Prefeitura Municipal de Rio de Contas

Diário Oficial

• Abril - 2020

  09/04/2020 - Edição nº 2593

  Resumo: • Extrato do Nono Termo Aditivo do Contrato Nº 0166/2018 - Contratada: OFS Pavimentadora e Incorporadora Ltda.

  Nº certificação: GPDNDK0SBXE2T5+16NR7BQ

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  09/04/2020 - Edição nº 2592

  Resumo: - Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 322/2019 Tomada de Preços Nº. 004/2019. Contratada: Construtora RP WE Ltda - ME

  Nº certificação: DA+JSLUXWGAGYWCMD5MKZW

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  08/04/2020 - Edição nº 2591

  Resumo: - Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo nº 748/2020, Dispensa 015/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 748/2020, Dispensa 015/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 178/2020 - Processo Administrativo n° 748/2020, Dispensa n°015/2020.
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  Nº certificação: 74DAEXUWNKHA31LNPORVYA

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  07/04/2020 - Edição nº 2590

  Resumo: - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 220/2019- Tomada de Preços 002/2019-Empresa Construtora RP We Ltda Me.
  -- 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 322/2019- Tomada de Preços 004/2019-Empresa Construtora RP We Ltda Me.
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  Nº certificação: 3HGKFSVIIENKYHLDYD/YUG

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  07/04/2020 - Edição nº 2589

  Resumo: - Portaria N.º 042 de 06 de abril de 2020 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Chefe do Setor de Execução e Fiscalização de Obras.
  -- Portaria N.º 043 de 06 de abril de 2020 - Dispõe sobre Nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Execução e Fiscalização de Obras.
  -- Portaria N.º 044 de 06 de abril de 2020 - Dispõe sobre Exoneração do cargo em comissão de Secretário de Gabinete.
  -- Portaria N.º 045 de 07 de abril de 2020 - Dispõe sobre Nomeação do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Limpeza Pública.
  -- Portaria N.º 046 de 07 de abril de 2020 - Dispõe sobre Nomeação do cargo em comissão de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
  -- Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo nº 744/2020, Dispensa 014/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 744/2020, Dispensa 014/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 174/2020 - Processo Administrativo n° 744/2020, Dispensa n°014/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 037/2017.
  -- Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 0155/2017 Pregão Presencial Nº 037/2017.
  -- Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 0227/2018 Tomada de Preços Nº. 004/2018
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  Nº certificação: +/FF4YAYPFF7QXV/DX83UA

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  06/04/2020 - Edição nº 2588

  Resumo: - Despacho Administrativo do Pregão Eletrônico 004-2020-PE - Empresa: COZIL Equipamentos Industriais Ltda.

  Nº certificação: YQE+SXQ8GRZTGB8+U4LFXA

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  06/04/2020 - Edição nº 2587

  Resumo: • Republicação com Correção Portaria N.º 041 de 03 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

  Nº certificação: DEZGQUMML2X239SBYX2TVG

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  03/04/2020 - Edição nº 2586

  Resumo: Portaria Nº 039 De 16 De Março De 2020 - Conceder Férias a(o) servidor(a) Samuel Silva Moura lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020.
  -Portaria Nº 040 De 16 De Março De 2020 - Conceder Férias a servidora Ângela Augusta Neves Cruz, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020.
  -Portaria N.º 041 De 03 De Março De 2020 - Dispõe sobre Exoneração Do Cargo em Comissão de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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  Nº certificação: JEP1ASNFIMLHZ93HF9LH7Q

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  03/04/2020 - Edição nº 2585

  Resumo: - Extrato do Ato de Ratificação Processo Administrativo nº 742/2020, Dispensa 013/2020 - Objeto: Aquisição de luvas de procedimentos tamanho pequeno, médio e grande, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, neste município.
  -- Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 742/2020, Dispensa 013/2020 - Objeto: Aquisição de luvas de procedimentos tamanho pequeno, médio e grande, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, neste município.
  -- Extrato do Contrato Nº 174/2020 Processo Administrativo n° 742/2020, Dispensa n°013/2020 - Objeto: Aquisição de luvas de procedimentos tamanho pequeno, médio e grande, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, neste município.
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  Nº certificação: ZQ7BUXZXX0T/FIKIPS9RVQ

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  02/04/2020 - Edição nº 2584

  Resumo: Decreto Nº 019 de 01 de Abril de 2020 - Decreta Situação de Calamidade Pública no município de Rio de Contas, em razão da pandemia COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: QU1IGBLTTKDCGMI0WGSS2W

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2583

  Resumo: - Errata - Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo nº 736/2020 Dispensa 012/2020 - Objeto: Aquisição de monitor multiparâmetro para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 736/2020 Dispensa 012/2020 - Contrato: DM Equipamentos e Servicos Hospitalares EIRELI.
  -- Extrato do Contrato Nº 165/2020 Processo Administrativo n° 736/2020 Dispensa n°012/2020 - Contratada: DM Equipamentos e Servicos Hospitalares EIRELI.
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  Nº certificação: 5UOTXDEIN01RHTYNXEZNWA

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  31/03/2020 - Edição nº 2582

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 0166/2020 Processo Administrativo nº 707/2020, Pregão Eletrônico 002/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 0167/2020 Processo Administrativo nº 707/2020, Pregão Eletrônico 002/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 0168/2020 Processo Administrativo nº 707/2020, Pregão Eletrônico 002/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 0169/2020 Processo Administrativo nº 707/2020, Pregão Eletrônico 002/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 0170/2020 Processo Administrativo nº 707/2020, Pregão Eletrônico 002/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 0171/2020 Processo Administrativo nº 707/2020, Pregão Eletrônico 002/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 020/2017.
  -- Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 097/2017 Pregão Presencial Nº 020/2017.
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  Nº certificação: WRLG+QECOW1TFE7ZVH76EA

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  30/03/2020 - Edição nº 2581

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: QYWPTNRGTZZWNWVYTUWXDW

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  30/03/2020 - Edição nº 2580

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: TNYNNZEFCNMZSIRTRBEFQG

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  30/03/2020 - Edição nº 2579

  Resumo: - 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 010/2020 Pregão Presencial 004/2020 – Empresa: MERCEVOLKS Patagonia Peças e Acessórios para Veículos LTDA – EPP.

  Nº certificação: XQVSE//FPIY3B5NP8GPE0G

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  27/03/2020 - Edição nº 2578

  Resumo: Lei Municipal Nº 285, de 26 de Março de 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 290.000,00 para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 4CSLQGXRV6U7R+17UY6J0Q

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  27/03/2020 - Edição nº 2577

  Resumo: • Extrato de Ato de Ratificação Processo Administrativo nº 736/2020, Dispensa 012/2020 - Objeto: Aquisição de monitor multiparâmetro para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 736/2020, Dispensa 012/2020 - Objeto: Aquisição de monitor multiparâmetro para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Extrato do Contrato Nº 165/2020 Processo Administrativo n° 736/2020, Dispensa n°012/2020 - Objeto: Aquisição de monitor multiparâmetro para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: PVJP22ADRTNE3MI/NC5T/G

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  27/03/2020 - Edição nº 2576

  Resumo: - Extrato do Termo de Adjudicação - modalidade Pregão Eletrônico 002/2020, Processo Administrativo nº 707/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação - modalidade Pregão Eletrônico 002/2020, Processo Administrativo nº 707/2020.
  -- Resumo da Ata de Registro de Preços N°. 022/2020, Pregão Eletrônico 002/2020.
  -- Resumo da Ata de Registro de Preços N°. 023/2020, Pregão Eletrônico 002/2020.
  -- Resumo da Ata de Registro de Preços N°. 024/2020, Pregão Eletrônico 002/2020.
  -- Resumo da Ata de Registro de Preços N°. 025/2020, Pregão Eletrônico 002/2020.
  -- Resumo da Ata de Registro de Preços N°. 026/2020, Pregão Eletrônico 002/2020.
  -- Resumo da Ata de Registro de Preços N°. 027/2020, Pregão Eletrônico 002/2020.
  -- Processo Administrativo Nº 731/2020, Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - Objeto: Aquisição de coifa inox, calandra, bem como lavadora de roupas hospitalar, com barreira, centrifuga e secadora, ambas com capacidade mínima 20kg, para atender a demanda do hospital municipal.
  -- Edital Pregão Eletrônico Nº. 004/2020 Processo Administrativo Nº. 731/2020 - Objeto: Aquisição de coifa inox, calandra, bem como lavadora de roupas hospitalar, com barreira, centrifuga e secadora, ambas com capacidade mínima 20kg, para atender a demanda do hospital municipal.
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  Nº certificação: X1O2ZIN2M5ZYO1/AB3BAZQ

