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Prefeitura Municipal de Rio de Contas

Bahia

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Última atualização: 24 maio 2022 12:08:06

Diário Oficial

Maio - 2022

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23/05/2022 - Edição nº 3395

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-

Nº certificação: LU4KFXGS5QRJHYQOHMXYSQ

20/05/2022 - Edição nº 3394

Resumo: • Decisão Administrativa referente a Tomada de Preços Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção e ampliação do Hospital Municipal de Rio de Contas.

Nº certificação: HNGUDMXPTII1BVWVEOBNTW

20/05/2022 - Edição nº 3393

Resumo: - Decreto de Alteração de QDD 05170001 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-- Edital - Convocar para a audiência pública prevista no § 4° do art. 9° da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), em atendimento ao disposto no parágrafo único do Art. 48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), e § único, inciso I, art. 48 da Lei Complementar nº 131/2009), para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022. O atendimento à disposição legal dar-se-á perante a Comissão de Orçamento e Finanças, constituída na forma regimental.
-

Nº certificação: 3ODQDGJMJD5ASX7HLJ+JYW

17/05/2022 - Edição nº 3392

Resumo: • Decreto Nº 014 de 17 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Instauração da Regularização Fundiária Urbana REURB no Bairro Vermelhão, no Município de Rio de Contas– BA e dá outras providências.

Nº certificação: 5KVVTTBFGZH6IEKF4ANM+Q

17/05/2022 - Edição nº 3391

Resumo: Adjudicação do Pregão Eletrônico n° 019/2022 - Processo Administrativo n° 429/2022.
-Homologação do Pregão Eletrônico n° 019/2022 - Processo Administrativo n° 429/2022.
-Extrato de Contrato n° 242/2022 - Pregão Eletrônico n° 019/2022 - Processo Administrativo n° 429/2022.
-Adjudicação do Pregão Eletrônico n° 020/2022 - Processo Administrativo n° 430/2022.
-Homologação do Pregão Eletrônico n° 020/2022 - Processo Administrativo n° 430/2022.
-Extrato de Contrato n° 244/2022 - Pregão Eletrônico n° 020/2022 - Processo Administrativo n° 430/2022.
-Adjudicação do Pregão Eletrônico n° 021/2022 - Processo Administrativo n° 431/2022.
-Homologação do Pregão Eletrônico n° 021/2022 - Processo Administrativo n° 4312022.
-Extrato de Contrato n° 245/2022 - Pregão Eletrônico n° 021/2022 - Processo Administrativo n° 431/2022.
-
-

Nº certificação: E9CJ5OQZIIGGTRBXNEE4MG

16/05/2022 - Edição nº 3390

Resumo: • Portaria Nº 074 de 16 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: A8ZSGWFMWFQRX1T92RXFPW

13/05/2022 - Edição nº 3389

Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 035/2022 Pregão Eletrônico 033/2021 - Contratada: Tercio Cirqueira Correia.

Nº certificação: FDVPUXWEBJ8+KA5NPODYTQ

13/05/2022 - Edição nº 3388

Resumo: • Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº445/2022, Pregão Eletrônico Nº 027/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos (computadores, notebooks, impressoras, projetores entre outros), acessórios e peças de informática para atender a demanda da Administração Municipal.
-• Edital Pregão Eletrônico Nº. 027/2022 - Processo Administrativo Nº. 445/2022.
-

Nº certificação: 9EWA+ERHVQNLU0UGKBBJSA

12/05/2022 - Edição nº 3387

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 443/2022 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios, para manutenção de motocicletas que compõem a frota deste Município.
-Edital Pregão Presencial nº 002/2022. - Processo Administrativo nº 443/2022 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios, para manutenção de motocicletas que compõem a frota deste Município.
-

Nº certificação: KBFALK7KFPIONP5PK/PCKG

11/05/2022 - Edição nº 3386

Resumo: Decreto Nº 013 de 11 de Maio de 2022
-Decreto 05050001 Maio / 2022
-

Nº certificação: IWTI3JODX/WPT4FYEW9HNQ

11/05/2022 - Edição nº 3385

Resumo: Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 442/2022, Pregão Eletrônico Nº 026/2022 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
-Edital Pregão Eletrônico Nº. 026/2022. Processo Administrativo Nº. 442/2022 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.

Nº certificação: S6SRDGMACPS9SEHW4QE/7A

06/05/2022 - Edição nº 3384

Resumo: - Extrato do Décimo Sétimo Termo Aditivo do Contrato Nº 244/2018. (Adão Alves Bonfim & Cia Ltda – Me).

Nº certificação: YOYZFTR2IGQGNWSELHLNIQ

06/05/2022 - Edição nº 3383

Resumo: Portaria N.º 011 De 06 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo Comissionado de Coordenador da sala verde e dá outras providencias.
-Portaria Nº 072 De 02 De Maio De 2022.
-Portaria Nº 073 De 03 De Maio De 2022.
-

Nº certificação: XF3Y3BSAWUEEVQ5QEPBV5Q

06/05/2022 - Edição nº 3382

Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 439/2022 - Contratação de empresa especializada para realização de obras de engenharia, visando à execução de pavimentação com paralelepípedos, no pátio interno da Prefeitura Municipal de Rio de Contas
-Edital Tomada de Preços 004/2022. - Processo Administrativo Nº 439/2022
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 025/2022 - Processo Administrativo Nº 437/2022 - Contratação de empresa para confecção de impressos gráficos, adesivo, banner, faixa, cartaz, carimbos e outros, para atender a demanda da Administração Municipal.
-Edital Pregão Eletrônico Nº. 025/2022 - Processo Administrativo Nº. 437/2022.
-Ato de Ratificação - Inexigibilidade Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 444/2022 - Leda Maria Lima Caires
-Homologação - Inexigibilidade Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 444/2022 - Leda Maria Lima Caires
-Extrato do Contrato Nº 239/2022 - Inexigibilidade Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 444/2022 - Leda Maria Lima Caires
-Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 200/2018 - Pregão Presencial Nº 032/2018 - Ladeia Transportes Eirelli
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Nº certificação: FZIS87J4BKGGZRG59E4K3W

05/05/2022 - Edição nº 3381

Resumo: - Decreto De Alteração De QDD 05030001 De Maio / 2022 - Altera O Quadro De Detalhamento Da Despesa - QDD, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 5QWT6ELRDXHBIMEPCBW9VW

04/05/2022 - Edição nº 3380

Resumo: • Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 436/2022 - Pregão Eletrônico Nº 024/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria de comunicação, visando atender as necessidades da Administração Municipal.
-• Edital Pregão Eletrônico Nº. 024/2022 - Processo Administrativo Nº. 436/2022.

Nº certificação: D23CH0YLGLWLJB4RPK87FW

03/05/2022 - Edição nº 3379

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 023/2022 - Processo Administrativo Nº 433/2022 - Aquisição de utensílios diversos, entre outros materiais afins, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
-• Edital Pregão Eletrônico Nº. 023/2022 - Processo Administrativo Nº. 433/2022.
-

Nº certificação: 1UKG4A/XCIGL+WFKWVQTWQ

02/05/2022 - Edição nº 3378

Resumo: Decreto Nº 04270001 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.226,44 (Trinta e um mil, duzentos e vinte e seis reais, quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 021/2022 - Processo Administrativo Nº 431/2022 - Aquisição de kit dormitório e colchões para atender a demanda de ações implementadas pela municipalidade, decorrente de recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, aprovado através da Portaria nº 231 de 28 de janeiro de 2022, processo nº 59052.008581/2022-89.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 021/2022 - Processo Administrativo Nº 431/2022.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 022/2022 - Processo Administrativo Nº 432/2022 - Prestação de serviços de recarga de cartucho para impressora jato de tinta e toner e peça de reposição, para atender a demanda das Secretarias e demais órgãos da Administração Municipal.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 022/2022 - Processo Administrativo Nº 432/2022.
-

Nº certificação: P+46C+ZKALGLR6DXXMA5PG
Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 3377

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Rio De Contas.

