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Prefeitura Municipal de Rio de Contas

Bahia

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Última atualização: 15 abril 2021 20:13:53

Diário Oficial

Abril - 2021

14/04/2021 - Edição nº 2971

Resumo:
-Portaria nº 183 de 14 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a designação de Comissão de Fiscalização e Inspeção de veículos a serem utilizados no transporte escolar, como se indica, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 7PTNBVLNOORYPQ1R3EALNW

14/04/2021 - Edição nº 2970

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Rio De Contas.

Nº certificação: GEWOV7JJCZGBDBYZHQWOFW

13/04/2021 - Edição nº 2969

Resumo: • Decreto Nº 032 De 13 De Abril De 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio de Contas - CMDCA e dá outras providências.

Nº certificação: ES8HZXWPX1TN+MFJMTINGQ

13/04/2021 - Edição nº 2968

Resumo:
-Decreto nº 31/2021, de 13 de Abril de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
-

Nº certificação: 7IFDPFIGF8KJNYVC85VEAG

13/04/2021 - Edição nº 2967

Resumo: Aviso De Licitação- Processo Administrativo Nº 084/2021, Pregão Eletrônico Nº010/2021 - Aquisição de equipamentos odontológicos (cadeira e compressor), conforme Portaria GM/MS Nº 3.473/2020, para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na atenção primária à saúde, no enfrentamento à emergência da saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia do coronovírus (COVID-19), neste município.
-Edital Pregão Eletrônico Nº. 010/2021- Processo Administrativo Nº. 084/2021 - Aquisição de equipamentos odontológicos (cadeira e compressor), conforme Portaria GM/MS Nº 3.473/2020, para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na atenção primária à saúde, no enfrentamento à emergência da saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia do coronovírus (COVID-19), neste município.
-

Nº certificação: K3NX7DR1JNC1XLKW28F/TQ

12/04/2021 - Edição nº 2966

Resumo: - Portaria Nº 181 De 06 De Abril De 2021 - Conceder Férias A Servidora Ângela Augusta Neves Cruz, Lotada Na Secretaria Municipal De Educação E Cultura No Período De 12 De Abril De 2021 A 11 De Maio De 2021.
-- Portaria Nº 182 De 12 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre O Calendário Escolar Do Ano Letivo De 2021 Para Todas As Unidades Escolares Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Rio De Contas.
-

Nº certificação: X8QJUZ10E+SPMPD6TEMUQW

12/04/2021 - Edição nº 2965

Resumo: • Lei Municipal Nº 298, de 05 Abril de 2021 - Dá denominação a logradouro público desta cidade de Rio de Contas, estado da Bahia, Rua Silvana Mirian Silva Maia e da outras providencias
-• Projeto de Lei Nº - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e da outras providencias.
-

Nº certificação: 19331VNJCES6RQNILKO8AQ

06/04/2021 - Edição nº 2964

Resumo: Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Presencial Nº 010/2021.

Nº certificação: V6FDQGOGMPBXGVSSTXTIOQ

06/04/2021 - Edição nº 2963

Resumo: • Edital de Audiência Pública Nº 01/2021 - Esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los.

Nº certificação: W6Z3ETKIA9ENZDCQ8AGPNG

05/04/2021 - Edição nº 2962

Resumo: Despacho Administrativo Referente À Revogação Do Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
-Despacho Administrativo Referente À Revogação Do Pregão Presencial Nº 008/2021.
-

Nº certificação: J4WH32ZAT8L7EOOIOBOFGA

05/04/2021 - Edição nº 2961

Resumo: • Portaria Nº 180 de 30 de março de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.

Nº certificação: K6TSHCWXTAUNUUCJASWKSG
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 2960

Resumo: • Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº073/2021, - Pregão Presencial Nº014/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em licenciamento de software de gestão de central de compras e almoxarifado, inclusive com a prestação dos serviços de instalação, configuração, treinamento dos servidores públicos e manutenção mensal.
-• Extrato Do Termo De Homologação - Pregão Presencial Nº 055/2017.
-• Extrato Do Quinto Termo Aditivo Do Contrato Nº 0210/2017 - Pregão Presencial Nº 055/2017.
-• Extrato Do Termo De Homologação - Inexigibilidade Nº 021/2020.
-• Extrato Do Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 162/2020 -
-• Inexigibilidade Nº 021/2020.
-• Extrato Do Termo De Homologação - Inexigibilidade Nº 022/2020.
-• Extrato Do Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 163/2020 - Inexigibilidade Nº 022/2020.
-• Extrato Do Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 368/2020 - Pregão Presencial Nº 031/2020.
-• Edital - Pregão Presencial Nº. 014/2021 - Processo Administrativo Nº. 073/2021.
-

Nº certificação: G/OOZ2UM1/ZXWPN+FV2ATG

30/03/2021 - Edição nº 2959

Resumo: • Portaria 189/2021 - Atualiza a portaria 112/2020, publicada em 22 de dezembro de 2020, referente ao cadastro municipal dos espaços artísticos e grupos culturais (CMEGC), e cadastro municipal de agentes culturais (CMAC) na cidade de Rio de Contas/BA.
-• Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.
-

Nº certificação: 5RCUI+A0Y1NXNJZENXD1/G

29/03/2021 - Edição nº 2958

Resumo: Portaria SMS Nº 02/2021, De ¬¬¬¬23 De Março De 2021 - Dispõe sobre valores de serviços de saúde aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, como se indica, e dá outras providências.

Nº certificação: ALDPVG4VQSZILRICLOAIDQ

29/03/2021 - Edição nº 2957

Resumo: • Portaria n.º 178 de 24 de março de 2021 - Remover Ex-Ofício, no interesse da Administração, a servidora Nizeane Rutte Marques Cruz, Auxiliar de Serviços Gerais do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Rio de Contas com Carga Horaria de 40 horas semanais, lotada na Escola Municipal Barão de Macaubas da Secretaria da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: XNATRTGPZ5EYWQK8VO/S8A

29/03/2021 - Edição nº 2956

Resumo: Decreto N° 030/2021, de 26 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros, titulares e suplentes, para integrarem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, deste município e dá outras providências.

Nº certificação: D03G1TOWT0D1A36KDDT4VW

26/03/2021 - Edição nº 2955

Resumo: - Decreto N.º 029 de 24 de Março de 2021.
-Portaria Nº 175 de 24 de Março de 2021.
-Portaria Nº 176 de 24 de Março de 2021.
-Portaria Nº 177 de 24 de Março de 2021.
-

Nº certificação: VBJDCCO1+BPJTGQJLV2JQG

25/03/2021 - Edição nº 2954

Resumo: Lei Municipal Nº 296, De 22 De Março De 2021 - Autoriza o Município de Rio de Contas/BA a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD, denominado CHAPADA FORTE, ratificando Protocolo de Intenções e dá outras providências.
-Portaria Nº 174/2021 - Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício.
-
-

Nº certificação: X/ND/L+BLYDQDHOFMS2KTA

23/03/2021 - Edição nº 2953

Resumo: • Edital de Disponibilidade das Contas Públicas.

Nº certificação: GYYSMAKMP4SP8SI5UT0RNG

23/03/2021 - Edição nº 2952

Resumo: Portaria Nº 160 de 22 de Março de 2021.
-Portaria Nº 161 de 22 de Março de 2021.
-Portaria Nº 162 de 22 de Março de 2021.
-Portaria Nº 163 de 22 de Março de 2021.
-Portaria Nº 164 de 22 de Março de 2021.
-Portaria Nº 165 de 22 de Março de 2021.
-Portaria Nº 166 de 22 de Março de 2021.
-Portaria Nº 167 de 22 de Março de 2021.
-Portaria Nº 168 de 22 de Março de 2021.
-Portaria Nº 169 de 22 de Março de 2021.
-Portaria Nº 170 de 22 de Março de 2021.
-Portaria Nº 171 de 22 de Março de 2021.
-Portaria Nº 172 de 22 de Março de 2021.
-Portaria Nº 173 de 22 de Março de 2021.
-Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº067/2021 Pregão Eletrônico Nº009/2021 - Objeto: Aquisição de materiais diversos (álcool, avental, luva, máscara, protetor facial, pulverizador, sapatilha e termômetro), para atender a demanda da Administração Municipal, destinados às ações de enfrentamento e combate da COVID-19.
-Edital de Licitação Processo Administrativo Nº067/2021 Pregão Eletrônico Nº009/2021 - Objeto: Aquisição de materiais diversos (álcool, avental, luva, máscara, protetor facial, pulverizador, sapatilha e termômetro), para atender a demanda da Administração Municipal, destinados às ações de enfrentamento e combate da COVID-19.
-

Nº certificação: XC1OWDBI2SUHW8A0WOM5GA

22/03/2021 - Edição nº 2951

Resumo: • Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 006/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas – BA.

