Prefeitura Municipal de Rio de Contas

Diário Oficial

• Fevereiro - 2020

  18/02/2020 - Edição nº 2539

  Resumo: Decreto Nº 009, de 10 de fevereiro de 2020 - Estabelece normas e regulamentares para a realização do Carnaval 2020 no município de Rio de Contas, bem como disciplina o Comércio Temporário na área de influência dos festejos, conforme adiante se define.
  -Decreto Nº 010, de 17 de fevereiro de 2020 - Estabelece normas e regulamentares para a realização do Carnaval 2020 no município de Rio de Contas, bem como disciplina o Comércio Temporário na área de influência dos festejos, conforme adiante se define.
  -Decreto de Nº 010 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a alteração da Composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
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  Nº certificação: RROON/FN5H93HXOZQ1OULW

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  18/02/2020 - Edição nº 2538

  Resumo: - Extrato do Termo de Adjudicação do Pregão Presencial 004/2020-Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota deste Município.
  -- Extrato do Termo de Homologação do Pregão Presencial 004/2020-Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota deste Município.
  -- Resumo da Ata de Registro de Preços n°. 009/2020, Pregão Presencial 004/2020.
  -- Resumo da Ata de Registro de Preços n°. 010/2020, Pregão Presencial 004/2020.
  -- Resumo da Ata de Registro de Preços n°. 011/2020, Pregão Presencial 004/2020.
  -- Resumo da Ata de Registro de Preços n°. 012/2020, Pregão Presencial 004/2020.
  -- Resumo da Ata de Registro de Preços n°. 013/2020, Pregão Presencial 004/2020.
  -- Tomada de Preços nº 002/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na
  -- implantação de 01 (uma) ponte de concreto, na comunidade de Jiló, no município de Rio de Contas.
  -- Edital Tomada de Preços 002/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na implantação de 01 (uma) ponte de concreto, na comunidade de Jiló, no município de Rio de Contas.
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  Nº certificação: 3+PQKHCKZOVAAASZAXW16G

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  17/02/2020 - Edição nº 2537

  Resumo: • Extrato do Ato de Ratificação de Dispensa 008/2020. (Gil Farma Comercial Farmacêuticos Ltda – Epp).
  -• Extrato do Termo de Homologação de Dispensa 008/2020. (Gil Farma Comercial Farmacêuticos Ltda – Epp).
  -• Extrato do Contrato Nº 123/2020 de Dispensa 008/2020. (Gil Farma Comercial Farmacêuticos Ltda – Epp).
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  Nº certificação: TB11H+TWVSM38VBYYS3YRG

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  14/02/2020 - Edição nº 2536

  Resumo: • Extrato do Resumo de Inexigibilidade - Inexigibilidade 015/2020 Processo Administrativo 698/2020 - Contratado: André Luiz da Silva Santos.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 698/2020 Inexigibilidade 015/2020 - Contratado: André Luiz da Silva Santos.
  -• Extrato do Contrato Nº 116/2020 - Processo Administrativo n° 698/2020 Inexigibilidade n° 015/2020 - Contratado: André Luiz da Silva Santos.
  -• Extrato do Resumo de Inexigibilidade - Inexigibilidade 016/2020 Processo Administrativo 699/2020 - Contratada: ESHOWMAYYS Eventos Produções LTDA-ME.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 699/2020 Inexigibilidade 016/2020 - Contratada: ESHOWMAYYS Eventos Produções LTDA-ME.
  -• Extrato do Contrato Nº 117/2020 - Processo Administrativo n° 699/2020 Inexigibilidade n° 016/2020 - Contratada: ESHOWMAYYS Eventos Produções LTDA-ME.
  -• Extrato do Resumo de Inexigibilidade - Inexigibilidade 017/2020 Processo Administrativo 700/2020 - Contratado: Danilo Santos Novais Cruz.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 700/2020 Inexigibilidade 017/2020 - Contratado: Danilo Santos Novais Cruz.
  -• Extrato do Contrato Nº 0118/2020 Processo Administrativo n° 700/2020 Inexigibilidade n° 017/2020 - Contratado: Danilo Santos Novais Cruz.
  -• Extrato do Resumo de Inexigibilidade - Inexigibilidade 018/2020 Processo Administrativo 703/2020 - Contratada: Atitude Produções Musicais LTDA.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 703/2020 Inexigibilidade 018/2020 - Contratada: Atitude Produções Musicais LTDA.
  -• Extrato do Contrato Nº 120/2020 - Processo Administrativo n° 703/2020 Inexigibilidade n° 018/2020 - Contratada: Atitude Produções Musicais LTDA.
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  Nº certificação: NVDGMRXF5YGJAVYE1YQNHG

