Municipal.

    EEB82486-91A7-4647-8FA839546AEA58A9.pdf

    30/05/2018 - Pregão Presencial - - Processo Administrativo Nº 099/2018, Pregão Presencial Nº 032/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção, conservação e limpeza de áreas públicas na sede, distritos e povoados deste município, compreendendo os serviços de varrição, coleta de resíduos sólidos, poda de árvores, pinturas de meios-fios, capina e roçada, com transporte em caminhão compactador e basculante, bem como serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, deste município - Processo Administrativo Nº 0106/2018, Pregão Presencial Nº 033/2018 - Objeto: Aquisição de um veículo tipo furgoneta adaptado para Ambulância Tipo A - Simples Remoção, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, deste município

    DFA12C98-F1E6-E49A-88C3ED61EB246584.pdf

    30/05/2018 - Tomada de preço - - Processo Administrativo Nº 0100/2018, Tomada de Preços Nº 003/2018 - Objeto: Execução de pavimentação de vias públicas no município de Rio de Contas

    DFA12CA2-BB63-0D7A-19DCB513B5F9D1B2.pdf

    29/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº003/2015.(Construtora Joamar Ltda).

    9AF68AE0-E8FE-F46C-C4CE08D897C3852F.pdf

    28/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 117 de 17 de maio de 2017 - Conceder licença maternidade a servidora Suzane Teixeira de Almeida Dias, Técnica de Enfermagem, matricula nº 5140, de 120 dias, sem prejuízo da remuneração a partir de 18 de janeiro de 2018 a 19 de maio de 2018.

    8BF1F521-0298-E7CF-12A396876F129051.pdf

    28/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 121 de 18 de maio de 2017 - Conceder licença maternidade de 180 dias a servidora Eliana Antonia Gomes Pierote Silva, lotada na Secretaria Municipal de Governo, a partir de 02 de maio de 2018 a 02 de outubro de 2018.

    8BF1F52E-B7DC-1619-0488B3E6BEACE795.pdf

    25/05/2018 - Dispensa - Extrato Distrato ao Termo de Colaboração Nº001/2018 Dispensa 008/2018 - Contratada: (Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia ? IEL/BA).

    F87A37F3-E83E-2A86-F73B395276C654BD.pdf

    24/05/2018 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública.

    C1A11D9A-9640-8A1A-414AF0C9C66AF998.pdf

    23/05/2018 - Portarias - Errata da Portaria nº 124 de 18 de maio de 2018 - Conceder Licença, para acompanhar tratamento de saúde em pessoa da família por 03 (três) meses a servidora Maria da Gloria Novais Correia, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Professora Nível III, 20 horas, mat. 5019, com base nos, artigos 74, II, 79 e 80 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio de Contas), a partir de 02 de maio de 2018 a 01 de agosto de 2018.

    82A50F07-92D0-2D5A-2C9B13E9F8C2613C.pdf

    21/05/2018 - Pregão Presencial - - Processo Administrativo Nº 097/2018 Pregão Presencial Nº 031/2018 - Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiro químico, entre outros, para apresentação de shows musicais, objetivando as comemorações dos festejos juninos neste Município

    15AA93E6-EAED-5F45-CEA863EE2C16E485.pdf

    18/05/2018 - Tomada de preço - Adjudicação da Tomada de Preços Nº 001/2018. (OFS Pavimentadora e Incorporadora Ltda).

    903B4203-F3BD-79D2-CEEA042A07DA82C4.pdf

    18/05/2018 - Tomada de preço - Homologação da Tomada de Preços Nº 001/2018. (OFS Pavimentadora e Incorporadora Ltda).

    903B4211-F000-373F-422479F9FF2A8F1D.pdf

    18/05/2018 - Concurso - Edital N° 03/2018 - Processo Seletivo Simplificado de Monitores para atuarem no Programa Mais Alfabetização.

    865CF4A7-BC1C-5ADF-CD965D145D6467F0.pdf

    17/05/2018 - Decretos - Decreto N.º014 de 17 de maio de 2018-Decreta Luto Oficial de 03 dias.

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    14/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº0253/2017.(Ultra X Serviços Médicos Especializados Ltda EPP).

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    11/05/2018 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 092/2018, Pregão Presencial Nº 029/2018 - Objeto: Aquisição de fogos de artifício para comemorações das festividades no município de Rio de Contas. Processo Administrativo Nº 093/2018, Pregão Presencial Nº 030/2018 - Objeto: Aquisição de salgados diversos e bolo para atender a demanda da Administração Municipal.

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    11/05/2018 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 092/2018, Pregão Presencial Nº 029/2018 - Objeto: Aquisição de fogos de artifício para comemorações das festividades no município de Rio de Contas. Processo Administrativo Nº 093/2018, Pregão Presencial Nº 030/2018 - Objeto: Aquisição de salgados diversos e bolo para atender a demanda da Administração Municipal.

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    08/05/2018 - Dispensa - Extrato do Ato de Ratificação Processo Administrativo nº075/2018, Dispensa 008/2018 - Contratação: Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia ? IEL/BA.

    84CCF78C-C9EA-F340-E545B55A3E8EF2FB.pdf

    08/05/2018 - Dispensa - Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº075/2018, Dispensa 008/2018 - Contratação: Instituto Euvaldo LODI, Núcleo Regional da Bahia ? IEL/BA.

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    08/05/2018 - Dispensa - Extrato do Termo de Colaboração Nº001/2018 Processo Administrativo n°075/2018, Dispensa n°008/2018 - Contratada: Instituto Euvaldo LODI, Núcleo Regional da Bahia ? IEL/BA.

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    08/05/2018 - Portarias - Portaria N.º 114 de 07 de Maio de 2018 - Dispõe sobre licença de servidor para exercício de mandato eletivo de Dirigente Sindical da APLB-BA.

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    08/05/2018 - Pregão Presencial - - Processo Administrativo Nº 088/2018, Pregão Presencial Nº 027/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos (computadores, notebooks, impressoras, projetores entre outros), acessórios e peças de informática para atender a demanda da Administração Municipal. - Processo Administrativo Nº 089/2018, Pregão Presencial Nº 028/2018 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.

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    07/05/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº 02/2018.

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    04/05/2018 - Outros - Escala/Cronograma do Mês de Maio dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Rio de Contas ? Bahia.

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    04/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 103 de 27 de abril de 2018 - Conceder licença prêmio, ao servidor Dirceu Conceição Gottschall.

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    04/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 103 de 27 de abril de 2018 - Conceder licença prêmio, a servidora Cleria Guimarães dos Santos.

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    04/05/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Resumo de Inexigibilidade Nº 011/2018 Processo Administrativo Nº 082/2018 (Contratada: ASSCON Assessoria e Consultoria S/C Ltda - ME)

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    04/05/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 082/2018 Inexigibilidade Nº 011/2018. (Contratada: ASSCON Assessoria e Consultoria S/C Ltda - ME)

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    04/05/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº 0153/2018 Processo Administrativo n° 082/2018 Inexigibilidade n° 011/2018. (Contratada: ASSCON Assessoria e Consultoria S/C Ltda - ME)

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    03/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 089/2018 - Contratada: RESULT ? Serviços e Transportes Ltda.

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    31/05/2017 - Outros - - Chamada Pública Nº 001/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Rio de Contas - Bahia. - Homologação Chamada Pública Nº 001/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Rio de Contas - Bahia - Extrato do Contrato Nº 0176/2017 Chamada Pública Nº 001/2017 Contatado: Odair José de Lima - Extrato do Contrato Nº 0177/2017 Chamada Pública Nº 001/2017 Contratado: Marlúcio Gonçalves Mafra - Extrato do Contrato Nº 0178/2017 Chamada Pública Nº 001/2017 Contratado: José de Lima Aguiar - Extrato do Contrato Nº 0179/2017 Chamada Pública Nº 001/2017 Contratado: Claudiney Martins de Castro - Extrato do Contrato Nº 0180/2017 Chamada Pública Nº 001/2017 Contratada: Núbia Aparecida Bacelar Queiroz

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    30/05/2017 - Leis - Lei Nº209 de 25 de Maio de 2017.

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    30/05/2017 - Leis - Anexo Único Lei 209/2017.

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    30/05/2017 - Resoluções - CMSRC Resolução N° 03/2017 - Aprova a pactuação das diretrizes, objetivos e indicadores 2017 (SISPACTO) do Município de Rio de Contas-BA.

    80AB69BF-A0A6-DE32-61B528EE9571D3EC.pdf

    30/05/2017 - Outros - SA Notificação Nº 002/2017 - Notificar o servidor Celio Evangelista da Silva.

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    30/05/2017 - Portarias - Portaria N.º 088/2017 de 23 de Maio de 2017 - Conceder Licença Prêmio, o (a) Servidor(a) Dilma Amorim Lopes Santos, Professora, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 01 de junho de 2017 a 31 de julho de 2017.

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    30/05/2017 - Portarias - Portaria N.º 089/2017 de 23 de maio de 2017 - Conceder Férias, o (a) Servidor(a) Rodrigo Junior Amorim Silva, Conselheiro Tutelar, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 23 de maio a 23 de junho de 2017.

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    25/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº0173/2017 - Contratada: (RCM Telecon e Informatica Ltda ? ME).

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    25/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº0171/2017 - Contratada: (Bahia Med Distribuidora de Medicamentos Eireli ME).

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    25/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº0172/2017 - Contratada: (Base Medical Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda)

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    25/05/2017 - Pregão Eletrônico - Adjudicação Processo N.º 043/2017 Pregão Presencial N.º 043/2017.

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    25/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial Nº. 043/2017 - objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos, materiais odontológicos e outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município

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    25/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 043/2017

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    25/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial Nº. 044/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de internet 90 Mbps com link dedicado, com disponibilização de 20 Mbps entre secretarias (intranet), com suporte técnico e manutenção, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.

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    25/05/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo N.º 044/2017 Pregão Presencial N.º 044/2017.

    EE7E7685-BE5B-24B9-52D8F0866B165773.pdf

    24/05/2017 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública - Para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2017.

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    23/05/2017 - Leis - Lei Nº 222, de 23 de Maio de 2017 - Fixa valor máximo para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor (RPV) pelo município de Rio de Contas, Estado da Bahia, nos termos do disposto no art. 100, §§ 3º e 4º da constituição federal.

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    23/05/2017 - Leis - Lei Municipal Nº 221 de 21 de Maio de 2017- Altera o inciso I, alínea ?c?, do art.6º da Lei 214/2016 para autorizar ao chefe do poder executivo a abrir créditos adicionais suplementares até o montante de 100% e dá outras providências.

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    23/05/2017 - Leis - Lei Nº 220 de 23 de Maio de 2017 - ?Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 200, 000,00 para fins que se especifica e dá outras providências?

