Prefeitura Municipal de Rio de Contas

Diário Oficial

• Novembro - 2019

  12/11/2019 - Edição nº 2435

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 013/2019 do Pregão Presencial nº 052/2018. Contratada:Maria Francisca de Lima.

  Nº certificação: VATA7EDQA8HCLO5YBWPILG

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  11/11/2019 - Edição nº 2434

  Resumo: • Portaria Nº 208 de 11 de Novembro de 2019 - Conceder Férias a servidora Lacyneide Novais Santos, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Tutelar no período de 25 de novembro de 2019 a 24 de dezembro de 2019.
  -• Portaria Nº 209 de 11 de Novembro de 2019 - Conceder Férias a(o) servidor(a) Olindo Melo Souza, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Tutelar no período de 25 de novembro de 2019 a 24 de dezembro de 2019.

  Nº certificação: FE0DCYXXRD1NOXPO67BNRA

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  08/11/2019 - Edição nº 2433

  Resumo: - Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 123/2019 Inexigibilidade Nº 017/2019. (L A C Araújo Pinto Ltda - Me.)
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 124/2019 Inexigibilidade Nº 018/2019. (Laboratório de Análises Clinicas Guimarães Ltda.)
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  Nº certificação: 1NSQYAIBFNBGD4TKVVMP9A

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  08/11/2019 - Edição nº 2432

  Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 041/2019
  -Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 041/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 311/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 312/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 313/2019.
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  Nº certificação: P2CCOZXNLQLRKQYIG+GD9W

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  08/11/2019 - Edição nº 2431

  Resumo: Portaria Nº 207 de 07 de Novembro de 2019 - Conceder férias a(o) servidor(a) Ivete de Jesus Souza, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no período de 06 de janeiro de 2020 a 05 de fevereiro de 2019.
  -Escala de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem Novembro de 2019.
  -Escala de Enfermeiros - Novembro de 2019.
  -Escala Médicos - Novembro de 2019.
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  Nº certificação: /24HOXAKZOX0ZNV6YMVJGQ

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  07/11/2019 - Edição nº 2430

  Resumo: Decreto Municipal Nº 36, de 05 de Novembro de 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Rio de Contas atingidas por Incêndios Florestais – COBRADE 14131.

  Nº certificação: FDBMHVDID80QQEWBXSBYKQ

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  07/11/2019 - Edição nº 2429

  Resumo: Portaria N.º 203 de 01 de Novembro de 2019 - Conceder Licença Prêmio, ao (a) Servidor (a) Terezinha Farias Bom fim Moreira lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 de novembro de 2019 a 30 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 204 de 04 de Novembro de 2019 - Conceder Férias ao (a) servidor (a) Dirceu Conceição Gottchall, lotado (a) no(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano no período de 01 de dezembro de 2019 a 30 de dezembro de 2019.
  -Portaria Nº 205 de 07 de Novembro de 2019 - Conceder Férias ao (a) Servidor (a) Elivaldo Conceição Novais, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos no período de 21 de novembro de 2019 a 20 de dezembro de 2019.
  -Portaria Nº 206 de 07 de Novembro de 2019 - Conceder Férias ao (a) servidor (a) Elias Rosa Lucio, lotado (a) no(a) Secretaria Municipal de Administração no período de 01 de dezembro de 2019 a 30 de dezembro de 2019.
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  Nº certificação: VKMUM2JQH/KKHF9RE46EXQ

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  06/11/2019 - Edição nº 2428

  Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação do Processo n.º 542/2019 do Pregão Presencial n.º 025/2019.Contratada: M D Material Hospitalar EIRELI EPP.
  -Extrato do Termo de Homologação do Processo n.º 542/2019 do Pregão Presencial n.º 025/2019. Contratada: M D Material Hospitalar EIRELI EPP.
  -- Extrato do Contrato nº 308/2019 do Processo n.º 542/2019 do Pregão Presencial n.º 025/2019. Contratada:M D Material Hospitalar EIRELI EPP
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  Nº certificação: 1W+WSA2SBR+C55ZFDGCXCA

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  06/11/2019 - Edição nº 2427

  Resumo: • Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 0227/2018 Tomada de Preços Nº. 004/2018 Contratada: J B V Construções e Serviços Ltda

  Nº certificação: FMQXIMIKXFHEOLQ3ILSZAW

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  04/11/2019 - Edição nº 2426

  Resumo: Portaria Nº 204 de 04 de Novembro de 2019 - Conceder férias ao(a) servidor(a) Dirceu Conceição Gottchall , lotado(a) no(a) secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano no período de 01 de dezembro de 2019 a 30 de dezembro de 2019.
  -Escala de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem Novembro de 2019.
  -Escala de Enfermeiros Novembro de 2019.
  -Escala Médicos Novembro de 2019.
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  Nº certificação: 5SZD9WB830X5/CINN0ZL5A

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  04/11/2019 - Edição nº 2425

  Resumo: - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

  Nº certificação: NGNWGINZBQGQW4TKHRLP3G

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• Outubro - 2019

  30/10/2019 - Edição nº 2424

  Resumo: - Decreto nº 035 de 30 de Outubro de 2019- Transfere Feira Livre da Sede e da Outras Providências.
  -- Portaria n.º 187 de 18 de Outubro de 2019- Dispõe Sobre Nomeação do Cargo em Comissão de Motorista de Gabinete.
  -- Portaria n.º 200 de 23 de Outubro de 2019- Conceder Licença Prêmio, ao(a) Servidor(a) Neilde Amélia Silva.
  -- Portaria nº 202 de 30 de Outubro de 2019- Conceder Férias ao Servidor Rodrigo Junior Amorim Silva.
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  Nº certificação: N0QWTY51BDTPHRZ8DEO64A

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  29/10/2019 - Edição nº 2423

  Resumo: - Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 244/2019 Tomada de Preços Nº. 003/2019 Contratada: CM Empreendimentos Administrativos, Transportes, Locações e Serviços Ltda

  Nº certificação: +KGICS5BUNS2X3TAD9U2UW

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  25/10/2019 - Edição nº 2422

  Resumo: Decreto n°009/2019 Setembro / 2019- Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 414.407,29 ///Quatrocentos e Quatorze Mil, Quatrocentos e Sete Reais, Vinte e Nove Centavos/// e dá Outras Providências.
  -- Decreto n°010/2019 Setembro / 2019- Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 689.500,00 ///Seiscentos e Oitenta e Nove Mil, Quinhentos Reais/// e dá Outras Providências
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  Nº certificação: QL1PZLZBIU4YYX4YNELXOW

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  24/10/2019 - Edição nº 2421

  Resumo: • Portaria N.º 201 de 24 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre licença de servidor para exercício de mandato eletivo de Dirigente Sindical da APLB-BA.

  Nº certificação: Q16ELIZ62TDHUSOPP3SZLQ

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  24/10/2019 - Edição nº 2420

  Resumo: - Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 0201/2018 Tomada de Preços Nº. 002/2018 Contratada: OFS Pavimentadora e Incorporadora Ltda

  Nº certificação: QMXRLRWCPBDQKECH/A3UHA

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  23/10/2019 - Edição nº 2419

  Resumo: • Portaria Nº 188 de 23 de outubro de 2019.
  -• Portaria Nº 189 de 23 de outubro de 2019.
  -• Portaria Nº 190 de 23 de outubro de 2019.
  -• Portaria Nº 191 de 23 de outubro de 2019.
  -• Portaria Nº 192 de 23 de outubro de 2019.
  -• Portaria Nº 193 de 23 de outubro de 2019.
  -• Portaria Nº 194 de 23 de outubro de 2019.
  -• Portaria Nº 195 de 23 de outubro de 2019.
  -• Portaria Nº 196 de 23 de outubro de 2019.
  -• Portaria Nº 197 de 23 de outubro de 2019.
  -• Portaria Nº 198 de 23 de outubro de 2019.
  -• Portaria Nº 199 de 23 de outubro de 2019.
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  Nº certificação: AWTPSXATDYDEHPCAZX8CYQ

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  22/10/2019 - Edição nº 2418

  Resumo: Decreto Nº 034 de 22 de outubro de 2019 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 28 de outubro de 2019 (segunda feira) em razão das comemorações do dia do Funcionário Público, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Coleta de Lixo urbano e Segurança Pública.

  Nº certificação: YZSF/XTNFBRZEK6AJ1NBLQ

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  22/10/2019 - Edição nº 2417

  Resumo: • Processo Administrativo Nº 543/2019, Pregão Presencial Nº 041/2019 - Objeto: Fornecimento de refeição, acompanhada de suco natural ou água mineral ou refrigerante, para atender a demanda da Administração Municipal na sede e nos distritos deste município.

  Nº certificação: BBJONVP64PPCXCAA8W+92W

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  21/10/2019 - Edição nº 2416

  Resumo: • Extrato do Termo de Adjudicação Processo Administrativo Nº541/2019, Dispensa 017/2019. (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A.)
  -• Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo Nº541/2019, Dispensa 017/2019. (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A.)
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  Nº certificação: D1ACTPNZC1QEEHEDULWHWA

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  18/10/2019 - Edição nº 2415

  Resumo: Edital de Eleição dos Membros Efetivos do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Rio de Contas – COMDEMA.

  Nº certificação: DYI84UIY/IA7G2/0BW2FTW

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  18/10/2019 - Edição nº 2414

  Resumo: • Despacho Administrativo referente ao Pregão Presencial Nº 025/2019 Objeto: Fornecimento de medicamentos, material penso e odontológicos entre outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: AAXTL9WBEKXBQLSKJMO9GW

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  14/10/2019 - Edição nº 2413

  Resumo: - Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 015/2019 Pregão Presencial Nº 052/2018 Contratada: Etevaldo Alves da Silva
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 017/2019 Pregão Presencial Nº 052/2018 Contratada: Rodrigo Gomes da Silva - ME
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  Nº certificação: NWPZT5GC44IZJ+TU6V/NOW

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  11/10/2019 - Edição nº 2412

  Resumo: - Despacho Administrativo que Determina a Rescisão do Contrato nº 169/2019, Decorrente do Pregão Presencial nº 025/2019. Globo Farma Ltda – Me.

  Nº certificação: KHBDFOYANTKVWYPW8V7E8W

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  09/10/2019 - Edição nº 2411

  Resumo: • Portaria Nº 170 de 13 de Setembro de 2019 - Conceder Licença, para tratamento de sua saúde, por 2(dois) mês(es) ao(a) servidor(a) Fabiana Madalena Silva Santana, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Professor, Nivel I, 20 horas.
  -• Portaria N.º 183 de 09 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre Exoneração Do Cargo de Professor, e da outras providencias.
  -• Portaria Nº 185 de 09 de Outubro de 2019 - Conceder Férias a(o) servidor(a) Vanilia Dantas Ramos Gottschall, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, período de 14 de outubro de 2019 a 12 de novembro de 2019.
  -• Licença de Operação 09/2019 – Empresa Claro S/A.
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  Nº certificação: T8SM3IIXELPEI14G72XC4W

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  08/10/2019 - Edição nº 2410

  Resumo: - Edital 009/2019- Divulga o resultado da Eleição do processo escolha dos Conselheiros Tutelares do município de Rio de Contas - Bahia, gestão 2020/2023.

  Nº certificação: Q+P5RTBLYSHQKMO+6C0Y7Q

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  07/10/2019 - Edição nº 2409

  Resumo: - Portaria nº 03 /2019, 07 de Outubro de 2019- Constitui o Núcleo Hospitalar de Epidemiologia Integrado ao Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e dá Outras Providências

  Nº certificação: LI8BPJXFLEBSSCGSX7UF7G

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  07/10/2019 - Edição nº 2408

  Resumo: • Cronograma e Escala do Mês de Outubro de 2019.

  Nº certificação: ALMAUIPUL4ER4JU7E9P6TA

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  04/10/2019 - Edição nº 2407

  Resumo: - Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual- Globo Farma Ltda – Me.
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  Nº certificação: 5+AW8QRSV/XDDWTYS1EYMG

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  02/10/2019 - Edição nº 2406

  Resumo: Portaria nº 182/2019, de 02 de outubro de 2019 – Dispõe sobre remoção de Servidor Público Municipal.

  Nº certificação: TBVQ8LTIXNLZ5AWRENRFTA

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  01/10/2019 - Edição nº 2405

  Resumo: • Extrato do Ato de Ratificação Processo Administrativo nº535/2019, Dispensa 016/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.
  -• Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 535/2019, Dispensa 016/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.
  -• Extrato do Contrato Nº 304/2019 Processo Administrativo n°535/2019, Dispensa n°016/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.
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  Nº certificação: /VDQ1ES/Y2DBLXLBL+MULG

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• Setembro - 2019

  27/09/2019 - Edição nº 2404

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2019.
  -• Decreto 008/2019 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 716,690.00 ///setecentos e dezesseis mil, seiscentos e noventa reais/// e dá outras providências.
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  Nº certificação: YKSQK+ZWQ5Q9DWELIMQHKA

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  25/09/2019 - Edição nº 2403

  Resumo: - Lei Municipal nº 271, de 23 de setembro de 2019- Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares em mais 20% (vinte por cento) do total das despesas já autorizadas no orçamento de 2019 (Lei Municipal nº 258/2018) e dá outras providências.

  Nº certificação: EJIOUAI5H0OJJJ61V5+WEG

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  24/09/2019 - Edição nº 2402

  Resumo: • Portaria N.º 180 de 23 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre Remoção de Servidor Público Municipal.
  -• Portaria N.º 182 de 23 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre Remoção de Servidor Público Municipal.
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  Nº certificação: EQKJYZK7KW7QOGQTBR30JW

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  24/09/2019 - Edição nº 2401

  Resumo: - Processo Administrativo Nº 533/2019 Pregão Presencial Nº 040/2019 - Objeto: Fornecimento de refeição, acompanhada de suco natural ou água mineral ou refrigerante, para atender a demanda da Administração Municipal na sede e nos distritos deste município.

  Nº certificação: U2UYFGVGANQNUJ5DAJR9QA

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  20/09/2019 - Edição nº 2400

  Resumo: - Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 016/2019 do Pregão Presencial nº 052/2018. Contratada: Vivalda Brandão Silva de Jesus.

  Nº certificação: 0C623ODF5PGEGEQ2TF/K6A

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  20/09/2019 - Edição nº 2399

  Resumo: Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 209/2019 - Tomada de Preços Nº. 001/2019. Contratada: Construtora R P WE Ltda-ME.

  Nº certificação: PJFQFH0VAYO93ZACBLQ1GQ

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  19/09/2019 - Edição nº 2398

  Resumo: - Portaria nº170 de 13 de Setembro de 2019- Conceder Licença, Para Tratamento de Sua Saúde, Por 2(dois) Mês(ES) ao(a) Servidor(a) Sidney Silva Ribas, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na Função de Professor, NIVEL III, 20 Horas, Mat. 240, com Base nos, Artigos 74, I, 77 e 78 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio de Contas), a Partir de 16 de Setembro 2019 a 13 de Novembro de 2019.
  -- Portaria nº172 de 19 de Setembro de 2019- Conceder Férias a(o) Servidor(a) Orlando de Jesus Guimarães Lotado(a) na Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA e Desenvolvimento Urbano, no Período de 01 de Outubro de 2019 A 30 de Outubro de 2019.
  -- Portaria nº173 de 19 de Setembro de 2019- Conceder Férias a(o) Servidor(a) LEONCIO Pereira Brito Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde no Período de 07 de Outubro de 2019 a 05 de Novembro de 2019.
  -- Portaria nº174 de 19 de Setembro de 2019- Conceder Férias a(o) Servidor(a) RAILICIO Rafael Celestino DODERO Lotado(a) Na Secretaria Municipal de Saúde no Período de 16 de Setembro de 2019 a 15 de Outubro de 2019.
  -- Portaria nº175 de 19 de Setembro de 2019- Conceder Férias a(o) Servidor(a) Cleber Ramos Oliveira Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde no Período de 14 de Outubro de 2019 a 13 de Novembro de 2019.
  -- Portaria nº 176 de 19 de Setembro De 2019- Conceder Férias a(o) Servidor(a) Eunice Mafra dos Santos Ramos Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde no Período de 01 de Outubro de 2019 A 30 de Outubro de 2019.
  -- Portaria nº 177 de 19 de Setembro de 2019- Conceder Férias a(o) Servidor(a) Zilda Silva de Jesus Reis Lotado(a) Na Secretaria Municipal de Administração no Período de 01 de Outubro de 2019 a 30 de Outubro de 2019.
  -- Portaria nº178 de 19 de Setembro de 2019- Conceder Férias a(o) Servidor(a) Luciano Anjos Santos Lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração no Período de 01 de Outubro de 2019 a 18 de Outubro de 2019.
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  Nº certificação: 7454+ZXN7R4B5/ILCX9EVW

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  19/09/2019 - Edição nº 2397

  Resumo: • Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 042/2019 - Jotamar Comércio De Peças E Transportes Rodoviário LTDA.

  Nº certificação: XLJ7JIKGV/T7LXXCOJA3+A

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  18/09/2019 - Edição nº 2396

  Resumo: - Extrato de Rescisão ao Contrato n°014/2019 do Pregão Presencial n°052/2018. Contratada : Valdeci Assis Ferreira.

  Nº certificação: HHTTAGVLDXHCA0DSYN5N3G

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  16/09/2019 - Edição nº 2395

  Resumo: Edital de Chamamento para Audiência Pública - Convoca para a audiência pública prevista no § 4° do art. 9° da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ser realizada no dia 18 de setembro corrente, com início às 10:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: PBQ4C7F3ZDKVAJG8B6HJOW

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  13/09/2019 - Edição nº 2394

  Resumo: - Portaria n.º 171 de 13 de Setembro de 2019- Dispõe Sobre a Alteração do Termo Plano Municipal de Contingência Para Dengue e Febre CHYKUNGUNYA Para Plano Municipal de Contingência Para ARBOVIROSES e Atualização dos Membros do Comitê Municipal de Controle das ARBOVIROSES e Mobilização Social e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 04ANKMLYO+UVMSCNJC6FSA

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  13/09/2019 - Edição nº 2393

  Resumo: - Extrato do Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 040/2018. Contratada: Instituto Euvaldo Lodi – Nucleo Regional da Bahia
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 243/2018 do Pregão Presencial nº 040/2018. Contratada: Instituto Euvaldo Lodi – Nucleo Regional da Bahia,
  -- Extrato do Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 042/2018. Contratada: Adão Alves Bonfim & Cia Ltda – Me.
  -- Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 244/2018 do Pregão Presencial nº 042/2018. Contratada: Adão Alves Bonfim & Cia Ltda – Me .
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  Nº certificação: JA0G5EICG7CJ1CTYAHBQ6Q

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  12/09/2019 - Edição nº 2392

  Resumo: - Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 0262/2018 Tomada de Preços Nº. 005/2018. (Construmendes Serviços e Empreendimentos Ltda.)