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  13/02/2020 - Edição nº 2535

  Resumo: • Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 696/2020, Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Aquisição de coifa inox, calandra, bem como lavadora de roupas hospitalar, com barreira, centrifuga e secadora, ambas com capacidade mínima 20kg, para atender a demanda do hospital municipal
  -• Edital Pregão Presencial Nº. 012/2020 - Objeto: Aquisição de coifa inox, calandra, bem como lavadora de roupas hospitalar, com barreira, centrifuga e secadora, ambas com capacidade mínima 20kg, para atender a demanda do hospital municipal
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  Nº certificação: ZDTTNP1U8SSPWO2TQHIWOG

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  12/02/2020 - Edição nº 2534

  Resumo: Decreto Nº 009, de 10 de fevereiro de 2020 - Estabelece normas e regulamentares para a realização do Carnaval 2020 no município de Rio de Contas, bem como disciplina o Comércio Temporário na área de influência dos festejos, conforme adiante se define.
  -Decreto de Nº 010 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a alteração da Composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
  -Portaria N.º 024 de 12 de fevereiro de 2020 - Conceder licença paternidade ao Servidor Márcio Pires Lessa, mat. Nº 4270, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídrico, de 20 dias sem prejuízo da remuneração a partir de 08 de fevereiro a 27 de fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: FKYOVSSZWS1JRETMBZFFYW

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  12/02/2020 - Edição nº 2533

  Resumo: - Resolução CMS nº. 01/2020, de 28 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a ratificação da aprovação do Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde para o ano de 2020.
  -- Resolução nº. 02/2020- Aprova a Pactuação das Diretrizes, Objetivos e Indicadores 2018 e 2019 (SISPACTO) do Município de Rio de Contas - BA.
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  Nº certificação: IHXHXYIEJ5RX7QWVQI/94G

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  12/02/2020 - Edição nº 2532

  Resumo: - USF Arapiranga - Cronograma atendimento da Enfermeira - Vancleudes Santos - Fevereiro 2020.
  -- USF Mato Grosso - Cronograma Atendimento da enfermeira - Andreia Aparecida Couto - Fevereiro 2020.
  -- USF João Vaz - Cronograma Atendimento Enfermagem – Valêdia Silva Medeiros - Fevereiro 2020.
  -- USF Marcolino Moura - Cronograma atendimento da enfermeira - Priscilla Medeiros - Fevereiro 2020.
  -- Cronograma NASF- Fevereiro.
  -- Cronograma atendimento enfermeira USF sede - fevereiro 2020.
  -- USF Vermelhão - Cronograma atendimento da enfermeira – Daniela Correia Pires – Fevereiro 2020.
  -- Hospital Municipal de Rio de Contas - Escala de técnicos e auxiliares de enfermagem fevereiro de 2020.
  -- SAMU - Escala referente a Fevereiro de 2020 Tecnico de Enfermagem.
  -- Hospital Municipal de Rio de Contas - Escala de enfermeiros – fevereiro de 2020.
  -- Hospital Municipal de Rio de Contas - Escala Médicos.
  -- SAMU - Escala referente a fevereiro de 2020 - Condutor.
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  Nº certificação: CRRIQR1CVGFZGSQABHVUUW

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  12/02/2020 - Edição nº 2531

  Resumo: - Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 693/2020, Pregão Presencial nº 009/2020- Objeto: Contratação de empresa para confecção de impressos gráficos, adesivo, banner, faixa, cartaz, carimbos e outros, para atender a demanda da Administração Municipal.
  -- Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 694/2020, Pregão Presencial nº 010/2020- Objeto: Aquisição de materiais diversos (limpeza, lavanderia, entre outros), para atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 695/2020, Pregão Presencial nº 011/2020- Objeto: Fornecimento de salgados, lanches e bolo tipo torta para atender a demanda da Administração Municipal.
  -- Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 0262/2018 da Tomada de Preços nº. 005/2018- Contratada: Construmendes Serviços e Empreendimentos Ltda.
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  Nº certificação: 8ZH2JDT1L4YQQSM1EX7OIQ

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  11/02/2020 - Edição nº 2530

  Resumo: - Portaria N.º 023 de 03 de Fevereiro de 2020 - Conceder Licença Prêmio a Servidora, Denilce Bomfim Teixeira Mafra.