Nº certificação: 6S7RIGQB7BJP2MND7TIWVQ

22/03/2021 - Edição nº 2950

Resumo: Adjudicação Pregão Eletrônico Nº. 003/2021, Processo Administrativo Nº. 040/2021.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº. 003/2021, Processo Administrativo Nº. 040/2021.
-Extrato De Contrato Nº 130/2021, Pregão Eletrônico Nº. 003/2021, Processo Administrativo Nº. 040/2021.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº. 004/2021, Processo Administrativo Nº. 031/2021.
-Homologação Pregão Presencial Nº. 004/2021, Processo Administrativo Nº. 031/2021.
-Extrato De Contrato Nº 127/2021, Pregão Presencial Nº. 004/2021, Processo Administrativo Nº. 031/2021.
-Extrato De Contrato Nº 128/2021, Pregão Presencial Nº. 004/2021, Processo Administrativo Nº. 031/2021.
-Extrato De Contrato Nº 129/2021, Pregão Presencial Nº. 004/2021, Processo Administrativo Nº. 031/2021.
-Adjudicação Pregão Eletrônico Nº. 005/2021, Processo Administrativo Nº. 049/2021.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº. 005/2021, Processo Administrativo Nº. 049/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 133/2021, Pregão Eletrônico Nº. 005/2021, Processo Administrativo Nº. 049/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 134/2021, Pregão Eletrônico Nº. 005/2021, Processo Administrativo Nº. 049/2021.
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Nº certificação: +SBH2JKUDTGPHPSKPJG41G

20/03/2021 - Edição nº 2949

Resumo: • Portaria Nº 155 de 15 de março de 2021.
-• Portaria Nº 156 de 15 de março de 2021.
-• Portaria Nº 157 de 15 de março de 2021.
-• Portaria Nº 158 de 19 de março de 2021.
-• Portaria Nº 159 de 19 de março de 2021.
-• Autorização Ambiental AA N° 003/2021.
-

Nº certificação: D1/IRF4T7UP3LFPVLFAC9W

19/03/2021 - Edição nº 2948

Resumo: • Decreto 002/2021 - Abre Credito Adicional Suplementar No Valor De R$ 251.546,05 Duzentos E Cinqüenta E Um Mil, Quinhentos E Quarenta E Seis Reais, Cinco Centavos E Da Outras Providencias.

Nº certificação: PJTG8M9DWJHRYPZWG0HBPW

17/03/2021 - Edição nº 2947

Resumo: • Resolução N° 001/2021 16 De Março De 2021 - Aprova O Plano De Ação Para Cofinanciamento Do Governo Do Estado, Referente Ao Exercício De 2021, E Da Outras Providências.
-• Resolução CMAS Nº 002/2021 12 Março De 2021 - Aprova A Prestação De Contas Do Cofinanciamento Do Sistema Único Da Assistência Social Do Governo Estadual, Referente Ao Exercício De 2020, E Da Outras Providências.
-• Resolução CMAS Nº 003/2021 16 De Março De 2021 - Aprova A Reprogramação Do Saldo Financeiro Do FMAS – Fundo Municipal De Assistência Social Do Ano De 2020, Oriundo Do FEAS – Fundo Estadual De Assistência Social, Através Do Co-Financiamento Do Governo Do Estado, E Dá Outras Providências.
-• Resolução CMAS Nº 004/2021 16 De Março De 2021 - Aprova A Reprogramação Do Saldo Financeiro Do Fundo Municipal De Assistência Social - FMAS Do Ano De 2020, Oriundo Do Fundo Nacional De Assistência Social - FNAS, Através Do Cofinanciamento Do Governo Federal, E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: L9YYVW1K8L7J6YDKDRTBIA

17/03/2021 - Edição nº 2946

Resumo: • 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 080/2021- Pregão Presencial 053/2020- Empresa: Cristiano da Silva Cordeiro – Me.

Nº certificação: WY+HTCD2BVXXNIDN5MK7QG

17/03/2021 - Edição nº 2945

Resumo: Lei Municipal Nº 294, de 15 de Março de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios, Contratos, Ajustes, Termos de Confissão, Aditamento, Novação e Parcelamento de Dívida e Acordos com todos os Ministérios, Secretarias e Órgãos da Administração Direta e Indireta, que integram o Governo Federal, Estadual, Sindicatos, Associações, Entidades do Terceiro Setor, como abaixo se específica.
-Lei Municipal Nº 295, de 15 de Março de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
-

Nº certificação: ZYOM7G6WNKRLIYRGH4YB8Q

16/03/2021 - Edição nº 2944

Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 081/2021 Pregão Presencial 053/2020
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 082/2021 Pregão Presencial 053/2020
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 083/2021 Pregão Presencial 053/2020
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 084/2021 Pregão Presencial 053/2020
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 085/2021 Pregão Presencial 053/2020
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 086/2021 Pregão Presencial 053/2020
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 087/2021 Pregão Presencial 053/2020
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 088/2021 Pregão Presencial 053/2020
-

Nº certificação: HL+1UMZPMXC6KCXORXBRSA

16/03/2021 - Edição nº 2943

Resumo: Adjudicação Do Pregão Presencial Nº. 005/2021.
-Homologação Do Pregão Presencial Nº. 005/2021.
-Extrato De Contrato Nº 118/2021 Do Pregão Presencial Nº. 005/2021.
-Extrato De Contrato Nº 119/2021 Do Pregão Presencial Nº. 005/2021.
-Extrato De Contrato Nº 120/2021 Do Pregão Presencial Nº. 005/2021.
-Adjudicação Do Pregão Presencial Nº. 007/2021.
-Homologação Do Pregão Presencial Nº. 007/2021.
-Extrato De Contrato Nº 122/2021 Do Pregão Presencial Nº. 007/2021.
-Extrato De Contrato Nº 123/2021 Do Pregão Presencial Nº. 007/2021.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 0158/2020 Da Tomada De Preços Nº. 002/2020.
-

Nº certificação: ZXHC0WMB7UABZGD2EJWQLA

15/03/2021 - Edição nº 2942

Resumo: - Portaria Nº 154 de 15 de Março de 2021 - Conceder licença maternidade de 180 dias a servidora Valdelia Eudes da Silva.

Nº certificação: U4BXYR2IN2VAMVDZQHLERQ

15/03/2021 - Edição nº 2941

Resumo: Portaria nº 150 de 11 de março de 2021 - Conceder férias a servidora Gardênia Maria da Silva Chaves, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 05 de abril de 2021 a 04 de maio de 2021, referente 2020.
-Portaria nº 151 de 12 de março de 2021 – Conceder férias ao servidor Carlos Floriano Luiz, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Guarda Municipal, Mat. 27, no período de 01 de abril de 2021 a 30 de abril de 2021, referente a 2020.
-Portaria nº 152 de 12 de março de 2021 – Conceder licença, para tratamento de sua saúde, por 2(dois) mês(es) ao(a) servidor(a) Marcio Antônio Dantas Ramos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Professor(a), NIVEL III, 20 horas.
-Portaria nº 153 de 12 de março de 2021 - Exonerar o Sr. Rogerio Oliveira Silva do Cargo Comissionado de Motorista de Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, com efeitos retroativos a partir de 01 de março de 2021.
-

Nº certificação: 90BPDYE6LRA4+88O5OOTMG

15/03/2021 - Edição nº 2940

Resumo: • Portaria nº 150 de 11 de março de 2021 - Conceder Férias a servidora Gardênia Maria da Silva Chaves, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 05 de abril de 2021 a 04 de maio de 2021, referente 2020.
-• Portaria nº 151 de 12 de março de 2021-Conceder Férias ao servidor Carlos Floriano Luiz, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Guarda Municipal, Mat. 27, no período de 01 de abril de 2021 a 30 de abril de 2021, referente a 2020.
-• Portaria nº 152 de 12 de março de 2021-Conceder Licença, para tratamento de sua saúde, por 2(dois) mês(es) ao(a) servidor(a) Marcio Antonio Dantas Ramos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Professor(a), NIVEL III, 20 horas, mat. 44, com base nos, artigos 74, I, 77 e 78 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio de Contas), a partir de 15 de março de 2021 a 14 de maio de 2021.
-

Nº certificação: X624LHHR1MB2QXN6RB2NTQ

12/03/2021 - Edição nº 2939

Resumo: - Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Presencial Nº 004-2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos (computadores, notebooks, impressoras, projetores entre outros), acessórios e peças de informática para atender a demanda da administração municipal.