  Nº certificação: XFXIZNQL51YAMUJNI1MS0A

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  11/09/2019 - Edição nº 2391

  Resumo: • Portaria N.º 168 de 11 de setembro de 2019 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Motorista de Gabinete.
  -• Portaria N.º 169 de 11 de setembro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão de Motorista de Gabinete.
  -• Resolução N.º 05/2019 - Aprova o resultado da Eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o biênio 2019/2020, em atendimento ao Art. 10 do Regimento Interno para os cargos de Presidente do Conselho, Vice – Presidente, Secretário Executivo e Vice- secretário do Conselho Municipal de Saúde do município de Rio de Contas, Estado da Bahia.
  -• Resolução CMS Nº. 06/2019 - Dispõe sobre a ratificação da aprovação do Plano Municipal de contingência do ano de 2019-2020.
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  Nº certificação: IOQNC1OAFN7OODHDMYOHUA

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  10/09/2019 - Edição nº 2390

  Resumo: Decreto N.º 32 de 05 de Setembro de 2019 - Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde - CMS, Para o Biênio 2019/2020, Como Abaixo se Especifica, e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 163 de 03 de Setembro de 2019 - Conceder Férias de 15(Quinze) Dias a(o) Servidor(a) Marcio Pires Lessa Lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no Período de 16 de Setembro de 2019 a 30 de Setembro de 2019.
  -Portaria Nº 164 de 05 de Setembro de 2019 - Conceder Férias a(o) Servidor(a) Carlos Romerio Cardoso Dantas, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, no Período de 01 de Outubro de 2019 a 30 de Outubro de 2019.
  -Portaria Nº 165 de 10 de Setembro de 2019 - Conceder Férias a(o) Servidor(a) Elinio Santos Nascimento, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, no Período de 01 de Outubro de 2019 a 30 de Outubro de 2019.
  -Portaria Nº 166 de 10 de Setembro de 2019 - Conceder Férias a(o) Servidor(a) Paulo Roberto Trindade Silva, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, no Período de 02 de Outubro de 2019 a 31 de Outubro de 2019.
  -Portaria Nº 167 de 10 de Setembro de 2019 - Conceder Férias a(o) Servidor(a) Lucia Maria de Jesus Souza, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no Período de 01 de Outubro de 2019 a 30 de Outubro de 2019.
  -Resolução N.º05/2019 - Aprova o Resultado da Eleição do Conselho Municipal de Saúde, Para o Biênio 2019/2020, em Atendimento ao Art. 10 do Regimento Interno Para os Cargos de Presidente do Conselho, Vice – Presidente, Secretário Executivo e Vice- Secretário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Rio de Contas, Estado da Bahia.
  -Resolução CMS Nº. 06/09, de 05 de Setembro de 2019 - Dispõe Sobre a Ratificação da Aprovação do Plano Municipal de Contingência do Ano de 2019-2020.
  -Edital 006/2019 – Retificado - Divulga o Local, Data e Horário de Votação Para o Processo Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Rio de Contas - Bahia, Gestão 2020/2023.
  -

  Nº certificação: OFLZQM96DVPMQ+68T82F/G

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  06/09/2019 - Edição nº 2389

  Resumo: Edital 006/2019 - Divulga o local, data e horário de votação para o processo escolha dos Conselheiros Tutelares do município de Dom Basílio - Bahia, gestão 2020/2023.

  Nº certificação: N7GBN8LHZKT1FOQALBN9IA

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  06/09/2019 - Edição nº 2388

  Resumo: Extrato Do Termo De Homologação- Pregão Presencial Nº 037/2017 - Homologar o presente processo administrativo, bem como as justificativas apresentadas, determinando seja providenciada a prorrogação do prazo do contrato nº 0155/2017.
  -Extrato Do Quarto Termo Aditivo Do Contrato Nº 0155/2017- Pregão Presencial Nº 037/2017 - Homologar o presente processo administrativo, bem como as justificativas apresentadas, determinando seja providenciada a prorrogação do prazo do contrato nº 0155/2017.
  -

  Nº certificação: NPVRZE2EH4E8ZRIJDEDZXW

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  04/09/2019 - Edição nº 2387

  Resumo: - Extrato do Ato de Ratificação do Processo Administrativo n°523/2019 da Dispensa n°015/2019.Objeto:Aquisição de Tenda Modular 6x6 para Atender as Necessidades da Administração Municipal.
  -- Extrato do Termo de Homologação Ratificação do Processo Administrativo n°523/2019 da Dispensa n°015/2019.Objeto:Aquisição de Tenda Modular 6x6 para Atender as Necessidades da Administração Municipal.
  -- Extrato do contrato n°301/2019 do Processo Administrativo n°523/2019 da Dispensa n°015/2019. Objeto:Aquisição de Tenda Modular 6x6 para Atender as Necessidades da Administração Municipal.
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  Nº certificação: JTQ0G0JQPJILDS7MH3LEZQ

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• Agosto - 2019

  30/08/2019 - Edição nº 2386

  Resumo: Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual Nº 169/2019. (Globo Farma Ltda – Me).

  Nº certificação: UYLROP6F6RTZLX7+C2VEJG

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  30/08/2019 - Edição nº 2385

  Resumo: - Decreto 007/2019-julho / 2019- Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.014.000,00 ///um milhão, quatorze mil reais/// e dá outras providências.

  Nº certificação: PBJ9Z7MN4P+YMLQZRIGOOA

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  30/08/2019 - Edição nº 2384

  Resumo: - Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 038/2019, Processo Administrativo nº 513/2019
  -- Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 038/2019, Processo Administrativo nº 513/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 294/2019 - Processo Administrativo nº 513/2019, Pregão Presencial 038/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 295/2019 - Processo Administrativo nº 513/2019, Pregão Presencial 038/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 296/2019 - Processo Administrativo nº 513/2019, Pregão Presencial 038/2019.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 039/2019, Processo Administrativo nº 514/2019.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 039/2019, Processo Administrativo nº 514/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 297/2019 - Processo Administrativo nº 514/2019, Pregão Presencial 039/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 298/2019 - Processo Administrativo nº 514/2019, Pregão Presencial 039/2019.
  -- Extrato do Décimo Termo Aditivo do Contrato Nº 003/2015 Tomada de Preços Nº. 003/2015
  -

  Nº certificação: BGKG2KGZQ2EXQNXTEEKU5W

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  29/08/2019 - Edição nº 2383

  Resumo: Portaria Nº 145/2019 a Portaria Nº 162/2019 da Prefeitura de Rio de Contas.

  Nº certificação: 2QXFDO8XA3SW/5OQMS9G/W

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  28/08/2019 - Edição nº 2382

  Resumo: - Licença de Alteração nº 001/2019- Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia.

  Nº certificação: KQAGXQ+5AW5GU/YCCEBL2W

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  26/08/2019 - Edição nº 2381

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 244/2019 Tomada de Preços Nº. 003/2019 Contratada: CM Empreendimentos Administrativos, Transportes, Locações e Serviços Ltda

  Nº certificação: Y1LUAQ4LPF1+IR2U5XMOTG

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  23/08/2019 - Edição nº 2380

  Resumo: Decreto Nº. 030 de 23 de Agosto de 2019 - “Dispõe sobre ato de nomeação de membros titulares e suplentes da Equipe Técnica Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências”.

  Nº certificação: XN4KHOTUW/VNITOEEMSQNA

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  21/08/2019 - Edição nº 2379

  Resumo: • Decreto N.º 25 de 21 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e no art. 11 da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: TXELJ4ZNR3ZH3J4VIOWKFQ

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  20/08/2019 - Edição nº 2378

  Resumo: - Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº 0166/2018 Tomada de Preços Nº. 001/2018 Contratada: OFS Pavimentadora e Incorporadora Ltda

  Nº certificação: P6DS21PRQAVLOAN/5QFVQG

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  19/08/2019 - Edição nº 2377

  Resumo: • Portaria Nº 142 de 16 de Agosto de 2019 - Conceder Férias a Servidora Lorenna Mafra Ribeiro Medeiros, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde no Período de 01 de Setembro de 2019 a 30 de Setembro de 2019, Referente ao Período de 2015 a 2016.
  -• Portaria Nº 143 de 16 de Agosto de 2019 - Conceder Férias a Servidora Lorenna Mafra Ribeiro Medeiros, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde no Período de 01 de Outubro de 2019 a 30 de Outubro de 2019, Referente ao Período de 2016 a 2017.
  -• Portaria Nº 144 de 16 de Agosto de 2019 - Conceder Licença Sem Vencimentos, Para Tratar de Interesses Particular Por 02(Dois) Anos a Servidora Lorenna Mafra Ribeiro Medeiros, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na Função de Agente Administrativo.
  -

  Nº certificação: V9KLHGXGDHOH8AH9DNN8CW

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  15/08/2019 - Edição nº 2376

  Resumo: • Extrato do Resumo de Inexigibilidade Ato de Inexigibilidade 067/2019, Processo Administrativo 518/2019 - Contratado: Bernardo Alves Silva Neto.
  -• Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 518/2019, Inexigibilidade 067/2019 - Contratado: Bernardo Alves Silva Neto.
  -• Extrato do Contrato Nº 290/2019 Processo Administrativo n° 518/2019, Inexigibilidade n° 067/2019 - Contratado: Bernardo Alves Silva Neto.
  -

  Nº certificação: 3ZURBXOEPCEOE9VRWIVJ7Q

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  14/08/2019 - Edição nº 2375

  Resumo:
  -• Resultado do Credenciamento Público 003/2019. (Bernardo Alves Silva Neto).
  -• Ato de Ratificação do Credenciamento Público 003/2019. (Bernardo Alves Silva Neto).
  -• Termo de Homologação do Credenciamento Público 003/2019. (Bernardo Alves Silva Neto).
  -
  -

  Nº certificação: CYYKIE797OYFMQSNHMXSEA

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  14/08/2019 - Edição nº 2374

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 002/2019 - Convidar e informar a população e demais interessados, que será realizada no dia 22 de agosto de 2019 (quinta feira), Audiência Pública, para elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA Exercício de 2020.

  Nº certificação: Z4NNKOULEJWYZJMKC59MWG

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  14/08/2019 - Edição nº 2373

  Resumo: - Decreto nº 024 de 14 de agosto de 2019- Decreta feriado municipal no Município de Rio de Contas.

  Nº certificação: 4TF+WRH09DXWN9TA3LFYKG

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  12/08/2019 - Edição nº 2372

  Resumo: Portaria N.º 137 de 01 de Agosto de 2019 - Conceder Licença Prêmio, a Servidora Edna Silva Mafra de Souza, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 05 de agosto de 2019 a 03 de novembro de 2019.
  -Portaria N.º 141 de 05 de Agosto de 2019 - Conceder licença paternidade ao Servidor Saymon Oliveira Jumonji, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, de 20 dias sem prejuízo da remuneração a partir de 29 de julho de 2019 a 17 de agosto de 2019.
  -

  Nº certificação: F4NGAZI2MOHAYPS8JRLACW

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  12/08/2019 - Edição nº 2371

  Resumo: • Processo Administrativo Nº 513/2019, Pregão Presencial Nº 038/2019 - Objeto: Aquisição de óleos, filtros, lubrificantes, entre outros, para atender a demanda da frota de veículos deste município
  -• Processo Administrativo Nº 514/2019, Pregão Presencial Nº 039/2019 - Objeto: Aquisição de utensílios diversos, entre outros materiais, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal
  -

  Nº certificação: 9OH+BWCL+BQ3EBRKVJ+DCG

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  07/08/2019 - Edição nº 2370

  Resumo: • Resolução CMAS Nº 006/2019 02 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Rio de Contas/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: RQRCNFO3UVHSZGXLL1WCBW

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  05/08/2019 - Edição nº 2369

  Resumo: - Resolução CMDCA nº 02/2019 01 de agosto de 2019- Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração.
  -- Resolução CMAS nº 004/2019 02 de agosto de 2019- Aprova o Plano de Ação de Co-financiamento do Governo do Federal, referente ao exercício de 2019.
  -

  Nº certificação: QKF7PU1D+4D87NB/8R2W5Q

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  02/08/2019 - Edição nº 2368

  Resumo: - Notificação Por Descumprimento de Obrigação Contratual. (Renara Lodia Porto da Silva Eireli - Me.)

  Nº certificação: R4DMSJ800OYEEMTQEWR3BQ

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  02/08/2019 - Edição nº 2367

  Resumo:
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 083/2019 Pregão Presencial Nº 009/2019 - Contratada: (Vinicius Alves Gomes).
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 084/2019 Pregão Presencial Nº 009/2019 - Contratada: (Roseana Chaves Souto Dantas).
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 085/2019 Pregão Presencial Nº 009/2019 - Contratada: (Cleide Gregorio Oliveira).
  -
  -

  Nº certificação: XVHCFESMYT9DG76VW7QZDQ

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  02/08/2019 - Edição nº 2366

  Resumo: - Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 057/2017. (J S Lima Aluguel de Equipamentos - Me.)
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 0217/2017. (J S Lima Aluguel de Equipamentos - Me.)
  -Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 039/2018. (GMCC Consultoria e Assessoria Ltda - Me.)
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 224/2018 Pregão Presencial Nº 039/2018. (GMCC Consultoria e Assessoria Ltda - Me.)
  -

  Nº certificação: AYN0JED3RDN7PQZGZIDDNW

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  02/08/2019 - Edição nº 2365

  Resumo: Extrato do Resumo de Inexigibilidade Nº 065/2019 - A PLAY’S Comércio e Serviços Ltda - ME.
  -Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade Nº 065/2019 - A PLAY’S Comércio e Serviços Ltda - ME.
  -Extrato do Contrato Nº 288/2019 Inexigibilidade Nº 065/2019 - A PLAY’S Comércio e Serviços Ltda - ME.
  -Extrato do Resumo de Inexigibilidade Nº 066/2019 - Genilda Alves Amaral.
  -Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade Nº 066/2019 - Genilda Alves Amaral.
  -Extrato do Contrato Nº 289/2019 Inexigibilidade Nº 066/2019 - Genilda Alves Amaral.
  -

  Nº certificação: AYJKB1N90MWMRFPPMR2WUW

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  02/08/2019 - Edição nº 2364

  Resumo: Portaria Nº 138 de 02 de Agosto de 2019 - Conceder Férias a(o) Servidor(a) Rosania Paixão Abreu, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no Período de 01 de Agosto de 2019 a 30 de Agosto 2019.
  -Portaria Nº 139 de 02 de Agosto de 2019 - Conceder Férias a(o) Servidor(a) Vanuzia Maria Santos Souza, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no Período de 01 de Agosto de 2019 a 30 de Agosto 2019.
  -

  Nº certificação: DWDKIFE6TEEGGDJ9HLGWGA

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  02/08/2019 - Edição nº 2363

  Resumo: • Resolução CMS N° 04/19 de 29 de Maio de 2019.
  -• Edital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Rio de Contas- BA- Biênio 2019/2021.
  -

  Nº certificação: YR4BZHAVBPY3XPSFBIRVOG

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  01/08/2019 - Edição nº 2362

  Resumo: • Errata - Portaria Nº 080 de 09 de maio de 2019 - Conceder férias a(o) servidor(a) Carlos Antonio Gomes Silva, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração no período de 01 de maio de 2019 a 30 de maio de 2019.
  -• Portaria Nº 135 de 01 de agosto de 2019 - Conceder férias a(o) servidor(a) Jose Arlindo Ramos Gottschall lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração no período de 01 de setembro de 2019 a 30 de setembro de 2019.
  -• Portaria Nº 136 de 01 de agosto de 2019 - Conceder férias a(o) servidor(a) Jorge Hequel Trindade Pinto, lotado(a) na Secretaria Municipal de Turismo e Desporto, no período de 02 de agosto de 2019 a 31 de agosto de 2019.
  -• Licença de Implantação - Razão Social: Marcelo Caetano Guimarães
  -• Licença de Operação - Razão Social: Marcelo Caetano Guimarães
  -

  Nº certificação: +9WH+KEGDBWYTKFKQC7TUA

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• Julho - 2019

  31/07/2019 - Edição nº 2361

  Resumo: • Extrato do Resumo de Inexigibilidade 064/2019, Processo Administrativo 505/2019 - Contratado: Giovane Dias.
  -• Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 505/2019, Inexigibilidade 064/2019 - Contratado: Giovane Dias.
  -• Extrato do Contrato Nº 286/2019 Processo Administrativo n° 505/2019, Inexigibilidade n° 064/2019 - Contratado: Giovane Dias.
  -

  Nº certificação: QKV4XEBMDUUMXF+ZMLUTKA

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  30/07/2019 - Edição nº 2360

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.
  -• Decreto 006/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 570,111.80 (Quinhentos e Setenta Mil, Cento e Onze Reais, Oitenta Centavos) e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: YNB3QWT/Q9MZNB/BQOAVOQ

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  29/07/2019 - Edição nº 2359

  Resumo: • Resultado do Credenciamento Público 003/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas.
  -• Ato de Ratificação - Credenciamento Público 003/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas.
  -• Termo de Homologação - Credenciamento Público 003/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas.
  -

  Nº certificação: N8R6A8XMTSDTIAAGCHVHCW

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  26/07/2019 - Edição nº 2358

  Resumo: • Portaria Nº 126 de 26 de julho de 2019
  -• Portaria Nº 127 de 26 de julho de 2019
  -• Portaria Nº 128 de 26 de julho de 2019
  -• Portaria Nº 129 de 26 de julho de 2019
  -• Portaria Nº 130 de 26 de julho de 2019
  -• Portaria Nº 131 de 26 de julho de 2019
  -• Portaria Nº 132 de 26 de julho de 2019
  -• Portaria Nº 133 de 26 de julho de 2019
  -• Portaria Nº 134 de 26 de julho de 2019
  -

  Nº certificação: QKLBFJUWHNC9LJ37V/FL5W

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  25/07/2019 - Edição nº 2357

  Resumo: - Notificação Por Descumprimento de Obrigação Contratual. (Renara Lodia Porto da Silva Eireli - Me.)

  Nº certificação: 3UI3OVXZNKOJTFJOYSUECG

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  25/07/2019 - Edição nº 2356

  Resumo: Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Presencial Nº 036/2019.

  Nº certificação: VNUDKWPUA9/T7TJS6ZIROA

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  25/07/2019 - Edição nº 2355

  Resumo: Resultado do Credenciamento Público 003/2019.
  -Ato de Ratificação Credenciamento Público 003/2019.
  -Termo de Homologação Credenciamento Público 003/2019.
  -Extrato do Resumo de Inexigibilidade Nº 061/2019.
  -Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade Nº 061/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 274/2019 Inexigibilidade Nº 061/2019.
  -Extrato do Resumo de Inexigibilidade Nº 063/2019.
  -Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade Nº 063/2019.
  -Extrato do Contrato Nº 283/2019 Inexigibilidade Nº 063/2019.
  -

  Nº certificação: Q6U8WNIIERMT71KJQNLNQG

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  24/07/2019 - Edição nº 2354

  Resumo: - Portaria n.º 125 de 24 de julho de 2019- Conceder Licença Prêmio, ao Servidor José Ricardo Farias Bonfim, matricula n° 5082, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2019.
  -- Autorização Ambiental AA nº 003/2019- Empresa/ Nome: Prefeitura Municipal de Rio de Contas Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
  -

  Nº certificação: XM7ZQ4K689M0OWDUMXU+RA

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  24/07/2019 - Edição nº 2353

  Resumo: • Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Presencial 033/2019, Processo Administrativo nº 471/2019.
  -• Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 033/2019, Processo Administrativo nº 471/2019.
  -• Extrato do Contrato Nº 276/2019 Processo Administrativo nº 471/2019, Pregão Presencial 033/2019.
  -• Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Presencial 035/2019, Processo Administrativo nº 473/2019.
  -• Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 035/2019, Processo Administrativo nº 473/2019.
  -• Extrato do Contrato Nº 277/2019 Processo Administrativo nº 473/2019, Pregão Presencial 035/2019.
  -• Extrato do Contrato Nº 278/2019 Processo Administrativo nº 473/2019, Pregão Presencial 035/2019.
  -• Extrato do Contrato Nº 279/2019 Processo Administrativo nº 473/2019, Pregão Presencial 035/2019.
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  Nº certificação: F+R1F1ZPBIUS/DLSC2G7KA

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  23/07/2019 - Edição nº 2352

  Resumo: • Extrato do Resumo de Inexigibilidade Ato de Inexigibilidade 057/2019, Processo Administrativo 493/2019.
  -• Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 493/2019, Inexigibilidade 057/2019.
  -• Extrato do Contrato Nº 270/2019 Processo Administrativo n° 493/2019, Inexigibilidade n° 057/2019.
  -• Extrato do Resumo de Inexigibilidade Ato de Inexigibilidade 058/2019, Processo Administrativo 494/2019.
  -• Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 494/2019, Inexigibilidade 058/2019.
  -• Extrato do Contrato Nº 271/2019 Processo Administrativo n° 494/2019, Inexigibilidade n° 058/2019.
  -• Extrato do Resumo de Inexigibilidade Ato de Inexigibilidade 059/2019, Processo Administrativo 495/2019.
  -• Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 495/2019, Inexigibilidade 059/2019.
  -• Extrato do Contrato Nº 272/2019 Processo Administrativo n° 495/2019, Inexigibilidade n° 059/2019.
  -

  Nº certificação: ZCT6ULQ0MH/2IFBZAYOLRG

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  22/07/2019 - Edição nº 2351

  Resumo: • Notificação por descumprimento de obrigação contratual (Construmendes Serviços e Empreendimentos LTDA)

  Nº certificação: Y0+L4G7XUIOQXDGUGN8DYG

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  22/07/2019 - Edição nº 2350

  Resumo: • Resultado do Credenciamento Público 003/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas.
  -• Ato de Ratificação - Credenciamento Público 003/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas.
  -• Termo de Homologação - Credenciamento Público 003/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas.
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  Nº certificação: T4YTR1UKFNR5LED0BQ0/CG

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  22/07/2019 - Edição nº 2349

  Resumo: • Edital 007/2019 - Divulga o resultado da prova objetiva, contendo os candidatos classificados para o processo escolha dos Conselheiros Tutelares do município de Rio de Contas - Bahia, gestão 2020/2023.