  Nº certificação: M1BHL9N3CW3BRV0KXJSCVQ

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  10/02/2020 - Edição nº 2529

  Resumo: - Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 001/2020.

  Nº certificação: +ZAQJRNI3RVNRYDD50TI0Q

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  10/02/2020 - Edição nº 2528

  Resumo: • Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

  Nº certificação: /JSGN6KN4PARWNHZA3DJPW

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  10/02/2020 - Edição nº 2527

  Resumo: - Errata- Resolve corrigir a publicação do extrato do contrato, referente ao Pregão Presencial 061/2019, Processo Administrativo nº 587/2019, publicado no diário oficial do município no dia 20 de janeiro de 2020, edição nº 2502.
  -- Errata- resolve corrigir a publicação do extrato do contrato, referente a Dispensa 003/2020, Processo Administrativo nº 646/2020, publicado no diário oficial do município no dia 09 de janeiro de 2020, edição nº 2489.
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  Nº certificação: 13ZOFWA+1QCXFGLFTC7P+A

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  07/02/2020 - Edição nº 2526

  Resumo: Ato de Ratificação - Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Rio de Contas – BA.
  -Homologação - Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Rio de Contas – BA.
  -Extrato do Contrato Nº 109/2020 - Chamada Pública Nº 001/2020 - Carlos Luz Barbosa.
  -Extrato do Contrato Nº110/2020 - Chamada Pública Nº 001/2020 - Marlúcio Gonçalves Mafra.
  -Extrato do Contrato Nº 111/2020 - Chamada Pública Nº 001/2020 - Maurileno Queiroz de Jesus.
  -Extrato do Contrato Nº 112/2020 - Chamada Pública Nº 001/2020 – Odail Jose de Lima.
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  Nº certificação: HAGLIRCPVPUXIZR4AM2KUQ

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  07/02/2020 - Edição nº 2525

  Resumo: - Decreto N.º 07 de 07 de fevereiro de 2020 - Aprova o Loteamento denominado “Ecovila Jardim dos Reis”.
  -- Decreto N.º 08 de 07 fevereiro de 2020 - Aprova o Loteamento denominado “Bela Vista”.
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  Nº certificação: 1LV3075NYPSL47HPKF+KFG

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  06/02/2020 - Edição nº 2524

  Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 675/2020, Pregão Presencial Nº 007/2020 SRP.
  -- Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 676/2020, Pregão Presencial Nº 008/2020.
  -- Extrato do Resumo de Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade 013/2020, Processo Administrativo 689/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 689/2020, Inexigibilidade 013/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 080/2020 - Processo Administrativo n° 689/2020, Inexigibilidade n° 013/2020.
  -- Extrato do Resumo de Inexigibilidade - ato de Inexigibilidade 014/2020, Processo Administrativo 692/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 692/2020, Inexigibilidade 014/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 081/2020 - Processo Administrativo n° 692/2020, Inexigibilidade n° 014/2020.
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  Nº certificação: QZQ9R+TVZ8EKJTT3MYD8RW

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  05/02/2020 - Edição nº 2523

  Resumo: • Despacho Administrativo do Pregão Eletrônico 001-2020-PE – Empresa: Casula & Vasconcelos Indústria Farmacêutica e Comércio Ltda.

  Nº certificação: NE3XL+6DLGQBFQNGWTOV8Q

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  05/02/2020 - Edição nº 2522