Nº certificação: RLARYVPU3UYH0PP+E+RLDQ

11/03/2021 - Edição nº 2938

Resumo: - Decreto de Nº 028, de 09 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros, titulares e suplentes, para integrarem o conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB–CACS-FUNDEB deste município e dá outras providências.

Nº certificação: DE1/FEEXQMLH1QVERL/3IQ

11/03/2021 - Edição nº 2937

Resumo: • Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 005/2021. (Mustang Pluron Química LTDA).

Nº certificação: DJNT7R4OT082+GDYH2RIQA

11/03/2021 - Edição nº 2936

Resumo: • Republicação Com Correção - Portaria Nº 136 De 02 De Março De 2021 - Conceder licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares por 02(dois) anos ao servidor Dailson Rodrigues Dos Santos.

Nº certificação: WJ2Q4CFF35MXMDSVVS/KQW

11/03/2021 - Edição nº 2935

Resumo: • Portaria Nº 136 De 02 De Março De 2021 Á Portaria Nº 149 De 09 De Março De 2021.
-• Aviso do Pregão Eletrônico Nº008/2021 Processo Administrativo Nº 054/2021.
-• Aviso do Pregão Presencial Nº011/2021 Processo Administrativo Nº058/2021.
-• Aviso do Pregão Presencial Nº012/2021 Processo Administrativo Nº059/2021.
-• Aviso do Pregão Presencial Nº013/2021 Processo Administrativo Nº060/2021.
-• Edital Pregão Eletrônico Nº. 008/2021 - Processo Administrativo Nº. 054/2021.
-• Edital Pregão Eletrônico Nº. 0011/2021 - Processo Administrativo Nº. 058/2021.
-• Edital Pregão Eletrônico Nº. 0012/2021 - Processo Administrativo Nº. 059/2021.
-• Edital Pregão Eletrônico Nº. 013/2021 - Processo Administrativo Nº. 060/2021.
-

Nº certificação: AQSZOJUB+U0AG/1ZZNT7YA

10/03/2021 - Edição nº 2934

Resumo: • Portaria SMS Nº 01/2021, De 08 De Março De 2021 - Nomear a Comissão Técnica Permanente para o Credenciamento Público 2021 da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: N6D+OJB5RFTRVGOTESZP5W

10/03/2021 - Edição nº 2933

Resumo: - Adjudicação Pregão Presencial Nº. 006/2021 Processo Administrativo Nº. 037/2021.
-- Homologação Pregão Presencial Nº. 006/2021 Processo Administrativo Nº. 037/2021.
-- Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 055/2021, Pregão Presencial Nº 008/2021.
-- Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 056/2021, Pregão Presencial Nº 009/2021.
-- Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 057/2021, Pregão Presencial Nº 010/2021.
-- Edital Pregão Presencial Nº. 008/2021 Processo Administrativo Nº. 055/2021.
-- Edital Pregão Presencial Nº. 009/2021 Processo Administrativo Nº. 056/2021.
-- Edital Pregão Presencial Nº. 010/2021 Processo Administrativo Nº. 057/2021.
-

Nº certificação: EDQGGA+DDQPC7IWRSMJC/W

05/03/2021 - Edição nº 2932

Resumo: • Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 006/2021.

Nº certificação: ABHQWMJKFGOZFYBJHPYNCG

05/03/2021 - Edição nº 2931

Resumo: • Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 051/2021 - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Aquisição de teste rápido imunocromatográfico para detecção qualitativa e diferencial específica de IgG e IgM e teste rápido do tipo Ag para detecção qualitativa de antígenos da COVID-19 em amostras de Swab da nasofaringe, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.
-• Edital Pregão Eletrônico Nº. 007/2021. Processo Administrativo Nº. 051/2021.
-

Nº certificação: KSRXWFKJCLQ4PJCZS1CHJQ

04/03/2021 - Edição nº 2930

Resumo:
-Portaria Nº 132 de 01 de Março de 202 - Conceder licença maternidade de 120 dias a servidora Rosiene Cândida Mendonça, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 19 de janeiro de 2021 a 18 de maio de 2021.
-

Nº certificação: KLWNCOQ0PA5EMJQ+SZGIXQ

04/03/2021 - Edição nº 2929

Resumo: Decreto Municipal Nº 27/2021, de 04 de Março de 2021 - Institui, em todo o território do município de Rio de Contas, Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: OOETYENNXUJQYIPR+QCQKW

04/03/2021 - Edição nº 2928

Resumo: • Extrato do Décimo Termo Aditivo do Contrato Nº 244/2018 do Pregão Presencial Nº 042/2018 - Contratada: Adão Alves Bonfim & CIA LTDA – ME.

Nº certificação: 8FTX8NEBXQSQUM3SVOEDAG

04/03/2021 - Edição nº 2927

Resumo: • Aviso De Licitaçâo - Processo Administrativo Nº050/2021, Pregão Eletrônico Nº006/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos (cadeira e compressor), conforme Portaria GM/MS Nº3.473/2020, para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na atenção primária à saúde, no enfrentamento à emergência da saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia do coronovírus (COVID-19), neste município.
-Edital Pregão Eletrônico Nº. 006/2021. Processo Administrativo Nº. 050/2021.
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Nº certificação: 1HWBVYYW3RVNVDDWACH5PA

03/03/2021 - Edição nº 2926

Resumo: • Decreto N° 25/2021 - Autoriza e outorga poderes para o Chefe do Setor Contabilidade e Execução Orçamentária para solicitar extratos, saldos e comprovantes em estabelecimentos bancários no Município de Rio de Contas, Estado Federativo da Bahia e dá outras providências.
-• Decreto N° 26/2021 - Autoriza e outorga poderes para o Chefe do Setor Contabilidade e Execução Orçamentária para solicitar extratos, saldos e comprovantes em estabelecimentos bancários no Município de Rio de Contas, Estado Federativo da Bahia e dá outras providências.
-

Nº certificação: IC0EMZVVZNRPTCXJEMXFKG

03/03/2021 - Edição nº 2925

Resumo: Portaria Nº 127 De 01 De Março De 2021.
-Portaria Nº 128 De 01 De Março De 2021.
-Portaria Nº 129 De 01 De Março De 2021.
-Portaria Nº 130 De 01 De Março De 2021
-Portaria Nº 131 De 01 De Março De 2021
-Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº049/2021 - Pregão Eletrônico Nº005/2021 - Objeto: Aquisição de materiais diversos (limpeza hospitalar, lavanderia, higiene, entre outros afins), bem como carros (contentor para armazenamento, funcional e para transporte de materiais diversos), contêiner de lixo, placa sinalizadora, entre outros,para atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde.
-Edital Pregão Eletrônico Nº. 005/2021. Processo Administrativo Nº. 049/2021.
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Nº certificação: /YXMKPWU0VUL9EFJK/E5XA

02/03/2021 - Edição nº 2924

Resumo: Decreto de Nº 024 de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
-Portaria Nº 122 de 25 de Fevereiro de 2021 - Conceder Férias a(o) servidor(a) Claudio Moreira Bomfim, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, PSF Marcolino Moura no período de 01 de março de 2021 a 30 de março de 2021, referente ao ano de 2020.
-Portaria Nº 123 de 01 de Março de 2021 - Conceder Licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares por 02(dois) anos o(a) servidor(a) Joana Darque Leite Luz, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 6015, na forma da Lei 12/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio de Contas), a partir de 26 de fevereiro de 2021 a 25 de fevereiro de 2023, findo os quais deverá retornar as suas atividades, sob pena de abandono de emprego.
-Portaria Nº 124 de 01 de Março de 2021 - Conceder Férias a servidora Geane Nunes Santos, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 01 a 30 de março de 2021.
-Portaria Nº 125 de 01 de Março de 2021 - Conceder Férias a servidora Geane Nunes Santos, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 01 de abril a 30 de abril de 2021.
-Portaria Nº 126 de 01 de Março de 2021 - Conceder Licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares por 06(seis) meses o(a) servidor(a) Geane Nunes Santos lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Agente Administrativo, mat. 6004, na forma da Lei 12/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio de Contas), a partir de 03 de maio de 2021 a 01 de novembro de 2021
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Nº certificação: UMCAAAUPAYLYLHH3KGP8SA

02/03/2021 - Edição nº 2923

Resumo: • Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº048/2021, Pregão Eletrônico Nº004/2021-SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
-• Edital Pregão Eletrônico Para De Registro De Preços Nº. 004/2021. Processo Administrativo Nº. 048/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: 4D8C//LJUTJEMY93QXSM/A

01/03/2021 - Edição nº 2922

Resumo: - Aviso de Convocação Para Sessão de Abertura das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação Processo Administrativo Nº. 032/2021 Pregão Presencial Nº. 005/2021.