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    23/05/2017 - Leis - Lei Nº 219 de 23 de Maio de 2017 - ?Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios, Contratos, Ajustes, Termos de Confissão Aditamento, Novação e Parcelamento de Dívida e Acordos com todos os Ministérios, Secretarias e Órgãos da Administração Direta e Indireta, que integram o Governo Federal, Estadual, Sindicatos, Associações, Entidades do Terceiro Setor, como abaixo se especifica?.

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    19/05/2017 - Portarias - - Portaria N.º 083/2017, de 17 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a designação do Procurador Geral Substituto do Município de Rio de Contas, como abaixo se especifica e dá outras providências.

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    19/05/2017 - Portarias - Portaria N.º 084/2017, de 17 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a designação do Procurador Geral Substituto do Município de Rio de Contas, como abaixo se especifica e dá outras providências.

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    19/05/2017 - Portarias - Portaria N.º 085/2017, de 18 de Maio de 2017 - Dispõe sobre nomeação do Cargo em Comissão de Secretário de Gabinete.

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    19/05/2017 - Portarias - Portaria N.º 086/2017, de 18 de Maio de 2017 - Dispõe sobre nomeação do Cargo em Comissão de Secretário de Gabinete.

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    19/05/2017 - Portarias - Portaria N.º 087/2017, de 18 de Maio de 2017 - Dispõe sobre nomeação do Cargo em Comissão de Secretário de Gabinete.

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    17/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal N°144/2017, de 17 de maio de 2017 - Dispõe sobre a alteração da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 197/2015 de 09 de junho do município de Rio de Contas, e dá outras providências.

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    17/05/2017 - Portarias - Portaria N.º 083/2017, de 17 de maio de 2017 - Dispõe sobre a designação do Procurador Geral substituto do Município de Rio de Contas, como abaixo se especifica e dá outras providências.

    E708F797-EA9C-D915-E1B7C1E4783ACEA8.pdf

    17/05/2017 - Portarias - Portaria N.º 084/2017, de 17 de maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Procurador Geral do Município de Rio de Contas, como abaixo se especifica e dá outras providências.

    E708F7A2-DE46-E4A5-B4E63F17F4AC193C.pdf

    15/05/2017 - Decretos - Decreto N.º 142/2017 de 12 de maio de 2017 - Dispõe sobre Nomeação de Oficial Administrativo

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    15/05/2017 - Decretos - Decreto N.º 143/2017, de 12 de maio de 2017 - Dispõe sobre Exoneração do Chefe Da Farmácia do Hospital

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    15/05/2017 - Portarias - Portaria N.º 072/2017 de 12 de maio de 2017

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    15/05/2017 - Portarias - Portaria N.º 073/2017 de 12 de maio de 2017

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    15/05/2017 - Portarias - Portaria N.º 074/2017 de 12 de maio de 2017

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    15/05/2017 - Portarias - Portaria N.º 075/2017 de 12 de maio de 2017

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    15/05/2017 - Portarias - Portaria N.º 076/2017 de 12 de maio de 2017

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    15/05/2017 - Portarias - Portaria N.º 077/2017 de 12 de maio de 2017

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    15/05/2017 - Portarias - Portaria N.º 078/2017 de 12 de maio de 2017

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    15/05/2017 - Portarias - Portaria N.º 079/2017 de 12 de maio de 2017

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    15/05/2017 - Portarias - Portaria N.º 080/2017 de 12 de maio de 2017

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    15/05/2017 - Portarias - Portaria N.º 081/2017 de 12 de maio de 2017

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    15/05/2017 - Portarias - Portaria N.º 082/2017 de 12 de maio de 2017

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    15/05/2017 - Outros - Resultado de Pregão Presencial Nº. 042/2017 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos diversos, bem como máquinas pesadas, para atender as necessidades deste munícipio, sob o regime de menor preço global.

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    15/05/2017 - Outros - Adjudicação do Processo N.º 042/2017 do Pregão Presencial N.º 042/2017 - FL Americo Transportes E Locações Ltda.

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    15/05/2017 - Outros - Homologação do Pregão Presencial Nº 042/2017 - FL Americo Transportes E Locações Ltda.

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    15/05/2017 - Outros - Extrato de Contrato Nº 164/2017 do Pregão Presencial Nº. 042/2017 - FL Americo Transportes E Locações Ltda.

    76505D5D-96F8-8B6A-F8E103855E8114E1.pdf

    10/05/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 043/2017 Pregão Presencial Nº 043/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, materiais odontológicos e outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município Processo Administrativo Nº 044/2017 Pregão Presencial Nº 044/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de internet 90 mbps com link dedicado, com disponibilização de 20 mbps entre secretarias (intranet), com suporte técnico e manutenção

    5A5ED8BD-C0C0-DCFE-77421D544F708D1A.pdf

    10/05/2017 - Decretos - - Decreto Municipal N°.141/2017, de 10 de maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Merenda Escolar.

    849004D7-E5E9-1E42-CE722F50F02AEEAF.pdf

    08/05/2017 - Outros - - Credenciamento nº 001/2017 - Objeto: contratação de laboratórios para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas de acordo com a Tabela Nacional de Procedimentos do SUS, neste município. - Processo Administrativo Nº 001 Chamada Pública Nº 001/2017 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Rio de Contas - Bahia.

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    05/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal N°.140/2017, de 03 de maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e seus respectivos suplentes para integrarem o Conselho de Alimentação Escolar- CAE no quadriênio 2017-2020.

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    05/05/2017 - Portarias - Errata - Portaria Nº 071 de 02 de Maio de 2017 - Nomear a Comissão Técnica Permanente para o Credenciamento Público 2017 da Secretaria Municipal de Saúde.

    7ECAE171-92C4-4514-54B6C7C04E5AC4CA.pdf

    05/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 006/2017 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 44.000,00 quarenta e quatro mil reais e dá outras providências.

    7C9CEF85-9EA1-7448-A83212A09F730C42.pdf

    05/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 007/2017 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 70.600,00 setenta mil, seiscentos reais e dá outras providências.

    7C9CEF8D-D672-93BF-E9B7886D2EF8189E.pdf

    05/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 008/2017 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 101.174,52 cento e um mil, cento e setenta e quatro reais, cinquenta e dois centavos se dá outras providências.

    7C9CEF96-EF22-B591-A7B68F902E1DAF54.pdf

    05/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 005/2017 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 341.263,99 trezentos e quarenta e um mil, duzentos e sessenta e três reais, noventa e nove centavos e dá outras providências.

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    05/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 003/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.448,35 Quarenta E Cinco Mil, Quatrocentos E Quarenta E Oito Reais, Trinta E Cinco Centavos e dá outras providências.

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    05/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 004/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 sessenta e cinco mil reais e dá outras providências.

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    03/05/2017 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 138/2017, 02 de maio de 2017 - Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, para o biênio 2017/2018, como abaixo se específica e dá outras providências

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    03/05/2017 - Decretos - - Decreto Nº 139/2017 02 de maio de 2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio de Contas - CMDCA e dá outras providências

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    03/05/2017 - Portarias - - Portaria Nº 071 de 02 de maio de 2017 - Nomear a Comissão Técnica Permanente para o Credenciamento Público 2017 da Secretaria Municipal de Saúde.

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    03/05/2017 - Resoluções - - Resolução N.º 02/2017, de 27 de abril de 2017 - Aprova o resultado da Eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o biênio 2017/2018, em atendimento ao Art. 10 do Regimento Interno para os cargos de Presidente do Conselho, Vice - Presidente, Secretário-Executivo e Vice - Secretário do Conselho Municipal de Saúde do município de Rio de Contas, Estado da Bahia.

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    02/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial Nº. 032/2017. Adjudicação - Processo N.º 032/2017 Pregão Presencial N.º 032/2017. Homologação - Pregão Presencial nº 032/2017 Extrato de Contrato Nº 141/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, descartável entre outros), para atender a demanda da Administração Municipal. Extrato de Contrato Nº 142/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, descartável entre outros), para atender a demanda da Administração Municipal.

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    02/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial Nº. 033/2017. Adjudicação - Processo N.º 033/2017 Pregão Presencial N.º 033/2017. Homologação - Pregão Presencial nº 033/2017 Extrato de Contrato Nº 143/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de utensílios diversos, entre outros materiais, especificados neste edital, para atender as necessidades da Administração Municipal. Extrato de Contrato Nº 144/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de utensílios diversos, entre outros materiais, especificados neste edital, para atender as necessidades da Administração Municipal.

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    02/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial Nº. 034/2017. Adjudicação - Processo N.º 034/2017 Pregão Presencial N.º 034/2017. Homologação - Pregão Presencial nº 034/2017 Extrato de Contrato Nº 145/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e outros, para manutenção dos veículos que compõem a frota deste Município. Extrato de Contrato Nº 146/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e outros, para manutenção dos veículos que compõem a frota deste Município. Extrato de Contrato Nº 147/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e outros, para manutenção dos veículos que compõem a frota deste Município.

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    02/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial nº. 034/2017. (Empresas: Raimundo Tanajura Araujo - EPP, Mercevolks Patagonia peças e Acessorios para Veículos Ltda - EPP, Molas Auto Peças Brasil Ltda ? ME , Trator Lider Comercio de Peças para Tratores Eireli - EPP)

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    02/05/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo n.º 034/2017. Pregão Presencial n.º 034/2017. (Empresas: Raimundo Tanajura Araujo - EPP, Mercevolks Patagonia peças e Acessorios para Veículos Ltda - EPP, Molas Auto Peças Brasil Ltda ? ME , Trator Lider Comercio de Peças para Tratores Eireli -EPP)

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    02/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n.º 034/2017. (Empresas: Raimundo Tanajura Araujo - EPP, Mercevolks Patagonia peças e Acessorios para Veículos Ltda - EPP, Molas Auto Peças Brasil Ltda ? ME , Trator Lider Comercio de Peças para Tratores Eireli - EPP).

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    02/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 145/2017 Pregão Presencial nº. 034/2017. (Contratada: Raimundo Tanajura Araujo ? EPP)

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    02/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 146/2017 Pregão Presencial nº. 034/2017. (Contratada: Mercevolks Patagonia Peças e Acessorios para Veículos Ltda - EPP).

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    02/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 147/2017 Pregão Presencial nº. 034/2017. (Contratada: Molas Auto Peças Brasil Ltda - ME)

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    02/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 148/2017 Pregão Presencial nº. 034/2017. (Contratada: Trator Lider Comercio de Peças para Tratores Eireli - EPP).

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    02/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão presencial nº. 032/2017. (Empresa: Ilzinete Pires Correia - EPP, Glady Jane Aparecida Silva Cardoso).