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  26/03/2020 - Edição nº 2575

  Resumo: • Despacho Administrativo referente ao Processo Licitatório-Pregão Eletrônico Nº 002/2020 – Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e odontológico, entre outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: SGL0MBKBS/KCDKULHZTJFQ

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  25/03/2020 - Edição nº 2574

  Resumo: - Processo Administrativo Nº 725/2020, Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais hospitalares, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Processo Administrativo Nº 728/2020, Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde.
  -- Edital Pregão Eletrônico Nº. 003/2020 Processo Administrativo Nº. 725/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais hospitalares, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Edital Processo Administrativo Nº 728/2020, Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde.
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  Nº certificação: 8DC1/EGSMWIQ0/AVRJYRZA

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  24/03/2020 - Edição nº 2573

  Resumo: - Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº 021/2020-Contratada: Laboratório de Análises Clinicas Guimarães Ltda.
  -- Extrato do Termo de Homologação da Inexigibilidade 021/2020-Contratada: Laboratório de Análises Clinicas Guimarães Ltda.
  -- Extrato do Contrato nº 162/2020-Contratada: Laboratório de Análises Clinicas Guimarães Ltda.
  -- Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº 022/2020-Contratada: L A C Araújo Pinto Ltda - Me,.
  -- Extrato do Termo de Homologação da Inexigibilidade 022/2020- Contratada: L A C Araújo Pinto Ltda – Me.
  -- Extrato do Contrato nº 163/2020-Contratada: L A C Araújo Pinto Ltda – Me.
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  Nº certificação: 5PWSYDTCP+ODHSTOBJQX1Q

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  23/03/2020 - Edição nº 2572

  Resumo: Decreto Nº 018 de 22 de Março de 2020 -“Decreta Situação de Emergência no Município de Rio de Contas, Para Fins de Prevenção e Enfrentamento à COVID-19, na Forma Que Indica, e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: Y58288O4+B9ZVLVC6JY+FQ

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  23/03/2020 - Edição nº 2571

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 014/2020. Pregão Presencial Nº 049/2019 - Contratada: Sterlane Oliveira dos Anjos – ME.

  Nº certificação: DFDCRI6LIRHTTUKK/GHP7W

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  23/03/2020 - Edição nº 2570

  Resumo: Despacho Administrativo referente ao Pregão Presencial Nº 013/2020.
  -1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 011/2020 Pregão Presencial 004/2020 – Empresa: Bahia Minas Peças LTDA – EPP.
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  Nº certificação: CRBXELZJMOEYHM8A86JQ0Q

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  20/03/2020 - Edição nº 2569

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 17/2020, de 20 de Março de 2020 - Estabelece restrições complementares ao Decreto nº 16/2020 de 18 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: P5BQV28X/JMPNX0KYHSQZA

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  20/03/2020 - Edição nº 2568

  Resumo: Portaria Nº 001/2020 de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre as orientações para o funcionamento dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: E4JC/IBF7HSMZHYFWXD6FW

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  19/03/2020 - Edição nº 2567

  Resumo: Resolução CMS Nº. 03/2020 - Dispõe sobre a ratificação da aprovação do Plano Municipal de contingência para as Arboviroses do ano de 2020-2021.
  -Resolução CMS Nº. 04/2020 - Dispõe sobre a ratificação da aprovação do Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus – COVID-19 para ano de 2020.
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  Nº certificação: 3S//PTKNW1B1TMCPHJHN6A

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  19/03/2020 - Edição nº 2566

  Resumo: • Extrato do Quinto termo Aditivo Contrato Nº 209/2019 Tomada de Preços Nº. 001/2019 - Contratada: Construtora R P WE LTDA-ME.

  Nº certificação: 9DGPGXPG68RZ/CIJLJX8AQ

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  18/03/2020 - Edição nº 2565

  Resumo: - Decreto municipal nº 14/2020, de 18 de março de 2020- Dispõe sobre a criação da coordenação de ações de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID- 19) no âmbito do município.
  -- Decreto municipal nº 15/2020, de 18 de março de 2020- Dispõe sobre a suspensão, âmbito do município de Rio de Contas, por 30 (trinta) dias, das atividades educacionais presenciais em todas as unidades de ensino público municipal.
  -- Decreto municipal nº 16/2020, de 18 de março de 2020- Dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo coronavírus.
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  Nº certificação: 1RMTBR2M57MMUDTBBL+N0Q

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  17/03/2020 - Edição nº 2564

  Resumo: • Portaria Nº 038 de 12 de Março de 2020 - Conceder Férias de 15(quinze) dias a(o) servidor(a) Marcio Pires Lessa lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no período de 16 de março de 2020 a 30 de março de 2020.
  -• Autorização Ambiental AA N° 001/2020 – Empresa/Nome: Anísio André dos Santos.
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  Nº certificação: K5SG0SHTI8ZUK+C9TDKLRW

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  13/03/2020 - Edição nº 2563

  Resumo: - Relatório Final-Vistoria Técnica no Local da Prestação de Serviços Indicados Pelas Empresas: Laboratório de Análises Clinicas Guimarães Ltda e L A C Araújo Pinto Ltda – Me.
  -- Resultado do Credenciamento Público 001/2020-Empresas: Laboratório De Análises Clinicas Guimarães Ltda E L A C Araújo Pinto Ltda – Me.
  -- Ato de Ratificação do Credenciamento Público 001/2020-Objeto: Contratação de empresa especializada (laboratórios de análises clínicas) para realização de exames laboratoriais de análises clínicas de acordo com a Tabela Nacional de Procedimentos do SUS e Extra SUS, neste município.
  -- Termo de Homologação do Credenciamento Público 001/2020-Objeto: Contratação de empresa especializada (laboratórios de análises clínicas) para realização de exames laboratoriais de análises clínicas de acordo com a Tabela Nacional de Procedimentos do SUS e Extra SUS, neste município.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação da Tomada de Preços 002/2020-Contratada: OFS Pavimentadora E Incorporadora Ltda.
  -- Extrato do Termo de Homologação da Tomada de Preços 002/2020-Contratada: OFS Pavimentadora E Incorporadora Ltda.
  -- Extrato do Contrato nº 158/2020-Contratada: Contratada: OFS Pavimentadora E Incorporadora Ltda.
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  Nº certificação: /VR8RA8ALY6QXS6FN95RCG

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  12/03/2020 - Edição nº 2562

  Resumo: • Aviso De Licitação Do Processo Administrativo Nº 723/2020, Pregão Presencial Nº 015/2020 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas - BA.
  -• Aviso De Licitação Do Processo Administrativo Nº 724/2020, Pregão Presencial Nº 016/2020 - Aquisição de utensílios diversos, entre outros materiais, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -• Edital Pregão Presencial Nº. 015/2020- Processo Administrativo Nº. 723/2020 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas - BA.
  -• Edital Pregão Presencial Nº. 016/2020- Processo Administrativo Nº. 724/2020 - Aquisição de utensílios diversos, entre outros materiais, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
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  Nº certificação: ACK5JLALBZEZYC1YBGJESA

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  11/03/2020 - Edição nº 2561

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente o Pregão Presencial nº 012/2020- Objeto: Aquisição de coifa inox, calandra, bem como lavadora de roupas hospitalar, com barreira, centrifuga e secadora, ambas com capacidade mínima 20kg, para atender a demanda do hospital municipal.