Nº certificação: 5UCMOK4VOTH9MM8XPEHCCW

01/03/2021 - Edição nº 2921

Resumo: • Errata- Corrigir a publicação do extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 263/2020,Tomada de Preços 005/2020, publicado no diário oficial no dia 17 de fevereiro de 2021, edição nº 2908.

Nº certificação: AKZ8VHQC5UTBBVEKUBAR9Q
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 2920

Resumo: • Republicação do Decreto Municipal Nº 23/2021, de 26 de fevereiro de 2021 - Institui, em todo o território do município de Rio de Contas, Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: LR1CPTBLRNR3+RMUYCNTJQ

26/02/2021 - Edição nº 2919

Resumo: • Decreto Municipal Nº 23/2021, De 26 De Fevereiro De 2021 - Institui, em todo o território do município de Rio de Contas, Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: BVGNKMHWCU4ZAZYPXHFQDQ

26/02/2021 - Edição nº 2918

Resumo: - Aviso de Prorrogação Processo Administrativo Nº 039/2021 Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: Aquisição De materiais diversos (lâmpada, poste, reator, luminária, escada, capacete, cinturão, luvas, entre outros), para manutenção da iluminação pública em todo município de Rio de Contas - BA.

Nº certificação: J1GKVY4TB874PNSZMZXV4Q

26/02/2021 - Edição nº 2917

Resumo: Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 203/2020- Tomada De Preços Nº. 001/2020 - Contratada: Construtora Vista Alegre Ltda-Me.
-Extrato Do Décimo Termo Aditivo Do Contrato Nº 244/2019- Tomada De Preços Nº. 003/2019 - Contratada: FG Soluções Ambientais Ltda.
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Nº certificação: SXUH7TTGNVO3GJDE8NVPOA

25/02/2021 - Edição nº 2916

Resumo: - Decreto 001/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 551.548,42 ///quinhentos e cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais, quarenta e dois centavos/// e dá outras providências.

Nº certificação: ICCLGJNQXIUVLIRS6IUEWQ

24/02/2021 - Edição nº 2915

Resumo: • Despacho Administrativo Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: Aquisição de materiais diversos (lâmpada, poste, reator, luminária, escada, capacete, cinturão, luvas, entre outros), para manutenção da iluminação pública em todo Município de Rio de Contas - Ba.
-• Certidões
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Nº certificação: J8XQ3IR4BR2BNJZ0EXGMOG

22/02/2021 - Edição nº 2914

Resumo: Edital – Objeto: Esclarecer à sociedade, e ampliar a transparência permitindo maior controle sobre a gestão de recursos públicos.

Nº certificação: GCQ8JHJSUVBMHOBXZP26VQ

22/02/2021 - Edição nº 2913

Resumo: • Decreto Municipal Nº 22/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município.

Nº certificação: B9B0EXLGWPEVUQKUKHDYAQ

19/02/2021 - Edição nº 2912

Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial Nº. 001/2021 Processo Administrativo Nº. 018/2021.
-• Homologação Pregão Presencial Nº. 001/2021 Processo Administrativo Nº. 018/2021 - Objeto: Fornecimento e instalação de vidros, espelho e acessórios (puxador, fechadura, mola, suporte, entre outros), divisória em material tipo eucatex e perfil para divisória, bem como confecção de porta em alumínio e vidro e manutenção em janelas e portas de vidro, para atender a demanda da Administração Municipal.
-• Extrato de Contrato Nº 110/2021 Pregão Presencial Nº. 001/2021 Processo Administrativo Nº. 018/2021 - Razão Social: V.F. Comércio de Vidros Eireli – ME.
-• Adjudicação Pregão Presencial Nº. 002/2021 Processo Administrativo Nº. 019/2021.
-• Homologação Pregão Presencial Nº. 002/2021 Processo Administrativo Nº. 019/2021 - Objeto: Prestação de serviços de recarga de cartucho para impressora jato de tinta e toner e peça de reposição, para atender a demanda das Secretarias e demais órgãos da Administração Municipal.
-• Extrato de Contrato Nº 111/2021 Pregão Presencial Nº. 002/2021 Processo Administrativo Nº. 019/2021 - Contratada: N K Informática Ltda-ME.
-• Extrato de Contrato Nº 112/2021 Pregão Presencial Nº. 002/2021 Processo Administrativo Nº. 019/2021 - Contratada: João Batista Lima de Livramento – EPP.
-• Extrato do Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 045/2021 Dispensa 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização para atender as necessidades da Administração Municipal.
-• Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo Nº 045/2021 Dispensa 014/2021.
-• Extrato do Contrato Nº 115/2021 Processo Administrativo N° 045/2021 Dispensa N°014/2021 - Contratada: Danilo Santos Alves – ME.
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Nº certificação: KRMZLCJUBNKRZHDCZWNS8Q

19/02/2021 - Edição nº 2911

Resumo: • Portaria Nº 121 De 19 De Fevereiro De 2021 - Reestruturação da Comissão Municipal de Defesa Civil.

Nº certificação: CDUCR7GXB2BPPY/MLK7SZW

18/02/2021 - Edição nº 2910

Resumo: Extrato De Contrato Nº 095/2021- Pregão Presencial Nº. 058/2020- Processo Administrativo Nº. 937/2020
-Extrato De Contrato Nº 096/2021- Pregão Presencial Nº. 058/2020- Processo Administrativo Nº. 937/2020
-Extrato De Contrato Nº 097/2021- Pregão Presencial Nº. 058/2020- Processo Administrativo Nº. 937/2020
-Extrato De Contrato Nº 098/2021- Pregão Presencial Nº. 058/2020- Processo Administrativo Nº. 937/2020
-Extrato De Contrato Nº 099/2021- Pregão Presencial Nº. 058/2020- Processo Administrativo Nº. 937/2020
-Extrato De Contrato Nº 100/2021- Pregão Presencial Nº. 058/2020- Processo Administrativo Nº. 937/2020
-Extrato De Contrato Nº 101/2021- Pregão Presencial Nº. 058/2020- Processo Administrativo Nº. 937/2020
-Extrato De Contrato Nº 102/2021- Pregão Eletrônico Nº. 001/2021- Processo Administrativo Nº. 985/2020.
-Extrato De Contrato Nº 103/2021- Pregão Eletrônico Nº. 001/2021- Processo Administrativo Nº. 985/2020
-Extrato De Contrato Nº 104/2021- Pregão Eletrônico Nº. 001/2021- Processo Administrativo Nº. 985/2020.
-Extrato De Contrato Nº 105/2021- Pregão Eletrônico Nº. 001/2021- Processo Administrativo Nº. 985/2020.
-Extrato De Contrato Nº 106/2021- Pregão Eletrônico Nº. 001/2021- Processo Administrativo Nº. 985/2020.
-Extrato De Contrato Nº 107/2021- Pregão Eletrônico Nº. 001/2021- Processo Administrativo Nº. 985/2020.
-Extrato De Contrato Nº 108/2021- Pregão Eletrônico Nº. 001/2021- Processo Administrativo Nº. 985/2020.
-Extrato De Contrato Nº 109/2021- Pregão Eletrônico Nº. 001/2021- Processo Administrativo Nº. 985/2020.
-

Nº certificação: LCQGZB5TZMFG4A1U1AHGAA

17/02/2021 - Edição nº 2909

Resumo: Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 – Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.
-Despacho Administrativo Referente à Revogação Do Pregão Presencial Nº 003/2021 – Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.
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Nº certificação: XJCEE65I+NHLY4C02V+YJW

17/02/2021 - Edição nº 2908

Resumo: - Extrato Do Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 263/2020 Tomada De Preços N° 005/2020 -Contratada:Construtora Alves De Paramirim Ltda - Me .