  Resumo: - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 672/2020, Pregão Presencial Nº 005/2020 Sistema Registro de Preços
  -- Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 673/2020, Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -- Extrato do Ato de Ratificação Processo Administrativo nº 682/2020, Dispensa 007/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 682/2020, Dispensa 007/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 073/2020 Processo Administrativo n° 682/2020, Dispensa n°007/2020.
  -- Extrato do Resumo de Inexigibilidade 008/2020, Processo Administrativo 683/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 683/2020, Inexigibilidade 008/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 074/2020 Processo Administrativo n° 683/2020, Inexigibilidade n° 008/2020.
  -- Extrato do Resumo de Inexigibilidade 009/2020, Processo Administrativo 684/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 684/2020, Inexigibilidade 009/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 075/2020 Processo Administrativo n° 684/2020, Inexigibilidade n° 009/2020.
  -- Extrato do Resumo de Inexigibilidade 010/2020, Processo Administrativo 685/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 685/2020, Inexigibilidade 010/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 076/2020 Processo Administrativo n° 685/2020, Inexigibilidade n° 010/2020.
  -- Extrato do Resumo de Inexigibilidade012/2020, Processo Administrativo 687/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 687/2020, Inexigibilidade 012/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 078/2020Processo Administrativo n° 687/2020, Inexigibilidade n° 012/2020.
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  Nº certificação: QZ/ZL0J+BXTSIGLQX1AADA

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  04/02/2020 - Edição nº 2521

  Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 667/2020 Pregão Eletrônico Nº 001/2020.
  -- Edital Pregão Eletrônico para de registro de preços Nº. 001/2020 Processo Administrativo Nº. 667/2020.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 002/2020 Processo Administrativo nº 639/2019.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 002/2020 Processo Administrativo nº 639/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 068/2020 Processo Administrativo nº 639/2019 Pregão Presencial 002/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 069/2020 - Processo Administrativo nº 639/2019 Pregão Presencial 002/2020.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 003/2020 Processo Administrativo nº 655/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 003/2020 Processo Administrativo nº 655/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 070/2020 - Processo Administrativo nº 655/2020 Pregão Presencial 003/2020.
  -- Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo nº 681/2020 Dispensa 006/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 681/2020 Dispensa 006/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 067/2020 - Processo Administrativo n° 681/2020 Dispensa n°006/2020.
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  Nº certificação: BQ2RVOZWSCMW4R8JFRHINW

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  03/02/2020 - Edição nº 2520

  Resumo: - Decreto 013/2019-Dezembro / 2019- Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.895.082,47 ///um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil, oitenta e dois reais, quarenta e sete Centavos/// e dá Outras Providências.
  -- Decreto 014/2019-Dezembro / 2019-Abre Crédito Adicional Alteração de QDD no valor de R$ 91.498,47 ///noventa e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais, quarenta e sete centavos/// e dá outras providências.
  -- Decreto 015/2019-Dezembro / 2019-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.273,89 ///cento e noventa e tres mil, duzentos e setenta e tres reais, oitenta e nove centavos/// e dá outras providências.
  -- Decreto 016/2019-Dezembro / 2019-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 279.835,27 ///duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais, vinte e sete centavos/// e dá outras providências.
  -- Decreto 017/2019-Dezembro / 2019-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.289,61 ///noventa e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais, sessenta e um centavos/// e dá outras providências.
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  Nº certificação: /HKJPKBEVEKY+O7UCX4V0W

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• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 2519

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: 46+GIV8VAGKTKYOKHINP1A

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  30/01/2020 - Edição nº 2518

  Resumo: Errata Do Decreto N.º 06 De 28 De Janeiro De 2020 - Nomeia a comissão do Carnaval 2020 desta prefeitura e da outras providências.

  Nº certificação: FWO3QAI5IT8TEHTHJBIICG

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  30/01/2020 - Edição nº 2517

  Resumo: • Portaria Nº 019 de 30 de janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 020 de 30 de janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 021 de 30 de janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 022 de 30 de janeiro de 2020.
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  Nº certificação: TENFLQD8OGNVODQCTBPGTQ

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  30/01/2020 - Edição nº 2516

  Resumo: - Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 162/2018 do Pregão Presencial nº 042/2018- Contratada: Adão Alves Bonfim & Cia Ltda – Me.

  Nº certificação: YIULVK3SBCDSEJTHPINTGW

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  29/01/2020 - Edição nº 2515

  Resumo: - Errata do Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº 007/2020, Processo Administrativo 674/2020.
  -- Errata do Extrato do Termo de Homologação do Processo Administrativo nº 674/2020, Inexigibilidade 007/2020- Contratada: Eshowmayys Eventos Produções Ltda-Me.
  -- Errata do Extrato do Contrato nº 064/2020 do Processo Administrativo n° 674/2020, Inexigibilidade n° 007/2020- Contratada: Eshowmayys Eventos Produções Ltda-Me.
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  Nº certificação: NWOORJIVNCLZTWGNOJP6VA

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  29/01/2020 - Edição nº 2514

  Resumo: • Errata do Decreto N.º 06 de 28 de Janeiro de 2020.