Nº certificação: PRK5QYPL4H5JPV5TLQ9RSA

26/04/2022 - Edição nº 3376

Resumo: Lei Municipal Nº 317, de 25 de Abril de 2022 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 31.226,44 para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: ATCSBWRALNLOJPF4PLCC4A

26/04/2022 - Edição nº 3375

Resumo: • Decreto De Alteração De QDD 04200001, Abril/2022 – Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: UKJY7OCQOVOIW/P6DMFTMQ

25/04/2022 - Edição nº 3374

Resumo: Portaria Nº 062 de 25 de abril de 2022
-Portaria Nº 063 de 25 de abril de 2022
-Portaria Nº 064 de 25 de abril de 2022
-Portaria Nº 065 de 25 de abril de 2022
-Portaria Nº 066 de 25 de abril de 2022
-Portaria Nº 067 de 25 de abril de 2022
-Portaria Nº 068 de 25 de abril de 2022
-Portaria Nº 069 de 25 de abril de 2022
-Portaria Nº 070 de 25 de abril de 2022
-Portaria N.º 071 de 25 de abril de 2022
-

Nº certificação: GWCVBJMUPQG6K7SL0ZGLLA

22/04/2022 - Edição nº 3373

Resumo: Ato De Ratificação Inexigibilidade Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 426/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada (laboratórios de análises clínicas) para realização de exames laboratoriais de análises clínicas de acordo com a Tabela Nacional de Procedimentos do SUS e Extra SUS, neste município.
-Homologação - Inexigibilidade Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 426/2022.
-Extrato Do Contrato Nº 213/2022 - Inexigibilidade Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 426/2022 - Contratada: Laboratório De Análises Clinicas Guimarães Ltda.
-Extrato De Cooperação Técnica Para Utilização De Sistema Eletrônico De Licitações - Processo Administrativo Nº 423/2022 - Dispensa Nº 017/2022 - Objeto: Locação de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco do Brasil, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios eletrônicos para aquisição de bens e serviços comuns.
-

Nº certificação: GJKKAHLPI1I7G+W5V0ECJQ

20/04/2022 - Edição nº 3372

Resumo: • Portaria N.º 060 de 18 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre Nomeação Do Cargo em Comissão de Coordenador da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar-CCIH”
-• Portaria Nº 061 de 20 de Abril de 2022 - Conceder Férias pelo período de 15 dias a(o) servidor(a) Márcia Viviane Santos Silva lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde período de 09 de maio de 2022 a 23 de maio de 2022.
-

Nº certificação: S2OVEGWT7K0FA1GZ3IWYRW

19/04/2022 - Edição nº 3371

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

Nº certificação: S702EXT/IWMWPMCKT0KDUQ

18/04/2022 - Edição nº 3370

Resumo: • Resolução N.º 03/2022 - “Aprova o Plano Municipal de Saúde de Rio de Contas para o quadriênio 2022 a 2025”.

Nº certificação: EBWN7JNLEDVF/H04B/4J8A

14/04/2022 - Edição nº 3369

Resumo: Portaria Nº 053 de 07 de Abril de 2022
-Portaria N.º 054 de 11 de Abril de 2022
-Portaria N.º 055 de 13 de Abril de 2022.
-Portaria N.º 056 de 13 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 057 de 13 de Abril de 2022
-Portaria Nº 058 de 13 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 059 de 13 de Abril de 2022.
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Nº certificação: R1LP6BIRDN3UEQJWBIEXQW

14/04/2022 - Edição nº 3368

Resumo: Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 014/2022 do Processo Administrativo Nº 383/2022.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº 014/2022 do Processo Administrativo Nº 383/2022.
-Extrato de Contrato Nº 197/2022 Pregão Eletrônico Nº 014/2022 do Processo Administrativo Nº 383/2022.
-Extrato de Contrato Nº 198/2022 Pregão Eletrônico Nº 014/2022 do Processo Administrativo Nº. 383/2022.
-Extrato de Contrato Nº 199/2022 Pregão Eletrônico Nº 014/2022 do Processo Administrativo Nº 383/2022.
-Extrato de Contrato Nº 200/2022 Pregão Eletrônico Nº 014/2022 do Processo Administrativo Nº 383/2022.
-Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº 356/2020 Tomada De Preços N° 007/2020.
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Nº certificação: BLUN0J/5ZVAATQYKSSIPAQ

13/04/2022 - Edição nº 3367

Resumo: • Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 423/2022 - Dispensa Nº 017/2022 - Objeto: Locação de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco do Brasil, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios eletrônicos para aquisição de bens e serviços comuns.
-• Homologação - Processo Administrativo Nº 423/2022 - Dispensa Nº 017/2022.
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Nº certificação: PMGAV6FQYYHI5CCOV0ENUQ

13/04/2022 - Edição nº 3366

Resumo: • Decreto 04130001, Abril / 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 ///cem mil reais/// e dá outras providências

Nº certificação: HA4RKA1CINR8NE05LQJO4G

13/04/2022 - Edição nº 3365

Resumo: • Resolução nº 03/2022 - Aprova o Plano Municipal de Saúde de Rio de Contas para o quadriênio 2022 a 2025.

Nº certificação: VYVAAMFYA+EWM3KWICZXDG

11/04/2022 - Edição nº 3364

Resumo: • Decreto nº 011 de 11 de abril de 2022 - Decreta Ponto Facultativo e da outras providencias.
-• Decreto nº 012 de 11 de abril de 2022 - Decreta Ponto Facultativo e da outras providencias.
-• Portaria nº 053 de 07 de abril de 2022 - Conceder licença maternidade de 120 dias a servidora Raiane Moreira Cordeiro, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de abril de 2022 a 01de agosto de 2022.
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Nº certificação: L6JF/RFLBLL4AVC56AQ2YG

08/04/2022 - Edição nº 3363

Resumo: • Edital de Audiência Pública Nº 01/2022 - Esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los.

Nº certificação: JWHC18F3NZCPWW3TGO7G8W

07/04/2022 - Edição nº 3362

Resumo: • Autorização Ambiental Nº 006/2022 – Tatiane Maia Leitão.

Nº certificação: KO8HOFH08DNFO3VVDM73+W

07/04/2022 - Edição nº 3361

Resumo: • Ato de Ratificação - Credenciamento Público 001/2022.
-• Termo de Homologação - Credenciamento Público 001/2022.
-• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 190/2022 - Pregão Eletrônico 010/2022.
-• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 191/2022 - Pregão Eletrônico 010/2022.
-• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 192/2022 - Pregão Eletrônico 010/2022.
-

Nº certificação: NGZFIGGFUVEYZKERQUADGG

07/04/2022 - Edição nº 3360

Resumo: Decreto de Alteração de QDD 04050001, Abril/2022 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Dispensa de Licença Ambiental/DLA – Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental – Portaria PMRC Nº 001/2022 – Prefeitura Municipal de Rio de Contas.
-Dispensa de Licença Ambiental/DLA – Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental – Portaria PMRC Nº 002/2022 – Prefeitura Municipal de Rio de Contas.
-Dispensa de Licença Ambiental/DLA – Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental – Portaria PMRC Nº 003/2022 – Prefeitura Municipal de Rio de Contas.
-

Nº certificação: 0QRBY4GB7W7MSPJ/IFM4CG

07/04/2022 - Edição nº 3359

Resumo: • Resultado do Credenciamento Público 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada (laboratórios de análises clínicas) para realização de exames laboratoriais de análises clínicas de acordo com a Tabela Nacional de Procedimentos do SUS e Extra SUS, neste município.
-• Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Eletrônico Nº 016/2022.
-

Nº certificação: KGL7COALYUQBQ+KI60JQFA

06/04/2022 - Edição nº 3358

Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 350/2021 - Tomada de Preços nº 004/2021 - Contratada: Construtora Vista Alegre Ltda - Me.