  Nº certificação: E83/LJFWMDGIHDU+37XYOG

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  22/07/2019 - Edição nº 2348

  Resumo: - Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 0227/2018 Tomada de Preços Nº. 004/2018. (J B V Construções e Serviços Ltda.)

  Nº certificação: XWLSOOI2AJ7MIPTEKNDHMG

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  19/07/2019 - Edição nº 2347

  Resumo: Despacho Administrativo Referente a Revogação do Pregão Presencial Nº 034/2019 – Objeto: Aquisição de óleos, filtros, lubrificantes, entre outros, para atender a demanda da frota de veículos deste município.

  Nº certificação: H2S192BVPXD1B3AMPUMPYA

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  19/07/2019 - Edição nº 2346

  Resumo: • Extrato do Resumo de Inexigibilidade Ato de Inexigibilidade 053/2019, Processo Administrativo 486/2019
  -• Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 486/2019, Inexigibilidade 053/2019.
  -• Extrato do Contrato Nº 266/2019 Processo Administrativo n° 486/2019, Inexigibilidade n° 053/2019
  -• Extrato do Resumo de Inexigibilidade Ato de Inexigibilidade 054/2019, Processo Administrativo 487/2019.
  -• Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 487/2019, Inexigibilidade 054/2019.
  -• Extrato do Contrato Nº 267/2019 Processo Administrativo n° 487/2019, Inexigibilidade n° 054/2019.
  -• Extrato do Resumo de Inexigibilidade Ato de Inexigibilidade 055/2019, Processo Administrativo 488/2019.
  -• Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 488/2019, Inexigibilidade 055/2019.
  -• Extrato do Contrato Nº 268/2019 Processo Administrativo n° 488/2019, Inexigibilidade n° 055/2019.
  -• Extrato do Resumo de Inexigibilidade Ato de Inexigibilidade 056/2019, Processo Administrativo 489/2019.
  -• Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 489/2019, Inexigibilidade 056/2019.
  -• Extrato do Contrato Nº 269/2019 Processo Administrativo n° 489/2019, Inexigibilidade n° 056/2019.
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  Nº certificação: WR/RK9ZJ1UQY8NE1QESSPG

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  19/07/2019 - Edição nº 2345

  Resumo: - Portaria nº 118 de 11 de julho de 2019- Conceder férias a(o) servidor(a) Joice Aparecida Neves Cruz lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social – Conselho Tutelar, período de 15 de julho de 2019 a 13 de agosto de 2019.
  -- Portaria nº 119 de 11 de julho de 2019- Conceder Férias a(o) servidor(a) Cleyde de Fatima Lopes lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social – Conselho Tutelar, período de 15 de julho de 2019 a 13 de agosto de 2019.
  -- Portaria nº 120 de 11 de julho de 2019- Conceder Férias a(o) servidor(a) João Antônio da Silva Neves, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, período de 05 de agosto de 2019 a 03 de setembro de 2019, referente ao exercício de 2017.
  -- Portaria nº 121 de 11 de julho de 2019- Conceder Licença, para acompanhar tratamento de saúde em pessoa da família por 02 (dois) meses a servidora Valdenice Maria da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ACS, mat. 5070, com base nos, artigos 74, II, 79 e 80 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio de Contas), a partir de 22 de julho de 2019 a 17 de setembro de 2019.
  -- Portaria nº 122 de 12 de julho de 2019- Conceder Licença, para acompanhar tratamento de saúde em pessoa da família por 01 (um) meses a servidora Liz Cristina Cardoso Tanajura Ramos, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Professora, Nível II,20 horas, mat. 539, com base nos, artigos 74, II, 79 e 80 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio de Contas), a partir de 01 de agosto de 2019 a 30 de agosto de 2019.
  -- Portaria nº 123 de 12 de julho de 2019- Conceder Licença, para tratamento de sua saúde, por 1(um) mês a servidora Josélia Silva Santos Nascimento, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 116, com base nos, artigos 74, I, 77 e 78 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio de Contas), a partir de 11 de julho de 2019 a 10 de agosto de 2019.
  -- Portaria nº 124 de 15 de julho de 2019- Dispõe sobre Remoção de Servidor
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  Nº certificação: LZJG6CZP7NZSJ8TLEZD+2W

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  19/07/2019 - Edição nº 2344

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 209/2019 Tomada de Preços Nº. 001/2019 - Contratada: Construtora R P WE Ltda-Me.

  Nº certificação: IUPHGI9VL+ZMRJ5P+LCCMA

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  18/07/2019 - Edição nº 2343

  Resumo: Resultado do Credenciamento Público 003/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas.
  -Ato de Ratificação Credenciamento Público 003/2019.
  -Termo de Homologação Credenciamento Público 003/2019.
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  Nº certificação: UM9BN7CFJOJX8I3EOZYOZW

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  18/07/2019 - Edição nº 2342

  Resumo: • Resolução CMS/Rio de Contas Nº. 03/2019, de 16 de julho de 2019 - Aprovar o PAS-Programação Anual de Saúde 2018 e 2019.

  Nº certificação: LVA6UI7C5FAOZPAS70GFUQ

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  18/07/2019 - Edição nº 2341

  Resumo: - Processo Administrativo Nº 490/2019 Pregão Presencial Nº 036/2019. - Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria na gestão de convênio e/ou congêneres e prestação de contas de recursos recebidos do governo federal, estadual e órgãos afins.
  -Processo Administrativo Nº 491/2019 Pregão Presencial Nº 037/2019. -Objeto: Prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda da administração municipal.
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  Nº certificação: NHO5+KJMY70R51SZRIS2VW

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  15/07/2019 - Edição nº 2340

  Resumo: Edital 006/2019 Processo de Escolha Unificado Para Membros do Conselho Tutelar de Rio de Contas - Gestão 2020/2023 - Divulga o Gabarito da Prova Objetiva de conhecimentos específicos e gerais com caráter eliminatório. Prova aplicada dia 14/07/2019 das 8:00hs ás 12:00hs.

  Nº certificação: OR68EPQIVANPUCKB8CQHQW

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  10/07/2019 - Edição nº 2339

  Resumo: - Escala de enfermeiros – julho de 2019 - Hospital Municipal de Rio de Contas
  -- Escala Técnicos e auxiliares de enfermagem julho de 2019 - Hospital Municipal de Rio de Contas
  -- Escala de serviço julho 2019 – Médicos - Hospital Municipal de Rio de Contas
  -- Cronograma Atendimento do enfermeiro – Arlen Bispo Brandão - julho 2019 - USF Vermelhão
  -- Cronograma atendimento da enfermeira - Raianne Moreira Cordeiro - julho 2019 - USF Sede
  -- Cronograma atendimento da enfermeira – Andreia Aparecida Couto - julho – 2019 - USF Mato Grosso
  -- Cronograma atendimento do enfermeira – julho 2019 - USF Marcolino Moura
  -- Cronograma atendimento do enfermeira – Daniela Santos Correia Pires - julho 2019 - USF João Vaz
  -- Cronograma atendimento da enfermeira - Vancleudes Santos - julho 2019 - USF Arapiranga
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  Nº certificação: N5DRTHTZC385C5YONIBF9W

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  10/07/2019 - Edição nº 2338

  Resumo: Errata - Publicação do Extrato do Contrato nº 240/2019, referente ao Pregão Presencial 029/2019, Processo Administrativo nº 421/2019

  Nº certificação: R7BNYNDNGY5HO+5TCRMA2W

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  10/07/2019 - Edição nº 2337

  Resumo: • Portaria N.º 116 de 09 de Julho de 2019 - Revogar a Pedido da servidora maria Bona Carrara de Sambuy a Portaria nº 037/2019 de Licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares por 02 (dois) anos, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Agente Administrativo, mat. 6005, na forma da Lei12/1994 (Estatuto dos Servidores públicos Municipais de Rio de contas), a partir de 08 de julho de 2019.
  -• Portaria N.º 117 de 09 de Julho de 2019 - Exonerar, a Pedido a servidora pública municipal Maria Bona Carrara de Sambuy, matricula n° 6005, do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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  Nº certificação: FLL9YLG3KHTXLQU05NIZMQ

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  09/07/2019 - Edição nº 2336

  Resumo: Errata Extrato do Resumo de Inexigibilidade 043/2019, Processo Administrativo 454/2019. (RCX Consultoria e Cobrança LTDA - ME).

  Nº certificação: CSI9AXWZU6O7RWV9IUOM5G

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  09/07/2019 - Edição nº 2335

  Resumo: - Extrato do Resumo de Inexigibilidade 050/2019, Processo Administrativo 482/2019 - Contratado: WILDES Caldas Silva.
  -- Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 482/2019, Inexigibilidade 050/2019 - Contratado: Wildes Caldas Silva.
  -- Extrato do Contrato Nº 262/2019 Processo Administrativo n° 482/2019, Inexigibilidade n° 050/2019 - Contratado: Wildes Caldas Silva.
  -- Extrato do Resumo de Inexigibilidade 051/2019, Processo Administrativo 483/2019 - Contratado: Carlos Douglas Santos Dantas.
  -- Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 483/2019, Inexigibilidade 051/2019 - Contratado: Carlos Douglas Santos Dantas.
  -- Extrato do Contrato Nº 263/2019 Processo Administrativo n° 483/2019, Inexigibilidade n° 051/2019 - Contratado: Carlos Douglas Santos Dantas.
  -- Extrato do Resumo de Inexigibilidade 052/2019, Processo Administrativo 484/2019 - Contratado: Elivando Pereira de Araújo.
  -- Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 484/2019, Inexigibilidade 052/2019 - Contratado: Elivando Pereira de Araújo.
  -- Extrato do Contrato Nº 264/2019 Processo Administrativo n° 484/2019, Inexigibilidade n° 052/2019 - Contratado: Elivando Pereira de Araújo.
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  Nº certificação: XIYBSNO2+DDTUUDOZZIPKG

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  08/07/2019 - Edição nº 2334

  Resumo: - Resultado do Credenciamento Público 003/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas.
  -- Ato de Ratificação - Credenciamento Público 003/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas.
  -- Termo de Homologação - Credenciamento Público 003/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas.
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  Nº certificação: 3ZUZ4M9WGOBWTZGGXFODHW

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  05/07/2019 - Edição nº 2333

  Resumo: - Portaria nº 114 de 05 de julho de 2019- Conceder férias a(o) servidor(a) Gilbergson Marcelo Oliveira Dantas, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, período de 02 de julho de 2019 a 31 de julho de 2019.

  Nº certificação: 4N7DG5FG1GA/TCBWWG44JQ

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  04/07/2019 - Edição nº 2332

  Resumo: • Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 055/2017 - Contratada: Washington Willian Costa Ferreira - ME
  -• Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 0210/2017 - Contratada: Washington Willian Costa Ferreira – ME
  -• Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo nº475/2019 Dispensa 014/2019 (João Jeronimo Cordeiro da Silva 02300496569)
  -• Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº475/2019 Dispensa 014/2019 (João Jeronimo Cordeiro da Silva 02300496569)
  -• Extrato do Contrato Nº 247/2019 - Contratada: João Jeronimo Cordeiro da Silva 02300496569
  -• Aviso de Licitação - Credenciamento Nº 003/2019 – Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional
  -• Edital Credenciamento nº. 003/2019 – Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional
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  Nº certificação: 4VD1V7EHSMALV5MBMTSGOW

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  03/07/2019 - Edição nº 2331

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 248/2019 Processo N.º 450/2019 Pregão Presencial N.º 032/2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 249/2019 Processo N.º 450/2019 Pregão Presencial N.º 032/2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 250/2019 Processo N.º 450/2019 Pregão Presencial N.º 032/2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 251/2019 Processo N.º 450/2019 Pregão Presencial N.º 032/2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 252/2019 Processo N.º 450/2019 Pregão Presencial N.º 032/2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 253/2019 Processo N.º 450/2019 Pregão Presencial N.º 032/2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 254/2019 Processo N.º 450/2019 Pregão Presencial N.º 032/2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 255/2019 Processo N.º 450/2019 Pregão Presencial N.º 032/2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 256/2019 Processo N.º 450/2019 Pregão Presencial N.º 032/2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 257/2019 Processo N.º 450/2019 Pregão Presencial N.º 032/2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 258/2019 Processo N.º 450/2019 Pregão Presencial N.º 032/2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 259/2019 Processo N.º 450/2019 Pregão Presencial N.º 032/2019.
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  Nº certificação: 8V1QGZNP2KHEF7HHN0JZNA

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  03/07/2019 - Edição nº 2330

  Resumo: - Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório Pregão Presencial nº 032/2019- Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas – BA.

  Nº certificação: WUXFANU4FX1UOFPYLF9OPQ

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  03/07/2019 - Edição nº 2329

  Resumo: - Processo Administrativo nº 471/2019, Pregão Presencial nº 033/2019- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (achocolatado, iogurte, leite e suco) para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste Município.
  -- Processo Administrativo nº 472/2019, Pregão Presencial nº 034/2019- Objeto: Aquisição de óleos, filtros, lubrificantes, entre outros, para atender a demanda da frota de veículos deste município.
  -- Processo Administrativo nº 473/2019, Pregão Presencial nº 035/2019- Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção (mecânico, elétrico, retifica, força, troca de pneus, manutenção de ar condicionado e solda), a ser prestados nos veículos que compõem a frota deste Município.
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  Nº certificação: 8MPEJ17IXFR2SDEI8RO/MW

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• Junho - 2019

  28/06/2019 - Edição nº 2328

  Resumo: Extrato Do Termo De Homologação- Pregão Presencial Nº 020/2017 - Decido Homologar o presente processo administrativo, bem como as justificativas apresentadas, determinando seja providenciada a prorrogação do prazo do contrato nº 097/2017.
  -Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 097/2017- Pregão Presencial Nº 020/2017 - Prorrogação da vigência do contrato de Nº 097/2017, assinado em 06 de março de 2017, para prestação de serviços de informática visando à locação, implantação, atendimento técnico especializado, manutenção (preventiva e corretiva) de softwares de sistema web de gestão nas áreas de Contabilidade, Recursos Humanos, Tributos, Patrimônio e Controle Financeiro e que atendam as especificações técnicas junto aos órgãos de controle externo, para atender as necessidades deste Município.
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  Nº certificação: IYWPZ/UOMPCPFP79STOBLA

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  28/06/2019 - Edição nº 2327

  Resumo: Decreto N.º 023 de 28 de junho 2019 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 01 de Julho de 2019 (segunda feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, Coleta de Lixo urbano e Segurança Pública.
  -Autorização de Localização de Atividades e Eventos - ALATE - Número 008/2019.
  -Autorização de Localização de Atividades e Eventos - ALATE - Número 009/2019.
  -Licença de Operação Número 07/2019.
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  Nº certificação: EFMSPC/6F7BGWJER/+SLAA

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  28/06/2019 - Edição nº 2326

  Resumo: • Decreto 005/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.795,64 ///Cento e Quinze Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais, Sessenta e Quatro Centavos/// e dá outras providências.

  Nº certificação: WG9R1MMFHCVUS8X9AABVPW

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  26/06/2019 - Edição nº 2325

  Resumo: Lei Municipal Nº 268, de 10 de Junho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências
  -Lei Municipal Nº 270, de 10 de Junho de 2019 - Autoriza o Poder Executivo de Rio de Contas, Estado da Bahia, a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros à Sociedade Musical e Beneficente Lira dos Artistas e dá outras providências
  -Decreto Nº 22/2019 de 26 de Junho de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e Audiência Pública sobre a Minuta do Contrato de Programa para a Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no Município de Rio de Contas, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
  -Edital de Convocação Audiência Pública - Convoca a população Riocontense para participar da Audiência Pública, a ser realizada no dia 09 de julho de 2019, às 14 horas, no Clube Riocontense, nesta cidade, onde será apresentada a Minuta de Contrato de Programa para a Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Município de Rio de Contas,
  -Consulta Pública Sobre a Minuta do Contrato de Programa Entre o Município de Rio de Contas e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA).
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  Nº certificação: AOE32EQFH0QS8MS3NO8BGA

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  26/06/2019 - Edição nº 2324

  Resumo: - Extrato do Termo de Adjudicação da Tomada de Preços 003/2019. Contratada: CM Empreendimentos Administrativos, Transportes, Locações e Serviços Ltda.
  -- Extrato do Termo de Homologação da Tomada de Preços 003/2019. Contratada: CM Empreendimentos Administrativos, Transportes, Locações e Serviços Ltda.
  -- Extrato do Contrato nº 244/2019 do Processo Administrativo n° 440/2019, Tomada de Preços n° 003/2019. Contratada: CM Empreendimentos Administrativos, Transportes, Locações e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: JKIB+QNDMMLVZONKL9VFZW

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  25/06/2019 - Edição nº 2323

  Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação do Pregão Presencial 029/2019 - Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme proposta nº 10613.120000/1170-01, para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, deste município.
  -Extrato do Termo de Homologação do Pregão Presencial 029/2019 - Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme proposta nº 10613.120000/1170-01, para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, deste município.
  -Extrato do Contrato Nº 240/2019. (Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda).
  -Extrato do Contrato Nº 241/2019. (Essencial Medicamentos Ltda – Epp).
  -Extrato do Contrato Nº 242/2019. (D M Imagem – Comercio de Produtos Hospitalares e Serviços de Equipamentos Ltda –Me).
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  Nº certificação: 3R08FYHQZE1LU50VETLOTG

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  25/06/2019 - Edição nº 2322

  Resumo: Despacho Administrativo que Determina a Rescisão do Contrato Nº 57/2019 Decorrente do Pregão Presencial Nº 003/2019 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (cereais, granja, laticínios, carne bovina, pão, entre outros) para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de educação.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 0262/2018 Tomada de Preços Nº. 005/2018 - Contratada: (Construmendes Serviços e Empreendimentos Ltda).
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  Nº certificação: M7HS/0U3YO5R3XJNXK5HIG

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  25/06/2019 - Edição nº 2321

  Resumo: - Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº 043/2019, Processo Administrativo 454/2019. Contratado: RCX Consultoria e Cobrança Ltda-Me.
  -- Extrato do Termo de Homologação do Processo Administrativo nº 454/2019, Inexigibilidade 043/2019. Contratado: RCX Consultoria e Cobrança Ltda-Me.
  -- Extrato do Contrato nº 226/2019 do Processo Administrativo n° 454/2019, Inexigibilidade n° 043/2019. Contratado: RCX Consultoria e Cobrança Ltda-Me.
  -- Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 0201/2018 da Tomada de Preços nº. 002/2018. Contratada: OFS Pavimentadora E Incorporadora Ltda.
  -- Extrato do Termo de Homologação de Pregão Presencial nº 032/2018. Contratada: Ladeia Transportes Ltda-Me.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 200/2018 do Pregão Presencial nº 32/2018. Contratada: Ladeia Transportes Ltda-Me.
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  Nº certificação: KPJXOHJQNFTRLCIHFX7BTG

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  21/06/2019 - Edição nº 2320

  Resumo: - Despacho Administrativo Referente Ao Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 032/2019. - Objeto: Dispõe sobre a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo código de trânsito nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas – BA.
  -Adjudicação Processo N.º 450/2019 Pregão Presencial N.º 032/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo código de trânsito nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas - BA.
  -Homologação Processo N.º 450/2019 Pregão Presencial N.º 032/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo código de trânsito nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas - BA.
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  Nº certificação: UROE0IJ/Y2ANT6Z5HVYZDW

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  19/06/2019 - Edição nº 2319

  Resumo: Despacho de Convocação para Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 003/2019.