Nº certificação: IEVWZ6QX74JUVC+XIPXXWW

15/02/2021 - Edição nº 2907

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 26/2021
-• Ata de Registro de Preços Nº 27/2021
-• Ata de Registro de Preços Nº 28/2021
-• Ata de Registro de Preços Nº 29/2021
-• Ata de Registro de Preços Nº 30/2021
-• Ata de Registro de Preços Nº 31/2021
-• Ata de Registro de Preços Nº 32/2021
-• Ata de Registro de Preços Nº 33/2021
-

Nº certificação: VJTKAU2DNUFK1VASDE7KHA

15/02/2021 - Edição nº 2906

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 019/2021
-• Ata de Registro de Preços Nº 020/2021
-• Ata de Registro de Preços Nº 021/2021
-• Ata de Registro de Preços Nº 022/2021
-• Ata de Registro de Preços Nº 023/2021
-• Ata de Registro de Preços Nº 024/2021
-• Ata de Registro de Preços Nº 025/2021
-

Nº certificação: NH1DCNQBUEILJJTPM+V1BA

15/02/2021 - Edição nº 2905

Resumo: Extrato do Contrato Nº 091/2021 - Processo Administrativo Nº 943/2020 - Pregão Presencial Nº 061/2020 - M Oliveira Silva EIRELI – ME.
-Extrato do Contrato Nº 092/2021 - Processo Administrativo Nº 943/2020 - Pregão Presencial Nº 061/2020 - Paulo Ricardo Silva Pierote.
-

Nº certificação: M/LN06CDQZH1ENVYU5CXNG

12/02/2021 - Edição nº 2904

Resumo: - Decreto De Nº 019 De 11 De Fevereiro De 2021.
-- Decreto N.º 020 De 11 De Fevereiro De 2021.
-- Pregão Eletrônico Nº003/2021.
-- Edital Pregão Eletrônico Nº. 003/2021.
-

Nº certificação: 14SRVM+TRFR7Y9K3NHIBCA

11/02/2021 - Edição nº 2903

Resumo: • Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 037/2021, Pregão Presencial Nº 006/2021.
-• Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 039/2021, Pregão Presencial Nº 007/2021.
-• Edital Pregão Presencial Nº. 006/2021 Processo Administrativo Nº. 037/2021.
-• Edital Pregão Presencial Nº. 007/2021 Processo Administrativo Nº. 039/2021.
-
-

Nº certificação: VXE2SVPXJ4ROLEJKL4AKKA

10/02/2021 - Edição nº 2902

Resumo: • Republicação com Correção - Portaria Nº 044 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Designação Do Chefe Setor de Protocolo para exercer a Função de Secretário de Junta de Serviço Militar.
-• Republicação com Correção - Portaria Nº 113/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Altera a Portaria nº 043/2018 que dispõe sobre a sistemática de Avaliação do Ensino e da Aprendizagem nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Rio de Contas, em todas as etapas da Educação Básica e suas modalidades.
-• Portaria N.º 120 de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Remoção de Servidor Público Municipal.
-• Autorização Ambiental Nº 01/2021 – Empresa/Nome: Marcos Luis Trindade Luz.
-• Autorização Ambiental Nº 02/2021 - Empresa/Nome: João Batista Luz da Silva Filha.
-

Nº certificação: KKDNM2JNVO7YOHV7SYVEOQ

10/02/2021 - Edição nº 2901

Resumo: • Adjudicação Pregão Eletrônico Nº. 001/2021. Processo Administrativo Nº. 985/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos, equipamentos entre outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
-• Homologação Pregão Eletrônico Nº. 001/2021 Processo Administrativo Nº. 985/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos, equipamentos entre outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: XCNKH1NUKKEUH459ZO2OWW

09/02/2021 - Edição nº 2900

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 058/2020
-Homologação Pregão Presencial Nº 058/2020
-Aviso Pregão Eletrônico Nº 002/2021
-Edital Pregão Eletrônico Nº 002/2021
-

Nº certificação: VL3GCNYKEOZTYYOHC3KSUQ

08/02/2021 - Edição nº 2899

Resumo: - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº004/2021 - Objeto:Aquisição De Equipamentos (Computadores, Notebooks, Impressoras, Projetores Entre Outros), Acessórios E Peças De Informática Para Atender A Demanda Da Administração Municipal.
-- Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº005/2021 - Objeto:Aquisição De Pneus, Câmaras De Ar, Protetores, Entre Outros, Para Manutenção Dos Veículos E Máquinas Deste Município.
-- Edital Do Regão Presencial Nº. 004/2021 - Objeto:Aquisição De Equipamentos (Computadores, Notebooks, Impressoras, Projetores Entre Outros), Acessórios E Peças De Informática Para Atender A Demanda Da Administração Municipal.
-- Edital Do Pregão Presencial Nº. 005/2021 - Objeto:Aquisição De Pneus, Câmaras De Ar, Protetores, Entre Outros, Para Manutenção Dos Veículos E Máquinas Deste Município.
-

Nº certificação: BL4F7GQVD+B4GYRSBV/W1G

05/02/2021 - Edição nº 2898

Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 001/2021.

Nº certificação: WXSSMKDT16IDNSXJ+VIBLQ

05/02/2021 - Edição nº 2897

Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 078/2021.Pregão Presencial 062/2020 - Rodrigo Gomes da Silva - ME

Nº certificação: RDEOCNGJS+RXLDMWV39SCA

04/02/2021 - Edição nº 2896

Resumo: • Errata Da Portaria N.º 117 De 02 De Fevereiro De 2021.
-• Republicação Com Correção Da Portaria N.º 117 De 02 De Fevereiro De 2021.
-• Portaria N.º 119 De 03 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação Do Cargo Em Comissão De Chefe Do Serviço De Planejamento E Assistência Técnica.
-

Nº certificação: W+6XLYES544OIKDTQPJAQQ

04/02/2021 - Edição nº 2895

Resumo: • Decreto Municipal nº 14/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a criação da coordenação de ações de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município.
-• Decreto Municipal nº 15/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo coronavírus.
-• Decreto Municipal nº 16/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre medidas de restrições e promove liberação gradual do setor turístico, dos meios de hospedagem, receptivo, atrativos, transporte turístico e acampamentos.
-• Decreto Municipal nº 17/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a regulamentação dos serviços funerários e velórios durante o período de calamidade pública em decorrência do coronavírus (COVID-19) no âmbito do município.
-• Decreto 038/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 259,226.90 ///Duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e seis reais, noventa centavos/// e dá outras providências.
-• Decreto 039/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 84,572.66 ///Oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais, sessenta e seis centavos/// e dá outras providências.
-• Decreto 040/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 69,775.20 ///Sessenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais, vinte centavos/// e dá outras providências.
-

Nº certificação: DDZQNW/G77PMMKD3RWEWMQ

04/02/2021 - Edição nº 2894

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 017/2021 Pregão Presencial 061/2020 – Contratada: M Oliveira Silva Eireli – ME.
-• Ata de Registro de Preços Nº 018/2021 Pregão Presencial 061/2020 – Contratada: Paulo Ricardo Silva Pierote.
-

Nº certificação: ZGK3GJI1LALUZORQEOZZIW

03/02/2021 - Edição nº 2893

Resumo: Republicação com Correção - Portaria N.º 035 de 06 de dezembro de 2021.
-Portaria Nº 112 de 01 de fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 113 de 01 de fevereiro de 2021
-Portaria N.º 114 de 02 de fevereiro de 2021
-Portaria Nº 115 de 02 de fevereiro de 2021
-Portaria N.º 116 de 02 de fevereiro de 2021
-Portaria N.º 117 de 02 de fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 118 de 02 de fevereiro de 2021.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 328/2020
-Recomendação Nº 01 de 02 de fevereiro de 2021
-

Nº certificação: IKLQILLFK8NFP+KFD5FWJQ

01/02/2021 - Edição nº 2892

Resumo: • Extrato do Contrato Nº 080/2021. Contratada: Cristiano da Silva Cordeiro - ME
-• Extrato do Contrato Nº 081/2021. Contratada: Vanderlúcio Oliveira Luz - EPP
-• Extrato do Contrato Nº 082/2021. Contratada: Elétrica Luz Comercial de Materiais elétricos EIRELI.
-• Extrato do Contrato Nº 083/2021. Contratada: Darlan Amaral da Silva & CIA Ltda - ME
-• Extrato do Contrato Nº 084/2021. Contratada: Mafra Materiais de Construção Ltda – EPP.
-• Extrato do Contrato Nº 085/2021. Contratada: Madeireira Silvestre Ltda - ME
-• Extrato do Contrato Nº 086/2021. Contratada: Marciel Araújo Dias – ME
-• Extrato do Contrato Nº 087/2021. Contratada: LITH Artefatos DE Cimento Ltda - EPP
-• Extrato do Contrato Nº 088/2021. Contratada: Edson Ramos Aguiar – ME
-

Nº certificação: 1XA49MU7ZQXUUJXOKGBX1W

01/02/2021 - Edição nº 2891

Resumo: • Extrato do Nono Termo Aditivo do Contrato Nº 244/2018 Pregão Presencial Nº 042/2018 - Contratada: Adão Alves Bonfim & Cia Ltda – ME.