Nº certificação: K9RWZAZ8+YGURMQ+55RMMA

04/04/2022 - Edição nº 3357

Resumo: • Decreto 03310001 – Abre Crédito Adicional Alteração de QDD no valor de R$ 36.553,05 (trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais, cinco centavos) e dá outras providências.

Nº certificação: AWX0RLZWD8BBK7FSQVKEEG

02/04/2022 - Edição nº 3356

Resumo: Resolução CMDCA Nº 01/2022 de 01 abril de 2022 - Dispõe sobre a utilização e guarda do veículo de uso do Conselho Tutelar de Rio de Contas – Bahia e dá outras providências”.

Nº certificação: DHGGCOOIOSRH/CXTJ3E36G
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 3355

Resumo: Lei Municipal Nº 314, de 28 de Março de 2022 - Dispõe sobre a recomposição do valor dos Subsídios dos Vereadores da Câmara do Município de Rio de Contas/BA, à partir de 1 º de Abril de 2022.
-Lei Municipal Nº 315, de 28 de Março de 2022 - Dispõe sobre reformulação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 316, de 28 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
-

Nº certificação: B+IR3EK3QP0J2PQYHPHBDA

31/03/2022 - Edição nº 3354

Resumo: Portaria Nº 004 de 03 de Janeiro de 2022.
-Portaria N.º 047 de 31 de Março de 2022
-Portaria Nº 048 de 31 de Março de 2022.
-Portaria Nº 049 de 31 de Março de 2022.
-Portaria Nº 050 de 31 de Março de 2022.
-Portaria Nº 051 de 31 de Março de 2022
-Portaria Nº 052 de 31 de Março de 2022.
-

Nº certificação: 27VSHQ7R4SU99K0IUTNJOA

31/03/2022 - Edição nº 3353

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

Nº certificação: MAVRAXASMZ8USLXFB6KYQG

30/03/2022 - Edição nº 3352

Resumo: Decreto Nº 010 de 30 de Março de 2022 - Dispõe sobre a alteração dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio de Conatas – CMDCA e dá outras providências

Nº certificação: GKDIJPZIVE/ENOFDTVOMWW

29/03/2022 - Edição nº 3351

Resumo: • Portaria Nº 046 De 28 De Março De 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (RE) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: CGTRSMMFNXGNR/WP+HHNKA

28/03/2022 - Edição nº 3350

Resumo: Edital Disponibilidade das Contas Públicas - Torna Público que estará em disposição, a partir do dia 31 de março de 2022, na Sede da Prefeitura Municipal de Rio de Contas os documentos referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2021.

Nº certificação: IYCD26T1++L1/9ZO1VIYLA

28/03/2022 - Edição nº 3349

Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre de 2022.
-Decreto 03240001 - Abre Crédito Adicional Alteração de QDD no valor de R$ 10.000,00 ///dez mil reais/// e dá outras providências.
-

Nº certificação: HDWZUWX7MCJJRVJ0MTZVVQ

25/03/2022 - Edição nº 3348

Resumo: • Autorização De Localização De Atividades E Eventos – ALATE.

Nº certificação: +8NG1RZUM79TKLMWYII1TQ

25/03/2022 - Edição nº 3347

Resumo: • Dispensa de Licença Ambiental / DLA – Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental – Portaria 001/2022 - PMRC – Execução de revestimento primário e drenagem – Estrada Marcolino Moura á João Vaz
-• Dispensa de Licença Ambiental / DLA – Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental – Portaria 002/2022 - PMRC – Execução de revestimento primário e drenagem – Estrada Marcolino Moura á João Vaz
-

Nº certificação: SM539GWHZ+FWVIGSMXGSHG

25/03/2022 - Edição nº 3346

Resumo: Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº 203/2020 - Tomada de Preços Nº 001/2020 - Contratada: Construtora Vista Alegre LTDA-ME.

Nº certificação: OKBJKU5F10JQXCWHFL1FBG

23/03/2022 - Edição nº 3345

Resumo: • 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 168/2022 - Pregão Eletrônico 003/2022.
-• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 169/2022 - Pregão Eletrônico 003/2022.
-

Nº certificação: FRLULC6T27ZO+GGUEY2BYW

23/03/2022 - Edição nº 3344

Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 171/2022 Pregão Eletrônico 002/2022.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato 172/2022 Pregão Eletrônico 002/2022.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato 173/2022 Pregão Eletrônico 002/2022.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato 174/2022 Pregão Eletrônico 002/2022.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato 175/2022 Pregão Eletrônico 002/2022.
-

Nº certificação: 0HJWO1L0WYMRAUV7LLGA4G

23/03/2022 - Edição nº 3343

Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Rio De Contas.

Nº certificação: EWBG+CGUAVRDD2MXN/EK2A

22/03/2022 - Edição nº 3342

Resumo:
-Extrato do Décimo Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 244/2018 Pregão Presencial nº 042/2018 - Adão Alves Bonfim & Cia Ltda – ME.
-

Nº certificação: CK6TQDHMYJ51HJV3UDVT8Q

18/03/2022 - Edição nº 3341

Resumo: Decreto 037/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.124.665,91 ///um milhão, cento e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais, noventa e um centavos/// e dá outras providências.
-Decreto 02070001 - Abre Crédito Adicional Alteração de QDD no valor de R$ 200.000,00 ///duzentos mil reais/// e dá outras providências.
-

Nº certificação: 1RHORJTTVUW6Q6SUMXRB7G

17/03/2022 - Edição nº 3340

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

Nº certificação: I85FDY/BZJQN05IC+HLXJW

16/03/2022 - Edição nº 3339

Resumo: Resolução CMAS Nº 001/2022 15 de Março de 2022
-Resolução CMAS Nº 002/2022 15 de Março de 2022
-Resolução CMAS Nº 003/2022 15 de Março de 2022
-Resolução CMAS Nº 004/2022 15 de Março de 2022
-Autorização Ambiental AA nº 005/2022
-

Nº certificação: JCHNHDVZRFWMHKFKLK/2TA

15/03/2022 - Edição nº 3338

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 018/2022 do Processo Administrativo Nº 400/2022.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 018/2022 do Processo Administrativo Nº 400/2022.
-Adjudicação Tomada de Preços Nº 001/2022 do Processo Administrativo 353/2022.
-Homologação Tomada de Preços Nº 001/2022 do Processo Administrativo 353/2022.
-Extrato de Contrato Nº 164/2022 Tomada de Preços Nº 001/2022 do Processo Administrativo 353/2022.
-Adjudicação Tomada de Preços Nº 011/2021 do Processo Administrativo 268/2021.
-Homologação Tomada de Preços Nº 011/2021 do Processo Administrativo 268/2021.
-Extrato de Contrato Nº 163/2022 Tomada de Preços Nº 011/2021 do Processo Administrativo 268/2021.
-Extrato de Contrato Nº 170/2022 Pregão Eletrônico Nº 021/2021 do Processo Administrativo Nº 192/2021.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 163/2022 Tomada de Preços N° 011/2021.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 170/2022 Pregão Eletrônico 021/2021.
-