  Nº certificação: DSGGQ+PTHCXSRR97R8YFMW

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  11/03/2020 - Edição nº 2560

  Resumo: - Portaria Nº 032 de 05 de Março de 2020.
  -- Portaria Nº 033 de 06 de Março de 2020.
  -- Portaria Nº 034 de 09 de Março de 2020.
  -- Portaria Nº 035 de 09 de Março de 2020.
  -- Portaria Nº 036 de 09 de Março de 2020.
  -- Portaria Nº 37 de 09 de Março de 2020.
  -- Licença de Operação N°01/2020- Empresa: Auto Posto Marcolino Moura – Ltda.
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  Nº certificação: TGYAP613DIUD8LSV+HJYFA

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  11/03/2020 - Edição nº 2559

  Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 721/2020, Pregão Presencial Nº 013/2020 - Objeto: Aquisição de fogos de artifício para comemorações das festividades no município de Rio de Contas.
  -- Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 722/2020, Pregão Presencial Nº 014/2020 - Objeto: Contratação de serviços de hospedagem, com alimentação, destinados a pessoas em tratamento de saúde, e acompanhantes, na cidade de Salvador – BA.
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  Nº certificação: RJRP4SD+UEZUJLZOFPAAXG

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  10/03/2020 - Edição nº 2558

  Resumo: - Errata do Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório- Tomada de Preços nº 001/2020.

  Nº certificação: OM2SAB29YWMTRTC4+7AMOQ

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  10/03/2020 - Edição nº 2557

  Resumo: • Decreto Nº 013/2020, de 10 de Março de 2020 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: O6PC0+SSFE+27XFGQTIH+Q

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  09/03/2020 - Edição nº 2556

  Resumo: • Decreto 001/2020 - Abre crédito adicional alteração de QDD no valor de R$ 816.306,86 ///oitocentos e dezesseis mil, trezentos e seis reais, oitenta e seis centavos/// e dá outras providências.
  -• Decreto 002/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 64.899,39 ///sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais, trinta e nove centavos/// e dá outras providências.
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  Nº certificação: T9MPMUIBTKUPXBK25NC6TA

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  09/03/2020 - Edição nº 2555

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório - Tomada de Preços Nº 001/2020.

  Nº certificação: NALZSSQ73UBLVLB3APYHEA

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  06/03/2020 - Edição nº 2554

  Resumo: Portaria nº 030 de 05 de março de 2020.
  -Portaria nº 031 de 05 de março de 2020.
  -Escala Referente a Março de 2020 Condutor.
  -Escala Médicos.
  -Cronograma Atendimento da Enfermeira - Vancleudes Santos- Março 2020.
  -Cronograma Atendimento Médico - Leodimar Odilon- Março 2020.
  -Cronograma Atendimento do Dentista – Aryane Viana Oliveira- Março 2020.
  -Cronograma Atendimento da Enfermeira -Priscilla Medeiros- Março 2020.
  -Cronograma Atendimento Médico - Andrea Chaves Machado- Março 2020.
  -Cronograma Atendimento do Dentista - Sibele Teixeira Corrêa- Março 2020.
  -Cronograma NASF- Março.
  -Cronograma Atendimento da Dentista – Tamara Gomes de Novais- Março– 2020.
  -Cronograma Atendimento da Médica – Bruna Luz Pereira- Março– 2020.
  -Cronograma Atendimento da Enfermeira – Andreia Aparecida Couto- Março– 2020.
  -Cronograma Atendimento da Enfermeira – Daniela Correia Pires –Março 2020.
  -Cronograma Atendimento Médico – Renata Pereira de Souza- Março 2020.
  -Cronograma Atendimento do Dentista – Giselly Carla Souto- Março 2020.
  -Escala de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem Março de 2020.
  -Escala Referente a Março de 2020- Técnico de Enfermagem.
  -- Escala de Enfermeiros – Março de 2020
  -

  Nº certificação: 5M23S6OMKBZNSTP7VOHRGG

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  04/03/2020 - Edição nº 2553

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

  Nº certificação: Z5LCEDNDHC8DPZSM8QHCQW

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  03/03/2020 - Edição nº 2552

  Resumo: - Extratos de Contratos N° 138/2020 ao 144/2020
  -- Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 006/2020
  -- Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 006/2020
  -- Extrato do Contrato Nº 145/2020
  -- Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 007/2020
  -- Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 007/2020
  -- Resumo da Ata de Registro de Preços N°. 21/2020, Pregão Presencial 007/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 0146/2020
  -- Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 008/2020
  -- Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 008/2020
  -- Extrato do Contrato Nº 147/2020
  -- Extrato do Contrato Nº 148/2020
  -- Extrato do Contrato Nº 149/2020
  -

  Nº certificação: HLQWE9HE38F6HZQI8KWS3A

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2551

  Resumo: Portaria Nº 025 De 14 De Fevereiro De 2020 - Conceder férias de 15(quinze) dias a(o) servidor(a) Claudio Moreira Bomfim lotado(a) na Secretaria Municipal De Saúde no período de 16 de março de 2020 a 30 de março de 2020.
  -Portaria Nº 026 De 14 De Fevereiro De 2020 - Conceder férias a(o) servidor(a) Ana Lucia De Oliveira Cruz lotado(a) na Secretaria Municipal De Saúde no período de 01 de março 2020 a 30 de março de 2020.
  -Portaria Nº 027 De 28 De Fevereiro De 2020 - Conceder férias a(o) servidor(a) Jose Ricardo Farias Bonfim lotado(a) na Secretaria Municipal De Saúde período de 01 de março de 2020 a 30 de março de 2020.
  -Portaria Nº 028 De 28 De Fevereiro De 2020 - Conceder férias a(o) servidor(a) Genivaldo Moura Da Silva lotado (a) na Secretaria Municipal De Saúde período de 01 de março de 2020 a 30 de março de 2020.
  -Portaria Nº 029 De 28 De Fevereiro De 2020 - Conceder férias a(o) servidor(a) Eliane Santos Silva Abreu, lotado(a) na Secretaria Municipal De Saúde, no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020.
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  Nº certificação: QY8JQCLZFVI2PZ43DUFYBW

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  28/02/2020 - Edição nº 2550

  Resumo: • Resultado Pregão Presencial 005/2020.
  -• Extrato do Quinto termo Aditivo do Contrato Nº 0201/2018 - OFS Pavimentadora e Incorporadora LTDA.
  -• Extrato do Quarto termo Aditivo do Contrato Nº 244/2019 - CM Empreendimentos Administrativos, Transportes, Locações e Serviços LTDA.
  -

  Nº certificação: GLPEMZA35PM/3EHQRP/WGG

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  27/02/2020 - Edição nº 2549

  Resumo: • Extrato do Contrato nº 0126/2020-Contratada: Centro Automotivo Boaventura Ltda – Me.
  -• Extrato do Contrato nº 0127/2020-Contratada: Mercevolks Patagonia Peças E Acessórios Para Veículos Ltda – Epp.
  -• Extrato do Contrato nº 0128/2020-Contratada: Bahia Minas Peças Ltda – Epp.
  -• Extrato do Contrato nº 0129/2020-Contratada: Trator Lider Comercio de Peças para Tratores Eireli – Epp.
  -• Extrato do Contrato nº 0130/2020-Contratada: Luiz Alberto Oliveira Viana – Me.
  -• Errata na publicação do Extrato do Ato de Ratificação, Termo de Homologação e Extrato do Contrato Referentes a Dispensa nº 011/2020, Publicado em 21 de fevereiro de 2020, Edição nº 2547.
  -

  Nº certificação: AY6MJGWC7JPABGAARHGDWA

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  21/02/2020 - Edição nº 2548

  Resumo: - Extrato do Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 712/2020, Dispensa 010/2020. (Pronai Comércio de Livros Ltda-Me.)
  -Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo Nº 712/2020, Dispensa 010/2020. (Pronai Comércio de Livros Ltda-Me.)
  -Extrato do Contrato Nº 133/2020 Processo Administrativo N° 712/2020, Dispensa N°010/2020. (Pronai Comércio de Livros Ltda-Me.)
  -