Nº certificação: W9VWW//W0RKCLC1H5Z9/AG
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 2890

Resumo: • Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Presencial 062/2020 - Rodrigo Gomes da Silva-ME.
-• Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 062/2020 - Rodrigo Gomes da Silva-ME.
-• Extrato do Contrato nº 078/2021 Pregão Presencial 062/2020 - Rodrigo Gomes da Silva-ME.
-

Nº certificação: MW56C7R+PBVRCFLWXN1QSQ

29/01/2021 - Edição nº 2889

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre/2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal – 3ª Quadrimestre/2020.
-• Errata - Extrato do Termo de Adjudicação Homologação e Extrato do Contrato Pregão Presencial 060/2020, Processo Administrativo nº 942/2020.
-• Errata - Extrato do Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Pregão Presencial 061/2020, Processo Administrativo nº 943/2020.
-

Nº certificação: M66FE8CDMTSAIULXNXVRJG

29/01/2021 - Edição nº 2888

Resumo: • Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo nº 029/2021, Dispensa 013/2021 - Contratada: Multihosp Comercial de Produtos Hospitalares LTDA
-• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 029/2021, Dispensa 013/2021 - Contratada: Multihosp Comercial de Produtos Hospitalares LTDA
-• Extrato do Contrato Nº 079/2021 Processo Administrativo n° 029/2021, Dispensa n°013/2021 - Contratada: Multihosp Comercial de Produtos Hospitalares LTDA
-

Nº certificação: IUO/CMO5EY1ZADJYUNVUNW

28/01/2021 - Edição nº 2887

Resumo: - Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Presencial Nº 058/2020.

Nº certificação: SIQZQQSEHU+YAA5LWOGTRG

28/01/2021 - Edição nº 2886

Resumo: Decreto Nº 013/2021, de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o itinerário de linhas do transporte escolar da rede municipal de ensino de Rio de Contas-Bahia para o ano letivo de 2021, e dá outras providências.
-Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Presencial 059/2020
-Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 059/2020
-Extrato do Contrato Nº 072/2021 Pregão Presencial 059/2020
-Extrato do Contrato Nº 073/2021 Pregão Presencial 059/2020
-Extrato do Contrato Nº 074/2021 Pregão Presencial 059/2020
-

Nº certificação: CTWY4+AWSEAMQU8BMWP6YG

28/01/2021 - Edição nº 2885

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 001/2021 - Fornecimento e instalação de vidros, espelho e acessórios (puxador, fechadura, mola, suporte, entre outros), divisória em material tipo eucatex e perfil para divisória, bem como confecção de porta em alumínio e vidro e manutenção em janelas e portas de vidro, para atender a demanda da Administração Municipal.
-Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 002/2021 - Prestação de serviços de recarga de cartucho para impressora jato de tinta e toner e peça de reposição, para atender a demanda das Secretarias e demais órgãos da Administração Municipal.
-Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 003/2021 - Fornecimento de salgados, lanches e bolo tipo torta para atender a demanda da Administração Municipal.
-Edital Pregão Presencial Nº. 001/2021 - Fornecimento e instalação de vidros, espelho e acessórios (puxador, fechadura, mola, suporte, entre outros), divisória em material tipo eucatex e perfil para divisória, bem como confecção de porta em alumínio e vidro e manutenção em janelas e portas de vidro, para atender a demanda da Administração Municipal.
-Edital Pregão Presencial Nº. 002/2021 - Prestação de serviços de recarga de cartucho para impressora jato de tinta e toner e peça de reposição, para atender a demanda das Secretarias e demais órgãos da Administração Municipal.
-Edital Pregão Presencial Nº. 003/2021 - Fornecimento de salgados, lanches e bolo tipo torta para atender a demanda da Administração Municipal.
-

Nº certificação: HCAL4BZX/XTLBH6CMVWYJQ

27/01/2021 - Edição nº 2884

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Rio de Contas BA.

Nº certificação: COXGUXFYMNFOQIU0ATG2XQ

26/01/2021 - Edição nº 2883

Resumo: • Portaria nº 110 de 26 de Janeiro de 2021 - Conceder férias a(o) servidor(a) Lindaura Tereza da Silva, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, Agente Comunitária de Saúde no período de 01 de fevereiro de 2021 a 02 de março de 2021, referente ao ano de 2020.
-• Portaria nº 111 de 26 de Janeiro de 2021 - Conceder férias a(o) servidor(a) Eliane Santos Silva Abreu, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, Agente Comunitária de Saúde no período de 01 de fevereiro de 2021 a 02 de março de 2021.
-

Nº certificação: FUYW2ABCTDTIWWHQ+YQJSG

26/01/2021 - Edição nº 2882

Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 060/2020 - Processo Administrativo Nº 942/2020.
-Extrato do Termo de Homologação – Pregão Presencial Nº 060/2020 - Processo Administrativo Nº 942/2020.
-Extrato do Contrato Nº 061/2021 - Processo Administrativo Nº 942/2020 - Pregão Presencial Nº 060/2020.
-Extrato do Contrato Nº 062/2021 - Processo Administrativo Nº 942/2020 - Pregão Presencial Nº 060/2020.
-Extrato do Contrato Nº 063/2021 - Processo Administrativo Nº 942/2020 - Pregão Presencial Nº 060/2020.
-Extrato do Contrato Nº 064/2021 - Processo Administrativo Nº 942/2020 - Pregão Presencial Nº 060/2020.
-Extrato do Contrato Nº 065/2021 - Processo Administrativo Nº 942/2020 - Pregão Presencial Nº 060/2020.
-Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 061/2020 - Processo Administrativo Nº 943/2020.
-Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 061/2020 - Processo Administrativo Nº 943/2020.
-

Nº certificação: CZZD5GDLCL9FATN1OEWNUQ

26/01/2021 - Edição nº 2881

Resumo: - Portaria Nº 108 de 25 de Janeiro de 2021 - Conceder férias a(o) servidor(a) Ilzemar Francisca dos Santos Almeida, agente comunitária de saúde lotado (a) na secretaria municipal de saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2021 a 02 de março de 2021, referente ao ano de 2020.
-Portaria Nº 109 de 25 de Janeiro de 2021 - Conceder férias a(o) servidor(a) Lilian Carla Fernades Pinto lotado(a) na secretaria municipal de saúde no período de 03 de fevereiro de 2021 a 04 de março de 2021.
-

Nº certificação: HCXBA4+YXTOJQFIOWAAEDG

25/01/2021 - Edição nº 2880

Resumo: • Ata De Registro De Preços N°001/2021 Do Pregão Presencial 053/2020.
-• Ata De Registro De Preços N°002/2021 Do Pregão Presencial 053/2020.
-• Ata De Registro De Preços N°003/2021 Do Pregão Presencial 053/2020.
-• Ata De Registro De Preços N°004/2021 Do Pregão Presencial 053/2020.
-• Ata De Registro De Preços N°005/2021 Do Pregão Presencial 053/2020.
-• Ata De Registro De Preços N°006/2021 Do Pregão Presencial 053/2020.
-• Ata De Registro De Preços N°007/2021 Do Pregão Presencial 053/2020.
-• Ata De Registro De Preços N°008/2021 Do Pregão Presencial 053/2020.
-• Ata De Registro De Preços N°009/2021 Do Pregão Presencial 053/2020.

Nº certificação: QAB1CC6BQDJ/T/BOLCMTPW

24/01/2021 - Edição nº 2879

Resumo:
-
-- Portaria Nº 102 De 22 De Janeiro De 2021.
-- Portaria Nº 103 De 22 De Janeiro De 2021.
-- Portaria Nº 104 De 22 De Janeiro De 2021.
-- Portaria Nº 105 De 22 De Janeiro De 2021.
-- Portaria Nº 106 De 22 De Janeiro De 2021.
-- Portaria Nº 107 De 22 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: EHXHTY88HLJUP6RY3HWILQ

22/01/2021 - Edição nº 2878

Resumo: • Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial 059/2020 - Julia Pinto Mafra & Cia LTDA.

Nº certificação: ZNKHY0ZLW0JMQNJTL+A33Q

22/01/2021 - Edição nº 2877

Resumo: • Portaria Nº 101 de 21 de janeiro de 2021 - Reorganização do Calendário Escolar e Cômputo das Horas Diárias para efeito de Cumprimento da Carga Horária e Continuum do Ano Letivo de 2020 no Ano Civil de 2021 na Rede Municipal de Educação de Rio de Contas – Bahia”.
-• Parecer do Conselho Municipal de Educação N° 01/2021 de 20 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: GP8XR5PJRIDAJZ0SYNUUPA

21/01/2021 - Edição nº 2876

Resumo:
-• Republicação Com Correção Da Portaria N.º 073 De 18 De Janeiro De 2021.
-• Republicação Com Correção Da Portaria N.º 074 De 18 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: QBFEJDEW8I0FMSSFQ9YE5Q

21/01/2021 - Edição nº 2875

Resumo: • Portaria N.º 087 de 19 de janeiro de 2021.
-• Portaria N.º 088 de 19 de janeiro de 2021.
-• Portaria N.º 089 de 19 de janeiro de 2021.
-• Portaria N.º 090 de 20 de janeiro de 2021.
-• Portaria N.º 091 de 20 de janeiro de 2021.
-• Portaria N.º 092 de 20 de janeiro de 2021.
-• Portaria N.º 093 de 20 de janeiro de 2021.
-• Portaria N.º 094 de 20 de janeiro de 2021.
-• Portaria N.º 095 de 20 de janeiro de 2021.
-• Portaria N.º 096 de 20 de janeiro de 2021.
-• Portaria N.º 097 de 20 de janeiro de 2021.
-• Portaria N.º 098 de 20 de janeiro de 2021.
-• Portaria N.º 099 de 20 de janeiro de 2021.
-• Portaria N.º 100 de 20 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: Q1BRCXCPEDZWPHYWQDZ7UW

20/01/2021 - Edição nº 2874

Resumo: • Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 001/2021.