Nº certificação: DV7Y+S+YORR+VE33/DEJ9G

11/03/2022 - Edição nº 3337

Resumo: Extrato Do Quarto Termo Aditivo Do Contrato Nº 0158/2020- Tomada De Preços Nº. 002/2020 - Contratada: OFS Pavimentadora E Incorporadora Ltda.
-Ato De Ratificação- Chamada Pública Nº 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Rio de Contas – BA.
-Homologação- Chamada Pública Nº 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Rio de Contas – BA.
-Extrato De Contrato Nº 158/2022- Chamada Pública Nº 001/2022 - Contratada: Odail José De Lima.
-Extrato De Contrato Nº 159/2022- Chamada Pública Nº 001/2022 - Contratada: Gilvane Marques Dos Santos.
-Extrato De Contrato Nº 160/2022- Chamada Pública Nº 001/2022 - Contratada: Lucas Neves Lima.
-

Nº certificação: W2KKVDTZEZQZUL8LKQB1MG

10/03/2022 - Edição nº 3336

Resumo: • Decreto Nº 009 de 08 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação da Gestora do Fundo para Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
-• Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 003/2022.
-

Nº certificação: ZJ6C0BTKWFXXFKKXYBOECA

09/03/2022 - Edição nº 3335

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 017/2022 do Processo Administrativo Nº 392/2022 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, entre outros, para manutenção dos veículos e máquinas deste município.
-• Edital Pregão Eletrônico Nº 017/2022 do Processo Administrativo Nº 392/2022 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, entre outros, para manutenção dos veículos e máquinas deste município.
-

Nº certificação: 7HBKSDO0AU3XZ6TRCK4YBW

04/03/2022 - Edição nº 3334

Resumo: Despacho Administrativo Referente à Chamada Pública 001/2022 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural Para Atender os Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Rio de Contas – BA.

Nº certificação: KTEFWEKZU+CSSTTFDBK9JQ

04/03/2022 - Edição nº 3333

Resumo: • Despacho Administrativo Referente À Revogação Do Pregão Eletrônico Nº 012/2022- Aquisição de equipamentos e instrumentais odontológicos (cadeira odontológica, seladora, contra ângulo, micro motor e turbina de alta rotação), e equipamento hospital (aspirador de secreção portátil),para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: GKTYKOO/9NZZK5YO/P8BGW

04/03/2022 - Edição nº 3332

Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Rio De Contas.

Nº certificação: 0ELDT/MQORUZMKCK8PMYBQ
Fevereiro - 2022

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28/02/2022 - Edição nº 3331

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.

Nº certificação: 9VBUYIXBDA9CUM7FK6K4SG

26/02/2022 - Edição nº 3330

Resumo: - Decreto Municipal Nº 010 De 25 De Fevereiro De 2022 - Institui, em todo o território do município de Rio de Contas, Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: BERGJ3GZUMOLMR4SFL2LCG

25/02/2022 - Edição nº 3329

Resumo: • Errata - Resolve Corrigir a publicação do Extrato de adjudicação e Homologação Referente ao Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 364/2022, Publicado no Diário Oficial do Município no dia 18 de Fevereiro de 2022, Edição nº 3319.

Nº certificação: 3LQDYDUHLGXOEMEDKK3XGQ

25/02/2022 - Edição nº 3328

Resumo: • Despacho Administrativo Referente a Tomada de Preços Nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na implantação de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Rio de Contas/BA.
-• Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Contratada: M. Oliveira Silva Eireli-ME.
-• Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 118/2021 - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Contratada: M. Oliveira Silva Eireli-ME.
-• Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Contratado: Paulo Ricardo Silva Pierote.
-• Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 119/2021 - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Contratado: Paulo Ricardo Silva Pierote.
-
-

Nº certificação: Z1QBKI0ZB+DBH69MRTWFXQ

25/02/2022 - Edição nº 3327

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº015/2022 - Processo Administrativo nº 390/2022.
-• Edital do Pregão Eletrônico n° 015/2022 - Processo Administrativo nº 390/2022.
-• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº016/2022 - Processo Administrativo nº 391/2022.
-• Edital do Pregão Eletrônico n° 016/2022 - Processo Administrativo nº 391/2022.
-• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.
-
-

Nº certificação: DCQVV5YGHXRZD+K0+R89YW

23/02/2022 - Edição nº 3326

Resumo: • Despacho Administrativo Referente A Tomada Preços Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra e engenharia na execução da ação de saneamento básico no município de Rio De Contas/Ba.

Nº certificação: 5HJA1FM0+0LXCNI/U7FICG

23/02/2022 - Edição nº 3325

Resumo: • Despacho Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Empresa Sieg Apoio Administrativo Ltda - Me.
-• Despacho Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Empresa Eba Office Comércio de Máquinas para Escritório Ltda.
-• Despacho Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Empresa Multi Quadros e Vidros Ltda.
-
-

Nº certificação: UGXUEP8KGTBDDU9EV3KSOQ

22/02/2022 - Edição nº 3324

Resumo:
-Portaria Nº 037 de 22 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 038 de 22 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 039 de 22 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 040 de 22 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 041 de 22 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 042 de 22 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 043 de 22 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 044 de 22 de Fevereiro de 2022
-

Nº certificação: RVYQ5T/GVL0M7BZIHVCLPW

22/02/2022 - Edição nº 3323

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2022 do Processo Administrativo Nº 383/2022 - Objeto: Aquisição de materiais diversos (limpeza hospitalar, lavanderia, higiene, entre outros afins), bem como carros (contentor para armazenamento, funcional e para transporte de materiais diversos), contêiner de lixo, placa sinalizadora, entre outros, para atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 014/2022 do Processo Administrativo Nº 383/2022 - Objeto: Aquisição de materiais diversos (limpeza hospitalar, lavanderia, higiene, entre outros afins), bem como carros (contentor para armazenamento, funcional e para transporte de materiais diversos), contêiner de lixo, placa sinalizadora, entre outros, para atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: J9R28FNCJAFOWXWPNWMVIG

21/02/2022 - Edição nº 3322

Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 001/2022.
-Ato de Ratificação Dispensa Nº 014/2022 do Processo Administrativo Nº 387/2022.
-Homologação Dispensa Nº 014/2022 do Processo Administrativo Nº 387/2022.
-Extrato do Contrato Nº 112/2022 Dispensa Nº 014/2022 do Processo Administrativo Nº 387/2022.
-Ato de Ratificação Dispensa Nº 015/2022 do Processo Administrativo Nº 388/2022.
-Homologação Dispensa Nº 015/2022 do Processo Administrativo Nº 388/2022.
-Extrato do Contrato Nº 114/2022 Dispensa Nº 015/2022 do Processo Administrativo Nº 388/2022.
-

Nº certificação: /5B9TCQXV75QCVGDNKK12G

21/02/2022 - Edição nº 3321

Resumo: Portaria Nº 030 de 14 de Fevereiro de 2022 - Conceder licença maternidade de 180 dias a servidora Mariluza Silva Pierote Ramos, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cultura, a partir de 08 de fevereiro de 2022 a 07 de agosto de 2022.
-Portaria Nº 031 de 21 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Designação Do Chefe Setor de Protocolo e Secretario de Junta do Serviço militar para exercer a Função de Chefe Posto Identificação.
-Portaria Nº 032 de 21 de Fevereiro de 2022 - Conceder férias a servidora Vanuzia Maria Santos Souza, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no período de 21 de fevereiro de 2022 a 20 de março de 2022.
-Portaria Nº 033 de 21 de Fevereiro de 2022 - Conceder férias a servidora Edivania Severina Santos, Agente Comunitária de Saúde lotada na Secretaria Municipal de Saúde no período de 01 de março de 2022 a 30 de março de 2022.
-Portaria Nº 034 de 21 de Fevereiro de 2022 - Conceder férias a(o) servidor(a) Jose Ricardo Farias Bonfim lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde período de 02 de março de 2022 a 31 de março de 2022.
-Portaria Nº 035 de 21 de Fevereiro de 2022 - Conceder férias a(o) servidor(a) Genivaldo Moura da Silva lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde período de 01 de março de 2022 a 30 de março de 2022.
-Portaria Nº 036 de 21 de Fevereiro de 2022 - Conceder férias a(o) servidor(a) Ana Paula Santos Novais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 de março de 2022 a 30 de março de 2022.
-

Nº certificação: 3H1KW227URY4F6YRQ7XHMW

18/02/2022 - Edição nº 3320

Resumo: - Autorização Ambiental AA N°004/2022 – Empresa: Valéria Adriana De Souza Aranha Trindade.