  Nº certificação: QKYQTRUM68BCFVUTX2CW2A

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  19/06/2019 - Edição nº 2318

  Resumo: • Edital 005/2019 - Divulga o local e horário de realização do exame objetivo de conhecimento específico com caráter eliminatório, para o processo de seleção dos candidatos que concorrerão às eleições para Conselheiros Tutelares do Município de Rio de Contas - Bahia, gestão 2020/2023.

  Nº certificação: OH8WLKWB+GNIATOMKUZMIA

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  19/06/2019 - Edição nº 2317

  Resumo: - Extrato do Ato de Ratificação - Processo Administrativo nº465/2019, Dispensa 013/2019 Contratação: GS Consultoria e Assessoria em Gestão Pública Eirelli-ME
  -- Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo nº465/2019, Dispensa 013/2019 Contratação: GS Consultoria e Assessoria em Gestão Pública Eirelli-ME
  -- Extrato do Contrato Nº 239/2019 Processo Administrativo n°465/2019, Dispensa n°013/2019 Contratada: GS Consultoria e Assessoria em Gestão Pública Eirelli-ME
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  Nº certificação: KOGDYFEJQWVUKZBC6ADYUG

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  18/06/2019 - Edição nº 2316

  Resumo: Portaria Nº 110 de 18 de Junho de 2019 - Conceder férias ao servidor Alexsandro Alves Dos Anjos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 a 30 de julho de 2019.
  -Portaria Nº 111 de 18 de Junho de 2019 - Conceder férias a servidora Luciana Soares Rodrigues, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 a 30 de julho de 2019.
  -Portaria Nº 112 de 18 de Junho de 2019 - Conceder Férias a servidora Celia Trindade Correia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 a 30 de julho de 2019.
  -Portaria Nº 113 DE 18 de Junho DE 2019 - Conceder Férias a servidora GEANE Nunes Santos, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 01 a 30 de julho de 2019.
  -Republicação com Alteração Licença de Operação n. 06/2019
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  Nº certificação: RKCBQFCCSKWUQLKVZRZBIW

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  18/06/2019 - Edição nº 2315

  Resumo: Extrato do Resumo de Inexigibilidade n. 044/2019 - Processo Administrativo 457/2019 - Objeto: Contratação do artista João Alberto de Souza Moitinho para apresentação de show musical, objetivando as comemorações dos festejos juninos neste município, no dia 23 de junho. Contratado: João Alberto de Souza Moitinho.
  -Extrato do Termo De Homologação de Inexigibilidade n. 044/2019 - Processo Administrativo 457/2019. Contratado: João Alberto de Souza Moitinho.
  -Extrato do Contrato Nº 231/2019. Contratado: João Alberto de Souza Moitinho.
  -Extrato do Resumo de Inexigibilidade 045/2019 - Processo Administrativo 460/2019. Contratada: Marlua de Sousa Correia
  -Extrato do Termo de Homologação de Inexigibilidade 045/2019 - Processo Administrativo 460/2019. Contratada: Marlua de Sousa Correia
  -Extrato do Contrato Nº 234/2019. Contratada: Marlua de Sousa Correia
  -Extrato do Resumo de Inexigibilidade 046/2019 - Processo Administrativo 461/2019 - Objeto: Contratação do artista “Zé de Salvador” para apresentação de show musical, objetivando as comemorações dos festejos juninos neste município, no dia 23 de junho. Contratado: José Silva de Caires
  -Extrato do Termo de Homologação de Inexigibilidade 046/2019 - Processo Administrativo 461/2019. Contratado: José Silva de Caires
  -Extrato do Contrato Nº 235/2019. Contratado: José Silva de Caires
  -Extrato do Resumo de Inexigibilidade 047/2019 - Processo Administrativo 462/2019 - Objeto: Contratação do artista Vinicius Neves Gomes para apresentação de show musical, objetivando as comemorações dos festejos juninos neste município, no dia 22 de junho. Contratado: Vinicius Neves Gomes.
  -Extrato do Termo de Homologação de Inexigibilidade 047/2019 - Processo Administrativo 462/2019. Contratado: Vinicius Neves Gomes.
  -Extrato do Contrato Nº 236/2019. Contratado: Vinicius Neves Gomes.
  -Extrato do Resumo de Inexigibilidade 048/2019 - Processo Administrativo 468/2019 - Objeto: Contratação do artista “Artur Coelho” para apresentação de show musical, objetivando as comemorações dos festejos juninos neste município. Contratado: Artur Coelho da Silva
  -Extrato do Termo de Homologação de Inexigibilidade 048/2019 - Processo Administrativo 468/2019. Contratado: Artur Coelho da Silva
  -Extrato do Contrato Nº 238/2019. Contratado: Artur Coelho da Silva
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  Nº certificação: 6NB5GOLJ19QI51MEKSX7GW

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  13/06/2019 - Edição nº 2314

  Resumo: Portaria Nº 109/2019, de 12 de Junho de 2019 - “Dispõe sobre reintegração de Servidor Público Municipal, como se especifica e dá outras providências”.

  Nº certificação: 72T153ERXV7IY5V/QQPACW

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  13/06/2019 - Edição nº 2313

  Resumo: Despacho Administrativo Referente a Revogação do Pregão Presencial Nº 030/2019.

  Nº certificação: 7D293A84YELM1RJXOPWFHW

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  12/06/2019 - Edição nº 2312

  Resumo: - Decreto n.º 020 de 12 de junho de 2019- Decreta Feriado no Município de Rio de Contas, Estado da Bahia.
  -- Decreto nº 021 de 12 de junho de 2019- Decreta transferência de feira livre do Distrito de Marcolino Moura.
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  Nº certificação: YJ0ZEV3MQSS9BEGJT2YO0A

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  12/06/2019 - Edição nº 2311

  Resumo: - Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Presencial 031/2019, Processo Administrativo Nº 432/2019. (Djalma Oliveira Pires-Me.)
  -Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 031/2019, Processo Administrativo Nº 432/2019. (Djalma Oliveira Pires-Me.)
  -Extrato do Contrato Nº 229/2019 Pregão Presencial 031/2019, Processo Administrativo Nº 432/2019. (Djalma Oliveira Pires-Me.)
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  Nº certificação: QG5VMTHTSIKLGWHRPEYO2W

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  11/06/2019 - Edição nº 2310

  Resumo: Portaria N.º 108 de 03 de junho de 2019 - Dispõe sobre Remoção de Servidor Público Municipal.

  Nº certificação: +B2YIXWXXUPLWWGF5E4ONG

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  11/06/2019 - Edição nº 2309

  Resumo: USF Arapiranga Cronograma Atendimento da enfermeira - Vancleudes Santos Junho 2019.
  -USF João Vaz Cronograma Atendimento da Enfermeira – Daniela Santos Correia Pires Junho 2019.
  -USF Marcolino Moura Cronograma Atendimento do Enfermeiro - Jose Wilson Silva Amorim Junho 2019.
  -USF Mato Grosso Cronograma Atendimento da Enfermeira – Andreia Aparecida Couto Junho– 2019.
  -USF Sede Cronograma Atendimento da Enfermeira - Raianne Moreira Cordeiro Junho 2019.
  -USF Vermelhão Cronograma Atendimento do Enfermeiro – Arlenbispo Brandão Junho 2019.
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  Nº certificação: B7U0AXWID47F3QY0DKGKAA

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  07/06/2019 - Edição nº 2308

  Resumo: - Extrato do Resumo de Inexigibilidade 039/2019 Processo Administrativo 445/2019 (Empresa A Play’s Comércio e Serviços Ltda-ME).
  -- Extrato do Termo de Homologação ao Processo Administrativo nº 445/2019, Inexigibilidade 039/2019 (Contratada: A Play’s Comércio e Serviços Ltda-ME).
  -- Extrato do Contrato Nº 222/2019 Processo Administrativo n° 445/2019, Inexigibilidade n° 039/2019. (Contratada: A Play’s Comércio e Serviços Ltda-ME).
  -- Extrato do Resumo de Inexigibilidade 040/2019 Processo Administrativo 446/2019 (Contratada: Rosivaldo Pereira Silva –ME).
  -- Extrato do Termo de Homologação ao Processo Administrativo nº 446/2019 Inexigibilidade 040/2019 (Contratada: Rosivaldo Pereira Silva –ME).
  -- Extrato do Contrato Nº 223/2019 Processo Administrativo nº 446/2019 Inexigibilidade 040/2019 (Contratada: Rosivaldo Pereira Silva –ME).
  -- Extrato do Resumo de Inexigibilidade 041/2019 Processo Administrativo 452/2019 (Contratada: Fábio de Lima Freire).
  -- Extrato do Termo de Homologação ao Processo Administrativo nº 452/2019 Inexigibilidade 041/2019 (Contratada: Fábio de Lima Freire).
  -- Extrato do Contrato Nº 224/2019 Processo Administrativo nº 452/2019 Inexigibilidade 041/2019 (Contratada: Fábio de Lima Freire).
  -- Extrato do Resumo de Inexigibilidade 042/2019 Processo Administrativo 453/2019 (Contratado: Arlem Amorim da Cruz).
  -- Extrato do Termo de Homologação ao Processo Administrativo nº 453/2019 Inexigibilidade 042/2019 (Contratado: Arlem Amorim da Cruz).
  -- Extrato do Contrato Nº 225/2019 Processo Administrativo nº 453/2019 Inexigibilidade 042/2019 (Contratada: Arlem Amorim da Cruz).
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  Nº certificação: UHHFQAMFB7L67+W+2YLKDA

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  06/06/2019 - Edição nº 2307

  Resumo: • Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 0227/2018 Tomada de Preços Nº. 004/2018 - Contratada: J B V Construções e Serviços Ltda.

  Nº certificação: VPHD+FYQLDVMTYL4PNT9CG

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  06/06/2019 - Edição nº 2306

  Resumo: Resultado do Credenciamento Público 002/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas.
  -Ato de Ratificação do Credenciamento Público 002/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas.
  -- Termo de Homologação do Credenciamento Público 002/2019 -Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas.
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  Nº certificação: CAZIEDTDYHSXXD5U195TDG

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  06/06/2019 - Edição nº 2305

  Resumo: - Processo Administrativo Nº 450/2019, Pregão Presencial Nº 032/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas - BA
  -- Edital - Pregão Presencial Nº 032/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas - BA
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  Nº certificação: UIMVEKJCC0O/T+3B7DTYKG

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  05/06/2019 - Edição nº 2304

  Resumo: • Licença de Operação nº. 05/2019 - Razão Social: Posto Trevo - ME
  -• Licença de Operação nº. 06/2019 - Razão Social: Auto Posto Marcolino Moura - LTDA
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  Nº certificação: JYYGVEUK3+FQ8RVQQKZXDW

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  04/06/2019 - Edição nº 2303

  Resumo: - Portaria n.º 106 de 30 de maio de 2019- Designa servidora responsável pela Vigilância Socioassistencial do Município de Rio de Contas.

  Nº certificação: 6IVHHV1MGS2QP9+WSV7VOW

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  04/06/2019 - Edição nº 2302

  Resumo: - Edital 005/2019- Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Rio de Contas - Gestão 2020/2023- Divulga a lista definitiva da relação de candidatos com as inscrições deferidas para o processo de seleção dos candidatos que concorrerão às eleições para Conselheiros Tutelares do município de Rio de Contas - Bahia, gestão 2020/2023.

  Nº certificação: WBRLPPFRIJ/K3M6O1W1T2G

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  04/06/2019 - Edição nº 2301

  Resumo: - Extrato do Termo de Adjudicação do Processo Administrativo nº 423/2019, Tomada de Preços 002/2019. Contratada: Construtora R P We Ltda-Me.
  -- Extrato do Termo de Homologação do Processo Administrativo nº 423/2019, Tomada de Preços 002/2019. Contratada: Construtora R P We Ltda-Me.
  -- Extrato do Contrato nº 220/2019 do Processo Administrativo n° 423/2019, Tomada de Preços n° 002/2019. Contratada: Construtora R P We Ltda-Me.
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  Nº certificação: ZV26XHIBTSYVTA5RLD8XDW

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  03/06/2019 - Edição nº 2300

  Resumo: Escala de Serviço Médicos do Mês Junho 2019.

  Nº certificação: OXKMN74Q4H9MXKXQP7LC6Q

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• Maio - 2019

  31/05/2019 - Edição nº 2299

  Resumo: Extrato do Ato de Ratificação Dispensa 012/2019 - Processo Administrativo nº 442/2019. Empresa: José Antônio Cunha Mafra.
  -Extrato do Termo de Homologação Dispensa 012/2019. Empresa: José Antônio Cunha Mafra.
  -Extrato do Contrato Nº 218/2019 - Dispensa 012/2019. Empresa: José Antônio Cunha Mafra.
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  Nº certificação: M3ZKYMGHIVYULLK6XNCBGW

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  30/05/2019 - Edição nº 2298

  Resumo: - Portaria N.º 098 de 29 de maio de 2019 - Conceder licença prêmio, ao Servidor Joselito Antonio Marques dos Santos lotado na Secretaria Municipal de Administração, no período de 01 de junho de 2019 a 29 de agosto de 2019.
  -- Portaria Nº 099 de 29 de maio de 2019 - Conceder licença, para acompanhar tratamento de saúde em pessoa da família por 02 (dois) meses a servidora Maria Aparecida Gottschall Lima, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Professora, Nível I,20 horas, mat. 550, com base nos, artigos 74, II, 79 e 80 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio de Contas), a partir de 10 de maio de 2019 a 08 de julho de 2019.
  -- Portaria Nº 100 de 29 de maio de 2019 - Conceder férias a(o) servidor(a) Nivaldo Candido de Novais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, período de 01 de junho de 2019 a 30 de junho de 2019.
  -- Portaria Nº 101 de 29 de maio de 2019 - Revogar a pedido licença, para acompanhar tratamento de saúde em pessoa da família por 03 (três) meses a servidora Lilian Carla Fernandes Pinto Costa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente Administrativo, mat. 449, com base nos, artigos 74, II, 79 e 80 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio de Contas), a partir de 01 de maio de 2019
  -- Portaria Nº 102 de 30 de maio de 2019 - Conceder férias a(o) servidor(a) Marilene Nascimento Lopes, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de março de 2019 a 30 de março de 2019.
  -- Portaria Nº 103 de 30 de maio de 2019 - Conceder férias a(o) servidor(a) Aldenir Azevedo dos Santos, Agente de Endemias, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de maio de 2019 a 31 de maio de 2019.
  -- Portaria Nº 104 de 30 de maio de 2019 - Conceder férias a(o) servidor(a) Maria Aparecida de lima Souto, Agente Comunitária de Saúde, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 20 de maio de 2019 a 19 de junho de 2019.
  -- Portaria Nº 105 de 30 de maio de 2019 - Conceder férias a(o) servidor(a) Carlos Eduardo Dantas Ramos, Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de junho de 2019 a 30 de junho de 2019.
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  Nº certificação: +VT6GWOTODLV4MPBPFIZ9A

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  29/05/2019 - Edição nº 2297

  Resumo: - Processo Administrativo nº 440/2019, Tomada de Preços nº 003/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais, conforme Contrato de Repasse nº 861403/2017, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Rio de Contas.
  -- Extrato de Distrato do Contrato 197/2019 – Inexigibilidade nº 033/2019. Contratada: Jailton Odílio dos Santos.
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  Nº certificação: +FBEHWTCWNOJQA9ZHOWLIQ

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  27/05/2019 - Edição nº 2296

  Resumo: Errata - Extrato do Termo de Adjudicação Tomada de Preços 001/2019. Contratada: Construtora R P WE Ltda-ME.
  -Errata - Extrato do Termo de Homologação Tomada de Preços 001/2019. Contratada: Construtora R P WE Ltda-ME.
  -Errata - Extrato do Contrato Nº 209/2019. Contratada: Construtora R P WE Ltda-ME.
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  Nº certificação: 8PFHXRIQLF0S+YCOH972GG

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  27/05/2019 - Edição nº 2295

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2019
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2019
  -• Decreto 004/2019 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 182,000.00 ///cento e oitenta e dois mil reais/// e dá outras providências
  -• Decreto 04/2019 - Abre Crédito Adicional alteração de QDD no valor de R$ 8,000.00 ///oito mil reais/// e dá outras providências
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  Nº certificação: OUIGXX/RZFX2ESW7J1AOYA

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  27/05/2019 - Edição nº 2294

  Resumo: - Errata na Publicação do Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 028/2019.
  -- Errata na Publicação do Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 028/2019.
  -- Errata na Publicação do Extrato do Contrato Nº 178/2019.
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  Nº certificação: LNEIPBLPHXYIEPA2M7WR2A

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  24/05/2019 - Edição nº 2293

  Resumo: Errata - Resolve Corrigir a publicação do Termo Resumo, Homologação e Extrato do Contrato referentes a Inexigibilidade nº 035/2019 publicado em 14 de maio de 2019.

  Nº certificação: VGLI68G83LOAPFWTHZ/REQ

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  24/05/2019 - Edição nº 2292

  Resumo: • Errata Resultado do Credenciamento Público, Ato de Ratificação e Termo de Homologação referentes do Credenciamento Público 002/2019.

  Nº certificação: BUREMGOIWW3FROREE4ISIW

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  23/05/2019 - Edição nº 2291

  Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação da Tomada de Preços 001/2019. (Construtora R P We Ltda-Me).
  -Extrato do Termo de Homologação da Tomada de Preços 001/2019. (Construtora R P We Ltda-Me).
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  Nº certificação: ADKFN4DPPYZYPI7/2KJ1ZW

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  23/05/2019 - Edição nº 2290

  Resumo: • Portaria N.º 082 de 15 de maio de 2019 - Conceder licença prêmio, ao(a) Servidor(a) Zenilda Cotrim de Abreu Pierote, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 21 de maio de 2019 a 18 de agosto de 2019.