Nº certificação: ZH/D0QDUFSCKSVIQIWASMG

20/01/2021 - Edição nº 2873

Resumo: • Republicação com correção da Portaria n.º 073 de 18 de janeiro de 2021- Dispõe sobre nomeação de servidora, como abaixo especifica e dá outras providencias.

Nº certificação: RVG4OVAUWFGIKFZEDWIAMW

19/01/2021 - Edição nº 2872

Resumo: Portaria Nº 079 De 18 De Janeiro De 2021.
-Portaria Nº 080 De 19 De Janeiro De 2021.
-Portaria Nº 081 De 19 De Janeiro De 2021.
-Portaria Nº 082 De 19 De Janeiro De 2021.
-Portaria Nº 083 De 19 De Janeiro De 2021.
-Portaria Nº 084 De 19 De Janeiro De 2021.
-Portaria Nº 085 De 19 De Janeiro De 2021.
-Portaria Nº 086 De 19 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: C0BI2A068BSTAPRHWR1VKW

19/01/2021 - Edição nº 2871

Resumo: Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos, equipamentos entre outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: OBL4AKBFH/KEZCJ57TNYIW

19/01/2021 - Edição nº 2870

Resumo: Republicação Com Correção Da Portaria N.º 049 De 13 De Janeiro De 2021.
-Republicação Com Correção Da Portaria Nº 068 De 15 De Janeiro De 2021.
-Portaria N.º 069 De 15 De Janeiro De 2021.
-Portaria N.º 070 De 15 De Janeiro De 2021.
-Portaria N.º 071 De 18 De Janeiro De 2021.
-Portaria N.º 072 De 18 De Janeiro De 2021.
-Portaria N.º 073 De 18 De Janeiro De 2021.
-Portaria N.º 074 De 18 De Janeiro De 2021.
-Portaria N.º 075 De 18 De Janeiro De 2021.
-Portaria N.º 076 De 18 De Janeiro De 2021.
-Portaria N.º 077 De 18 De Janeiro De 2021.
-Portaria N.º 078 De 18 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: TI9UW6GW8XSYVKUNGAJERG

19/01/2021 - Edição nº 2869

Resumo: • Extrato do Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 022/2021, Dispensa 012/2021 - Objeto: Aquisição de cilindro de oxigênio gás medicinal, para atendimento às ações de combate e tratamento a COVID-19 neste município.
-• Extrato do Termo de Homologação - Objeto: Aquisição de cilindro de oxigênio gás medicinal, para atendimento as ação de combate e tratamento a COVID-19 neste município.
-• Extrato do Contrato Nº070/2021 - Objeto: Aquisição de cilindro de oxigênio de gás medicinal, para atendimento as ações de combate e tratamento a COVID-19 neste município.
-

Nº certificação: DDD07SWVUGNSGLQ8FEVIZG

18/01/2021 - Edição nº 2868

Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação – Pregão Presencial Nº 053/2020 - Processo Administrativo Nº 924/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos para construção, reparos elétricos e hidráulicos, reforma em geral e de calçamentos, entre outros, para atender a demanda das Secretarias deste município.
-Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 053/2020 - Processo Administrativo Nº 924/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos para construção, reparos elétricos e hidráulicos, reforma em geral e de calçamentos, entre outros, para atender a demanda das Secretarias deste município.
-

Nº certificação: 89YV8VR0HHMEWSIMVWXRUQ

15/01/2021 - Edição nº 2867

Resumo: - Republicação Com Correção Da Portaria Nº 068 De 15 De Janeiro De 2021.
-- Despacho Administrativo Referente À Revogação Do Pregão Presencial Nº 043/2020.
-- Despacho Administrativo Referente À Revogação Do Pregão Presencial Nº 045/2020.
-- Despacho Administrativo Referente À Revogação Do Pregão Presencial Nº 052/2020.
-

Nº certificação: EPBNTNXP3QSMDZGFYDBO8A

15/01/2021 - Edição nº 2866

Resumo: • Extrato do Ato de Ratificação - Dispensa 009/2021 - Processo Administrativo nº 014/2021.
-• Extrato do Termo de Homologação Dispensa 009/2021 - Processo Administrativo nº 014/2021.
-• Extrato do Contrato Nº 055/2021 - Processo Administrativo n° 014/2021 - Dispensa n° 009/2021.
-• Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 023/2020 - Pregão Presencial Nº 057/2019. Contratada: FL Américo Transportes e Locações Ltda.
-• Errata - Onde se LÊ: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 152/2020 - Pregão Presencial 009/2020 - Leia-SE: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 152/2020 - Pregão Presencial 009/2020.
-

Nº certificação: B1MSZOOL2VN9KSUHTPKLXQ

15/01/2021 - Edição nº 2865

Resumo: • Republicação Com Correção Da Portaria N.º 048 De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de chefe do serviço de vigilância sanitária.
-• Portaria N.º 067 De 15 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de coordenadora da merenda escolar.
-• Portaria Nº 068 De 15 De Janeiro De 2021 - Conceder licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos o(a) servidor(a) Rosielia Aparecida Alves Bacelar Souto, lotado(a) na secretaria municipal de saúde, na função de técnica de enfermagem, mat. 525, na forma da lei 12/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio de Contas).
-

Nº certificação: FNWF0DTZXDHKHZV7IWNTCG

15/01/2021 - Edição nº 2864

Resumo: - Extrato do Resumo de Inexigibilidade Nº 003/2021 Processo Administrativo 011/2021. (Matos e Wilberger Advogados Associados.)
-Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade Nº 003/2021 Processo Administrativo 011/2021. (Matos e Wilberger Advogados Associados.)
-Extrato do Contrato Nº 050/2021 Inexigibilidade Nº 003/2021 Processo Administrativo 011/2021. (Matos e Wilberger Advogados Associados.)
-

Nº certificação: IHSA+ZBN+EDSTUNQ3DIJMW

14/01/2021 - Edição nº 2863

Resumo: • Portaria Nº 065, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Designação de Farmacêutico Para Exercer a Função de Chefe da Farmácia do Hospital Municipal de Rio de Contas.
-• Portaria N.º 66, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação de do Cargo em Comissão de Motorista de Gabinete.
-

Nº certificação: OYWELPNV3NEPBTL+SEBP0W

14/01/2021 - Edição nº 2862

Resumo: Portaria N.º 061 de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Remoção de Servidor Público Municipal.
-Portaria N.º 062 de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Praças e Jardins.
-Portaria N.º 063 de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Remoção de Servidor Público Municipal.
-Portaria N.º 064 de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Remoção de Servidor Público Municipal.
-

Nº certificação: +LXED4S3TSDBQBMRVOGXIG

14/01/2021 - Edição nº 2861

Resumo: Portaria N.º 046 De 12 De Janeiro De 2021.
-Portaria N.º 047 De 12 De Janeiro De 2021.
-Portaria N.º 048 De 12 De Janeiro De 2021.
-Portaria N.º 049 De 13 De Janeiro De 2020.
-Portaria N.º 050 De 13 De Janeiro De 2020.
-Portaria N.º 051 De 13 De Janeiro De 2020.
-Portaria N.º 052 De 13 De Janeiro De 2020.
-Portaria N.º 053 De 13 De Janeiro De 2020.
-Portaria N.º 054 De 13 De Janeiro De 2020.
-Portaria N.º 055 De 13 De Janeiro De 2020.
-Portaria N.º 056 De 13 De Janeiro De 2020.
-Portaria N.º 057 De 13 De Janeiro De 2020.
-Portaria N.º 058 De 13 De Janeiro De 2020.
-Portaria N.º 059 De 13 De Janeiro De 2020.
-Portaria N.º 060 De 13 De Janeiro De 2020.
-