  Nº certificação: Y1HHWP4UFK4RB7QOR5TSXQ

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  29/01/2020 - Edição nº 2513

  Resumo: - Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 066/2019 – Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica Para Prestação de Serviços De Transporte Escolar, Utilizando Veículos em Bom Estado de Conservação, Com Itens de Segurança Exigidos Pelo Código de Trânsito Nacional, Destinado ao Transporte dos Alunos Matriculados nas Redes Municipal e Estadual de Ensino do Município de Rio de Contas – Ba.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação do Pregão Presencial 066/201 - Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Utilizando Veículos em Bom Estado de Conservação, Com Itens De Segurança Exigidos Pelo Código de Trânsito Nacional, Destinado ao Transporte dos Alunos Matriculados Nas Redes Municipal e Estadual de Ensino do Município de Rio de Contas - Ba.
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  Nº certificação: JAP/RVCBW9WACSHF6UY2WA

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  28/01/2020 - Edição nº 2512

  Resumo: - Extrato do Resumo de Inexigibilidade - Inexigibilidade 007/2020, Processo Administrativo 674/2020.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 674/2020, Inexigibilidade 007/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 064/2020 - Processo Administrativo n° 674/2020, Inexigibilidade n° 007/2020.
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  Nº certificação: 7LDO8MIXXM8JRQ6+IDNKGA

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  28/01/2020 - Edição nº 2511

  Resumo: • Decreto N.º06 de 28 de Janeiro de 2020 - Nomeia a comissão do carnaval 2020 desta prefeitura e da outras providências.

  Nº certificação: XIZWNWLLZD9NYPJT19QKHG

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  28/01/2020 - Edição nº 2510

  Resumo: - Processo Administrativo Nº 666/2020, Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na implantação de uma Quadra Poliesportiva no Município de Rio de Contas-Bahia
  -- Edital - Tomada de Preços Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 666/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na implantação de uma Quadra Poliesportiva no Município de Rio de Contas-Bahia
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  Nº certificação: LK4WP2SSD+E+WVMRJOY5RQ

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  27/01/2020 - Edição nº 2509

  Resumo: Portaria Nº 012 de 27 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 013 de 27 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 014 de 27 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 015 de 27 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 016 de 27 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 017 de 27 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 018 de 27 de janeiro de 2020.
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  Nº certificação: WQAIOJUZ7RGBRH81L50WNQ

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  27/01/2020 - Edição nº 2508

  Resumo: - Errata do Extrato do Contrato nº 049/2020- Contratada: Alice Ledna Silva Pierote – Me.

  Nº certificação: QGFNCLI5/GFLIFIWFOANCW

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  23/01/2020 - Edição nº 2507

  Resumo: • Portaria N.º 007 de 20 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre Remoção de Servidor Público Municipal.
  -• Portaria Nº 008 de 23 de janeiro de 2019 - Conceder férias a(o) servidor(a) Marilene Nascimento Lopes, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2020 a 01 de março de 2020.
  -• Portaria Nº 009 de 23 de janeiro de 2020 - Conceder férias o(a) servidor(a) Alexandro da Silva Augusto lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 010 de 23 de janeiro de 2020 - Conceder férias o(a) servidor(a) Armando Barbosa Nunes lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 011 de 23 de janeiro de 2020 - Conceder férias o(a) servidor(a) Lívia Castro Moreira lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020.
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  Nº certificação: H4B+HXRFZVZV7OV+RXOVJW

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  22/01/2020 - Edição nº 2506

  Resumo: Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 209/2019 Tomada de Preços Nº. 001/2019 - Contratada: Construtora R P WE Ltda-ME.

  Nº certificação: VH0UY4HJ9RACDHWGVBAOLW

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  22/01/2020 - Edição nº 2505

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 054/2020 Pregão Presencial Nº 062/2019 - CID Gonçalves de Figueiredo - ME.
  -Extrato do Contrato Nº 055/2020 Pregão Presencial Nº 062/2019 - João Batista Lima de Livramento – EPP.
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  Nº certificação: 2OXBE6LNL2SA1JDVNFGRNQ

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  22/01/2020 - Edição nº 2504

  Resumo: - Processo Administrativo nº 657/2020, Pregão Presencial nº 004/2020 Sistema Registro de Preços- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota deste Município.