  Nº certificação: PTFACTXKXHBTSVTH/X4LLG

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  21/02/2020 - Edição nº 2547

  Resumo: - Extrato do Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº 708/2020, Dispensa 009/2020-Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização para atender as necessidades da Administração Municipal.
  -- Extrato do Termo de Homologação do Processo Administrativo nº 708/2020, Dispensa 009/2020-Contrato: Alex Sandro Santos Silva.
  -- Extrato do Contrato nº 132/2020 do Processo Administrativo n° 708/2020, Dispensa n°009/2020-Contratada: Alex Sandro Santos Silva .
  -- Extrato do Ato De Ratificação Do Processo Administrativo nº 717/2020, Dispensa 011/2020-Objeto: Contratação do artista Iuri Amorim Silva, nome artístico, “DJ IURI” para apresentação de show eletrônico, objetivando as comemorações do carnaval 2020 neste município, nos dias 22, 23, 24 e 25 de fevereiro.
  -- Extrato do Termo de Homologação Do Processo Administrativo nº 717/2020, Dispensa 011/2020-Objeto: _Contratação do artista Iuri Amorim Silva, nome artístico, “DJ IURI” para apresentação de show eletrônico, objetivando as comemorações do carnaval 2020 neste município, nos dias 22, 23, 24 e 25 de Fevereiro.
  -- Extrato Do Contrato nº 134/2020 do Processo Administrativo n° 717/2020, Dispensa n°011/2020-Contratada: Iuri Amorim Silva .
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  Nº certificação: RFA/ABXO8GHNMJ19YXTDHA

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  20/02/2020 - Edição nº 2546

  Resumo: Termo de Parceria e Cooperação Técnica N° 07/2020 – Objeto: Termo de Parceria e Cooperação Técnica que entre SI celebram o Juízo da 101ª Zona Eleitoral e o Município de Rio de Contas/SA, visar1do o atendimento aos eleitores deste ultimo.

  Nº certificação: F3I32XQ0AFRMFWGJKWS5SQ

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  20/02/2020 - Edição nº 2545

  Resumo: Extrato do Resumo de Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 020/2020 - Processo Administrativo Nº 715/2020 - Play’s Comércio e Serviços LTDA-ME.
  -Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 715/2020 - Inexigibilidade 020/2020 - Play’s Comércio e Serviços LTDA-ME.
  -Extrato do Contrato Nº 125/2020 - Processo Administrativo N° 715/2020 - Inexigibilidade N° 020/2020 - Play’s Comércio e Serviços LTDA-ME.
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  Nº certificação: A8V9VC28F2PUXEFI5+P71A

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  20/02/2020 - Edição nº 2544

  Resumo: - Autorização de Localização de Atividades e Eventos – ALATE – Nome do evento: Carnaval 2020- A Alegria Se Completa Aqui.
  -- Autorização de Localização de Atividades e Eventos – ALATE- Nome do evento: Choppada Privilege.
  -- Autorização de Localização de Atividades e Eventos – ALATE - Nome do evento: Pool Party das Repúblicas.
  -- Autorização de Localização de Atividades e Eventos – ALATE - Nome do evento: Pré-Carnaval Sunset.
  -- Autorização de Localização de Atividades e Eventos – ALATE - Nome do evento: RC SUNSET.
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  Nº certificação: GWZYMDYSVGXE/56UK27VLQ

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  20/02/2020 - Edição nº 2543

  Resumo: - Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº 019/2020, Processo Administrativo 711/2020- Objeto: Contratação da empresa Eshowmayys Eventos Produções Ltda-Me, para apresentação de show musical com o artista Edmundo Seca Gás, objetivando as comemorações do carnaval 2020 neste município, no dia 24 de fevereiro.
  -- Extrato do Termo de Homologação do Processo Administrativo nº 711/2020, Inexigibilidade 019/2020- Contratada: Eshowmayys Eventos Produções Ltda-Me.
  -- Extrato do Contrato nº 0124/2020 do Processo Administrativo n° 711/2020, Inexigibilidade n° 019/2020- Contratada: Eshowmayys Eventos Produções Ltda-Me.
  -

  Nº certificação: KHZWEPS5FEM3NLVIDQFIAQ

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  19/02/2020 - Edição nº 2542

  Resumo: • Decreto nº 012 de 19 de fevereiro de 2020 - Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
  -• Edital de Chamamento para Audiência Pública - A ser realizada no dia 28 de fevereiro corrente, com início às 10:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2019.
  -

  Nº certificação: P4PTTOHUJQMZHYCHOI9HKG

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  19/02/2020 - Edição nº 2541

  Resumo: - Processo Administrativo nº 707/2020, Pregão Eletrônico nº 002/2020 - Registro de Preços- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos entre outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Edital Pregão Eletrônico para de Registro de Preços nº. 002/2020 do Processo Administrativo nº. 707/2020-Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos entre outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Extrato do Oitavo Termo Aditivo do Contrato nº 0166/2018 da Tomada de Preços nº. 001/2018-Contratada: OFS Pavimentadora e Incorporadora Ltda.
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  Nº certificação: O/R4LYIEOSTAW29UPTKFUA

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  18/02/2020 - Edição nº 2540

  Resumo: Resolução CMAS Nº 001/2020 13 De Fevereiro De 2020 - Aprova O Plano de Ação para Co-financiamento do Governo do Estado, referente ao exercício de 2020, e da outras providências.
  -Resolução CMAS Nº 002/2020 14 De Fevereiro De 2020 - Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema Único da Social do Governo Estadual, referente ao exercício de 2019, e da outras providências.
  -Resolução CMAS Nº 003/2020 12 De Fevereiro De 2020 - Aprova a reprogramação do saldo financeiro do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2019, oriundo do – Fundo Nacional de Assistência Social - FEAS, através do Co-financiamento do Governo Estadual, e dá outras providências.
  -Resolução CMAS Nº 004/2020 14 De Fevereiro De 2020 - Aprova a reprogramação do saldo financeiro do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2019, oriundo do – Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, através do Co-financiamento do Governo Federal, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CK3IAAFIPKLOIWID1CI9KW

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  18/02/2020 - Edição nº 2539

  Resumo: Decreto Nº 009, de 10 de fevereiro de 2020 - Estabelece normas e regulamentares para a realização do Carnaval 2020 no município de Rio de Contas, bem como disciplina o Comércio Temporário na área de influência dos festejos, conforme adiante se define.
  -Decreto Nº 010, de 17 de fevereiro de 2020 - Estabelece normas e regulamentares para a realização do Carnaval 2020 no município de Rio de Contas, bem como disciplina o Comércio Temporário na área de influência dos festejos, conforme adiante se define.
  -Decreto de Nº 010 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a alteração da Composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
  -

  Nº certificação: RROON/FN5H93HXOZQ1OULW

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  18/02/2020 - Edição nº 2538

  Resumo: - Extrato do Termo de Adjudicação do Pregão Presencial 004/2020-Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota deste Município.
  -- Extrato do Termo de Homologação do Pregão Presencial 004/2020-Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota deste Município.
  -- Resumo da Ata de Registro de Preços n°. 009/2020, Pregão Presencial 004/2020.
  -- Resumo da Ata de Registro de Preços n°. 010/2020, Pregão Presencial 004/2020.
  -- Resumo da Ata de Registro de Preços n°. 011/2020, Pregão Presencial 004/2020.
  -- Resumo da Ata de Registro de Preços n°. 012/2020, Pregão Presencial 004/2020.
  -- Resumo da Ata de Registro de Preços n°. 013/2020, Pregão Presencial 004/2020.
  -- Tomada de Preços nº 002/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na
  -- implantação de 01 (uma) ponte de concreto, na comunidade de Jiló, no município de Rio de Contas.
  -- Edital Tomada de Preços 002/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na implantação de 01 (uma) ponte de concreto, na comunidade de Jiló, no município de Rio de Contas.
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  Nº certificação: 3+PQKHCKZOVAAASZAXW16G