Nº certificação: CZLCZS+QRZ1VOFSPNY/YGW

18/02/2022 - Edição nº 3319

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 364/2022.
-Homologação Pregão Presencial Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 364/2022.
-Credenciamento Público Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 381/2022.
-Edital Credenciamento Público Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 381/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2022 do Processo Administrativo Nº 373/2022.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 013/2022 do Processo Administrativo Nº 373/2022.
-

Nº certificação: COWKUMYIGN/QZDSANEFTAQ

17/02/2022 - Edição nº 3318

Resumo: • Despacho de Convocação para o Prosseguimento do CERTAME Tomada de Preços Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 353/2022.

Nº certificação: LKQBFUUZ+JTKZ+QQLGWRUG

16/02/2022 - Edição nº 3317

Resumo: • Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 263/2020 - Tomada de Preços n° 005/2020 - Contratada :Construtora Alves de Paramirim Ltda - Me.

Nº certificação: I7IZZ9T3UPND7O5GUL1NHW

15/02/2022 - Edição nº 3316

Resumo: Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 244/2018 Pregão Presencial Nº 042/2018 - Adão Alves Bonfim & Cia Ltda – ME

Nº certificação: 8BJW8QLVE3OFS9R/G9CCZW

15/02/2022 - Edição nº 3315

Resumo: • Republicação Com Correção - Decreto N.º 72/2021, de 28 de Dezembro de 2021 - Declara Situação de Calamidade Pública no município de Rio de Contas, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID19), causada pelo agente novo Coronavírus e dá outras providências.
-• Edital - Esclarecer à sociedade ampliando a transparência e controle social sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art. 48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), e § único, inciso I, art. 48 da Lei Complementar nº 131/2009).
-

Nº certificação: TP2QL4FO8SSTMDOIG4GTZA

15/02/2022 - Edição nº 3314

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

Nº certificação: L+6YRDQJRXJLA10EDVMJWG

14/02/2022 - Edição nº 3313

Resumo: Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Eletrônico Nº 038/2021.

Nº certificação: BKXWH4ORZBFGTLYAI9BNEG

11/02/2022 - Edição nº 3312

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº010/2022 - Processo Administrativo nº 367/2022.
-• Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Processo Administrativo nº 367/2022.
-• Despacho Administrativo referente ao Contrato 092/2022 - Pregão Eletrônico nº 039/2021.
-• Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 092/2022 - Pregão Eletrônico nº 039/2021.
-

Nº certificação: VGTF0K/B+3ZQJCKER+D7QQ

10/02/2022 - Edição nº 3311

Resumo: - Resolução N.º 01/2022 - Dispõe Sobre A Ratificação Da Apreciação Do 1º, 2º E 3ª Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior (RDQA) Do Ano De 2020 Pelo DIGISUS Do Município De Rio De Contas - BA.
-- Resolução N.º 02/2022 - Dispõe Sobre A Ratificação Da Aprovação Do Relatório Anual De Gestão (RAG) Do Ano De 2020pelo DIGISUS Do Município De Rio De Contas - BA.
-- Edital De Convocação Audiência Pública Do 3° Quadrimestre De 2021.
-

Nº certificação: UEMYFXRWU35PC5FUFRRUDW

10/02/2022 - Edição nº 3310

Resumo: • Decreto nº 008 de 10 de fevereiro de 2022.
-• Errata - Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 341/2022.
-• Errata - Homologação do Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 341/2022.
-• Errata - Extrato de Contrato nº 104/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 341/2022.
-

Nº certificação: PRYTMSV7QM3DEIS707J0WA

10/02/2022 - Edição nº 3309

Resumo: Portaria Nº 027 de 08 de fevereiro de 2022 - Conceder férias a(o) servidor(a) Roseli Bacelar Bomfim Abreu lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde no período de 07 de fevereiro de 2022 a 07 de março de 2022.
-Portaria Nº 028 de 08 de fevereiro de 2022 - Conceder férias a(o) servidor(a) Terezinha Farias Bomfim Moreira lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde período de 01 de fevereiro de 2022 a 01 de março de 2022.
-Portaria Nº 029 de 01 de fevereiro de 2022 - Conceder férias a servidora Aline Ribeiro Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 de fevereiro de 2022 a 01 de março de 2022.
-

Nº certificação: KX4WMTC65EEFHYERFDMUUA

09/02/2022 - Edição nº 3308

Resumo: Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 - Processo Administrativo Nº. 341/2022 - Aquisição de unidade móvel de saúde, conforme Proposta nº 10613.120000/1210-02, para atender as necessidades do Centro de Saúde e PSF da Sede, deste município.
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 - Processo Administrativo Nº. 341/2022 - Contratada: Mabele Comércio de Veículos Eireli
-Extrato de Contrato Nº 104/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 - Processo Administrativo Nº. 341/2022 - Contratada: Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda
-

Nº certificação: /FKVTMW3A11K8P8/GPQT7Q

08/02/2022 - Edição nº 3307

Resumo: • Convenio Nº 001/2022 – Termo de convênio lavrado entre o município de Rio de Contas e o Centro de Educação Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, visando a realização de estágios dos alunos matriculados no curso técnico em enfermagem.

Nº certificação: ODRJUZ7LI6NYUWELLQ3NWQ

08/02/2022 - Edição nº 3306

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 do Processo Administrativo Nº 366/2022 - Objeto: Aquisição de água mineral e refrigerante, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 009/2022 do Processo Administrativo Nº 366/2022 - Objeto: Aquisição de água mineral e refrigerante, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
-

Nº certificação: WAIRVYG9UPPRBRQDCRITRG

07/02/2022 - Edição nº 3305

Resumo: Extrato de Contrato nº 0100/2022 Pregão Eletrônico nº. 031/2021 Processo Administrativo nº. 244/2021 - Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 0100/2022 Pregão Eletrônico 031/2021 - Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda - ME.
-

Nº certificação: 0FFL8HK39IA69QFWZARG7A

03/02/2022 - Edição nº 3304

Resumo: Despacho Administrativo Referente da Tomada de Preços 009/2021

Nº certificação: LVQODN9DG2GOZESFVUPW9G

02/02/2022 - Edição nº 3303

Resumo: Extrato de Contrato nº 098/2022 - Pregão Presencial nº 018/2021 - Processo Administrativo nº 110/2021.
-Extrato de Contrato nº 099/2022 - Pregão Presencial nº 018/2021 - Processo Administrativo n 110/2021.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 098/2022 - Pregão Presencial 018/2021.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 099/2022 - Pregão Presencial 018/2021.
-

Nº certificação: WAOEPDPRRLCDSZAV7POJVG

02/02/2022 - Edição nº 3302

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: CFPQ4QZFQMRM5SDTBJQFGG

01/02/2022 - Edição nº 3301

Resumo: • Errata - A Prefeitura Municipal de Rio de Contas – Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, resolve corrigir a publicação do extrato dos contratos nsº 076, 077, 078, 079 e 080/2022, referente Pregão Eletrônico 031/2021, publicado no diário Oficial do Município, no dia 31 de janeiro de 2022, edição 5 - Ano VI - Nº 3297.