  Nº certificação: XG6LKM/2OX/AZANLDF4WAQ

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  22/05/2019 - Edição nº 2289

  Resumo: Errata do Extrato do Resumo de Inexigibilidade 035/2019. (Charles Luz Santos).
  -Errata do Extrato do Termo de Homologação de Inexigibilidade 035/2019. (Charles Luz Santos).
  -Errata do Extrato do Contrato de Inexigibilidade 035/2019. (Charles Luz Santos).
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  Nº certificação: EY0UWNKBSXFZ43RUDBDVUQ

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  22/05/2019 - Edição nº 2288

  Resumo: Edital de Chamamento para Audiência Pública - Convoca para a audiência pública prevista no § 4° do art. 9° da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ser realizada no dia 23 de maio corrente, com início às 10:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: IANMBMCHE90OIZUYSQ8IFA

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  21/05/2019 - Edição nº 2287

  Resumo: - Edital 004/2019 – Divulga a relação de candidatos com as inscrições deferidas para o processo de seleção dos candidatos que concorrerão às eleições para Conselheiros Tutelares do municípiode Rio de Contas – Bahia, gestão 2020/2023.
  -- Autos de Infração SEMMARH Nº 020/2019. (Antônio Joaquim da Silva).
  -- Licença Unificada Nº 001/2019. (Companhia de Engenharia Hidrica e de Saneamento da Bahia).
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  Nº certificação: ZY6SWRQYKFPKKPK0W1QLLQ

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  21/05/2019 - Edição nº 2286

  Resumo: - Portaria Nº 086 de 20 de abril de 2019
  -- Portaria Nº 087 de 20 de abril de 2019
  -- Portaria Nº 088 de 20 de abril de 2019
  -- Portaria Nº 089 de 20 de abril de 2019
  -- Portaria Nº 090 de 20 de abril de 2019
  -- Portaria Nº 091 de 20 de abril de 2019
  -- Portaria Nº 092 de 20 de abril de 2019
  -- Portaria Nº 093 de 20 de abril de 2019
  -- Portaria Nº 094 de 20 de abril de 2019
  -- Portaria Nº 095 de 20 de abril de 2019
  -- Portaria Nº 096 de 20 de abril de 2019
  -- Portaria Nº 097 de 20 de abril de 2019
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  Nº certificação: WS3YSACQWU89FRCVDYNMAQ

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  20/05/2019 - Edição nº 2285

  Resumo: - Portaria n.º 081 de 15 de maio de 2019 -Conceder Licença Prêmio, ao(a) Servidor(a) Valdenice Correia Da Silva Marques, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 15 de maio de 2019 a 10 de agosto de 2019.
  -- Portaria nº 083 de 15 de maio de 2019 -Conceder Férias a(o) Servidor(a) Maria do Rosario da Silva Chaves lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde período de 01 de junho de 2019 a 30 de junho de 2019.
  -- Portaria nº 084 de 15 de maio de 2019 -Conceder férias a(o) Servidor(a) Anne Patricia De Novaes lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde período de 01 de junho de 2019 a 30 de junho de 2019.
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  Nº certificação: 8ACW2NMY2VI+E7XS8IR5NG

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  20/05/2019 - Edição nº 2284

  Resumo: - Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº 036/2019, Processo Administrativo 436/2019. Contratado: Zenobio Alves Caires.
  -- Extrato do Termo de Homologação da Inexigibilidade 036/2019. Contratado: Zenobio Alves Caires.
  -- Extrato do Contrato nº 203/2019. Contratado: Zenobio Alves Caires.
  -- Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº 037/2019, Processo Administrativo 437/2019. Contratado: Gerlan de Almeida Piloto.
  -- Extrato do Termo de Homologação da Inexigibilidade 037/2019. Contratado: Gerlan de Almeida Piloto.
  -- Extrato do Contrato nº 204/2019. Contratado: Gerlan de Almeida Piloto.
  -- Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº 038/2019, Processo Administrativo 438/2019. Contratado: Ediclei Da Silva Marinho.
  -- Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade 038/2019. Contratado: Ediclei da Silva Marinho.
  -- Extrato do Contrato nº 205/2019. Contratado: Ediclei Da Silva Marinho.
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  Nº certificação: 9T4ZMGGFEIKADOXNPFE1WQ

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  20/05/2019 - Edição nº 2283

  Resumo: - Extrato do Resumo do ato de Inexigibilidade 022/2019, Processo Administrativo 408/2019. Contratado: Renilson Bomfim Abreu.
  -- Extrato do Termo de Homologação do Processo Administrativo nº 408/2019, Inexigibilidade 022/2019.Contratado: Renilson Bomfim Abreu.
  -- Extrato do Contrato nº 182/2019 do Processo Administrativo n° 408/2019, Inexigibilidade n° 022/2019. Contratado: Renilson Bomfim Abreu.
  -- Errata do Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº 034/2019.
  -- Errata do Extrato do Termo de Homologação da Inexigibilidade nº 034/2019.
  -- Errata do Extrato do Contrato nº 198/2019.
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  Nº certificação: U7ZQKDNHIAM3MECLV+ECTW

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  20/05/2019 - Edição nº 2282

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 031/2019 Processo Administrativo Nº 432/2019 - Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiro químico, entre outros, para apresentação de shows musicais, objetivando as comemorações dos festejos juninos neste Município

  Nº certificação: 2CDFJNPOKIOXKHGXCMAGWG

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  17/05/2019 - Edição nº 2281

  Resumo: Resultado do Credenciamento Público 002/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas.
  -Ato de Ratificação Credenciamento Público 002/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas.
  -Termo de Homologação Credenciamento Público 002/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas.
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  Nº certificação: JAKQRRKHR1DTWLBRIWJFLG

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  17/05/2019 - Edição nº 2280

  Resumo: Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 0166/2018 Tomada de Preços Nº. 001/2018 - OFS Pavimentadora e Incorporadora Ltda

  Nº certificação: XZ4NELE9Z2TDHXGX6YRJFG

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  16/05/2019 - Edição nº 2279

  Resumo: Portaria Nº 085 de 14 de Maio de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.

  Nº certificação: QHZKOCMPA+WVC7RAMJHJEQ

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  15/05/2019 - Edição nº 2278

  Resumo: - Decreto Nº 019/2019, de 06 de maio de 2019 - Dispõe sobre reconhecimento de dívida por serviços prestados no Transporte Escolar do Município de Rio de Contas e dá outras providências.

  Nº certificação: CBOXSUI+F11ISGFV9FM+IG

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  14/05/2019 - Edição nº 2277

  Resumo: Extrato do Resumo de Inexigibilidade 033/2019, Processo Administrativo 427/2019 – Contratado: Jailton Odílio dos Santos.
  -Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 427/2019, Inexigibilidade 033/2019 - Contratado: Jailton Odílio dos Santos.
  -Extrato do Contrato Nº 197/2019 Processo Administrativo n° 427/2019, Inexigibilidade n° 033/2019 - Contratado: Jailton Odílio dos Santos.
  -Extrato do Resumo de Inexigibilidade 034/2019, Processo Administrativo 428/2019 - Contratado: Edmundo Lopes Marinho.
  -Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 428/2019, Inexigibilidade 034/2019 - Contratado: Edmundo Lopes Marinho.
  -Extrato do Contrato Nº 198/2019 Processo Administrativo n° 428/2019, Inexigibilidade n° 034/2019 - Contratado: Edmundo Lopes Marinho.
  -Extrato do Resumo de Inexigibilidade 035/2019, Processo Administrativo 429/2019 - Contratado: Charles Luz Dantas.
  -Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 429/2019, Inexigibilidade 035/2019 - Contratado: Charles Luz Dantas.
  -Extrato do Contrato Nº 199/2019 Processo Administrativo n° 429/2019, Inexigibilidade n° 035/2019 - Contratado: Charles Luz Dantas.
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  Nº certificação: 4HRJHTONUQTIDKMW4YF36Q

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  14/05/2019 - Edição nº 2276

  Resumo: - Cronograma Atendimento -Maio 2019 -USF Arapiranga.
  -- Cronograma Atendimento -Maio 2019 – USF João Vaz.
  -- Cronograma Atendimento -Maio 2019 – USF Marcolino Moura.
  -- Cronograma Atendimento -Maio 2019 – USF Mato Grosso.
  -- Cronograma Atendimento -Maio 2019 – USF Sede.
  -- Cronograma Atendimento -Maio 2019 – USF Vermelhão.
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  Nº certificação: IS/WJVXUJ5YDVRRNWBWQXQ

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  13/05/2019 - Edição nº 2275

  Resumo: Resultado do Credenciamento Público 002/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas.
  -Ato de Ratificação Credenciamento Público 002/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas.
  -Termo de Homologação Credenciamento Público 002/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas.
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  Nº certificação: YZL9QXSQV+Y0XPXSOHX7TA

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  13/05/2019 - Edição nº 2274

  Resumo: Decreto Nº 019/2019, de 06 de Maio de 2019 - “Dispõe sobre reconhecimento de dívida por serviços prestados no Transporte Escolar do Município de Rio de Contas e dá outras providências”.

  Nº certificação: BEH3+CHXR9AARGO5WPASOA

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  13/05/2019 - Edição nº 2273

  Resumo: Portaria Nº 076 de 09 de Maio de 2019 - Conceder Férias a(o) servidor(a) Paulo Henrique Farias Bonfim, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde período de 02 de maio de 2019 a 31 de maio de 2019.
  -Portaria Nº 077 de 09 de Maio de 2019 - Conceder férias a(o) servidor(a) Thais Antonia Santos Oliveira trindade, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no período de 13 de maio de 2019 a 11 de junho de 2019.
  -Portaria N.º 078 de 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão de Motorista de Gabinete.
  -Portaria Nº 079 de 09 de Maio de 2019 - Conceder Férias a(o) servidor(a) Joaquim da Mata Oliveira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração no período de 01 de junho de 2019 a 30 de junho de 2019.
  -Portaria Nº 080 de 09 de Maio de 2019 - Conceder Férias a(o) servidor(a) Carlos Antonio Gomes Silva, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração no período de 01 de maio de 2019 a 30 de maio de 2019.
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  Nº certificação: MCLA76OQH64TLM8MB5IGHW

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  10/05/2019 - Edição nº 2272

  Resumo: Errata do Resumo de Inexigibilidade 024/2019. (Eliton Marques Silva).
  -Errata do Termo de Homologação de Inexigibilidade 024/2019. (Eliton Marques Silva).
  -Errata do Contrato de Inexigibilidade 024/2019. (Eliton Marques Silva).
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  Nº certificação: GGXV0/IGEANQ28W8V7NBOA

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  09/05/2019 - Edição nº 2271

  Resumo: - Portaria Nº 074 de 08 de Maio de 2019 - Conceder Férias ao servidor Jesuino Marques da Cruz Miniero, matricula nº 573, lotado na Secretaria de Administração, no período de 01 de junho de 2019 a 30 de junho de 2019, referente ao ano de 2018.
  -- Portaria N.º 075 de 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre Exoneração do cargo em comissão de Assessor Técnico.
  -

  Nº certificação: ECLGN2VMFHPOSFHPEEJF1A

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  09/05/2019 - Edição nº 2270

  Resumo: - Processo Administrativo Nº 423/2019 Tomada de Preços Nº 002/2019. - Objeto:Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na reforma e ampliação do Hospital Municipal de Rio de Contas.

  Nº certificação: GY15WKDIELIGHSWG1JSPHW

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  08/05/2019 - Edição nº 2269

  Resumo: - Processo Administrativo Nº 421/2019, Pregão Presencial Nº 029/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme Proposta nº 10613.120000/1170-01, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, deste município.
  -- Processo Administrativo Nº 422/2019, Pregão Presencial Nº 030/2019 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção (mecânico, elétrico, retifica,força, troca de pneus e manutenção de ar condicionado), a ser prestados nos veículos que compõem a frota deste Município.
  -

  Nº certificação: EOUOFPJ2SCLMYQSNENKNMA

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  06/05/2019 - Edição nº 2268

  Resumo: - Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Rio de Contas - Gestão 2020/2023 - Edital 003/2019 - Prorroga as inscrições para escolha de Conselheiros Tutelares do município de Rio de Contas - Bahia, gestão 2020/2023

  Nº certificação: PVLNKOHE9G6MV9FEPEYVNA

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  06/05/2019 - Edição nº 2267

  Resumo: - Errata - Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 0262/2018 Tomada de Preços Nº. 005/2018 Contratada: Construmendes Serviços e Empreendimentos Ltda

  Nº certificação: Y/NST4CSYLMSQEKQDJDQ6W

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  03/05/2019 - Edição nº 2266

  Resumo: - Extratos de Termos de Adjudicações, Homologações, Extratos de Contratos e Extratos de Inexigibilidades da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

  Nº certificação: IIIJ7D+S2SLXMLUIG5PBTQ

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• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 2265

  Resumo: - Resultado do Credenciamento Público 002/2019- Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas.
  -- Ato de Ratificação do Credenciamento Público 002/2019- Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas.
  -- Termo de Homologação do Credenciamento Público 002/2019- Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas.
  -

  Nº certificação: XCB2WTKURN1ZMIVKGGO/WA

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  30/04/2019 - Edição nº 2264

  Resumo: Escala de Serviço Maio 2019 – Médicos.

  Nº certificação: 7O+1UQLQWSQEFT09LNPO7Q

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  30/04/2019 - Edição nº 2263

  Resumo: Portaria Nº 063 de 08 de Abril de 2019 - Conceder Licença Prêmio, ao(a) Servidor(a) Maria do Carmo Anjos Silva, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 02 de maio de 2019 a 30 de julho de 2019.
  -Portaria N.º 071 de 16 de Abril de 2019 - Dispõe sobre Nomeação do cargo em comissão de Assessora Especial.
  -Portaria Nº 072 de 25 de Abril de 2019 - Conceder Licença, para tratamento de sua saúde, por mais 02(dois) meses a servidora Claudineia Abreu Lima oliveira.
  -Notificação em campo n. 002/2019.
  -Auto de Infração em Campo SEM MARH n. 018/2019.
  -Auto de Infração SEM MARH n. 019/2019.
  -

  Nº certificação: WMU+FPE6YWIRROYOC8YD7W

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  30/04/2019 - Edição nº 2262

  Resumo: - Decreto 003/2019-Março / 2019- Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.000,00 ///setenta e oito mil reais/// e dá outras providências.
  -- Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 0228/2018 do Pregão Presencial nº. 038/2018. Contratada: Tratormaster Tratores Peças e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: GPRTWZPBRL9CM0LFHUCJNG

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  26/04/2019 - Edição nº 2261

  Resumo: Portaria Nº 073/2019, de 26 de abril de 2019 - Dispõe sobre a designação de Comissão de Fiscalização e Inspeção de veículos a serem utilizados no transporte escolar, como se indica, e dá outras providências

  Nº certificação: LYDREFBEHIK7SXOYZZYNYG

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  26/04/2019 - Edição nº 2260

  Resumo: • Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual - R. B Alves - Me.

  Nº certificação: G7AL3U64RYR+W10GXETBFA

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  26/04/2019 - Edição nº 2259

  Resumo: - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 147/2019 Pregão Presencial 021/2019.
  -- 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 007/2019 Pregão Presencial 049/2018.
  -- 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 010/2019 Pregão Presencial 050/2018.
  -- 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 018/2019 Pregão Presencial 053/2018.
  -

  Nº certificação: TY4DYZTYG9QAQJ3GAFAPJG

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  23/04/2019 - Edição nº 2258

  Resumo: - Aviso de Licitação do Credenciamento nº 002/2019 – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas.
  -- Edital Credenciamento nº. 002/2019-Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas.
  -

  Nº certificação: UCGNKG4S/Q6DRM48UYJ47W

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  22/04/2019 - Edição nº 2257

  Resumo: - Decreto n° 18/2019, de 16 de abril de 2019- Dispõe sobre o itinerário de linhas do transporte escolar da rede municipal de ensino de Rio de Contas-Bahia para o ano letivo de 2019, como se indica, e da outras providências.

  Nº certificação: 9UGN9BWD2VP0WFUJLPNCAQ

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  17/04/2019 - Edição nº 2256

  Resumo: - Decreto N.º 018 de 17 de Abril 2019 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 18 de abril de 2019 (quinta feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, Coleta de Lixo urbano e Segurança Pública

  Nº certificação: JQPVPCYJOOOYRYTASXEXFW

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  16/04/2019 - Edição nº 2255

  Resumo: - Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 024/2019, Processo Administrativo nº 393/2019.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 024/2019, Processo Administrativo nº 393/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 163/2019 Processo Administrativo nº 393/2019, Pregão Presencial 024/2019.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 025/2019, Processo Administrativo nº 396/2019
  -- Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 025/2019, Processo Administrativo nº 396/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 164/2019 Processo Administrativo nº 396/2019, Pregão Presencial 025/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 165/2019 Processo Administrativo nº 396/2019, Pregão Presencial 025/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 166/2019 Processo Administrativo nº 396/2019, Pregão Presencial 025/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 167/2019 Processo Administrativo nº 396/2019, Pregão Presencial 025/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 168/2019 Processo Administrativo nº 396/2019, Pregão Presencial 025/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 169/2019 Processo Administrativo nº 396/2019, Pregão Presencial 025/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 170/2019 Processo Administrativo nº 396/2019, Pregão Presencial 025/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 171/2019 Processo Administrativo nº 396/2019, Pregão Presencial 025/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 172/2019 Processo Administrativo nº 396/2019, Pregão Presencial 025/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 173/2019 Processo Administrativo nº 396/2019, Pregão Presencial 025/2019
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  Nº certificação: 1W6QVGUI6/K34VEOIOPDBQ

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  16/04/2019 - Edição nº 2254

  Resumo: - Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 022/2019.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 022/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 155/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 156/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 157/2019.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 023/2019.
  -- Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 023/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 158/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 159/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 160/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 161/2019.
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  Nº certificação: 7EGPELNIMKTYFSEBAKAS4Q

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  15/04/2019 - Edição nº 2253

  Resumo: Decreto nº. 16/2019, de 12 de abril de 2019 - Dispõe sobre o itinerário de linhas do transporte escolar da rede municipal de ensino de Rio de Contas - Bahia para o ano letivo de 2019, e dá outras providências
  -Decreto N.º 017/2019, de 12 de abril de 2019 - Institui a Comissão Especial de Credenciamento de Transporte Escolar do município de Rio de Contas, no Estado da Bahia, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
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  Nº certificação: IBPRFONFWWJTZC3IM12FQQ

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  12/04/2019 - Edição nº 2252

  Resumo: Portaria N.º 066 de 12 de Abril de 2019 - Exonerar a Pedido, o Sr. Orlando Carlos Silva Maia, do Cargo Comissionado de Secretário de Agricultura, a partir de 15 de abril de 2019.
  -Portaria N.º 067 de 12 de Abril de 2019 - Nomear, o Sr. Francisco Antônio Alves Neto, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Agricultura, a partir de 15 de abril de 2019.
  -Portaria N.º 068 de 12 de Abril de 2019 - Nomear, o Sr. Orlando Carlos Silva Maia para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Serviço de Planejamento e Assistência Técnica da Secretaria de Agricultura, a partir de 15 de abril de 2019.
  -Portaria N.º 069 de 12 de Abril de 2019 - Exonerar a Pedido, o(a) Sr.(a) Ana Lícia Oliveira Cruz, no Cargo Comissionado de Diretora Administrativa do Hospital Municipal de Rio de Contas a partir de 09 de abril de 2019.
  -Portaria N.º 070 de 12 de Abril de 2019 - Nomear, o Sr. Adílio Aparecido Domingos da Silva para exercer o Cargo Comissionado de Diretor Administrativo do Hospital Municipal de Rio de Contas, a partir de 09 de abril de 2019.
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  Nº certificação: N020LWX6SAH/KNQ5K8OC1A

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  11/04/2019 - Edição nº 2251

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 0262/2018 - Contratada: Construmendes Serviços e Empreendimentos Ltda

  Nº certificação: 5GCWH4AWFGZ5RGHRJJ1ODA

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  11/04/2019 - Edição nº 2250

  Resumo: Portaria N.º 057 de 03 de Abril de 2019-Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão de Chefe da Guarda Municipal e Segurança Patrimonial.
  -Portaria N.º 058 de 08 de Abril de 2019-Conceder Licença Prêmio, ao(a) Servidor(a) Tania Soraya Silva Maia, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 01 de abril de 2019 a 29 de junho de 2019.
  -Portaria Nº 059 de 08 de Abril 2019-Conceder Licença, para acompanhar tratamento de saúde em pessoa da família por 03 (três) meses a servidora Lourisvaldina América dos Santos Teixeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Professora Nível II, 20 horas, mat. 506, com base nos, artigos 74, II, 79 e 80 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio de Contas), a partir de 20 de março de 2019 a 17 de junho de 2019.
  -Portaria Nº 060 de 08 de Abril de 2019-Conceder licença maternidade de 180 dias a servidora Poliana Rodrigues Machado, matricula 446, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 21 de março de 2019 a 15 de setembro de 2019.
  -Portaria Nº 061 de 08 de Abril de 2019-Conceder licença maternidade de 180 dias a servidora Rosileia Aparecida Alves Bacelar Souto, matricula 525, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 11 de março de 2019 a 01 de setembro de 2019.
  -Portaria N.º 064 de 08 de Abril de 2019-Conceder Licença Prêmio, ao(a) Servidor(a) Ana Maria de Jesus Bacelar, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no período de 15 de abril de 2019 a 11de julho de 2019.
  -Portaria N.º 065 de 09 de abril de 2019-Conceder Licença Prêmio, ao(a) Servidor(a) Vanuzia Maria Santos Souza, no período de 15 de abril de 2019 a 11 de julho de 2019.
  -

  Nº certificação: RMFQ5Z3WJVL5KAOXWFCQEW

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  11/04/2019 - Edição nº 2249

  Resumo: Autorização de Localização de Atividades e Eventos-ALATE n. 007/2019.