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  17/02/2020 - Edição nº 2537

  Resumo: • Extrato do Ato de Ratificação de Dispensa 008/2020. (Gil Farma Comercial Farmacêuticos Ltda – Epp).
  -• Extrato do Termo de Homologação de Dispensa 008/2020. (Gil Farma Comercial Farmacêuticos Ltda – Epp).
  -• Extrato do Contrato Nº 123/2020 de Dispensa 008/2020. (Gil Farma Comercial Farmacêuticos Ltda – Epp).
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  Nº certificação: TB11H+TWVSM38VBYYS3YRG

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  14/02/2020 - Edição nº 2536

  Resumo: • Extrato do Resumo de Inexigibilidade - Inexigibilidade 015/2020 Processo Administrativo 698/2020 - Contratado: André Luiz da Silva Santos.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 698/2020 Inexigibilidade 015/2020 - Contratado: André Luiz da Silva Santos.
  -• Extrato do Contrato Nº 116/2020 - Processo Administrativo n° 698/2020 Inexigibilidade n° 015/2020 - Contratado: André Luiz da Silva Santos.
  -• Extrato do Resumo de Inexigibilidade - Inexigibilidade 016/2020 Processo Administrativo 699/2020 - Contratada: ESHOWMAYYS Eventos Produções LTDA-ME.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 699/2020 Inexigibilidade 016/2020 - Contratada: ESHOWMAYYS Eventos Produções LTDA-ME.
  -• Extrato do Contrato Nº 117/2020 - Processo Administrativo n° 699/2020 Inexigibilidade n° 016/2020 - Contratada: ESHOWMAYYS Eventos Produções LTDA-ME.
  -• Extrato do Resumo de Inexigibilidade - Inexigibilidade 017/2020 Processo Administrativo 700/2020 - Contratado: Danilo Santos Novais Cruz.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 700/2020 Inexigibilidade 017/2020 - Contratado: Danilo Santos Novais Cruz.
  -• Extrato do Contrato Nº 0118/2020 Processo Administrativo n° 700/2020 Inexigibilidade n° 017/2020 - Contratado: Danilo Santos Novais Cruz.
  -• Extrato do Resumo de Inexigibilidade - Inexigibilidade 018/2020 Processo Administrativo 703/2020 - Contratada: Atitude Produções Musicais LTDA.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 703/2020 Inexigibilidade 018/2020 - Contratada: Atitude Produções Musicais LTDA.
  -• Extrato do Contrato Nº 120/2020 - Processo Administrativo n° 703/2020 Inexigibilidade n° 018/2020 - Contratada: Atitude Produções Musicais LTDA.
  -

  Nº certificação: NVDGMRXF5YGJAVYE1YQNHG

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  13/02/2020 - Edição nº 2535

  Resumo: • Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 696/2020, Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Aquisição de coifa inox, calandra, bem como lavadora de roupas hospitalar, com barreira, centrifuga e secadora, ambas com capacidade mínima 20kg, para atender a demanda do hospital municipal
  -• Edital Pregão Presencial Nº. 012/2020 - Objeto: Aquisição de coifa inox, calandra, bem como lavadora de roupas hospitalar, com barreira, centrifuga e secadora, ambas com capacidade mínima 20kg, para atender a demanda do hospital municipal
  -

  Nº certificação: ZDTTNP1U8SSPWO2TQHIWOG

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  12/02/2020 - Edição nº 2534

  Resumo: Decreto Nº 009, de 10 de fevereiro de 2020 - Estabelece normas e regulamentares para a realização do Carnaval 2020 no município de Rio de Contas, bem como disciplina o Comércio Temporário na área de influência dos festejos, conforme adiante se define.
  -Decreto de Nº 010 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a alteração da Composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
  -Portaria N.º 024 de 12 de fevereiro de 2020 - Conceder licença paternidade ao Servidor Márcio Pires Lessa, mat. Nº 4270, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídrico, de 20 dias sem prejuízo da remuneração a partir de 08 de fevereiro a 27 de fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: FKYOVSSZWS1JRETMBZFFYW

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  12/02/2020 - Edição nº 2533

  Resumo: - Resolução CMS nº. 01/2020, de 28 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a ratificação da aprovação do Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde para o ano de 2020.
  -- Resolução nº. 02/2020- Aprova a Pactuação das Diretrizes, Objetivos e Indicadores 2018 e 2019 (SISPACTO) do Município de Rio de Contas - BA.
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  Nº certificação: IHXHXYIEJ5RX7QWVQI/94G

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  12/02/2020 - Edição nº 2532

  Resumo: - USF Arapiranga - Cronograma atendimento da Enfermeira - Vancleudes Santos - Fevereiro 2020.
  -- USF Mato Grosso - Cronograma Atendimento da enfermeira - Andreia Aparecida Couto - Fevereiro 2020.
  -- USF João Vaz - Cronograma Atendimento Enfermagem – Valêdia Silva Medeiros - Fevereiro 2020.
  -- USF Marcolino Moura - Cronograma atendimento da enfermeira - Priscilla Medeiros - Fevereiro 2020.
  -- Cronograma NASF- Fevereiro.
  -- Cronograma atendimento enfermeira USF sede - fevereiro 2020.
  -- USF Vermelhão - Cronograma atendimento da enfermeira – Daniela Correia Pires – Fevereiro 2020.
  -- Hospital Municipal de Rio de Contas - Escala de técnicos e auxiliares de enfermagem fevereiro de 2020.
  -- SAMU - Escala referente a Fevereiro de 2020 Tecnico de Enfermagem.
  -- Hospital Municipal de Rio de Contas - Escala de enfermeiros – fevereiro de 2020.
  -- Hospital Municipal de Rio de Contas - Escala Médicos.
  -- SAMU - Escala referente a fevereiro de 2020 - Condutor.
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  Nº certificação: CRRIQR1CVGFZGSQABHVUUW

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  12/02/2020 - Edição nº 2531

  Resumo: - Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 693/2020, Pregão Presencial nº 009/2020- Objeto: Contratação de empresa para confecção de impressos gráficos, adesivo, banner, faixa, cartaz, carimbos e outros, para atender a demanda da Administração Municipal.
  -- Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 694/2020, Pregão Presencial nº 010/2020- Objeto: Aquisição de materiais diversos (limpeza, lavanderia, entre outros), para atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 695/2020, Pregão Presencial nº 011/2020- Objeto: Fornecimento de salgados, lanches e bolo tipo torta para atender a demanda da Administração Municipal.
  -- Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 0262/2018 da Tomada de Preços nº. 005/2018- Contratada: Construmendes Serviços e Empreendimentos Ltda.
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  Nº certificação: 8ZH2JDT1L4YQQSM1EX7OIQ

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  11/02/2020 - Edição nº 2530

  Resumo: - Portaria N.º 023 de 03 de Fevereiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio a Servidora, Denilce Bomfim Teixeira Mafra.

  Nº certificação: M1BHL9N3CW3BRV0KXJSCVQ

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  10/02/2020 - Edição nº 2529

  Resumo: - Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 001/2020.