Nº certificação: 1SHNMSGFYYVT8S4M8TZSVQ

01/02/2022 - Edição nº 3300

Resumo: Autorização Ambiental AA Nº 003/2022 – Empresa/Nome: Paulo Roberto Pereira Silva.
-Cronograma de Atendimento do NASF de Fevereiro de 2022.
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Nº certificação: DVWRSBECSA6CK2XYFFLLHG

01/02/2022 - Edição nº 3299

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº001/2022 - Processo Administrativo nº 364/2022 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas – BA.
-Edital Pregão Presencial nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 364/2022 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas - BA.
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Nº certificação: DGLQEI1+GA0F9HVEIQ2QEW
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 3298

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Rio de Contas BA.

Nº certificação: 8DFSMITZKWWSZQT1KSGHUG

31/01/2022 - Edição nº 3297

Resumo: - Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio de Contas – Bahia.

Nº certificação: LYAWBTEDKULUK0C07ADR2G

28/01/2022 - Edição nº 3296

Resumo: • Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Objeto: Aquisição de material de consumo (papel, pastas, canetas, grampos, etc), didático (caderno, cartolina, duplex, isopor, etc), produtos de armarinho (linha, agulha, botão, fita, etc), bolsas, quadro branco em fórmica, fragmentadora de papel, brinquedos pedagógicos, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.

Nº certificação: VUFQY8H7R1DYC6WGHDHKRQ

28/01/2022 - Edição nº 3295

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº008/2022.
-Edital Pregão Eletrônico Nº. 008/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 062/2022 - Tomada De Preços N° 008/2021.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 063/2022 - Tomada De Preços N° 009/2021.
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Nº certificação: PEEZ9U1E64/OT9VO2CRUPW

27/01/2022 - Edição nº 3294

Resumo: • Portaria N.º 011 de 06 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo Comissionado de Coordenador da sala verde e dá outras providencias.
-• Portaria Nº 025 de 25 de janeiro de 2022 - Conceder férias a servidora Neide Maria dos Santos Novais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 de janeiro de 2022 a 30 de janeiro de 2022.
-• Portaria Nº 026 de 25 de janeiro de 2022 - Conceder férias a(o) servidor(a) Lilian Patrícia da Silva lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde no período de 10 de janeiro de 2022 a 09 de fevereiro de 2022
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Nº certificação: IVN5UL/VOQIACM8QUPKVAQ

27/01/2022 - Edição nº 3293

Resumo:
-Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 354/2022, Tomada de Preços Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na execução da ação de saneamento básico no município de Rio de Contas/BA.
-Edital Tomada de Preços 002/2022 Do Processo Administrativo Nº 354/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na execução da ação de saneamento básico no município de Rio De Contas/BA.
-Chamada Pública Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 356/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Rio de Contas – BA.
-Edital de Chamada Pública 001/2022 do Processo Administrativo Nº 356/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Rio de Contas – BA.
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Nº certificação: FXD5JATWSDTAIHWKRY23FA

26/01/2022 - Edição nº 3292

Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – SIEG Apoio Administrativo LTDA – ME.

Nº certificação: PSHXBM1IOYN1EGMXYQN6UQ

26/01/2022 - Edição nº 3291

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

Nº certificação: W+99EPIBVL8PEVJEON7JJA

25/01/2022 - Edição nº 3290

Resumo: • Portaria Nº 024 de 24 de janeiro de 2022 - Conceder licença maternidade de 120 dias a servidora Eliete Reis Marques, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – Vigilância Sanitária, a partir de 22 de janeiro de 2022 a 21 de maio de 2022.

Nº certificação: PNUV5IUBL373Z6PHRW+6IW

24/01/2022 - Edição nº 3289

Resumo: • Decreto N.º 07/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - Institui medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID19) no âmbito do município de Rio de Contas e dá outras providências.

Nº certificação: 3FA9ZIZMCTA1Z0KWZSHZMA

24/01/2022 - Edição nº 3288

Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura de Rio de Contas.

Nº certificação: MTMK6HD+QGJ1N4VETWCVDA

24/01/2022 - Edição nº 3287

Resumo: Extrato De Contrato Nº 060/2022- Pregão Eletrônico Nº 021/2021- Processo Administrativo Nº 192/2021 - Contratada: Eloah Publicidade E Propaganda Eireli
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 060/2022- Pregão Eletrônico 021/2021 – Empresa: Eloah Publicidade E Propaganda Eireli.
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Nº certificação: GEIC5TKMOWELIP+/PS6PWW

24/01/2022 - Edição nº 3286

Resumo: Atos Administrativos Da Prefeitura De Rio De Contas.

Nº certificação: KPLGZS+MCMMWUH2X8CIRZQ

21/01/2022 - Edição nº 3285

Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura de Rio de Contas.

Nº certificação: RMDNPZ8EJAYGHJ7PIVZ7DW

21/01/2022 - Edição nº 3284

Resumo: Portaria Nº 022 de 19 de Janeiro de 2022 - Conceder férias ao servidor Roberio Carlos Chaves Souto, lotado na Secretaria Municipal de Administração no período de 01 de fevereiro de 2022 a 01 de março de 2022, retroativo ao ano de 2017.
-Portaria Nº 023 de 20 de Janeiro de 2022 - “Dispõe do Calendário Escolar do ano letivo de 2022 para todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Rio de Contas”.
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Nº certificação: 5X5O+OIXCUNMJEB88E3WCW

20/01/2022 - Edição nº 3283

Resumo: Decreto Nº 05 de 20 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a alteração dos Membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
-Decreto N.º 006, de 19 de Janeiro 2022 – Dispõe sobre o itinerário de linhas do transporte escolar da rede municipal de ensino de Rio de Contas-Bahia para o ano letivo de 2022, e dá outras providências.
-Portaria SMS Nº 02/2022, de ¬¬¬¬20 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre valores de serviços de saúde aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, como se indica, e dá outras providências.
-Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Eletrônico Nº 037/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria de comunicação, visando atender as necessidades da Administração Municipal.
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Nº certificação: FIKKC1EBDVJDKH9PLKFFVG

20/01/2022 - Edição nº 3282

Resumo: Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº350/2022, Pregão Eletrônico Nº007/2022.
-Edital Pregão Eletrônico nº. 007/2022 Processo Administrativo Nº. 350/2022.
-Atas de Registros de Preços da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.
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Nº certificação: WTCNPXSNTNESQ2SNHNWMAG

19/01/2022 - Edição nº 3281

Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 057/2022 Pregão Presencial 061/2020 - M Oliveira Silva Eireli - ME
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato 058/2022 Pregão Presencial 061/2020 - Paulo Ricardo Silva Pierote
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Nº certificação: 32TREUKYDRWRWWCGMEOJRG

19/01/2022 - Edição nº 3280

Resumo: Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº353/2022, Tomada De Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na implantação de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Rio de Contas/BA, de acordo plano de trabalho firmado no Termo de Convênio nº CV 0353/17, Contrato de Repasse nº 853054/2017, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA com o município, nos termos definidos nas planilhas orçamentárias deste edital.
-Edital Tomada De Preços 001/2022 - Processo Administrativo Nº353/2022.
-Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº349/2022, Pregão Eletrônico Nº006/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais para atender as necessidades da Administração Municipal.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 - Processo Administrativo Nº. 349/2022.
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Nº certificação: KKMEWR2OICYBRBINUJQJTW

18/01/2022 - Edição nº 3279

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Rio de Contas BA.