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    02/05/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo n.º 032/2017 Pregão Presencial n.º 032/2017. (Empresas: Ilzinete Pires Correia - EPP, Glady Jane Aparecida Silva Cardoso).

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    02/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n.º 032/2017. (Empresas: Ilzinete Pires Correia - EPP, Glady Jane Aparecida Silva Cardoso).

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    02/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 141/2017 Pregão Presencial nº. 032/2017. (Contratada: Ilzinete Pires Correia - EPP)

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    02/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 142/2017 Pregão Presencial nº. 032/2017. (Contratada: Glady Jane Aparecida Silva Cardoso).

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    02/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial nº. 033/2017. (Empresas: Ilzinete Pires Correia ? EPP , Elenilton Silva Novais - ME)

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    02/05/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo n.º 033/2017 Pregão Presencial n.º 033/2017. (Empresas: Ilzinete Pires Correia ? EPP , Elenilton Silva Novais ? ME)

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    02/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n.º 033/2017.( Empresas: Ilzinete Pires Correia ? EPP , Elenilton Silva Novais ? ME)

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    02/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 143/2017 Pregão Presencial nº. 033/2017. ( Contratada: Ilzinete Pires Correia ? EPP)

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    02/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 144/2017 Pregão Presencial nº. 033/2017. (Contratada: Elenilton Silva novais ? ME)

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    31/05/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 021/2016, de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 197/2015 de 09 de junho de 2015 do município de Rio de Contas, e dá outras providências.

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    30/05/2016 - Portarias - Portaria Nº105/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica ? ET, responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação Lei nº 197/2015 de 09 de junho do município de Rio de Contas, e dá outras providências.

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    30/05/2016 - Portarias - Errata da Portaria Nº 104/2016 de 30 de maio 2016 - Conceder Férias a Servidora, Juliana Moreira Cotrim Maia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01 a 30 de julho de 2016.

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    25/05/2016 - Outros - Errata ao Parecer Adjudicatório, Aviso de Homologação e Extrato de Contrato /Pregão Presencial N º. 010/2016 - Publicado no DOP Segunda-feira ? 9 de Maio de 2016 ? Ano ? Nº 1382.

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    25/05/2016 - Outros - Errata ao Parecer Adjudicatório, Aviso de Homologação e Extrato de Contrato /Pregão Presencial N º. 012/2016 - Publicado no DOP Segunda-feira ? 9 de Maio de 2016 ? Ano ? Nº 1382.

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    25/05/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2016

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    25/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2016

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    25/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2016

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    25/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 96/2016, de 17 de maio de 2016 - Exonera, a pedido do Servidor Samuel Novais Santana, do cargo efetivo - Guarda Municipal da Secretaria de Administração, de caráter ad nutum, a partir desta data.

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    25/05/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 020/2016, de 25 de Maio de 2016 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem ? Cobrade 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.

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    23/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 90/2016, de 20 de maio de 2016 - Conceder férias a Servidora Sandra Alves de Castro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

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    23/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 99/2016, de 23 maio de 2016 - Conceder Licença-Prêmio de 03(três) meses a Servidora, Delvania da Silva Novais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

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    23/05/2016 - Outros - Licença Unificada da Portaria Nº 2016-003/ LU- 002.

    A787F799-B948-0F2E-DB1837A84F00BF2B.pdf

    23/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 19/2016, de 23 de Maio de 2016 - Decreta feriado no município de Rio de Contas, Estado da Bahia.

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    18/05/2016 - Carta convite - Parecer Adjudicatório da Carta Convite Nº 003/2016 - Empresa: Olavo Machado Moreira - ME

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    18/05/2016 - Carta convite - Aviso de Homologação da Carta Convite Nº 003/2016 - Empresa: Olavo Machado Moreira - ME

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    18/05/2016 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 003/2016 CC da Carta Convite Nº 003/2016 - Contratada: Olavo Machado Moreira - ME

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    18/05/2016 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório do Pregão Presencial Nº 019/2016 - Empresa: Gráfica Livramento LTDA - ME

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    18/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 019/2016 - Empresa: Gráfica Livramento LTDA - ME

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    18/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 019/2016PP do Pregão Presencial Nº 019/2016 - Contratada: Gráfica Livramento LTDA - ME

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    18/05/2016 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório do Pregão Presencial Nº 017/2016 - Empresas: Posto Serra das Almas LTDA; JB Comércio de Peças para Veículos EIRELI - EPP; Eudes Moto LTDA - ME

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    18/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 017/2016 - Empresas: Posto Serra das Almas LTDA; JB Comércio de Peças para Veículos EIRELI - EPP; Eudes Moto LTDA - ME

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    18/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 017/2016 do Pregão Presencial Nº 017/2016 - Contratada: JB Comércio de Peças para Veículos EIRELI - EPP

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    18/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 017/2016 do Pregão Presencial Nº 017/2016 - Contratada: Posto Serra das Almas LTDA

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    18/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 017/2016 do Pregão Presencial Nº 017/2016 - Contratada: Eudes Moto LTDA - ME

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    16/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 089/2016 ? Conceder férias a servidora Zilanda Karla Silva Oliveira.

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    12/05/2016 - 1º Bimestre - - Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 1° Bimestre 2016 da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

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    12/05/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

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    12/05/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016

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    10/05/2016 - Outros - Convite para Audiência Pública - Demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre do Exercício de 2016.

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    09/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato 020/2016PP Pregão Presencial Nº 020/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, serviços gerais e serviços congêneres de modo a atender às necessidades do Município (Empresa: COOPERMAIS ? Cooperativa de Trabalho e Serviços Gerais no Brasil).

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    09/05/2016 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 012/2016 - Objeto: Aquisição de diversas peças e acessórios, bem como a prestação de serviços mecânicos, conforme discriminado no Edital. (Empresa: Trator Lider Comércio de Peças para Tratores Ltda ? ME).

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    09/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 012/2016 - Objeto: Aquisição de diversas peças e acessórios, bem como a prestação de serviços mecânicos, conforme discriminado no Edital. (Empresa: Trator Lider Comércio de Peças para Tratores Ltda ? ME).

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    09/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 012/2016PP Pregão Presencial Nº 012/2016 (Empresa: Trator Lider Comércio de Peças para Tratores Ltda ? ME).

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    09/05/2016 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 020/2016 (Empresa: COOPERMAIS ? Cooperativa de Trabalho e Serviços Gerais no Brasil).

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    09/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 020/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, serviços gerais e serviços congêneres de modo a atender às necessidades do Município (Empresa: COOPERMAIS ? Cooperativa de Trabalho e Serviços Gerais no Brasil).

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    09/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contato Nº 010/2016-04PP Pregão Presencial Nº 010/2016 (Diele (Prissila Amorim Oliveira ).

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    09/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contato Nº 010/2016-03PP Pregão Presencial Nº 010/2016 (Empresa: Celio Correia Ribeiro ? ME).

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    09/05/2016 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 010/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo de merenda escolar deste município. (Empresas: Antonio Carlos Brandão Silva ME, Iguarassu Comércio de Produtos Alimentícios Ltda EPP, Celio correia Ribeiro ? ME , Diele Prissila Amorim Oliveira)

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    09/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 010/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo de merenda escolar deste município. (Empresas: Antonio Carlos Brandão Silva ME, Iguarassu Comércio de Produtos Alimentícios Ltda EPP, Celio correia Ribeiro ? ME , Diele Prissila Amorim Oliveira)

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    09/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 010/2016-01PP Pregão Presencial Nº 010/2016 (Empresa: Mercearia Flor da Chapada ? Antonio Carlos Brandão Silva ME).

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    09/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contato Nº 010/2016-02PP Pregão Presencial Nº 010/2016 (Empresa: Iguarassu Comércio de Produtos Alimentícios Ltda EPP)

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    09/05/2016 - Pregão Presencial - - Parecer adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 018/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestar serviço de higienização e dedetização em diversos prédios no Município de Rio de Contas - Bahia. (Empresa: MILENIUM Entretenimento - Fábio Alves Santos - ME.).

    E862F0FC-9BDC-1078-226F1D653BD6C2CC.pdf

    09/05/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato Nº 018/2016 - Pregão Presencial n. 018/2016. (Empresa: MILENIUM Entretenimento - Fábio Alves Santos - ME.).

    E862F105-E24A-2E60-1846ED528899DFDA.pdf

    05/05/2016 - Outros - Resolução CMS/Rio De Contas Nº. 02/16, de 26 de abril de 2016 - Aprovar o PAS-Programação Anual de Saúde do ano 2015 e do ano de 2016.

    0F75C582-04F5-0190-0F27E4E44419A787.pdf

    05/05/2016 - Portarias - Portaria nº 88/2016, de 05 maio de 2016 - Concede Licença-Prêmio de 03(três) meses a Servidora, Stela Maria Santos Freitas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 05 de maio a 05 de agosto de 2016.

    0D278000-DB17-7650-2DE192437287C7B7.pdf

    04/05/2016 - Outros - Errata Publicação do Parecer Adjudicatório, Aviso de Homologação e Extrato de Contrato / Pregão Presencial Nº 004/2016, Publicado no DOP Dia 07/04/2016 - Edição Nº 1364.

    DBD99F32-944C-5C69-183F7CE65395BF52.pdf

    02/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 7 de 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 448.149,58 (quatrocentos e quarenta e oito mil e cento e quarenta e nove reais, cinquenta e oito centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    85059D8E-BA7F-69A2-95C3EAEC2DA6CDD9.pdf

    29/05/2015 - Portarias - Portaria nº 95/2015, de 29 de maio de 2015 - Conceder férias a servidora Maria Aparecida de Lima Souto, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

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    29/05/2015 - Portarias - Portaria nº 96/2015, de 29 de maio de 2015 - Concede férias ao servidor José Araújo Cruz, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

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    29/05/2015 - Portarias - Portaria nº 97/2015, de 29 de maio de 2015 - Concede licença-prêmio de 03(três) meses ao servidor, Agostinho Brito de Souza, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

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    29/05/2015 - Portarias - Portaria nº 98/2015, de 29 de maio de 2015 - Concede licença-prêmio de 03(três) meses a servidora, Elzita Maria dos Santos, lotada na secretaria saúde.

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    29/05/2015 - Portarias - Portaria nº 90/2015, de 29 de maio de 2015 - Concede férias a servidora Anne Patrícia de Novais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

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    29/05/2015 - Portarias - Portaria nº 91/2015, de 29 de maio de 2015 - concede férias a servidora Verônica Novais Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

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    29/05/2015 - Portarias - Portaria nº 92/2015, de 29 de maio de 2015 - Concede férias a servidora Tânia Irismar de jesus, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

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    29/05/2015 - Portarias - Portaria nº 93/2015, de 29 de maio de 2015 - Concede férias ao Servidor Jesuíno Marques Cruz Mineiro, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

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    29/05/2015 - Portarias - Portaria nº 94/2015, de 29 de maio de 2015 - Concede férias ao Servidor Luciano Silva Melo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

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    28/05/2015 - Decretos - Decreto Nº08/2015, de 27 de Maio de 2015.