  Nº certificação: +ZAQJRNI3RVNRYDD50TI0Q

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  10/02/2020 - Edição nº 2528

  Resumo: • Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

  Nº certificação: /JSGN6KN4PARWNHZA3DJPW

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  10/02/2020 - Edição nº 2527

  Resumo: - Errata- Resolve corrigir a publicação do extrato do contrato, referente ao Pregão Presencial 061/2019, Processo Administrativo nº 587/2019, publicado no diário oficial do município no dia 20 de janeiro de 2020, edição nº 2502.
  -- Errata- resolve corrigir a publicação do extrato do contrato, referente a Dispensa 003/2020, Processo Administrativo nº 646/2020, publicado no diário oficial do município no dia 09 de janeiro de 2020, edição nº 2489.
  -

  Nº certificação: 13ZOFWA+1QCXFGLFTC7P+A

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  07/02/2020 - Edição nº 2526

  Resumo: Ato de Ratificação - Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Rio de Contas – BA.
  -Homologação - Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Rio de Contas – BA.
  -Extrato do Contrato Nº 109/2020 - Chamada Pública Nº 001/2020 - Carlos Luz Barbosa.
  -Extrato do Contrato Nº110/2020 - Chamada Pública Nº 001/2020 - Marlúcio Gonçalves Mafra.
  -Extrato do Contrato Nº 111/2020 - Chamada Pública Nº 001/2020 - Maurileno Queiroz de Jesus.
  -Extrato do Contrato Nº 112/2020 - Chamada Pública Nº 001/2020 – Odail Jose de Lima.
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  Nº certificação: HAGLIRCPVPUXIZR4AM2KUQ

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  07/02/2020 - Edição nº 2525

  Resumo: - Decreto N.º 07 de 07 de fevereiro de 2020 - Aprova o Loteamento denominado “Ecovila Jardim dos Reis”.
  -- Decreto N.º 08 de 07 fevereiro de 2020 - Aprova o Loteamento denominado “Bela Vista”.
  -

  Nº certificação: 1LV3075NYPSL47HPKF+KFG

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  06/02/2020 - Edição nº 2524

  Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 675/2020, Pregão Presencial Nº 007/2020 SRP.
  -- Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 676/2020, Pregão Presencial Nº 008/2020.
  -- Extrato do Resumo de Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade 013/2020, Processo Administrativo 689/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 689/2020, Inexigibilidade 013/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 080/2020 - Processo Administrativo n° 689/2020, Inexigibilidade n° 013/2020.
  -- Extrato do Resumo de Inexigibilidade - ato de Inexigibilidade 014/2020, Processo Administrativo 692/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 692/2020, Inexigibilidade 014/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 081/2020 - Processo Administrativo n° 692/2020, Inexigibilidade n° 014/2020.
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  Nº certificação: QZQ9R+TVZ8EKJTT3MYD8RW

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  05/02/2020 - Edição nº 2523

  Resumo: • Despacho Administrativo do Pregão Eletrônico 001-2020-PE – Empresa: Casula & Vasconcelos Indústria Farmacêutica e Comércio Ltda.

  Nº certificação: NE3XL+6DLGQBFQNGWTOV8Q

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  05/02/2020 - Edição nº 2522

  Resumo: - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 672/2020, Pregão Presencial Nº 005/2020 Sistema Registro de Preços
  -- Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 673/2020, Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -- Extrato do Ato de Ratificação Processo Administrativo nº 682/2020, Dispensa 007/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 682/2020, Dispensa 007/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 073/2020 Processo Administrativo n° 682/2020, Dispensa n°007/2020.
  -- Extrato do Resumo de Inexigibilidade 008/2020, Processo Administrativo 683/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 683/2020, Inexigibilidade 008/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 074/2020 Processo Administrativo n° 683/2020, Inexigibilidade n° 008/2020.
  -- Extrato do Resumo de Inexigibilidade 009/2020, Processo Administrativo 684/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 684/2020, Inexigibilidade 009/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 075/2020 Processo Administrativo n° 684/2020, Inexigibilidade n° 009/2020.
  -- Extrato do Resumo de Inexigibilidade 010/2020, Processo Administrativo 685/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 685/2020, Inexigibilidade 010/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 076/2020 Processo Administrativo n° 685/2020, Inexigibilidade n° 010/2020.
  -- Extrato do Resumo de Inexigibilidade012/2020, Processo Administrativo 687/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 687/2020, Inexigibilidade 012/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 078/2020Processo Administrativo n° 687/2020, Inexigibilidade n° 012/2020.
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  Nº certificação: QZ/ZL0J+BXTSIGLQX1AADA

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  04/02/2020 - Edição nº 2521

  Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 667/2020 Pregão Eletrônico Nº 001/2020.
  -- Edital Pregão Eletrônico para de registro de preços Nº. 001/2020 Processo Administrativo Nº. 667/2020.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 002/2020 Processo Administrativo nº 639/2019.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 002/2020 Processo Administrativo nº 639/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 068/2020 Processo Administrativo nº 639/2019 Pregão Presencial 002/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 069/2020 - Processo Administrativo nº 639/2019 Pregão Presencial 002/2020.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 003/2020 Processo Administrativo nº 655/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 003/2020 Processo Administrativo nº 655/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 070/2020 - Processo Administrativo nº 655/2020 Pregão Presencial 003/2020.
  -- Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo nº 681/2020 Dispensa 006/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 681/2020 Dispensa 006/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 067/2020 - Processo Administrativo n° 681/2020 Dispensa n°006/2020.
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  Nº certificação: BQ2RVOZWSCMW4R8JFRHINW

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  03/02/2020 - Edição nº 2520

  Resumo: - Decreto 013/2019-Dezembro / 2019- Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.895.082,47 ///um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil, oitenta e dois reais, quarenta e sete Centavos/// e dá Outras Providências.
  -- Decreto 014/2019-Dezembro / 2019-Abre Crédito Adicional Alteração de QDD no valor de R$ 91.498,47 ///noventa e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais, quarenta e sete centavos/// e dá outras providências.
  -- Decreto 015/2019-Dezembro / 2019-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.273,89 ///cento e noventa e tres mil, duzentos e setenta e tres reais, oitenta e nove centavos/// e dá outras providências.
  -- Decreto 016/2019-Dezembro / 2019-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 279.835,27 ///duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais, vinte e sete centavos/// e dá outras providências.
  -- Decreto 017/2019-Dezembro / 2019-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.289,61 ///noventa e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais, sessenta e um centavos/// e dá outras providências.
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  Nº certificação: /HKJPKBEVEKY+O7UCX4V0W

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• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 2519

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: 46+GIV8VAGKTKYOKHINP1A

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  30/01/2020 - Edição nº 2518

  Resumo: Errata Do Decreto N.º 06 De 28 De Janeiro De 2020 - Nomeia a comissão do Carnaval 2020 desta prefeitura e da outras providências.

  Nº certificação: FWO3QAI5IT8TEHTHJBIICG

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  30/01/2020 - Edição nº 2517

  Resumo: • Portaria Nº 019 de 30 de janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 020 de 30 de janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 021 de 30 de janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 022 de 30 de janeiro de 2020.
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  Nº certificação: TENFLQD8OGNVODQCTBPGTQ

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  30/01/2020 - Edição nº 2516

  Resumo: - Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 162/2018 do Pregão Presencial nº 042/2018- Contratada: Adão Alves Bonfim & Cia Ltda – Me.

  Nº certificação: YIULVK3SBCDSEJTHPINTGW

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  29/01/2020 - Edição nº 2515

  Resumo: - Errata do Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº 007/2020, Processo Administrativo 674/2020.
  -- Errata do Extrato do Termo de Homologação do Processo Administrativo nº 674/2020, Inexigibilidade 007/2020- Contratada: Eshowmayys Eventos Produções Ltda-Me.
  -- Errata do Extrato do Contrato nº 064/2020 do Processo Administrativo n° 674/2020, Inexigibilidade n° 007/2020- Contratada: Eshowmayys Eventos Produções Ltda-Me.
  -

  Nº certificação: NWOORJIVNCLZTWGNOJP6VA

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  29/01/2020 - Edição nº 2514

  Resumo: • Errata do Decreto N.º 06 de 28 de Janeiro de 2020.

  Nº certificação: Y1HHWP4UFK4RB7QOR5TSXQ

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  29/01/2020 - Edição nº 2513

  Resumo: - Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 066/2019 – Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica Para Prestação de Serviços De Transporte Escolar, Utilizando Veículos em Bom Estado de Conservação, Com Itens de Segurança Exigidos Pelo Código de Trânsito Nacional, Destinado ao Transporte dos Alunos Matriculados nas Redes Municipal e Estadual de Ensino do Município de Rio de Contas – Ba.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação do Pregão Presencial 066/201 - Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Utilizando Veículos em Bom Estado de Conservação, Com Itens De Segurança Exigidos Pelo Código de Trânsito Nacional, Destinado ao Transporte dos Alunos Matriculados Nas Redes Municipal e Estadual de Ensino do Município de Rio de Contas - Ba.
  -

  Nº certificação: JAP/RVCBW9WACSHF6UY2WA

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  28/01/2020 - Edição nº 2512

  Resumo: - Extrato do Resumo de Inexigibilidade - Inexigibilidade 007/2020, Processo Administrativo 674/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 674/2020, Inexigibilidade 007/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 064/2020 - Processo Administrativo n° 674/2020, Inexigibilidade n° 007/2020.
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  Nº certificação: 7LDO8MIXXM8JRQ6+IDNKGA

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  28/01/2020 - Edição nº 2511

  Resumo: • Decreto N.º06 de 28 de Janeiro de 2020 - Nomeia a comissão do carnaval 2020 desta prefeitura e da outras providências.