Nº certificação: HHAYFXLTWCUZCIPGSVBLGQ

18/01/2022 - Edição nº 3278

Resumo: Termos de Apostilamentos Aos Contratos da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

Nº certificação: XU4YZQGA7IXMYULOUYO9PA

18/01/2022 - Edição nº 3277

Resumo: Portaria Nº 020 de 18 de Janeiro de 2022 - Conceder Licença, para tratamento de sua saúde, por 2(dois) mês(es) ao(a) servidor(a) Maria da Solidade Novais Santos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Professor(a), Nivel III, 20 horas, mat. 3801, com base nos, artigos 74, I, 77 e 78 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio de Contas), a partir de 01 de Fevereiro de 2022 a 30 de Marco de 2022.
-Portaria N.º 021 de 18 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Remoção de Servidor Público Municipal.
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Nº certificação: I/M5TE4WFNLZYXBZD/HBUQ

17/01/2022 - Edição nº 3276

Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 422/2021 Pregão Eletrônico 021/2021 - Eloah Publicidade e Propaganda Eireli

Nº certificação: WNVMZUB2LFXN35CF8OSTRG

17/01/2022 - Edição nº 3275

Resumo: Portaria N.º 018 de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre licença de servidor para exercício de mandato eletivo de Dirigente Sindical da APLB-BA.
-Portaria Nº 019 de 17 de janeiro de 2022 - conceder férias a(o) servidor(a) Juciara da Silva Lima lotado(a) na Secretaria Municipal de Turismo e Desporto, no período de 17 de janeiro de 2022 a 15 de fevereiro de 2022.
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Nº certificação: VMPMQRHO48B30UP1TCM/AA

17/01/2022 - Edição nº 3274

Resumo: Errata Na Publicação Do Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 235/2021, Pregão Presencial Nº 019/2021, Publicado No Diário Oficial Do Município, No Dia 30 De Dezembro De 2021, Edição Nº 3248.
-Termos De Apostilamentos Ao Contratos Da Prefeitura Municipal De Rios De Contas.
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Nº certificação: 06IYYQN4RD60XME3IGJKCG

17/01/2022 - Edição nº 3273

Resumo: Errata Na Publicação Do Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 289/2021, Inexigibilidade Nº 005/2021, Publicado No Diário Oficial Do Município, No Dia 30 De Dezembro De 2021, Edição Nº 3248.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 004/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 005/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 006/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 007/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 008/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 009/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 010/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 011/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 012/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 013/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 014/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 015/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 016/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 017/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 018/2022.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº. 019/2022.
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Nº certificação: KW6OCN3JJWNWIJBY144BZA

17/01/2022 - Edição nº 3272

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Aquisição de material de consumo (papel, pastas, canetas, grampos, etc), didático (caderno, cartolina, duplex, isopor, etc), produtos de armarinho (linha, agulha, botão, fita, etc), bolsas, quadro branco em fórmica, fragmentadora de papel, brinquedos pedagógicos, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal..
-Edital Pregão Eletrônico Nº. 005/2022- Processo Administrativo Nº. 345/2022 - Aquisição de material de consumo (papel, pastas, canetas, grampos, etc), didático (caderno, cartolina, duplex, isopor, etc), produtos de armarinho (linha, agulha, botão, fita, etc), bolsas, quadro branco em fórmica, fragmentadora de papel, brinquedos pedagógicos, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
-Termos de Apostilamentos aos Contratos da Prefeitura Municipal de Rio de Contas BA
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Nº certificação: ZE6A4PSPGKT6KPLG7TFOCQ

14/01/2022 - Edição nº 3271

Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 014/2021 - Pregão Presencial Nº 041/2020 - João Batista Lima de Livramento – EPP.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 029/2021 - Pregão Presencial Nº 056/2020 - Jotamar Comercio de Peças e Transportes Rodoviario LTDA.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 030/2021 - Pregão Presencial Nº 056/2020 - Viatran Viação Transbrasilia LTDA.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 110/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021 - V.F. Comércio de Vidros EIRELI.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 118/2021 - Pregão Presencial Nº 005/2021 - M. Oliveira Silva EIRELI-ME.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 119/2021 - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Paulo Ricardo Silva Pierote.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 143/2021 - Pregão Presencial Nº 012/2021 - ATEC – Atelie e Confecções LTDA – ME.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 145/2021 - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Pinte Arte Atelie LTDA.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 238/2021 - Pregão Presencial Nº 017/2021 - Clinica Médica Lima Matias LTDA – ME.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 239/2021 - Pregão Presencial Nº 017/2021 - Ulysses Celestino da Silva & CIA LTDA.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 240/2021 - Pregão Presencial Nº 017/2021 - MRC Clinica Médica de Ortopedia e Traumotologia Sociedade Simples LTDA-ME.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 343/2021 - Pregão Presencial Nº 023/2021 - Maria Rita de Cássia Aguiar Soares – ME.
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Nº certificação: Z7DQ2DW3OIQJE95X0NHNWQ

14/01/2022 - Edição nº 3270

Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

Nº certificação: 4X1QIDL0U/OGMYJ32G4URQ

14/01/2022 - Edição nº 3269

Resumo: Decreto 031/2021 Dezembro/2021 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 68,212.38 ///sessenta e oito mil,duzentos e doze reais, trinta e oito centavos/// e dá outras providências.
-Decreto 032/2021 Dezembro/2021 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 2,623,326.59 ///dois milhões,seiscentos e vinte e três mil, trezentos e vinte e seis reais, cinquenta e nove centavos/// e dá outras providências.
-Decreto 033/2021 Dezembro/2021 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 176,806.32 ///cento e setenta e seis mil, oitocentos e seis reais, trinta e dois centavos/// e dá outras providências.
-Decreto 034/2021 Dezembro/2021 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 9,202.34 ///nove mil, duzentos e dois reais, trinta e quatro centavos/// e dá outras providências.
-Decreto 035/2021 Dezembro/2021 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 44,021.52 ///quarenta e quatro mil, vinte e um reais, cinquenta e dois centavos/// e dá outras providências.
-Decreto 036/2021 Dezembro/2021 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 733,558.73 ///setecentos e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais, setenta e três centavos/// e dá outras providências.
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Nº certificação: RBPBA8ONWIFIRVMCNRYVLA

13/01/2022 - Edição nº 3268

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

Nº certificação: IOPFH1L7NCOEBJ1LVW0V0G

13/01/2022 - Edição nº 3267

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº004/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cereais, grãos, farinha, massas, biscoitos, laticínios, frango, carne bovina, ovos, pão, entre outros) para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação.
-• Edital Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cereais, grãos, farinha, massas, biscoitos, laticínios, frango, carne bovina, ovos, pão, entre outros) para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação.
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Nº certificação: /MO+ZY87SFNB8OGF/96B2G

12/01/2022 - Edição nº 3266

Resumo: • Portaria Nº 017 de 07 de janeiro de 2022 - Conceder licença maternidade de 120 dias a servidora Nildete Aguiar Ramos Mafra, Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 04 de janeiro de 2022 a 03 de maio de 2022.

Nº certificação: L4WROOGT7OPWDCP1XIQTSA

12/01/2022 - Edição nº 3265

Resumo: • Autorização Ambiental AA n. 002/2022. Empresa: Manoel Pedro Silva Trindade.