    17E8C9D8-0043-20CC-6B91842AF94ED56F.pdf

    27/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº 022/2015 ? Objeto: Execução dos serviços de terraplanagem, com patrolhamento de vias, saída de água, cascalhamento, embaloamento de estradas vicinais e ramais, zona rural deste município, segundo especificações constantes no edital.

    DA26E03E-C293-0A82-C8969BA7BD819D7F.pdf

    27/05/2015 - Tomada de preço - Aviso Edital Tomada de Preços Nº 002/2015 ? Objeto: Execução de serviços de reforma em escolas e creche na sede deste município, segundo especificações constantes no edital.

    DA26E070-C293-0A82-CFFE0549FD6CD3F3.pdf

    26/05/2015 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório, Aviso de Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 020/2015

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    26/05/2015 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório, Aviso de Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 017/2015

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    26/05/2015 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório, Aviso de Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 019/2015

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    26/05/2015 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório, Aviso de Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 014/2015

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    26/05/2015 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório, Aviso de Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 015/2015

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    20/05/2015 - Carta convite - Parecer Adjudicatório, Aviso de Homologação e Extrato de Contrato da Carta Convite Nº 002/2015

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    20/05/2015 - Carta convite - Parecer Adjudicatório, Aviso de Homologação e Extrato de Contrato da Carta Convite Nº 003/2015

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    20/05/2015 - Dispensa - Publicação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 001/2015

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    20/05/2015 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº IN007/2015

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    20/05/2015 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº IN008/2015

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    20/05/2015 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade e Extrato de Contrato Nº 010/2015

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    20/05/2015 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório, Aviso de Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 009/2015

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    20/05/2015 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório, Aviso de Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 010/2015

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    20/05/2015 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório, Aviso de Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 011/2015

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    20/05/2015 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório, Aviso de Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 012/2015

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    20/05/2015 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório, Aviso de Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 013/2015

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    19/05/2015 - Decretos - Decreto Municipal nº 06/2015 de 31 de Março de 2015.

    51DB4B9D-C293-0A82-CD296F410A990B66.pdf

    19/05/2015 - Outros - Termo de Posse da Prefeitura de Rio de Contas/BA.

    51DB4C73-C293-0A82-C29DBEC17E49D974.pdf

    18/05/2015 - Portarias - Portaria Nº 80/2015, de 15 de maio de 2015.

    0A96F9B4-C293-0A82-C07133C900D89BDE.pdf

    18/05/2015 - Portarias - Portaria Nº 81/2015, de 15 de maio de 2015.

    0A96FA03-C293-0A82-C6215C3D635E6DF1.pdf

    18/05/2015 - Outros - Ata de Posse do Colegiado Escolar.

    0A96FA72-C293-0A82-CFD195AA26332DE2.pdf

    18/05/2015 - Atas - Ata De Audiência Do Plano Municipal De Educação Do Município Rio De Contas.

    08B87041-C293-0A82-C07F39E682A5074D.pdf

    14/05/2015 - Leis - Lei N° 195/2015, de 12 de maio de 2015 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal alienar bens, como se indica, e dá outras providências.

    55C2BB3C-C293-0A82-CD531EE6444B4C0D.pdf

    14/05/2015 - Portarias - Portaria Nº 084/2015, de 12 de maio de 2015 - Dispõe sobre nomeação de candidato habilitado em concurso público para o cargo de Agente de Endemias, como abaixo se especifica e dá outras providências.

    55C2BB80-C293-0A82-CF94F6AD4BEDD628.pdf

    14/05/2015 - Outros - Termos de Posse de 2015.

    55C2BCB0-C293-0A82-C4A787897010DB9C.pdf

    12/05/2015 - Portarias - Portaria Nº 082/2015, de 12 de Maio de 2015 - Dispõe sobre nomeação de candidato habilitado em concurso público para o cargo de Agente de Endemias, como abaixo se especifica e dá outras providências

    D3EBFE5E-C293-0A82-C37064281CB80379.pdf

    07/05/2015 - Portarias - Portaria Nº 070/2015, de 07 de Maio de 2015.

    DBE1C3E9-C293-0A82-CDD13028D662F8A8.pdf

    07/05/2015 - Portarias - Portaria Nº 071/2015, de 07 de Maio de 2015.

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    07/05/2015 - Portarias - Portaria Nº 072/2015, de 07 de Maio de 2015.

    DBE1C491-C293-0A82-CCE7E96A62727D8A.pdf

    06/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 005/2015, de 28 de Abril de 2015

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    06/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação do Pregão Presencial Nº 015/2015

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    30/05/2014 - Decretos - Decreto n° 16 /2014, de 30 de maio de 2014 - Revoga o Decreto Municipal nº 15/2014, de 28 de maio de 2014, e nomeia o comitê de coordenação e o comitê executivo que dispõe sobre o processo de elaboração do plano municipal de saneamento básico de Rio de Contas ? BA.

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    29/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.

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    29/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.

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    28/05/2014 - Decretos - Decreto n° 15 /2014, de 28 de maio de 2014 - Revoga o decreto municipal nº 14/2014, de 06 de maio de 2014, e nomeia o comitê de coordenação e o comitê executivo que dispõe sobre o processo de elaboração do plano municipal de saneamento básico de Rio de Contas ? Ba.

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    27/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 029/2014 - Objeto: Contratação de Palco, Iluminação, Sonorização, Banheiros Químicos, toda infra estrutura, para realização do São João da Sede e do Distrito de Marcolino Moura no Município de Rio de Contas

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    27/05/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 008/2014 - Objeto: Serviços de reforma do muro do cemitério da sede do município de Rio de Contas

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    26/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial PP Nº 031/2014 ? Objeto: Contratação de Jornal Diário que permite a edição, diagramação e publicação na internet das contas públicas do Município de Rio de Contas.

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    26/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial PP Nº 029/2014 ? Objeto: contratação de Palco, Iluminação, Sonorização, Banheiros Químicos, toda infra estrutura, para realização do São João da Sede e do Distrito de Marcolino Moura no Município de Rio de Contas

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    26/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial PP Nº 030/2014 ? Objeto: Aquisição de diversas peças e acessórios, bem como a prestação de serviços mecânicos.

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    26/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial PP Nº 032/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em digitalização de documentos do Município de Rio de Contas. Através de Pregoeiro nomeado pela Portaria N.º 008 / 2014, datada de 02 de janeiro de 2014.

    380B1C06-C4C7-7AD6-8EB673CF747C0526.pdf

    26/05/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 007/2014 ? Objeto: Execução dos serviços de pavimentação de diversas ruas no povoado de Mato Grosso, no município de Rio de Contas.

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    23/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 118/2014, de 23 de Maio de 2014- Dispõe sobre remoção de Servidora Pública Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências.

    A72BA39D-0F7B-2286-9D6B6E35ECAD24B1.pdf

    23/05/2014 - Portarias - Portaria nº 111/2014 - Conceder férias ao Servidor Jesuino Marques da Cruz Mineiro, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

    A278DDC5-A7FC-4720-192C3BCCE275C32E.pdf

    23/05/2014 - Portarias - Portaria nº 112/2014 - Conceder férias ao Servidor José Araújo Cruz, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

    A278DDD8-E28F-05FF-A43C8F5F134015DD.pdf

    23/05/2014 - Portarias - Portaria nº 113/2014 - Conceder férias a Servidora Célia Trindade Correia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

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    23/05/2014 - Portarias - Portaria nº 114/2014 - Conceder férias a Servidora Nailda da Silva Correia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

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    23/05/2014 - Portarias - Portaria nº 115/2014 - Conceder férias a Servidora Anne Patricia de Novais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

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    23/05/2014 - Portarias - Portaria nº 116/2014 - Conceder férias ao Servidor Rogério Pereira Brito, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

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    23/05/2014 - Portarias - Portaria nº 117/2014 - Conceder férias ao Servidor Alexsandro Alves dos Anjos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

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    22/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Presencial n°. 023/2014 - Objeto: Aquisição de diversas peças e acessórios, bem como a prestação de serviços mecânicos, buscando melhor servir a frota municipal e outros veículos a serviço do Município de Rio de Contas, para o dia 26/05/2014 às 08:00h.

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    22/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Presencial n°. 025/2014 ? Objeto: Contratação de Jornal Diário que permite a edição, diagramação e publicação na internet das contas públicas do Município de Rio de Contas, para o dia 26/05/2014 às 09:00h.

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    22/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Presencial n°. 027/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em digitalização de documentos do Município de Rio de Contas, para o dia 26/05/2014 às 10:00h.

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    21/05/2014 - Outros - - Licença Ambiental - Nº. LL/LI - 001/2014.

    39E52696-ED26-9CFD-34C489969FC2423F.pdf

    21/05/2014 - Outros - - Licença Ambiental - Nº. LS - 002/2014.

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    21/05/2014 - Outros - - Licença Ambiental - Nº. LS - 004/2014.

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    20/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 110/2014, de 20 de maio de 2014 - Dispõe sobre reintegração de Servidor Público Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências.

    0C99CD21-D390-CE7A-FF73BC6FA8CBB6CF.pdf

    20/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 104/2014 de 14 de maio de 2014 - Conceder Licença-Prêmio de 03(três) meses a Servidora, Jucélia Luz Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir do dia 15 de maio do ano em curso.

    009FFDF7-083E-E6B8-26079A5035B5F9AE.pdf

    20/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 105/2014 de 16 de maio de 2014 - Conceder Licença-Prêmio de 03(três) meses a Servidora, Lucemar da Silva Reis, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir do dia 18 de maio do ano em curso.

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    20/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 106/2014 de 16 de maio de 2014 - Conceder férias ao Servidor Carlos Eduardo Dantas Ramos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 20 de maio a 19 de junho de 2014.

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    20/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 107/2014 de 19 de maio de 2014 - Conceder Licença-Prêmio de 03(três) meses a Servidora, Maurina Alves da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir do dia 20 de maio do ano em curso.

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    20/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 108/2014 de 19 de maio de 2014 - Nomear: Carlos Landulfo de Souza Pau-Ferro, ao Cargo Comissionado de Agente Administrativo da Secretaria de Administração, deste município.

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    20/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 109/2014 de 19 de maio de 2014 - Nomear: Olindo Melo Souza, ao Cargo Comissionado de Agente Administrativo da Secretaria de Administração, deste município.

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    19/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 99/2014 de 02 de maio de 2014 - Nomear: Gilsiney Santos Nunes, ao Cargo Comissionado de Motorista de Gabinete, deste município.