  Nº certificação: 0YUXXSNPCDDRRX2MEAVOBA

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  09/04/2019 - Edição nº 2248

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 012/2019-CONSTRUMENDES Serviços e Empreendimentos EIRELI

  Nº certificação: 3KA6WQNEEZC737Y024TIPA

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  09/04/2019 - Edição nº 2247

  Resumo: Escalas Saúde do Mês de Abril/2019.

  Nº certificação: AFOMPDFSPO8Z5X5KEEPIYA

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  09/04/2019 - Edição nº 2246

  Resumo: - Errata ao Edital nº 001/2019 do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Rio de Contas . Gestão 2020/2023.

  Nº certificação: OOMZMQI9WXZ/1NS0NA7CIG

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  08/04/2019 - Edição nº 2245

  Resumo: - Processo Administrativo Nº 397/2019, Pregão Presencial Nº 026/2019. -Objeto: Aquisição de óleos, filtros, lubrificantes, entre outros, para atender a demanda da frota de veículos deste município.
  -Processo Administrativo Nº 398/2019, Pregão Presencial Nº 027/2019. - Objeto: Aquisição de fogos de artifício para comemorações das festividades no município de Rio de Contas.
  -Processo Administrativo Nº 399/2019, Pregão Presencial Nº 028/2019. - Objeto: Aquisição de materiais diversos (limpeza, lavanderia, entre outros), para atender a demanda secretaria municipal de saúde.
  -

  Nº certificação: PN9LGSKYNNXIRULA6W60MQ

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  05/04/2019 - Edição nº 2244

  Resumo: - Edital de Audiência Pública nº 01/2019.

  Nº certificação: GHYGMEQHASBYW/WNTM/YXG

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  05/04/2019 - Edição nº 2243

  Resumo: Resolução N. 01/2019, 04 de abril de 2019 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
  -Edital n. 001/2019 - Convoca a eleição e abre inscrições para o processo de seleção dos candidatos que concorrerão às eleições para Conselheiros Tutelares do município de Rio de Contas - Bahia, gestão 2020/2023.
  -

  Nº certificação: UW678OMD8YHRNCVEUCLTAQ

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  04/04/2019 - Edição nº 2242

  Resumo: Extrato do Ato de Ratificação Dispensa 010/2019 Processo Administrativo nº 376/2019 - Objeto: Aquisição de materiais diversos destinados a Vigilância Epidemiológica, deste município.
  -Extrato do Termo de Homologação Dispensa 010/2019 Processo Administrativo nº 376/2019 - Objeto: Aquisição de materiais diversos destinados a Vigilância Epidemiológica, deste município.
  -Extrato do Contrato Nº 112/2019 Dispensa n°010/2019 Processo Administrativo n° 379/2019 - Objeto: Aquisição de materiais diversos destinados a Vigilância Epidemiológica, deste município.
  -

  Nº certificação: +FPGQSRBGGAXTOW0E4UEOQ

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  04/04/2019 - Edição nº 2241

  Resumo: • Extrato do Termo de Adjudicação - Aquisição de Equipamentos (Computadores, Notebooks, Impressoras, Projetores Entre Outros), Acessórios e Peças de Informática Para Atender a Demanda da Administração Municipal.
  -• Extrato do Termo de Homologação - Aquisição de Equipamentos (Computadores, Notebooks, Impressoras, Projetores Entre Outros), Acessórios e Peças de Informática Para Atender a Demanda da Administração Municipal.
  -• Extrato do Contrato Nº 147/2019 Processo Administrativo Nº 380/2019, Pregão Presencial 021/2019. (A M Lobo da Silva – EPP).
  -• Extrato do Contrato Nº 148/2019 Processo Administrativo Nº 380/2019, Pregão Presencial 021/2019. (Silva Rodrigues Comercio de Moveis LTDA).
  -• Extrato do Contrato Nº 149/2019 Processo Administrativo Nº 380/2019, Pregão Presencial 021/2019. (Copiadoras Bahia LTDA – ME).
  -• Extrato do Contrato Nº 150/2019 Processo Administrativo Nº 380/2019, Pregão Presencial 021/2019. (Jamilly de Moura Pereira Santos – EPP).
  -• Extrato do Contrato Nº 151/2019 Processo Administrativo Nº 380/2019, Pregão Presencial 021/2019. (N K Informática LTDA - ME).
  -

  Nº certificação: IPZEHMMUXDUUYN6SOTZMRQ

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  02/04/2019 - Edição nº 2240

  Resumo: - Auto de Infração nº 004/2019.
  -- Auto de Infração nº 005/2019.
  -- Auto de Infração nº 006/2019.
  -- Auto de Infração nº 007/2019.
  -- Auto de Infração nº 008/2019.
  -- Auto de Infração nº 009/2019.
  -- Auto de Infração nº 010/2019.
  -- Auto de Infração nº 011/2019.
  -- Auto de Infração nº 012/2019.
  -- Auto de Infração nº 013/2019.
  -- Auto de Infração nº 014/2019.
  -- Auto de Infração nº 015/2019.
  -- Auto de Infração nº 016/2019.
  -- Auto de Infração nº 017/2019.
  -

  Nº certificação: LFLPKTBMD57PRW+YAY5Z1G

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  01/04/2019 - Edição nº 2239

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2019
  - - Decreto 002/2019 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 90.900,00 ///noventa mil, novecentos reais/// e dá outras providências.
  - - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas
  -

  Nº certificação: VG9GU+YTUZMF4RVPNSA+NQ

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 2238

  Resumo: - Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Presencial 020/2019, Processo Administrativo nº 379/2019 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos, (bolas, chuteiras, luvas, redes, troféus entre outros), para atender a demanda da Administração Municipal.
  -- Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 020/2019, Processo Administrativo nº 379/2019 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos, (bolas, chuteiras, luvas, redes, troféus entre outros), para atender a demanda da Administração Municipal.
  -- Extrato do Contrato Nº 145/2019 Processo Administrativo nº 379/2019, Pregão Presencial 020/2019 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos, (bolas, chuteiras, luvas, redes, troféus entre outros), para atender a demanda da Administração Municipal
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  Nº certificação: XPVWX6YIVWNTB+HFPDY14G

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  29/03/2019 - Edição nº 2237

  Resumo: - Extrato do Ato de Ratificação - Dispensa 011/2019 - Objeto: Contratação de serviços técnicos de topografia para atender a elaboração de Projetos desta Prefeitura. (André Antônio de Oliveira).
  -- Extrato do Termo de Homologação - Dispensa 011/2019. (André Antônio de Oliveira).
  -- Extrato do Contrato Nº 142/2019. (André Antônio de Oliveira).
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  Nº certificação: TUXEDBFJGMEPTECBTXSEPG

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  29/03/2019 - Edição nº 2236

  Resumo: Extrato do Nono Termo Aditivo do Contrato Nº 003/2015. (Construtora Joamar Ltda).

  Nº certificação: VSLVHEOLWHGX4BWI/BILNA

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  28/03/2019 - Edição nº 2235

  Resumo: • Portaria Nº 047 de 22 de Março Dede 2019 - Conceder Licença, Para Acompanhar Tratamento de Saúde em Pessoa da Família Por 02 (Dois) Meses a Servidora Creusa Rosa de Mendonça, Lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na Função de Merendeira.
  -• Portaria Nº 048 de 25 de Março de 2019 - Conceder Licença Maternidade de 120 Dias a Servidora Fernanda Abreu Silva, Matricula 5028, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a Partir de 02 de Janeiro de 2019 a 01 de Maio de 2019.
  -• Portaria Nº 049 de 25 de Março de 2019 - Conceder Licença Maternidade de 120 Dias a Servidora Kássia Ferreira de Souza, Matricula 5135, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a Partir de 26 de Fevereiro de 2019 a 26 e Junho de 2019.
  -• Portaria Nº 050 de 25 de Março de 2019 - Conceder Férias a (o) Servidor (a) Almira Silva de Oliveira Lotado (a) Na Secretaria Municipal de Saúde Período de 01 de Março de 2019 a 30 de Março de 2019.
  -• Portaria Nº 50 de 25 de Março de 2019 - Conceder Licença, Para Acompanhar Tratamento de Saúde me Pessoa da Família Por 03 (Três) Meses a Servidora Lilian Carla Fernandes Pinto Costa, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na Função de Agente Administrativo.
  -• Portaria N.º 052 de 26 de Março de 2019 - Conceder Licença Prêmio, a Servidora Maria Aparecida dos Santos, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, no Período de 25 de Fevereiro de 2019 a 27 de Maio de 2019.
  -• Portaria N.º 053 de 26 de Março de 2019 - Revogar a Pedido da Servidora Maria de Fatima Silva Mafra, Licença Sem Vencimento Para Tratar de Interesses Particulares, a Partir de 18 de Fevereiro de 2019.
  -• Portaria Nº 054 de 26 de Março de 2019 - Conceder Férias a (o) Servidor (a) Ana Lucia de Oliveira Cruz Lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde no Período de 01 de Março 2019 a 30 de Março de 2019.
  -• Portaria Nº 055 de 27 de Março de 2019 - Designar a Servidora Ghessica Ribeiro Amorim, Gestora do Credibahia, Para Exercer a Função de Agente de Desenvolvimento Junto ao SEBRAE.
  -• Portaria Nº 056 de 27 de Março de 2019 - Conceder Licença, Para Tratamento de Sua Saúde, Por Mais 03(Três) Meses a Servidora Ednilde Luz da Silva Moura, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na Função de Auxiliar de Enfermagem.
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  Nº certificação: S/AILJICWY2JTEAUEXRXUQ

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  28/03/2019 - Edição nº 2234

  Resumo: - Processo Administrativo nº 393/2019, Pregão Presencial nº 024/2019- Objeto: Aquisição de frutas, verduras, legumes e hortaliça, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -- Processo Administrativo nº 396/2019, Pregão Presencial nº 025/2019- Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos entre outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: /UPPBFN8TMOL5QMY+F69UQ

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  26/03/2019 - Edição nº 2233

  Resumo: Extrato do Resumo de Inexigibilidade 017/2019. (L A C Araújo Pinto Ltda – Me).
  -Extrato do Termo de Homologação de Inexigibilidade 017/2019. (L A C Araújo Pinto Ltda – Me).
  -Extrato do Contrato Nº 123/2019 de Inexigibilidade 017/2019. (L A C Araújo Pinto Ltda – Me).
  -Extrato do Resumo de Inexigibilidade 018/2019. (Laboratório de Análises Clinicas Guimarães Ltda).
  -Extrato do Termo de Homologação de Inexigibilidade 018/2019. (Laboratório de Análises Clinicas Guimarães Ltda).
  -Extrato do Contrato Nº 124/2019 de Inexigibilidade 018/2019. (Laboratório de Análises Clinicas Guimarães Ltda).
  -

  Nº certificação: K0I1P073CYJROFBAJHJCUA

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  26/03/2019 - Edição nº 2232

  Resumo: - Decreto 01/2018-julho / 2018-Abre Crédito Adicional alteração de QDD no valor de R$ 120.000,00 ///cento e vinte mil reais/// e dá outras providências.
  -- Portaria nº 287/2018- Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício.
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  Nº certificação: VTFE6L75JZFRGX2A7ITJEW

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  26/03/2019 - Edição nº 2231

  Resumo: - Processo Administrativo Nº 388/2019 - Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Prestação de serviços para realização de exames especializados, bem como consultas médicas e procedimento cirúrgico, para atender a demanda dos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal.
  -- Processo Administrativo Nº 389/2019 - Pregão Presencial Nº 023/2019 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -
  -

  Nº certificação: Q457AHGKD6RGABSKMEWNSW

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  25/03/2019 - Edição nº 2230

  Resumo: - Adjudicação - Processo N.º 0321/2019 Pregão Presencial N.º 012/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas - BA.
  -- Homologação - Processo N.º0321/2019 Pregão Presencial N.º 012/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas - BA.
  -- Extrato de Contrato Nº132/2019 Processo N.º 0321/2019 Pregão Presencial N.º 012/2019 - Contratada: Construmendes Serviços e Empreendimentos EIRELI
  -

  Nº certificação: F8EKPMLNAUCDKF4FDBFWWW

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  22/03/2019 - Edição nº 2229

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 019/2019.

  Nº certificação: W2HJO4QSTGGZDTMKBCC5CG

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  22/03/2019 - Edição nº 2228

  Resumo: -Decreto Nº 014/2019 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio desta Prefeitura e dá outras providencias.

  Nº certificação: KFDENCOASJJTTR8FJXIA6Q

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  22/03/2019 - Edição nº 2227

  Resumo: - Portaria 02/2019 Licença Localização - Granitos Lindeberg
  -- Portaria 03/2019 Licença Operação - Helisson Pierote da Silva
  -

  Nº certificação: LGM/NWH1TIUX4IWXIVH61G

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  21/03/2019 - Edição nº 2226

  Resumo: • Portaria N.º 045 de 21 de Março de 2019 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Pregoeiro.
  -• Portaria N.º 046 de 21 de Março de 2019 - Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de Pregoeiro.
  -

  Nº certificação: 6+PJ+4ZUCM+ZJKAGOQYUMG

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  19/03/2019 - Edição nº 2225

  Resumo: - Cronograma de Atendimento na área de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio de Contas - Março 2019 .
  -- Cronograma NASF- Março.
  -- Escala dos Médicos-Secretaria Municipal de Saúde – Março 2019.
  -

  Nº certificação: 2LCE9DE2LZKJFDDDH8FE5Q

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  18/03/2019 - Edição nº 2224

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio de Contas.

  Nº certificação: CQW000/MQVBEABDQE8DH4A

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  18/03/2019 - Edição nº 2223

  Resumo: - Extrato do Ato de Ratificação Processo Administrativo nº338/2019, Chamada Pública 001/2019.
  -- Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº338/2019, Chamada Pública 001/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 120/2019 Processo Administrativo n°338/2019, Chamada Pública n°001/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 121/2019 Processo Administrativo n°338/2019, Chamada Pública n°001/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 122/2019 Processo Administrativo n°338/2019, Chamada Pública n°001/2019.
  -

  Nº certificação: T5LA20MXMNDJR4M8VWCGEW

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  18/03/2019 - Edição nº 2222

  Resumo: Errata - Portaria N.º 044 de 14 de Março de 2019.

  Nº certificação: PMZBFFT5GQNWA9V+7BBONQ

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  18/03/2019 - Edição nº 2221

  Resumo:
  -Decreto nº 013 de 14 de Março de 2019 - Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde de Rio de Contas.
  -

  Nº certificação: BIMLEIMG8ELXU0ZJUJZAXA

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  15/03/2019 - Edição nº 2220

  Resumo: • Resolução CMS Nº.02/19, de 13 de março de 2019 - Aprova a realização da IV Conferência Municipal de Saúde de Rio de Contas-BA

  Nº certificação: NVOVATAYXNE1CLFX7AZOWA

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  15/03/2019 - Edição nº 2219

  Resumo: • Resolução CMS Nº.02/19, de 13 de Março de 2019 - Aprova a realização da IV Conferência Municipal de Saúde de Rio de Contas-BA.

  Nº certificação: SQ0XYQQO75BILWQNDYYGJQ

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  15/03/2019 - Edição nº 2218

  Resumo: • Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Presencial 015/2019 Processo Administrativo Nº 349/2019 - Contratação de Prestação de Serviços de Manutenção (Mecânico, Elétrico, Retifica, Pintura, Alinhamento, Balanceamento, Cambagem, Caster, Serviços de Solda e Manutenção de Ar Condicionado), a Ser Prestados nos Veículos Que Compõem a Frota Deste Município.
  -• Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 015/2019 Processo Administrativo Nº 349/2019 - Contratação de Prestação de Serviços de Manutenção (Mecânico, Elétrico, Retifica, Pintura, Alinhamento, Balanceamento, Cambagem, Caster, Serviços de Solda e Manutenção de Ar Condicionado), a Ser Prestados nos Veículos Que Compõem a Frota Deste Município.
  -• Extrato do Contrato Nº 116/2019. (Maria Euze Santos Oliveira Pierote – ME).
  -• Extrato do Contrato Nº 117/2019. (Ueziles Marcos Silva).
  -

  Nº certificação: QGU5HT+RPE7RTCF4IT401W

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  15/03/2019 - Edição nº 2217

  Resumo: - Despacho Administrativo Referente à Revogação do Pregão Presencial Nº 016/2019.

  Nº certificação: 9BQACFLFXFPTUSTEDURSDW

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  14/03/2019 - Edição nº 2216

  Resumo: Portaria n.º 042 de 14 de Março de 2019 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
  -Portaria n.º 043 de 14 de Março de 2019 - Dispõe sobre Nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Execução e Fiscalização de Obras.
  -Portaria n.º 044 de 14 de Março de 2019 - Dispõe sobre Nomeação do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
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  -

  Nº certificação: X6WXMUNF1VK/URY95U3KXW

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  13/03/2019 - Edição nº 2215

  Resumo: Portaria Nº 03/2019 - Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício.

  Nº certificação: S8/ZBXZ75MCDUKKQTVTTDW

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  13/03/2019 - Edição nº 2214

  Resumo: Decreto Nº. 01 CONT/2018 - Aprova o quadro de detalhamento das despesas orçamentárias - QDD para o exercício de 2019 e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 02 CONT/2018 - Aprova a programação financeira e o cronograma de desembolso para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: GJJWXMFBIT/GIRMDHINXWQ

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  13/03/2019 - Edição nº 2213

  Resumo: - Processo Administrativo Nº 379/2019, Pregão Presencial Nº 020/2019. - Objeto:Aquisição de materiais esportivos, (bolas, chuteiras, luvas, redes, troféus entre outros), para atender a demanda da administração municipal.
  -Processo Administrativo Nº 380/2019, Pregão Presencial Nº 021/2019. - Objeto: Aquisição de equipamentos (computadores, notebooks, impressoras, projetores entre outros), acessórios e peças de informática para atender a demanda da administração municipal.
  -

  Nº certificação: T/P330L1CC3ZJ5KFCA8V/W

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  11/03/2019 - Edição nº 2212

  Resumo: Decreto 001/2019 Janeiro / 2019-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.100,00 ///Quarenta e Cinco Mil, Cem Reais/// e dá outras providências.

  Nº certificação: UUXH/PUMXW9Y/TSWFLV6GA

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  08/03/2019 - Edição nº 2211

  Resumo: Republicação com Correção da Resolução CMS nº. 01/09, de 29 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre a ratificação da aprovação do Plano Municipal de Saúde do ano de 2018/2021.

  Nº certificação: GM1ATNHMJ8JEGWJWHRCJVQ

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  08/03/2019 - Edição nº 2210

  Resumo: - Processo Administrativo Nº 375/2019 Pregão Presencial Nº 019/2019. - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos entre outros, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde.