Nº certificação: EOREMZEMHRRQEWH1OANIFG

11/01/2022 - Edição nº 3264

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

Nº certificação: N03WU60LXOOX6UEKKLSZVQ

11/01/2022 - Edição nº 3263

Resumo: Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 343/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente (ar condicionado,computador, impressora laser, projetor multimídia (datashow), veículo de passeio e veículo pick-up cabine dupla 4x4), conforme Proposta nº 10613.120000/1210-04, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, deste município.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 003/2022 - Processo Administrativo Nº. 343/2022.
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Nº certificação: A3PTGNRW30CYTDABJIKMBG

10/01/2022 - Edição nº 3262

Resumo: Despacho de Convocação para o Prosseguimento do Certame Tomada de Preços 011/2021
-Despacho de Convocação para o Prosseguimento do Certame Tomada de Preços 010/2021
-Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 005/2021
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato 118/2021 Pregão Presencial 005/2021
-Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 005/2021 - Paulo Ricardo Silva Pierote
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato 119/2021 Pregão Presencial 005/2021
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Nº certificação: 7CSKXG4MIE6SSTF8X2DVYQ

10/01/2022 - Edição nº 3261

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 341/2022 - Objeto: Aquisição de unidade móvel de saúde, conforme Proposta nº 10613.120000/1210-02, para atender as necessidades do Centro de Saúde e PSF da Sede, deste município.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 341/2022 - Objeto: Aquisição de unidade móvel de saúde, conforme Proposta nº 10613.120000/1210-02, para atender as necessidades do Centro de Saúde e PSF da Sede, deste município.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 342/2022 - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente (câmara para conservação de imunobiológicos, esfigmomanômetro adulto, otoscópio simples, ar condicionado, televisor, carro maca simples e espaldar em madeira), conforme Proposta nº 10613.120000/1210-03, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, deste município.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 342/2022 - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente (câmara para conservação de imunobiológicos, esfigmomanômetro adulto, otoscópio simples, ar condicionado, televisor, carro maca simples e espaldar em madeira), conforme Proposta nº 10613.120000/1210-03, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, deste município.
-

Nº certificação: OOWAPF1H0E5DDUHUI8BKHW

07/01/2022 - Edição nº 3260

Resumo: • Adjudicação - Pregão Presencial 036/2021 do Processo Administrativo 266/2021.
-• Homologação - Pregão Presencial 036/2021 do Processo Administrativo 266/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 041/2022 - Pregão Presencial 036/2021 do Processo Administrativo 266/2021.
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Nº certificação: HPHD06KMX1WLIAKCB4OOLW

07/01/2022 - Edição nº 3259

Resumo: Portaria Nº 009 de 04 de Janeiro de 2022 - Conceder Férias ao servidor Carlos Jose Pereira Cardoso, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura no período de 10 de janeiro de 2022 a 08 de fevereiro de 2022.
-Portaria N.º 010 de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre Nomeação Do Cargo em Comissão de Coordenadora para Assuntos do Idoso e Pessoas Portadoras de Deficiência”.
-Portaria Nº 012 de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre Exoneração de Vice Diretor Escolar”.
-Portaria N.º 013 de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre Exonerar Do Cargo em Comissão de Coordenadora de Projetos Especiais”.
-Portaria N.º 014 de 06 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre Nomeação Do Cargo em Comissão de Gerente de Atendimento Psicopedagógico”.
-Portaria Nº 015 de 07 DE Janeiro de 2022 - Conceder Férias a(o) servidor(a) Cleyde de Fatima Lopes lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social – Conselho Tutelar, período de 10 de janeiro de 2022 a 08 de fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 016 de 07 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a convocação de membro suplente do Conselho Tutelar de Rio de Contas – Bahia”.
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Nº certificação: ZLGO237TTQIQEI/XEDL91A

06/01/2022 - Edição nº 3258

Resumo: • Portaria SMS Nº 01/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Nomear a Comissão Técnica Permanente para o Credenciamento Público 2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: OKHHHMIEYKCSYE48QZDUDG

06/01/2022 - Edição nº 3257

Resumo: Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 032/2021.
-Homologação - Pregão Eletrônico nº 032/2021.
-Extrato de Contrato nº 030/2022 - Pregão Eletrônico nº 032/2021.
-Extrato de Contrato nº 031/2022 - Pregão Eletrônico nº 032/2021.
-Extrato de Contrato nº 032/2022 - Pregão Eletrônico nº 032/2021.
-Extrato de Contrato nº 033/2022 - Pregão Eletrônico nº 032/2021.
-Extrato de Contrato nº 034/2022 - Pregão Eletrônico nº 032/2021.
-

Nº certificação: MEYBTLL0A3G7CVLRQQJHJW

05/01/2022 - Edição nº 3256

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

Nº certificação: 1X0IFNX0H+JCQA0WXY4GVA

05/01/2022 - Edição nº 3255

Resumo:
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.
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Nº certificação: /Z3X5JSHR/QG3SFRC8O5FG

05/01/2022 - Edição nº 3254

Resumo: Errata- Portaria Nº 369 De 08 De Dezembro De 2021.

Nº certificação: Y7XWAPUYSFMBQHUMW9OCZQ

04/01/2022 - Edição nº 3253

Resumo: • Despacho de Convocação para o Prosseguimento do Certame - Tomada de Preços Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 231/2021 - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de praças públicas no município de Rio de Contas - Bahia, conforme Contrato de Repasse nº 900931/2020, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Rio de Contas.
-• Despacho de Convocação para o Prosseguimento do Certame - Tomada de Preços Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 246/2021 - Contratação de empresa especializada para realização de obras de engenharia, visando à execução de pavimentação com paralelepípedos, no pátio interno da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.
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Nº certificação: FHOO7QHFLU86KF1LT2NG4G

04/01/2022 - Edição nº 3252

Resumo: • Portaria Nº 002 de 03 de Janeiro de 2022 - Conceder Férias ao servidor Joselito Antônio Marques dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no período de 01 de janeiro de 2022 a 30 de janeiro de 2022.
-• Portaria N.º 003 de 03 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre Nomeação Do Cargo em Comissão de Secretária do Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças”.
-• Portaria Nº 004 de 03 de Janeiro de 2022 - Conceder licença maternidade de 120 dias a servidora Pauliane Maria de Jesus Conceição, Técnica em Enfermagem lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de janeiro de 2022 a 30 de abril de 2022.
-• Portaria Nº 005 de 03 de Janeiro de 2022 - Conceder licença maternidade de 120 dias a servidora Thais Farias Santos, Chefe do Setor de Tributos lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir de 20 de dezembro de 2021 a 19 de abril de 2022.
-• Portaria N.º 006 de 03 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre Nomeação Do Cargo em Comissão de Motorista de Gabinete”
-• Portaria N.º 07 de 03 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre Remoção de Servidor Público Municipal”.
-• Portaria N.º 008 de 03 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre Exoneração Do Cargo em Comissão de Gerente de Atendimento Psicopedagógico”.
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Nº certificação: NCRLNR2CO0/PDY/OVYY0UW

03/01/2022 - Edição nº 3251

Resumo: Decreto Nº 02/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Nº 03/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências
-Portaria Nº. 01/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Cria Comissão com a finalidade específica de proceder o Levantamento Patrimonial e Financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício.
-Ato de Ratificação - Dispensa Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 321/2021 - Contratação de empresa que possua licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.
-Homologação - Dispensa Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 321/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública
-Extrato do Contrato Nº 002/2022 - Dispensa Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 321/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública
-Ato de Ratificação - Inexigibilidade Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 322/2021 - Prestação de serviços advocatícios, de assessoria e consultoria jurídica, defesa e acompanhamento de processos, perante o Poder Judiciário Estadual e Federal, na instância inicial.
-Homologação - Inexigibilidade Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 322/2021 - Hélio Diógenes Cambuí Alves Sociedade Individual de Advocacia
-Extrato do Contrato Nº 001/2022 - Inexigibilidade Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 322/2021 - Hélio Diógenes Cambuí Alves Sociedade Individual de Advocacia
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Nº certificação: 6F+ZE0VM2R0SV0S4BAELNG

03/01/2022 - Edição nº 3250

Resumo: • Autorização Ambiental AA n. 001/2022. Empresa Ernani Augusto Santana Trindade.

Nº certificação: D+J+OMICB6+CM4YNDEFWVG

03/01/2022 - Edição nº 3249

Resumo: • Decreto Nº 001 de 03 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação de Comissão de Licitação desta Prefeitura e dá outras providências”.

Nº certificação: RPNCRHD609VI4JQCDY83BQ

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