  Nº certificação: XIZWNWLLZD9NYPJT19QKHG

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  28/01/2020 - Edição nº 2510

  Resumo: - Processo Administrativo Nº 666/2020, Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na implantação de uma Quadra Poliesportiva no Município de Rio de Contas-Bahia
  -- Edital - Tomada de Preços Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 666/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na implantação de uma Quadra Poliesportiva no Município de Rio de Contas-Bahia
  -

  Nº certificação: LK4WP2SSD+E+WVMRJOY5RQ

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  27/01/2020 - Edição nº 2509

  Resumo: Portaria Nº 012 de 27 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 013 de 27 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 014 de 27 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 015 de 27 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 016 de 27 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 017 de 27 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 018 de 27 de janeiro de 2020.
  -

  Nº certificação: WQAIOJUZ7RGBRH81L50WNQ

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  27/01/2020 - Edição nº 2508

  Resumo: - Errata do Extrato do Contrato nº 049/2020- Contratada: Alice Ledna Silva Pierote – Me.

  Nº certificação: QGFNCLI5/GFLIFIWFOANCW

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  23/01/2020 - Edição nº 2507

  Resumo: • Portaria N.º 007 de 20 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre Remoção de Servidor Público Municipal.
  -• Portaria Nº 008 de 23 de janeiro de 2019 - Conceder férias a(o) servidor(a) Marilene Nascimento Lopes, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2020 a 01 de março de 2020.
  -• Portaria Nº 009 de 23 de janeiro de 2020 - Conceder férias o(a) servidor(a) Alexandro da Silva Augusto lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 010 de 23 de janeiro de 2020 - Conceder férias o(a) servidor(a) Armando Barbosa Nunes lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 011 de 23 de janeiro de 2020 - Conceder férias o(a) servidor(a) Lívia Castro Moreira lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020.
  -
  -

  Nº certificação: H4B+HXRFZVZV7OV+RXOVJW

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  22/01/2020 - Edição nº 2506

  Resumo: Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 209/2019 Tomada de Preços Nº. 001/2019 - Contratada: Construtora R P WE Ltda-ME.

  Nº certificação: VH0UY4HJ9RACDHWGVBAOLW

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  22/01/2020 - Edição nº 2505

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 054/2020 Pregão Presencial Nº 062/2019 - CID Gonçalves de Figueiredo - ME.
  -Extrato do Contrato Nº 055/2020 Pregão Presencial Nº 062/2019 - João Batista Lima de Livramento – EPP.
  -

  Nº certificação: 2OXBE6LNL2SA1JDVNFGRNQ

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  22/01/2020 - Edição nº 2504

  Resumo: - Processo Administrativo nº 657/2020, Pregão Presencial nº 004/2020 Sistema Registro de Preços- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota deste Município.

  Nº certificação: GZ/OPVNIFKWOV3HYIX0JFA

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  21/01/2020 - Edição nº 2503

  Resumo: - Declaração de Dominialidade- Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

  Nº certificação: NKMLX6SG9OURLF6TWRB9OG

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  20/01/2020 - Edição nº 2502

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

  Nº certificação: JJKLR47LKCDAXXPJHZVDJG

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  20/01/2020 - Edição nº 2501

  Resumo: Despacho Administrativo referente ao Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -Errata - Corrigir a publicação do extrato da ata de registro de preços,referente ao Pregão Presencial 045/2019, Processo Administrativo nº564/2019.
  -Resumo da Ata de Registro de Preços N°. 006/2020, Pregao Presencial 053/2019 – Empresa: Jotamar Comercio de Peças e Transportes Rodoviario Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 041/2020 - Contratada: Jotamar Comercio de Peças e Transportes Rodoviario Ltda.
  -

  Nº certificação: WVTTSPXT+ODPH3WVQPJF2Q

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  17/01/2020 - Edição nº 2500

  Resumo: Extrato do Resumo de Inexigibilidade Nº 005/2020. (Caminho da Alegria Produções Artísticas Ltda- Me).
  -Extrato do Termo de Homologação de Inexigibilidade Nº 005/2020. (Caminho da Alegria Produções Artísticas Ltda- Me).
  -Extrato do Contrato Nº 050/2020 de Inexigibilidade Nº 005/2020. (Caminho da Alegria Produções Artísticas Ltda- Me).
  -Extrato do Resumo de Inexigibilidade Nº 006/2020. (R. Moura Mota Eventos).
  -Extrato do Termo de Homologação de Inexigibilidade Nº 006/2020. (R. Moura Mota Eventos).
  -Extrato do Contrato Nº 053/2020 de Inexigibilidade Nº 006/2020. (R. Moura Mota Eventos).
  -

  Nº certificação: JV6C/PNMJ0AHK07+QFGKAA

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  16/01/2020 - Edição nº 2499

  Resumo: - Decreto n°012/2019 de Novembro / 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1,736,820.00 ///Um Milhão, Setecentos e Trinta e Seis Mil, Oitocentos e Vinte Reais/// e dá Outras Providências.

  Nº certificação: B7SX+CCHNG2KZ+Q3BAXBMA

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  16/01/2020 - Edição nº 2498

  Resumo: - Portaria Nº 004 de 14 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidora Maria Luiza Neves dos Santos, lotada na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano, no período de 21 de janeiro de 2020 a 20 de fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 005 de 14 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a (o) servidor (a) Ana Paula Santos Novais, lotado (a) na secretaria municipal de saúde, no período de 02 de janeiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 006 de 14 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a (o) servidor (a) Aline da Silva Ribeiro lotado (a) na secretaria municipal de saúde, no período de 02 de janeiro 2020 a 31 de janeiro de 2020.
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  Nº certificação: EHQMKQDEQEDURDV8CWPB+A

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  16/01/2020 - Edição nº 2497

  Resumo: Despacho Administrativo Referente a Revogação do Pregão Presencial Nº 065/2019.
  -Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiro químico, entre outros, para apresentação de shows musicais, objetivando as comemorações do carnaval 2020, neste munícipio.
  -

  Nº certificação: QOCHAEIUZ92QOC+8Q4C0TW

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  15/01/2020 - Edição nº 2496

  Resumo: - Decreto nº 005 de 14 de Janeiro de 2020- Dispõe sobre o reconhecimento de débitos deste Município, elencados em relação anexa para fins de pagamento, através do elemento 319090 e 3390.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, e dá outras providências.

  Nº certificação: THMFOKKVHYAVB4XY42IT+G

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  15/01/2020 - Edição nº 2495

  Resumo: Errata Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 220/2019 Tomada de Preços Nº 002/2019.

  Nº certificação: WOC2DOT6G7AX1IFMVZGPNQ

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  14/01/2020 - Edição nº 2494

  Resumo: Auto de Infração - SEMMARH nº. 001/2020.

  Nº certificação: IO16XBO22JSKIEZY0EUEFQ

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  14/01/2020 - Edição nº 2493

  Resumo: - Processo Administrativo Nº 650/2020, Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Rio de Contas - BA.
  -- Credenciamento Público Nº 001/2020, Processo Administrativo Nº 651/2020 - contratação de empresa especializada (laboratórios de análises clínicas) para realização de exames laboratoriais de análises clínicas de acordo com a Tabela Nacional de Procedimentos do SUS e Extra SUS, neste município.
  -

  Nº certificação: RNYH7BYT6HU0SFU9LLND2W

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  10/01/2020 - Edição nº 2492

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial nº 058/2019.