  Nº certificação: 0TIUQHLIQGIV/IY0NZEWQG

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  07/03/2019 - Edição nº 2209

  Resumo: Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 0166/2018 Tomada de Preços Nº. 001/2018 - Contratada: OFS Pavimentadora e Incorporadora LTDA

  Nº certificação: KPSC6JGDF1U+3SIXL43KKW

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  01/03/2019 - Edição nº 2208

  Resumo: - Errata da Portaria Nº 041 de 28 de Março de 2019.
  -- Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual - Delvalle Materiais Eletricos Ltda.
  -

  Nº certificação: N1OOX6JQOXET+OIQD8VZEW

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  01/03/2019 - Edição nº 2207

  Resumo: Portaria Nº 027 de 21 de Fevereiro de 2019 - Conceder Licença, para tratamento de sua saúde, por 1 (um) mês a servidora Sebastiana Fernandes dos Santos.
  -Portaria N.º 035 de 21 de Janeiro de 2019 - Conceder Licença Prêmio, ao(a) Servidor(a) Vanilia Dantas Ramos Gottschall lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 01 de março de 2019 a 29 de maio de 2019.
  -Portaria Nº 036 de 21 de Fevereiro de 2019 - Conceder Licença, para Acompanhar Tratamento de saúde em pessoa da família por 03 (três) meses a servidora Marleide Silva Martins Pinto Santos.
  -Portaria Nº 037 de 21 de Fevereiro de 2019 - Conceder Licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares por 02(dois) anos a servidora Maria Bona Carrara de Sambuy.
  -Portaria N.º 038 de 27 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão de Vice Direção.
  -Portaria N.º 040 de 28 de Fevereiro de 2019 - Conceder Licença Prêmio, ao(a) Servidor(a) Carlos Eduardo Dantas Ramos lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 de março de 2019 a 29 de maio de 2019.
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  Nº certificação: VPPWHVUHMUOSIPLVM8UUSA

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 2206

  Resumo: Portaria Nº039 de 28 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº040 de 28 de Março de 2019
  -Resolução CMAS Nº001/2019 26 de Fevereiro de 2019
  -Resolução CMAS Nº001/2019 26 de Fevereiro de 2019-Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema Único da Social do Governo Estadual, referente ao exercício de 2018, e da outras providências.
  -Resolução CMAS Nº002/2019 26 de Fevereiro de 2019
  -Resolução CMAS Nº002/2019 26 de Fevereiro de 2019-Aprova a reprogramação do saldo financeiro do FMAS–Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2018, oriundo do – Fundo Nacional de Assistência Social - FEAS, através do Co-financiamento do Governo Estadual, e dá outras providências.
  -Resolução CMAS Nº003/2019 26 de Fevereiro de 2019
  -Resolução CMAS Nº003/2019 26 de Fevereiro de 2019-Aprova O Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado, referente ao exercício de 2019, e da outras providências.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Rio de Contas BA
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  Nº certificação: VTOAOLZ7QU7CLZHDCJRLYQ

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  27/02/2019 - Edição nº 2205

  Resumo: - Errata do Decreto Nº 09, de 05 de Fevereiro de 2019.

  Nº certificação: M6D4+MOIBHJXMXZKBSXDCQ

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  26/02/2019 - Edição nº 2204

  Resumo: - Resultado do Credenciamento Público 001/2019. (Laboratório de Análises Clinicas Guimarães Ltda) e (L A C Araújo Pinto Ltda – Me).
  -- Ato de Ratificação do Credenciamento Público 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada (laboratórios de análises clínicas) para realização de exames laboratoriais de análises clínicas de acordo com a Tabela Nacional de Procedimentos do SUS e Extra SUS, neste município. (Laboratório de Análises Clinicas Guimarães Ltda) e (L A C Araújo Pinto Ltda – Me).
  -- Termo de Homologação do Credenciamento Público 001/2019. (Laboratório de Análises Clinicas Guimarães Ltda) e (L A C Araújo Pinto Ltda – Me).
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  Nº certificação: ACRMU8B9XOBALJ3JYYQPUW

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  26/02/2019 - Edição nº 2203

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura de Rio de Contas.

  Nº certificação: PRH2XC39SWYSSSR+2UCFTW

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  26/02/2019 - Edição nº 2202

  Resumo: - Processo Administrativo Nº 357/2019, Pregão Presencial Nº 018/2019 - Objeto: Aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos que compõem a frota deste Município.

  Nº certificação: 16EYB6PPKZ4FAJBNCMXHHG

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  25/02/2019 - Edição nº 2201

  Resumo:
  -• Extrato do Segundo do Termo Aditivo do Contrato Nº 0201/2018. (Ofs Pavimentadora e Incorporadora LTDA).
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  Nº certificação: NOII+ILEXCSOZ0HQZ9OOKA

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  25/02/2019 - Edição nº 2200

  Resumo:
  -• Decreto Nº 012 de 25 de Fevereiro de 2019 - Transfere Feira Livre da Sede e da Outras Providências.
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  Nº certificação: BEATPDVADVUT3FWVXIHJDA

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  25/02/2019 - Edição nº 2199

  Resumo: - Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório- Tomada de Preços nº 001/2019- Objeto: Dispõe sobre a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na reforma da Escola Municipal de Barra, situada no Povoado de Barra, da Escola Municipal Augusto Alves Teixeira, situada no Povoado de Várzea, e da quadra escolar localizada na Escola Municipal Augusto Alves Teixeira, neste município.
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  Nº certificação: RFVCXO3HRNQXTYXF9O19SW

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  22/02/2019 - Edição nº 2198

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório-Pregão Presencial Nº013/2019

  Nº certificação: UNRETVEFJWSKS2GYSHOPHQ

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  22/02/2019 - Edição nº 2197

  Resumo: - 1º Termo de Apostilamento Ao Contrato Nº. 036/2019 Pregão Presencial 063/2018.

  Nº certificação: WDF/KIK5IPVMGRXWKZGBGA

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  22/02/2019 - Edição nº 2196

  Resumo: - Processo Administrativo Nº 354/2019, Pregão Presencial Nº 017/2019. - Objeto: Aquisição de materiais diversos para construção, reparos elétricos e hidráulicos,reforma em geral e de calçamentos, entre outros, para atender a demanda das secretarias deste município.

  Nº certificação: B8CQ/WGEN+ONAYWEZMP8+A

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  21/02/2019 - Edição nº 2195

  Resumo: Decreto N.º 11 de 21 de Fevereiro de 2019 - “Regulamenta o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e no art. 11 da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e dá outras providências”.
  -Portaria Nº 28 de 21 de Fevereiro de 2019 - Conceder Férias a(o) servidor(a) Isaac Junior Lima lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde período de 01 de março a 31 de março de 2019.
  -Portaria Nº 29 de 21 de Fevereiro de 2019 - Conceder Férias a(o) servidor(a) Samuel Silva Moura lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde período de 01 de março a 31 de março de 2019.
  -Portaria Nº 30 de 21 de Fevereiro de 2019 - Conceder Férias a(o) servidor(a) Geruza Ribeiro Cordeiro lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde período de 18 de fevereiro de 2019 a 04 de março de 2019
  -Portaria Nº 31 de 21 de Fevereiro de 2019 - Conceder Férias a(o) servidor(a) Valdelice Maria da Silva lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde período de 11 de fevereiro de 2019 a 12 de março de 2019.
  -Portaria Nº 32 de 21 de Fevereiro de 2019 - Conceder Férias a(o) servidor(a) Maura Souza e Silva lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde período de 01 de março de 2019 a 31 de março de 2019.
  -Portaria Nº 33 de 21 de Fevereiro de 2019 - Conceder Férias a(o) servidor(a) Jose Ricardo Farias Bonfim lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde período de 11 de março de 2019 a 10 de abril de 2019.
  -Portaria Nº 34 de 21 de Fevereiro de 2019 - Conceder Férias a(o) servidor(a) Waldek Antonio Santos Mafra lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde período de 11 de março de 2019 a 10 de abril de 2019.
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  Nº certificação: BCU524QANVPT5U+EKVU3JQ

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  21/02/2019 - Edição nº 2194

  Resumo: - Decreto N.º 11 de 21 de fevereiro de 2019 - Regulamenta o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e no art. 11 da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e dá outras providências
  -- Portaria Nº 28 de 21 de fevereiro de 2019 - Conceder férias a(o) servidor(a) Isaac Junior Lima lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde período de 01 de março a 31 de março de 2019.
  -- Portaria Nº 29 de 21 de fevereiro de 2019 - Conceder férias a(o) servidor(a) Samuel Silva Moura lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde período de 01 de março a 31 de março de 2019.
  -- Portaria Nº 30 de 21 de fevereiro de 2019 - Conceder férias a(o) servidor(a) Geruza Ribeiro Cordeiro lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde período de 18 de fevereiro de 2019 a 04 de março de 2019.
  -- Portaria Nº 31 de 21 de fevereiro de 2019 - Conceder férias a(o) servidor(a) Valdelice Maria da Silva lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde período de 11 de fevereiro de 2019 a 12 de março de 2019.
  -- Portaria Nº 32 de 21 de fevereiro de 2019 - Conceder férias a(o) servidor(a) Maura Souza e Silva lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde período de 01 de março de 2019 a 31 de março de 2019.
  -- Portaria Nº 33 de 21 de fevereiro de 2019 - Conceder férias a(o) servidor(a) Jose Ricardo Farias Bonfim lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde período de 11 de março de 2019 a 10 de abril de 2019.
  -- Portaria Nº 34 de 21 de fevereiro de 2019 - Conceder férias a(o) servidor(a) Waldek Antonio Santos Mafra lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde período de 11 de março de 2019 a 10 de abril de 2019.
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  Nº certificação: 6SUVTJUFICTBRFPTBGTWPA

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  20/02/2019 - Edição nº 2193

  Resumo: Resolução CMS N. 01/09 de 29 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde 2078 a 2027.

  Nº certificação: EHUSRMVKBSLHEWPLR+CN0A

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  20/02/2019 - Edição nº 2192

  Resumo: - Processo Administrativo Nº 349/2019, Pregão Presencial Nº 015/2019 - Objeto:Contratação de prestação de serviços de manutenção (mecânico, elétrico, retifica, pintura, alinhamento, balanceamento, cambagem, caster, serviços de solda e manutenção de ar condicionado), a ser prestados nos veículos que compõem a frota deste Município
  -- Processo Administrativo Nº 350/2019, Pregão Presencial Nº 016/2019 - Objeto: Aquisição de frutas, verduras, legumes e hortaliça, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
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  Nº certificação: C5OLZJFKXATJ7VLT0NPCMA

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  18/02/2019 - Edição nº 2191

  Resumo: Portaria N.º 26 de 18 de Fevereiro de 2019 - Dispõe Sobre Nomeação do Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação da Secretaria Municipal de Governo.
  -Decreto Nº 10 de 18 de Fevereiro de 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança E do Adolescente de Rio de Contas - CMDCA e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: S1JNQKSSRTLX8WOMCGR2BQ

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  18/02/2019 - Edição nº 2190

  Resumo: • Edital de Chamamento para Audiência Pública - Convoca para a audiência pública prevista no § 4° do art. 9° da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ser realizada no dia 20 de fevereiro corrente, com início às 10:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2018.

  Nº certificação: JMIKXR0XXA4VYOWM2F9/OQ

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  18/02/2019 - Edição nº 2189

  Resumo: - Portaria n.º 17 de 06 de fevereiro de 2019.
  -- Portaria n.º 18 de 06 de fevereiro de 2019.
  -- Portaria n.º 19 de 06 de fevereiro de 2019.
  -- Portaria n.º 20 de 06 de fevereiro de 2019.
  -- Portaria n.º 21 de 14 de fevereiro de 2019.
  -- Portaria n.º 22 de 14 de fevereiro de 2019.
  -- Portaria n.º 23 de 14 de fevereiro de 2019.
  -- Portaria n.º 24 de 14 de fevereiro de 2019.
  -- Portaria n.º 25 de 15 de fevereiro de 2019.
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  Nº certificação: KIRGUEMHWUBGCYZHFM6BJG

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  18/02/2019 - Edição nº 2188

  Resumo: - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 007/2019- Pregão Presencial 049/2018. Contratada: Empresa Ilzinete Pires Correia Epp.
  -- 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 008/2019- Pregão Presencial 049/2018. Contratada: Empresa Mercadinho Diolindo Braz Ltda – Me.
  -- 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 037/2019- Pregão Presencial 063/2018. Contratada: Empresa Guarecompe Recapagem e Comercio de Pneus Ltda.
  -- Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 0166/2018 da Tomada de Preços nº. 001/2018. Contratada: OFS Pavimentadora e Incorporadora Ltda.
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  Nº certificação: ORCGMC1IKAZOEOY+FFDMNG

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  15/02/2019 - Edição nº 2187

  Resumo: - Despacho Administrativo referente ao Processo Licitatório-Pregão Presencial Nº 010-2019 -PP.
  -- Despacho Administrativo referente ao Processo Licitatório-Pregão Presencial Nº 011-2019 -PP.
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  Nº certificação: B3ABURHZAR5XWQ76/AUSDQ

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  15/02/2019 - Edição nº 2186

  Resumo: - Processo Administrativo Nº 338/2019, Chamada Pública Nº001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Rio de Contas - BA.
  -- Extrato do Ato de Ratificação Processo Administrativo nº337/2019, Dispensa 007/2019
  -- Extrato do Termo De Homologação Processo Administrativo nº337/2019, Dispensa 007/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 086/2019 Processo Administrativo n°337/2019, Dispensa n°007/2019.
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  Nº certificação: MLRT1IBZSVZUA683VOMFSG

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  12/02/2019 - Edição nº 2185

  Resumo: - Republicação com Correção do Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2018.

  Nº certificação: R2FHAZYX1KTB/MCIWML5EW

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  12/02/2019 - Edição nº 2184

  Resumo: - Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Presencial 008/2019, Processo Administrativo nº 310/201
  -- Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 008/2019, Processo Administrativo nº 310/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 081/2019 Processo Administrativo nº 310/2019, Pregão Presencial 008/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 082/2019 Processo Administrativo nº 310/2019, Pregão Presencial 008/2019.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Presencial 009/2019, Processo Administrativo nº 311/2019
  -- Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 009/2019, Processo Administrativo nº 311/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 083/2019 Processo Administrativo nº 311/2019, Pregão Presencial 009/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 084/2019 Processo Administrativo nº 311/2019, Pregão Presencial 009/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº 085/2019 Processo Administrativo nº 311/2019, Pregão Presencial 009/2019.
  -- Extrato do Ato de Ratificação Processo Administrativo nº328/2019, Dispensa 005/201
  -- Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 328/2019, Dispensa 005/2019
  -- Extrato de Cooperação Técnica para Utilização de Sistema Eletrônico de Licitações que entre si Celebram Município de Rio de Contas e o Banco Do Brasil S.A 001/2019 - Processo Administrativo n°328/2019, Dispensa n°005/2019
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  Nº certificação: IF1HZ9WENVWA/ZLE3NZ76G

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  11/02/2019 - Edição nº 2183

  Resumo: - Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório Pregão Presencial nº 002/2019- Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção (mecânico, elétrico, retifica, pintura, alinhamento, balanceamento, cambagem, caster, serviços de solda e manutenção de ar condicionado), a ser prestados nos veículos que compõem a frota deste Município.
  -- Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório Pregão Presencial nº 047/2018- Objeto: Aquisição de frutas, verduras, legumes e hortaliça, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
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  Nº certificação: QAYWM5UOOZHV068IRGOK9W

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  11/02/2019 - Edição nº 2182

  Resumo: - Extrato do Resumo de Inexigibilidade nº 007/2019.
  -- Extrato do Termo de Homologação da Inexigibilidade 007/2019.
  -- Extrato do Contrato nº 077/2019.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação do Pregão Presencial 006/2019.
  -- Extrato do Termo de Homologação do Pregão Presencial 006/2019.
  -- Extrato do Contrato nº 079/2019.
  -- Extrato do Ato de Ratificação da Dispensa 006/2019.
  -- Extrato do Termo De Homologação da Dispensa 006/2019.
  -- Extrato do Contrato nº 078/2019.
  -- Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Presencial 007/2019.
  -- Extrato do Termo de Homologação do Pregão Presencial 007/2019.
  -- Extrato do Contrato nº 080/2019.
  -- Extrato do Termo Aditivo 008/2019 - do Contrato nº 005/2014.
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  Nº certificação: CWOYA2ZUAV9NWK86ZC8QFW

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  07/02/2019 - Edição nº 2181

  Resumo: Extrato do Resumo de Inexigibilidade n. 005/2019 - Processo Administrativo 330/2019. Contratada: ESHOWMAYYS Eventos Produções Ltda-ME.
  -Extrato do Termo de Homologação Inexigibilidade n. 005/2019 - Processo Administrativo 330/2019. Contratada: ESHOWMAYYS Eventos Produções Ltda-ME.
  -Extrato do Contrato Nº 071/2019. Contratada: ESHOWMAYYS Eventos Produções Ltda-ME.
  -Extrato do Resumo de Inexigibilidade n. 006/2019 - Processo Administrativo 332/2019. Contratada: A PLAY’S Comércio e Serviços Ltda.
  -Extrato do Termo de Homologação de Inexigibilidade n. 006/2019 - Processo Administrativo 332/2019. Contratada: A PLAY’S Comércio e Serviços Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 076/2019 de Inexigibilidade n. 006/2019 - Processo Administrativo 332/2019. Contratada: A PLAY’S Comércio e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: TZFHCU+GRQ2W048CVHTD0G

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  07/02/2019 - Edição nº 2180

  Resumo: - Decreto Nº 09/2019, de 05 de fevereiro de 2019 - Estabelece normas e regulamentares para a realização do Carnaval 2019 no município de Rio de Contas, bem como disciplina o Comércio Temporário na área de influência dos festejos, conforme adiante se define

  Nº certificação: EMOXUSXY6QVFTYEKXW1F7A

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  07/02/2019 - Edição nº 2179

  Resumo: - Processo Administrativo Nº 323/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto:Aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos entre outros, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde.
  -- Processo Administrativo Nº 324/2019 Pregão Presencial Nº 014/2019 - Objeto:Contratação de empresa especializada objetivando a prestação de serviços de acesso à internet através de link dedicado, com suporte técnico e manutenção, para atender a demanda das secretarias e setores da administração municipal.
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  Nº certificação: X9SZXUVHMJBOW3YPS4MMXQ

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  06/02/2019 - Edição nº 2178

  Resumo: - Extrato do Ato de Ratificação Processo Administrativo nº326/2019, Dispensa 004/2019 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida Senhora Santana, Centro, Rio de Contas – BA, destinado para o funcionamento do SAMU, deste município.
  -- Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 326/2019, Dispensa 004/2019 - Contratada: Wilton Alves da Silva.
  -- Extrato do Contrato Nº 067/2019 Processo Administrativo n° 326/2019, Dispensa n°004/2019 - Contratada: Wilton Alves da Silva.
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  Nº certificação: AORBL3R+A5EZH7MZDWDBDA

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  06/02/2019 - Edição nº 2177

  Resumo: - Autorização de Localização de Atividades e Eventos - Alate Nº 001/2019.
  -- Licença de Operação Nº 002/2019.
  -- Licença de Localização Nº 001/2019.
  -- Licença de Operação Nº 001/2018.
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  Nº certificação: /NCRA9WYCKHR4JP9/LALOG

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  06/02/2019 - Edição nº 2176

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº 012/2019 - Processo Administrativo Nº 321/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas - BA.
  -Edital Pregão Presencial Nº. 012/2019 - Processo Administrativo Nº. 321/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas - BA.
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  Nº certificação: 8CGQTUOPQ8P63B9LR6IF+A

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  06/02/2019 - Edição nº 2175

  Resumo: - Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 037/2017 Contratada: Alex Sandro Abrantes da Silva Trindade - ME
  -- Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 0155/2017 Contratada: Alex Sandro Abrantes da Silva Trindade - ME
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  Nº certificação: DN6RECOZ9/OWFHJXRMVCFQ

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  05/02/2019 - Edição nº 2174

  Resumo: - Portaria N.º 15 de 05 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Vice Direção .
  -- Portaria N.º 16 de 05 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Vice Direção.
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  Nº certificação: 2Q5LXILV8VQN7/B5WD6X3Q

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  04/02/2019 - Edição nº 2173