    C9F39960-E7DE-501C-84F12FA11810C09A.pdf

    19/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 102/2014 de 14 de maio de 2014 - Nomear: Hilde Mar Silva Nunes, como responsável pela elaboração da prestação de contas dos recursos financeiros e oriundos do convenio firmado entre este município e a SESAB.

    C9F3998E-AF55-E1E7-21F1471CC28FD942.pdf

    19/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 103/2014 de 14 de maio de 2014 - Nomear: Gardênia Maria da Silva Chaves, como responsável pelo acompanhamento de objeto do convênio firmado entre este município e a SESAB.

    C9F399B8-C9B2-E8CD-23FA837D97ADFAE6.pdf

    19/05/2014 - Resoluções - Resolução CMS/RIO de Contas Nº. 02/14 de 16 de maio de 2014 - Aprovar a Celebração de Convenio com o Estado.

    C9F39AE5-E3A4-9EC2-0315CD187E183CBA.pdf

    14/05/2014 - Tomada de preço - Parecer Adjudicatório, Homologação e Extrato do Contrato - Tomada de Preços Nº 005/2014

    C8FCE94D-0D9C-EB91-E331432EB31E8E7F.pdf

    12/05/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade e Resumo de Contrato Proc. Adm. Nº 011/2013- Objeto: Contrato referente a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia, levantamento topográfico, e elaboração de projetos para as escolas da sede e do Distrito deste Município de Rio de Contas.

    7298601D-BC03-F1C5-1AFE2065EF040D9C.pdf

    09/05/2014 - Decretos - Decreto n° 14 /2014, de 06 de Maio de 2014.

    D1F732DB-FE89-C678-2081FC855525BC79.pdf

    09/05/2014 - Leis - Lei Municipal nº 181/2014, de 29 de Abril de 2014.

    D1F732C7-AEC7-5ED7-AD5AE0032EF14AB7.pdf

    09/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 022/2014

    D1F733BE-A337-F8AE-B8004D68C10CBF0C.pdf

    09/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 023/2014

    D1F733CD-949C-72EA-D8F101A532E60BD1.pdf

    09/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 024/2014

    D1F733DA-F6A1-BBB5-D44C75EB4AFC35DB.pdf

    09/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 025/2014

    D1F733E6-C64B-D393-9C3A7F328A1A73A0.pdf

    09/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 026/2014

    D1F73454-A906-1EC8-88EF6016A23B3822.pdf

    09/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 027/2014

    D1F73461-F6EA-F63A-81BF51E7DC025124.pdf

    09/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 028/2014

    D1F7346D-9982-B7AE-D6A010F7EC11087D.pdf

    08/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 022 a 028/2014

    93EB72EE-E3EA-A7E0-6E0607B478A6C227.pdf

    06/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 013/2014, de 06 de Maio de 2014- Exonerar a pedido, Ana Rosa Soares da Silva, do Cargo de Professora Nível I, deferindo de plano o pedido demissionário.

    37D28C6E-99F1-0AF4-7718A74F2FF02FFA.pdf

    06/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 12/2014 - Dispõe sobre a nomeação do grupo colaborativo do Plano Municipal de Educação ? PME do Município de Rio de Contas, e dá outras providências.

    311F39E2-D4CB-CC38-4185FA823708DC98.pdf

    06/05/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 006/2014 - Objeto: Pavimentação com paralelepípedo, no Distrito de Marcolino Moura

    2D507A79-9BBC-E5F6-D631ECF11949F232.pdf

    29/05/2013 - Outros - Resultado final da Eleição dos Membros Efetivos do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente ? COMDEMA.

    9DE175B2-C4C2-B46C-B55B443B3E959F5F.pdf

    29/05/2013 - Pregão Eletrônico - Pregões Presenciais Nº 029/2013 - Objeto: Contratação de fornecimento de almoço e lanches, através de pessoa jurídica, para as pessoas que prestam serviços à administração, visando atender diversas secretarias.

    9DE1757F-F696-48E8-AA1235B6FF019B37.pdf

    29/05/2013 - Pregão Presencial - Pregões Presenciais Nº 029/2013 - Objeto: Aquisição de diversas peças, acessórios, prestação de serviços, destinados a manutenção, reposição, prestação de serviços, da frota municipal caminhões pesados e carros pequenos

    9DE174BD-C0D6-0189-A6B1DAC98A3FE318.pdf

    29/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º quadrimestre 2013.

    9DE174A7-9B60-BCD7-2745550E85E6EFB6.pdf

    29/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2013.

    9DE173F8-EC2F-A038-A1855BCC0CD198E8.pdf

    23/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP Nº 028/2013 - Objeto: Aquisição de Diversos Pães de Sal e Doce, Lanches, Destinados a Distribuições das Escolas da Rede Municipal de Ensino, a Merenda Escolar e Diversas Secretarias

    3706EE80-F484-2FC9-4AD0191D54DBD933.pdf

    21/05/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 164/2013, de 06 de Maio de 2013 - Regula o loteamento e terrenos urbanos do Município de Rio de Contas e dá outras providências

    CB5EFA02-A4D2-5F2E-56ED06BBBB3D39BB.pdf

    20/05/2013 - Outros - Errata Edital de eleição dos membros efetivos do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Rio de Contas - COMDEMA.

    9C00DA9A-A8B6-E205-2A87FFCBF15E75D1.pdf

    20/05/2013 - Carta convite - Ato Aviso de Licitação Carta Convite Nº 08/2013.

    9731D8FD-DD86-BF4D-35D9210BCE882A82.pdf

    20/05/2013 - Outros - Ato Aviso de Chamamento Público Nº 02/2012.

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    20/05/2013 - Pregão Presencial - Ato Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 14/2013.

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    20/05/2013 - Pregão Presencial - Ato Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 15/2013.

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    20/05/2013 - Pregão Presencial - Ato Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 16/2013.

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    20/05/2013 - Pregão Presencial - Ato Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 17/2013.

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    20/05/2013 - Pregão Presencial - Ato Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 18/2013.

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    20/05/2013 - Outros - Eleição dos Membros Efetivos do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente ? COMDEMA.

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    16/05/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 09/2013 - Ficam nomeados os membros titulares e respectivos suplentes, para integrarem o conselho do fundeb, no biênio 2013 ? 2014.

    C5F3D8BA-C993-D56A-AC10310180E73C5A.pdf

    16/05/2013 - Decretos - Decreto Municipal N° 08/2013 - Regulamenta o fundo municipal de assistência social e dá outras providencias.

    C5F3D890-0185-DE6E-568D10CBFFEF62E7.pdf

    15/05/2013 - Outros - Edital De Processo Seletivo 001/2013, De 14 De Maio De 2013 - Dispõe Sobre A Abertura De Inscrições Do Processo Seletivo Para A Prefeitura Municipal De Rio De Contas?Ba.

    99A51DF4-9742-3915-5ED0AECC734C8E65.pdf

    15/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 178/2013, de 13 de Maio de 2013

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    15/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 179/2013, de 13 de Maio de 2013

    9494C997-93AA-1FB7-52F01F2D0EE8A1D9.pdf

    15/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 180/2013, de 13 de Maio de 2013

    9494C9C3-95D3-0CF1-65C1FA406C6BF822.pdf

    15/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 181/2013, de 13 de Maio de 2013

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    14/05/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 165/2013, de 13 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Público com os Municípios pertencentes à Região do Alto Rio De Contas - CIARC - e dá outras providências

    620A9B16-D6EA-7904-618088EEC32B9A46.pdf

    13/05/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 07/2013 - Declara de domínio público o imóvel que indica e dá outras providências.

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    10/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP Nº 026/2013 - Objeto: Contratação de fornecimento de almoço e lanches, através de pessoa jurídica e ou pessoa física, para as pessoas que prestam serviços à administração, visando atender diversas secretariais

    9DDD79BA-9070-E02E-6160D3079DE7A0D1.pdf

    10/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 175/2013, De 02 De Maio De 2013 - Nomear A Senhora Rosiane Alves Santos, para o cargo comissionado de Farmacêutica da Atenção Básica deste Município.

    8EFE608F-C94A-CDBA-225B24C5FBB8E13D.pdf

    10/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 168/2013, De 09 De Maio De 2013 - Torna sem efeitos a Portaria n°126/2013.

    8EFE5FC4-EE17-C1A9-C66C177091678D92.pdf

    10/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 169/2013, De 04 De Abril De 2013 - Nomear O Senhor Ernane De Souza, para o cargo comissionado de Oficial Administrativo da Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Lazer - CC-01, deste Município.

    8EFE5FE2-FFC4-B819-2E66056E862AC069.pdf

    10/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 170/2013, De 09 De Maio De 2013 - Nomear A senhora Gilda Alves Marques Abreu, para o cargo comissionado de Diretora Escolar da Escola Coronel Rodolfo Abreu- Distrito de Arapiranga, deste município.

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    10/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 171/2013, De 09 De Maio De 2013 - Exonerar A servidora Priscila Aragão Tanajura Cambuí, do cargo comissionado de Chefe do Setor de Inventário Patrimonial da Secretaria Municipal de Finança - Código: CC-14.

    8EFE603C-A778-4FC7-BD999CBBCBB0B91A.pdf

    10/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 173/2013, De 09 De Maio De 2013 - Dispõe sobre remoção de Servidor Público Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências.

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    10/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 174/2013, De 30 De Abril De 2013 - Exonerar A servidora Mariana Machado Meira, do cargo comissionado de Farmacêutica da Atenção Básica, deste município.

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    09/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° PP011A/2013.

    6A636040-BDA8-6AA7-ED7567BD093C141E.pdf

    09/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° PP008A/2013.

    6A635FEE-D549-6EA5-DBCB8B558B1A2C40.pdf

    09/05/2013 - Outros - Edital de Homologação.

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    09/05/2013 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 008/2013.

    6A635F94-D1FA-92CF-9D89CAA4095C47A0.pdf

    09/05/2013 - Pregão Presencial - Ratificação Pregão Presencial nº 008/2013.

    6A635FA9-F18F-7049-DBB33A6273854A60.pdf

    09/05/2013 - Pregão Presencial - Edital de Homologação do Pregão Presencial nº 008/2013.

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    09/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 011/2013.

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    09/05/2013 - Pregão Presencial - Ratificação Pregão Presencial nº 011/2013.