  Nº certificação: GZ/OPVNIFKWOV3HYIX0JFA

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  21/01/2020 - Edição nº 2503

  Resumo: - Declaração de Dominialidade- Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

  Nº certificação: NKMLX6SG9OURLF6TWRB9OG

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  20/01/2020 - Edição nº 2502

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

  Nº certificação: JJKLR47LKCDAXXPJHZVDJG

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  20/01/2020 - Edição nº 2501

  Resumo: Despacho Administrativo referente ao Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -Errata - Corrigir a publicação do extrato da ata de registro de preços,referente ao Pregão Presencial 045/2019, Processo Administrativo nº564/2019.
  -Resumo da Ata de Registro de Preços N°. 006/2020, Pregao Presencial 053/2019 – Empresa: Jotamar Comercio de Peças e Transportes Rodoviario Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 041/2020 - Contratada: Jotamar Comercio de Peças e Transportes Rodoviario Ltda.
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  Nº certificação: WVTTSPXT+ODPH3WVQPJF2Q

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  17/01/2020 - Edição nº 2500

  Resumo: Extrato do Resumo de Inexigibilidade Nº 005/2020. (Caminho da Alegria Produções Artísticas Ltda- Me).
  -Extrato do Termo de Homologação de Inexigibilidade Nº 005/2020. (Caminho da Alegria Produções Artísticas Ltda- Me).
  -Extrato do Contrato Nº 050/2020 de Inexigibilidade Nº 005/2020. (Caminho da Alegria Produções Artísticas Ltda- Me).
  -Extrato do Resumo de Inexigibilidade Nº 006/2020. (R. Moura Mota Eventos).
  -Extrato do Termo de Homologação de Inexigibilidade Nº 006/2020. (R. Moura Mota Eventos).
  -Extrato do Contrato Nº 053/2020 de Inexigibilidade Nº 006/2020. (R. Moura Mota Eventos).
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  Nº certificação: JV6C/PNMJ0AHK07+QFGKAA

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  16/01/2020 - Edição nº 2499

  Resumo: - Decreto n°012/2019 de Novembro / 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1,736,820.00 ///Um Milhão, Setecentos e Trinta e Seis Mil, Oitocentos e Vinte Reais/// e dá Outras Providências.

  Nº certificação: B7SX+CCHNG2KZ+Q3BAXBMA

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  16/01/2020 - Edição nº 2498

  Resumo: - Portaria Nº 004 de 14 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidora Maria Luiza Neves dos Santos, lotada na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano, no período de 21 de janeiro de 2020 a 20 de fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 005 de 14 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a (o) servidor (a) Ana Paula Santos Novais, lotado (a) na secretaria municipal de saúde, no período de 02 de janeiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 006 de 14 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a (o) servidor (a) Aline da Silva Ribeiro lotado (a) na secretaria municipal de saúde, no período de 02 de janeiro 2020 a 31 de janeiro de 2020.
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  Nº certificação: EHQMKQDEQEDURDV8CWPB+A

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  16/01/2020 - Edição nº 2497

  Resumo: Despacho Administrativo Referente a Revogação do Pregão Presencial Nº 065/2019.
  -Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiro químico, entre outros, para apresentação de shows musicais, objetivando as comemorações do carnaval 2020, neste munícipio.
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  Nº certificação: QOCHAEIUZ92QOC+8Q4C0TW

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  15/01/2020 - Edição nº 2496

  Resumo: - Decreto nº 005 de 14 de Janeiro de 2020- Dispõe sobre o reconhecimento de débitos deste Município, elencados em relação anexa para fins de pagamento, através do elemento 319090 e 3390.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, e dá outras providências.

  Nº certificação: THMFOKKVHYAVB4XY42IT+G

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  15/01/2020 - Edição nº 2495

  Resumo: Errata Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 220/2019 Tomada de Preços Nº 002/2019.

  Nº certificação: WOC2DOT6G7AX1IFMVZGPNQ

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  14/01/2020 - Edição nº 2494

  Resumo: Auto de Infração - SEMMARH nº. 001/2020.