  Resumo: Portaria Nº 014 de 04 de fevereiro de 2019 - Conceder férias a(o) servidor(a) Nailda da Silva Correia lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde período de 01 de fevereiro a 02 de março 2019.
  -Escala Recepção Mês de feveriro 2018
  -Escala Mês de Fevereiro 2019
  -Cronograma Atendimento da Enfermeira – Maria Aparecida da Silva - USF Vermelhão - Fevereiro 2019
  -Cronograma Atendimento da Enfermeira - Raianne Moreira Cordeiro - USF Sede - Fevereiro 2019
  -Cronograma NASF- Fevereiro
  -Cronograma Atendimento da Enfermeira - Daniela Santos Correia Pires - USF Mato Grosso - Fevereiro 2019
  -Cronograma Atendimento do Enfermeiro - Jose Wilson Silva Amorim - USF Marcolino Moura - Fevereiro 2019
  -Cronograma Atendimento do Enfermeiro - Zuil Adolpho Gottschall Mota - USF João Vaz - Fevereiro 2019
  -Cronograma Atendimento da Enfermeira - Vancleudes Santos - USF Arapiranga - Fevereiro 2019
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  Nº certificação: QUK/SPCXTPALUUZCBZUB0A

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  04/02/2019 - Edição nº 2172

  Resumo: - Portaria nº 010 de 04 de fevereiro de 2019 - Conceder Férias a(o) servidor(a) Márcia Viviane Santos Silva lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2019.
  -- Portaria nº 011 de 04 de fevereiro de 2019 – Conceder Férias a(o) servidor(a) Terezinha Farias Bomfim Moreira lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde período de 04 de fevereiro a 05 de março de 2019.
  -- Portaria nº 012 de 04 de fevereiro de 2019 – Conceder Férias a(o) servidor(a) Genivaldo Moura da Silva lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde período de 11 de março a 09 abril de 2019.
  -- Portaria nº 013 de 04 de fevereiro de 2019 – Conceder Férias a(o) servidor(a) Laurinda De Jesus Nascimento Santiago lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde período de 22 de janeiro a fevereiro de 2019.
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  Nº certificação: CDFSYCA+XKWO8RFBAFFBHG

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  01/02/2019 - Edição nº 2171

  Resumo: - Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Presencial 001/2019
  -- Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 001/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 051/2019 Pregão Presencial 001/2019
  -- Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Presencial 002/2019
  -- Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 002/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 052/2019 Pregão Presencial 002/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 053/2019 Pregão Presencial 002/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 054/2019 Pregão Presencial 002/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 055/2019 Pregão Presencial 002/2019
  -- Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Presencial 003/2019
  -- Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 003/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 056/2019 Pregão Presencial 003/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 057/2019 Pregão Presencial 003/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 058/2019 Pregão Presencial 003/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 059/2019 Pregão Presencial 003/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 060/2019 Pregão Presencial 003/2019
  -- Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Presencial 004/2019
  -- Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 004/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 061/2019 Pregão Presencial 004/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 062/2019 Pregão Presencial 004/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 063/2019 Pregão Presencial 004/2019
  -- Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Presencial 005/2019
  -- Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 005/2019
  -- Extrato do Contrato Nº 064/2019 Pregão Presencial 005/2019
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  Nº certificação: ANF/CCJVJ1VUF6DGLI8A1W

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  01/02/2019 - Edição nº 2170

  Resumo: • Portaria N.º 007 de 01 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Exoneração Do Cargo em Comissão de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
  -• Portaria N.º 008 de 01 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Chefe do Setor de Transporte, Estradas e Rodagens.
  -• Portaria N.º 009 de 01 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Nomeação do cargo em comissão de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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  Nº certificação: G0VIKM3HZYMLDXHU/G42/G

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• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 2169

  Resumo: Portaria Nº 006 de 31 de janeiro de 2019 - Conceder férias a(o) servidor(a) Gardenia Maria da Silva Chaves lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no período de 01 de fevereiro 2019 a 03 de março de 2019.

  Nº certificação: HF8RHIUWWNVYFXDTLALBEG

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  31/01/2019 - Edição nº 2168

  Resumo: Decreto N.º 08 de 29 de Janeiro de 2019 - “Nomeia a comissão do Carnaval 2019 desta prefeitura e da outras providências”.
  -Portaria N.º 001 de 28 de Janeiro de 2019 - Conceder Licença prêmio, ao Servidor Walter Trindade Correia lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento Urbano, no período de 01 de março de 2019 a 31 de maio de 2019.
  -Portaria Nº 002 de 28 de Janeiro de 2019 - Conceder Licença, para tratamento de sua saúde, por mais 03(três) meses a servidora Ilna Novais dos santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente Comunitária de Saúde.
  -Portaria Nº 003 de 28 de Janeiro de 2019 - Conceder Licença, para tratamento de sua saúde, por mais 03 (três) meses a servidora Ednilde Luz da Silva Moura, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Auxiliar de Enfermagem.
  -Portaria Nº 004 de 31 de Janeiro de 2019 - Conceder Férias de 15(quinze) dias a(o) servidor(a) Luciano Anjos Santos lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, no período de 04 de fevereiro de 2019 a 18 de fevereiro de 2019.
  -Portaria Nº 005 de 31 de Janeiro de 2019 - Conceder Férias a(o) servidor(a) Augusta Neves Araujo lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano no período de 01 de fevereiro 2019 a 03 de março de 2019.
  -Portaria Nº 005 de 31 de Janeiro de 2019 - Conceder Férias a(o) servidor(a) Augusta Neves Araujo lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano no período de 01 de fevereiro 2019 a 03 de março de 2019.
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  Nº certificação: 4ZWXWVRH8TC3VR+YWB1MGW

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  31/01/2019 - Edição nº 2167

  Resumo: • Processo Administrativo Nº 318/2019 Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Aquisição de materiais diversos para construção, reparos elétricos e hidráulicos, reforma em geral e de calçamentos, entre outros, para atender a demanda das Secretarias deste município.

  Nº certificação: ECP3IT4SXTYBYWUV8AUMGA

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  30/01/2019 - Edição nº 2166

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2018
  -Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018
  -Decreto n. 014/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.968.365,96 (Dois Milhões, Novecentos e Sessenta e Oito Mil, Trezentos e Sessenta e Cinco Reais, Noventa E Seis Centavos) e dá outras providências.
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  Nº certificação: SYO/9Q+V7EOHKT5A2UZI/Q

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  29/01/2019 - Edição nº 2165

  Resumo: - Processo Administrativo Nº 317/2019, Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objeto: Aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos que compõem a frota deste Município.

  Nº certificação: XFX3BMEI+TRSMSYCJAKMIQ

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  25/01/2019 - Edição nº 2164

  Resumo:
  --Decreto Nº05/2019, de 22 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a designação de servidor, para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato, como abaixo se específica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 61IYTHLG4TLDOB+3TZXTMA

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  25/01/2019 - Edição nº 2163

  Resumo: - Decreto N.º 06 de 25 de janeiro de 2019 - Regulamenta o Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Município de Rio de Contas, como se indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: T0HY+ZS+S1GCZ5PYL30WMG

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  25/01/2019 - Edição nº 2162

  Resumo: - Extrato do Ato de Ratificação Processo Administrativo nº312/2019, Dispensa 003/2019 - Contratação: Casa de Apoio as Prefeituras Ltda.
  -- Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº312/2019, Dispensa 003/2019 - Contratada: Casa de Apoio as Prefeituras Ltda.
  -- Extrato do Contrato Nº 045/2019 Processo Administrativo n°312/2019, Dispensa n°003/2019 - Contratada: Casa de Apoio as Prefeituras Ltda.
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  Nº certificação: 97SKD/O7NFKD7LR5JWIILG

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  25/01/2019 - Edição nº 2161

  Resumo: - Processo Administrativo Nº 315/2019, Tomada de Preços Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na reforma da Escola Municipal de Barra, situada no Povoado de Barra, da Escola Municipal Augusto Alves Teixeira, situada no Povoado de Várzea e da quadra escolar localizada na Escola Municipal Augusto Alves Teixeira, neste município

  Nº certificação: LVPQFI/CVLSWPTX3IJPDZQ

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  23/01/2019 - Edição nº 2160

  Resumo: - Processo Administrativo Nº 310/2019, Pregão Presencial Nº 008/2019 - Objeto :Aquisição de material de consumo (papel, pastas, canetas, etc), didático (caderno, cartolina, duplex, isopor, etc), produtos de armarinho (linha, agulha, fita, etc), bolsas, entre outros, para atender a demanda das Secretarias Municipais
  -- Processo Administrativo Nº 311/2019, Pregão Presencial Nº 009/2019 - Objeto: Fornecimento de salgados, lanches e bolo tipo torta para atender a demanda da Administração Municipal
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  Nº certificação: NYUSWODDVBUCALS9MML1XQ

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  22/01/2019 - Edição nº 2159

  Resumo: - Extrato do Termo de Adjudicação do Pregão Presencial 054/2018, Processo Administrativo nº 222/2018- Objeto: Aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, descartável, pilhas, botas entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -- Extrato do Termo de Homologação do Pregão Presencial 054/2018, Processo Administrativo nº 222/2018- Objeto: Aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, descartável, pilhas, botas entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -- Extrato do Contrato nº 047/2019 do Processo Administrativo nº 222/2018, Pregão Presencial 054/2018. Contratada:Ilzinete Pires Correia Epp.
  -- Extrato do Contrato nº 048/2019 do Processo Administrativo nº 222/2018, Pregão Presencial 054/2018. Contratada: Mercadinho Brandão Mayo Ltda-Me.
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  Nº certificação: CYDCS0GOSHXCFMSTAAV72Q

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  22/01/2019 - Edição nº 2158

  Resumo: - Processo Administrativo Nº 306/2019, Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto:Contratação de empresa para locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiro químico, entre outros, para apresentação de shows musicais, objetivando as comemorações do carnaval 2019, neste Município
  -- Processo Administrativo Nº 307/2019, Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto:Prestação de serviços de hospedagem no município de Rio de Contas, para atender a demanda da Administração Municipal
  -- Credenciamento Público Nº 001/2019, Processo Administrativo Nº 308/2019 - Contratação de empresa especializada (laboratórios de análises clínicas) para realização de exames laboratoriais de análises clínicas de acordo com a Tabela Nacional de Procedimentos do SUS e Extra SUS, neste município.
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  Nº certificação: KQCEDYSH5KMQVELDOFX80G

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  21/01/2019 - Edição nº 2157

  Resumo: - Extrato do Termo de Adjudicação do Pregão Presencial 058/2018. Proposta Vencedora: Plataforma 4 Comunicação E Marketing Fuul Service Ltda – Me.
  -- Extrato do Termo de Homologação do Pregão Presencial 058/2018. Proposta Vencedora: Plataforma 4 Comunicação E Marketing Fuul Service Ltda – Me.
  -- Extrato do Contrato nº 030/2019. Contratada: Plataforma 4 Comunicação E Marketing Fuul Service Ltda – Me.
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  Nº certificação: ZXXG1KORCCRCUZCQEE6CFW

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  18/01/2019 - Edição nº 2156

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 054/2018. (Potência Distribuidora Ltda).

  Nº certificação: LD9INWPH5FYNSKDDWEMM0G

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  18/01/2019 - Edição nº 2155

  Resumo: Decreto N.º 01 de 18 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
  -Decreto N.º 02 de 18 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
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  Nº certificação: Q/7ET0A2QTWCG+SLGB4RFA

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  17/01/2019 - Edição nº 2154

  Resumo: - Extrato do Resumo de Inexigibilidade Nº 004/2019, Processo Administrativo 305/2019 (Contratada: Wildberger E Matos Advogados).
  -- Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 305/2019 Inexigibilidade Nº 004/2019 (Contratada: Wildberger E Matos Advogados).
  -- Extrato do Contrato Nº 043/2019 Processo Administrativo n° 305/2019 Inexigibilidade n° 004/2019 (Contratada: Wildberger E Matos Advogados).
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  Nº certificação: ZETIEFNEEED61SHX3KBACQ

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  16/01/2019 - Edição nº 2153

  Resumo: -
  -- Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Presencial 059/2018, Processo Administrativo nº 235/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais.
  -- Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 059/2018, Processo Administrativo nº 235/2018 Vencedora: Jotamar Comercio de Peças e Transportes Rodoviario Ltda
  -- Extrato do Contrato Nº 042/2019 Processo Administrativo nº 235/2018, Pregão Presencial 059/2018 Contratada: Jotamar Comercio de Peças e Transportes Rodoviario Ltda
  -- Extrato do Ato de Ratificação Processo Administrativo nº300/2019, Dispensa 002/2019 - Objeto:Locação de imóvel
  -- Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 300/2019, Dispensa 002/2019 Contratação: Maria da Conceição Trindade Silva
  -- Extrato do Contrato Nº 033/2019 Processo Administrativo n°300/2019, Dispensa n°002/2019 Contratada: Maria da Conceição Trindade Silva
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  -

  Nº certificação: QQYQWJJ8MLNCHR93JW5CMQ

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  15/01/2019 - Edição nº 2152

  Resumo: - Extrato do Resumo de Inexigibilidade 003/2019, Processo Administrativo 304/2019. (Contratada: ASSCON Assessoria e Consultoria S/C Ltda - ME).
  -- Extrato do Termo de Homologação Processo Administrativo nº 304/2019, Inexigibilidade 003/2019 (Contratada: ASSCON Assessoria e Consultoria S/C Ltda - ME).
  -- Extrato do Contrato Nº 041/2019 Processo Administrativo n° 304/2019, Inexigibilidade n° 003/2019 (Contratada: ASSCON Assessoria e Consultoria S/C Ltda - ME).
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  Nº certificação: XWS9+IMS/Q0FONPUVKYCZA

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  14/01/2019 - Edição nº 2151

  Resumo: Extrato do Termo de Adjudicação – Processo Administrativo Nº 239/2018 - Pregão Presencial Nº 061/2018 - Gráfica Livramento LTDA – ME.
  -Extrato do Termo de Homologação – Processo Administrativo Nº 239/2018 - Pregão Presencial Nº 061/2018 - Gráfica Livramento LTDA – ME.
  -Extrato do Contrato Nº 034/2019 - Processo Administrativo Nº 239/2018 - Pregão Presencial Nº 061/2018 - Gráfica Livramento LTDA – ME.
  -Extrato do Termo de Adjudicação – Pregão Presencial Nº 062/2018 - Processo Administrativo Nº 240/2018 - Claudio Rodrigues Passos da Cunha – ME.
  -Extrato do Termo de Homologação – Pregão Presencial Nº 062/2018 - Processo Administrativo Nº 240/2018 - Claudio Rodrigues Passos da Cunha – ME.
  -Extrato do Contrato Nº 035/2019 – Pregão Presencial Nº 062/2018 - Processo Administrativo Nº 240/2018 - Claudio Rodrigues Passos da Cunha – ME.
  -Extrato do Termo de Adjudicação – Pregão Presencial Nº 063/2018 - Processo Administrativo Nº 241/2018 - M Oliveira Silva e Guarecompe Recapagem e Comercio de Pneus LTDA.
  -Extrato do Termo de Homologação – Pregão Presencial Nº 063/2018 - Processo Administrativo Nº 241/2018 - M Oliveira Silva e Guarecompe Recapagem e Comercio de Pneus LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº 036/2019 – Pregão Presencial Nº 063/2018 - Processo Administrativo Nº 241/2018 - M Oliveira Silva.
  -Extrato do Contrato Nº 037/2019 – Pregão Presencial Nº 063/2018 - Processo Administrativo Nº 241/2018 - Guarecompe Recapagem e Comercio de Pneus LTDA.
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  Nº certificação: PFWWCLSR93DEJEBGSLLWBG

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  11/01/2019 - Edição nº 2150

  Resumo: - Extrato do Termo de Adjudicação Pregão Presencial 052/2018, Processo Administrativo nº 220/2018.
  -- Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 052/2018, Processo Administrativo nº 220/2018.
  -- Extrato do Contrato Nº 012/2019 Processo Administrativo nº 220/2018, Pregão Presencial 052/2018.
  -- Extrato do Contrato Nº 013/2019 Processo Administrativo nº 220/2018, Pregão Presencial 052/2018.
  -- Extrato do Contrato Nº 014/2019 Processo Administrativo nº 220/2018, Pregão Presencial 052/2018.
  -- Extrato do Contrato Nº 015/2019 Processo Administrativo nº 220/2018, Pregão Presencial 052/2018.
  -- Extrato do Contrato Nº 016/2019 Processo Administrativo nº 220/2018, Pregão Presencial 052/2018.
  -- Extrato do Contrato Nº 017/2019 Processo Administrativo nº 220/2018, Pregão Presencial 052/2018.
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  Nº certificação: UKELN9JYJUE+8PWNDAH+4Q

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  11/01/2019 - Edição nº 2149

  Resumo: Escala Mês Janeiro 2019.

  Nº certificação: PV2NQFQAY9JMMZ5CQS3LTW

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  11/01/2019 - Edição nº 2148

  Resumo: Extrato do Décimo Termo Aditivo do Contrato Nº 003/2016 Tomada de Preços Nº. 003/2016. (Construtora Joamar Ltda).

  Nº certificação: M2KTXEF2GKR7Z4SEWZ0XTG

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  11/01/2019 - Edição nº 2147

  Resumo: - Processo Administrativo nº 295/2019,Pregão Presencial nº 003/2019- Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios (cereais, granja, laticínios, carne bovina, pão, entre outros) para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste Município.
  -- Processo Administrativo nº 296/2019, Pregão Presencial nº 004/2019- Objeto:Prestação de serviços na confecção de camisa, calça, short, jaleco, boné, entre outros afins, para atender a demanda da Administração Municipal
  -- Processo Administrativo nº 297/2019, Pregão Presencial nº 005/2019- Objeto:Prestação de serviços de recarga de cartucho para impressora jato de tinta e toner e peça de reposição, para atender a demanda das Secretarias e demais órgãos da Administração Municipal.
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  Nº certificação: FHXI/VPEJD8M5HVEGNBYBA

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  10/01/2019 - Edição nº 2146

  Resumo: - Processo Administrativo nº 293/2019,Pregão Presencial nº 001/2019- Objeto:Contratação de serviços de locação de veículos diversos, bem como máquina pesada, para atender as necessidades deste munícipio.
  -- Processo Administrativo nº 294/2019, Pregão Presencial nº 002/2019- Objeto:Contratação de prestação de serviços de manutenção (mecânico, elétrico, retifica, pintura, alinhamento, balanceamento, cambagem, caster, serviços de solda e manutenção de ar condicionado), a ser prestados nos veículos que compõem a frota deste Município.
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  Nº certificação: JHRRONQELFDAATLZFDQYIW

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  08/01/2019 - Edição nº 2145

  Resumo: - Decreto Nº 03/2019 - Decreta férias coletivas aos profissionais do magistério municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: CINB5QEO8UC5Q2+EEZSQZA

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  07/01/2019 - Edição nº 2144

  Resumo: - Portaria nº 01/2019, de 04 de janeiro de 2019-Nomear a Comissão Técnica Permanente para o Credenciamento Público 2019 da Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Portaria nº 02/2019, de 4 de janeiro de 2019- Dispõe sobre valores de serviços de saúde, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, como se indica, e dá outras providências.
  -- Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial nº 054/2018- Objeto: Aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, descartável, pilhas, botasentre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
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  Nº certificação: HNV9DNVWDX3RBEBC5QD3JQ

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  07/01/2019 - Edição nº 2143

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Rio de Contas BA.

  Nº certificação: GRGB33KVK7/E0YNTXABFZQ

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  02/01/2019 - Edição nº 2142

  Resumo: • Decreto N.º 001/2019 - Dispõe sobre nomeação de Comissão de Licitação desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto N.º 002/2019 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio desta Prefeitura e dá outras providências.
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  Nº certificação: OC8LV1ZHG7NZN46Y40TCJA

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  02/01/2019 - Edição nº 2141

  Resumo: Despacho Administrativo Referente A Tomada De Preços Nº 008/2018.
  -Despacho Administrativo Referente A Tomada De Preços Nº 009/2018.
  -Despacho Administrativo Referente A Revogação Do Pregão Presencial Nº 060/2018.
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  Nº certificação: KKMEU7IDMSZEQKSLJL7SKA

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  02/01/2019 - Edição nº 2140

  Resumo: - Errata - Portaria Nº 198 de 12 de setembro de 2018 - Conceder férias a servidora Rosania Paixão Abreu, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no período de 17 de setembro de 2018 a 16 de outubro de 2018.

  Nº certificação: 4X3LOGZ6N/RV5YDCW/SUXA

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