Nº certificação: QXASO3Z+BAZO179MWQKGMG

13/01/2021 - Edição nº 2860

Resumo: Republicação Com Correção - Decreto N° 03/2021 - Autoriza e outorga poderes para o Secretário Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Rio de Contas, Estado Federativo da Bahia e dá outras providências.
-Republicação Com Correção - Decreto N° 04/2021 - Autoriza e outorga poderes para a Secretária Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Rio de Contas, Estado Federativo da Bahia e dá outras providências.
-Republicação Com Correção - Decreto N° 05/2021 - Autoriza e outorga poderes para a Secretária Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Rio de Contas, Estado Federativo da Bahia e dá outras providências.
-Decreto N° 10/2021 - Autoriza e outorga poderes para o Secretário Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Rio de Contas, Estado Federativo da Bahia e dá outras providências.
-

Nº certificação: XC7OM1+9BOJTF5EPYMVUQG

13/01/2021 - Edição nº 2859

Resumo: • Extrato Do Termo De Adjudicação Na Modalidade Pregão Presencial 057/2020, Processo Administrativo Nº 928/2020. (Multofcce Assessoria e Software LTDA).
-• Extrato Do Termo De Homologação Na Modalidade Pregão Presencial 057/2020, Processo Administrativo Nº 928/2020. (Multofcce Assessoria e Software LTDA).
-• Extrato Do Contrato Nº031/2021, Processo Administrativo Nº 928/2020, Pregão Presencial 057/2020. (Multofcce Assessoria e Software LTDA).
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Nº certificação: TCOFKBZVJ7MS84TOCUPQYA

12/01/2021 - Edição nº 2858

Resumo: • Republicação Com Correção - Decreto N.º 009 de 12 de Janeiro de 2021 - Declara Situação de Calamidade Pública No município de Rio de Contas, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID19), causada pelo agente novo Coronavírus e dá outras providências.

Nº certificação: T0TET9DY+0IHURZV9/NMXG

12/01/2021 - Edição nº 2857

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos, equipamentos entre outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
-Edital Pregão Eletrônico para de Registro de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos, equipamentos entre outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: HXIU/DFOKRPOTQXZMZDXPQ

12/01/2021 - Edição nº 2856

Resumo: Decreto N.º de 12 de Janeiro de 2021 - Declara Situação de Calamidade Pública no município de Rio de Contas, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID19), causada pelo agente novo Coronavírus e dá outras providências.

Nº certificação: 0VVSXDHJM/HHZVRKLU8MPW

11/01/2021 - Edição nº 2855

Resumo: • Republicação com Correção da Portaria n.º 042 de 08 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre remoção de servidor público municipal.

Nº certificação: LCUMFM9692RSURNFH9FNWA

11/01/2021 - Edição nº 2854

Resumo: • Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Rio De Contas.

Nº certificação: JOJPXK4VPIJBNO4R1WG7KW

10/01/2021 - Edição nº 2853

Resumo: • Decreto Nº 008 De 11 De Janeiro De 2021 - Decreta férias coletivas aos profissionais do magistério municipal e dá outras providências.
-• Republicação com correção - Portaria N.º 035 De 06 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Nomeação Do Cargo em Comissão de Diretora do Arquivo Público Municipal.
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Nº certificação: RWJHDUENMODS5IMQW8ZEWW

09/01/2021 - Edição nº 2852

Resumo: Republicação Com Correção Da Portaria N.º 041 De 08 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Remoção de Servidor Público Municipal.
-Portaria Nº 044 De 11 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Designação Do Chefe Setor de Protocolo para exercer a Função de Secretário de Junta de Serviço Militar.
-Portaria N.º 045 De 11 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Nomeação de servidor, como abaixo especifica e dá outras providencia.
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Nº certificação: XZQE+61QJPJKL8LAS3G77Q

08/01/2021 - Edição nº 2851

Resumo: Portaria Nº 039 de 08 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação o Cargo em Comissão de Chefe Setor de Protocolo.
-Portaria N.º 040 de 08 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Remoção de Servidor Público Municipal.
-Portaria N.º 041 de 08 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Remoção de Servidor Público Municipal.
-Portaria N.º 042 de 08 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Remoção de Servidor Público Municipal.
-Portaria N.º 043 de 08 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão de Secretária de Gabinete.
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Nº certificação: IJIN2UJNPIOAWM8A/R3UPQ

08/01/2021 - Edição nº 2850

Resumo: • Republicação com Correção - Portaria Nº 001 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação Do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde.

Nº certificação: G3AEFHAFV8P92S5PNXZALG

07/01/2021 - Edição nº 2849

Resumo: • Portaria n.º 034 de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de coordenador de turismo.
-• Decreto n.º 035 de 06 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de diretora do arquivo público municipal.
-• Portaria n.º 036 de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de secretária de gabinete.
-• Portaria n.º 037 de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de coordenador de esporte e lazer.
-• Portaria nº 038 de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de chefe do serviço de atenção básica.
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Nº certificação: D5PIVHMLCEDXDGH4HVBOTG

07/01/2021 - Edição nº 2848

Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 328/2020 - Tomada de Preços Nº. 004/2020. Contratada: J B V Construções e Serviços Ltda.

Nº certificação: FM3KZXJ2BRH+G1HGAFYQAQ

06/01/2021 - Edição nº 2847

Resumo: Republicação Com Correção Da Portaria N.º 011 De 05 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Nomeação Do Cargo em Comissão de Diretor Administrativo do Hospital no Hospital Municipal de Rio de Contas.
-Republicação Com Correção Da Portaria N.º 015 De 05 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Nomeação Do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Planejamento.
-Portaria N.º 033 De 05 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Nomeação Do Cargo em Comissão de Gerente de Atendimento Psicopedagógico.
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Nº certificação: Y9EJFL+UICIB6K8Z05BKUG

06/01/2021 - Edição nº 2846

Resumo: - Decreto Nº. 06/2021, de 06 de janeiro de 2021.
-- Decreto Nº. 07/2021, de 06 de janeiro de 2021.
-- Portaria N.º 008 de 04 de janeiro de 2021.
-- Portaria Nº 009 de 04 de janeiro de 2021.
-- Portaria N.º 029 de 05 de janeiro de 2021.
-- Portaria N.º 030 de 05 de janeiro de 2021.
-- Portaria Nº 031 de 05 de janeiro de 2021.
-- Portaria Nº 032 de 05 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: YPKSABNTAVOUZSVL1LASJQ

05/01/2021 - Edição nº 2845

Resumo: Portaria Nº 010 de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 27 de 05 janeiro de 2021.
-Portaria Nº 028 de 05 de janeiro de 2021.
-Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 039/2020
-Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 039/2020
-Extrato do Contrato Nº 004/2021.
-Extrato do Ato de Ratificação - Dispensa 043/2020.
-Extrato do Termo de Homologação - Dispensa 043/2020.
-Extrato do Contrato Nº 002/2021.
-Extrato do Resumo de Inexigibilidade - Inexigibilidade 024/2020.
-Extrato do Termo de Homologação - Inexigibilidade 024/2020.
-Extrato do Contrato Nº 001/2021.
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Nº certificação: 3H9K6/BOJWBVZ15/6WL0KA

05/01/2021 - Edição nº 2844

Resumo: • Decreto n° 03/2021 - Autoriza e outorga poderes para o Secretário Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Rio de Contas, Estado Federativo da Bahia e dá outras providências.
-• Decreto n° 04/2021 - Autoriza e outorga poderes para a Secretária Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Rio de Contas, Estado Federativo da Bahia e dá outras providências.
-• Decreto n° 05/2021 - Autoriza e outorga poderes para a Secretária Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Rio de Contas, Estado Federativo da Bahia e dá outras providências.
-• Portaria n.º 025 de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de Coordenador Municipal do Cadastramento Único.
-• Portaria n.º 026 de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de motorista de gabinete.
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Nº certificação: L6803RRMRXMJQJ3XUHKDFQ

05/01/2021 - Edição nº 2843

Resumo: • Portaria N.º 020 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de Pregoeiro
-• Portaria Nº 024 de 04 de janeiro de 2021 - Revogar a pedido do servidor Roberto Alves Nogueira, Licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, a partir de 04 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: VDMMXP4G8A0MHUUCF0MJ4A

04/01/2021 - Edição nº 2842

Resumo: Decreto Nº 001/2021 - Dispõe sobre nomeação de Comissão de Licitação desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto N.º 002/2021 - Nomeia servidores para os cargos de Pregoeira Oficial, Pregoeira Substituto e Equipe de Apoio para a modalidade de licitação Pregão, seja Presencial ou Eletrônico, como abaixo se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 015 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Planejamento.
-Portarias da Prefeitura de Rio de Contas BA.
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Nº certificação: AK0PUFIZQ0IEJJR1XCUDDQ

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