    6A636027-0BC2-B0CA-902889F57BB880ED.pdf

    09/05/2013 - Resoluções - Resolução CMS/Rio de Contas Nº 01/13, de 20 de Fevereiro de 2012

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    09/05/2013 - Resoluções - Resolução CMS/Rio de Contas Nº 02/2013, de 05 de Março de 2013

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    09/05/2013 - Resoluções - Resolução CMS/Rio de Contas Nº 03/2013, de 09 de Abril de 2013

    63DC275C-E053-2558-F2E75D24D071BF42.pdf

    09/05/2013 - Resoluções - Resolução CMS/Rio de Contas Nº 04/2013, de 02 de Maio de 2013

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    07/05/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso de extrato de contrato TP Nº 001/2013 - Objeto: A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Obras E Serviços De Engenharia Para Construção De 01 (Uma) Farmacia Da Bahia, Referente Ao Convenio Nº 023/2012, Conforme Recursos Do SESAB-BAHIAFARMA.

    FE161E23-E0A6-C3D1-BDEA12D2BC3BA17C.pdf

    07/05/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso De Extrato De Contrato TP Nº 002/2013 - Celebrado Entre O Município De Rio De Contas E A Firma: Garcia Garcia Locadora E Empreiteira Ltda.

    FE161E35-FF05-8426-14D94B1CEFB3DEDC.pdf

    07/05/2013 - Pregão Presencial - Aditivo Nº 001/2013 PP Nº 004/2013 - Celebrado Entre O Município De Rio De Contas ? Estado Da Bahia E A Firma: Cleriston Costa E Silva Me.

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    07/05/2013 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Do Pregão Presencial Nº 018 / 2.013 - Objeto: A Contratação De Empresa Especializada Na Distribuição E Veiculação De Atos E Publicações Legais E Institucionais, Que Mantenha Caderno Impresso Diário, Bem Como, Sitio Específico Na Rede Mundial De Computadores, Visando A Divulgação Diária De Atos Oficiais Do Município De Rio De Contas.

    FE161E07-A483-5671-76FA0AE1603C1761.pdf

    07/05/2013 - Pregão Presencial - PP Nº 022/2013 - Objeto: Aquisição de fornecimento de diversas peças, materiais hidráulicos e motor bombas, destinados a manutenção e implantação dos poços artesianos

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    07/05/2013 - Pregão Presencial - PP Nº 023/2013 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de expediente, escritório e papelaria, destinado ao Programa Brasil Alfabetizado

    282E430E-E259-5DC0-85F48F7E55FDCD9B.pdf

    07/05/2013 - Pregão Presencial - PP Nº 024/2013 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios, destinados ao Programa Brasil Alfabetizado

    282E4324-E652-8F79-DD9FBA87EB5B80C0.pdf

    07/05/2013 - Pregão Presencial - PP Nº 025/2013 - Objeto: A contratação de empresa para reprodução de teste cognitivos de entrada e saída, a serem aplicados ao Programa Brasil Alfabetizado

    282E4334-BB6C-F3C5-E8DADF6624E14EDE.pdf

    03/05/2013 - Outros - Edital de Homologação de Chamada Pública de Seleção de Candidatos a Professor Formador do Programa Brasil Alfabetizado - Ciclo 2012, Exercício 2013

    2E5040A6-9A88-79B9-0D6C16B8710B18A5.pdf

    02/05/2013 - Resoluções - Resolução Cms/Rio de Contas Nº. 04/2013 - Aprovar, o pas,o relatório de gestão de 2012 ,o relatório do 2º semestre da atenção básica.

    FBC5A903-B4AA-0389-C677C58070967D2E.pdf

    31/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Chamada Pública N° 002/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

    6CA58431-944B-0D41-5C964C22E9036A79.pdf

    31/05/2012 - Pregão Presencial - Edital de Chamada Pública Nº 002/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar

    6CA584E2-BFAB-0BD1-41594BF10F83DAAC.pdf

    30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012.

    5788CBB7-C005-41B5-CCDC9405082FFFF1.pdf

    30/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2012.

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    29/05/2012 - Pregão Presencial - Ata de Apuração do Pregão Presencial Nº 009/2012 - Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras para Manutenção da Frota de Veículos pertencentes a esta Prefeitura

    000A9FDE-FA68-E978-910A3035E3A0D122.pdf

    29/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 097/2012, de 29 de maio de 2012 - Conceder à servidora Suelia Machado Moreira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, exercendo a função de professora, 30 (trinta) dias de licença-prêmio no período de 21 de maio até 21 de junho do ano em curso.

    FF3E8985-C656-1E7A-BDE7DCE6753B0C3F.pdf

    29/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 096/2012, de 29 de maio de 2012 - Conceder à servidora Suely Moreira Chaves Correia, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, exercendo a função de professora, 03 (três) meses de licença-prêmio no período de 01 de junho até 01 de setembro do ano em curso.

    FF3E8971-9251-4092-851E07E1FE0A1DB0.pdf

    28/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 094/2012 de 28 de maio de 2012 - Conceder férias a servidora Edileuza Medeiros Bonfim.

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    28/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 095/2012 de 28 de Maio de 2012 - Concede Férias a Servidora Maria da Glória Novais Correia

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    25/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 093/2012 de 25 de maio de 2012 - Conceder férias ao Servidor Erivaldo Miranda Silva.

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    24/05/2012 - Pregão Presencial - Abertura de Licitação - Pregão Presencial - Objeto: Prestação de Serviços Laboratoriais para Manutenção do Hospital Municipal de Rio de Contas

    0348FA5C-F3B9-7FC5-F8CEC6234CBC1708.pdf

    24/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 1 A, de 29 de dezembro de 2010 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2011, e dá outras providências.

    26BA5275-9F1F-D2D7-FBE6EA801E953812.pdf

    23/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 80/2012, de 14 de Maio de 2012

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    23/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 81/2012, de 23 de Maio de 2012

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    23/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 092/2012 de 23 de Maio de 2012

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    21/05/2012 - Pregão Presencial - Reabertura da Licitação - Pregão Presencial Nº 019/2012 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado deste Município

    67796D29-FD3E-7ADF-2D83B85AF95F6B0E.pdf

    21/05/2012 - Pregão Presencial - Ata de Apuração do Pregão Presencial Nº 019/2012 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado deste Município

    67796D3E-BB9E-B57A-714E7668D3AE455F.pdf

    21/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 088/2012 de 16 de maio de 2012 - Conceder férias a servidora Anne Patricia de Novais.

    66E2EAA3-9476-B5A8-B292730A04FE4FE7.pdf

    21/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 089/2012 de 21 de maio de 2012 - Conceder férias a Servidora Márcia Viviane Santos Silva.

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    21/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 090/2012 de 21 de maio de 2012 - Conceder férias a Servidora Eronizia Silva de Novais.

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    21/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 091/2012 de 21 de maio de 2012 - Conceder férias ao Servidor Jesuino Marques da Cruz Mineiro.

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    15/05/2012 - Portarias - Portaria nº 082/2012 de 15 de Maio de 2012.

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    15/05/2012 - Portarias - Portaria nº 083/2012 de 15 de Maio de 2012.

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    15/05/2012 - Portarias - Portaria nº 084/2012 de 15 de Maio de 2012.

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    15/05/2012 - Portarias - Portaria nº 085/2012 de 15 de Maio de 2012.

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    15/05/2012 - Portarias - Portaria nº 086/2012 de 15 de Maio de 2012.

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    15/05/2012 - Portarias - Portaria nº 087/2012 de 15 de Maio de 2012.

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    15/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° TP002/2012 - Objeto: Seleção de Empresa de Consultoria em Engenharia Sanitária para a elaboração do plano municipal de saneamento básico do município de Rio de Contas. (Contratado:. Saneando - Projetos de Engenharia e Consultoria Ltda)

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    15/05/2012 - Pregão Presencial - Reabertura - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras para Manutenção da Frota de Veículos pertencentes a esta Prefeitura

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    14/05/2012 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº. 002/2012.

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    14/05/2012 - Tomada de preço - Ratificação Tomada de Preço nº 002/2012.

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    11/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° PP021/2012.

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    11/05/2012 - Contratos e Adtivos - Ratificação Pregão Presencial nº 021/2012.

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    11/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° PP020/2012.

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    11/05/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 020/2012.

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    11/05/2012 - Pregão Presencial - Ratificação Pregão Presencial nº 020/2012.

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    11/05/2012 - Pregão Presencial - Edital de Homologação Pregão Presencial nº 021/2012.

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    10/05/2012 - Portarias - Portaria Nº069/2012, de 10 de maio de 2012 - Designar: Os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do município de Rio de Contas - BA.

    302742E2-DCFF-1AB0-C03A927B2ECF048F.pdf

    09/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 076/2012 de 09 de maio de 2012 - Conceder Férias a Servidora Geani Santos Alves Vieira.

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    09/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 077/2012 de 09 de maio de 2012 - Conceder férias a Servidora Luciana Soares Rodrigues.

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    09/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 078/2012 de 09 de maio de 2012 - Conceder férias a Servidora Zuleide Mineiro dos Santos.

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    09/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 079/2012 de 09 de maio de 2012 - Conceder férias a Servidora Miralice Neves Nascimento.

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    08/05/2012 - Leis - Lei Municipal nº 146/2012, de 02 de Maio de 2012 - Dispõe sobre o prazo das licenças gestante/maternidade e paternidade, no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências.

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    08/05/2012 - Leis - Lei Municipal nº 149/2012, de 02 de Maio de 2012 - Ratifica Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrados entre o Município de Rio de Contas e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

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    08/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 075/2012, de 07 de maio de 2012 - Conceder à servidora Doralice Adélia Luiz, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, exercendo a função de merendeira, 03 (três) meses de licença-prêmio no período de 07 de maio até 07 de agosto do ano em curso.

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    03/05/2012 - Pregão Presencial - Edital de Homologação - Pregão Presencial nº 015/2012 - Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza Pesada para Manutenção do Hospital e PSFS deste Município (Contratado: Fenix Comércio De Produtos Hospitalares Ltda-Me)

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    03/05/2012 - Pregão Presencial - Ratificação - Pregão Presencial nº 015/2012 - Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza Pesada para Manutenção do Hospital e PSFS deste Município (Contratado: Fenix Comércio De Produtos Hospitalares Ltda-Me)

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    03/05/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° PP015/2012 - Pregão Presencial nº 015/2012 - Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza Pesada para Manutenção do Hospital e PSFS deste Município (Contratado: Fenix Comércio De Produtos Hospitalares Ltda-Me)

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    03/05/2012 - Portarias - Portaria nº 074/2012, de 03 de Maio de 2012 - Concede à servidora Vanuzia Novais Correia Dantas, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, exercendo a função de professora, 03 (três) meses de licença-prêmio no período de 03 de abril até 03 de julho do ano em curso.

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    03/05/2012 - Portarias - Portaria nº 073/2012, de 03 de Maio de 2012 - Concede à servidora Feliciana Amaral Queiroz Rocha, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, exercendo a função de merendeira, 03 (três) meses de licença-prêmio no período de 20 de maio até 20 de agosto do ano em curso.