  Nº certificação: MCSLP0HTCBOIUSJQLJ9G+W

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  10/01/2020 - Edição nº 2491

  Resumo: - Portaria nº 001 de 10 de janeiro de 2020-Conceder Licença maternidade a servidora Fabiana Madalena Silva Santana, Professora, matricula nº 435, de 180 dias, sem prejuízo da remuneração a partir de 05 de dezembro de 2019 a 03 de junho de 2020.
  -- Portaria nº 002 de 10 de janeiro de 2020-Conceder Férias a(o) servidor(a) Luciano Anjos Santos lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração no período de 13 de janeiro de 2020 a 24 de janeiro de 2020.
  -- Portaria nº 003 de 10 de janeiro de 2020-Conceder Férias ao servidor(a) Izaunir Brandão Neves, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 20 de dezembro de 2019 a 19 de Janeiro de 2020.
  --
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  Nº certificação: ONFDANX2YO6T7QPA8URRVG

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  10/01/2020 - Edição nº 2490

  Resumo: - Decreto nº 003 de 10 de janeiro de 2019- Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Rio de Contas - BA, para o quadriênio 2020/2024 e dá outras providências.
  -- Cronograma Atendimento da Enfermeira - Vancleudes Santos Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento Médico - Leodimar Odilon Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento do Dentista – Aryane Viana Oliveira Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento da Enfermeira - Andreia Aparecida Couto Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento da Medica Bruna Luz Pereira Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento da Dentista Tamara Gomes de Novais Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento da Enfermeira – Valêdia Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento da Médica – Camila Novais Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento Odontológico – Angélica Abreu Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento da Enfermeira -Priscilla Medeiros Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento Médico - Andrea Chaves Machado Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento do Dentista - Sibele Teixeira Corrêa Janeiro 2020.
  -- Cronograma NASF- Janeiro.
  -- Cronograma Atendimento da Enfermeira – Daniela Correia Pires Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento Médico – Renata Pereira de Souza Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento do Dentista – Giselly Carla Souto Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento da Enfermeira - Raianne Moreira Cordeiro Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento Médico - Dianant Correia Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento Odontológico – Raquel Izidorio Janeiro 2020.
  -- Escala Referente a Janeiro de 2020- Condutor.
  -- Escala Referente a Janeiro de 2020- Técnico de Enfermagem.
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  Nº certificação: EFQ+75TGFRZ7LV/LPSTUDG

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  09/01/2020 - Edição nº 2489

  Resumo: • Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo nº 645/2020, Dispensa 002/2020.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 645/2020, Dispensa 002/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 033/2020 Processo Administrativo n° 645/2020, Dispensa n°002/2020.
  -• Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo nº 646/2020, Dispensa 003/2020.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 646/2020, Dispensa 003/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 033/2020 Processo Administrativo n° 646/2020, Dispensa n°003/2020.
  -• Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo nº 647/2020, Dispensa 004/2020.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 647/2020, Dispensa 004/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 042/2020 Processo Administrativo n° 647/2020, Dispensa n°004/2020.
  -• Extrato do Resumo de Inexigibilidade 001/2020, Processo Administrativo 641/2020.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 641/2020, Inexigibilidade 001/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 029/2020 Processo Administrativo n° 641/2020, Inexigibilidade n° 001/2020.
  -• Extrato do Resumo de Inexigibilidade 002/2020, Processo Administrativo 642/2020.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 642/2020, Inexigibilidade 002/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 030/2020 Processo Administrativo n° 642/2020, Inexigibilidade n° 002/2020.
  -• Extrato do Resumo de Inexigibilidade 003/2020, Processo Administrativo 643/2020.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 643/2020, Inexigibilidade 003/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 031/2020 Processo Administrativo n° 643/2020, Inexigibilidade n° 003/2020.
  -• Extrato do Resumo de Inexigibilidade 004/2020, Processo Administrativo 644/2020.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 644/2020, Inexigibilidade 004/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 045/2020 Processo Administrativo n° 644/2020, Inexigibilidade n° 004/2020.
  -• Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo nº 648/2020, Dispensa 005/2020.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 648/2020, Dispensa 005/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 046/2020 Processo Administrativo n° 648/2020, Dispensa n°005/2020.
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  Nº certificação: JPVBFPMPBRUPOO3LLD5ZMA

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  08/01/2020 - Edição nº 2488

  Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Presencial 054/2019.
  -Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 054/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 035/2020 Pregão Presencial 054/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 036/2020 Pregão Presencial 045/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 037/2020 Pregão Presencial 045/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 038/2020 Pregão Presencial 045/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 039/2020 Pregão Presencial 045/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 040/2020 Pregão Presencial 045/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 041/2020 Pregão Presencial SRP 053/2019.
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  Nº certificação: N96X6PZD5UWNEF6K4XYH2W

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  08/01/2020 - Edição nº 2487

  Resumo: - Processo Administrativo nº 638/2019, Pregão Presencial nº 001/2020 - Sistema de Registro de Preços- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos para construção, reparos elétricos e hidráulicos, reforma em geral e de calçamentos, entre outros, para atender a demanda das Secretarias deste município.
  -- Processo Administrativo nº 639/2019, Pregão Presencial nº 002/2020- Objeto: Prestação de serviços de recarga de cartucho para impressora jato de tinta e toner e peça de reposição, para atender a demanda das Secretarias e demais órgãos da Administração Municipal.
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  Nº certificação: SAAP81BFVG8ONFW1GOXGTA

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  07/01/2020 - Edição nº 2486

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Rio de Contas BA.

  Nº certificação: ++N6RKTGS1N8TCTQKGUCLQ

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  06/01/2020 - Edição nº 2485

  Resumo: - Extrato do Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº 640/2020, Dispensa 001/2020-Contratada: Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
  -- Extrato do Termo de Homologação do Processo Administrativo nº 640/2020, Dispensa 001/2020-Contratada: Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
  -- Extrato do Contrato nº 024/2020 do Processo Administrativo n° 640/2020, Dispensa n°001/2020-Contratada: Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
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  Nº certificação: 2HFTXDZQQRIS/UQDSTNZEW

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  06/01/2020 - Edição nº 2484

  Resumo: Republicação Da Lei Municipal Nº 276, De 23 De Dezembro De 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio de Contas – BA, para o Exercício Financeiro de 2020.
  -Decreto Nº. 40/2019 De 30 De Dezembro De 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 41/2019 De 30 De Dezembro De 2019 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 267/2019 - Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício.
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  Nº certificação: CXLO8WOYUEUA68VNOKN18Q

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  03/01/2020 - Edição nº 2483

  Resumo: - Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 244/2019 da Tomada de Preços nº. 003/2019- Contratada: CM Empreendimentos Administrativos, Transportes, Locações e Serviços Ltda.

  Nº certificação: HTJVQPW2CT2OPA48PN9DWW

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  02/01/2020 - Edição nº 2482

  Resumo: • Decreto N.º 001/2020 - Dispõe sobre nomeação de Comissão de Licitação desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto N.º 002/2020 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo nº 635/2019 Dispensa 020/2019 - Objeto: Contratação de empresa que possua licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 635/2019 Dispensa 020/2019 - Objeto: Contratação de empresa que possua licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.
  -• Extrato do Contrato Nº 002/2020 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -• Extrato do Resumo de Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade 069/2019 Processo Administrativo 636/2019 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios, de assessoria e consultoria jurídica, defesa e acompanhamento de processos, perante o Poder Judiciário Estadual e Federal, na instância inicial.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 636/2019 Inexigibilidade 069/2019 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios, de assessoria e consultoria jurídica, defesa e acompanhamento de processos, perante o Poder Judiciário Estadual e Federal, na instância inicial.
  -• Extrato do Contrato Nº 001/2020 - Contratada: Hélio Diogenes Cambui Alves Sociedade Individual de Advocacia.
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  Nº certificação: V+KADWIHXCHLEKR6CBQNHQ

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