  Nº certificação: IO16XBO22JSKIEZY0EUEFQ

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  14/01/2020 - Edição nº 2493

  Resumo: - Processo Administrativo Nº 650/2020, Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Rio de Contas - BA.
  -- Credenciamento Público Nº 001/2020, Processo Administrativo Nº 651/2020 - contratação de empresa especializada (laboratórios de análises clínicas) para realização de exames laboratoriais de análises clínicas de acordo com a Tabela Nacional de Procedimentos do SUS e Extra SUS, neste município.
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  Nº certificação: RNYH7BYT6HU0SFU9LLND2W

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  10/01/2020 - Edição nº 2492

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial nº 058/2019.

  Nº certificação: MCSLP0HTCBOIUSJQLJ9G+W

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  10/01/2020 - Edição nº 2491

  Resumo: - Portaria nº 001 de 10 de janeiro de 2020-Conceder Licença maternidade a servidora Fabiana Madalena Silva Santana, Professora, matricula nº 435, de 180 dias, sem prejuízo da remuneração a partir de 05 de dezembro de 2019 a 03 de junho de 2020.
  -- Portaria nº 002 de 10 de janeiro de 2020-Conceder Férias a(o) servidor(a) Luciano Anjos Santos lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração no período de 13 de janeiro de 2020 a 24 de janeiro de 2020.
  -- Portaria nº 003 de 10 de janeiro de 2020-Conceder Férias ao servidor(a) Izaunir Brandão Neves, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 20 de dezembro de 2019 a 19 de Janeiro de 2020.
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  Nº certificação: ONFDANX2YO6T7QPA8URRVG

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  10/01/2020 - Edição nº 2490

  Resumo: - Decreto nº 003 de 10 de janeiro de 2019- Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Rio de Contas - BA, para o quadriênio 2020/2024 e dá outras providências.
  -- Cronograma Atendimento da Enfermeira - Vancleudes Santos Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento Médico - Leodimar Odilon Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento do Dentista – Aryane Viana Oliveira Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento da Enfermeira - Andreia Aparecida Couto Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento da Medica Bruna Luz Pereira Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento da Dentista Tamara Gomes de Novais Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento da Enfermeira – Valêdia Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento da Médica – Camila Novais Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento Odontológico – Angélica Abreu Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento da Enfermeira -Priscilla Medeiros Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento Médico - Andrea Chaves Machado Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento do Dentista - Sibele Teixeira Corrêa Janeiro 2020.
  -- Cronograma NASF- Janeiro.
  -- Cronograma Atendimento da Enfermeira – Daniela Correia Pires Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento Médico – Renata Pereira de Souza Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento do Dentista – Giselly Carla Souto Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento da Enfermeira - Raianne Moreira Cordeiro Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento Médico - Dianant Correia Janeiro 2020.
  -- Cronograma Atendimento Odontológico – Raquel Izidorio Janeiro 2020.
  -- Escala Referente a Janeiro de 2020- Condutor.
  -- Escala Referente a Janeiro de 2020- Técnico de Enfermagem.
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  Nº certificação: EFQ+75TGFRZ7LV/LPSTUDG

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  09/01/2020 - Edição nº 2489

  Resumo: • Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo nº 645/2020, Dispensa 002/2020.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 645/2020, Dispensa 002/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 033/2020 Processo Administrativo n° 645/2020, Dispensa n°002/2020.
  -• Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo nº 646/2020, Dispensa 003/2020.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 646/2020, Dispensa 003/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 033/2020 Processo Administrativo n° 646/2020, Dispensa n°003/2020.
  -• Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo nº 647/2020, Dispensa 004/2020.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 647/2020, Dispensa 004/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 042/2020 Processo Administrativo n° 647/2020, Dispensa n°004/2020.
  -• Extrato do Resumo de Inexigibilidade 001/2020, Processo Administrativo 641/2020.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 641/2020, Inexigibilidade 001/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 029/2020 Processo Administrativo n° 641/2020, Inexigibilidade n° 001/2020.
  -• Extrato do Resumo de Inexigibilidade 002/2020, Processo Administrativo 642/2020.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 642/2020, Inexigibilidade 002/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 030/2020 Processo Administrativo n° 642/2020, Inexigibilidade n° 002/2020.
  -• Extrato do Resumo de Inexigibilidade 003/2020, Processo Administrativo 643/2020.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 643/2020, Inexigibilidade 003/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 031/2020 Processo Administrativo n° 643/2020, Inexigibilidade n° 003/2020.
  -• Extrato do Resumo de Inexigibilidade 004/2020, Processo Administrativo 644/2020.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 644/2020, Inexigibilidade 004/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 045/2020 Processo Administrativo n° 644/2020, Inexigibilidade n° 004/2020.
  -• Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo nº 648/2020, Dispensa 005/2020.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 648/2020, Dispensa 005/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 046/2020 Processo Administrativo n° 648/2020, Dispensa n°005/2020.
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  Nº certificação: JPVBFPMPBRUPOO3LLD5ZMA