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    03/05/2012 - Portarias - Portaria nº 072/2012, de 03 de Maio de 2012 - Concede à servidora Magna Lima Ramos, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, exercendo a função de professora, 03 (três) meses de licença-prêmio no período de 07 de maio até 07 de agosto do ano em curso.

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    02/05/2012 - Outros - Ata de Apuração do Pregão Presencial nº 019/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do programa Brasil Alfabetizado deste município.

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    02/05/2012 - Pregão Presencial - Reabertura - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Brasil Alfabetizado deste município.

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    02/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 1 A, de 29 de Dezembro de 2010 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2011, e dá outras providências

    920C06CF-E03B-876A-B5491E544E052CFB.pdf

    02/05/2012 - 1º Quadrimestre - Programação Financeira da Despesa 1º Quadrimestre / 2011

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    02/05/2012 - 1º Quadrimestre - Programação Financeira da Receita 1º Quadrimestre / 2011

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    02/05/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 147/2012, de 16 de abril de 2012 - Autoriza a locação de imóvel para cessão ao Banco do Nordeste do Brasil S/A e dá outras providências.

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    02/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 071/2012 de 02 de maio de 2012 - Conceder férias ao Servidor Antônio dos Anjos Alves, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 20 de maio a 19 de Junho de 2012.

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    31/05/2011 - Portarias - Portaria nº 112/2011, de 27 de Maio de 2011 - Concede 30 (trinta) dias de licença-prêmio à servidora Edileuza Medeiros Bonfim, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º de julho do ano em curso.

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    31/05/2011 - Portarias - Portaria nº 116/2011, de 31 de Maio de 2011 - Concede 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor Nivaldo Cândido de Novais, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 1º de junho do ano em curso.

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    31/05/2011 - Portarias - Portaria nº 117/2011 de 31 de Maio de 2011 - Concede Férias a Servidora Luciana Fernandes Pinto, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 1º a 30 de julho de 2011.

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    31/05/2011 - Portarias - Portaria Nº 118/2011 de 21 de Maio de 2011 - Concede Férias ao Servidor José Maria de Jesus RAMOS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 15 de junho a 14 de julho de 2011.

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    31/05/2011 - Portarias - Portaria n° 119/2011, de 31 de Maio de 2011 - Concede 02 (dois) anos de Licença sem Vencimentos a Servidora CARLA AMORIM SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 15 de junho de 2011.

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    31/05/2011 - Portarias - Portaria n° 120/2011, de 31 de maio de 2011 - Concede 02 (dois) anos de Licença sem Vencimentos a Servidora Eliane Mafra Oliveira Nunes, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir do dia 10 de junho de 2011.

    CFF85DA7-F00C-4273-1C4509095F892CE8.pdf

    31/05/2011 - Portarias - Portaria Nº 121/2011 DE 26 de Maio de 2011 - Concede Férias a Servidora Ana Lourdes Marques, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 1º a 30 de junho de 2011.

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    31/05/2011 - Portarias - Portaria nº 122/2011, de 31 de Maio de 2011 - Concede 03 (três) meses de licença-prêmio à servidora Zélia Alves da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º de junho do ano em curso.

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    31/05/2011 - Portarias - Portaria nº 123/2011, de 31 de Maio de 2011 - Concede 03 (três) meses de licença-prêmio à servidora Eloice da Silva Cordeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 1º de junho do ano em curso.

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    31/05/2011 - Portarias - Portaria Nº 124/2011, de 31 de maio de 2011 - Altera o regime de trabalho da Servidora Dilma Amorim Lopes Santos, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, exercendo as funções de Professora no mesmo estabelecimento de ensino, Escola Municipal Augusto Alves Teixeira.

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    31/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° CC004/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização (sonorização, divulgação, e toda infra-estrura que envolve a realização do mesmo) carnafolia de Rio de Contas em 2011. (Contratado: VAN Eventos e Produções).

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    31/05/2011 - Carta convite - Edital de Homologação Carta Convite nº004/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização (sonorização, divulgação, e toda infra-estrura que envolve a realização do mesmo) carnafolia de Rio de Contas em 2011. (Empresa: VAN Eventos e Produções).

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    31/05/2011 - Carta convite - Ratificação Carta Convite nº 004/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização (sonorização, divulgação, e toda infra-estrura que envolve a realização do mesmo) carnafolia de Rio de Contas em 2011. (Empresa: VAN Eventos e Produções).

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    30/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° CC003/2011 - Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para Reforma de Unidades Escolares do Município de Rio de Contas. (Contratado: Neusa Ribeiro Souza).

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    30/05/2011 - Carta convite - Edital de Homologação Carta Convite nº 003/2011 - Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para Reforma de Unidades Escolares do Município de Rio de Contas. (Empresa: Neusa Ribeiro Souza).

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    30/05/2011 - Carta convite - Ratificação Carta Convite nº 003/2011 - Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para Reforma de Unidades Escolares do Município de Rio de Contas. (Empresa: Neusa Ribeiro Souza).

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    27/05/2011 - Leis - Lei municipal nº 128/2011, de 23 de maio de 2011 - Autoriza a compra de uma área de terras, na localidade de João Vaz, para construção de uma quadra poliesportiva, que especifica, e dá outras providências.

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    27/05/2011 - Portarias - Portaria nº 114/2011, de 23 de maio de 2011 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Planejamento, Cadastro e Execução de Ações de Regularização.

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    27/05/2011 - Portarias - Portaria nº 115/2011, de 27 de maio de 2011 - Dispõe sobre a convocação e cadastramento de beneficiários para fins reassentamento de famílias carentes e regularização fundiária.

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    27/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2011.

    FE8B1E42-FCEB-760B-157A000A97C58DE1.pdf

    27/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.

    FE8B1E27-FFB5-EE04-79EA440E5DA0CC88.pdf

    27/05/2011 - Portarias - Portaria Nº 111/2011 de 26 de maio de 2011 - Conceder férias a Servidora Nelia Ribeiro Moreira Rocha.

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    24/05/2011 - Portarias - Portaria Nº 108/2011 de 24 de maio de 2011 - Conceder Férias a Servidora Lilian Carla Fernandes Pinto Costa.

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    24/05/2011 - Portarias - Portaria Nº 109/2011 de 24 de maio de 2011 - Conceder Férias a Servidora Carla Amorim Silva.

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    24/05/2011 - Portarias - Portaria Nº 110/2011 de 24 de maio de 2011 - Conceder Férias a Servidora Edileuza Medeiros Bonfim.

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    20/05/2011 - Pregão Presencial - Edital de Homologação Pregão Presencial nº 005/2011.

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    20/05/2011 - Pregão Presencial - Ratificação Pregão Presencial nº 005/2011.

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    20/05/2011 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato N° PP005A/2011.

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    20/05/2011 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato N° PP005B/2011.

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    20/05/2011 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato N° PP005C/2011.

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    20/05/2011 - Pregão Presencial - Ratificação Pregão Presencial nº 004/2011.

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    20/05/2011 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato N° PP004/2011.

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    20/05/2011 - Pregão Presencial - Ratificação Pregão Presencial nº 003/2011.

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    20/05/2011 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato N° PP003/2011.

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    20/05/2011 - Pregão Presencial - Edital de Homologação Pregão Presencial nº004/2011.

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    20/05/2011 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato N° PP004/2011.

    99AD2D79-BDAF-B2BD-F60020E4F1A00A34.pdf

    20/05/2011 - Pregão Presencial - Ratificação Pregão Presencial nº 003/2011.

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    20/05/2011 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato N° PP003/2011.

    99AD2D21-0104-6D24-38D2F788FF16ADB1.pdf

    20/05/2011 - Pregão Presencial - Edital de Homologação Pregão Presencial nº004/2011.

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    20/05/2011 - Pregão Presencial - Ratificação Pregão Presencial nº 004/2011.

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    20/05/2011 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato N° PP002C/2011.

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    20/05/2011 - Pregão Presencial - Edital de Homologação Pregão Presencial nº003/2011.

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    20/05/2011 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato N° PP002A/2011.

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    20/05/2011 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato N° PP002B/2011.

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    20/05/2011 - Pregão Presencial - Ratificação Pregão Presencial nº 002/2011.

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    20/05/2011 - Pregão Presencial - Edital de Homologação Pregão Presencial nº002/2011.

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    20/05/2011 - Pregão Presencial - Edital de Homologação Pregão Presencial nº001/2011.

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    20/05/2011 - Pregão Presencial - Ratificação Pregão Presencial nº 001/2011.

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    20/05/2011 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato N° PP001A/2011.

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    20/05/2011 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato N° PP001B/2011.

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    19/05/2011 - Portarias - Portaria nº 106/2011, de 19 de maio de 2011 - Designar o Servidor Público Municipal CAETANO BONFIM REIS, para exercer a função de Porteiro na Unidade Básica do SAMU 192, Município de Rio de Contas.

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    19/05/2011 - Portarias - Portaria nº 107/2011, de 19 de maio de 2011 - Designar o Servidor Público Municipal ANTONIO RAIMUNDO GOTTSCHALL, para exercer a função de Porteiro na Unidade Básica do SAMU 192, Município de Rio de Contas.

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    19/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° IN005/2011 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de locação, cessão e manutenção de softwares de Gestão pública na seguinte área: Sistema de Gestão de Contabilidade Pública, Sistema de Folha de Pagamento, Sistema de Patrimônio, Sistema de Almoxarifado. (Contratado: ST CONSULTORIA LTDA)

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    19/05/2011 - Inexigibilidade - Extrato do Edital de Homologação de Inexigibilidade nº IN005/2011 - Objeto: Constitui objeto do presente, a Prestação de serviços técnicos especializados de locação, cessão e manutenção de softwares de Gestão pública na seguinte área: Sistema de Gestão de Contabilidade Pública, Sistema de Folha de Pagamento, Sistema de Patrimônio, Sistema de Almoxarifado, no período de 03 de janeiro 2011 a 31 de Dezembro de 2011. (Empresa contratada: ST CONSULTORIA LTDA)

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    18/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° IN008/2011 - Objeto: Contratação de Serviços especializados em Consultoria Administrativa Juntos aos órgãos Públicos Federais prestados à Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

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    18/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° IN007/2011 - Objeto: Prestação de Serviço no Fornecimento de Passagens, destinadas ao tratamento de Saúde de Pessoas Carentes deste Município.

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    18/05/2011 - Inexigibilidade - Extrato do Edital de Homologação - Inexigibilidade Nº IN007/2011 - Objeto: Contratação para Prestação de Serviço no Fornecimento de Passagens, destinadas ao tratamento de Saúde de Pessoas Carentes deste Município.