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  08/01/2020 - Edição nº 2488

  Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Presencial 054/2019.
  -Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 054/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 035/2020 Pregão Presencial 054/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 036/2020 Pregão Presencial 045/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 037/2020 Pregão Presencial 045/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 038/2020 Pregão Presencial 045/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 039/2020 Pregão Presencial 045/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 040/2020 Pregão Presencial 045/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 041/2020 Pregão Presencial SRP 053/2019.
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  Nº certificação: N96X6PZD5UWNEF6K4XYH2W

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  08/01/2020 - Edição nº 2487

  Resumo: - Processo Administrativo nº 638/2019, Pregão Presencial nº 001/2020 - Sistema de Registro de Preços- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos para construção, reparos elétricos e hidráulicos, reforma em geral e de calçamentos, entre outros, para atender a demanda das Secretarias deste município.
  -- Processo Administrativo nº 639/2019, Pregão Presencial nº 002/2020- Objeto: Prestação de serviços de recarga de cartucho para impressora jato de tinta e toner e peça de reposição, para atender a demanda das Secretarias e demais órgãos da Administração Municipal.
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  Nº certificação: SAAP81BFVG8ONFW1GOXGTA

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  07/01/2020 - Edição nº 2486

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Rio de Contas BA.

  Nº certificação: ++N6RKTGS1N8TCTQKGUCLQ

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  06/01/2020 - Edição nº 2485

  Resumo: - Extrato do Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº 640/2020, Dispensa 001/2020-Contratada: Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
  -- Extrato do Termo de Homologação do Processo Administrativo nº 640/2020, Dispensa 001/2020-Contratada: Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
  -- Extrato do Contrato nº 024/2020 do Processo Administrativo n° 640/2020, Dispensa n°001/2020-Contratada: Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
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  Nº certificação: 2HFTXDZQQRIS/UQDSTNZEW

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  06/01/2020 - Edição nº 2484

  Resumo: Republicação Da Lei Municipal Nº 276, De 23 De Dezembro De 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio de Contas – BA, para o Exercício Financeiro de 2020.
  -Decreto Nº. 40/2019 De 30 De Dezembro De 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 41/2019 De 30 De Dezembro De 2019 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 267/2019 - Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício.
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  Nº certificação: CXLO8WOYUEUA68VNOKN18Q

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  03/01/2020 - Edição nº 2483

  Resumo: - Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 244/2019 da Tomada de Preços nº. 003/2019- Contratada: CM Empreendimentos Administrativos, Transportes, Locações e Serviços Ltda.

  Nº certificação: HTJVQPW2CT2OPA48PN9DWW

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  02/01/2020 - Edição nº 2482

  Resumo: • Decreto N.º 001/2020 - Dispõe sobre nomeação de Comissão de Licitação desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto N.º 002/2020 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo nº 635/2019 Dispensa 020/2019 - Objeto: Contratação de empresa que possua licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 635/2019 Dispensa 020/2019 - Objeto: Contratação de empresa que possua licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.
  -• Extrato do Contrato Nº 002/2020 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -• Extrato do Resumo de Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade 069/2019 Processo Administrativo 636/2019 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios, de assessoria e consultoria jurídica, defesa e acompanhamento de processos, perante o Poder Judiciário Estadual e Federal, na instância inicial.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 636/2019 Inexigibilidade 069/2019 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios, de assessoria e consultoria jurídica, defesa e acompanhamento de processos, perante o Poder Judiciário Estadual e Federal, na instância inicial.
  -• Extrato do Contrato Nº 001/2020 - Contratada: Hélio Diogenes Cambui Alves Sociedade Individual de Advocacia.
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  Nº certificação: V+KADWIHXCHLEKR6CBQNHQ

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