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    18/05/2011 - Inexigibilidade - Extrato do Edital de Homologação - Inexigibilidade Nº IN008/2011 - Objeto: Contratação de Serviços especializados em Consultoria Administrativa Juntos aos órgãos Públicos Federais prestados à Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

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    18/05/2011 - Portarias - Portaria Nº 103/2011 de 17 de Maio de 2011 - Conceder férias ao Servidor Alexandro Alves dos Anjos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 1º a 30 de junho de 2011.

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    18/05/2011 - Portarias - Portaria Nº 104/2011 de 17 de Maio de 2011 - Conceder férias ao Servidor Carlos Eduardo Dantas Ramos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 1º a 30 de junho de 2011.

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    18/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° IN004/2011 - Objeto: Prestação de Serviços Hoteleiros na Acomodação de Pacientes em Tratamento de Saúde em Salvador.

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    18/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° IN003/2011 - Objeto: Contratação de Serviços especializados na área de Assessoria Jurídica Junto ao Gabinete do Prefeito para o Município de Rio de Contas.

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    18/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° IN002/2011 - Objeto: Serviços especializados na área de Engenharia Civil e Elaboração de Projetos para o Município de Rio de Contas.

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    18/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° IN001/2011 - Objeto: Contratação de Serviços especializados de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública e Administrativa a serem prestados à Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

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    18/05/2011 - Inexigibilidade - Extrato do Edital de Homologação - Inexigibilidade Nº IN001/2011 - Objeto: Contratação de Serviços especializados de assessoria e consultoria em contabilidade pública e administrativa a serem prestados à Prefeitura Municipal de Rio de Contas

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    18/05/2011 - Inexigibilidade - Extrato do Edital de Homologação - Inexigibilidade Nº 002/2011 - Objeto: Contratação de Serviços especializados na área de Engenharia Civil e Elaboração de Projetos para o Município de Rio de Contas.

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    18/05/2011 - Inexigibilidade - Extrato do Edital de Homologação - Inexigibilidade Nº IN003/2011 - Objeto: Contratação de Serviços especializados na área de Assessoria Jurídica Junto ao Gabinete do Prefeito para o Município de Rio de Contas.

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    18/05/2011 - Inexigibilidade - Extrato do Edital de Homologação - Inexigibilidade Nº IN004/2011 - Objeto: Contratação para Prestação de Serviços Hoteleiros na Acomodação de Pacientes em Tratamento de Saúde em Salvador.

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    18/05/2011 - Decretos - Decreto N° 099-2011, de 29 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação da coordenação executiva do plano municipal de educação - pme- do município de Rio de Contas, e dá outras providências.

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    18/05/2011 - Portarias - Portaria Nº 087/2011, de 03 de Maio de 2011 - Conceder 45 (quarenta e cinco) dias de licença-prêmio à servidora Joelia Santos Nascimento, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município, a partir de 23 de maio do ano em curso.

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    18/05/2011 - Portarias - Portaria Nº 091/2011 de 04 de Maio de 2011 - Conceder férias ao Servidor Arival Gomes Mineiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no período de 1º a 30 de junho de 2011.

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    18/05/2011 - Portarias - Portaria Nº 093/2011 de 05 de Maio de 2011 - Conceder férias a Servidora Edivania Severina Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 20 de maio a 18 de junho de 2011.

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    18/05/2011 - Portarias - Portaria Nº 097/2011 de 10 de Maio de 2011 - Conceder férias ao Servidor José Araújo Cruz, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no período de 1º a 30 de junho de 2011.

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    18/05/2011 - Portarias - Portaria Nº 098/2011 de 10 de Maio de 2011 - Conceder férias ao Servidor Ernane de Souza, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 06 de junho a 05 de julho de 2011.

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    18/05/2011 - Portarias - Portaria Nº 099/2011 de 11 de Maio de 2011 - Conceder férias a Servidora Anne Patrícia de Novais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 1º a 30 de junho de 2011.

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    18/05/2011 - Portarias - Portaria Nº 100/2011 de 17 de Maio de 2011 - Conceder férias ao Servidor Welington Neves Costa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 1º a 30 de junho de 2011.

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    18/05/2011 - Portarias - Portaria Nº 101/2011 de 17 de maio de 2011 - Conceder férias a Servidora Maria Nilce Bonfim Teixeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Culttura, no período de 1º a 30 de junho de 2011.

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    18/05/2011 - Portarias - Portaria Nº 102/2011 de 17 de Maio de 2011 - Conceder férias a Servidora Zélia Trindade Correia, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 1º a 30 de junho de 2011.

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    10/05/2011 - Portarias - Portaria Nº084/2011, de 26 de Abril de 2011 - Exonera, a Servidora ELENI Maria Souza, da função de Coordenadora da Atenção Básica, da Secretaria de Secretaria de Saúde, deste Município.

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    10/05/2011 - Portarias - Portaria nº 086/2011, de 03 de Maio de 2011 - Nomeia NEYVÂNIA Aparecida SILVA, para o cargo de Coordenadora da Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde.

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    10/05/2011 - Portarias - Portaria nº 088/2011 de 03 de Maio de 2011 - Concede Férias a Servidora Maria da Conceição Trindade Damaceno, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 1º a 30 de maio de 2011.

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    10/05/2011 - Portarias - Portaria nº 089/2011 de 04 de Maio de 2011 - Concede Férias ao Servidor Jesuíno Marques da Cruz Mineiro, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no período de 1º a 30 de junho de 2011.

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    10/05/2011 - Portarias - Portaria nº 090/2011 de 04 de Maio de 2011 - Concede Férias a Servidora Eronízia Silva de Novais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 1º a 30 de junho de 2011.

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    10/05/2011 - Portarias - Portaria Nº 092/2011, de 05 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora MÉRCIA SANTOS RIBEIRO, para o cargo em comissão ?ad nutum? de Oficial Administrativo, Código CC-01, da Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data.

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    10/05/2011 - Portarias - Portaria nº 095/2011, de 09 de Maio de 2011 - Designa a Servidora Maria dos Santos PIEROTE, com a seguinte carga horária no período matutino das 07h00min às 11h00min horas na Escola Municipal de Umbuzeiro dos Santos e no horário das 13h00min às 17h00min horas no Posto de Saúde da localidade de Tamanduá, ambos no Distrito de Arapiranga, neste Município nas funções de Auxiliar de Serviços Gerais (limpeza).

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    10/05/2011 - Portarias - Portaria nº 094/2011, de 09 de Maio de 2011 - Dispõe sobre remoção de Servidor Público Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências.

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    09/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 108/2011 ? Objeto: Aquisição de material escolar e material de limpeza para manutenção das ações do PDDE. (Empresa Contratada: J. Junior Negócios Ltda ME)  

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    05/05/2011 - Resoluções - Resolução CMS - Rio de Contas Nº. 05 - 11, de 29 de Abril de 2011 - Aprovar Relatório Anual de Gestão em Saúde ? Exercício 2010.

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    05/05/2011 - Resoluções - Resolução CMS - Rio de Contas Nº. 06 - 11, de 29 de Abril de 2011 - Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao 4º trimestre de 2010.

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    05/05/2011 - Portarias - Portaria Nº084/2011, de 26 de Abril de 2011 - Exonerar, a Servidora Eleni Maria Souza, da função de Coordenadora da Atenção Básica, da Secretaria de Secretaria de Saúde, deste Município.

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    28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2010.

    E94E6417-1125-A47E-CD583F688D081D31.pdf

    28/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2010.

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    28/05/2010 - Decretos - Decreto n° 69/2010, de 27 de Maio de 2010 - Decreta feriado Municipal no Município de Rio de Contas, Estado Federado da Bahia.

    DE9CF02F-1125-A47E-CDDD7973652A5F08.pdf

    26/05/2010 - Portarias - - Portaria Nº 0143/2010, de 26 de Maio de 2010 - Determina a Prorrogação de prazo do Processo Administrativo nº 0129/2010, com vistas à apuração de fatos relatados por Nadjane Almeida dos Santos, levados ao conhecimento da Procuradoria Geral do Município de Rio de Contas, como abaixo se especifica e dá outras providências.

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    26/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal ? SMP, para fornecimento de acessos móveis, com assinatura, tráfego de voz, dados e serviços, e com fornecimento de 30 (Trinta) aparelhos digitais (Contratado: CLARO S.A.).

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    26/05/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação com Fulcro no Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93 - Despacho da Autoridade do Órgão ? Prefeitura de Rio de Contas - Ratifica a Inexigibilidade de licitação para aquisição de Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº. 477 de 7 de agosto de 2007 da ANATEL, para atendimento à Prefeitura de Rio de Contas, com domicilio ao Largo do Rosário, 01, centro, Rio de Contas ? Bahia

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    26/05/2010 - Outros - Extrato do Edital de Homologação de Inexigibilidade nº 010/2010 - Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de aquisição de Serviço Móvel Pessoal ? SMP (Empresa: CLARO S.A.).

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    25/05/2010 - Portarias - Portaria nº 144/2010 de 25 de Maio de 2010 - Concede Férias ao Servidor José Maria de Jesus Ramos lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 1° a 30 de junho do corrente ano.

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    25/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, para fornecimento de acessos móveis, com assinatura, tráfego de voz, dados e serviços, e com fornecimento de 20 (Vinte) aparelhos digitais. (Contratada: Claro S.A).

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    25/05/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Aquisição de Serviço Móvel Pessoal - SMP. (Contratada: Claro S.A).

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    25/05/2010 - Inexigibilidade - Extrato do Edital de Homologação de Inexigibilidade Nº. 010/2010 - Objeto: Aquisição de Serviço Móvel Pessoal - SMP. (Contratada: Claro S.A).

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    24/05/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. CC010/2010 - Objeto: Aquisição de Serviços Gráficos para Atender a Necessidade da Secretaria de Saúde e Educação do Município de Rio de Contas. (Contratada: Elton Flores Lima ME).

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    24/05/2010 - Carta convite - Edital de Homologação da Carta Convite Nº. 010/2010 - Objeto: Aquisição de Serviços Gráficos para Atender a Necessidade da Secretaria de Saúde e Educação do Município de Rio de Contas. (Contratada: Elton Flores Lima ME).

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    21/05/2010 - Portarias - Portaria Nº 140/2010 de 20 de maio de 2010 - Concede férias ao Servidor Helder Medeiros Cardoso lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no período de 1° a 30 de junho do corrente ano.

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    20/05/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial de nº 013/2010 - Objeto: Aquisição de materiais gráficos para manutenção De Diversas Secretarias Pertecentes ao Município de Rio de Contas

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    20/05/2010 - Pregão Presencial - Contrato nº PP012/2010 - Contrato que entre si celebram a prefeitura Municipal de Rio de Contas, da Secretaria de Infraestrutura e Desenv. Urbano, e a Empresa Construtora Joamar Ltda, para prestação de serviços na Pavimentação em paralelepípedos de pedra no